Michele Faria de Sousa
Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna (2002). Atualmente leciona as Disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, e Direito Processual Civil III na Faculdade Minas Gerais (FAMIG) . Também leciona as Disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, e Direito Processual Civil III na Faculdade de Engenharia de Minas Gerais (FEAMIG). Atuou como Professora orientadora no CEJU - Centro de Exercício Jurídico do Centro Universitário Newton Paiva. Professora da Pós-Graduação em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (Campus Serro). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Prática Simulada e Estágio Supervisionado, sendo coordenadora de Núcleos de Prática Jurídica por mais de 6 anos. Advogada, mediadora judicial e sócia do Centro de Resolução Consensual de Conflitos - CRCC.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Acesso à jurisdição pelos Juizados Especiais no Estado Democrático de Direito., Ano de Obtenção: 2009
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.Palavras-chave: processo constitucional; acesso à jurisdição; direito processual; juizados especiais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: O Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis
Orientador: Fabrício Veiga Costa
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
SOUSA, M. F. . II Seminário Lei Maria da Pena: um assunto para homens e mulheres. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
I Seminario Graduação e Pós-graduação de Teoria do Direito, Processo e Constituição.Inconstitucionalidade do Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis em fase aos Princípios Institutivos do Processo. 2007. (Seminário).
Congresso Estadual de Processo Civil.Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Encontro).
I Seminário Lei Maria da Pena: um assunto para homens e mulheres. 2006. (Congresso).
EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).
XIV EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).
Participação em bancas
SOUSA, M. F.. O Contraditório no Processo de Execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, F. H; ASSIS, Z;SOUSA, M. F.. Lana.A inconstitucionalidade da lei federal n 11.277 de 7 de fevereiro de 2006, por ofensa ao artigo 5, caput e incisos XXXV, LVI e LV da constituição federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, F. H; ASSIS, Z;SOUSA, M. F.. A Formalidade nos contratos de seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, F. H; BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira;SOUSA, M. F.. A Concessão de Tutela Antecipada em Face da Fazenda Pública à Luz da Lei 9.494/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, F. H; BINI DE MATTOS, Bruno Ferreira;SOUSA, M. F.. A Inconstitucionalidade da Remessa Necessária, Prevista no Sistema Processual Civil Brasileiro - Artigo 475, I, II, 1, do Código de Processo Civil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Busca e apreensão em alienação fiduciária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Michele Faria de Sousa;
Impenhorabilidade do salário mínimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Michele Faria de Sousa;
A deslealdade no processo civil suas consequencias jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Michele Faria de Sousa;
Impenhorabilidade do salário mínimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Michele Faria de Sousa;
Impenhorabilidade do salário mínimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Michele Faria de Sousa;
A (in) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Michele Faria de Sousa;
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Michele Faria de Sousa;
A inconstitucionalidade do artigo 285 A do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Michele Faria de Sousa;
e Direito à Saúde Prof; (a) Orientadora: Michelle Abras Prof; Marco Antônio Prof; Jesmar César da Silva 11/12/2012 19:00 Ana Silvia Alves dos Reis Juizados Especiais cíveis e o Acesso a Justiça proposto na Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Michele Faria de Sousa;
Juizados Especiais cíveis e o Acesso a Justiça proposto na Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais; Orientador: Michele Faria de Sousa;
Produções bibliográficas
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SOUSA, M. F. ; QUEIROZ, R. T. C. ; ALMEIDA, A. C. S. S. ; SOUSA, M. F. . As medidas provisórias e a interferência do poder executivo nas atividades legislativas.. LIBERTAS - DIREITO , v. 4, p. 1-1, 2023.
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CARDOSO, J. R. ; CRUZ, L. B. S. ; SOUSA, M. F. . Novo cangaço: o avanço do crime organizado e os impactos sociais da estruturação da criminalidade violenta. LIBERTAS - DIREITO , v. 3, p. 1-28, 2022.
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FREITAS, L. R. B. ; CARDOSO, J. R. ; SOUSA, M. F. . O princípio da insignificância no direito castrense. Intrépido: Iniciação Científica , v. 2, p. 1-1, 2022.
-
SOUSA, M. F. ; PEREIRA, G. R. R. ; SOUZA, P. R. B. P. ; CARDOSO, J. R. . Segurança com menores de idade na rede 1. Intrépido: Iniciação Científica , v. 2, p. 1-1, 2022.
-
SOUSA, M. F. ; MELLO, R. S. V. ; OLIVEIRA, J. S. . Família multiespécie: a proteção dos animais de estimação nos casos de dissolução do vínculo conjugal.. LIBERTAS - DIREITO , v. 3, p. 1-1, 2022.
-
SOUSA, M. F. ; MELLO, R. S. V. ; SCALZER, K. . Proibição do aborto no Brasil e suas implicações. LIBERTAS - DIREITO , v. 2, p. 1-1, 2022.
-
MELLO, R. S. V. ; MIGUEL, J. M. C. ; SOUSA, M. F. . Família Multiespécie: a Guarda de Animais de Estimação em Sede de Dissolução Litigiosa da Sociedade e do Vínculo Conjugal entre seus Tutores. LIBERTAS - DIREITO , v. 2, p. 1-1, 2022.
-
MAIRINK, C. H. P. ; SOUSA, M. F. ; NUNES, D. R. A. . Práticas de gestão para capacitação e motivação de pessoas na administração pública. Intrépido: Iniciação Científica , v. 2, p. 1-1, 2022.
-
MAIRINK, C. H. P. ; SOUSA, M. F. ; SILVA, T. A. . Motivação, satisfação e qualidade de vida no meio corporativo. Intrépido: Iniciação Científica , v. 2, p. 1-1, 2022.
-
SOUSA, M. F. ; MENDES, M. R. C. ; QUEIROZ, R. C. ; MAIRINK, C. H. P. . A perpetuação do poder pela hereditariedade à la brasileira: o direito sucessório brasileiro e sua contribuição para a desigualdade social no país. LIBERTAS - DIREITO , v. 2, p. 1-23, 2021.
-
MAIRINK, C. H. P. ; QUEIROZ, R. C. ; SOUSA, M. F. ; BRUM, A. M. . A reforma da previdência e o princípio da vedação ao retrocesso social. LIBERTAS - DIREITO , v. 1, p. 1-30, 2020.
-
SOUSA, M. F. ; MAIRINK, C. H. P. ; QUEIROZ, R. C. ; REZENDE, J. M. C. . Análise do reconhecimento pessoal como único meio de prova no direito processual penal brasileiro. LIBERTAS - DIREITO , v. 1, p. 1-31, 2020.
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SOUSA, M. F. ; MAIRINK, C. H. P. ; ALVES, S. S. A. ; SILVA, L. L. E. . As dificuldades da execução no direito brasileiro e os reflexos trazidos pelo artigo 139, IV, do Código de Processo Civil. LIBERTAS - DIREITO , v. 1, p. 1-33, 2020.
-
OLIVEIRA, H. G. ; SOUSA, M. F. ; QUEIROZ, R. C. . Justiça restaurativa uma alternativa na resolução de conflitos que abrangem a violência doméstica e familiar contra a mulher. LIBERTAS - DIREITO , v. 1, p. 1-33, 2020.
-
SOUSA, M. F. ; QUEIROZ, R. C. ; DUARTE, N. F. S. . A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar. LIBERTAS - DIREITO , v. 1, p. 1-65, 2020.
-
SOUSA, M. F. ; QUEIROZ, R. C. ; PIMENTEL, C. D. ; SILVA, S. O. ; SILVA, S. O. . A violência obstétrica como forma de violação aos direitos fundamentais das mulheres. LIBERTAS - DIREITO , v. 1, p. 1-52, 2020.
-
SOUSA, M. F. ; QUEIROZ, R. C. ; TOLENTINO, A. ; CAMARGO, W. R. C. ; SANTOS, L. H. A. . APPET:aplicativo de proteção e resgate de animais domésticos em situação de risco ou maus-tratos. LIBERTAS - DIREITO , v. 1, p. 1-41, 2020.
-
SOUSA, M. F. ; GANDRA, K. C. C. . A CRISE DO JUDICIÁRIO E A MEDIAÇÃO COMO UMA FORMA ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES.. Revista Brasileira de Direito , v. 4, p. 561, 2013.
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SOUSA, M. F. ; SOUSA, M. F. . O procedimento dos Juizados Especiais cíveis e efetividade do processo. Libertas - Revista de Ciências Sociais Aplicadas , v. 1, p. 27-38, 2011.
-
SOUSA, M. F. ; BARRETO, H. G. . Diálogos Inovadores: Direito Civil, Direito Processual Civil e Empreendedorismo.. 1. ed. São Paulo: D'Plácido, 2021. v. 1. 304p .
-
TAVARES, F. H ; SOUSA, M. F. . O procedimento dos juizados especiais cíveis e efetividade do processo. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Urgências de Tutela. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. 155-166.
-
SOUSA, M. F. ; FIGUEIREDO, C.M. ; TEIXEIRA, F.G.A. ; MÂCEDO, G. ; PIMENTEL, P. ; TAVARES, F. H . Inconstitucionalidades do Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis em face aos Princípios Institutivos do Processo. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito , 2007.
Outras produções
SOUSA, M. F. . Juizados Especiais Cíveis. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Centro de Resolução Consensual de ConflitosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Mediadora, Carga horária: 20
2013 - Atual
Faculdade Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
03/10 até 06/14 - Teoria Geral do Processo e Processo Civil I.
02/11 até 06/11 - Teoria Geral do Processo, Processo Civil I e Prática Civil I, II, III e IV.
08/14 até a presente data: Teoria Geral do Processo e Processo Civil II.
2010 - 2013
Faculdade Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Adjunta do curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora das Disciplinas:
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil I
Coordenadora do Trabalho Interdisciplinar e de iniciação Científica.
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica
Coordenadora Adjunta do Curso de Direito
2018 - 2022
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora do CEJU - Centro de Exercício Jurídico.
2017 - 2022
Faculdade de Minas - Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da disciplina Estágio - Prática I, Carga horária: 14
2014 - 2016
Faculdade Presidente Antonio Carlos - Nova Lima.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas: Direito Processual Civil III, Teoria Geral do Processo e Tópicos Especiais II: Civil e Processo Civil.
2012 - 2016
Faculdade Presidente Antonio Carlos - Nova Lima.Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10
Outras informações:
Membro do NDE.
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 27
Outras informações:
Professora das Disciplinas:
Direito Processual Civil II
Prática Simulada II
Prática Simulada III
Prática Real
Direito e Legislação para o curso de Engenharia Mecânica
Introdução ao Estudo do Direito II
2006 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Atividades de Participação em Projeto, Faculd
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência
Outras informações:
Estagiária de Docência, em caráter voluntário, das Disciplinas Direito Processual Civil I e Direito Processual Civil II, ministrada pela Professor Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias na Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católia de Minas Gerais.
Atividades
-
01/2008
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Estágio de Docência nas disciplinas de Direito Processual Civil I e II.
2017 - 2019
Centro de Atualização em DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora do curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil.
2010 - 2011
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora do Núcleo de Prática Jurídica.
2010 - 2011
Centro Universitário de LavrasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
Teoria Geral do Processo
Direito Civil II
2008 - 2009
Fundação Educacional do Vale do JequitinhonhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Processual Civil I.
2008 - 2009
Fundação Educacional do Vale do JequitinhonhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Processual Civil III.
2008 - 2009
Fundação Educacional do Vale do JequitinhonhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 13
Outras informações:
Professora-orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas II, III e IV.
2008 - 2009
Fundação Educacional do Vale do JequitinhonhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da Disciplinas de Teoria Geral do Processo.
2008 - 2009
Fundação Educacional do Vale do JequitinhonhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora da Disciplina de Tópicos em Direito Processual.
2008 - 2009
Fundação Educacional do Vale do JequitinhonhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Processual, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Orientação técnico-jurídica no Núcleo de Praticas Jurídicas II, III e IV
2011 - 2012
Universidade de UberabaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora da pós-graduação em Direito do Trabalho.
2009 - 2010
Centro de Estudos da Área Jurídica FederalVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Leciona, na Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho, a seguinte disciplina: Reforma do Código de Processo Civil e reflexos no procedimento trabalhista.
2008 - 2008
Associacao Nacional dos Magistrados EstaduaisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora convidada para ministrar o módulo IV no curso de pós-graduação oferecido pelo instituição, versando sobre o tema "Tutelas de Urgência e Teoria Geral do Processo de Execução".
2003 - 2006
CONTED - Contabilidade Edson Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Atividades
-
05/2003 - 10/2006
Outras atividades técnico-científicas , CONTED - Contabilidade Edson Ltda., CONTED - Contabilidade Edson Ltda.,Atividade realizada, Advocacia.
2003 - 2006
Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - DepaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2003 - 10/2006
Serviços técnicos especializados , Associação dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais.,Serviço realizado, Consultoria Jurídica.
2001 - 2002
Procuradoria da Fazenda Estadual do Estado de Minas GeraisVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
-
05/2001 - 05/2002
Estágios , Procuradoria da Fazenda Estadual do Estado de Minas Gerais.,Estágio realizado, Estágio.
2000 - 2001
Juizado Especial Cível de Minas GeraisVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
-
05/2000 - 05/2001
Estágios , Juizado Especial Cível de Minas Gerais.,Estágio realizado, Estágio.
2022 - Atual
Faculdade de Engenharia de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
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