Mario Winicius Carneiro Medeiros

Possui Mestrado em História do Direito pela Universidade de Lisboa (2016); pós-graduação em Direito Civil pela UEPB (1998); graduação em Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual da Paraíba (2003); graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1992). Atualmente é professor efetivo da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba; e da UFPB - Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, Direito Romano, Direito Civil e Direito Agrário; na área de História, com ênfase em História Contemporânea.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2012 - 2016

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Município Brasileiro: das raízes ao século XXI., Ano de Obtenção: 2016
Orientador: José Artur Anes Duarte Nogueira

Especialização em Direito

1997 - 1998

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Da anulação de Casamento
Orientador: José Farias Tavares

Graduação em Licenciatura Plena Em História

1998 - 2003

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Movimento Guerrilheiro: o cotidiano dos que acreditaram nas flores
Orientador: Anselmo Ronsard

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Estadual da Paraíba

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Diálogos Filosóficos - Ética. 2008. (Encontro).

II Diálogos Filosóficos - A ética e a busca da felicidade. 2008. (Encontro).

Curso de Metodologia ddo Ensino Superior. 2006. (Encontro).

I Encontro de Professores Orientadortes de Monografia do Curso de Direito. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Sheila Maria Garrido Rodrigues

Almeida Filho, Agassiz; Serrano, Thiago Maranhão P.D.;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Crise da soberania alimentar no Brasil e uso de agrotóxicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Helyne de Barros Suassuna

Almeida, Ana Paula B.; Ribeiro, José Roberto;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Mulheres na aviação: as pioneiras de uma nova era. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em ciências aeronáuticas) - Escola Superior de Aviação Civil.

Aluno: Pedro Augusto Oliveira de Queiroz

Moraes, Cláudio José A.; Oliveira, Juliano J. B.;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Influência do programa espacial na aviação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em ciências aeronáuticas) - Escola Superior de Aviação Civil.

Aluno: Jovânio Camilo da CCosta

Almeida, Antônio Marcos; OLIVEIRA, P. N.;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. O direito de expressão do cidadão garantido na Constituição Federal/88 no pós-ditadura: uma abordagem histórica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Ana Ritha Sobral Bernardino

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Procedimento de adoção pós Lei 12.010/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Shirlei Alcione de Sousa Melo

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A morosidade do processo de adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: mayanne ribeiro ernesto do rego

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. guarda compartilhada e os fatores quye dificultam a eficácia de sua implementação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Gabriela Cruz Silveira

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Um estudo dos direitos da personalidade dos transexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Marcella Pimenteira Uchôa

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A responsabilidade civil contratual dos planos de saúde no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Caio Costa Miranda

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Análise do progresso das leis trabalhistas para a proteção da mulher no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: ANDRÉ LUIS DE SALES PINHEIRO

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro; BARROS, M. A.; ALMEIDA, A. P. B.. Dos dirigíveis ao 14-bis: um esboço histórico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em ciências aeronáuticas) - Escola Superior de Aviação Civil.

Aluno: Scarlatte Nayara Simplício Sampaio

ARAUJO, L.;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro; Barbosa, Ghislaine. Direitos da Personalidade: Direito ao nome e suas possibilidades de alteração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Naina Sousa Rocha de Carvalho

LIRA, J. C. F.; Lira, Daniel Ferreira de;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. O efeito vinculante dos precedentes judiciais no Brasil: uma análise em perspectiva do projeto de Lei n 8.046/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Melina Bezerra de Sá Nobre Formiga

Barbosa, Ghislaine; ARAUJO, L.;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Adoção nos casos de perda do poder familiar pelos pais: reconhecimento da família extensiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Joedylla Pereira de Oliveira

Melo, Milena; Barbosa, Ghislaine;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. o acordo TRIPS e o direito à saúde: uma análise da Lei de embalagens de cigarro na Austrália. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Hellen Sampaio Agra

Barbosa, Ghislaine; ARAUJO, L.;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Herança do filho havido por reprodução assistida post mortem.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Gláucia Paula de Araújo

Leal, Alexandre B. L.; MELO FILHO, A. S.;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A guarda compartilhada como instrumento capaz de inibir a síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Delane Silva da Matta Bonfim

Ribeiro Júnior; OLIVEIRA, P. N.;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A técnica processual da decisão judicial do poder geral de efetivação na tutela executiva e sua carga eficacial frente à Fazenda Pública em juízo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Anderson Lucas Fereira Barbosa

Andrade Lima, J.A.; Carvalho Filho, D. M;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Sociedade digital: métodos e desafios da regulaçlão face a territorialidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Magno de Oliveira Araújo

Andrade Lima, J.A.; Carvalho Filho, D. M;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Bases interpretativas no Marco Civil da internet à potencialização do cumprimento da Lei n 12.735/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveia

Amorim, Jossano M.; Santos, Jucinara M.C.;MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A personalidade do nascituro: o momento de aquisição da tutela jurídica à luz dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Wendel Nunes Oliveira

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. os reflexos juridicos e sociais proporciuonados pela inserção da EC 66/2010: um novo entendimento sobe dissolução matrimonial do ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Causas e consequências da nacionalidade originária e derivadas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: LÍGIA NARA ARNAUD TOMAZ

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. O novo divórcio no Brasil: mudanças de paradigmas e releituras das relações matrimoniais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Iêzha Lívia Azevedo Maia

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Alienação Parental nos casos de4 ruptura da sociedade conjugal no Direito de Família brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Larissa Cabral Cuinha Lima

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência: aspectos legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: DEISE FERNANDA DA COSTA ROCHA

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A natureza jurídica das agências reguladoras no Brasil e a análise de eficência na sua atuação adminsitrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Maria Auxiliadora de Souto Cordeiro

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A legalidade da penhora de veículos alenados fiduciariamente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Maria Ângela de Araújo Nóbrega

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. O assédio Moral no Trabalho sob a ótica jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Bruno Zenaide Agra

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A possibilidade da desapropriação de bens públicos pelos municípios brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Ana Amélia Pereira de Lucena

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. O direito a alimentos na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Wagner Rodrigues de Mendonça

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. O cálculo da renda mensal na aposentadoria por tempo de contribuição: com e sem o efeito do fatror previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Rosberg Medeiros Barreto

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A penhora on-lline como forma de rapidez processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Nielson Gonçalves Chagas

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Limitações ao trabalho do menor ante a consolidação das leris do trabalho, constituição federal e estatuto da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Naylla Cristine de Oliveira Cartaxo

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A inserção da mediação familiar na guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Manuela Sobral Ferreira

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Karla Julianne Pinto Leite Ramalho Azevedo

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Os efeitos jurídicos da adoção de crianças e adolescentes antes do advento da Lei 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Simone de Farias Alves

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Lei n 9.099/95 e a transação penal (o paradigma constitucional da Justiça Criminal Consensual). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Wesley Holanda Albuquerque

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Concessão de salário-maternidade para as mães adotantes em igualdade de condições com as mães biológicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Guilherme César D'Albuquerque Gaudêncio

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Tutela jurídica dos alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Rafaelle Ferreira dos Santos

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: EMMANUELLA CUNHA DE ALCANTARA MORAIS

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A eficácia do direito penal em face do novo modelo de Justiça Penal consensual no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Eryka Vanessa de Sousa Lira

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. O contrato de trabalho do jogador profissional no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Wênio Vasconcelos Catão

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. O sistema jurídico-normativo trabalhista dos descansos brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Abelardo Barbosa Roberto

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. consequências judiciáiras do não cumprimeito do contrato de promessa de coimpra e venda de um imóvel comprado na planta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Mardileide Carvalho Araújo

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Análise da responsabilidade civil das escolas brasileiras nos casos de bullyng. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Olga Benare Pereira dos Santos

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Aspectos da responsabilidade civil do advogado em consonância com a teoria da perda da chance no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Manual do direito autoral aplicado à literatura de cordel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Alberto Quaresma Junior

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Análise histórica das penas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Tiago Lima do Nascimento

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A extinção da punibilidade nos crimes previdenciários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Heronides Nogueira Silva

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Acidente de Trânsito: culpa ou dolo ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Carliana Porfíria Gonçalves Dias Agra

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A personalidade do nascituro à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Luciano Borja Pirro

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Separação e divórcio extrajudiciais: eficácia e celeridade dos procedimentos de separação e divórcio por via administrativa na comarca de Boqueirão no ano de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: José Roberto da Silva

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Análise dos aspectos históricos do surgimento da vida e a personalidade jurídica do nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Pollianderson Gregório Simões

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A importância da descosideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Paula Raffaelle Diniz Góis

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Constitucionalidade da presidência do inquérito policial pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Natália Silva Ferreira

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Ação Penal na Lei Maria da Penha e o índice de retração das vítimas de lesão corporal leve na cidade de Campina Grande(PB). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Marícia Ralline Couto Mariano

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A paixão que mata responsabilidade penal do homicida passional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Matheus Paganelli Cavalcanti

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Flexibilização do Critério Econômico para a concessão do benefício da assistência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Alváro de Albuquerque Silva

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Novas perspectivas para uma jurisdição administrativa previdenciária mais eficaz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Ângela Francinete Almeida Morais

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Acesso à terra: um direito em construção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: DANILO SERGIO CAVALCANTI OLIVEIRA

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A nova forma de dissolução do casamento proveniente da Lei 11.441/07 frente aos principios da celeridade e segurança juridica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Daniel Tabosa de Almeida

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Reflexos da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário no processo Constitucional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Hellen Maria Vasconcelos Vieira

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. O dano moral decorrente de assédio sexual na esfera trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Glaydson Trajano Farias

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A legislação tributária brasileira no âmbito das micros e pequenas empresas: aspectos tributários da LC 123/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Marineide Mariz de Medeiros

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A importância do registro de nascimento: a erradicação do sub-registro: o caso de Campina Grande. 2008.

Aluno: MATEUS DOURADO BARRETO

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. os efeitos juridicos gerdados com a dissolução da união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Luciana Crispim Mayer

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde por erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: JOSÉ SEVERINO BARBOSA JUNIOR

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. A Lei N 9.099/95 e os princípios da oralidade,, simplicidade, informalidade, economia e celeridade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas.

Aluno: Fábio Antônio Pessoa da Silva

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Sigilo bancário frente às autoridades fiscais e aos agentes fiscais tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Matheus Pacanelli Cavalcanti

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Flexibilização do critério econôm,ico para concessão do benefício da assistência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Pedro Vicente de Farias Lira

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. direito à escola: a inclusão na educação infantil em Campina Grande - PB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Alváro de Albuquerque Silva

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Novas perspectivas para uma jurisdição administrativa previdenciária mais eficaz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Nemésio Lucas Júnior

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Os efeitos juridicos da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: José Gomes Neto

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Reparação Civil na Lei de Imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: JULIO MARQUES NETO

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Responsabilidade objetiva do estado na prestação jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Giovanna Medeiros Rízel Barbosa

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Das penas restritivas de direitos: eficácia das penas alternativas no âmbito do poder judiciario brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Luiz Philippe de Castro

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Justiça Terapêutica: remédio penal na luta contra as drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ana Paula Campos Rodrigues

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Tribunal do Júri: uma garantia do Jus libertati ou uma instituição obsoleta ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Diogo Luiz Manso Moraes

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Eliane Batista Guimarães

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Poluição sonora e o direito de vizinhança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: MARCELO VIEIRA DA NÓBREGA

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Os aspectos jurídicos sociais da Lei Federal N 9870/99 em face ao inadimplemento nas mensalidades escolares das insttituições de ensino privado no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Elza Filgueiras de S

MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro. Campos Cantalice.Viabilidade da harmonização na legislação da tributação indireta para o Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Orientou

KÁTIA MOREIRA DA SILVA

O novo direito real, o direito de laje e a aplicabilidade da Lei 13; 465/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Mario Winicius Carneiro Medeiros;

Josenildo Lima da Silva Sousa

Desigualçdade de direitos face à questão sucessória quanto ao casamento e à união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas; Orientador: Mario Winicius Carneiro Medeiros;

Jemerson Marinho Clementino de Almeida

Benfeitorias e direito de retenção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas; Orientador: Mario Winicius Carneiro Medeiros;

Ana Carolina Nóbrega de Lucena

Aspectos Civis da ausência e da morte presumida no direito das sucessões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas; Orientador: Mario Winicius Carneiro Medeiros;

Jenesmarques Timpoteo de Sousa

Fatores que minimizam a ação da defensoria pública: o Caso da Paraíba; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas; Orientador: Mario Winicius Carneiro Medeiros;

Walterluciana Almeida de Moraes

contrato de namoro e união homoafetiva - novos desafios juridicos relacionados a união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Socias Aplicadas; Orientador: Mario Winicius Carneiro Medeiros;

SUSANA VIEIRA DE ARAÚJO

A responsabilidade civil nas relações consumeristas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Mario Winicius Carneiro Medeiros;

Gutemberg Rocha de Almeida

precatórios: a inadimplência do Estado - Comentários sobre a PEC N 12; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Mario Winicius Carneiro Medeiros;

Ticiano da Silva Ferreira

Quebra de sigilo bancário e fiscal nos processos de execução da fazenda nacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Mario Winicius Carneiro Medeiros;

Paula Francineth Damasceno de Sousa

Crédito Tributário: suspensão, extinção e exclusão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Mario Winicius Carneiro Medeiros;

Produções bibliográficas

  • mario winicius carneiro medeiros ; MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro . Brejo de Areia nos jornais do século XIX. 1. ed. João Pessoa - PB: mario, 2021. v. 150. 112p .

  • MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro . O crime de Carlota Lúcia de Brito: a verdade dos fatos. 1. ed. João Pessoa: Ideia, 2018. v. 1. 406p .

  • MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro . Treze Futebol Clube - 80 anos de história. 1ª. ed. João Pessoa - PB: A União, 2006. v. 01. 534p .

  • MEDEIROS, Mario Winicius Carneiro . Casamento ou convivência ? As consequências de uma escolha. Lisboa - Portugal: AAFDL, 2015 (capítulo de livro).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Humanidades. , Rodovia PB 75, sn, Areia Branca, 58200000 - Guarabira, PB - Brasil, Telefone: (83) 32714080

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor efetivo, Carga horária: 40

2002 - 2007

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Historia do Direito; Direito Civil

  • 06/2002 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Ciência das Finanças, Direito Tributário

2008 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 20

2002 - 2018

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor