Mateus do Prado Utzig
Possuo os títulos de doutor e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB); e especialista em Psicologia Junguiana (IJEP/FACIS); e de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Integro o grupo de pesquisa "Percursos, narrativas e fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo" (UnB/UFSC). Possuo ampla experiência como assessor governamental e professor universitário. Por fim, atuo como advogado (OAB-DF n 53.632).
Informações coletadas do Lattes em 19/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2022
Universidade de Brasília, UnB
Título: Autoritarismo em Transição: as medidas de emergência na ditadura militar brasileira (1974-1984)
Cristiano Otávio Paixão Araújo Júnior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade de Brasília, UnB
Título: A proibição da tortura na Constituinte de 1987-88: entre demandas por justiça e reconciliação nacional, Ano de Obtenção: 2015
Evandro Charles Piza Duarte.Palavras-chave: Tortura; Criminalização; Transição política; Assembleia Nacional Constituinte.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Psicologia Junguiana
2010 - 2012
Faculdade de Ciências da Saúde de São Paulo
Título: A sombra na contemporaneidade: sua função na relação entre o adolescente e seus pais
Orientador: Maria Cristina Mariante Guarnieri
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Central
Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet
Formação complementar
2008 - 2008
Filosofia Política e Teoria Crítica. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2003 - 2003
Introdução às Relações Internacionais - 2ª edição. (Carga horária: 50h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Central, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
, Lê Razoavelmente.
Francês
, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Brasilia, Faculdade de Direito. , Universidade de Brasília (UnB), Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 31070713, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo no curso de graduação em Direito.
2018 - 2018
Universidade de BrasíliaVínculo: Serviço voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina lecionada na graduação em direito: Direito Penal I.
Atividades
-
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (parte especial)
2017 - 2018
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
1) Direito Internacional;
2) Direito Processual Civil II; e
3) Direito Penal IV.
Atividades
-
07/2017 - 02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Penal IV, Direito Processual Civil II
2016 - 2017
Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I
Outras informações:
Professor na Faculdade de Direito, nas seguintes disciplinas:
(1) Introdução ao Estudo do Direito;
(2) Direito Constitucional III;
(3) Direito Civil I;
(4) Processo Penal III; e
(5) Relações de Consumo.
Atividades
-
03/2016 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional III, Direito Civil I, Processo Penal III, Relações de Consumo
2017 - 2017
Centro de Estudos Superiores PlanaltoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministra a disciplina de Direito Penal I.
Atividades
-
03/2017 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
2007 - 2009
Ministério da JustiçaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Servidor Terceirizado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
09/2008 - 10/2009
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro.,Serviço realizado, Assessoramento na área de mobilização para a coordenação geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg).
-
06/2007 - 09/2008
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Reforma do Judiciário.,Serviço realizado, Assessoramento na formulação e implementação da ação Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
2014 - 2015
Governo do Distrito FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor da Consultoria Jurídica da Governadoria
Atividades
-
05/2014 - 01/2015
Direção e administração, Governadoria.,Cargo ou função, Assessor da Consultoria Jurídica da Governadoria.
2015 - 2016
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepublicaVínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe de gabinete na Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
2009 - 2012
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepublicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2014
Ministério da EducaçãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica da FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul.
Orientador: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.
Tema: direitos sociais.
2005 - 2006
Defensoria Pública Estadual (RS)Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
2003 - 2004
Ministério Público - RSVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
2001 - 2001
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio realizado junto à Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais - SEDAI
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