Diogo Guagliardo Neves

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: SOCIOLOGIA DAS INSTITUIÇÕES.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea/Especialidade: HISTÓRIA DO MARANHÃO. INDÚSTRIA TÊXTIL..

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Social.

NEVES, D. G. . 25 ANOS DE PATRIMÔNIO MUNDIAL: proteção jurídica dos bens culturais maranhenses. 2022. (Congresso).

NEVES, D. G. . Mesa redonda: democracia, formas de governo e de estado nas monarquias contemporâneas europeias. 2018. (Outro).

NEVES, D. G. . "O IMPERADOR NO EXÍLIO" DO CONDE DE AFFONSO CELSO,. 2018. (Outro).

NEVES, D. G. . PALESTRA "CONCEITO E PRECONCEITO EM EUCLIDES DA CUNHA". 2018. (Outro).

NEVES, D. G. . Coordenador de Grupo de Trabalho em Teoria Constitucional. 2017. (Congresso).

NEVES, D. G. . SEMINÁRIO CRISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA. 2016. (Congresso).

CAPACITAÇÃO DE DOCENTES: O Grande Desafio: pensar! Estratégias e ferramenta. 2024. (Oficina).

O lugar do azulejo é no museu? As pesquisas sobre o patrimônio azulejar e o Museu do Azulejo em São Luís. 2024. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL: A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA MILITAR PARA O FORTALECCIMENTO DA DEMOCRACIA.A História da Justiça Militar no Maranhão. 2024. (Seminário).

25 ANOS DE PATRIMÔNIO MUNDIAL: Proteção jurídica dos bens Culturais Maranhenses.Patrimônio Outsider: ação popular constitucional e o cemitério do Gavião. 2022. (Seminário).

DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: guerra e paz. Uma abordagem geopolítica do conflito Rússia/Ucrânia e suas variáveis.Considerações sobre o Estado Russo e a Ucrânia antes de 1922. 2022. (Seminário).

INDEPENDÊNCIAS E MUSEUS - OUTROS 200, OUTRAS HISTÓRIAS. 16ª PRIMAVERA DOS MUSEUS.Aspectos político e históricos: Qual é o Brasil que chega após 200 anos de independência?. 2022. (Seminário).

INDEPENDÊNCIAS E MUSEUS - OUTROS 200, OUTRAS HISTÓRIAS. 16ª PRIMAVERA DOS MUSEUS.As independências dos brasis: o Maranhão em meio aos processos de emancipação política em 1822.. 2022. (Seminário).

Seminário Memorial Cristo Rei "Nossa Memória Fala".Museu e Narrativa Oficial. 2021. (Seminário).

Mesa redonda: democracia, formas de governo e de estado nas monarquias contemporâneas europeias.Democracia, formas de governo e de estado nas monarquias contemporâneas europeias.. 2018. (Simpósio).

PALESTRA "CONCEITO E PRECONCEITO EM EUCLIDES DA CUNHA".PALESTRA "CONCEITO E PRECONCEITO EM EUCLIDES DA CUNHA". 2018. (Outra).

PALESTRA "O IMPERADOR NO EXÍLIO" DO CONDE DE AFFONSO CELSO,.PALESTRA "O IMPERADOR NO EXÍLIO" DO CONDE DE AFFONSO CELSO,. 2018. (Outra).

XXVII CONPEDI. DÚVIDA RAZOÁVEL SOBRE A PROVA NO PROCESSO PENAL À LUZ DE LARRY LAUDAN. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI. DEMOCRACIA, DIREITO AO VOTO, ELITES POLÍTICAS E CONTROLE DO ESTADO NO SEGUNDO REINADO: A ?CONCILIAÇÃO? (1840-1870). 2018. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. DO IMPÉRIO À REPÚBLICA: DEMOCRACIA E AS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA E LITERATURA NO MARANHÃO DO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. DEMOCRACIA, ?FORMAS? DE GOVERNO E DE ESTADO NAS MONARQUIAS CONTEMPORÂNEAS EUROPEIAS. 2017. (Congresso).

VIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO.VIOLÊNCIA E CORRUPÇÃO NA FORMAÇÃO DA REPÚBLICA BRASILEIRA. 2016. (Encontro).

V JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO - JURISFLORENCE.CORRUPÇÃO E MAL ESTAR NA REPÚBLICA CONTEMPORÂNEA. 2016. (Seminário).

11º CONGRESSO NACIONAL DE SAÚDE COLETIVA. A "POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL" E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2015. (Congresso).

FINANCIAMENTO ELEITORAL E DEMOCRACIA.PARTIDOS POLÍTICOS: HISTÓRIA E ORGANIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL. 2015. (Seminário).

I ENCONTRO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - A VIDA VALE MAIS.PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DIREITO À SAÚDE. 2015. (Encontro).

SEMINÁRIO DEPENDÊNCIA DE CRACK: PREVENÇÃO E TRATAMENTO.Direito fundamentais dos usuários de drogas. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI. CONSTITUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PERIFERIA: O CASO DO MARANHÃO. 2015. (Congresso).

Congresso Nacional do Curso de Direito e XXI Jornada Jurídica Acadêmica. Igualdade intelectual, educação jurídica e democracia. 2014. (Congresso).

VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO.O CONSTITUCIONALISMO DA ESPERANÇA NA ÁFRICA DO SUL: LIÇÕES AO BRASIL. 2014. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS SOBRE ELITES POLÍTICAS E CULTURAIS.ACM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MARANHÃO: recrutamento e legitimação da liderança empresarial, 1880/1940.. 2013. (Seminário).

VIII CICLO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE E CEUMAE.INELEGIBILIDADE DOS PREFEITOS MUNICIPAIS ORIGINADA DO JULGAMENTO DAS CAUSAS DE CONTROLE EXTERNO ESTADUAIS. 2013. (Simpósio).

36º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. RECRUTAMENTO E ATUAÇÃO POLÍTICA DA LIDERANÇA COMERCIAL E INDUSTRIAL MARANHENSE, 1880/1940. 2012. (Congresso).

36º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. RECRUTAMENTO E ATUAÇÃO POLÍTICA DA LIDERANÇA COMERCIAL E INDUSTRIAL MARANHENSE, 1880/1940. 2012. (Congresso).

VI - COLÓQUIO LATINO AMERICANO SOBRE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO INDUSTRIAL. FERROVIA SÃO LUÍS-TERESINA: História e cultura.. 2012. (Congresso).

I SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR SOBRE TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA DO CRACK.QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO DO DEPENDENTE DE CRACK. 2011. (Simpósio).

CONGRESSO NACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVAS TENDÊNCIAS.. 2009. (Congresso).

II ENCONTRO NACIONAL SOBRE PATRIMÔNIO INDUSTRIAL. ORIGEM DAS INDÚSTRIAS NO MARANHÃO: análise sobre as interpretações teóricas acerca do surgimento da indústria têxtil no Estado do Maranhão no final do século XIX. 2009. (Congresso).

SOCIOLOGIA DA AÇÃO COLETIVA: QUESTÕES CONCEITUAIS. 2009. (Simpósio).

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (MDIC). OAB/SP. 2008. (Simpósio).

PENHORA ON LINE OAB/SP. 2008. (Simpósio).

UNIÃO ESTÁVEL. OAB/SP. 2008. (Simpósio).

14º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Associação Brasileira dos Constitucionalistas. INSTITUTO PIMENTA BUENO.. 2005. (Encontro).

13º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Associação Brasileira dos Constitucionalistas. INSTITUTO PIMENTA BUENO. 2004. (Congresso).

PALESTRA DIREITO ELEITORAL E CIDADANIA. Centro de Ensino Unificado do Maranhão. UniCEUMA.. 2004. (Seminário).

PALESTRA QUALIDADE E EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO. Coordenadoria de Arquivo e Documentos Históricos. DIVISÃO DE TREINAMENTO E AVALIAÇÃO. TJ/MA..RELEVÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DE AUTOS PROCESSUAIS HISTÓRICOS PARA A MEMÓRIA E IDENTIDADE LOCAL. 2004. (Seminário).

1ª SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: NEGRITUDE, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.. 2003. (Seminário).

CURSO A PRÁTICA DO TRABALHO DE CAMPO EM ANTROPOLOGIA. REUNIÃO DE ANTROPÓLOGOS DO NORTE E NORDESTE. ABANNE.. 2003. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E I ENCONTOR DA NOVA ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE. Bureau Jurídico. Instituto BRasileiro de Estudos do Dirieto. Faculdade Maurício de Nassau.. 2003. (Congresso).

IV SEMANA DE PEDAGOGIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Coordenação do Curso de Pedagogia.. 2003. (Seminário).

MC PALEOGRAFIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Departamento de História.. 2003. (Oficina).

VIII REUNIÃO DE ANTROPÓLOGOS DO NORTE E NORDESTE. ABANNE.. 2003. (Congresso).

I CURSO NACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL. Bureau Jurídico. Instituto BRasileiro de Estudos do Dirieto. Faculdade Maurício de Nassau.. 2002. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO: DIREITO, TRABALHO E MEIO AMBIENTE.. 2002. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO. Bureau Jurídico. Instituto BRasileiro de Estudos do Dirieto. Faculdade Maurício de Nassau.. 2002. (Congresso).

XIX JORNADA DE PARASITOLOGIA E MEDICINA TROPICAL DO MARANHÃO. Sociedade de Parasitologia e Doenças Tropicais do Maranhão.. 2002. (Seminário).

SOUSA, M. T. C.;NEVES, D. G.; BOTTENTUIT JUNIOR, J. B.. ACESSO À JUSTIÇA: a contribuição das Serventias Extrajudiciais para a sociedade contemporânea, como alternativa ao Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; CHÁI, C. G.;NEVES, D. G.. ATIVISMO JUDICIAL? Uma análise da atuação do Poder Judiciário frente à discricionariedade administrativa para a efetivação do direito à educação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GRILL, IGOR GASTAL; BRUSTOLIN, CINDIA;NEVES, D. G.. PROCESSOS DE SELEÇÃO DOS DIRIGENTES POLÍTICOS NA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; BOTTENTUIT JUNIOR, J. B.;NEVES, D. G.. ACESSO À JUSTIÇA: a contribuição das serventias extrajudiciais como alternativa ao poder judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA FILHO, W. A.; GOIS JUNIOR, J. C.;NEVES, D. G.. ATOS ABUSIVOS CONTRA CONSUMIDORES EM TEMPOS DE CRISE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

BARROS, J. G. M.; GOIS JUNIOR, J. C.;NEVES, D. G.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE PRODUTOS DE SAÚDE PELA INTERNET. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

SOUZA, A. S. C.; GOIS JUNIOR, J. C.;NEVES, D. G.. PUBLICIDADE ENGANOSA: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

OLIVEIRA, R. C.; GOIS JUNIOR, J. C.;NEVES, D. G.. A DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS EM FACE DO INSTRUMENTO DE PAGAMENTO UTILIZANDO CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.455/2017, EM SUA APLICABILIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

DINIZ, B. S.; GOIS JUNIOR, J. C.;NEVES, D. G.. A QUEBRA DA ÉTICA NA ADVOCACIA: A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 205/2021 AO ADVOGADO FRENTE AOS AVANÇOS DO MARKETING JURÍDICO NA WEB. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

VIANA, R. M. A.; GOIS JUNIOR, J. C.;NEVES, D. G.. AUSÊNCIA DE MODULAÇÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.435. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

BRAID, M. C. T.; GOIS JUNIOR, J. C.;NEVES, D. G.. A MITIGAÇÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS DE PASSAGENS AÉREAS E O COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

SIQUEIRA, G. R.; GOIS JUNIOR, J. C.;Neves, Diogo Guagliardo. MITIGAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR FACE À CRISE SANITÁRIA DA COVID-19: PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS BÁSICOS EM TEMPOS DE EXCEÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.; MADUREIRA, A. S.; VIEIRA, L. S.. .IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA OS AGENTES POLÍTICOS SEM CARACTERIZAÇÃO DO BIS IN IDEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.; SCHRAMM, L. C.; PAIVA, Marcus Vinícius Sousa. .A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DO STF ACERCA DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.; SCHRAMM, L. C.; PAIVA, Marcus Vinícius Sousa. O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO REFERÊNCIA CONSTITUCIONAL OBJETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.; MADUREIRA, A. S.; VIEIRA, L. S.. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PROJETO DE LEI N. 4.330/04. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

XAVIER, Túlio da Silva;NEVES, D. G.. O ASSÉDIO MORAL DIGITAL: Da (Im)possibilidade de caracterização do crime de assédio moral no ambiente virtual de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

XAVIER, Túlio da Silva;NEVES, D. G.. LEI ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE: suas eficácias no enfrentamento da corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

XAVIER, Túlio da Silva;NEVES, D. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.; XAVIER, Túlio da Silva. .A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FORO PRIVILEGIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

XAVIER, Túlio da Silva;NEVES, D. G.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM DECORRÊNCIA DE ASSALTOS CONTRA EMPREGADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

XAVIER, Túlio da Silva;NEVES, D. G.. .USO DAS REDES SOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO: hipótese de justa causa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

XAVIER, Túlio da Silva;NEVES, D. G.. TERCEIRIZAÇÃO BANCÁRIA FRAUDULENTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

XAVIER, Túlio da Silva;NEVES, D. G.. .A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO POR ASSÉDIO MORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

XAVIER, Túlio da Silva;NEVES, D. G.. AUXÍLIO-DOENÇA: as alterações com o advento da Lei nº 13.135 de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. .A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA AÇÃO DE IMPROBIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MELO, José Samuel de Miranda;NEVES, D. G.; VIEIRA, L. S.. .PREGÃO PRESENCIAL: ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PÚBLICA EM FACE A LEI 10.520/2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

SOARES, L. S. V.;NEVES, D. G.; MADUREIRA, A. S.. .ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ATRELADO ÀS COMPETêNCIAS DO GESTOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

VIEIRA, L. S.; MADUREIRA, A. S.;NEVES, D. G.. SEGURANÇA JURÍDICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Análise do fim da modalidade carta convite previsto no projeto de Lei 559/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

SCHRAMM, L. C.;NEVES, D. G.. .O ATUAL PROGRESSO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E A COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O caso Carolina Dieckman. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

SCHRAMM, L. C.;NEVES, D. G.. .ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: possibilidade de acumulação à Luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MARINHO, Pedro;NEVES, D. G.. .COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.; MADUREIRA, A. S.; VIEIRA, L. S.. CONSTRUÇÃO DO CANAL DO PORTINHO NA ÁREA DO MERCADO CENTRAL EM SÃO LUÍS-MA, E AS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS: uma análise do contraditório entre o discurso do poder público municipal e da resistência, pela comunidade civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.; MADUREIRA, A. S.; SCHRAMM, L. C.. .À PROCURA DO LEITO: Judicialização da saúde, problemas e soluções. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

SCHRAMM, L. C.;NEVES, D. G.. .JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE - LIMITES E INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.; SCHRAMM, L. C.. .O IMPEACHMENT CONFIGURADO NO SISTEMA BRASILEIRO: histórico e aspectos conceituais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA DE SÃO LUÍS À LUZ DO ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. A SAÚDE SUPLEMENTAR E A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE EM SÃO LUÍS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO DOS PLANOS DE SAÚDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. FICHA LIMPA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO ESPECIAL URBANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. A PUBLICIDADE E O INCENTIVO AO CONSUMO INFANTIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. DIREITO DE MANIFESTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. UNIÃO ESTÁVEL E A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL X PEC 33/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA PRO REO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. A COMPETÊNCIA AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA ABORDAGEM SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. POLÍTICA, PRODUÇÃO ESCRITA E DIREITO: DOMÍNIOS DE AFIRMAÇÃO DE UMA CONDIÇÃO DE INTELECTUAL NO MARANHÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão.

NEVES, D. G.. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO DIREITO ELEITORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. DAS NULIDADES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) À LUZ DO STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 12.305/2010 NO ESTADO DO MARANHÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. ASPECTOS JURÍDICOS DA AUDITORIA AMBIENTAL E SUA CONTRIBUIÇÃO AO CONTROLE E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ATO CULPOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. CONSÓRCIOS PÚBLICOS - LEI N. 11.107/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MARANHÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MARANHÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. O DIREITO À SAÚDE POR MEIO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE MEDICAMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. POLÍTICAS AFIRMATIVAS RACIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. LICITAÇÃO E PROCEDIMENTOS SEGUNDO A LEI FEDERAL E LEI Nº 9579/2012 DO ESTADO DO MARANHÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CHAVES, A. I. S. A.; ARAUJO, B. F. S.;NEVES, D. G.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DO ATO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

SANTOS, J. F. C.; COSTA, F. V. A.;NEVES, D. G.. OS CAMINHOS LEGAIS PARA A CONSECUÇÃO DA CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PINHEIRO, M. M.; MESQUITA, S. C. L.;NEVES, D. G.. A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PINHEIRO, M. M.; MESQUITA, S. C. L.;NEVES, D. G.. ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL INTRAFAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

VIEIRA, L. S.; PINHEIRO, M. M.;NEVES, D. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO EM INDENIZAR ACIDENTES CAUSADOS PELA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

FREIRE, A. R. S.; NUNES, A. J. L.;NEVES, D. G.. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04: SÚMULA VINCULANTE E PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

FREIRE, A. R. S.; SCHRAMM, L. C.;NEVES, D. G.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

PINHEIRO, M. M.; MESQUITA, S. C. L.;NEVES, D. G.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

MESQUITA, S. C. L.;NEVES, D. G.; PEREIRA, M. B.. A (IN) EFICÁCIA DO TRATAMENTO DISPENSADO AO USUÁRIO DE DROGAS EM FACE DA LEI Nº 11343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

MESQUITA, S. C. L.;NEVES, D. G.; ARAUJO, D. O. H.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL SOB O PRISMA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

MESQUITA, S. C. L.; FREIRE, A. R. S.;NEVES, D. G.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

MESQUITA, S. C. L.;NEVES, D. G.; CHAGAS, G. L. M.. O STF E A LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CANTANHEDE, C. R. O.;NEVES, D. G.; GOIS JUNIOR, J. C.. A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

MATOS, L. R. C.;NEVES, D. G.; COSTA, F. V. A.. RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO: UM DIREITO CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

SCHRAMM, L. C.; VIEIRA, L. S.;NEVES, D. G.. O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

SCHRAMM, L. C.; CANTANHEDE, C. R. O.;NEVES, D. G.. O DIREITO À PRIVACIDADE FRENTE À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

SANTOS, J. F. C.;NEVES, D. G.; CRUZ, M. A. M.. A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

SANTOS, J. F. C.; LIMA, H. A.;NEVES, D. G.. UM ESTUDO HISTÓRICO-EVOLUTIVO SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SOB O CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO INSTITUTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CALVET, D. M. N.;NEVES, D. G.; LIMA, H. A.. FRAUDE TRABALHISTA NAS RELAÇÕES COOPERATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

CHAVES, A. I. S. A.;NEVES, D. G.; CRUZ, M. A. M.. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E A SIGNIFICATIVA AMPLIAÇÃO APÓS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

SANTOS, J. F. C.;NEVES, D. G.; CRUZ, M. A. M.. INELEGIBILIDADE POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

SANTOS, J. F. C.;NEVES, D. G.; CRUZ, M. A. M.. A CAPTAÇÃO ILEGAL DE VOTO: uma análise do art. 41-A da Lei nº 9.504/97. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. 11º Seminário de iniciação científica da Universidade Ceuma. 2018. Universidade Ceuma.

NEVES, D. G.. CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DO IV CONGRESSO NACIONAL DO CURSO DE DIREITO CEUMA & XXIV JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA. 2017. Universidade Ceuma.

A EDUCAÇÃO COMO MECANISMO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

?CENSURA? OU ?DEMOCRACIA?: Análise sobre a imposição de limites na liberdade de expressão constitucional no caso Daniel Silveira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS NOS CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

A EFICÁCIA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA EXECUÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS À LUZ DA LEI 9; 514/1997: Um estudo de caso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

A IMPUNIDADE NOS CRIMES CIBERNÉTICOS: Análise dos golpes na internet, impacto em grupos vulneráveis e eficácia das medidas punitivas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

CONTRATAÇÕES PARA FESTIVIDADES PÚBLICAS: discricionariedade e intervenção do Judiciário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS NAS ATIVIDADES DOS VENDEDORES AMBULANTES EM TRANSPORTE PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO EM SÃO LUÍS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL: Uma Análise frente à Proteção dos Direitos Humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

O Reconhecimento Jurídico do Autismo: Desenvolvimento entre Leis e Políticas Públicas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; O DOLO E O NOVO PERFIL DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

A MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: garantias e violações; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO CANCELAMENTO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR - PPD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: ANÁLISE DA LEI DE Nº 12; 846/13 NO COMBATE À CORRUPÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

A LEI 14; 026/20 E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS DAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO:METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO E O REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

?VENTILADORES NAS PENITENCIÁRIAS MARANHENSES: o caso da penitenciária de Coroatá e a atuação da Defensoria Pública do Maranhão?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

A LEI Nº 14; 026/2020 E A COTITULARIDADE DA MICRORREGIÃO DO SUL MARANHENSE: IMPERATRIZ E A COMPETÊNCIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE REUNIÃO: segurança jurídica para a atuação da Polícia Militar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; O PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES NO CONTEXTO DA TRANSIÇÃO LEGISLATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; O FENÔMENO DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FUNDADAS EM LEI LOCAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; O REMÉDIO PARA A PRISÃO: uma análise do direito à saúde durante a pandemia nas prisões do Maranhão e Rio de Janeiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; A (IR)RETROATIVIDADE DA LEI Nº 14; 230/2021: o que muda com o advento da nova lei?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA AÇÃO DE IMPROBIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FORO PRIVILEGIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA OS AGENTES POLÍTICOS SEM CARACTERIZAÇÃO DO BIS IN IDEM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DO STF ACERCA DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO REFERÊNCIA CONSTITUCIONAL OBJETIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PROJETO DE LEI N; 4; 330/04; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

CONSTRUÇÃO DO CANAL DO PORTINHO NA ÁREA DO MERCADO CENTRAL EM SÃO LUÍS-MA, E AS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS: uma análise do contraditório entre o discurso do poder público municipal e da resistência, pela comunidade civil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; À PROCURA DO LEITO: Judicialização da saúde, problemas e soluções; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

O IMPEACHMENT CONFIGURADO NO SISTEMA BRASILEIRO: histórico e aspectos conceituais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

CIDADANIA, ESCRAVIDÃO E JUSTIÇA NA PROVÍNCIA DO MARANHÃO: considerações sobre o direito de petição e o acesso à justiça por escravos e libertos (1824-1888); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

INTERVENÇÃO PROTECIONISTA DO ESTADO NOS CRIMES PRATICADOS EM NOME DA FÉ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

OS CRITÉRIOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS NO PROVIMENTO DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E LIVRE EXONERAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

PROCESSOS LICITATÓRIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS LICITAÇÕES NA PETROBRÁS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

PROBLEMÁTICAS ESTABELECIDAS NAS CONCESSÕES DE ÁGUA E ESGOTO NA ILHA DO MARANHÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

MENOR ELEGÍVEL E INIMPUTABILIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

A COMPETÊNCIA AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA ABORDAGEM SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO - MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIÁRIO NA REPRESSÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

LEI ANTICORRUPÇÃO: RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR ATOS LESIVOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O "ESTADO DE EXCEÇÃO" DE GIORGIO AGAMBEN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

DO DIREITO À PROPRIEDADE DE ARMAS DE FOGO: QUESTÕES RELEVANTES DEZ ANOS APÓS A CRIAÇÃO DA LEI 10; 826/2003; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO PERANTE A INFORMALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CONSIDERANDO O DEVER JURÍDICO DOS ENTES PÚBLICOS: o caso do Maranhão; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

; O CRACK E O CAPS: DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E (DES)ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO CRACK EM SÃO LUIS, MARANHÃO; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Diogo Guagliardo Neves;

NEVES, D. G. ; SILVA, A. R. . Proteção Jurídica do patrimônio cultural material edificado no município de São Luís - Maranhão. 2015.

NEVES, D. G. ; VELOSO, R. C. ; RAMOS, E. M. B. ; LIMA, A. A. M. ; MADUREIRA, A. S. ; SENA, J. P. ; SOARES, L. S. V. ; SOUSA, L. C. S. . Limites e Possibilidades da garantia de Direitos e da Efetividade de Políticas Públicas nas Municipalidades Maranhenses. 2015.

2024

RECONHECIMENTO POR CONTRIBUIÇÃO AO SUCESSO DO INSTITUTO RUY PALHANO, Instituto Ruy Palhano.

2024

ORDEM DO MÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - ALTA DISTINÇÃO, Ministério Público Militar.

2018

Sócio-efetivo, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão - IHGM.

2004

PRÊMIO JOÃO GUALBERTO DA COSTA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MARANHÃO.