Hamid Bdine
Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP, Advogado e Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Efeitos do Negócio Jurídico Nulo
Renan Lotufo.
Doutorado em Direito
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Efeitos do Negócio Jurídico Nulo
Renan Lotufo.
Mestrado em Direito
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Cessão da Posição Contratual, Ano de Obtenção: 2004
Renan Lotufo.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Outros
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
Direito e Família e Sucessões.Inventário, Partilha e Sobrepartilha e Ações de Herança e seus aspectos práticos e seus reflexos no registro.. 2018. (Outra).
IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.Os Juros nas cessões de créditos para fora do sistema financeiro nacional devem ser limitados a 1% ao mês?. 2018. (Outra).
4 Curso de Pós-Graduação Lato sensu- Especialização em Direito do Consumidor.Os contratos Bancários 2. 2014. (Outra).
Cecore OAB de Direito da Concorrência: Direito da Concorrência e a sua in inteiração com as outras áreas do Direito.Interação entre o Direito da Concorrência e o Direito Civil Indenizações e Difusão do Direito da Concorrência. 2014. (Seminário).
Cecore OAB SP de Direito da Concorrência.Interação entre o Direito da Concorrência e o Direito Civil Indenizações e Difusão do Direito da Concorrência. 2014. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento dos Magistrados.Seguro Obrigatório (DPVAT). 2014. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento dos Magistrados.A Sucessão do Companheiro Sobrevivente. 2014. (Outra).
Curso de Formação inicial do 184 Concurso de Ingresso na Magistratura - a.Indenização, Arbitramento e Execução. 2014. (Outra).
Curso de Nulidades: Aspectos Atuais.Nulidades do Negócio Jurídico. 2014. (Outra).
Curso Sistema do Direito Civil.Modalidades do Negócio Jurídico. 2014. (Outra).
III Fórum sobre temas polêmicos do Dia a Dia de uma Vara de Família e Sucessões.Família e Sucessões. 2014. (Outra).
IX Simpósio de Direito Civil.Análise Econômica dos Contratos e Eficiência dos Negócios Jurídicos.. 2014. (Simpósio).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial com ênfase em Contratos.A Responsabilidade Civil Contratual à Luz do Código Civil. 2013. (Outra).
Escola Paulista de Magistratura.Compra e Venda. 2013. (Outra).
Novas Tendências sobre a Coisa Julgada e sua revisão.Revisão da Coisa Julgada na Fase de Execução. 2013. (Outra).
VIII Simpósio de Direito Civil.O Código Civil no 10 ano de Vigência - Impacto nas Relações Contratuais, Empresariais e de Consumo. 2013. (Simpósio).
AASP.Garantias Contratuais:Direito Material e Processo. 2012. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial com Ênfase em Direitos dos Contratos.A Jurisdicionalidade dos Contratos. 2012. (Outra).
I Curso de Pós-Graduação " Lato Sensu" - Especialização em Direito CIvil.Questões Polêmicas acerca dos defeitos do Negócio Jurídico. 2012. (Outra).
1 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Espacialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário.Nulidades, invalidades e eficácia dos atos notariais e registrais. 2011. (Outra).
Código Civil Brasileiro.O Fenômeno da Constitucionalização do Direito Privado. 2011. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento Merecimento-Consumidor IX - Oferta e Proteção Contratual no CDC - Juízes Vitalícios.Os Contratos Bancários II. 2011. (Outra).
Curso de Aulas Magnas - Atualização Permanente.Os Contratos e a Onerosidade Excessiva: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Outra).
Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos.Contrato de Empréstimo - Comodato e Mútuo Civil. 2011. (Outra).
Curso Professional master in Law (PML) em Direito dos Contratos.Boa Fé nas Fases Pré e Pós Contratual no Direito Brasileiro. 2011. (Outra).
Curso Professional master in Law (PML) em Direito dos Contratos.A Jurisdicionalidade dos Contratos. Resolução, Resilição e Rescisão dos Contratos. 2011. (Outra).
Curso Professional Master in Law (PML) em Direito dos Contratos.Das Garantias Obrigacionais. 2011. (Outra).
Prêmio TGI. 2011. (Outra).
1 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Consumidor.As Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários. 2010. (Outra).
Curso Atualidades sobre Codigo de Defesa do Consumidor.Proteção Contratual do Consumidor. 2010. (Outra).
Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos.Das Garantias Obrigacionais I. 2010. (Outra).
Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos.A jurisdicionalidade dos Contratos. 2010. (Outra).
Curso de Pós-Graduação - em Direito dos Contratos.Das Garantias Obrigacionais III. 2010. (Outra).
Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.Busca e Apreensão. 2010. (Outra).
Curso de Pós-Graduação em Direitos dos Contratos - Módulo Contratos de Serviço e de Consumo.Das garantias Obrigacionais II. 2010. (Outra).
Fórum Estadual de Direito Médico e Saúde.Responsabilidade Civil do Médico. 2010. (Outra).
Jornada de Direito Imobiliário.Aplçicação intertemporal da Lei 12.112/09. 2010. (Outra).
Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo - Departamento de Cultura e Eventos.Atualidades do Direito Imobiliário no Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).
Curso- Os Contratos Bancários e de Cartão de Crédito a Luz da Doutrina e dos Tribunais.O princípio da obrigatoriedade dos contratos e os pedidos de revisão dos pactos por onerosidade excessiva. Os juros exorbitantes, a limitação da cláusula penal moratória, a comissão de permanência e taxas indevidamente cobradas. 2009. (Outra).
LI Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça. 2009. (Encontro).
Módulo - Direito Geral dos Contratos.A jurisdicionalidade dos Contratos. 2009. (Outra).
Seminário Gestão da Justiça e do Processo Judicial um Debate sobre a Modernização do Poder Judiciário através dos Mecanismos de Gestão.Gestão de Justiça: mapeamento das Iniciativas. 2009. (Outra).
VI Semana Jurídica.Responsabilidade Civil Objetiva. 2009. (Outra).
V Simpósio Nacional de Direito Civil.A intervenção do Juiz no Contrato. 2009. (Simpósio).
Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito - área de concentração em responsabilidade civil.Responsabilidade Civil na Área da Saúde. 2007. (Outra).
Módulo de Gestão Pública Moderno. 2007. (Seminário).
Curso - A Responsabilidade Civil e o Código Civil.Lesões aos Direitos da Personalidade e sua reparação. Honra.Imagem. Direito à Identidade.. 2006. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito - área de concetração em responsabildade civil.Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2006. (Outra).
I Semana Jurídica.Parte Geral, Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil no Novo Código. 2006. (Encontro).
Programa de Eduacação Continuada e Especialização em Direito.Responsabilidade Civil no NCC e seus principais aspectos processuais. 2006. (Outra).
1 Seminário Internacional de Direito de Família, Infância e Juventude de Santa Catarina.União estável e o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil.Parte Geral no Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Curso Código Civil.Atualizações e Inovações. 2003. (Outra).
Curso sobre o Novo Código Civil.Transmissão das Obrigações. 2003. (Outra).
I Congresso Empresarial da ACIP. O novo Código Civil Brasileiro - Mudanças Fundamentais. 2003. (Congresso).
I Seminário Internacional de Direito de Família.Direito de Família. 2003. (Seminário).
I Seminário Internacional de Família.União Estável e o novo código civil. 2003. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito do Consumidor - Pós-Graduação Lato Sensu.Responsabilidade Civil no Novo Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Encontro).
Curso sobre o Novo Código Civil.Inovações do Código Civil no Direito das Obrigações e Parte Geral dos Contratos. 2002. (Outra).
Semana Jurídica no Anglo: Reformas do Código do Processo Civil.Parte Geral, Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2002. (Outra).
Encontro Nacional dos Estudantes.Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Outra).
Curso de Especialização na área de processo civil. 1987. (Outra).
Participação em bancas
BAGNOLI, V.;BDINE JÚNIOR, H. C.; DRAGO, B. L.. Reparação de Danos decorrentes de práticas anticoncorrencias. 2018.
TOMASEVICIUS, E.;BDINE JÚNIOR, H. C.; CARMIGNANI, M. C. S.. A transformação do conceito de equidade no direito ocidental e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
BERTOLIN, P. T. M.;BDINE JÚNIOR, H. C.; SILVA, I. O.. Neoprocessualismo: Entre Efetividade e Segurança Jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GODOY, C. L. B.; José Fernando Simão;BDINE JÚNIOR, H. C.. Inadimplemento antecipado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
RIBEIRO, H.;BDINE JÚNIOR, H. C.; SILVA, I. O.. Neoprocessualismo: O Conflito entre Efetividade e Segurança Jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Francisco, José Carlos;BDINE JÚNIOR, H. C.; Casseb, Paulo Adib. A Suposta Antinomia entre os Princípios Constitucionais e a Autonomia da Vontade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Giovanni Ettore Nanni; CAMBLER, Everaldo Augusto;BDINE JÚNIOR, H. C.. O Direito de Opção de Compra e Dificuldades Concretas para a Proteção do Interesse do Titular, especialmente na Esfera do Direito Imobiliário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BDINE JÚNIOR, H. C.. Cláusula Penal e o Código Civil de 2002. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BDINE JÚNIOR, H. C.. Contornos do Inadimplemento Aboluto, da Mora e do Adimplemento Substancial : Principais Características e Distinções. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BDINE JÚNIOR, H. C.. O Objeto do Contrato. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BDINE JÚNIOR, H. C.. O Princípio da Justiça Contratual na Sociedade Globalizada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BDINE JÚNIOR, H. C.. Incorporação Imobiliária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTYEIN, C.; ROVAI, A. L.; GUIMARAES, A. M. C.;BDINE JÚNIOR, H. C.; GUIMARAES, A. S.. Arbitragem no investimento estrangeiro - segurança jurídica. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GODOY, C. L. B.; ZANETTI, C. S.; Giovanni Ettore Nanni;BDINE JÚNIOR, H. C.; TOMASEVICIUS, E.. O Inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Renan Lotufo; CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira; Giovanni Ettore Nanni;BDINE JÚNIOR, H. C.. Responsabilidade Civil Pré-Negocial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BDINE JÚNIOR, H. C.; REBOUCAS, R. F.; SAMPAIO, R. L. V.. Aplicação da Teoria do Adimplemento substancial nos contratos no Direito Brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Internacional de Ciências Sociais.
BDINE JÚNIOR, H. C.; GODOY, C. L. B.; Milton Paulo de Carvalho Filho. A Mitigação do Princípio da Relatividade dos Contratos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Internacional de Ciências Sociais.
BDINE JÚNIOR, H. C.. A Resolução dos Contratos por Descumprimento do Devedor. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária.
BDINE JÚNIOR, H. C.; Renan Lotufo; GODOY, C. L. B.. A Resolução dos Contratos por descumprimento do Devedor. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Alienação parental e a eficácia da lei da guarda compartilhada em sua inibição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Alienação parental e o melhor interesse do menor nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Recursos no novo código de processo civil: Estudo comparativo sobre o ordenamento atual e as novas regras referentes de apelação e ao agravo de intrumento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade civil do médico oriunda de cirurgia plástica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. A responsabilidade civil das companhias aéreas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. A função social do contrato e as hipóteses de intervenção na relação jurídica contratual em razão de onerosidade excessiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. A função social do contrato e as hipóteses de intervenção na relação jurídica contratual em razão de onerosidade excessiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. A estabilização da tutela provisória antecipada concedida em caráter antecedente no novo código de processo civil (LEI n 13.105/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Sistema de precedentes no novo código de precesso civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. O planejamento sucessório empresarial no direito de família e no direito das sucessões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil - equiparação entre a união estável e o casamento tendo em vista critérios sucessórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Coisa julgada civil - Panorama da relativização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Securitização de créditos da empresa em recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Planejamento Sucessório: Aspectos civis, societários e tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Os aspectos jurídicos do adiantamento de contrato de câmbio na recuperação judicial de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. O plano especial de recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. A realização alternativa de ativos e os créditos dissidentes na nova lei de falências (LEI n 11.101/2005). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Análise da lei n 12.846, de 2013, e seus dispostivos regulatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Breves aspectos sobre os grupos de sociedades: relevância econômica e concorrencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Responsabilidade civil fundada na teoria do risco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Princípio da preservação da empresa e análise dos artigos 49, 52, e 68 da lei 11.101/2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Relação pré-contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. A nova lei de recuperação e falência: Extensão da falência a sociedades do mesmo grupo econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. Responsabilidade civil pelo aconselhamento das corretoras de valores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. A caracterização e os efeitos da multiparentalidade em decorrência da parentalidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. Dano Moral por abandono afetivo e sua aplicabilidade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. A responsabilidade civil no direito de família e o dano moral por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. Limitação de responsabilidade civil contratual no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. A responsabilidade civil por omissão do estado em relação a proliferação do aedes aegypti e suas doenças analisada a luz do saneamento básico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. Precedentes sob a ótica da lei n 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. Responsabilidade civil da imprensa por danos aos direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. Desconsideração da personalidade jurídica: Aspectos materiais e processuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. Responsabilidade civil dos planos de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. O dano moral e a divergência do superior tribunal de justiça na parametrização da indenização por morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CRACKEN, R. N. M.;BDINE JÚNIOR, H. C.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. "Desarquivamento" ou suspensão administrativa de atos societários no âmbito da junta comercial?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. A cláusula compromissória nos estatutos sociais das sociedades anônimas: Validade e alcance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. A recuperação judicial e o produtor rural pessoa-física. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. Litisconcórcio na recuperação de empresas e na falência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. A verificação, análise e habilitação de créditos na recuperação judicial: Análise e luz da doutrina e jurisprudencia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. A onerosidade excessiva nos contratos empresariais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Recuperação judicial à luz do princípio da preservação da empresa: Superar ou desistir?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Oferta pública de aquisição de ações de companhias abertas por alienação de controle. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; Marcelo Fortes Barbosa Filho. A lei anticorrupção e o compliance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. Da mutabilidade dos regimes de bens na constância do casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. A responsabilidade dos civil dos provedores de aplicação à luz da lei do marco civil da internet e do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. As relações afetivas e seus efeitos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. O dever de mitigação do próprio prejuízo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. O dever de mitigação do próprio prejuízo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. A resolução contratual no atual direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.. Causas de invalidade da sentença arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.. O contrato de intermediação imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; ZOCRATTO, S. S.. Efeitos sucessórios da união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; ZOCRATTO, S. S.. Perdas e danos no direito civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.. Cessão de direitos hereditários e renúncia à herança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; MONTEIRO, R. L.. Das famílias substitutas: principais aspectos acerca do instituto da adoção no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; MONTEIRO, R. L.. Testamento vital: os paradigmas do código de ética médica perante a lei brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; MONTEIRO, R. L.. Common law x civil law: uma análise geral dos sistemas jurídicos na sociedade com ênfase na visão do aborto.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.;BDINE JÚNIOR, H. C.. Artifícios estatutários para prevenção de tomada hostil do controle de companhias de capital aberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.;BDINE JÚNIOR, H. C.. Fusões e aquisições no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.;BDINE JÚNIOR, H. C.. Plano especial de recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; SOUZA, A. P.. A natureza jurídica das verbas pagas a título de luvas, direito de arena e direito de imagem pagas aos atletas de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; SOUZA, A. P.. Mecanismos de proteção do acionista minoritário na lei das s.a.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; SOUZA, A. P.. Ação revocatória falimentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; SOUZA, A. P.. Desconsideração da personalidade juridica e o novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; SOUZA, A. P.. A nova lei de concorrência do direito brasileiro estudo comparativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.. As possibilidades de encerramento das sociedades de propósito específico imobiliárias e seus riscos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; SOUZA, A. P.; BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos clássicos e controvertidos da cláusula penal no código civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. A cessão temporária do útero a luz do direito Brasileiro e do Biodireito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; SOUZA, A. P.; BEZERRA FILHO, M. J.. Prazo prescricional no ato ilícito contratual e extracontratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. As impenhorabilidades do processo civil e suas mitigações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. Intervenção judicial nos contratos em face do princípio da autonomia da vontade: uma análise do equilíbrio contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. Responsabilidade civil: Responsabilidade civil de condomínio edilício frente a furtos/ roubos e objetos caídos dos apartamentos Relações jurídicas entre o civilmente incapazes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. Relações juridicas entre o civilmente incapazes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. O princípio da fungibilidade na tutela antecipada e na medida cautelar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. Fraude contra credores e simulação: da possibilidade do reconhecimento em sede de embargos de terceiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. Liberdade de expressão em contraponto ao direito à intimidade e vida privada na era digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. Holding como planejamento estratégico de proteção patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. A família mosaico: Os direitos e deveres dos padrastos, madrastas e enteados na nova formação da família brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. A família mosaico: Os direitos e deveres dos padrastos, madrastas e enteados na nova formação da família brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. A Boa-fé NA OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA: Aspectos obrigacionais e contratuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; MONTEIRO, R. L.. Das famílias substitutas: principais aspectos acerca do instituto da adoção no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; MONTEIRO, R. L.. Os efeitos da sucessão para aqueles gerados por reprodução assistida Post Mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; MONTEIRO, R. L.. O novo regime jurídico da guarda de filhos menores no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; MONTEIRO, R. L.. A bioética e o consentimento informado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; MONTEIRO, R. L.. A exclusão no direito sucessório pela indignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; MONTEIRO, R. L.. Cessão temporária do útero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; MONTEIRO, R. L.. Direito de personalidade dos transexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; MONTEIRO, R. L.. Panorama dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes : Um ensaio sobre a evolução desses direitos à luz da legislação internacional e Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.;BDINE JÚNIOR, H. C.. O credor extraconcursal com garantia fiduciária na recuperação judicial: Violação dos dispositivos da lei de falência e recuperações judiciais em razão do princípio da preservação da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.;BDINE JÚNIOR, H. C.. A não execução do acordo de acionistas na assembleia geral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.;BDINE JÚNIOR, H. C.. Teoria geral da alienação fiduciária e a sua aplicabilidade na lei de recuperação de empresas e falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.;BDINE JÚNIOR, H. C.. Administrador judicial: Nomeação, atuação e remuneração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; MONTEIRO, R. L.. Os efeitos do inadimplemento obrigacional absoluto no código civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Da venda de ascendente para descendente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade Civil nas compras feitas no E-commerce. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. O Trade Dress No Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Reconhecimento de Paternidade Sócio Afetiva e Obrigação de pagar alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. A Abusividade Das Cláusulas E Práticas Comumente Perpetradas Pelas Construtoras Na Venda De Suas Unidades Autônomas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Comunicação da Eficácia Nos Contratos Coligados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilização judicial na lei anticorrupção - Lei 12.846/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.. Ação civil publica com base no novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.. Fundo de investimento imobiliário: Aspectos jurídicos e a responsabilidade civil de seus administradores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. A aplicação da teoria Descosideração inversa da personalidade Jurídica no Direito de Familia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Direitos do Nascituro: Personalidade Jurídica Formal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade Civil Do Conselho De Administração: Análise acerca do tipo de imputação da responsabilidade civil aos administradores de sociedades anônimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Mecanismos de controle da nova lei de lavagem de Dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Abertura de capital e mercado financeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; PERIN JUNIOR, E.. Teoria da causa madura: supressão de instância e o duplo grau de jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; PERIN JUNIOR, E.. O instituto dos danos morais em situações presumidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.. A aplicabilidade do artigo 1.700 do código civil de 2.002 no ordenamento jurídico atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; PERIN JUNIOR, E.. Habitação na cidade de São Paulo: Direito social e interesse econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANFRE, J. A. E.;BDINE JÚNIOR, H. C.; MATHIAS, M. L. C.. A proteção estatal e o acolhimento institucional de crianças dependentes do consumo de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; LAZZARINI, A. A.. A sucessão na união estável: a (in)constitucionalidade do art. 1.790 do código civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; LAZZARINI, A. A.. A reprodução assistida heteróloga sob a ótica da doação de gameta masculino - eficácia jurídica e ponderação de conflito normativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; LAZZARINI, A. A.. A entrada de clubes de futebol brasileiros no mercado de capitais - um ensaio sob a perspectiva do direito societário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; LAZZARINI, A. A.. Adoção homoafetiva e o princípio do melhor interesse do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; LAZZARINI, A. A.. Doença preexistente e seus efeitos jurídicos no contrato de seguro de vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; LAZZARINI, A. A.. Cessão temporária de útero: A harmonização jurídica entre a gestante substituta e os pais contratantes comparada à legislação internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; LAZZARINI, A. A.. Estudo comparado do instituto da concordata e instituto da recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; PERIN JUNIOR, E.. Blindagem Patrimonial - Desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; PERIN JUNIOR, E.. Responsabilidade civil dos sócios na sociedade limitada e desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; PERIN JUNIOR, E.. A execução de créditos trabalhistas contra empresas em processo de recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; PERIN JUNIOR, E.. A responsabilidade Civil do sócio na Falência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; PERIN JUNIOR, E.. Aspectos Penais da lei falência e recuperação de empresas (Lei n° 11.101/2005). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; PERIN JUNIOR, E.. Governança corporativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILLO, C. E. N.;BDINE JÚNIOR, H. C.; LAZZARINI, A. A.. A emenda constitucional n 66/10 e seus reflexos na separação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;BDINE JÚNIOR, H. C.; PERIN JUNIOR, E.. Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; LAZZARINI, A. A.;BDINE JÚNIOR, H. C.. A prisão cautelar e o princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; BRITO, A. C.;BDINE JÚNIOR, H. C.. Poder de investigação do ministério público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; BRITO, A. C.;BDINE JÚNIOR, H. C.. Das formas de extinção de punibilidade e do indulto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; BRITO, A. C.;BDINE JÚNIOR, H. C.. Fundamentos do direito penal do inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOARES, R. B. M.; SILVA, S. T.;BDINE JÚNIOR, H. C.. As relações familiares e a responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOARES, R. B. M.; SILVA, S. T.;BDINE JÚNIOR, H. C.. Adoção tardia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOARES, R. B. M.; SILVA, S. T.;BDINE JÚNIOR, H. C.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BDINE JÚNIOR, H. C.. A Tutela Antecipada no artigo 273 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BDINE JÚNIOR, H. C.. A Investigação de Paternidade no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BDINE JÚNIOR, H. C.. Araújo.Responsabilidade Civil por Erro Médico na Cirurgia Plástica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
GODOY, C. L. B.; SCAFF, F. C.; MARINO, F. P. C.;BDINE JÚNIOR, H. C.; Marcelo Fortes Barbosa Filho; Giovanni Ettore Nanni. Responsabilidade Civil dos grupos: responsabilidade civil por dano de autoria anônima e responsabilidade civil por dano de autoria coletiva. 2018. Universidade de São Paulo.
Orientou
Alienação parental e a eficácia da lei da guarda compartilhada em sua inibição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Alienação parental e o melhor interesse do menor nas relações familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Recursos no novo código de processo civil: Estudo comparativo sobre o ordenamento atual e as novas regras referentes de apelação e ao agravo de intrumento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Responsabilidade civil do médico oriunda de cirurgia plástica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A função social do contrato e as hipóteses de intervenção na relação jurídica contratual em razão de onerosidade excessiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A estabilização da tutela provisória antecipada concedida em caráter antecedente no novo código de processo civil (LEI n 13; 105/2015); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Sistema de precedentes no novo código de precesso civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
O planejamento sucessório empresarial no direito de família e no direito das sucessões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do código civil - equiparação entre a união estável e o casamento tendo em vista critérios sucessórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Coisa julgada civil - Panorama da relativização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Responsabilidade civil pelo aconselhamento das corretoras de valores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A caracterização e os efeitos da multiparentalidade em decorrência da parentalidade socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Dano Moral por abandono afetivo e sua aplicabilidade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A responsabilidade civil no direito de família e o dano moral por abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Limitação de responsabilidade civil contratual no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A responsabilidade civil por omissão do estado em relação a proliferação do aedes aegypti e suas doenças analisada a luz do saneamento básico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Precedentes sob a ótica da lei n 13; 105, de 16 de março de 2015 - Novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Responsabilidade civil da imprensa por danos aos direitos da personalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Responsabilidade civil dos planos de saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
O dano moral e a divergência do superior tribunal de justiça na parametrização da indenização por morte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A responsabilidade civil das companhias aéreas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Da mutabilidade dos regimes de bens na constância do casamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A responsabilidade dos civil dos provedores de aplicação à luz da lei do marco civil da internet e do código de defesa do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise dos principais aspectos da teoria e de sua aplicação no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
As relações afetivas e seus efeitos jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
O dever de mitigação do próprio prejuízo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A resolução contratual no atual direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Causas de invalidade da sentença arbitral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
O contrato de intermediação imobiliária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Efeitos sucessórios da união estável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Perdas e danos no direito civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Cessão de direitos hereditários e renúncia à herança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Teoria da causa madura: supressão de instância e o duplo grau de jurisdição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
O instituto dos danos morais em situações presumidas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A aplicabilidade do artigo 1; 700 do código civil de 2; 002 no ordenamento jurídico atual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Habitação na cidade de São Paulo: Direito social e interesse econômico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Da venda de ascendente para descendente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Responsabilidade Civil nas compras feitas no E-commerce; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
O Trade Dress No Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Reconhecimento de Paternidade Sócio Afetiva e Obrigação de pagar alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A Abusividade das Cláusulas E Práticas Comumente Perpetradas Pelas Construtoras Na Venda De Suas Unidades Autônomas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Comunicação da Eficácia nos Contratos Coligados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Responsabilização judicial na lei anticorrupção - Lei 12; 846/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Ação civil publica com base no novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Fundo de investimento imobiliário: Aspectos jurídicos e a responsabilidade civil de seus administradores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A aplicação da teoria Descosideração inversa da personalidade Jurídica no Direito de Familia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Direitos do Nascituro: Personalidade Jurídica Formal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Recall - assimilação, adaptação e aplicação do novo instituto jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Pacto pré-nupcial na união estável; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Pacto pré-nupcial na união estável; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A transmissibilidade da obrigação alimentar ao espólio; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A transmissibilidade da obrigação alimentar ao espólo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A executabilidade das senteças declaratórias proferidas no processo civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
A executabilidade das sentenças declaratórias proferidas no processo civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
O casamento, sua formação, dissolução e a Emenda Constitucional n; 66/2010; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
O casamento, sua formação, dissolução e a Emenda Constitucional n; 66/2010; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
O casamento, sua formação, dissolução e a Emenda Constitucional n; 66/2010; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Hamid Bdine;
Produções bibliográficas
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BDINE JÚNIOR, H. C. . Critérios para delimitação do dano moral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BDINE JÚNIOR, H. C. . Responsabilidade Civil e Saúde. São Paulo: Gvlaw, 2007 (artigo).
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BDINE JÚNIOR, H. C. ; Milton Paulo de Carvalho . Reparação dos danos decorrentes da renovação da liminar concedida em processo cautelar ou como antecipação de tutela. São Paulo: Quartier Latin, 2007, 2007 (capítulo de livro).
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BDINE JÚNIOR, H. C. ; Regina Beatriz Tavares da Silva ; Manoel J. Pereira dos Santos . Responsabilidade Civil e Meios de Comunicação. São PAulo: GV Law, 2007 (artigo).
Outras produções
BDINE JÚNIOR, H. C. . Transmissão das Obrigações. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BDINE JÚNIOR, H. C. . Disposições testamentárias; regras gerais e interpretativa. Elementos acidentais restritivos de sua eficácia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BDINE JÚNIOR, H. C. . Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas. Formalidade. Aspectos polêmicos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BDINE JÚNIOR, H. C. . As Cláusulas gerais no direito privado. Identificação e definição das cláusulas gerais. Panorama no direito estrangeiro. Cláusulas gerais na nova codificação civil brasileira. Discricionariedade judicial e preenchimento de cláusulas gerais. Questões polêmicas.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BDINE JÚNIOR, H. C. . Defeitos do negócio jurídico. Os efeitos do negócio jurídico nulo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BDINE JÚNIOR, H. C. . Os recursos no novo código de processo civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BDINE JÚNIOR, H. C. . A jurisdicionalidade dos Contratos. Resolução, Resilição e Rescisão dos Contratos. 2011 (Aula) .
BDINE JÚNIOR, H. C. . Boa Fé nas Fases e Pós Contratual no Direito Brasileiro. 2011 (Aula) .
BDINE JÚNIOR, H. C. . Das Garantias Obrigacionais, no módulo Teoria Geral dos Contratos: Princípios de Interpretação e aplicação do Direito Contratual. 2011 (Aula) .
Histórico profissional
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2008 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor PPI, Carga horária: 40
2007 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente de Direito Privado, Carga horária: 4
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
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