Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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José Lourdes de São José ; OLIVEIRA, L. A. C. ; Antônio Vicente Vieira ; Nelson Osvaldo Pereira . VI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. 2005. (Outro).

.Curso de Extensão A Proteção Legal das Pessoas Necessitadas de Cuidados Especiais. 2005. (Seminário).

Programa Debate em Nível Superior. 2005. (Simpósio).

Semana Jurídica. 2005. (Seminário).

Habeas Corpus.V Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica. 2004. (Seminário).

.Curso de Atualização: O Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

.Palestra do Ministério Público Minas Gerais: Motivação e o Servidor Público: Uma Parceria que dá Certo. 2002. (Encontro).

.Palestra da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - Turmas Recursais: Generalidades em Sede de Recursos. 2001. (Outra).

.Palestra na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - A Ética na Advocacia - Responsabilidade do Advogado na Litigância de Má Fé. 2001. (Outra).

.2 Simpósio de Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. 1999. (Simpósio).

REIS, L. M.;OLIVEIRA, L. A. C.; MIRANDA, W. C.. A doença ocupacional decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

JUNQUEIRA, H. J.;OLIVEIRA, L. A. C.; MIRANDA, W. C.. O enfraquecimento do direito coletivo após a lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

REIS, L. M.;OLIVEIRA, L. A. C.; MIRANDA, W. C.. Limitação da justiça gratuita na reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

JUNQUEIRA, H. J.; CAMPOS, J. L. S.;OLIVEIRA, L. A. C.. Crimes nas licitações: Como detectá-los e preveni-los. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

JUNQUEIRA, H. J.; CAMPOS, J. L. S.;OLIVEIRA, L. A. C.. Bens públicos: A possibilidade de usucapião para atender o interesse social: um estudo crítico discursivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

JUNQUEIRA, H. J.; CAMPOS, J. L. S.;OLIVEIRA, L. A. C.. A aplicabilidade da lei 8429/92 em desfavor dos agentes políticos que cometem atos de improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

JUNQUEIRA, H. J.; CAMPOS, J. L. S.;OLIVEIRA, L. A. C.. Transfusão sanguínea em Testemunhas de Jeová. Análise jurídica do direito do paciente e a responsabilidade médica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

JUNQUEIRA, H. J.; CAMPOS, J. L. S.;OLIVEIRA, L. A. C.. O princípio da inafastabilidade da jurisdição no estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CAMPOS, A. T. A.; JOSE, J. L. S.;OLIVEIRA, L. A. C.. Audiência de custódia: Uma solução para a superlotação carcerária?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

CAMPOS, A. T. A.; JOSE, J. L. S.;OLIVEIRA, L. A. C.. A quebra de presunção de inocência em segunda instância como consequência do Direito Penal máximo e do populismo penal midiático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CAMPOS, A. T. A.; JOSE, J. L. S.;OLIVEIRA, L. A. C.. a teoria da Imputação Objetiva e sua aplicação nos casos clássicos da dupla causalidade alternativa e da dupla causalidade com doses insuficientes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

SILVA, J.A.N. da;OLIVEIRA, L. A. C.; FILO, M. C. S.. Direito Internacional Penal: a cooperação penal internacional e o papel do tribunal penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CAMPOS, A. T. A.; JOSE, J. L. S.;OLIVEIRA, L. A. C.. Legalização das drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

SILVA, J.A.N. da;OLIVEIRA, L. A. C.; FILO, M. C. S.. As penas privativas de liberdade frente à legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CAMPOS, A. T. A.;OLIVEIRA, L. A. C.; FILO, M. C. S.. Redução da Maioridade Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

CAMPOS, A. T. A.;OLIVEIRA, L. A. C.; FILO, M. C. S.. Análise sobre a relativização da presunção de inocência do adolescente no crime estupro de vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, L. A. C.. Aspectos Juridicos sobre o Tráfico de Animais Silvestres no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, L. A. C.; VIEIRA, A. V.; CAMPOS, A. T. A.. A aplicação do principio in dubio pro reo na decisão de pronuncia do tribunal do juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

CAMPOS, A. T. A.; JOSE, J. L. S.;OLIVEIRA, L. A. C.. Cotas Raciais e a Violação do Princípio da Isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

CAMPOS, A. T. A.; Antônio Vicente Vieira;OLIVEIRA, L. A. C.. Lei dos Crimes Cibernéticos e sua Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Antônio Vicente Vieira; MARTINS, L. J. S.;OLIVEIRA, L. A. C.. Considerações Juridicas sobre a Lei de Dorgas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, J. C.; SANTOS, P. P.;OLIVEIRA, L. A. C.. Desestrutura familiar como um dos fatores sociais do crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, J. C.; SANTOS, P. P.;OLIVEIRA, L. A. C.. Prescrição Virtual: Considerações sobre sua aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, J. C.; SANTOS, P. P.;OLIVEIRA, L. A. C.. Asilio Político e Refúgio: Direitos do Estrangeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

CAMARGOS, C. A. S. R.; CAMARGOS, C. M. S.;OLIVEIRA, L. A. C.. Violência Psicológica: Uma violência quase sempre nas demais violências domésticas, mas não formalizada devido a sua imaterialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, L. A. C.; MELO, E.T. de. O Crime Hediondo à Luz do Principio da Individualização da Pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, L. A. C.; MELO, E.T. de. Os Direitos e Garantias Fundamentais e os Remédios Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, L. A. C.; SILVA, J.A.N. da. APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, L. A. C.; PRADO, V.B.. Investigação Criminal pelo MP: A Constitucionalidade da Resolução n. 13, de 02 de outubro de 2006, aprovada pelo Conselho Nacional do MP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Fernanda Dias Barbosa;OLIVEIRA, L. A. C.. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Gisélia de Faria Senra;OLIVEIRA, L. A. C.. O Custo Brasil Oriundo da Carga Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Jardel Felisberto Henriques;OLIVEIRA, L. A. C.. A Necessidade de uma Legislação para os Crimes Via Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Laércio Barbosa de Almeida;OLIVEIRA, L. A. C.. Crimes Hediondos: A Polemização e a Problemática da Lei n 8072/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Orliênio Antônio Gonçalves da Silva;OLIVEIRA, L. A. C.. Princípio da Insignificância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Mara Inez Corrêa de Souza;OLIVEIRA, L. A. C.. A Arbitragem Como uma Abertura no Monopólio Estatal da Atividade Jurisdicional e Como início da Desestatização dos Litígios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Ana Paula Mesquita;OLIVEIRA, L. A. C.. As Penas Alternativas: A Eficácia da Lei n 9714/98 como Forma de Descarcerização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Fábio Avelar Peixoto;OLIVEIRA, L. A. C.. Responsabilidade Fiscal: Um Breve Estudo Sobre a Responsabilidade Fiscal nos Municípios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Raquel Leite Costa;OLIVEIRA, L. A. C.. A Teoria da Imputação Objetiva e o Novo Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Domingos Rivelli Teixeira Nogueira;OLIVEIRA, L. A. C.. Auxílio Reclusão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Violência policial em decorrência do preconceito racial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A degradação ambiental causada pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana - MG e as medidas adotadas para recuperação das áreas afetadas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A relação entre a necessidade de prévia autorização judicial e a licitude da captação ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A revogação obrigatória da suspensão condicional do processo pela instauração de nova Ação penal na Lei n 9099/1995 - A inobservância aos princípios penais, processuais penais e constitucionais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A execução da pena e a fata de estabelecimento prisional adequado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

O caos no sistema carcerário brasileiro e as medidas que surgem como alternativas ao cárcere; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A redução da maioridade penal e seus pontos controvertidos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Os meios pacíficos na solução dos conflitos internacionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Animais como sujeitos de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Violência contra a mulher: uma questão de gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Maternidade dentro do atual sistema penitenciário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Cumprimento de pena privativa de liberdade no sistema APAC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A redução da maioridade penal no Brasil: aspectos contemporâneos da discussão sob o prisma do enfrentamento à delinquência juvenil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Prisão em segunda instância: combate a corrupção ou insconstitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A importância da defesa criminal na fase do inquérito policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A violência doméstica contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Análise do crime de estupro de vulnerável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Os desafios da Segurança Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A importância das APAC's na recuperação prisional brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A responsabilidade penal dos psicopatas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

O DNA utilizado como método e a análise da elucidação de crimes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A descriminalização do aborto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

O alcance do princípio da culpabilidade no direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A necessidade de fundamentação das decisões dos jurados no Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A efetividade do Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A violência perpetuada contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A Ineficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha no contexto da violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Reconhecimento do princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

O Processo Coletivo Brasileiro Sob uma Perspectiva Comparada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

O Reconhecimento do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A urgência da constitucionalização do sistema prisional brasileiro à luz da legislação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Direito nas escolas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A Constitucionalidade da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A eficácia na lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

O reconhecimento do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A descriminalização parcial do aborto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Pericia Criminal: Uma Função essencial à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

O direito de morrer dignamente à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Sistema carcerário brasileiro: ressocialização ou Castigo?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Psicopatias no Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

O tipo penal de infanticídio: aspectos juridicos do concurso de pessoas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Constitucionalidade da prisão temporária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Transação Penal: e as consequências de seu descumprimento injustificado; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Crime Organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Redução da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Eutanásia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A Lei 9; 099/95 e a Função Social do Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A Lei Maria da Penha na Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A Jornada de Trabalho do bancário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

O descumprimento da Transação Penal: Divergência Doutrinária e Jurisprudencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A Pessoa Jurídica como Sujeito Passivo na Relação Processual Penal por Crimes Ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Uma Abordagem Crítica das Penas, Sob o Enfoque de suas Finalidades, Eficácia e Falência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Inquerito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A Sociedade Brasileira Atual e a teoria do Garantismo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Infanticídio: Divergências quanto a Autonomia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Aborto Anencefálico: Análise Ética, Jurídica e Religiosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Aborto Legal-Frente a defesa da Vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Erradiação do Trabalho Infantil Comercial e não Comercial: Sobre os Prismas das Convenções da OIT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Uma Visão Panorâmica do Crime Organizado no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Inquérito Policial Constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Método APAC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

O Sistema Prisional e os Fundamentos Despenalizadores e Descarcerizadores no Juizado Especial Criminal Estadual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A Proibição da Prática da Eutanásia no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Princípio da Insignificância; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A Relatividade das Provas Ilícitas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

O Inquérito Policial nos Crimes de Ação Penal Pública Condicionada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Assédio Sexual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Redução da Maioridade Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Pena de Morte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Medidas de Segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Tutela Penal do Computador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

As Penas Alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A Crise do Sistema Penitenciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Os Princípios de Garantia para o Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

O Aborto Anencefálico: Um Estudo Sobre o Tema; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

A Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro e a Importância das Penas Alternativas na Recuperação do Apenado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Provas Obtidas por Meios Ilícitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

O Jus Puniendi do Estado: Provas Judiciais Baseadas no Inquérito Policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;

Privatização de Presídios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Líliam Aparecida Caldeira de Oliveira;