Eliezer Gomes da Silva

Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Líder do NPCRIM - Núcleo de Pesquisa em Criminologia e Justiça Criminal. Professor permanente do programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, sendo principal responsável pela elaboração do projeto apresentado à CAPES, implantação do curso com início de funcionamento em 11/08/2021 e o primeiro Coordenador do Programa. Bacharel e Licenciado em Letras (Português-Inglês) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestre em Linguística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), Mestre em Criminologia pela Universidade de Cambridge (1997), Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2003). Seus interesses de pesquisa, notadamente em perspectiva crítica, interdisciplinar e criminológica, trata não apenas dos fundamentos teóricos do Direito Penal e do Direito Processual Penal, em matriz constitucional e internacional, como também pesquisas voltadas à análise do real funcionamento das instâncias formais de controle do crime (polícia, ministério público, judiciário, administração penitenciária) e as condicionantes sociais, históricas, políticas, econômicas, culturais, comunicacionais, discursivas e educacionais que moldam a formulação e execução da políticas criminais contemporâneas e a operacionalização do sistema de justiça criminal, em sentido amplo, cotejando-as com as exigências do estado democrático de direito. Além da atividade acadêmica, de ensino e pesquisa, na área jurídica, é Membro do Ministério Publico do Estado do Paraná desde 1990, integrando, no momento, o 3 Grupo de Procuradores de Justiça com atuação na área criminal.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: Fundamentos éticos do direito penal: o conteúdo material do crime e a busca histórica por uma orientação humanística à criminalização
Miguel Reale Júnior. Palavras-chave: crime - conceito material; crime - gravidade; crime - medida; dignidade humana; direitos humanos; bem juridico. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Criminologia

1996 - 1997

University Of Cambridge
Título: Discipline or punish: the socio-legal construction of white-collar crimes, Ano de Obtenção: 1997
Orientador: David A. Thomas
Bolsista do(a): British Council, BC, Grã-Bretanha. Palavras-chave: crimes do colarinho branco; crimes econômicos; criminologia; crimes corporativos; direito penal; agências reguladoras. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Mestrado em Lingüística

1989 - 1993

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Linguagem e persuasão: um enfoque interdisciplinar da argumentação e testagem do modelo de Perelman num júri real
, Ano de Obtenção: 1994.Jürgen Walter Bernd Heye.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: retórica; Perelman; argumentação jurídica; júri; linguagem persuasiva; direito. Grande área: Lingüística, Letras e ArtesGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Direito contemporâneo e instituições fundamentais

1994 - 1994

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Aperfeiçoamento em A Moderna Teoria do Fato Punível

2001 - 2001

Instituto de Criminologia e Política Criminal
Título: Não exigida. Ano de finalização: 2001
Orientador: Juarez Cirino dos Santos (coordenador geral do curso)

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Letras (Português-Inglês)

1983 - 1987

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

SILVA, Eliezer Gomes da ; BORGES, C. R. . Ciclo de Palestras "Reflexão crítica como metodologia de pesquisa - Direitos Humanos e Criminologia em perspectiva internacional". 2010. (Outro).

SILVA, Eliezer Gomes da . Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná - Alinhamento Estratégico. 2009. (Congresso).

SILVA, Eliezer Gomes da . Evento de lançamento do plano estratégico do Ministério Público do Estado do Paraná -GEMPAR 2018. 2009. (Outro).

SILVA, Eliezer Gomes da ; MORAES, P. R. B. . Direitos Humanos, Justiça e Comunidade - Ciclo de Palestras com a Professora Barbara Hudson. 2009. (Outro).

SILVA, Eliezer Gomes da . Seminário sobre planejamento estratégico e gestão de projetos em instituições jurídicas. 2008. (Outro).

SILVA, Eliezer Gomes da ; VOLTARELLI, Leila Schimidt . Seminário Ministério Público, Direito e Cidadania. 2006. (Outro).

SILVA, Eliezer Gomes da ; BORGES, C. R. . Jornadas de Direito Penal - 10 anos dos Juizados Especiais Criminais. 2005. (Outro).

SILVA, Eliezer Gomes da ; HUDSON, B. A. . Seminário Internacional de Criminologia e Política Criminal Contemporâneas. 2004. (Congresso).

SILVA, Eliezer Gomes da ; AZEVEDO, M. L. . Seminário Segurança Pública - Desafios e Perspectivas. 2002. (Congresso).

SILVA, Eliezer Gomes da ; FOWLER, M. B. ; BERTONCINI, M. . Seminário Os novos direitos e a sua proteção jurisdicional. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

Aula inaugural do programa de Mestrado em Direito da UEPG.O Direito entre Teoria e Prática: Desafios para a reflexão jurídica no século XXI. 2022. (Outra).

Celebração do 1º ano do Mestrado em Direito da UEPG -.Celebração do 1º ano do Mestrado em Direito da UEPG. 2022. (Outra).

Participação Especial - A questão penitenciária na região dos Campos Gerais - Desafios e perspectivas de aperfeiçoamento de políticas e práticas.A questão penitenciária na região dos Campos Gerais - Desafios e perspectivas de aperfeiçoamento de políticas e práticas. 2022. (Outra).

Participação Especial - Gênero, Crime e Justiça Criminal - Feminismos e Masculinidades.Gênero, Crime e Justiça Criminal - Feminismos e Masculinidades. 2022. (Outra).

Participação Especial - Racismo, Crime e Justiça - "Vidas Negras Importam".Racismo, Crime e Justiça - "Vidas negras importam". 2022. (Outra).

Gender and Equality SELA (Seminar in Latin American on Constitucional Law and Political Theory) 2019019.Femicide as an enduring global issue: prospects and limits of the Law. 2019. (Seminário).

Dia Nacional do Ministério Público.Qualidade da democracia, direitos humanos e sistema de justiça criminal, em meio à missão constitucional do Ministério Público na defesa do regime democrático.. 2018. (Encontro).

I Semana de Direito Penal da UFRJ.Influências sociopolíticas e econômicas nos sistemas de controle criminal. 2018. (Seminário).

IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Debatendo o Racismo - uma análise interseccional e interdisciplinar. 2018. (Simpósio).

2º Congresso Jurídico de Direito Processual à luz da Constituição Federal.Qualidade da Democracia, Crime e Justiça na América Latina. 2017. (Seminário).

The Constitutional Dilemmas of Social Democracy - SELA 2017.Qualityof Democracy, Crime, and Criminal Justice in Latin America - an exploration. 2017. (Seminário).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Políticas Públicas ? o caso da segurança pública. 2016. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Provas ilícitas não repetíveis, autorizadas por decisões com deficiência de fundametnação: nulidade e inadmissibilidade da prova, nas interceptações telefônicas.. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER cÂMAMARA. PROVAS LÍCITAS NÃO REPETÍVEIS, AUTORIZADAS POR DECISÕES COM DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO: NULIDADE E INADMISSIBILIDADE DA PROVA, NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, E O NECESSÁRIO EMPREGO DA TÉCNICA DE PONDERAÇÃO.. 2015. (Congresso).

20 Years of SELA - Seminário en Latinoamérica de Teoría Constitutiocnal y Polícia.Human Rights at the State Level: National Human Rights Institutions and Ministérios Públicos in Latin America ? beyond the Paris Principles. 2014. (Seminário).

Sistema interamericano de direitos humanos.O Sistema Interamericano de Direitos Humanos - conferencista: Ángel Oquendo, da Univ. de Connecticut. 2013. (Encontro).

A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça.O racismo institucional e o papel do Ministério Público na implementação do Estatuto da Igualdade Racial (lei 12288/10). 2010. (Seminário).

Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogos entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el el Caribe. Crime, cultura, comunicação e democracia ? diálogos e correlações. 2010. (Congresso).

Encontro do CDEMP - Colégio dos Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.Desigualdade racial no Brasil - estado atual (painel). 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza.Sistema penal, democracia e direitos humanos - conexões locais e globais entre direito, poder e discurso na modernidade tardia. 2010. (Encontro).

Ciclo de Palestras "Direitos humanos, justiça e comunidade"."Direitos humanos, justiça e comunidade" (tradução e moderação nas quatro palestras do ciclo). 2009. (Seminário).

Evento de lançamento do Planejamento Estratégico do MPPR - GEMPAR 2018.Consolidação do plano estratégio do MPPR. 2009. (Oficina).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá.A interdisciplinaridade nos concursos de ingresso na carreira do Ministério Público e os novos desafios para o ensino jurídico. 2009. (Encontro).

1º Seminário sobre a Atuação Interdisciplinar no Ministério Público do Estado do Paraná.O trabalho em equipe: experiências e desafios no âmbito do Ministério Público. 2008. (Seminário).

2008 Joint Annual Meetings of Law and Society Association and Canadian Law and Society Association. The penal system, democracy and Human Rights: A Brazilian issue or a global one?. 2008. (Congresso).

20 anos da Constituição. Ministério Público e 20 anos da Constituição (Olympio de S. M. Neto). 2008. (Congresso).

I Congresso Polônia Brasil. A Prisão cautelar e a garantia fundamental da presunção (Marek Bojarski; Clara Roman Borges). 2008. (Congresso).

III Evento de Iniciação Científica da UNIBRASIL.Direito e cinema: tropa de elite. 2008. (Oficina).

Palestra com Claudio Brandão.Legalidade, culpabilidade, interpretação do direito penal e Constituição. 2008. (Outra).

Palestra com Profa. Barbara Hudson (Universidade de Lancashire, UK).Inequality and cosmopolitanism: justice in a society of strangers. 2008. (Outra).

Semana do calouro - Profissões Jurídicas.Legitimação constitucional do Ministério Público. 2008. (Oficina).

Seminário 60 anos da Declaração de Direitos Humanos.Sistema penal, democracia e direitos humanos. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos em instituições jurídicas.Iniciando o planejamento estratégico e a gestão de projetos no Ministério Público do Estado do Paraná. 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Justiça Restaurativa, Sistema Penal, Direito e Democracia ? intercessões ético-discursivas. 2008. (Congresso).

II Evento de Iniciação Científica da UNIBRASIL.Segurança pública, direitos humanos e democracia - De Hobbes ao Bope (Batalhão de operações especiais da PM-RJ). 2007. (Oficina).

O papel da cidade na segurança pública.Funções e perspectivas da atividade policial na segurança pública. 2007. (Seminário).

Projeto Direito e Cinema - Unibrasil.Raça, gênero, classe, igualdade e justiça - representações simbólicas e ideológicas do filme Crash, de Paul Haggis. 2007. (Oficina).

Seminário Internacional do Programa de Mestrado da UNIBRASIL.Palestra da Profa. Barbara Hudson - Human Rights, Citizenship and Inequality: doing justice in democratic but divided societies. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE E DEMOCRACIA: APLICANDO A TEORIA DE AMARTYA SEN NA REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE, À LUZ DAS EXIGÊNCIAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. (Congresso).

Produção e Valoração da Prova em Processo Penal, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários de Portugal (Centro nacional de formação de magistrados e membros do Ministério Público). 2006. (Seminário).

Ciclo de Debates.O Caso dos Meninos de Scottsboro vs. Estado de Alabama. (1931). 2005. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Balanço crítico do sistema de penas no Brasil (conferencista: Prof. Gilberto Giacoia). 2005. (Congresso).

III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal. Crimes econômicos (exposição de Ricardo Rios). 2004. (Congresso).

III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Sociedade de risco e direito penal - Exposição do Prof. Claudio Brandão (UFPE). 2004. (Congresso).

XIII Congresso Mundial de Criminologia - Reduzir o crime e promover a justiça: desfafios para a ciência, a política e os operadores.. 2003. (Congresso).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. Secretário de Comissão Temática. 2003. (Congresso).

29ª Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.Crimes do colarinho branco. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Gimenes Di Lascio

GIACOIA, Gilberto;SILVA, Eliezer Gomes da; CASTRO, Bruna Azevedo. Interpretação originalista da norma penal. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO(40005011173P0)) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Remy Deiab Júnior

CABRAL, R. L. F.;SILVA, Eliezer Gomes da; GUIMARAES, R. C.; Cruz, Fabrício Bittencourt. Delitos de corrupção ativa e passiva na jurisprudência do STJ de 2000 a 2021: uma perspectiva translacional para além do discurso. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Felipe Ricardo Biscaia

SILVA, Lenir Aparecida Mainardes; SILVA, Silmara Carneiro;SILVA, Eliezer Gomes da. Políticas públicas de gestão da força de trabalho: a precarização do trabalho do bolsista recém-formado em projetos de extensão nas universidades públicas do Estado do Paraná. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: João Maria de Goes Junior

CARMO, Gonçalo Cassins Moreira do;SILVA, Eliezer Gomes da; SALLES FILHO, Nei Alberto.. A monitoração eletrônica de pessoas envolvidas em processos criminais: a tornozeleira eletrônica, o estigma social do usuário e o crescimento de sua aplicabilidade no estado do Paraná e no município de Ponta Grossa. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Gustavo Carvalho Kichileski

CAMBI, E.; GUARAGNI, F. A.;SILVA, Eliezer Gomes da. Sociedade na luta contra corrupção: institucionalização do whisteblowing no BRasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Angélica Rodrigues Alves

SALIBA, M. G.;SILVA, E. G.; BORGES, C. R.. Mordendo pedras: o debate silenciado dos movimentos de redução da maioridade penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mateus Vargas Fogaça

BRITO, Jaime Domingues; LEAO JUNIOR, T. M. A.;SILVA, Eliezer Gomes da. Os prcedentes judiciais como forma de concretização da segurança jurídica no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Diogo Castor de Mattos

GIACOIA, G.; SANTIN, Valter Foleto;SILVA, Eliezer Gomes da. A seletividade penal dos crimes do colarinho branco na utilização abusiva do habeas corpus. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Felipe Candido Rossato

BRITO, Jaime Domingues; ALVES, Fernando Brito;SILVA, Eliezer Gomes da. A criminalização das manifestações sociais na era da globalização. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: LUCAS SOARES E SILVA

SILVA, Eliezer Gomes da; GIACOIA, G.; SANTIN, Valter Foleto. Violência e criminalidade no estado de exceção. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Débora Gonçalves de Oliveira

SILVA, Eliezer Gomes da; CLEMERSON,; NICZ, A. A.. As possibilidades da democracia participativa no estado democrático de direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: André Proner

SILVA, Eliezer Gomes da; RIOS, R. S.; RAMOS FILHO, W.. Neoescravismo no estado constitucional de direito contemporâneo (exame de qualificação). 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Paulo Cipriano Coen

SILVA, Eliezer Gomes da; SCHIER, Paulo Ricardo; PRONER, C.; GOMES, E. B.. Supranacionalidade, pluralismo e a legitimidade de um ordenamento jurídico penal internacional (exame de qualificação). 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Carolina de Freitas Paladino

BORGES, C. R.;SILVA, Eliezer Gomes da; MALISKA, M. A.. O medo como fator de legitimidade da lesão ao princípio da humanidade e a vedação de penas cruéis frente à falência do sistema penitenciário - Banca de Qualificação. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Felipe Hassson

BORGES, C. R.;SILVA, Eliezer Gomes da; MALISKA, M. A.. Democracia e liberdade: o problema das drogas no contexto social brasileiro, à luz da CF de 1988, da Lei n. 11343/06 e a experiência holandesa do Opium Act de 1976 (exame de qualificação). 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Valmor Antonio Padilha Filho

SILVA, Eliezer Gomes da; GUARAGNI, F. A.; CAMARA, L. A.. Razões político-criminais da corrupção ativa na atividade empresarial (exame de qualificação). 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Régys Odelare Lima de Freitas

GUARAGNI, F. A.;SILVA, Eliezer Gomes da; SILVEIRA, E. D.. A emergência da sociedade de consumo e a sua influência na proteção jurídico-penal do consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Valmor Antonio Padilha Filho

GUARAGNI, F. A.;SILVA, Eliezer Gomes da; CAMARA, L. A.. Corrupção e atividade empresarial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carolina de Freitas Paladino

BORGES, C. R.;SILVA, Eliezer Gomes da; BUSATO, PAULO CÉSAR. Medo Do Crime, Mídia E Controle Penal: Óbices À Efetivação Do Direito Fundamental À Presunção Da Inocência No Processo Penal Do Espetáculo.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: André Luiz Proner

RAMOS FILHO, W.; RIOS, R. S.;SILVA, Eliezer Gomes da; BARACAT, Eduardo Milleo. Neoescravismo no Estado Constitucional de Direito Contemporâneo: Interpretação Democrática do art. 149 do Código Penal.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Marcelo Lebre Cruz

SILVA, Eliezer Gomes da; BORGES, C. R.; SCHIER, Paulo Ricardo. Periculosidade criminal e a inconstitucionalidade da medida de segurança (exame de qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Sueline Justus Martins

SILVA, Eliezer Gomes da; MALISKA, M. A.; GIACOIA, G.. Republicanismo e sistema penal (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Marcelo Lebre Cruz

BORGES, C. R.;SILVA, Eliezer Gomes da; ROSA, A. M.. A Inconstitucionalidade da Medida de Segurança face a periculosidade Criminal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Pablo Bonilla Chaves

MALISKA, M. A.; LIMA, Abili Lázaro Castro; GROSS, R.;SILVA, Eliezer Gomes da. Uma Leitura do Papel da Educação à Luz da Constituição Brasileira de 1988:O processo educativo como elemento propulsor da cidadania e a sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Débora Gonçalves de Oliveira

SCHIER, Paulo Ricardo; DONEDA, Danilo; CLEMERSON,;SILVA, Eliezer Gomes da. Estado democrático de direito e autogoverno (exame de qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Rosana Carrijo Barroso

SILVA, Eliezer Gomes da; GIACOIA, G.; GUARAGNI, F. A.. Liberdade de autodeterminação, direitos fundamentais e democracia: por uma reorientação do conceito de culpabilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Rosana Carrijo Barbosa

SILVA, Eliezer Gomes da; BORGES, C. R.; GIACOIA, G.. Liberdade de autodeterminação, direitos fundamentais e democracia: por uma reorientação do conceito de culpabilidade (exame de qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Sueline Justus Martins

SILVA, Eliezer Gomes da; GIACOIA, G.; MALISKA, M. A.. Republicanismo no sistema penal, a partir de Braithwaite e Pettit. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Rafaela Barbosa Arruda

MORAES, P. R. B.; TAMANINI, Marlene;SILVA, Eliezer Gomes da. Representações dos jovens e da juventude entre membros do Ministério Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafaela Barbosa Arruda

TAMANINI,M.; MORAES, P. R. B.;SILVA, Eliezer Gomes da. Representações dos jovens e da juventude entre membros do Ministério Público (exame de qualificação). 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pablo Bonilla Chaves

MALISKA, M. A.; LIMA, Abili Lázaro Castro;SILVA, Eliezer Gomes da. O papel da Educação em uma sociedade democrática: igualdade, liberdade e Constituição (exame de qualificação). 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Júlia Alves Ferreira Shella

MORAES, P. R. B.; BEGA, M. T. S.;SILVA, Eliezer Gomes da. Preso, prisão e ressocialização: a visão das assistentes sociais do Dep. Penitenciário do Paraná (exame de qualificação). 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: JULIA ALVES FERREIRA

SILVA, Eliezer Gomes da; TAMANINI,M.; MORAES, P. R. B.. Preso, prisão e ressocialização: a visão das assistentes sociais do Dep. Penitenciário do Paraná. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vinício Carrilho Martinez

SILVA, Eliezer Gomes da; GIACOIA, G.; GIACOIA, O.. Estado de não-direito - a negação da justiça social, da democracia popular, dos direitos humanos integrais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernando Boberg

SILVA, Eliezer Gomes da; NETTO, J. L. S.; MARANHAO, C.. Quesitos do homicídio no tribunal do júri. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Monica Louise de Azevedo

SILVA, Eliezer Gomes da; GIACOIA, G.; BITENCOURT, C. R.. Substitutivos penais: alternativas à prisão no sistema de penas brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: José Benjamim de Lima

SILVA, Eliezer Gomes da; BOBERG, H. T. R.; GIACOIA, G.. O princípio do consenso no processo penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Jaime Domingues Brito

SILVA, Eliezer Gomes da; GIACOIA, G.; BOBERG, H. T. R.. A eficácia erga omnes e o efeito vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Patrícia de Mello

SILVA, Eliezer Gomes da; GIACOIA, G.; MENDONCA, N. D.. A responsabilidade do Estado quanto à violação do direito ao acesso à educação. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná.

Aluno: Rafael Junior Soares

RIOS, R. S.;SILVA, Eliezer Gomes da; BITTAR, Walter Barbosa; GUIMARÃES, Adriano T.; CALLEGARI, André Luis; LUCCHESI, Guilherme Brenner; SILVA JÚNIOR, Walter Nunes. Os limites punitivos da autolavagem de dinheiro no Brasil. 2024.

Aluno: Maria Cristina Baluta

MOREIRA, D.;SILVA, Eliezer Gomes da; MINETO, M. F. J.; SKALINSKI JUNIOR, Orimar; SILVA, Silmara Carneiro. O Habitus dos castigos físicos e a disciplina positiva na perspectiva de capacitadores nível-educador: construção social do Direito da Criança a uma educação não punitiva - período 2003-2018. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: João Victor Nardo Andreassa

CAMBI, E.; ALVES, Fernando Brito; GIACOIA, Gilberto; BOTELHO, Marcos César;SILVA, Eliezer Gomes da. Construção democrática da decisão judicial em processos estruturais que tratam de direitos humanos: a necessidade de um contraditório subjetivamente aumentado. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Maria Cristina Baluta

MOREIRA, D.; BOURGUIGNON, J. A.;SILVA, Eliezer Gomes da. O habitus dos castigos físicos e a disciplina positiva - construção social do direito dos humanos não-adulto a uma educação não punitivas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Ledo Paulo Guimarães Santos

ARGUELLO, K. S. C.; DIETER, M. S.;SILVA, Eliezer Gomes da. O Direito Criminal como limite do poder punitivo: entre a crença na redução da criminalidade e o abolicionismo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: DANIEL ADDOR SILVA

RIOS, R. S.;SILVA, Eliezer Gomes da; FREITAS, Vladimir Passos de; BARBOSA, Claudia Maria. Legitimação constitucional do princípio da insignificância no direito penal econômico e seu reflexo no desenvolvimento social. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Remy Deiab Júnior

CABRAL, R. L. F.;SILVA, Eliezer Gomes da; Cruz, Fabrício Bittencourt; GUIMARAES, R. C.. Delitos de corrupção ativa e passiva na jurisprudência do STJ de 2000 a 2021: uma perspectiva translacional para além do discurso. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO(40005011173P0)) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: João Maria de Goes Junior

SALLES FILHO, Nei Alberto.;SILVA, Eliezer Gomes da; CARMO, Gonçalo Cassins Moreira do. O Estigma Social no Indivíduo que utiliza tornozeleira eletrônica: o crescimento de sua aplicabilidade no Estado do Paraná e no município de Ponta Grossa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Gustavo Carvalho Kichileski

CAMBI, E.; SANTIN, Valter Foleto;SILVA, Eliezer Gomes da. Sociedade na luta contra corrupção: institucionalização do whisteblowing no BRasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mariana de Melo Arrigoni

SALIBA, M. G.;SILVA, Eliezer Gomes da; Kazmierczak, Luiz Fernando; ALVES, Fernando Brito. O fracasso da prisão - estrutura de poder e desumanização dos presos no neoliberalismo globalizado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Felilpe Ricardo Biscaia

SILVA, Lenir Aparecida Mainardes;SILVA, Eliezer Gomes da; SILVA, Silmara Carneiro. Políticas Públicas de Gestão da Força de Trabalho: a precarização do trabalho do bolsista.... 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Angélica Rodrigues Alves

SALIBA, M. G.; BREGA FILHO, V.;SILVA, Eliezer Gomes da; Kazmierczak, Luiz Fernando. Mordendo pedras: redução da maioridade penal como expressão do direito penal simbólico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Thiago Cesar Giazzi

BRITO, Jaime Domingues; Maia, Jorge Sobral da Silva;SILVA, Eliezer Gomes da. A personificação das políticas públicas: dignidade da pessoa huamna e interesse social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Meda

Bernardi, Renato; Kazmierczak, Luiz Fernando;SILVA, Eliezer Gomes da. A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Samyle Regina Matos Oliveira

SILVA, Eliezer Gomes da; MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. A política criminal e penienciária do Brasil: a responsabilidade do estado e a desconstrução de paradigmas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mateus Vargas Fogaça

BRITO, Jaime Domingues; ALVES, Fernando Brito;SILVA, Eliezer Gomes da. Os precedentes judiciais como forma de concretização da segurança jurídica no direito brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Jéssica Amanda Fachin

BRITO, Jaime Domingues; ALVES, Fernando Brito;SILVA, Eliezer Gomes da. A necessidade do precedente judicial obrigatório no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gustavo Britta Scandelari

SILVA, Eliezer Gomes da. A presunção de inocência e os antecedentes criinais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Silvio Augusto Couto

SILVA, Eliezer Gomes da; ROCHA, Alexandre Almeida; Cruz, Fabrício Bittencourt. PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Lucelia Cherpinski

SILVA, Eliezer Gomes da; BORTOLOZZI JUNIOR, F.; OLIVEIRA, L. F.. As penas alternativas à prisão: a experiência da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Curitiba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Keila Paraguaia Pedro

SILVA, Eliezer Gomes da; BORTOLOZZI JUNIOR, F.; FAUCZ, R.. Justiça restaurativa: uma alternativa penal e a possibilidade de sua aplicação no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: DANIEL NAZARENO DE ANDRADE

SILVA, Eliezer Gomes da; RICOBOM, G.; BOTH, Laura Garbini. A formação da fundada suspeita na atividade policial e os desafios da segurança pública no estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Bruno Barbosa

BOTH, Laura Garbini; XAVIER, Adão A.;SILVA, Eliezer Gomes da. Violência Policial no Estado Brasileiro Contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Daniel Ferreira Filho

SILVA, Eliezer Gomes da; RICOBOM, G.; SILVEIRA FILHO, S. L.. O sistema penal e as graves violações de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Iraci Gehrre Huy

ROCHA JR., F. A. R. M.; RONCAGLIO, L. E. T.;SILVA, Eliezer Gomes da. Policiamento comunitário na sociedade dos excluídos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Lukala Nóbrega

SILVEIRA FILHO, S. L.;SILVA, Eliezer Gomes da; RICOBOM, G.. Processo Penal, Igualdade e Democracia: uma visão a partir da questão do foro por prerrogativa de função. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Maristela Silva Peixer

SILVA, Eliezer Gomes da; RONCAGLIO, L. E. T.; ROCHA JR., F. A. R. M.. Saúde mental e crime: uma abordagem crítica à luz dos direitos e garantias constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Cristiany Wagner

SILVA, Eliezer Gomes da; RICOBOM, G.; SILVEIRA FILHO, S. L.. Regiume disciplinar nas prisões: garantias constitucionais e imperativos de ordem pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Fábio Ângelo Ziojlo

SILVA, Eliezer Gomes da; SCHIER, Paulo Ricardo; BORGES, C. R.. A máxima da proporcionalidade no direito penal: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Cleverson Stadler

SILVA, Eliezer Gomes da; ROCHA JR., F. A. R. M.; SILVEIRA FILHO, S. L.. A inconstitucionalidade do instituto da transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Thiago Augusto Naico Barbosa

SILVEIRA FILHO, S. L.; ROCHA JR., F. A. R. M.;SILVA, Eliezer Gomes da. Descumprimento da transação penal e suas conseqüências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Livio Fabiano Sotero Costa

SILVA, Eliezer Gomes da; SILVEIRA FILHO, S. L.; ROCHA JR., F. A. R. M.. Direito Penal e equilíbrio: uma visão garantista principiológica - o princípio da intervenção mínima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Fineio Vieira de Souza

SILVA, Eliezer Gomes da; ROCHA JR., F. A. R. M.; RONCAGLIO, L. E. T.. Aplicação e execução de medida de segurança criminal no Brasil, após a Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Jussara Costa Martins

SILVA, Eliezer Gomes da; DUARTE, E. C. P.. As normas penais em branco na lei 6368-76. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Mãrcia Franco de Lima

SILVA, Eliezer Gomes da; RICOBOM, G.; DUARTE, E. C. P.. A publicidade no inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Desiree Winter Amaral

SILVA, Eliezer Gomes da; DUARTE, E. C. P.; RICOBOM, G.. Proibição de progressão de regime na lei dos crimes hediondos como violação dos direitos e garantias fundamentais do condenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

Aluno: Elias Souza Bandeira

DUARTE, E. C. P.;SILVA, Eliezer Gomes da; RICOBOM, G.. Os crimes contra a ordem tributária frente os princípios constitucional da isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

CAMBI, E.; RODRIGUES, M. A.; Maior Neto, Olympio de Sá Sotto; LIMA, P. S. M.;SILVA, Eliezer Gomes da. Membro de Banca Examinadora do XXIV Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2013. Ministerio Publico do Estado do Parana.

SILVA, Eliezer Gomes da; GABARDO, Emerson; LOPES, A. R.. Concurso para professor Assistente do curso de Direito (candidata Érica de Oliveira Hartmann). 2006. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GABARDO, Emerson;SILVA, Eliezer Gomes da; LOPES, A. R.. Concurso para professor assistente do curso de Direito (candidato: Marco Aurélio Marrafon). 2006. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SOARES, Marcos Antônio; OLIVEIRA, Lourival José;SILVA, Eliezer Gomes da. O Código Penal Brasileiro: do decreto-lei de 1940 até a Constituição Federal. 2024. Universidade Estadual de Londrina.

SILVA, Eliezer Gomes da; KRUNN, Irio J.; SOUZA, Karoline C. A.. Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Colaborador - CRES. 2021. Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Gomes da Silva, Eliezer; BRITO, Jaime Domingues; ALVES, Fernando Brito. Seminário de Pesquisa de Dissertação de Mestrado. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Bonavides,; KALACHE, M.; FOWLER, M. B.;SILVA, Eliezer Gomes da. Membro de comissão científica encarregada da análise de teses encaminhadas ao Encontro Estadual do Ministério Público. 2009. Ministerio Publico do Estado do Parana.

MATOS, A. C. H.; MARRAFON, Marco Aurélio;SILVA, Eliezer Gomes da. Membro da comissão examinadora de candidatos para ingresso no Mestrado em Direito da UNIBRASIL. 2008. Faculdades do Brasil.

SILVA, Eliezer Gomes da; FREITAS, Luiz Fernando Kalil; AMADO, V. L.. Membro de comissão do CDEMP responsável pela indicação, à Universidade de Lisboa, dos candidatos a programas de Mestrado e Doutorado, nos termos de convênio celebrado entre a referida Universidade e o CDEMP (Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil). 2006. Colégio dos Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

SILVA, Eliezer Gomes da; BREGA FILHO, V.; Bonavides,. Presidente da comissão examinadora de candidatos para ingresso no Mestrado em Direito da UENP (antiga UNESPAR). 2005. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Orientou

André Luiz Querino Coelho

Da indiferença à resistência: do devir da atuação do Ministério Público na promoção da igualdade racial e no enfrentamento ao racismo; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Coorientador);

Kaique Lima De Andrade

Umja proposta de política pública para prevenção do feminicídio; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Orientador);

Tiago Sofiati de Barros Carvalho

O controle do dever de fundamentação das decisões judiciais criminais em um estado constitucional democrático de direito; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, ; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Irio José Tabela Krunn

A soberania do júri em julgamento: análises de apelações, oriundas de Curitiba, fundadas em manifesta contrariedade à prova dos autos, julgadas pelo TJPR em 2019; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, ; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Isabela Maria Stoco

As medidas assecuratórias de natureza processual-penal na cena contemporânea: desafios teóricos e prático da constrição patrimonial nos maxiprocessos; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, ; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Leandro Mariozi Russi

A vulnerabilidade da população negra à violência letal e sua relação com fatores socioeconômicos; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Victor Hugo de Araujo Barbosa

Política criminal e ensino jurídico no contexto do punitivismo: elementos discursivos do populismo penal e a formação ética a estudantes de direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Simone Simone Valadão Costa e Tressa

Óbices à efetividade dos direitos políticos no Brasil e seus reflexos na democracia brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Mariana Seifert Bazzo

Violência de gênero contra a mulher no Brasil e atuação do sistema de justiça - análise de julgtados no período 2006-2016; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos sobre as Mulheres - Gênero, Cidadania e Desenvolvimento) - Universidade Aberta de Lisboa, ; Coorientador: Eliezer Gomes da Silva;

Matheus Gomes Camacho

Persistência do paradigma punitivo e alternativas de superação: entre o sistema penal e a democracia; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Rosana Carrijo Barroso

Liberdade de autodeterminação, direitos fundamentais e democracia: por uma reorientação do conceito de culpabilidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil, ; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Sueline Justus Martins

Republicanismo e sistema penal, a partir de Braithwaite e Pettit; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil, ; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Marcio Pinheiro Dantas Motta

O princípio da dignidade da pessoa humana como instrumento jurídico de inclusão social; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Marcelo Gonçalves Saliba

Justiça restaurativa como perspectiva para a superação do paradigma punitivo; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Fernanda Madrid

Execução Penal Feminina: o reconhecimento da condição de mulher no cárcere; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Fernanda de Matos Lima Madrid

As mulheres o sistema punitivo; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Gustavo Scandelari

Presunção de inocência e antecedentes criminais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

João Lucas Gomes da Silva

Acordo de não persecução penal - debates doutrinários e jurisprudenciais após dois anos de vigência da lei 13; 964/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Álvaro Henrique da Silva Júnior

Formação da suspeita policial, ingresso em domicílio e a orientação do STF: aplicação pelo TJPR a partir de 2016; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Amanda Pacheco da Silva

Amanda Pacheco da Silva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Bianca Winters Baceto

Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: Desafios e Possibilidades de um Paradigma não necessariamente punitivo"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Felipe Alexandre da Silva

O encontro fortuito de provas nas interceptações das comunicações telefônicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Josemar Douglas Carneiro

Acordo de não-persecução penal: fundamentos e hipóteses de incidência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Andressa Louise da Rosa

Utilização de provas ilícitas no processo penal: da vedação absoluta às concessões orientadas pelo princípio da proporcionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Bruno Ferraresi Pegino

A (in)constitucionalidade do art; 18 da resolução 181/17 do CNMP: a instituição, por norma infralegal, do acordo de não-persecução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Maria Clara Paula Costa Müller de Paula

Feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Nathany Manosso

Depoimento sem Dano - Lei 13431/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Thomas Crevelim da Silva

Sistema Recursal e Execução Antecipada da Pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Matheus Farias Martins

Panorama do Ssitema Acusatório no CPP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Gustavo Pazio Prado dos Santos

Estado de coisas inconstitucional e o papel do STF na otimização da política carcerária brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Tatiane Inglez dos Santos

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Rubia Gonzalez

O Juiz das garantias e a efetivação do princípio da imparcialidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Araúna Antenor Rodrigues

Controle do poder de polícia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Heloísa de Almeida

Relativização das nulidades absolutas no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Ingridh Agibert Grube

Abuso sexual de crianças e adolescentes: uma abordagem interdisciplinar e análise empírica de casos práticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Rudha Baluta

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, à luz da nova interpretação pelo STF em afastamento ao sistema da dupla imputação; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Tamiris Bueno

Habeas Corpus, Nulidades Processuais e Crimes do Colarinho Branco ? revisão teórica e análise empírica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Roberjan Prestes Filho

Processo penal acusatório e pedido de absolvição pelo Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Glaucio Emanuel Marcondes

Doença mental e crime no sistema de justiça criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

ANDRÉ TAKAHASHI

Controle da corrupção no Brasil e convenção de Mérida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Juliane Marochi

Violência, sistema penal e democraica nos países do MERCOSUL: enfoque comparativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

José Mario Pirolo Neto

IMPACTOS POLÍTICO-CRIMINAIS E IDEOLÓGICOS NA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO PROIBITIVO E REPRESSIVO DE COMBATE ÀS DROGAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Samela Sutil Marques

As vítimas de crime e o sistema de justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Keila Paraguaia Pedro

Justiça restaurativa: uma alternativa penal e a possibilidade de sua aplicação no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Lucelia Cherpinski

As penas alternativas à prisão: a experiência da VAra de Execuções de Penas e medidas alternativas de Curitiba; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Úrsula Perin Silva

O Ministério Público na defesa do regime democrático; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

DANIEL NAZARENO DE ANDRADE

A formação da fundada suspeita na atividade policial e os desafios da segurança pública no estado democrático de direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Alexandre Kenor da Silva

O direito de resistência do preso, direito de fuga e rebelião; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Iraci Gehrre Huy

Policiamento comunitário na sociedade dos excluídos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Maristela Silva Peixer

Saúde mental e crime: uma abordagem crítica à luz dos direitos e garantias constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Fábio Ângelo Ziojlo

Princípio da proporcionalidade e Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Cristiany Wagner

Regime disciplinar nas prisões - garantias constitucionais e imeprativos de ordem pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Daniel Ferreira Filho

O sistema penal e as graves violações de direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Lukala Nóbrega

Processo Penal, Igualdade e Democracia: uma visão a partir da questão do foro por prerrogativa de função; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Joelma Pultinavicius

Gênero, Direito e Sistema Penal: o princípio da igualdade revisitado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Julyana Suski

O usuário de drogas autor de delitos e a justiça terapêutica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Claudio Marcio da Silva

Democracia, direitos humanos e justiça penal: uma análise da instituição do Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Adriano Sinópolis

O controle da atividade policial no estado democrático de direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Eliane Chalata

Reabilitação de presos: realidade e perspectivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Olympio de Sá Sotto Maior

Direitos fundamentais e a redução da imputabilidade penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

PLINIO SERGIO GARCIA

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Rodrigo Sounis Saporiti

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

SANDRA ANDREA SANDRI

Violência contra mulheres e a experiência da Delegacia de Mulheres de Curitiba; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Kathleen Bueno de Camargo

O regime disciplinar da execução penal paranaense; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

João Paulo Arosi

Ensaio introdutório acerca da imputação objetiva na dogmática jurídico-penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Shirley Mara Lucinda

Os novos desafios jurídicos impostos pelo crime virtual; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Tatiana Marques Deffente

Da pena de talião às alternativas penais: breve escorço de política criminal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Maria Clara Paula Costa Müller de Paula

Polícia, direitos humanos e democracia: óbices culturais e horizontes normativos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Matheus Farias Martins

Sistema acusatório - dilemas e desafios do sistema processual contemporâneo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Araúna Antenor Rodrigues

Controle da atividade policial - enfoque criminológico; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliezer Gomes da Silva;

Produções bibliográficas

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  • SILVA, Eliezer Gomes da ; MOREIRA, D. . Julgamento de crimes de tortura e proteção deficiente de direitos fundamentais: análise qualitativa de casos colhidos da jurisprudência de Tribunais de Justiça brasileiros. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 120, p. 261-296, 2016.

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; Silva, Eliane Borges . Raça, gênero, classe, igualdade e justiça ? representações simbólicas e ideológicas do filme Crash, de Paul Haggis. Sociedade e Cultura (Impresso) , v. 12, p. 311-324, 2009.

  • SALIBA, Marcelo Gonçalves ; SILVA, Eliezer Gomes da . Justiça Restaurativa, Sistema Penal, Direito e Democracia ? intercessões ético-discursivas. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 52, p. 171-198, 2008.

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Sistema penal, controle social e direitos fundamentais. Crítica Jurídica , v. 24, p. 177-198, 2005.

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Transtornos mentais e crime: algumas reflexões sobre o complexo diálogo entre a psiquiatria e o direito penal. Direito e Sociedade (Curitiba) , Curitiba, v. 2, n.2, p. 81-125, 2001.

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Prévio esgotamento das vias administrativas em matéria penal tributária - a questão do artigo 83 da lei 9430/96. Cadernos do Ministério Público, Curitiba, v. 7, p. 133-156, 1999.

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; SILVA, C. M. S. C. ; SOUZA, M. A. . Artigo 83 da Lei 9430/96 e artigo 34 da Lei 9249/95: elementos para uma crítica ao direito penal tributário vigente. Revista dos Tribunais (São Paulo) , Sao Paulo, v. 752, n.2, p. 405-424, 1998.

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; Ivonei Sfoggia . O Crime de Racismo na legislação penal brasileira: passado, presente e futuro. Igualdade (Ministério Público do Estado do Paraná) , Curitiba, v. 14, n.Jan/Mar, p. 11-29, 1997.

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  • SILVA, Eliezer Gomes da . Ministério Público e Violência Urbana: até que ponto os meios de comunicação de massa contribuem para o aumento da violência urbana e o papel fiscalizatório do Ministério Público sobre a programação da mídia - um enfoque criminologico. In: X Congresso Nacional do Ministerio Publico, 1994, Belem - PA. Anais do X Congresso Nacional do Ministerio Publico. Brasilia: CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, 1994. p. 68-80.

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  • SILVA, Eliezer Gomes da . Coordenador/debatedor das palestras 'Constitucionalismo Feminista', por Estefânia Barboza e 'Teoria e Práxis em Direito Penal: uma aproximação a partir da Filosofia da Linguagem', por Paulo Busato. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GROSS JÚNIOR, Rauli ; SILVA, Eliezer Gomes da . Coordenador/debatedor da palestra 'A questão penitenciária na região dos Campos Gerais', por Rauli Gross Júnior. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIAGO, Brunna Rabelo ; BILLERBECK, Luana Márcia ; SILVA, Eliezer Gomes da . Coordenador/debatedor do painel 'Gênero, Crime e Justiça Criminal - Feminismos e Masculinidades', por Brunna Rabelo Santiago e Luana Marcia de Oliveira BillerbeckConstitucionalismo Feminista', por Estefânia Barboza e 'Teoria e Práxis em Direito Penal: uma aproximação a partir da Filosofia da Linguagem', por Paulo Busato. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Amanda Ribeiro ; COELHO, André Luiz ; SILVA, Eliezer Gomes da . Coordenador/debatedor do painel 'Racismo, Crime e Justiça - 'Vidas Negras Importam', por Amanda Ribeiro dos Santos e André Luiz Querino Coelho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, Ricardo Marcelo ; SILVA, Eliezer Gomes da . Coordenador/debatedor da palestra 'O Direito entre Teoria e Prática: desafios para a reflexão jurídica no século XXI ', por Ricardo Marcelo Fonseca. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Femicide as an enduring global issue: prospects and limits of the Law. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; BARBOSA, Victor Hugo de Araújo . Filmes e Tiras - Da 'pop culture' à 'cop culture': cultura policial, crime e justiça na série 'True Detective'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Influências sociopolíticas e econômicas nos sistemas de controle criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Qualidade da democracia, direitos humanos e sistema de justiça criminal, em meio à missão constitucional do Ministério Público na defesa do regime democrático.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ferreira, Aparecida de Jesus ; Esteves, Fábio Francisco ; Costa, Igor Sporch ; SILVA, Eliezer Gomes da . Debatendo o Racismo - uma análise interseccional e interdisciplinar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Racismo institucional e Sistema de Jusstiça - Horizontes de ação a partir do Estatuto da Igualdade Racial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Qualityof Democracy, Crime, and Criminal Justice in Latin America - an exploration. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Qualidade da Democracia, Crime e Justiça na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. G. ; ALVES, Fernando Brito ; MACHADO, E. D. ; BREGA FILHO, V. ; BEÇACK, Rubens ; OLIVEIRA, F. L. . Políticas públicas - o caso da segurança pública (Palestra específica no painel Democracia, Conflitos Distributivos e Políticas Públicas). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; GIACOIA, G. . Provas lícitas não repetíveis, autorizadas por decisões com deficiência de fundamentação: nulidade e inadmissibilidade da prova, nas interceptações telefônicas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Human Rights at the State Level: National Human Rights Institutions and Ministérios Públicos in Latin America ? beyond the Paris Principles. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Criminologia Crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Atividade recursal do Ministério Público em 1º grau e seus efeitos sobre recursos especiaisi e extraordinários - área criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . A eficácia supralegal dos tratados internacionais de direitos humanos e os novos desafios para o sistema de justiça criminal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; SOARES FILHO, A. S. . O racismo institucional e o papel do Ministério Público Brasileiro na implementação do Estatuto da Igualdade Racial (lei 12288/10) ? ou por que não devemos esperar mais 45 anos para levar a sério a Convenção da ONU contra a Discriminação Racial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Ética, Direito e Cidadania: o que você tem a ver com isso?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; Silva, Eliane Borges . Crime, cultura, comunicação e democracia - diálogos e correlações. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; SOARES FILHO, A. S. . O racismo institucional e o papel do Ministério Público na implementação do Estatuto da Igualdade Racial (lei 12288/10). 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Sistema penal, democracia e direitos humanos: conexões locais e globais entre direito, poder e discurso na modernidade tardia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Consolidação do Plano Estratégico do Ministério Público do Estado do Paraná - GEMPAR 2018. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; BOTH, Laura Garbini . A interdisciplinaridade nos concursos de ingresso na carreira do Ministério Público e os novos desafios para o ensino jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . The penal system, democracy and human rights: a Brazilian issue or a global one?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; SALIBA, Marcelo Gonçalves . Justiça restaurativa, sistema penal, direito e democracia: intercessões ético-discursivas.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; RICOBOM, G. . Raça, gênero, classe, igualdade e justiça - representações simbólicas e ideológicas do filme Crash, de Paul Haggis. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Funções e perspectivas da atividade policial na segurança pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; DALLAGNOL, A. H. ; BARBOSA, B. . Segurança pública, direitos humanos e democracia - De Hobbes ao Bope (Batalhão de operações especiais da PM-RJ). 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Direitos fundamentais, liberdade e democracia: aplicando a teoria de Amartya Sen na redefinição do conceito de culpabilidade, à luz das exigências do estado democrático de direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; Eliezer Gomes da Silva . O crime de racismo na legislaçao penal brasileira: passado, presente e futuro. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Ministério Público e Violência Urbana: até que ponto os meios de comunicação de massa contribuem para o aumento da violência urbana e o papel fiscalizatório do Ministério Público sobre a programação da mídia - um enfoque criminologico. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Prefácio. Londrina, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Pela translação dos polêmicos direitos coletivos para um paradigma progressista: o apoderamento crítico das coletividades étnicas em prol de seus membros como indivíduos e grupo. Cambridge; New York: Cambridge University Press, 2024. (Tradução/Artigo).

  • SILVA, Eliezer Gomes da ; BERTULIO, Dora Lúcia ; MOURA, Rafael Osvaldo Machado ; BONAVIDES, S. S. G. . As faces do racismo e o sistema de justiça: estudos em homenagem à Procuradora de Justiça Miriam de Freitas Santos. Curitiba: Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, 2023 (Idealizador, Coordenador e Membro de Conselho Editorial).

  • Gomes da Silva, Eliezer . Prefácio. Londrina, Paraná, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Blacks and Blues: à guisa de prefácio. Prefácio. In: RAGGIO, Ana Zaiczuk; BLEY, Regina Bergamaschi; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina (Org.) Abordagem Sociológica sobre a População Negra no Estado do Paraná. Curitiba: Secretaria de Estado de Justiça, 2018. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Por uma Revista Jurídica sem Fronteiras. Introdução ao número inaugural da Revista Brasileira de Direito e Justiça, v. 1, n. 1. Ponta Grossa, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Comunidades morais além-fronteiras: o particularismo do Direito encontra o universalismo da Ética. In: Revista Brasileira de Direito e Justiça, v. 1, n. 1. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2017. (Tradução/Artigo).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Um suposto déficit moral das fronteiras? Um tributo à Professora Barbara Hudson. In: Revista Brasileira de Direito e Justiça, v. 1, n. 1. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2017. (Tradução/Artigo).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Fazendo Justiça à Diferença: Por uma visão cosmopolita de Justiça - O legado de Barbara Hudson. In: Revista Brasileira de Direito e Justiça, v. 1, n. 1. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2017. (Tradução/Artigo).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Apresentação do livro Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Minority Report - prevendo o futuro na vida real e na ficção. Curitiba: Unibrasil - Faculdades Integradas do Brasil, 2009. (Tradução/Artigo).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Direitos humanos e ?novo constitucionalismo?: princípios de justiça para sociedades divididas. Rio de Janeiro: Forense, 2007. (Tradução/Livro).

  • SILVA, Eliezer Gomes da . Direito e Sociedade. Curitiba: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, 2000 (Idealizador, Coordenador e Membro de Conselho Editorial).

Outras produções

SILVA, Eliezer Gomes da . Plano Estratégico do Ministério Público do Estado do Paraná. 2009.

SILVA, Eliezer Gomes da ; Cazzaro, Kleber ; Consalter, Zilda Mara ; MOREIRA, D. . Proposta pedagógico para novo curso de Mestrado Profissional em Direito na UEPG. 2019.

Gomes da Silva, Eliezer . Parecer às cegas de obra científica (livro) submetido à publicação pela Editora Intersaberes. 2015.

SILVA, Eliezer Gomes da . Projeto de pesquisa Controle da atividade policial - enfoque jurídico e criminológico. 2014.

SILVA, Eliezer Gomes da ; Uttley, Susan . Projeto de pesquisa - Equality and legitimacy in the Brazilian Criminal Justice System: a crucial development issue. 2014.

SILVA, Eliezer Gomes da . Parecer às cegas de manuscrito (livro) submetido à publicação na Editora da Universidade de São Paulo. 2014.

SILVA, Eliezer Gomes da . Avaliação às cegas (blind peer review) de artigo acadêmico submetido a publicação - 25-01-10 (A). 2010.

SILVA, E. G. . Avaliação às cegas (blind peer review) de artigo acadêmico submetido a publicação - 25-01-10 (B). 2010.

SILVA, Eliezer Gomes da . Interdisciplinaridade nos concursos de ingresso na carreira do Ministério Público ? complexidade epistemológico-pedagógica pós-moderna, demo-cracia cognitiva e missão constitucional do MP. 2009.

SILVA, Eliezer Gomes da . Dia Nacional do Ministério Público. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. G. ; TARSO, S. . Conversa com o MP - Programa de Rádio debate a Discriminação Racial. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Goulart, Marcelo Pedroso ; SILVA, Eliezer Gomes da . 25ª Teleconferência do MPPR - O Ministério Público e a sua interação com a sociedade civil. 2002. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Silva, Miriam Ventura ; SILVA, Eliezer Gomes da . 20ª teleconferência do MPPR - Aids e Direito. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Eluf, Luiz Nagib ; SILVA, Eliezer Gomes da . 21ª teleconferência do MPPR - Assédio Sexual. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MORAES, P. R. B. ; Vila, Rafael ; Pereira, Nizan ; SILVA, Eliezer Gomes da . 22ª Teleconferência do MPPR - As formas de violência em Curitiba: entre a cidadania e o preconceito. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Siqueira, José Eduardo ; Gediel, José Antonio ; SILVA, Eliezer Gomes da . 23ª teleconferência do MPPR - Eutanásia. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BERTULIO, Dora Lúcia ; SILVA, Eliezer Gomes da . 24ª Teleconferência do MPPR - Racismo e discriminação racial. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Soares, Luiz Eduardo ; SILVA, Eliezer Gomes da . 26ª teleconferência do MPPR - Políticas de segurança pública para uma sociedade democrática,. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DOTTI, R. A. ; SILVA, Eliezer Gomes da . 6ª teleconferência do MPPR - Reforma do Sistema Criminal. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Maior Neto, Olympio de Sá Sotto ; SILVA, Eliezer Gomes da . 7ª Teleconferência do MPPR - O Adolescente autor de ato infracional. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MADALENO, R. ; BOELL, C. R. M. ; ALMEIDA, M. C. ; KALACHE, M. ; SILVA, Eliezer Gomes da . 8ª Teleconferência do MPPR - Aspectos Polêmicos do Direito de Família. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, L. ; TEIXEIRA, M. A. ; Ivonei Sfoggia ; TAVARES, P. C. V. ; SILVA, Eliezer Gomes da . 9ª Teleconferência do MPPR - Saúde: dever do Estado e direito do cidadão. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FARINA, I. ; FERREIRA FILHO, M. C. ; FOWLER, M. B. ; MATOS, H. D. ; SILVA, Eliezer Gomes da . 10ª teleconferência do MPPR - Acesso à Justiça. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Maior Neto, Olympio de Sá Sotto ; Digiácomo, Murilo ; Marochi, Zélia Maria Lopes ; Ruzzon, Terezinha Ribeiro ; SILVA, Eliezer Gomes da . 11ª Teleconferência do MPPR - O Estatuto da Criança e do Adolescente e o direito à educação. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Thompson, Augusto ; SILVA, Eliezer Gomes da . 12ª Teleconferência do MPPR - A Questão Penitenciária. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Frota, Mario ; SILVA, Eliezer Gomes da . 13ª Teleconferência do MPPR - Globalização e Consumo. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Fachin, Luiz Edson ; SILVA, Eliezer Gomes da . 14ª Teleconferência do MPPR - O Ensino Jurídico no Brasil,. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COMPARATO, F. K. ; SILVA, Eliezer Gomes da . 1ª Teleconferência do MPPR - Ministério Público, Ministério do Povo. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, A. B. ; SILVA, Eliezer Gomes da . 2ª Teleconferência do MPPR - O Papel do Operador Jurídico na Democracia. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAZZILLI, H. N. ; SILVA, Eliezer Gomes da . 3ª Teleconferência do MPPR - As Investigações do Ministério Público e os Inquéritos Civis. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARAGAO, E. M. ; WAMBIER, T. A. A. ; BELINETTI, L. F. ; SILVA, Eliezer Gomes da . 4ª Teleconferência do MPPR - O desenvolvimento do Direito Processual Civil,. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, J. A. ; MARIANO, B. D. ; SILVA, Eliezer Gomes da . 5ª Teleconferência do MPPR - Segurança Pública e Democracia,. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, Eliezer Gomes da . Workshop sobre Metodologia da Pesquisa em Criminologia e Justiça Criminal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Eliezer Gomes da . Criminologia e Justiça Criminaal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Eliezer Gomes da . Projeto editorial de criação de nova revista jurídica - RBDJ. 2014. (Editoração/Periódico).

Gomes da Silva, Eliezer . Horizontes da criminologia contemporânea e suas aplicações ao sistema de justiça criminal (minicurso). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Eliezer Gomes da ; FREITAS, Luiz Fernando Kalil ; Cunha, Andrey ; KALACHE, M. . 2º Curso de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro. 2006. .

SILVA, Eliezer Gomes da ; KALACHE, M. . Crime Organizado e Investigação Integrada. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Eliezer Gomes da ; SILVA, C. D. M. . Estatuto do Desarmamento. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Eliezer Gomes da ; RAMIDOFF, M. L. . O Novo Regime Falimentar. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Eliezer Gomes da ; GIACOIA, G. . Seminário Acadêmico de Pesquisa da 2ª Turma do Mestrado da Universidade Estadual do Norte do Paraná. 2005. (Orientação de pesquisa).

SILVA, Eliezer Gomes da ; SILVA, C. M. S. C. ; Ivonei Sfoggia . O 1º Ano do Código Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Eliezer Gomes da . A Psicologia e o Direito Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Eliezer Gomes da . Transtornos mentais e crime. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Eliezer Gomes da ; SOBREIRO NETO, A. . Direito Eleitoral. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Eliezer Gomes da ; GIACOIA, G. . Serviços Públicos Essenciais sob o enfoque das privatizações - Prof. Mario Frota. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Eliezer Gomes da . Direito Penal e Sistema Penitenciário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Eliezer Gomes da . Aspectos de Lingüística e testagens da teoria de Perelman num júri real. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Eliezer Gomes da . Crimes do colarinho branco. 1998. (Conferência).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Sistema de justiça criminal: aportes criminológicos e processuais penais (pesquisa continuada), Descrição: A pesquisa continuada, agregando instrumentos analíticos do Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, em articulação com outras disciplinas jurídicas e das ciências sociais, objetiva consolidar abrangente produção de conhecimento sobre a conformação jurídica e a realidade sociopolítica e econômica em que se inserem os sistemas de resposta ao crime, com especial enfoque na cena contemporânea brasileira, sem prejuízo de abordagens comparadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Eliezer Gomes da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

  • 2010 - 2010

    Sistema penal, desenvolvimento socioeconômico e democracia: desafios e perspectivas para a Justiça Criminal Brasileira., Descrição: Sistema penal, desenvolvimento socioeconômico e democracia: desafios e perspectivas para a Justiça Criminal Brasileira. Coordenadores: Professores Eliezer Gomes da Silva e Clara Roman Borges (UNIBRASIL) Projeto liga-se, em rede de pesquisa, com o PPGD da PUC-PR, sob a coordenação do Prof. Rodrigo Sánchez Rios. Período de execução: 2010-2014. Inúmeros estudos têm indicado que alguns dos grandes problemas do Sistema de Justiça Criminal brasileiro situam-se, de um lado, em sua difícil compatibilização com as exigências do Estado Democrático de Direito e, de outro lado, na permeabilidade do sistema criminal em reverberar ou amplificar nefastos efeitos de diferentes níveis de desigualdade social e econômica. Com efeito, a análise do Sistema de Justiça Criminal, tanto para traçar diagnósticos solidamente embasados em rigorosa pesquisa jurídico-penal e criminológica, quanto para vislumbrar perspectivas político-criminais de seguro e sereno enfrentamento de alguns dos problemas detectados, há de passar, obrigatoriamente, por um imprescindível e amplo escopo de pesquisas específicas, interligadas por um núcleo comum, centrada numa indagação principal da pesquisa: investigar, sob múltiplos prismas, até que ponto o Sistema de Justiça Criminal, em sua ampla acepção, mantém-se como agente reprodutor (ou como anteparo de resistência) das condições políticas, históricas, culturais, socioeconômicas da realidade brasileira e quais os desafios e perspectivas a serem enfrentadas pelo Judiciário Brasileiro na efetiva consolidação do Estado Democrático de Direito. Os pesquisadores envolvidos no projeto de pesquisa concentrarão seus esforços no sentido de que suas atividades de ensino, pesquisa, extensão, participação em eventos, monografias, dissertações, teses e respectivas publicações, durante todo o período do projeto, sejam inspiradas pelo grande tema ?Sistema penal, desenvolvimento socioeconômico e democracia: desafios e perspectivas para a Justiça Criminal. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Eliezer Gomes da Silva - Coordenador / Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr. - Integrante / Clara Roman Borges - Integrante / Laura Jane Ribeiro Garbini Both - Integrante / Flávio Bortolozzi Junior - Integrante / Luis FErnando Oliveira - Integrante / Rogério Faucz - Integrante / Gabriela Rubin Toazza - Integrante / Daniel Ribeiro Surdi de Avelar - Integrante / Carolina de Oliveira Lopes Pinheiro - Integrante / Úrsula Perin Silva - Integrante / Marco Aurélio Nunes da Silveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 15

  • 2010 - 2010

    Criminologia cultural, direito e cinema - conexões com a democracia e os direitos fundamentais, Descrição: Inserido na recente orientação teórica e metodológica denominada Criminologia Cultural, que utiliza os produtos culturais como fontes para estudos das representações acerca do crime e do controle do crime, o projeto pretende analisar filmes premiados e/ou de grande bilheteria, nos últimos dez anos, em escala local e global, com temática relacionada a crime e sistema de justiça criminal. O trabalho pretende analisar discursos, imagens, tramas e representações sociais nos filmes selecionados, cotejando a análise do corpus ?empírico-ficcional? com a literatura criminológica e os possíveis efeitos ? diretos e indiretos ? na consolidação e concretização da democracia e dos direitos fundamentais. Para tanto, terá por norte duas perspectivas complementares de investigação: Primeiro, investigar até que ponto as conclusões dos estudos sobre crime e sistema de justiça criminal - baseados em fontes reais - encontram eco nas representações sociais da filmografia ficcional contemporânea. Segundo, investigar até que ponto tais representações sociais favorecem a mudança ou a permanência de uma cultura de violação de direitos, por indivíduos, grupos e instituições públicas. Portanto, o projeto, ao articular fontes e óticas transversais em torno de crime, Comunicação e Direito, pretende oferecer uma contribuição relevante aos estudos de Criminologia e de Justiça Criminal, em contexto cultural e constitucional, midiaticamente referenciado. Período do projeto: 2010-2011 Coordenação: Prof. Eliezer Gomes da Silva Palavras ?chave: Criminologia cultural, Mídia, Cinema e Direito, Crime, Controle do Crime, Sistema de Justiça Criminal, Imagem, Sociologia da imagem, Direitos fundamentais, Democracia. Projeto desativado, como empreita institucional, pela cessão do vínculo com a UNIBRASIL. O pesquisador continua, no entanto, produzindo individualmente em tópicos relacionados ao projeto.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Eliezer Gomes da Silva - Coordenador / Laura Jane Ribeiro Garbini Both - Integrante / Flávio Bortolozzi Junior - Integrante / Carolina Freitas Paladino - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2008 - 2009

    Sistema penal e democracia ? reflexões a partir da análise de decisões judiciais em matéria criminal., Descrição: Delimitação do tema: As Faculdades de Direito se ressentem de estudos de caráter empírico acerca da realidade de situações operacionalizadas pelo sistema penal. A escassez de estudos que transcendam a mera discussão teórica deve ser concretamente enfrentada à luz de projetos de pesquisa factíveis e de abrangentes dimensões político-criminais. Mormente por ter o NUPECONST como uma de suas linhas de pesquisa ?Constituição e condições materiais da democracia?. Nesse sentido, faz-se oportuno e necessário um levantamento das decisões judiciais de natureza penal, proferidas pelos tribunais brasileiros, nos últimos 5 (cinco) anos, em algumas das principais de capitais do país, a fim de que se analise, a partir de um recorte constitucional e criminológico, a contribuição do Judiciário para a consolidação material da democracia. Objetivos: A pesquisa propõe-se a: preencher a carência de estudos empíricos locais de interesse para o Direito Penal e para o Direito Constitucional; verificar até que ponto a Justiça Penal tem contribuído ou obstado a materialização de direitos fundamentais e até que ponto o faz sob o prisma genuinamente democrático. Metodologia Metodologia empírica de índole predominantemente qualitativa (pesquisa jurisprudencial, com análise do conteúdo). Revisão e discussão de relevante bibliografia acerca do papel sócio-político do poder Judiciário, num estado democrático de direito, contrastando-a com as evidências empíricas reunidas na pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eliezer Gomes da Silva - Coordenador / Gilberto Alexandre Hansen - Integrante / João Victor Dorigan de Mattos Furlanetto - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

  • 2007 - 2008

    Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia., Descrição: - A pesquisa (também agregada a curso de extensão ministrado a alunos da graduação, além de duas orientações de monografias de fim de curso, em área afim) pretendeu aprofundar as reflexões teóricas (de cunho político e constitucional) acerca das funções e limites da atividade policial num estado democrático de direito. Para além dos estudos acerca da cultura policial (?cop culture?), dos padrões de policiamento e do eterno duelo entre, de um lado, um modelo autoritário, hobbesiano de segurança pública e, de outro lado, um modelo liberal, democrático, a revisão da literatura monobráfica (livros e artigos) e as discussões dela decorrentes aprofundaram o sensível e transversal tema da defesa da ordem pública numa sociedade injusta e desigual (conquanto formalmente democrática) de modo a situar as interfaces entre a garantia dos direitos fundamentais como necessariamente ligada à preservação dos direitos do cidadão diante do poder de polícia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eliezer Gomes da Silva - Coordenador / André Halloys Dallagnol - Integrante / Bruno Barbosa - Integrante., Número de produções C, T & A: 13

Prêmios

2014

Prêmio Danilo de Lima - Melhor Arrazoado Forense Penal de 2013, Associação Paranaense do Ministério Público.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministerio Publico do Estado do Parana, Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. , Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico, 80530230 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 32504181, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Promovido, em março de 2025, a Professor Associado, após aprovação de produção acadêmica e apresentação de trabalho, por banca examinadora.

2013 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado em 06/03/2013. Vinculado ao Departamento de Direito Processual. Primeiro coordenador do Mestrado em Direito da UEPG (início de funcionamento em 11/08/2021), principal autor da proposta aprovada pela CAPES em julho de 2020 e principal responsável pela implantação do curso.

Atividades

  • 08/2021

    Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema de Justiça Criminal à luz da Criminologia

  • 08/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Líder do NPCRIM - Núcleo de Pesquisas em Criminologia e Justiça Criminal, grupo de pesquisa credenciado pela UEPG-PROPESP e cadastrado no CNPq.

  • 03/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Processual.,Linhas de pesquisa

  • 03/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Estágio de Prática Forense Penal I, Estágio de Prática Forense Penal II

  • 11/2020 - 11/2024

    Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Mestrado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.

  • 11/2020 - 11/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Representante docente (do curso de Mestrado) junto ao Colegiado Setorial.

  • 12/2017 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante.

  • 05/2019 - 04/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro do Conselho Técnico-Científico PIBIC/CNPq/UEPG.

  • 07/2020 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Implantação do curso de Mestrado em Direito.

  • 05/2017 - 04/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro do Conselho Técnico-Científico PIBIC/CNPq/UEPG.

  • 03/2018 - 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de elaboração do projeto do curso de Mestrado em Direito.

  • 05/2015 - 05/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Processual.,Cargo ou função, Presidente de comissão encarregada de apresentar proposta de criação de novo curso de Mestrado em Direito na UEPG.

  • 04/2014 - 04/2017

    Serviços técnicos especializados , Setor de Ciências Jurídicas.,Serviço realizado, Editor da Revista Brasileira de Direito e Justiça - Brazilian Journal of Law and Justice, nova revista do Setor, em substituição à Lumiar.

  • 04/2014 - 04/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Editor da Revista Brasileira de Direito e Justiça.

  • 07/2013 - 01/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Editor do periódico "Lumiar", revista do Setor de Ciências Jurídicas.

  • 07/2013 - 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Editor do periódico "Luminar", Revista do Setor de Ciências Jurídicas.

  • 08/2013 - 08/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Recursos Humanos.,Cargo ou função, Membro Suplente da Comissão Consultiva da Biblioteca Central.

1990 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

Outras informações:
Exerceu as funções de Promotor Substituto nas seções judiciárias de Arapongas e Curitiba;de Promotor de entrância inicial nas Comarcas de Engenheiro Beltrão e Morretes; de Promotor de entrância intermediária na Comarca de Ivaiporã. Promotor de entrância final da Comarca de Curitiba, desde 11/95,atuou, nesta cidade, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público (área criminal), na 1ª Vara do Tribunal do Júri e, de 06/98 a 05/04, atuou (sem prejuízo de outras atribuições), na Coordenadoria de Recursos Criminais, órgão responsável pela interposição e resposta aos recursos dirigidos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, na área criminal. Daí exerceu atividades no Centro de Apoio Opercional das Promotorias Criminais. Voltou a atuar como Promotor de Justiça Criminal (5ª Vara Criminal) e exercer funções de assessoria na Procuradoria Geral de Justiça, a partir de 2008. A partir de novembro de 2010, passou a ser titular da Promotoria de proteção ao patrimônio público, embora permaneça designado como Assessor da Subprocuradoria Geral de Justiça para assuntos de planejamento institucional. Em janeiro de 2011, assumiu a Coordenação Executiva da Subprocuradoria Geral de Justiçara para Assuntos Administrativos, por designação e delegação específica do Procurador-Geral de Justiça. Desde maio de 2012, atua na Coordenadoria de Recursos Criminais, setor responsável pela interposição e resposta a recursos junto ao STJ e STF na área penal.

Atividades

  • 04/2020

    Serviços técnicos especializados , 3º Grupo de Procuradores de Jutiça com atuação na área criminal.,Serviço realizado, Procurador de Justiça integrante do 3º Grupo Especializado, com atuação na área criminal.

  • 04/2016 - 03/2020

    Direção e administração, Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.,Cargo ou função, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

  • 04/2012 - 04/2016

    Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Recursos Criminais.,Serviço realizado, Coordena a Coordenadoria de Recursos Criminais, setor responsável pela interposição e resposta aos recursos dirigidos ao STJ e STF.

  • 01/2011 - 04/2012

    Direção e administração, Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.,Cargo ou função, Cooirdenador Executivo da Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

  • 04/2008 - 12/2010

    Direção e administração, Subprocuradoria de Planejamento Institucional.,Cargo ou função, Asssessor do Subprocurador Geral de Planejamento Institucional.

  • 06/2008 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Subprocuradoria de Planejamento Institucional.,Cargo ou função, Coordenador Estadual da Campanha de Combate à Corrupção.

  • 09/2006 - 04/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Promotorias de Justiça (órgãos de execução), Promotorias de Justiça (órgãos de execução).,Atividade realizada, Promotor de Justiça.

  • 09/2004 - 09/2006

    Outras atividades técnico-científicas , 5ª Vara Criminal, 5ª Vara Criminal.,Atividade realizada, Promotor de Justiça.

  • 04/2004 - 09/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e de Execução Penal, Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e de Execução Penal.,Atividade realizada, Promotor de Justiça de entrância final.

  • 05/1998 - 04/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de Recursos Criminais, Coordenadoria de Recursos Criminais.,Atividade realizada, Promotor de Justiça.

  • 02/1999 - 04/2002

    Direção e administração, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 08/2000 - 02/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Divisão de Publicações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Divisão de Publicações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.,Atividade realizada, Editor do periódico Direito e Sociedade.

  • 09/1998 - 09/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Paraná.,Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor.

  • 12/1995 - 05/1998

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Apoio Operacional - Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público, Centro de Apoio Operacional - Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público.,Atividade realizada, Promotor de Justiça.

  • 12/1990 - 12/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Promotorias de Justiça (órgãos de execução), Promotorias de Justiça (órgãos de execução).,Atividade realizada, Promotor de Justiça.

2017 - 2021

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Professsor permanente de PPG, Enquadramento Funcional: Professor permanente (convênio UEPG/UENP)

Outras informações:
Credenciado, em dezembro de 2016, como professor permanente do programa de mestrado e doutorado em Direito. Com a aprovação do Mestrado em Direito na UEPG, passou a se dedicar apenas a este Programa.

2014 - 2016

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Professor colaborador(sem vínculo empregatício) do programa de Mestrado em Direito, ministrando anualmente a disciplina "Sistema penal e exclusão social".

2006 - 2007

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Até 2007, compartilhava com a Profa. Barbara Hudson,da Universidade de Central Lancashire, Inglaterra, a docência da disciplina "Sistema Penal e Exclusão Social", integrante do programa de Mestrado em Direito da UENP. Eventualmente participa (sem vinculação ao corpo docente permanente) de atividades diversas de pós-graduação, pesquisa e extensão do programa, notadamente na composição de bancas examinadoras de trabalhos de conclusão.

2004 - 2006

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor permanente

Outras informações:
Professor Colaborador (docente permanente) do Programa de Mestrado em Direito até a aprovação do Programa de Mestrado em Direito da UNIBRASIL (outubro de 2006), quando passou a passou a integrar o quadro docente permanente deste último programa.

Atividades

  • 08/2021

    Direção e administração, Universidade Estadual de Ponta Grossa.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.

  • 01/2017 - 05/2021

    Ensino, Mestrado em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema penal e exclusão social

  • 03/2014 - 05/2021

    Ensino, Mestrado em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema penal e exclusão social

  • 06/2004 - 10/2007

    Ensino, Mestrado em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, SistemaPenal e Exclusão Social

2004 - 2010

Faculdades do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

Outras informações:
Líder do grupo de pesquisa "Sistema Penal e Democracia", desenvolve atividades de ensino e pesquisa, na graduação e no Mestrado, em tópicos de Direito Penal e Criminologia associados, em recorte interdisciplinar, com a área de concentração do programa de mestrado (direitos fundamentais e democracia).

Atividades

  • 05/2010 - 12/2010

    Direção e administração, Programa de Mestrado em Direito da UNIBRASIL.,Cargo ou função, Líder do grupo de pesquisa Sistema Penal e Democracia.

  • 08/2009 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Direito Penal e Criminologia.,Cargo ou função, Presidente.

  • 02/2007 - 12/2010

    Ensino, Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema penal e democracia

  • 02/2004 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2004 - 08/2004

    Ensino, Psicologia Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Psicologia e o Direito Penal

  • 05/2000 - 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - parte especial, Direito penal - Parte geral II (teoria da pena), Teoria Geral do Direito Penal

  • 08/2000 - 08/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, Orientação de monografias de graduação.

2002 - 2006

Fundação Escola do Ministério Público do Paraná

Vínculo: Diretor-Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente eleito, sem remuneração, Carga horária: 0

Outras informações:
Presidente da FEMPAR no biênio 2003-2004. Reeleito para o biênio 2005-2006.

Atividades

  • 12/2002 - 12/2006

    Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, Presidente, eleito pelo Conselho de Curadores, para o biênio 2003-2004..

2005 - 2005

Colégio dos Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil

Vínculo: Vice-Presidente eleito, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente eleito

Outras informações:
www.cdemp.org.br

Atividades

  • 01/2005 - 12/2005

    Direção e administração, Diretoria Executiva.,Cargo ou função, Vice-Presidente eleito.

1990 - 1990

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, TRT- 1ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador

Outras informações:
Nomeado e empossado em virtude de habilitação em serviço público. O cargo de Oficial de Justiça Avaliador, era privativo de Bacharel em Direito, por força da estrutura conferida ao Grupo "Atividade de Apoio Judiciário", em decorrência decorrência da lei n. 5645, de 10/12/70 e da Lei Complementar n. 10, de 06/05/71 (vigentes à época da nomeação, posse e exercício do cargo).

Atividades

  • 03/1990 - 12/1990

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Oficial de Justiça Avaliador.

1986 - 1990

Procuradoria Geral do Município - RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Procuradoria e Assistente do Coord.

Outras informações:
Nomeado e empossado em virtude de habilitação em concurso público para cargo de nível médio.

Atividades

  • 10/1986 - 03/1990

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Regularização de Loteamentos, Coordenação de Regularização de Loteamentos.,Atividade realizada, Auxiliar de Procuradoria e Assistente do Coordenador.

1986 - 1986

Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário e Assistente de Juiz

Outras informações:
Nomeado e empossado em virtude de habilitação em concurso público para cargo de nível médio.

Atividades

  • 07/1986 - 10/1986

    Outras atividades técnico-científicas , 16ª Vara Federal, 16ª Vara Federal.,Atividade realizada, Auxiliar Judiciário e Assistente de Juiz.