André Luiz Costa

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• COSTA, A. L. . Bioética em tempos de globalização. AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW , v. 6, p. 123-134, 2018.

• COSTA, A. L. . A POSSIBILIDADE DO USO DE DIVERSAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO NA BUSCA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: ESTUDO DE CASOS. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. 9, p. 88-98, 2016.

• COSTA, A. L. . Aspectos Cronológicos da Função Social da Propriedade. AREL FAAR - Amazon's Research and Environmental Law , v. 2, p. 88-113, 2014.

• COSTA, A. L. ; FISCILETTI, R. M. S. . Por que é tão difícil provar a verdade?. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO , v. 88, p. 10-13, 2012.

• FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. . Reputação Virtual no Direito Digital. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO , v. 81, p. 6-12, 2011.

• COSTA, A. L. . Cirurgia Bariátrica e Complementar. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO , v. 82, p. 17-19, 2011.

• FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. . Aborto por anencefalia fetal. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO , v. 80, p. 12-13, 2010.

• FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. . Transmissão Voluntária do HIV. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO , v. 77, p. 8-11, 2010.

• COSTA, A. L. . Breves Comentários sobre a nova Lei do Agravo. Mural - Direito em Movimento , v. 79, p. 6-10, 2010.

• COSTA, A. L. ; FISCILETTI, R. M. S. . Desafios da Casa Própria. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO , v. 78, p. 8-11, 2010.

• FERNANDES, D. A. ; FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. . APONTAMENTOS SOBRE O DECRETO Nº 8.431, DE 9 DE ABRIL DE 2015: TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. In: Nunes, Claudia Ribeiro Pereira; Freitas, Regina Célia Pereira Werneck de. (Org.). BRICS - A SUPERAÇÃO DA DISTÂNCIA GEOGRÁFICA E PSÍQUICA: Análise Jurídica, Sociológica e Econômica. 1ed.BARRA MANSA, RJ: UBM - Centro Universitário de Barra Mansa, 2015, v. , p. 29-44.

• COSTA, A. L. ; MATOS, E. T. A. R. . O TRABALHADOR E O MEIO AMBIENTE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESPAÇO LABORAL. In: XVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasília. DIREITO E SUSTENTABILIDADE I. BRASÍLIA: CONPEDI, 2017. p. 133-150.

• COSTA, A. L. ; FISCILETTI, R. M. S. . O VALOR DA FUNÇÃO SOCIAL EM TEMPOS INCERTOS: PANACEIA OU UTOPIA. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasília. DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. BRASÍLIA: CONPEDI, 2017. p. 318-333.

• COSTA JUNIOR, J. B. S. ; FISCILETTI, R. M. S. ; SANTOS, K. H. ; COSTA, A. L. ; RODRIGUES, P. L. . CARREIRA JURÍDICA E O ADVOGADO 4.0. In: XI Seminário de Pesquisa da Estácio, 2019, Rio de Janeiro. XI Seminário de Pesquisa da Estácio. Rio de Janeiro: Diretoria de Pesquisa e Extensão - Estácio, 2019.

• FISCILETTI, R. M. S. ; BORGES, L. M. O. ; COSTA, A. L. ; COSSICH, A. M. F. ; OLIVEIRA, I. C. C. L. . A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR EM ÉPOCA DE RECESSÃO: A CRISE BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA AMÉRICA LATINA. In: IV Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, 2016, Barra Mansa. Anais do Conidir. Barra Mansa: Centro Universitário de Barra Mansa, 2016.

• COSTA, A. L. ; FISCILETTI, R. M. S. ; MATOS, E. T. A. R. ; COSTA JUNIOR, J. B. S. ; VASCONCELOS, P. E. A. . A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECOEFICIÊNCIA.. In: X SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2018, Rio de Janeiro. X SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO (2018). Rio de Janeiro: Diretoria de Pesquisa e Extensão - Estácio, 2018.

• COSTA, A. L. . O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO OU MERA TENDÊNCIA CONTEMPORÂNEA?. In: CONIDIR, 2014, Barra Mansa. Evolução e Concretização dos Direitos Humanos e Fundamentais na America Latina, 2014. v. 2014.

• COSTA, A. L. . Autonomia da vontade e morte digna. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, A. L. ; FISCILETTI, R. M. S. . Reparação do Dano Estético Decorrente de Erro Médico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, A. L. . A MORTE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, A. L. ; FISCILETTI, R. M. S. . O VALOR DA FUNÇÃO SOCIAL EM TEMPOS INCERTOS: PANACEIA OU UTOPIA.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, A. L. ; FISCILETTI, R. M. S. . A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR EM ÉPOCA DE RECESSÃO: A CRISE BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, A. L. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERNANDES, D. A. ; FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. . Apresentação do Livro BRICS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, A. L. . O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL É A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO OU MERA TENDÊNCIA CONTEMPORÂNEA?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, A. L. . Como enfrentar as dificuldades na identificação de 'Grupo Identitário' de latinos americanos na microrregião leste de Rondônia?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, A. L. . Aspectos Penais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, A. L. . Bullying nas Escolas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, A. L. . Aspectos Gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, A. L. ; FISCILETTI, R. M. S. ; MARTINS, R. R. ; FREIRE, P.G.M . ASPECTOS GERAIS DA TRANSMISSÃO VOLUNTÁRIA DO VÍRUS HIV. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  A INDÚSTRIA 4.0 E O FUTURO DO DIREITO, Descrição: Descrição: Pesquisa produtividade: A Revolução Digital, também denominada de Quarta Revolução Industrial ou de Indústria 4.0, altera significativamente a forma como as pessoas se relacionam em sociedade e suas maneiras de interagir com o próximo. Nesse cenário, a convergência de tecnologias e sua disruptividade devem ser investigadas, bem como a convergência entre os mundos virtual e físico. O Direito Digital tem ganhado espaço no Brasil e no mundo. Investimentos são feitos para projetos de criação e aperfeiçoamento de programas de Inteligência Artificial capazes de executar tarefas de forma mais rápida e precisa do que os seres humanos. Constatam-se mudanças expressivas nas relações pessoais, profissionais, financeiras, societárias, entre outras, sendo necessária a evolução do Direito para regular as relações interprivadas e as oriundas da interação entre as pessoas e a tecnologia, bem como a inclusão digital e o resguardo da harmonia e paz social. Peck (2010) informa que o Direito Digital consiste na evolução do próprio Direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas (Direito Civil, Direito Autoral, Direito Comercial, Direito Contratual, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Internacional etc). O contexto da Revolução Digital representa reflexão, dilemas, desafios e a oportunidade de participar ativamente, através da pesquisa, de um debate multidisciplinar, capaz de estabelecer parâmetros para que essa nova era tenha por premissa a proteção da dignidade, do meio ambiente, enfim, tenha como relevo o bem comum. OBJETIVOS: O objetivo geral da pesquisa é o de investigar convergência do Direito Digital entre os diversos ramos do Direito, observando como a internet e as tecnologias de informação e comunicação se entrelaçam com o universo jurídico. Como objetivos específicos estão: (i) identificar a repercussão, no Direito Privado, da interferência dos algoritmos nas escolhas dos consumidores online; (ii) analisar se a Lei que estabelece o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018), são suficientes para estabelecerem princípios e garantias nas relações online; (iii) Como a Inteligência Artificial vem alterando as atividades cotidianas e o modo de pensar o Direito, bem como observar se as legislações vêm acompanhando essa evolução social; (iv) abordar casos concretos envolvendo: a) a internet das coisas, b) como vídeos no Youtube vêm disseminando publicidades abusivas e clandestinas, a exemplo da prática do ?unpacking?, c) a liberdade de expressão e direito ao esquecimento na web, d) a criptografia e a proteção de dados, entre outros temas que por ventura surjam ao longo da pesquisa. METODOLOGIA: A metodologia da pesquisa apresenta as seguintes abordagens: (i) revisão de literatura integrada dos principais autores que tratam de cada um dos assuntos relevantes à abordagem, bem como acompanhamento de normas e noticiários em geral, uma vez que se trata de tema abrangente, possibilitando o estudo em Direito Comparado, como também da sua conexão com áreas que dialoguem estrategicamente com a tecnologia, inovação e suas repercussões na sociedade; (ii) pesquisa empírica, com a coleta dos dados e análise qualitativa. Quanto aos procedimentos a pesquisa contará com o aperfeiçoamento da pesquisadora no tema através da participação em eventos e cursos dentro da temática, viabilizando a análise descritiva das questões apresentadas pelo método qualitativo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Thiago Silva de Souza - Integrante / João Batista Soares da Costa Junior - Integrante / Patricia Lima Rodrigues - Integrante / Karen Handam dos Santos - Integrante / Flavio Pereira Cardoso - Integrante.

• 2018 - Atual

  OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL, COM ÊNFASE NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS CRIPTOMOEDAS NA INDÚSTRIA 4.0, Descrição: PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: O Direito Digital tem ganhado espaço no Brasil e no mundo. Investimentos são feitos para projetos de criação e aperfeiçoamento de programas de Inteligência Artificial capazes de executar tarefas de forma mais rápida e precisa do que os seres humanos. A utilização de moedas virtuais (criptomoedas) vem ganhando força nos últimos anos. Em meio a esse contexto, a pesquisa se volta para observar a aplicação do impacto da inteligência artificial e das criptomoedas, especialmente em relação à necessidade ou desnecessidade de regulação. Pretende-se estabelecer conexões da indústria 4.0 com diversos ramos do Direito, como Constitucional, Civil, Administrativo, Ambiental e Econômico.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Thiago Silva de Souza - Integrante / João Batista Soares da Costa Junior - Integrante / Patricia Lima Rodrigues - Integrante / Karen Handam dos Santos - Integrante / Flavio Pereira Cardoso - Integrante.

• 2009 - 2010

  Defesa do Consumidor através do CADE, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 30/05/2013., Descrição: A partir da observação de determinadas decisões do CADE, será feito um corte epistemológico procurando analisar o tópico teórico em relevo à sua realização prática, desenvolvendo-se um estudo comparativo da legislação da Concorrência e do Consumidor, com enfoque nas decisões do CADE que beneficiam os consumidores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. . . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. . . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. . . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.

• 2009 - Atual

  Encontro Permanente de Direito Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013., Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / shelly jacomo bianco gomes - Integrante / raphael trigueiro pereira mendes - Integrante.