Robson Maia Lins

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

LINS, Robson Maia . XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2021. (Congresso).

LINS, Robson Maia . XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2021. (Congresso).

LINS, Robson Maia . XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários: Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre Teoria e Prática. 2019. (Congresso).

LINS, Robson Maia . XV Congresso Nacional de Estudos Tributários: 30 Anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. 2018. (Congresso).

LINS, Robson Maia . XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).

LINS, Robson Maia . XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários: 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

LINS, Robson Maia . XII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Novos Horizontes do Processo. 2015. (Congresso).

LINS, Robson Maia . XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

LINS, Robson Maia . X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).

LINS, Robson Maia . IX Cogresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

LINS, Robson Maia . VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

LINS, Robson Maia . VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2010. (Congresso).

LINS, Robson Maia . V Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2008. (Congresso).

LINS, Robson Maia . IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2007. (Congresso).

LINS, Robson Maia . III Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2006. (Congresso).

LINS, Robson Maia . XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

LINS, Robson Maia . II Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2005. (Congresso).

LINS, Robson Maia . XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

LINS, Robson Maia . XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

LINS, Robson Maia . Integrante da Comissão Organizadora do Ciclo de Estudos em Direito Público. 2001. (Congresso).

Comitê Permanente Tributário do CARF e Tribunais Superiores. 2023. (Encontro).

Fórum Esfera. 2023. (Congresso).

Seminário de Meio Termo Área de Direito.Seminário de Meio Termo Área de Direito. 2023. (Seminário).

Comissão de Modernização do Processo Tributário: Caminhos e Reflexões.Conselho Federal da OAB. 2022. (Seminário).

Fórum da Juventude pela Educação.Centro de Integração Empresa-Escola ? CIEE. 2022. (Encontro).

I Jornada de Direito Tributário do Conselho da Justiça Federal.Processo Tributário: judicial e administrativo. Execução fiscal. Embargos à execução fiscal. Medida cautelar fiscal. Ações declaratória, anulatória, de repetição de indébito e de compensação. Mandado de Segurança.. 2022. (Encontro).

IV Moot Brasileiro de Direito Tributário promovido pelo Instituto Brasileiro de Moot Court. Juiz Avaliador. 2022. (Olimpíada).

IV Questões Controvertidas no CARF.IV Questões Controvertidas no CARF. 2022. (Seminário).

LIDE Brazil Conference - New York. Promovido pela LIDE ? Grupo de Líderes Empresariais, no Harvard Club. 2022. (Congresso).

Live de divulgação do Congresso da FESDT.FESDT. 2022. (Encontro).

Reforma do Processo Tributário. Direito Tributário Sancionador. 2022. (Exposição).

Tributação em Perspectiva: Benefícios Fiscais e Desenvolvimento..Incentivos fiscais ? isonomia versus fomentos setoriais. 2022. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro: Segurança Jurídica, Estabilidade, Integridade e Coerência da ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro. A Segurança Jurídica ante as Recentes Propostas Legislativas e Decisões dos Tribunais Superiores. 2022. (Congresso).

XX Congresso de Direito Tributário em Questão. Fundação de Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. 2022. (Congresso).

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário: Litigiosidade no sistema tributário brasileiro..O que precisa ser alterado na LEF?. 2022. (Seminário).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IDEPE: Tributação e Interdisciplinaridade. A automática rescindibilidade da coisa julgada e seus limites: desdobramento do julgamento dos "leading cases" 949.297 e 955.227. 2022. (Congresso).

III Moot Brasileiro de Direito Tributário promovido pelo Instituto Brasileiro de Moot Court.Juiz Avaliador de 02 (duas) rodadas. 2021. (Outra).

2º Congresso de Direito Tributário de Campinas. Advocacia nos tempos de precedentes judiciais. 2019. (Congresso).

6ª Jornada de Debates ? Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. Medida Cautelar Fiscal, arrolamento de bens, penhora administrativa e demais restrições ao patrimônio.. 2019. (Congresso).

III Congresso sobre Direito, Governança e Inovação. Reforma Tributária. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - ADBF 2019. 30 Anos do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Erros, Acertos e o que Esperar. 2019. (Congresso).

Tax and Apps: Economia Colaborativa e Digital. Tax and Apps: Economia Colaborativa e Digital. 2019. (Feira).

VIII Congresso de Direito Tributário: Questões Polêmicas. Imposição de multa agravada por fraude e sonegação, com ênfase na glosa de créditos fiscais compensados. 2019. (Congresso).

V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. Responsabilidade tributária. 2019. (Congresso).

Workshop Comemorativo 84 anos do TIT: Tributação e Convalidação.Criminalização da Inadimplência Tributária. 2019. (Seminário).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários: Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos entre Teoria e Prática. Contornos constitucionais e legais do microimposto. 2019. (Congresso).

XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão. Cautelar fiscal e os Riscos ao Direito de Exercício da Atividade Econômica. 2019. (Congresso).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. A legitimidade para restituição dos tributos indiretos. 2019. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Coisa Julgada em Matéria Tributária e o Novo CPC. 2018. (Congresso).

III Fórum Paraibano de Direito Tributário. Modulação de efeitos: o caso do FUNRURAL e do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. 2018. (Congresso).

II Seminário de Teoria Geral do Direito Tributário.II Seminário de Teoria Geral do Direito Tributário. 2018. (Seminário).

Seminário de Homenagem ao CARF: A Responsabilidade do Administrador promovido pela FIESP..A Responsabilidade do Administrador e dos Grupos Econômicos na Esfera Tributária. 2018. (Seminário).

Seminário Lei de Conformidade Tributária.Palestra. 2018. (Seminário).

VXII Congresso de Direito Tributário em Questão. Palestrante. 2018. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Homenagem aos Ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca. 2018. (Congresso).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão. LC 157/17 e o conflito de competência na tributação de serviços/bens digitais. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Local do ISS: estabelecimento do prestador, local de execução e domicílio do tomador. 2018. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Homenagem a Alexandre de Moraes. 2017. (Congresso).

Congresso 50 anos do código tributário nacional. interpretação do Código pela jurisprudência. 2016. (Congresso).

VIII Congresso internacional de direito tributário do Paraná. Planejamento tributário e legalidade. 2016. (Congresso).

52° Reunião do Fórum Permanente Direito Tributário.Decisão Judicial e coisa julgada em matéria Tributária e o Art. 489 do NCPC. 2015. (Outra).

Comitê Tributário de Sociedade de Advogados.Sansões administrativas e encargos moratórios incidentes sobre o crédito tributário. 2015. (Seminário).

Novo Código de processo Tributário.Decisão Judicial e coisa julgada em matéria Tributária e o Art. 489 do NCPC. 2015. (Seminário).

Planejamento Tributário- OAB Santos.Planejamento Tributário. 2015. (Outra).

XII Congresso Internacional de Estudos Tributários - Novos Horizontes do Processo. Fundação das decisões judiciais em matéria tributária e novo CPC. 2015. (Congresso).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. O Novo CPC e seus reflexo no processo tributário fiscal. 2015. (Congresso).

XIV Jus ET Justitia.Como o direito tributário pode auxiliar na implementação das politícas públicas e direitos sociais. 2015. (Seminário).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Inovações na tributação e no processo tributário. 2015. (Congresso).

1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário. Questões relativas à apuração e à compensação de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativa da CSLL. Análise jurisprudencial administrativo da trava dos 30%.. 2014. (Congresso).

3ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial.A fazenda pública em juízo e a advocacia nos tribunais superiores ? as estratégias dos contribuintes para a constituição e recuperação do indébito ante os efeitos e o alcance do Parecer 396/13 da PGFN.. 2014. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Reflexões das Repercussões Gerais e dos Recursos Repetitivos para o Planejamento.. 2014. (Congresso).

Quinta Jurídica.Guerra fiscal e os desafios para uma tributação justa dentro da Federação Brasileira.. 2014. (Outra).

Rodada de Debates: Grandes Questões em Discussão no CARF.Mesa VI - Provas e Sanções. 2014. (Outra).

V Workshop tributário.MP 627 e nova contabilidade. 2014. (Outra).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O critério espacial e a sujeição ativa do ICMS nos serviços de telecomunicação.. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Imunidades Tributárias e as recentes manifestações do STF. 2014. (Congresso).

40 Reunião do Fórum Permanente. ISS devido pelo prestador estrangeiro. 2013. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - UFRGS.Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária: Efeitos vinculados em relação à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional.. 2013. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sesu.Princípio da anterioridade da lei tributária e a segurança jurídica.. 2013. (Outra).

III Congresso de tributação e empresa: O novo CPC. Tutela provisória em matéria tributária. 2013. (Congresso).

IV Encontro Anual AASP.Reflexos do projeto do CPC no Processo Tributário. 2013. (Encontro).

Jornada Mundial de Direitos Humanos: O Novo Constitucionalismo.Direitos Humanos de Propriedade Urbana, Rural e Indígena.. 2013. (Outra).

OAB - Comissão de Turismo.Reforma Tributária e as Reformas de Incentivos ao Setor de Turismo e Serviços. 2013. (Encontro).

VI SEMAM e V EJUMT.Vício Formal e Vício Material - A Solução COSIT nº8 de 2013 da RFB. 2013. (Seminário).

VI Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal ? SENAM.Vício Formal e Vício Material ? A solução COSIT nº 8 de 2013 da RFB.. 2013. (Seminário).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Artigo 170 do CTN: Análise de Recursos Repetitivos.. 2013. (Congresso).

XII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Compensação de Tributos Federais. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tribuário - IDEPE. Sanção e Confisco - limites normativos e a jurisprudência. 2013. (Congresso).

1º Congresso de Direito Tributário: Tributação, Interdisciplinariedade e Programática - AJUFESP. Tributação, Interdisciplinariedade e Programática. 2012. (Congresso).

2º Simpósio Tributário Empresarial e Fiscal de São Paulo ? ABAT.ICMS e IPI ? Aspecto do Processo Administrativo Tributário no TIT e no CARF e do Processo Judicial nos Tribunais Superiores. 2012. (Simpósio).

Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro. 6º Fórum de Gestão Fiscal e Sped. 2012. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários (IBET e ACET). Os Desafios do Direito Tributário Intertemporal na Atualidade.. 2012. (Congresso).

III Workshop Tributário ? IDEPE. Alíquotas Interestaduais de ICMS: unificação, comércio eletrônico e remessa simbólica. 2012. (Congresso).

I Painel de Debates Tributários.A litigância no processo tributário.. 2012. (Outra).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Denúncia espontânea da infração e os recentes posicionamentos do STJ.. 2012. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Caráter confiscatório da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória decorrente de dever instrumental. 2012. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. ICMS na importação. Competência Tributária.. 2012. (Congresso).

V SEMAM e IV EJUMT.A Instituição de Alíquota Efetiva de ISS Inferior a 2% e o art. 88 do ADCT. 2012. (Seminário).

XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro. Novos paradigmas do controle de constitucionalidade no direito tributário.. 2012. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Restrições ao reconhecimento das imunidades - da Constituição à regulamentação da Lei 12.101/09 pelas Resoluções Administrativas.. 2012. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco - IPET. O âmbito de atuação e o poder de legislar do CONFAZ. A glosa de créditos de ICMS.. 2012. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. Jurisdição Tributária. 2012. (Congresso).

XVIII Simpósio Jurídico ABCE.O ICMS na energia elétrica e as discussões atuais nos Tribunais Superiores. 2012. (Simpósio).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Sanções Tributárias. Dosimetria: discricionariedade ou vinculação?. 2012. (Congresso).

Fórum Direito Tributário - 4º Encontro - EMARF.Parcelamento Especias. 2011. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Tributação da Atividade Empresarial. Compensação tributária - novas regras e medidas judiciais. 2011. (Congresso).

III Congresso Paraibano de Direitos Econômico/CPDECON.. A tributação brasileira e os entraves ao desenvolvimento nacional. 2011. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Parecer PGFN 492/2011 e as Relações Continuativas no Direito Tributário.. 2011. (Congresso).

Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional São Paulo.Guerra Fiscal - Questões Atuais. 2011. (Outra).

Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional São Paulo.Guerra Fiscal em Debate. 2011. (Outra).

Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional São Paulo.Controle de Constitucionalidade. 2011. (Outra).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários ? IBET. Qualificação das sanções tributárias. 2011. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Investimento e crescimento nacional. Os projetos da copa do mundo e olimpíadas e seus efeitos fiscais. 2011. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Multas qualificadas, agravadas e isoladas na jurisprudência do CARF e do STJ. Aplicação do princípio de não confisco às sanções tributárias.. 2011. (Congresso).

XI Jus et Justitia Seminário Juridico do Curso de Direito - UFRN.Atualidades sobre o Supremo Tribunal Federal e Controle de Constitucionalidade. 2011. (Seminário).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IDEPE. Funrural - Análise de constitucionalida e legitimidade para restituição. 2011. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná ? IETRE e UFPR. O regime de apuração de ICMS por substituição e antecipação tributária. 2010. (Congresso).

Escola Paulista de Direito - EPD.Aplicação das Multas Tributárias na Visão do Conselhor Administrativo de Recursos Fiscais.. 2010. (Outra).

I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas - ATA.Tributação e meio-ambiente. 2010. (Encontro).

III Congresso Direito Público e o Procurador do Estado - APREMS. Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária. 2010. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão ? FESDT. Efeitos Financeiros do Simples Nacional: Limites de sua utilização frente ao ordenamento jurídico. 2010. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. A reiteração e as normas jurídicas tributárias sancionatórias ? a multa qualificada da lei 9.430/96.. 2010. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Regime de Tributação Simples Nacional. 2010. (Congresso).

XXV Jornadas Latinoamericanas y XXXIV Jornadas colombianas de derecho tributário.La irresponsabilidad objetiva del Estado por actos del Poder Judicial. 2010. (Outra).

1º Congresso Amazônico de Direito Tributário ? IBET. A Mora no Direito Tributário. 2009. (Congresso).

Curso Sistema Constitucional Tributário - Direito e Interpretação - Diretoria Jurídica do Banco do Brasil S.A..Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias. 2009. (Encontro).

Escola Paulista da Magistratura - EPM.Teoria da norma jurídica: estrutura e conteúdo. 2009. (Outra).

Escola Paulista de Direito - EPD.Previsibilidade das Decisões Judiciais em Matéria Tributária e a Boa-Fé nas relações entre Fisco e Contribuinte.. 2009. (Outra).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. As sanções penais e administrativas tributárias e a justiça fiscal.. 2009. (Congresso).

IX Seminário Jurídico Jus Et Justitia - Direito: Corrupção e Desenvolvimento..Crimes Tributários. 2009. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito - Universidade São Judas Tadeu. Modulação dos efeitos em matéria tributária e a relação econômica.. 2009. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 2009. (Congresso).

XVIII Semana de Estudos Jurídicos da UNP.Reforma Tributária: novos rumos. 2009. (Simpósio).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário- IDEPE. IPI Seletividade. 2009. (Congresso).

Associação dos Procuradores de Mato Grosso do Sul.Temas de Direito Público. 2008. (Seminário).

Cabral Advogados Associados.Divergências Jurisprudenciais no Direito Tributário. 2008. (Outra).

Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral.A Proposta de Reforma Tributária e seus Impactos sobre os Municípios.. 2008. (Outra).

II Congresso Maranhense de Estudos Tributários e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários?IBETET.. Eficiência, segurança jurídica e reforma tributária: uma exigência do Estado de Direito.. 2008. (Congresso).

Jornada Paulista de Direito Tributário - EPD. Efeitos da Decisão do STF em Controle Abstrato e Difuso: Casos Polêmicos. 2008. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários ? IBET. A mora e a denúncia espontânea no Direito Tributário.. 2008. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Compensação Tributária. Limites estabelecidos pela Lei Complementar 104/2001. Procedimentos Administrativos e Judiciais. Uma avaliação crítica.. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo ? UCDB. Controle de Constitucionalidade das Leis. 2008. (Congresso).

VIII Seminário Jurídico Jus et Justitia: Comemoração aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.Princípios Constitucionais Tributários. 2008. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário - Abradt. Praticidade, Proporcionalidade, Razoabilidade.. 2008. (Congresso).

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional ? CEAPP.Controle de Constitucionalidade no Brasil.. 2007. (Outra).

II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Efeito Vinculante e Eficácia erga omnes em ADin/ADC e os prazos de decadência e prescrição no Direito Tributário. 2007. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários ? IBET. Estrutura da cautelar no controle abstrato de constitucionalidade e os efeitos sobre os prazos de decadência e de prescrição no direito tributário. 2007. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão ? FESDT. A vedação à cessão de créditos fiscais federais e a composição tributária com créditos de terceiros. O cumprimento de precatórios e execuções contra as Fazendas Públicas. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? IDEPE. Tributos Estaduais. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. Efeitos da coisa julgada no período de orientação favorável e possibilidade de ação rescisória. 2006. (Congresso).

V Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. A tributação da propriedade: a existência ou não de tributos pessoais e reais; pontos polêmicos da incidência ITR, ITCD, ITBI e IPTU.. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Controle de Constitucionalidade: Análise dos atributos das normas jurídicas tributárias. 2005. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. O ITR Pós Reforma Constitucional, Questões Atuais no IPTU e ITBI, a Lei Federal nº 10.257 e a Contribuição de Melhoria. 2005. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade. 2004. (Congresso).

Rede Temática Universitária Internacional.Simplificação e Melhoria Técnica do Sistema Tributário- Regimes de Retenção, Obrigações de Declarar e Mediação na Resolução de Conflitos.. 2004. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário do Triângulo Mineiro. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributário.. 2002. (Congresso).

Ciclo de Estudos em Direito Público.. Sistema Constitucional.. 2001. (Congresso).

LINS, Robson Maia; CALCINI, F. P.; GAMA, T. L.. As contribuições aos fundos estaduais sobre o agronegócio. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. A materialidade tributária das operações relativas à energia elétrica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. A inaplicabilidade do art. 535, §§5º e 8º do CPC à coisa julgada em ações repetitórias anteriores às decisões do STF em controle concentrado. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados, Ano de Obtenção. 2024 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TELES, G. F.; PIMENTA, J. R.. A Sanção Tributária e a Consensualidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; SIMOES, A. C. R.; CARVALHO, O. S.. O crédito presumido das contribuições para o PIS e da COFINS das empresas localizadas na Zona Franca de Manaus. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; CONRADO, P.. MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: CRITÉRIOS DE DECISÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

LINS, Robson Maia; SOUZA, P.; CLEMENTINO, M. B. M.. Parâmetros do fisco no procedimento administrativo de fiscalização tributária. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. Natureza Jurídica dos incentivos das contribuições concedidos na Zona Franca de Manaus: Uma análise a partir do método da Regra-Matriz de incidência tributária. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação-ITCMD: Panoramas constitucionais e infraconstitucionais à luz do constructivismo lógico semântico. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. Progressividade e seletividade do IPTU e a Função Social da Propriedade Urbana. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. Limites pragmáticos por descumprimento de obrigação tributária. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COUTINHO NETO, F. L. R.; Lucas Galvão de Britto;LINS, Robson Maia. O controle jurisdicional das multas tributárias. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; FIGUEIREDO, Marina Vieira de; HORVATH, Estevão. Limites ao argumento econômico na produção de normas judiciárias pelo STF em controle concentrado e repercussão geral. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; MATSUSHITA, M. B. B. N.. Direito Infracional Tributário da Estática e Dinâmica das Infrações Tributárias. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CAVALCANTE, D. L.. A Pragmática das Fontes do Direito e suas Implicações no Ciclo de Positivação das Normas Tributárias. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; Flávio Couto Bernades; GODOI, Marciano Seabra de; LOBATO, V.. FEDERALISMO FISCAL: O dilema da autonomia financeira dos municípios brasileiros. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. CROWDFUNDING e os critérios materiais de impostos incidentes (IR, ITCMD, ICMS e ISS): Análise à luz do constructivismo Lógico-Semântico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. A inconstitucionalidade das tributações exclusiva na fonte e definitiva frente ao regime jurídico constitucional do imposto sobre a renda das pessoas físicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Machado Rosa. TRIBUTAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS EM AMBIENTES DIGITAIS -Análise sob a perspectiva do critério material do ISS e do ICMS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos: A busca da definição do interesse comum, previsto no art. 124, I, do Código Tributário Nacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, P. B.; FIGUEIREDO, Marina Vieira de. A controvérsia acerca da legalidade da inclusão dos encargos incidentes na tarifa de energia elétrica na base de cálculo do ICMS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; CONRADO, Paulo César. A vinculação da Administração Pública Federal à tese fixada em recurso extraordinário repetitivo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. A inaplicabilidade do art. 535, §§5º e 8º do CPC à coisa julgada em ações repetitórias anteriores às decisões do STF em controle concentrado. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

GRILLO, F. A.;LINS, Robson Maia; GRUPENMACHER, B. T.. A transação tributária: da abstração à concretude. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. A construção do dolo no direito tributário. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. A tributação de Royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual e disponibilização de utilidades correlatas: definição e mensuração a partir da pragmática da administração tributária Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

LINS, Robson Maia; DIAS, K. J.; BRAZ, J. M. C. U.. Incidência de contribuções previdenciárias sobre os planos de opções de (stock option PLAN-SOP). 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, O. S.; TELES, G. F.. Multa de ofício qualificada: elementos para aplicação do interesse comum do artigo 124 I do CTN. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. Norma JurídicaTributária: Da Incidência à incidência sancionatória: obligatio x solutio na obrigação tributária. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

BERNARDES, Flavio Couto; CLARK, G.;LINS, Robson Maia. ICMS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA: EFETIVIDADE DA SUA APLICAÇÃO NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LINS, Robson Maia; FERREIRA, K. M.; CARVALHO, Paulo de Barros. Multa qualificada e o crime de sonegação fiscal uma investigação sobre a pluralidade de respostas sancionatórias e o espectro de proteção do princípio do ne bis in idem. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; FARIA, L. A. G.. Violação constitucional em matéria de tributo e a admissibilidade do recurso extraordinário: entre superposições competenciais e vácuos jurisdicionais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Um modelo de limite semântico para interpretação das competências tributárias. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; MCNAUGHTON, C. W.. Legalidade Tributária: Conteúdo Jurídico e Requisitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; Lucas Galvão de Britto. Guerra Fiscal entre os Estados e o ICMS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; ZOCKUN, M. G. P.; GONCALVES JUNIOR, Carlos.. O Princípio da Publicidade no Direito Administrativo Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.; BARRETO, Paulo Ayres;LINS, Robson Maia. A Tributação da Parcela do Ajuste do Investimento em Controlada Situada em País com o qual o Brasil Possui Acordo de Bitributação: Uma Análise Constructivista Lógico-Semântica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; CAMARGO, A. A. S.. Limites para o Uso de Empresa-Veículo no Planejamento Tributário. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; FERREIRA, K. M.; CARVALHO, Paulo de Barros. Multa Qualificada e o Crime de Sonegação Fiscal uma Investigação sobre a Pluralidade de Respostas Sancionatórias e o Espectro de Proteção do Princípio do Ne Bis In Idem. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; Lucas Galvão de Britto; TOME, Fabiana Del Padre. Substituição tributária: sujeição passiva e dinâmica normativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; FONSECA, S. R. Z.; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO; TOME, Fabiana Del Padre. A formação de precedentes vinculantes e reflexos em atos administrativos de aplicação da legislação tributária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; DIAS, K. J.; GAMA, T. L.. Aplicações over-the-top de comunicações sociais e conteúdos audiovisuais - uma perspectiva tributária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; TOME, Fabiana Del Padre. A evolução do direito e a tributação dos bens digitais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; SIMOES, A. C. R.; TOME, Fabiana Del Padre. Uso abusivo dos tratados internacionais no planejamento tributário. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, P. B.; PADILHA, M. A. L. P.. As Sanções Políticas no Direito Tributário Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; MCNAUGHTON, C. W.. A Aplicação dos Princípios da Vedação ao Efeito Confiscatório e Non Bis in Idem nas Sanções Tributárias: Uma Análise a Partir de sua Natureza Jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Willis Santiago Guerra Filho; Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho;LINS, Robson Maia. Análise de Relevância da Dignidade da Pessoa Humana como Critério Delimitador da Aplicação do Primado do Não-Confisco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BARRETO, Paulo Ayres;LINS, Robson Maia; MOSQUERA, Roberto Quiroga; Susy Gomes Hoffman. Forma jurídica e tributação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. O Tempo e a Prescrição em Direito Tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. A Elisão Fiscal em Reorganizações Societárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, F. P.; CARVALHO, Paulo de Barros. ITR ? Norma Jurídica de Incidência Tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; CAMARA, Jacintho Silveira Dias de Arruda. Direito Sancionador: Fundamentos e Aplicações ao Direito Tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de; TOME, Fabiana Del Padre. ITR - Análise da Norma de Incidência, de Isenção e dos Deveres Instrumentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Legalidade Tributária: Conteúdo Jurídico e Requisitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; CARVALHO, O. S.. Controle de Validade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CAMARA, Jacintho Silveira Dias de Arruda; FARIA, L. A. G.. Direito Sancionador: Estudos no Direito Tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho; MCNAUGHTON, C. W.; BARRETO, Paulo Ayres;LINS, Robson Maia. A interpretação das normas tributárias e os limites para alteração de conceitos de direito privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de; PEREIRA, C. J. L.. Direito penal tributário da norma jurídica prevista no art. da lei 8137/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamento.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de; TOME, Fabiana Del Padre. Normas juridicas concessivas de incentivos fiscais e as facultatividades no direito tributário barsileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GOLCAVES, J. A. L.; DARZE, A. M.;LINS, Robson Maia. Grupos econômicos e a responsabilidade tributaria em execuções fiscais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de; TOME, Fabiana Del Padre. O principio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, O. S.. A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.; CARVALHO, O. S.;LINS, Robson Maia. ICMS e as transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, O. S.. Soberania e tributação: Implicação na competência tributaria. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;LINS, Robson Maia; PEIXOTO, D. M.. Dimensões do uso da expressão ¨Redução da base de calculo no contexto da guerra fiscal do ICMS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres. Planejamento tributário, erosão da base tributável e o plano de ação do beps- Uma análise acerca das possíveis implicações do plano de ação da acde na legislação brasileira.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, O. S.. Praticabilidade, obrigações acessórias e as garantias constitucionais do cidadão- contribuinte.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; Galdêncio, Samuel. Natureza e regime jurídico da prescrição do Art. 40 da lei 6.830/1980.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia; COSTA, J. H. M.. A fraude á execução na perspectiva da boa fé objetiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUNARDELLI, J. M.; CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia. A tributação e a inclusão da pessoa com deficiência.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Democracia e Poder Judiciário: Entre o Hiperativismo Judicial e a Excessiva Autocontenção. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, T. L.. A Norma Individual e Concreta que Documenta a Incidência: A Constituição do Fato Jurídico Relacional e a Homologação Fazendária.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Determinação dos créditos na sistemática não-acumulativa do PIS e da Cofins incidentes sobre a receita (Análise crítica e definição do termo insumo).. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BARRETO, Paulo Ayres; SCAFF, F. F.;LINS, Robson Maia. Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; BARRETO, P. A.;LINS, Robson Maia. Restituição de tributo inconstitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; GRUPENMACHER, B. T.. A responsabilidade civil do agente público por danos causados ao contribuinte. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. A responsabilidade tributária das empresas formadas de grupos econômicos.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Classificação de mercadorias na NCM/SH e os seus reflexos no Direito Tributário.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; VITA, J. B.. Transparência fiscal internacional: da compatibilidade da legislação de controlled foreign corporations (CFC RULES) com as convenções internacionais contra a dupla tributação.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Lei interpretativa e sua aplicação no tempo em matéria tributária.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Dialética da tolerância fiscal.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Do marco interruptivo final (DIES AD QUEM) do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscal.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres. Os elementos complementares de prova dos preços de transferência: Conceito, regime jurídico e espécies.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Multas Tributárias: limitações constitucionais e infraconstitucionais.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; JARDIM, E. M. F.. Termo inicial para o redirecionamento da execução fiscal devido ao encerramento irregular da sociedade empresária.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Planejamento tributário e normas antielisivas: Uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CASSIANO, A. S. N.; PAULSEN, L.;LINS, Robson Maia. Substituição tributária "para frente" no ICMS: Da capacidade contributiva na tributação por fato gerador presumido.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CARRAZZA, Roque Antonio;LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres. Análise da Incidência dos Tributos sobre a Renda dos Lucros Auferidos por Investidas no Exterior.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; Maria Rita Ferragut. As Regras de Subcapitalização no Brasil. Distanciamentos e Proximidades com Institutos Semelhantes.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CASSIANO, A. S. N.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Capacidade Contributiva e Tributação Indireta: Mecanismos de aplicação da capacidade contributiva além da seletividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de; SILVA, R. E.. Lançamento tributário: Vícios materiais e formais para fins do art. 173,II, do Código Tributário Nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; CARVALHO, A. T.. Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito Brasileiro.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO; CARVALHO, Paulo de Barros; BARRETO, Paulo Ayres. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; CARVALHO, O. S.. Limites procedimentais da positivação e realização da segurança juridica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, A. J.; PIERDONA, Z. L.; SILVA, M. J.; CAGGIANO, M. H. S.;LINS, Robson Maia. Perpectiva da seletividade do IPTU em razão da função socioambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BECHO, Renato Lopes;LINS, Robson Maia; SANTOS, Nelida Cristina dos. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres. As sanções no Direito Tributário - principios e espécies. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho; TOME, F. P.;LINS, Robson Maia. Uma teoria da isenção tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, José Artur Lima;LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Amortização do ágio e Imposto sobre a Renda. Incorporação, fusão e cisão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, José Artur Lima;LINS, Robson Maia; MINATEL, José Antônio. Contabilidade e Direito Tributário - do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico tributário - A construção da renda tributável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Planejamento tributário e insegurança jurídica: a linguagem do código versus a linguagem do CARF na operação casa e separa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. A Regra Matriz de Incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres. O Lugar e o tributo: estudo sobre o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária no exercício da competência para instituir e arrecadar tributos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, José Artur Lima;LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Não cumulatividade tributária aspectos Constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, A. T.. Teoria das Provas e o Fato Jurídico no Processo Administrativo Tributário.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. O lugar do tributo. Estudo sobre o critério espacial da Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo;LINS, Robson Maia. O direito de crédito do ICMS na guerra fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. A Constituição Federal de 1988 sob a ótica da teoria comunicacional do direito: o cidadão com destinatário do texto constitucional e a linguagem técnica do direito como potencial fonte de ruídos na comunicação constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Lançamento Tributário - Revisão e seus efeitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BERNARDES, Flavio Couto; GODOI, Marciano Seabra de; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão;LINS, Robson Maia. O dever de pagar impostos e sua relação com a interpretação e aplicação da legislação tributária no estado democrático de direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. Planejamento tributário: um estudo pela perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice von Oertzen de. Prescrição no direito tributário - norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Alcides Jorge; PIERDONA, Zelia Luiza;LINS, Robson Maia. Imunidades tributárias aplicaveis ao terceiro setor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice von Oertzen de;LINS, Robson Maia. As imunidades tributárias e a livre concorrência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. Reflexões acerca da modulação de efeitos: decisões proferidas pelo STF em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, José Artur Lima; ARAUJO, Clarice von Oertzen de;LINS, Robson Maia. Impacto dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice von Oertzen de;LINS, Robson Maia. Semiose jurídica e a mutação de normas de competência tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. A responsabilidade tributária e a instituição financeira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, Julcira Maria de Mello;LINS, Robson Maia. A necessidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida ativa do Estado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. O direito ao crédito e a não-cumulatividade do ICMS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice von Oertzen de;LINS, Robson Maia. As Regras-Matrizes de incidência tributária do ICMS importação e suas aplicações. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. O ICMS e os beneficios fiscais nas operações de importação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice von Oertzen de;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. A tributação por meio das contribuições previdenciárias sob o enfoque da semiótica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, José Artur Lima; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. ISS e o local da prestação dos serviços. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; HORVATH, Estevão;LINS, Robson Maia. Incentivo fiscal à cultura - do do-in antropológico à iconoclastia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. A substituição tributário no ICMS vigente no estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. Modulação dos efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, Julcira Maria de Mello;LINS, Robson Maia. Não incidência do ICMS sobre importações realizadas a título de arrendamento mercantil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. Regra-Matriz do direito ao crédito de ICMS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Compensação Tributária: análise crítica às limitações previstas no 3º do art. 74 da lei federal nº 9.430/1996. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de;LINS, Robson Maia. Direitos fundamentais do contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. Competência Tributária: construção e aplicação dos conceitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. A redução da base de cálculo do ICMS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes;LINS, Robson Maia. O ICMS na importação de mercadorias (Aspectos Relevantes). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Compensação Tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência à terceiros. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NEVES, Marcelo da Costa Pinto; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. Concretização da normas de competência tributária: uma análise a partir da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Muller. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NEVES, Marcelo da Costa Pinto; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. Aspectos jurídicos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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LINS, Robson Maia; MARTINS, R. M.; CAMMAROSANO, M.. O Regime Jurídico dos Empregados das Empresas Estatais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, P. B.; MATSUSHITA, T. L.. A Inconstitucionalidade da Desjudicialização da Cobrança do Crédito Tributário. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; Lucas Galvão de Britto; CARVALHO, P. B.. Redução de base de cálculo no ICMS: estudos sobre a teoria da norma e do ordenamento jurídico e aplicações da teoria da regra-matriz. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Precedentes Judiciais vinculantes e a sentença arbitral: aplicação cogente ou voluntária?. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre. A tributação dos bens ambientais como política de aplicação dos princípios e objetivos fundamentais da república. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.. Estabilização da Tutela Provisória no Processo Tributário. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Contratos Tributários. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Ação Rescisória no controle da Decisão-base à formação dos Precedentes - A perspectiva dos indexadores na Linguagem Judicial. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. A Responsabilidade Tributária e a Mitigação do art. 135 do CTN. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO; TOME, Fabiana Del Padre. Ensaio sobre a Subvenção em Âmbito Tributário: Características e Efeitos da Ressignificação de seu Conceito. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; MATSUSHITA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre. O Princípio da Efetividade Financeiro Tributária. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Medidas Alternativas de Diminuição do Contencioso Fiscal: Inspiração do Direito Internacional. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

LINS, Robson Maia. Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

LINS, Robson Maia. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão: um contributo para uma teoria da invalidade no direito tributário. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

LINS, Robson Maia; CHALITA, G. B.; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Segurança Jurídica Tributária e a Teoria dos Jogos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; CARVALHO, Aurora Tomazini de; TOME, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres;LINS, Robson Maia. Pluritributação no direito interno brasileiro:Identificação e limites sob a perspectiva da repartição constitucional de competencia tributária impositiva. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre; BUENO, C. S.; MCNAUGHTON, C. W.; BARRETO, Paulo Ayres;LINS, Robson Maia. A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no supremo tribunal federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GOLCAVES, J. A. L.; CARVALHO, Aurora Tomazini de; TOME, Fabiana Del Padre; BARRETO, P. A.;LINS, Robson Maia. A tributação da contraprestação pelo uso da imagem de artistas e esportistas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.; CHIESA, C.; TOME, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres;LINS, Robson Maia. Conflitos de competência tributária entre o ISS,ICMS e IPI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, E. N.; JARDIM, E. M. F.;LINS, Robson Maia. Aspectos constitucionais do imposto sobre propriedade predial e territorial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre; FIGUEIREDO, Marina Vieira de; ANDERLE, R.;LINS, Robson Maia. Regimes tributários na securitização de títulos e valores mobiliários: Lucro real e lucro presumido. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Verificação da possibilidade da incidência conjunta do imposto de importação e IPI segundo a perspectiva lógico-semântica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Fundamentos da responsabilidade do estado em matéria tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre. A pena de perdimento no direito aduaneiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Normas definitórias emitidas por agências regulatórias e a regra-matriz de incidência tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Multipla incidência no direito tributário: Estudo sobre bis in idem e a bitributação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Relações jurídicas tributárias. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Tributação de software- incidência do ISS e do ICMS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HORVATH, Estevão; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Tributos que remanescem nos resíduos sólidos e sobras industriais: Reflexões, consequências e perspectivas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; ALVIM, Márcia Cristina de Souza; TAVARES, André Ramos. Políticas Sociais e Controle Judicial: O Ativismo como Dever da Justiça Constitucional Brasileira.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; BARRETO, Paulo Ayres;LINS, Robson Maia. O Imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da incidência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TAVARES, André Ramos;LINS, Robson Maia; MATSUSHITA, T. L.. Sentenças Aditivas como Instrumento de Efetivação da Constituição: Superando o Paradigma do legislador Negativo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, T. L.;LINS, Robson Maia. Interface Entre a Atividade do Conselho Nacional de Justiça e a Independência Judicial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MATSUSHITA, T. L.;LINS, Robson Maia; ABBOUD, G.. A reclamação no novo código de processo cilvi l:Um desafio entre a segurança jurídica e o poder criativo do julgador. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre. Tributação e soberania: Implicações Recíprocas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GOLCAVES, J. A. L.; CARVALHO, O. S.;LINS, Robson Maia. A imunidade tributária do ART. 150, V I ¨B e C¨ da constituição federal brasileira de 1988. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GOLCAVES, J. A. L.;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. O Deferimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Vários Institutos Sob o Manto do Mesmo Vocábulo Linguistico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FINKELSTEIN, C.;LINS, Robson Maia; BRANCHER, P. M. R.. Arbitragem e direito tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Tributação no setor de óleo e gás:Entreposto aduaneiro e REPETRO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. O tempo no direito tributário: Uma questão relacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.; GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia. O controle Judicial das decisões proferidas pelo CARF favoráveis ao contribuinte. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. Conflitos de competências tributárias entre o IPI,ICMS e ISS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GOLCAVES, J. A. L.;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. O papel fundamental dos tribunais locais na construção do direito tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros. Constituição e Realização do Crédito Tributário na Justiça do Trabalho. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HORVATH, Estevão; GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia. Incentivos fiscais na visão do construtivismo lógico semântico.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HORVATH, Estevão; MORANDO, Thaís Helena.;LINS, Robson Maia. Créditos Escriturais no Regime Não Acumulativo de Apuração do ICMS: Subespécies, Conceitos e Questões Controvertidas.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. Sanções Tributárias: Limitações Constitucionais.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Dos Pressupostos para a Constituição e Exigência do Crédito e as Consequências do seu Descumprimento.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Aposentadoria por tempo de Contribuição e Risco Social. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.. Completude e Sistema Tributário (Elisão e Norma Anti Elisiva).. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; Paulo de Barros Carvalho; TOME, Fabiana Del Padre. A Penhora na Execução Fiscal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, F. P.. Tributação do Seguro, do Resseguro e da Previdência Privada. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda. As Nulidades no Lançamento e no Processo de Exigência do Crédito Tributário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. A Superposição ou Discursos Vencedores: Análise Pragmática das Transformações Jurisprudências em Matéria Tributária Sob uma Visão Retórica Realista. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice von Oertzen de. O Impactos da Informatização Fiscal no Dever Instrumental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HORVATH, Estevão; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Legalidade Tributária e Decisão Judicial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; Paulo de Barros Carvalho; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Elisão e Norma Antielisiva (Completabilidade e Sistema Tributário).. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Informatização fiscal. O uso da tecnologia nos processos de lançamento do crédito tributário e na fiscalização de tributos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Hipótese da Incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda. Competência exonerativa em matéria de ICMS nas operações realizadas para/na Zona Franca de Manaus: titularidade e limites jurídicos ao seu exercício. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Preço de Transferência como Forma de ajuste do Imposto sobre a Renda. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Conflitos de competência na tributação do consumo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

LINS, Robson Maia. A autonomia dos Municipios, o princípio federativo e os impactos da EC 132/2023 na competência tributária dos Municípios à luz do construtivismo lógico-semântico. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. A Materialidade Tributária das Operações Relativas à Energia Elétrica. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. ANALISES DE CONFLITOS DE COMPETENCIA TRIBUTARIA INCIDENTE SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, O. S.; TELES, G. F.. A inaplicabilidade do art. 535, §§5º e 8º do CPC à coisa julgada em ações repetitórias anteriores às decisões do STF em controle concentrado. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; TELES, G. F.; CARVALHO, O. S.. A inaplicabilidade do art. 535, §§5º e 8º do CPC à coisa julgada em ações repetitórias anteriores às decisões do STF em controle concentrado. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. IMATERIALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS SOBRE AS SUBVENÇÕES ESTADUAIS CONCEDIDAS SEM A OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 30 DA LEI N. 12.973/2014. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; Paulo de Barros Carvalho; Lucas Galvão de Britto. Sanções Tributárias e Limites Pragmáticos de sua Imposição por Descumprimento de Obrigação Tributária. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; Paulo de Barros Carvalho; Lucas Galvão de Britto. Sanções Tributárias e Limites Pragmáticos de sua Imposição por Descumprimento de Obrigação Tributária. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; Lucas Galvão de Britto; TOME, Fabiana Del Padre. Progressividade Extrafiscal do IPTU e a Função Social da Propriedade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; SOUZA, P.; CARVALHO, O. S.. Os limites entre o fisco e o contribuinte no procedimento administrativo de fiscalização tributária. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. Grupo economico: Limites ao avanço da Imposição Tributária Moderna. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; ROSA, I. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. A Não Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados ? IPI sobre as despesas acessória. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; FIGUEIREDO, Marina Vieira de; Lucas Galvão de Britto. Direito Infracional Tributário da Estática e Dinâmica das Infrações Tributárias. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; Lucas Galvão de Britto; MCNOUGHTON, C. W.. Da Incidência das contribuições previdenciárias sobre os planos de. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; CHIESA, C.; TOME, Fabiana Del Padre. As relações jurídicas do Direito Digital e seus fatos jurídicos tributários. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; Lucas Galvão de Britto; ARAUJO, Clarice von Oertzen de. Um Modelo de Limite Semântico para Interpretação das Competências Tributárias. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; Lucas Galvão de Britto; CARVALHO, Paulo de Barros. Compliance tributário sob a perspectiva do constructivismo-lógico semântico. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; DIAS, K. J.; FIGUEIREDO, Marina Vieira de. Sanções Políticas no Direito Tributário: Identificação e Controle à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS: A busca do conceito do interesse comum, previsto no art. 124, I, do Código Tributário Nacional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, P. B.; Lucas Galvão de Britto. A controvérsia acerca da legalidade da inclusão dos encargos incidentes na tarifa de energia elétrica na base de cálculo do ICMS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; MCNAUGHTON, C. W.. Fontes do Direito e o ciclo de positivação - comunicacional das normas jurídicas tributárias. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; PIMENTA, J. R.; Lucas Galvão de Britto. A sanção tributária e a consensualidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. ICMS e guerra fiscal: a glosa unilateral de crédito à luz da teoria geral do direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. O DIREITO FINANCEIRO COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCAIS: O CASO DO AUXÍLIO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELO JUIZ DO TRABALHO E SEUS LIMITES. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; FONSECA, S. R. Z.. A tradução do dolo no direito tributário. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, O. S.; TELES, G. F.. Multa de Ofício Qualificada: Elementos para Aplicação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; GRUPENMACHER, B. T.; GRILLO, F. A.. Transação Tributária: Análise à Luz da Teoria da norma Jurídica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; Lucas Galvão de Britto; GAMA, T. L.. A incidência tributaria sobre o software. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; Lucas Galvão de Britto; GAMA, T. L.. A conformação da regra matriz de incidencia das sançoes tributarias no âmbito do controle jurisdicional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; Lucas Galvão de Britto; JESUS, I. B.. Os Limites das Sanções Tributárias. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; Lucas Galvão de Britto; GAMA, T. L.. Financiamento coletivo em plataformas vistuais e impostos incidentes: análise à luz do constructivismo lógico-semântico. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, P. B.; Lucas Galvão de Britto; GAMA, T. L.. Aspectos constitucionais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e inconstitucionalidades práticas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Os Limites das Sanções Tributárias. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Parâmetros do fisco no procedimento administrativo de fiscalização tributária. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. Norma JurídicaTributária: Da Incidência à incidência sancionatória: obligatio x solutio na obrigação tributária. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. Limites ao argumento econômico na produção de normas judiciárias pelo STF em controle concentrado e repercussão geral. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Responsabilidade por Infração e Cumulação de Sanções. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Interpretação Concretizadora da Norma Jurídica e as Relações Tributárias. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre. Planejamento Tributário Internacional e o Abuso dos Tratados. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre. Serviços e Aplicativos Over-the-top: uma perspectiva tributária. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Substituição tributária: sujeição passiva e dinâmica normativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros. As sanções políticas no direito tributário brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. O consequencialismo jurídico no direito tributário e a sua utilização pelo STF para a fixação de teses com repercussão geral. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Multa de ofício qualificada: elementos para aplicação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, Robson Maia. Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Guerra Fiscal - ICMS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Direito Tributário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros. Tributação de Lucros Auferidos por Controladas no Exterior e a Interpretação do artigo 7º dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros. Tratados Internacionais Contra a Dupla Tributação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; BARRETO, Paulo Ayres;LINS, Robson Maia. A interpretação das normas tributárias e os limites para alteração de conceitos de direito privado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

BALERA, W.; KERBAUY, L. R.;LINS, Robson Maia. Os principios constitucionais da seguridade social diante das exonerações previdenciárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Aurora Tomazini de;LINS, Robson Maia. A redução e a revelação da sanção no direito pelo regulamento do ICMS do estado de São Paulo(Decreto n°45490/00. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; FIGUEIREDO, Marina Vieira de. Direito ao crédito de PIS e de Cofins relativo ás despesas de publicidade na atividade de franquia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Os efeitos temporais das decisões do supremo tribunal federal no controle de constitucionalidade em matéria tributária: Uma proposta de racionalização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

LINS, Robson Maia. A(IN)tangibilidade da coisa julgada perante decisão de incostitucionalidade: Uma análise do parágrafo 15 do artigo 525 do código de processo civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

LINS, Robson Maia; GOLCAVES, J. A. L.; TOME, Fabiana Del Padre. Grupos Econômicos e Responsabilidade Tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; TOME, Fabiana Del Padre. Benefícios Fiscais: Definição, Revogação e Anulação.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.; CARVALHO, Aurora Tomazini de;LINS, Robson Maia. A interpretação dos enunciados do ART. 231 CAPUT E PARÁGRAFOS 1,2,6 E ART 20. Inciso XI, todos da CF/88 á luz do constructivismo lógico semântico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de; PEREIRA, C. J. L.. Direito penal tributário da norma jurídica prevista no art. da lei 8127/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; FERREIRA, K. M.. O crucifixo nos tribunais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GAMA, T. L.; CORREA, A. L. C.;LINS, Robson Maia. Imposto sobre a renda da atividade rural- Pessoa física. Regime jurídico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Requalificação pelo fisco do negócio jurídico tributário perfeito- impossibilidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Penalidades tributrárias previstas no artigo 44 da lei 9.430/1996. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia. A revelação e a redução da sanção tributária no direito tributário pelo regulamento do ICMS do estado de São Paulo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEREIRA, C. J. L.; ERBELLA, M. A. C.;LINS, Robson Maia. As medidas cautelares no processo penal. Efetividade e eficiência no processo e os direitos e garantias fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Direito ao crédito de PIS e de Cofins realtivo ás despesas¨de publicidade¨ na atividade comercial/franquia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; GAMA, Tácio Lacerda; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Dimensões do uso da expressão ¨Redução da base de calculo no contexto da guerra fiscal do ICMS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; ERBELLA, M. A. C.; PEREIRA, C. J. L.. As medidas Cautelares no Processo Penal. Efetividade e Eficiência no Processo e os Direitos e Garantias Fundamentais.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GONCALVES JUNIOR, Carlos.; ZOCKUN, M. G. P.. O Princípio da Publicidade no Direitos Administrativo Brasileiro.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; JESUS, I. B.. Regime Jurídico das Subvenções para Investimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. O artigo 98 do Código Tributário Nacional e a Aplicação do Direito Tributário Internacional pelo Poder Judiciário Brasileiro.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; Paulo de Barros Carvalho; GAMA, T. L.. Grupos Econômicos e Responsabilidade Tributária no Direito Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GOLCAVES, J. A. L.; TOME, Fabiana Del Padre. A ImunidadeTributária do Artigo 150, IV, "b" e "c" da Constituição Federal.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. A Tributação como Instrumento de inclusão da Pessoa com Deficiêcia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. Judiciário, Ativismo e Autocontenção: Critérios Juspositivo de Legitimação Democrática.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; CARVALHO, Paulo de Barros. A Fraude à Execução na Perspectiva da Boa-fé Objetiva.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Fundamentos Constitucionais da Sujeição Passiva Tributária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. A Incidência da Norma Sancionatória Estudo Sobre a Incidência das Normas Sancionatórias Tributárias e das Normas Penais Tributárias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MATSUSHITA, T. L.;LINS, Robson Maia; GUERRA FILHO, W. S.. A Reclamação no Novo Código de Processo Civil: Um Desafio Entre a Segurança Jurídica eo Poder Criativo do Julgador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; TOME, Fabiana Del Padre. Praticabilidade e Obrigações Tributárias em Face dos Direitos do Cidadão- Contribuinte. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MATSUSHITA, T. L.;LINS, Robson Maia; TAVARES, André Ramos. Desenvolvimento Econômico e o direito ao mínimo existencial: Análise do direito á moradia como serviço público essencial á concretização da dignidade humana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, O. S.; CARVALHO, Paulo de Barros. O Artigo 98 do Código Tributário Nacional e a Aplicação do Direito Tributário Internacional Pelo Poder Judiciário Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; PEREIRA, C. J. L.; TOME, Fabiana Del Padre. Direito Penal Tributário: Questões Polemicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. Normatividade dos precedentes ao CPC/2015.Coisa julgada em matéria tributária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, A. T.; Paulo de Barros Carvalho. Democrácia e Poder Judiciário: Entre o Hiperativismo Judicial e a Excessiva Autocontenção. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; LUNARDELLI, J. M.; Paulo de Barros Carvalho. A tributação e a inclusão da pessoa com deficiência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho; MCNAUGHTON, C. W.;LINS, Robson Maia. A norma individual e concreta que documenta a incidência: A constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.; GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia. Teoria da isenção tributária no subsistema plurifásico não cumulativo do ICMS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HORVATH, E.;LINS, Robson Maia; TOME, F. P.. A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviços de comunicação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.; TOME, F. P.;LINS, Robson Maia. Produção normativa das nulidades processuais penais: Fundamentação constitucional e linguagem do sistema. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. Planejamento tributário, erosão da base tributável e o plano de ação do BEPS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, José Artur Lima;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Grupos Econômicos e responsabilidade tributária em execuções fiscais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;LINS, Robson Maia; JESUS, I. B.. As dimensões do uso da expressão ¨Redução da base de calculo¨no contexto da guerra-Fiscal do ICMS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. Imposto Sobre a renda da atividade rural-Pessoa física, regime e legitimidade. 2015.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e a norma jurídica Tributária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia. Os Aspectos Principiológicos Afetos á Competitividade Tributária no Sistema Constitucional Brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. Normas jurídicas indutoras e as faculdades no direito tributário: Uma análise das normas de incentivos fiscais no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Lei Interpretativa e sua aplicação no tempo em matéria tributária.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Transparência Fiscal Internacional:da compatibilidade da normativa CFC (Controlled Foreighn Corporations) com as convenções internacionais contra a dupla tributação.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes;LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. Contribuições: Análise constitucional à luz do princípio federativo.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia. A não incidência das contribuições previdenciárias sobre as verbas de caráter indenizatório: Conceitos e definições de remuneração. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia. Validade, vigência e eficácia da norma jurídica tributária.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia. Classificação de mercadorias na NCM/SH e os seus reflexos no Direito Tributário.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia. Aspctos sintático, semântico e pragmático do ICMS importação: Análise da (IN) constitucionalidade das alterações promovidas pela EC 33/2001.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. Analise do marco interruptivo do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Dialética da tolerância fiscal.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Planejamento tributário e normas antielisivas: Uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. A não-cumulatividade do ICMS no Direito Tributário Brasileiro.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda. Segurança jurídica em matéria tributária - Análise dinâmica.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Natureza e regime jurídico da prescrição do Art. 40 da lei 6.830/1980. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Responsabilidade tributária e legitimidade passiva na execução fiscal.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Coisa julgada tributária: Reflexos das decisões do STF nas normas individuais e concretas que disciplinam um esquema de agir que se projeta no tempo.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Contribuição Previdenciária à Luz da Regra Matriz de Incidência Tributária.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. A Competência dos Estados Membros e do Direito Federal para Instituição e Cobrança do IPVA e a Guerra Fiscal.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Fundamentos Constitucionais da Sujeição Passiva Tributária.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre. A Incidência da Norma Sacionatória. 2014.

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LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros. Tributação das Sociedades Cooperativas.. 2014.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Decadência do Crédito Tributário e sua Atual Disciplina no Direito Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Remuneração do Serviço Público - Valor pago pelo usuário - Valor percebido pelo prestador - Tratamento Tributário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Lançamento Tributário: Vícios Materiais e Formais para fins do art. 173, II, do Código Tributário Nacional.. 2013.

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LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. Isenções Tributárias. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. A Constituição do Crédito Tributário e o Sistema Público de Escrituração Digital ? SPED. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO. A determinação dos créditos na Sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS incidentes sobre a Receita (uma análise sob a perspectiva pragmática). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO; TOME, Fabiana Del Padre. Planejamento Tributário e o Propósito Negocial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice von Oertzen de;LINS, Robson Maia. Interpretação e Súmulas Vinculadas em Matéria Tributária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice von Oertzen de;LINS, Robson Maia. Limites Constitucionais à Imposição das Multas Tributárias. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice von Oertzen de;LINS, Robson Maia. Os Mecanismos de Intervenção dos Contribuintes nas Decisões Judiciais Proferidas pelos Tribunais.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice von Oertzen de. Preços de Transferência e os Elementos Complementares de Prova. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. O lugar do tributo. Estudo sobre o critéio espacial da Regra-matriz de Incidência Tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. Inidoneidade segundo o regulamente do ICMS de São Paulo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Uma teoria da isenção tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. O imposto sobre Serviço Proveniente e Iniciado no Exterior do País.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Direito Tributário Penal: As Multas Tributárias. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, Thaís Helena.. Análise da Incidência dos Tributos sobre as Rendas dos Lucros Auferidos por Empresas Brasileiras que Detém Investimentos no Exterior.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. As Regras de Subcapitalização no Brasil. Distanciamentos e Proximidades com Institutos Semelhantes.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre. A Não-Cumulatividade na COFINS e na Contribuição ao PIS.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo;LINS, Robson Maia. Incidência tributária nas atividades do terceiro setor. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LINS, Robson Maia. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

LINS, Robson Maia. EFEITOS TRIBUTÁRIOS DA RECUPERAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS: QUAL O MOMENTO CORRETO DE SE TRIBUTAR SUA RECEITA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. ISS - Conceito de resultado útil para caracterização de exportação de serviços. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia. O interesse comum dos grupos de sociedades: responsabilidade, solidariedade e desconsideração da personalidade jurídica da empresa plurissocietária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, K. L. C. M.; SILVEIRA NETO, O. S.;LINS, Robson Maia. REFORMA TRIBUTÁRIA E A INSTITUIÇÃO DE UM IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DO TRIBUTO ÓTIMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SOUZA, K. L. C. M.; SILVEIRA NETO, O. S.;LINS, Robson Maia. ANÁLISE DA DESONERAÇÃO SOBRE O QUEROSENE DE AVIAÇÃO - QAV COMO INSTRUMENTO IMPULSIONADOR DA ECONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LINS, Robson Maia; BRUNO, M.; FERNANDES, Pablo Gurgel. Reforma tributária: uma análise da viabilidade jurídica da instituição do micro imposto no sistema tributária nacional à luz das balizas constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LINS, Robson Maia; VIEIRA, M. L. L.. Imunidade Tributária das Instituições de Saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; VIEIRA, M. L. L.. A dação em pagamento como meio alternativo para quitação de dívidas tributárias no período de calamidade pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; VIEIRA, M. L. L.. A extensão da imunidade tributária dos livros: a interpretação constitucional nos julgados do Supremo Tribunal Federal e a sua repercussão na jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; VIEIRA, M. L. L.. Tutela Antecipada nas Ações Contra a Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; CARVALHO, Paulo de Barros. Imunidade tributária recíproca e as empresas estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; VIEIRA, M. L. L.. Demonstração da possível atribuição de multya confiscatória pelo descumprimento de obrigações acessórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;LINS, Robson Maia. Os Princípios Constitucionais Tributários, o ICMS e a Proibição da "Guerra Fiscal". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.. Perez.A Necessidade do Prévio Exaurimento da Via Administrativa antes do Ajuizamento da Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.;LINS, Robson Maia. Hipóteses e requisitos do redirecionamento da execução fiscal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Título ainda não definido; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Título ainda não definido; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Título ainda não definido; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Título ainda não definido; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Título ainda não definido; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Título ainda não definido; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Título ainda não definido; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Título ainda não definido; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Título ainda não definido; ; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Título ainda não definido; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Título ainda não definido; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A competência do STJ para a concretização dos princípios constitucionais tributários; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS NOVAS DIRETRIZES DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023); Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tributos Sanções e as Intervenções Estatais Sobre a Herança na Nova Reforma Tributária; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

O CARÁTER SANCIONATÓRIO DA PROGRESSIVIDADE INTRODUZIDA PELA REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO IMPOSTO SELETIVO FEDERAL; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A inaplicabilidade do art; 535, §§5º e 8º do CPC à coisa julgada em ações repetitórias anteriores às decisões do STF em controle concentrado; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Multa de Ofício Qualificada: Elementos para Aplicação do Interesse Comum do artigo 124 I do CTN; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Um Modelo de Limite Semântico para Interpretação das Competências Tributárias; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Direito Infracional Tributário da Estática e Dinâmica das Infrações Tributárias; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Limites ao argumento econômico na produção de normas judiciárias pelo STF em controle concentrado e repercussão geral; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Parâmetros do fisco no procedimento administrativo de fiscalização tributária; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Norma JurídicaTributária: Da Incidência à incidência sancionatória: obligatio x solutio na obrigação tributária; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Robson Maia Lins;

A Sanção Tributária e a Consensualidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

O CONTROLE JURISDICIONAL DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Limites pragmáticos por descumprimento de obrigação tributária; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Violação Constitucional em Matéria de Tributo e a Admissibilidade do Recurso Extraordinário: entre superposições competenciais e vácuos jurisdicionais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

A tese fixada no recurso extraordinário repetitivo como critério jurídico do lançamento tributário; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Os Limites das Sanções Tributárias; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Progressividade e seletividade do IPTU e a Função Social da Propriedade Urbana; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Direito Sancionador: Estudos no Direito Tributário; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Multa Qualificada e o Crime de Sonegação Fiscal uma Investigação sobre a Pluralidade de Respostas Sancionatórias e o Espectro de Proteção do Princípio do Ne Bis In Idem; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Aplicações over-the-top de comunicações sociais e conteúdos audiovisuais - uma perspectiva tributária; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

As Sanções Políticas no Direito Tributário Brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

A Aplicação dos Princípios da Vedação ao Efeito Confiscatório e Non Bis in Idem nas Sanções Tributárias: Uma Análise a Partir de sua Natureza Jurídica; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

ITR - Análise da Norma de Incidência, de Isenção e dos Deveres Instrumentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Planejamento Tributário , Erosão da base tributável e o plano de ação do BEPS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Direito penal tributário da norma jurídica prevista no art; da lei 8127/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamento; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

O poder judiciário entre o hiperativismo e a excessiva autocontenção: por um critério juspositivo de legitimação democrática; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

O Principio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

A Tributação e a Inclusão da pessoa com deficiência; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

O art; 98 do Código Tributário Nacional e a aplicação do direito tributário internacional pelo poder judiciário brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

A proteção da pessoa com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Soberania e tributação: Implicação na competência tributaria; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Praticabilidade, obrigações acessórias e as e as garantias constitucionais do cidadão- contribuinte; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Argumentação no direito tributário; 2022; Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Argumentação no direito tributário; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

A construção do critério quantitativo da regra-matriz sancionatória por decisão judicial; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

O Imposto Sobre a Renda à Luz da Cosntituição; 2017; Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Matérias de Ordem Pública no Âmbito do Contencioso Administrativo Tributário; 2016; Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

Incidencia dos impostos de importação e sobre produtos industrializados na mesma operação de importação de produto industrializado estrangeiro; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

A pena de perdimento no direito aduaneiro brasileiro; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Robson Maia Lins;

O Plano de Ação 1 do Projeto BEPS e a sua eficácia na economia digital internacional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

A incidência da imunidade tributária das receitas de exportações indiretas ás contribuições sociais; Análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Maia Lins;

A importância da consolidação do Direito Tributário Brasileiro nos contratos internacionais face á necessária utilização dos preços de transferência pelas empresas para o controle e a eficácia do planejamento tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Maia Lins;

Da impossibilidade de Incidência do ISS sobre contratos de franquia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Maia Lins;

Difal-ICMS: a incidência do princípio da anterioridade considerando a instituição da Lei Complementar nº 190/2022; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

OS ASPECTOS FISCAIS DA REALOCAÇÃO DE ULTRA-HIGH NET WORTH INDIVIDUALS (?UHNWIS?) PARA A SUÍÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS EM OPERAÇÕES COM A FINALIDADE DE HEDGE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

A Tributação do Direito de Imagem do Atleta Profissional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

A CONSTITUCIONALIDADE DA EXCLUSÃO DO PIS E COFINS DE SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

O ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO DO STREAMING NO DIREITO BRASILEIRO: E as regras de competência observadas no processo adaptativo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

ACESSO À JURISDIÇÃO PELA CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Tributação e Novas Tecnologias: Software; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Direito ao crédito de PIS e COFINS relativo às despesas com ?marketing?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: uma análise do sistema tributário brasileiro e da tributação de riqueza concentrada à luz do direito comparado às legislações dos Estados Europeus e Latino-Americanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

A Natureza Jurídica das Criptomoedas e a Possibilidade de Incidência de ICMS sobre a Compra e Venda de Bitcoin; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

A incidência de ITCMD nas operações de crowdfunding onerosos sob a perspectiva do doador e do donatário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Multa Qualificada na Desconsideração do Planejamento Tributário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Isenções tributárias para o público PCD na compra de veículos automotores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

A prova contábil no direito tributário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

O conceito de insumo e o direito creditório do PIS e da Cofins; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Aspectos tributários na incorporação de ações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

A ação de protesto judicial para a interrupção do prazo prescricional de repetição de indébito tributário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Efeitos tributários da recuperação de precatórios e direitos creditórios: qual o momento correto de se tributar sua receita?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Presunção de boa-fé nas operações com créditos inidôneos de PIS e COFINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

A TRIBUTAÇÃO DAS DEBÊNTURES INCENTIVADAS E DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº 7; 063/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

A Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre Planos de Stock Options; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Criptomoedas: jurisdição e tributação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Idoneidade da apropriação de créditos de PIS/COFINS não-cumulativos sobre despesas geradas pela crise sanitária do COVID-19, com base no conceito fixado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1; 221; 170/PR) e na interpretação da Receita Federal do Brasil (Parecer Normativo COSIT nº 5/2018); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Normatização do comércio de bens digitais na seara do Direito Tributário brasileiro: a tributação da tecnologia streaming; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Tributação de Games e Jogos Online no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Uma análise tributária nos contratos de franquia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

A dação em pagamento como meio alternativo para quitação de dívidas tributárias no período de calamidade pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE MERCADO DE CAPITAIS E FINANCEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da CONFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Sistemática não cumulativa da contribuição ao programa de integração social(PIS) e contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) construção do conceito de insumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Imunidade recíproca: Empresas Públicas e sociedades de economia mista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Guerra Fiscal: Da (IM) possibilidade da glosa dos critérios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

ICMS e sua incidência na importação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Inconstitucionalidade, por vicios de imparcialidade no processo administrativo fiscal, federal-composição, voto duplo e sujeição dos orgãos julgadores á hierarquia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

O conceito de insumo formado pela jurisprudência para fins da não cumulatividade do programa de integração social(PIS- lei N°- 10637/2002 e da contribuição para financiamento da seguridade social(Confins- Lei N° - 10833/2003; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

O regime jurídico das contribuições previdenciárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

A responsabilidade do sócio administrador de uma sociedade empresária limitada á luz do ART; 135, III, do CTN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Constituição do Crédito Tributário; Análise dos aspectos e teorias envolvendo o lançamento tributário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Guerra Fiscal - A validade do crédito tributário de ICMS, oriundo de isenções, concessões de benefício ou incentivos fiscais em desacordo com o que estabelece a Legislação Guerra Fiscal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Aspectos relevantes da denúncia espontânea; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Perez; A necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes do ajuizamento da ação penal nos crimes a ordem tributária; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Aspectos Relevantes da Denúncia Espontânea; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação: Aspectos Gerais e Controversos - A lei paulista; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Tributação de novas tecnologias; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Tributação de novas tecnologias; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Hipótese de Incidência do Imposto sobre Serviço; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Obrigações tributárias acessórias: limites materiais, temporais e espaciais para exigência e instituição; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Proporcionalidade e Normas Sancionatórias Tributárias; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

Julgamento do RE nº 593; 849/MG - Restrições ao alcance da modulação do direito à restituição do ICMS-ST recolhido a maior nos casos de efetivação da base de cálculo em valor inferior à base presumida; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Robson Maia Lins;

LINS, Robson Maia . Membro da Comissão Organizadora e Examinadora do 'XXI Concurso Publico para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta? do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2024.

LINS, Robson Maia . Parecerista ad-hoc no Projeto de Iniciação Científica no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC-SP.. 2023.

LINS, Robson Maia . Avaliação do artigo 'O sistema tributário nacional à luz do movimento feminista: como lentes de gênero podem contribuir para uma efetiva justiça tributária' para o CONPEDI. 2023.

LINS, Robson Maia . Parecerista ad-hoc no Projeto de Iniciação Científica no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC-SP.. 2022.

LINS, Robson Maia . Membro do Conselho de Pareceristas da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa/MG. 2022.

LINS, Robson Maia . Avaliador e Pareceirista no Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2022.

LINS, Robson Maia . Avaliação e parecer de mérito em monografias do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP indicadas à Menção Honrosa. 2022.

LINS, Robson Maia . Avaliação e parecer acerca de projetos de pesquisa inscritos no Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie.. 2021.

LINS, Robson Maia . Avaliação e parecer acerca de projetos de pesquisa inscritos no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP. 2021.

LINS, Robson Maia . Avaliação e parecer de mérito em monografias do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP indicadas à Menção Honrosa. 2021.

LINS, Robson Maia . Parecerista ad-hoc no Projeto de Iniciação Científica no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC-SP.. 2021.

LINS, Robson Maia . Parecerista ad-hoc no Projeto de Iniciação Científica no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC-SP.. 2020.

LINS, Robson Maia . Parecerista ad-hoc no Projeto de Iniciação Científica no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC-SP.. 2019.

LINS, Robson Maia . Avaliação e parecer acerca do III Seminário de Cooperação Acadêmica Interinstitucional: 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos'. 2018.

LINS, Robson Maia . Avaliação e parecer acerca do Congresso Nacional: 'Herança e Desigualdade: Desafios à Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico'. 2018.

LINS, Robson Maia . Avaliação e Parecer acerca do 2º Encontro Acadêmico para o Dia Internacional da Paz - 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Paz e Governança Global na atualidade. 2018.

LINS, Robson Maia . Avaliação e parecer acerca do Evento Caminhos e Descaminhos da República, da Constituição e dos Direitos Humanos. 2018.

LINS, Robson Maia . Avaliação do artigo 'Da Natureza Jurídica do Orçamento Público e a sua Influência para o Controle Jurisdicional das Leis Orçamentárias' de autoria do Julio Santiago. 2018.

LINS, Robson Maia . Parecerista ad-hoc nos Projetos de Iniciação Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC-SP.. 2018.

LINS, Robson Maia . Membro do comitê científico do VII Congreso Iberoamericano de Derechos Humanos, ocorrido nos dias 4, 5 e 6 de julho de 2023 em Valladolid/Espanha e promovido pelo IBET em colaboração com a Universidad de Valladolid, e a UNIALFA/FADISP.. 2023.

LINS, Robson Maia . Reforma tributária (Cidade Notícias - Rádio 94 FM). 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LINS, Robson Maia ; MARTINS, I. G. . Anatomia do Poder: A representação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários à Rede Vida - Canal de Televisão. 2021.

LINS, Robson Maia ; FERREIRA, J. ; SAMPAIO, H. ; PEREIRA, E. ; OLIVEIRA, T. . Novas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito (Rádio CBN - Natal). 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LINS, Robson Maia ; CARRAZZA, Roque Antonio . Apresentação do Prof. Roque Carrazza no episódio 'Geraldo Ataliba por Roque Antônio Carrazza'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LINS, Robson Maia ; CARVALHO, Paulo de Barros . Apresentação do Prof. Paulo de Barros Carvalho no episódio 'Alfredo Augusto Becker por Paulo de Barros Carvalho'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LINS, Robson Maia ; MARTINS, I. G. S. . Apresentação do Prof. Ives no episódio 'Aires F. Barreto por Ives Gandra Martins'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LINS, Robson Maia . Os desafios do ensino no Brasil pós covid e reforma tributária no Brasil (Rádio 94 FM - Cidade Notícias). 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, Paulo de Barros ; DANTAS, R. ; LINS, Robson Maia . Projeto IBET pergunta ao Ministro Ribeiro Dantas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARRAZZA, Roque Antonio ; LINS, Robson Maia ; BARRETO, Paulo Ayres . Apresentação do Prof. Roque Carrazza no episódio 'Eduardo Bottallo por Roque Antônio Carrazza'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LINS, Robson Maia ; CARVALHO, Paulo de Barros ; FONSECA, R. S. . Projeto IBET pergunta ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, Paulo de Barros ; FARIA, G. ; LINS, Robson Maia . O IBET pergunta ao Ministro Gurgel de Faria. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LINS, Robson Maia ; CARVALHO, Paulo de Barros ; Lucas Galvão de Britto ; ROBLES, G. . Participação no Grupo de Estudos sobre Teoria Geral do Direito (promovido pelo IBET) com a exposição de Gregório Robles. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LINS, Robson Maia . Diálogos sobre a reforma tributária. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINS, Robson Maia . Reforma Tributária - Estudando o Direito Financeiro e Tributário com foco no futuro. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINS, Robson Maia . II Curso Internacional de Direito Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINS, Robson Maia . EFORMA TRIBUTÁRIA - ESTUDANDO O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO COM FOCO NO FUTURO. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINS, Robson Maia . Reunião com os alunos do curso de Direito do RN na III Edição do Programa Agosto Empreendedor (PAE). 2024. (Reunião).

LINS, Robson Maia . Aula Teoria da norma jurídica: o consequente normativo e os conceitos de relação jurídica e fato jurídico relacional para o Curso de Extensão em Teoria Geral do Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LINS, Robson Maia . ICMS e ISS - pontos em comum e questões discutidas na jurisprudência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINS, Robson Maia ; FRANHANI, V. L. ; KHOURI, M. H. ; VASCONCELOS, B. F. M. ; SOLLER, F. ; CALCINI, F. P. ; HENARES NETO, H. . Cobrança de Débitos Tributários pela União e a Nova Sistemática de Penhora Administrativa de Bens do Contribuinte.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINS, Robson Maia . Curso de Especialização em Direito Tributário.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Extinção do Crédito - Prescrição e Decadência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Extinção do Crédito - Prescrição e decadência. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINS, Robson Maia . Decadência, Prescrição em matéria tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . A denúncia espontânea no Direito Tributário.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINS, Robson Maia . Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária: Efeitos vinculados em relação à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Reunião de Análise de Mérito de APCN e MINTER/DINTER. 2014. (Reunião).

LINS, Robson Maia . Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária: Efeitos vinculados em relação à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Jornada Mundial de Direitos Humanos: O novo constitucionalismo.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINS, Robson Maia . Segurança Jurídica e Tributação: Mecanismo de Controle. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Tributação do Setor Industrial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Teoria da norma jurídica II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Extinção de Obrigação Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Direito tributário e o Conceito de tributo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Fontes do Direito Tributário, Validade e Eficácia das Normas Tributárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Teoria Analítica I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON e ADFF e Reclamação Constitucional.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Tributação do Setor Industrial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Tributação do Setor Industrial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Direito tributário e o conceito de tributo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Prescrição e Decadência em Matéria Tributária.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINS, Robson Maia . Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Direito Tributário: Procedimento Administrativo Tributário- Processo Judicial Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LINS, Robson Maia . Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Decadência, prescrição e processo no Direito Tributário.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINS, Robson Maia . Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Controle processual da incidência: declaração de incostitucionalidade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . ISS - questões atuais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . ISS - questões atuais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Sistema Tributário, Competência e Princípios.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Direito tributário e o conceito de tributo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Curso de aperfeiçoamento em Direito Tributário. 2003. .

LINS, Robson Maia . Isenções Tributárias. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Robson Maia . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2022

Professor homenageado no XX Congresso de Direito Tributário em Questão, Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

2022

Título de Comendador pela Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - OMJT, Tribunal Superior do Trabalho.

2022

Associado da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro - SBDF, Sociedade Brasileira de Direito Financeiro - SBDF.

2022

Sócio do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário - IBEDAFT, Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário - IBEDAFT.

2020

Presidente, Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação - MEC.

2019

Membro da Galeria de Honra do IESLA - Instituto de Educação Superior Latino-americana, IESLA - Instituto de Educação Superior Latino-americana.

2018

Conselheiro da Câmara de Educação Superior, Conselho Nacional de Educação.

2018

Membro do Conselho Consultivo, Instituto Potiguar de Direito Tributário ? IPDT.

2017

Presidente, União dos Juristas Católicos de São Paulo ? UJUCASP..

2016

Titulo de cidadão Paraibano, Assembleia Legislativa.

2015

Cidadão Natalense, Câmara Municipal de Natal.

2014

12 Tributaristas de maior destaque no Brasil nos anos de 2013 e 2014., APET.

2012

Patrono, Universidade Potiguar - UnP.

2012

Turma "Robson Maia Lins", Universidade Potiguar - UnP.

2009

Patrono da turma 2009.2, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2008

Turma "Robson Maia Lins", Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2008

Obtenção de Nota 10,0 na defesa da Tese de Doutorado, Curso de Pós Graduação da PUC/SP..

2007

Paraninfo Turma 2007.2, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2007

Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina- IDLT.

2007

Cidadão de Caicó, Câmara Municipal de Caicó/RN.

2005

Medalha de Honra ao Mérito ?Amaro Cavalcanti?, Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN.

2003

Obtenção de Nota 10,0 na defesa da Dissertação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

2003

Moção de Parabéns, Câmara Municipal de Caicó.