Marlon Pacheco de Castro
Bacharel em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2004) e pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2005). Com atuação profissional pautada na defesa dos Direitos Humanos e larga experiência na militância jurídica e acadêmica, atuou como Professor Universitário, Advogado, Consultor Jurídico e Defensor Dativo. Atualmente exerce a função de Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais, sendo titular das Delegacias dos Municípios de Gouveia, Datas, Presidente Kubitschek, Monjolos e da DOPCAD (Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente) da 3ª DRPC- Diamantina. Desenvolve projetos voltados a crianças e adolescentes em situação de risco e/ou menores infratores, bem como à educação, prevenção e combate ao uso de álcool e entorpecentes.
Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em LATO SENSU - DIREITO PÚBLICO
2005 - 2006
Centro Universitário Newton Paiva
Título: A Interceptação Telefônica: sua validade como meio de prova no processo penal
Orientador: Reginaldo de Carvalho Machado
Formação complementar
2019 - 2019
Inteligência Policial. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2019 - 2019
Contrainteligência na Atividade Policial. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2019 - 2019
Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro - Atualização. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2018 - 2018
Investigação de Organização Criminosa, Colaboração Premiada e Acordo de Len. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Investigação de Crimes Ciberneticos. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2014 - 2014
Novas Práticas nas Comunidades Terapêuticas. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, SES-MG, Brasil.
2014 - 2014
Investigação de crime organizado - FBI. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Curso Estratégias Nutric. para Promoção da Saúde. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, SES-MG, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Extensão Adolescentes e a Nova Onda. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, SES-MG, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Extensão Prevenção em Pauta. (Carga horária: 80h). , Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, SES-MG, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Formação de Tutores - EAD. (Carga horária: 120h). , Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, SES-MG, Brasil.
2010 - 2010
Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. (Carga horária: 12h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ACADEPOL/MG, Brasil.
2009 - 2010
Disseminação do Acesso a Sistemas de Informação. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ACADEPOL/MG, Brasil.
2009 - 2009
Curso Básico de Tiro - Arma Curta. , Grupo Protect, PROTECT, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Formação Policial. (Carga horária: 720h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ACADEPOL/MG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Extensão em Direito Previdenciário. (Carga horária: 12h). , A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.
2005 - 2005
I COOP - Comitê de Orientação Política. , Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, FACTU, Brasil.
2005 - 2005
II COOP - Comitê de Orientação Política. , Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, FACTU, Brasil.
2005 - 2005
Como aumentar o seu ganho financeiro. (Carga horária: 3h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
2003 - 2004
Six Sigma - "Front-Line Associates". (Carga horária: 60h). , GE Industrial Systems, GE, Brasil.
2003 - 2004
Capacitação de Estagiários. , ULTRAMIG, ULTRAMIG, Brasil.
2000 - 2003
Informática (Microsoft Office, Internet Explorer). , Sindicato das Empresas de Informática e Software do Estado de MG, SINDINFOR, Brasil.
2002 - 2002
Redação Oficial. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2001 - 2001
IV Curso de Atualização Jurídica. , A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.
2000 - 2000
Finanças p/ não Financeiros Gerenciamento de Risco. (Carga horária: 24h). , GE Brasil - Corporate, GE, Brasil.
1998 - 1998
Oficina de Rolamentos I. , FAG Kugelfischer, FAG, Alemanha.
1995 - 1998
Inglês Técnico e Instrumental. (Carga horária: 120h). , Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Outros / Área: Defesa.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública.
Organização de eventos
CASTRO, M. P. . I Juri Simulado do Instituto de Ensino Superior Cenecista. 2006. (Outro).
CASTRO, M. P. . II Juri Simulado do Instituto de Ensino Superior Cenecista. 2006. (Outro).
CASTRO, M. P. . II Jornada Científica e Cultural do Instituto de Ensino Superior Cenecista. 2006. (Outro).
CASTRO, M. P. . Seminário sobre. 2006. (Outro).
CASTRO, M. P. . I Jornada Científica e Cultural do Instituto de Ensino Superior Cenecista. 2005. (Outro).
Participação em eventos
Seminário "Subsídios x Remuneração: vantagens e desvantagens". 2014. (Seminário).
Seminário de Reformas no Código de Processo Penal - Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2008. (Seminário).
VIII Seminário Estadual de Direito Eleitoral - Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2008. (Seminário).
Encontro Pedagógico.Debate: Os desafios do Ensino Superior. 2006. (Encontro).
III Curso de Orientação Política - COP.O Atual Momento Político Brasileiro. 2006. (Outra).
II Jornada Científica e Cultural do Instituto de Ensino Superior Cenecista.II Jornada Científica e Cultural do Instituto de Ensino Superior Cenecista. 2006. (Outra).
II Juri Simulado do Instituto de Ensino Superior Cenecista.II Juri Simulado do Instituto de Ensino Superior Cenecista. 2006. (Oficina).
I Juri Simulado do Instituto de Ensino Superior Cenecista.I Juri Simulado do Instituto de Ensino Superior Cenecista. 2006. (Seminário).
I Juri Simulado do Instituto de Ensino Superior Cenecista.Breve Histórico do Pensamento Crminológico e o Sistema Penal Brasileiro. 2006. (Outra).
I Seminário em Comemoração ao Dia do Consumidor.15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Seminário).
Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça.Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2006. (Outra).
Seminário sobre "Pensamento Criminológico e o Sistema Penal Brasileiro"."Pensamento Criminológico e o Sistema Penal Brasileiro". 2006. (Seminário).
Visita Monitorada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPU.Visita Monitorada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPU. 2006. (Outra).
Debate.Proibição ao Comércio de Armas de Fogo e Munição: Sim ou Não?. 2005. (Outra).
I Câmara Cidadã (Câmara Municipal de Unaí-MG).Reconhecimento Público pelo empenho e doação de serviço voluntário. 2005. (Outra).
II Congresso Municipal de Unaí sobre o Meio Ambiente. 2005. (Congresso).
I Jornada Científica e Cultural do Instituto de Ensino Superior Cenecista.CPI das CPIs: O desrespeito às garantias constitucionais. 2005. (Outra).
XI Seminário de Direito do Noroeste de Minas. 2005. (Seminário).
II Seminário Automobilístico - UTRAMIG. 1998. (Seminário).
Orientou
Retroatividade e Ultratividade da Lei Penal no Tempo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marlon Pacheco de Castro;
O Direito do Preso na Legislação Brasileira e a Crise do Sistema Carcerário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marlon Pacheco de Castro;
A Inserção do Adolescente no Mundo do Trabalho: Possibilidades e Limites; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marlon Pacheco de Castro;
A Possibilidade da Renúncia ao Instituto de Impenhorabilidade do Bem de Família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marlon Pacheco de Castro;
Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marlon Pacheco de Castro;
Segurado Especial - aspectos legais da aplicação do art; 11, inc; III da lei 8213/91; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marlon Pacheco de Castro;
Tutela Antecipada "Ex Officio" no Processo do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marlon Pacheco de Castro;
A Prisão Civil no Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marlon Pacheco de Castro;
Penas Alternativas: Uma Solução para a Melhoria do Sistema Carcarário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marlon Pacheco de Castro;
A Aplicabilidade em Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Falimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marlon Pacheco de Castro;
A Paternidade Socioafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marlon Pacheco de Castro;
Prêmios
2008
Voto de louvor e de Agradecimento da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, Justiça Eleitoral da Comarca de Contagem - Cartório da 093 Zona Eleitoral.
2005
Reconhecimento público pelo empenho e doação de serviço voluntário, Câmara Municipal de Unaí - MG.
2004
Certificado de Habilitação, Ordem dos Advogados do Brasil-MG.
2004
Voto de louvor e de Agradecimento da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, Justiça Eleitoral da Comarca de Contagem - Cartório da 093 Zona Eleitoral.
2002
Voto de louvor e de Agradecimento da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, Justiça Eleitoral da Comarca de Contagem - Cartório da 093 Zona Eleitoral.
2000
Voto de louvor e de Agradecimento da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, Justiça Eleitoral da Comarca de Contagem - Cartório da 093 Zona Eleitoral.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 3ª Delegacia Regional de Diamantina / DPCG - AISP 284. , Rua Prefeito Efigênio Gomes Pereira, Bairro do Sol, 39120-000 - Gouvea, MG - Brasil, Telefone: (38) 35431244
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e Direito Constitucional II.
2012 - 2012
Fundação Renato AzeredoVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Tutor - Curso: Adolescentes e a Nova Onda, Carga horária: 20
2012 - 2012
Fundação Renato AzeredoVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Tutor - Curso: Estratégias Nutricionais Prof., Carga horária: 10
2011 - 2011
Fundação Renato AzeredoVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Tutor - Curso: Prevenção em Pauta - EAD, Carga horária: 10
Outras informações:
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais ( Fundação Renato Azeredo) - Tutor do curso Prevenção em Pauta/Aliança pela Vida
2009 - Atual
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2007
Instituto de Ensino Superior ComunitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ
2005 - 2007
Instituto de Ensino Superior ComunitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor de Filosofia do Direito; Hermenêutica Jurídica; Direito do Trabalho I e II; Ética Profissional; Direito Constitucional II.
2005 - 2007
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal
2005 - 2005
Faculdade AtenasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Ciência Política; Teoria Geral do Direito; IED.
2003 - 2004
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Cumpriu 948 horas de estágio supervisionado na Defensoria Pública da União, nos termos do artigo 145, da Lei Complementar n 80, de 12 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial de 13 subsequente.
2003 - 2003
COBRARVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário de Direito
2001 - 2004
Colegio Objetivo ROMAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de História, Carga horária: 12
2004 - 2009
Pacheco & Castro Assessoria e Consultoria JurídicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado
2001 - 2002
Pacheco & Castro Assessoria e Consultoria JurídicaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário ( Direito)
1999 - 2000
GE Industrial SystemsVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiário (Planejamento e Controle de Produção)
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?