Gabriel Ortiz de Almeida

Gerente Jurídico da Matrix Energia; Membro efetivo da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP; Membro do Grupo de Estudos em Direito da Energia Elétrica da UFMG; MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law na FGV/SP; Pós-Graduação em Compliance e Integridade Corporativa na PUC/MG; Bacharel em Ciências Sociais Aplicadas pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Técnico em Contabilidade pelo Centro Paula Souza - ETEC Bento Quirino.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law

2021 - 2023

Fundação Getúlio Vargas
Título: Desafios do Direito Empresarial no Setor de Energia

Especialização em Compliance e Integridade Corporativa

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Compliance no setor elétrico

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Curso técnico/profissionalizante em Contabilidade

2015 - 2016

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2012

Colégio Técnico de Limeira - Unicamp

Formação complementar

2025 -

Extensão universitária em Direito Societário: Sociedade Anônima. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2024 - 2024

Fundamentos do Setor Elétrico. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2024 - 2024

Formação e Desenvolvimento de Gestores. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

Gestão de Riscos e Performance. (Carga horária: 5h). , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ANBIMA, Brasil.

2022 - 2022

Princípios e Direitos Básicos do CDC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumido, ENDC, Brasil.

2021 - 2021

SOLARIMETRIA E ESTUDO DE LOCALIZAÇÃO ÓTIMA DE USINAS SOLARES TERMOELÉTRICAS. (Carga horária: 24h). , Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Conhecimentos sobre Geração Distribuída. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em ENERGIAS RENOVÁVEIS: TECNOLOGIAS, APLICAÇÕES E ASPECTOS REGULATÓRIOS. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2020 - 2020

Atualização Jurídica - Direito de Energia. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2019 - 2019

Mercado de Energia Elétrica PCHs e CGHs - ABRAGEEL - T02. (Carga horária: 4h). , Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, CCEE, Brasil.

2019 - 2019

Contratos do Setor de energia elétrica. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.

2017 - 2017

Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2017

Excel 2013. (Carga horária: 24h). , SENAC - Unidade Mogi Guaçu, SENAC, Brasil.

2016 - 2016

Aluno Especial Propriedade Intelectual, Inovação e Empreendedorismo. (Carga horária: 135h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Energia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

Organização de eventos

ALMEIDA, G. O. ; MORAES, G. R. M. A. E. ; SANTOS, L. F. ; BENEDITO, A. ; BARBIERO, C. R. . Seminário de Direito do Trabalho. 2016. (Outro).

MARQUES, F. T. ; FERNANDES, L. G. ; SBRANA, O. ; CURY, M. D. ; ALMEIDA, G. O. . Considerações sobre a Lei 13.260 do Antiterrorismo. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Fórum Internacional de Compliance. 2021. (Outra).

7º Fórum Liberdade e Democracia. 2020. (Outra).

Alterações da MP 998/20 - A caminho da modernização do setor elétrico. 2020. (Outra).

IBDE: Transação Tributária (MP 899/2019). 2020. (Exposição).

LGPD Fórum - Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Outra).

IBDE: Aspectos jurídicos da CDE - regulamentação, subsídios e discussões judiciaisi. 2019. (Exposição).

IBDE: Aspectos jurídicos relevantes em projetos de Geração Distribuída - REN ANEEL 482/12. 2019. (Exposição).

IBDE: Geração Distribuída - aspectos tributários. 2019. (Exposição).

II Fórum de Debates CCEE: Regras 2020. 2019. (Outra).

I SEMINÁRIO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA E ENERGIA. 2019. (Seminário).

Limites à reestruturação de concessões de serviços públicos. 2019. (Seminário).

ll Seminário de Governança, Compliance e Cidadania. 2019. (Seminário).

12º Congresso Internacional do Direito da Energia. 2018. (Congresso).

Novo CPC e seus impactos na gestão do contencioso. 2018. (Exposição).

68ª Reunião Anual da SBPC. Creche pública: direito da criança e dever do Estado. 2016. (Congresso).

A questão da Redução da Maioridade Penal - Prof. Ms. Fernando Tadeu Marques. 2016. (Seminário).

Discriminação contra a mulher no mercado de trabalho. Os desafio da (des)igualdade em tempos de crise - Prof. Ms. Alessandra Benedito. 2016. (Outra).

Perspectivas jurídicas e médicas sobre a questão do aborto - Prof. Dr. Geraldo Romanello Bueno. 2016. (Outra).

Seminário: Operação Lava Jato e Impechment: implicações juridícas. 2016. (Seminário).

Temas polêmicos do direito de família - Prof. Dr. Marco Antônio dos Anjos. 2016. (Outra).

Workshop de Business Model Canvas com Marco Bravo. 2016. (Oficina).

Quadragésima Segunda Edição do Espaço Ensena. 2015. (Oficina).

Seminário de Iniciação Científica FDSM 2015.Creche Pública: dever do Estado e direito da criança. 2015. (Seminário).

Workshop de Business Model Canvas com Stephen Fleming. 2015. (Oficina).

XI Jornada de Iniciação Científica.Creche Pública: dever do Estado e direito da criança. 2015. (Outra).

IV Seminário Internacional de Pesquisa do GREPPE ? Privatização da Educação Básica na América Latina. 2014. (Seminário).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, G. O. ; MORAES, G. L. . Creche pública: direito da criança e dever do Estado. Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP , v. 1, p. 60, 2016.
ALMEIDA, G. O. ; MORAES, G. L. . Creche Pública: direito da criança e dever do Estado. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC , v. 1, p. 3694-5500, 2016.
ALMEIDA, G. O. ; Mariani, R. . Manual de Contratos de Comercialização de Energia. 1. ed. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2025. v. 1. 356p .
ALMEIDA, G. O. ; Mariani, R. . Derivativos no Setor Elétrico. 1. ed. Rio de Janeiro: Synergia, 2022. v. 1. 320p .
ALMEIDA, G. O. . MERCADO E REGULAÇÃO. ALGUMAS REFLEXÕES DE DIREITO À LUZ DO SEGMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TEMAS RELEVANTES NO DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA - TOMO 8. 8ed.: , 2020, v. , p. 100-.
ALMEIDA, G. O. ; MORAES, G. L. . Creche Pública: direito da criança e dever do Estado. In: XI Jornada de Iniciação Científica, 2015, São Paulo. XI Jornada de Iniciação Científica. São Paulo: Editora Mackenzie, 2015. v. 1. p. 1-15.
ALMEIDA, G. O. ; BORTOLAI, Luís Henrique ; LOPES, M. C. ; SANTOS, A. ; CRUZ, B. ; GORSKI, G. ; COLEPICOLO, G. ; ROSSI, G. ; MILAN, M. ; ZEN, M. ; SALVADOR, N. F. ; RAMOS, Q. O. ; MAAK, S. . Instrumentos Sociais. São Paulo: Gráfica Mackenzie, 2015 (Cartilha).

Outras produções

ALMEIDA, G. O. . SHARE YOUR STORY ? Humans of Mackenzie. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, Luís Henrique ; ALMEIDA, G. O. ; LOPES, M. C. . Programa de extensão universitária leva ensino jurídico a escolas públicas de Campinas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLAI, Luís Henrique ; ALMEIDA, G. O. ; LOPES, M. C. . Direito é Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

Creche pública: dever do estado e direito da criança, Descrição: O objetivo deste trabalho é analisar o papel do Estado em relação ao direito de crianças de zero a três anos em frequentar uma unidade escolar. A ?creche? sofre constantemente intervenções judiciais devido a falta de vagas a todos aqueles que desejam que seus filhos frequentem a primeira etapa da Educação Infantil. O Plano Nacional de Educação atual vem deixar claro em uma de suas metas a importância de elevar o atendimento e o aumento de vagas para as crianças da primeira infância. Palavras chave: creche, direito, vagas, efetivação de direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Ortiz de Almeida - Integrante / Gerson Leite de Moraes - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, matéria ministrada no primeiro ano de faculdade de Direito, sob a orientação do Professor Luís Henrique Bortolai.

2015 - 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gabinete da Vice-presidência Judicial Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes ; Centro Integrado de Conciliação

2016 - 2018

CPFL Energia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

ATMO Comercializadora de Energia Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - Atual

Matrix Comercializadora de Energia Eletrica S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico

2020 - 2023

Matrix Comercializadora de Energia Eletrica S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico e Compliance, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2024

Banco ABC Brasil S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head Jurídico do ABC Brasil Comercializadora, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (SP)

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente de Defesa do Consumidor