Marcos Rogério Lyrio Pimenta

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2003 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Tributário

1999 - 1999

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Católica do Salvador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em bancas

Aluno: Bruno Nou Sampaio

PIMENTA, M. R. L.. Possibilidade de responsabilização dos sócios pelos débitos tributários da pessoa jurídica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Allan Carvalho Batista Santos

PIMENTA, M. R. L.. A decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Cristiano Ferreira dos Santos

PIMENTA, M. R. L.. A não-cumulatividade da COFINS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Danilo Campos Lopes

PIMENTA, M. R. L.. A denúncia espontânea nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Felipe Abreu Marques

PIMENTA, M. R. L.. A tributação dos provedores de acesso à internet. Um conflito de competência.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Gustavo Matos V

PIMENTA, M. R. L.. de Carvalho.A isenção da COFINS das sociedades simples uniprofissionais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Mariana Vianna Frugoni de Souza

PIMENTA, M. R. L.. O princípio do não-confisco no Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rafael Barbosa de Carvalho Figueiredo

PIMENTA, M. R. L.. Substituição tributária para frente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Alexandre Portela Barbosa

PIMENTA, M. R. L.. A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: aspectos constitucionais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Renata Brito Bomfim

PIMENTA, M. R. L.. Tratado internacional e a isenção de tributos estaduais e municipais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Erica M

PIMENTA, M. R. L.. B. de Oliveira.Efeitos da decisão que invalida medida liminar no processo tributário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Josedir Barreto dos Santos

PIMENTA, M. R. L.. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Nilton da Silva Campos Filho

PIMENTA, M. R. L.. A progressividade e o IPTU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Raphael Luiz Guimarães M

PIMENTA, M. R. L.. Sobrinho.Imposto sobre a renda pode incidir sobre proventos advindos de indenização.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marcio Pinho Teixeira

PIMENTA, M. R. L.. A prescrição intercorrente no Processo Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Orientou

Diana Lacerda Leoni

A denúncia espontânea da infração; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Adriana Ferreira Adriano

O principio da não cumulatividade no âmbito do imposto sobre produtos industrializados; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Rafael Santos Velo

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade na repetição de indébito tributario; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Mariana Oliveira Torres

Os aspectos polêmicos das isenções tributárias; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Marcelo Passos Dórea

O imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços ICMS nas operações de leasing internacional; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Fernando Mota dos Santos

A base de calculo do ISS das sociedades simples, à luz do decreto lei 406/1968; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Fernanda Antunes Rubim

A imunidade tributaria dos livros eletrônicos; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Diego Cerqueira Berbert Vasconcelos

ICMS na importação por não contribuinte e a Emenda Constitucional 33/2001; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Bruno Hoog Chaui do Vale

Adjudicacao de bens e de serviços pela Fazenda Pública como mecanismo de extinção do credito tributário; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Antonio Perez Lage

As sucessões e o planejamento do tributário; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Yuri Ávila Amorim Santos

Imunidade tributária da CSLL sobre as receitas decorrentes da exportação; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

VICTOR CARDOSO PEREIRA

compensação de credito tributário por medidas liminares; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Matheus Martins Moitinho

Aspectos relevantes da tributação de provedores de acesso à internet; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

George de Souza Rodrigues Andrade

Prescrição intercorrente em processo administrativo fiscal; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Maria Isabel Bomfim de Santana

Federalismo cooperativo e a guerra fiscal; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Franklin Alves de Oliveira G

Filho; A constitucionalidade da aplicação da taxa Selic ao art; 406 do CC; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Rosana Cavalcanti Silva

A (in)exigibilidade do ICMS nos serviços de telefonia internacional; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Charles Pereira dos Santos

A segurança jurídica e a sua relação com a decandência e a prescrição dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Renato Piano Simões

O conflito de competência entre Estado e o Município da tributação do VOIP; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Bruno Nou Sampaio

Possibilidade de responsabilização dos sócios pelos débitos tributários da pessoa jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Allan Carvalho Batista Santos

A decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Cristiano Ferreira dos Santos

A não-cumulatividade da COFINS; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Danilo Campos Lopes

A denúncia espontânea nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Felipe Abreu Marques

A tributação dos provedores de acesso à internet; Um conflito de competência; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Gustavo Matos V

de Carvalho; A isenção da COFINS das sociedades simples uniprofissionais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Mariana Vianna Frugoni de Souza

O princípio do não-confisco no Direito Tributário; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Rafael Barbosa de Carvalho Figueiredo

Substituição tributária para frente; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Alexandre Portela Barbosa

A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: aspectos constitucionais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Renata Brito Bomfim

Tratado internacional e a isenção de tributos estaduais e municipais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Erica M

B; de Oliveira; Efeitos da decisão que invalida medida liminar no processo tributário; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Josedir Barreto dos Santos

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Direito Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Nilton da Silva Campos Filho

A progressividade e o IPTU; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Raphael Luiz Guimarães M

Sobrinho; Imposto sobre a renda pode incidir sobre proventos advindos de indenização; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Marcio Pinho Teixeira

A prescrição intercorrente no Processo Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Rogério Lyrio Pimenta;

Produções bibliográficas

PIMENTA, M. R. L. . A impossibilidade de restrições à realização do depósito suspensivo da exigibilidade do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 151, p. 74-79, 2008.
PIMENTA, M. R. L. . O seguro-apagão e suas inconstitucionalidades. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 84, p. 88-93, 2002.
PIMENTA, M. R. L. . A prescrição intercorrente no processo administrativo tributário. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 71, p. 119-126, 2001.
PIMENTA, M. R. L. . A possibilidade ou não de se exigir contracautela para o deferimento de medida liminar em mandado de segurança. Processo Judicial Tributário. São Paulo: MP Editora, 2006, v. , p. 83-92.
PIMENTA, M. R. L. . Mandado de Segurança e Efeitos das Liminares. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário - Estudos Analíticos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. 631-654.
PIMENTA, M. R. L. . A decadência do direito do Fisco no âmbito do ICMS. Jornal A Tarde, Salvador, Ba, p. 6 - 6, 02 jul. 2008.

Outras produções

PIMENTA, M. R. L. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIMENTA, M. R. L. . A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIMENTA, M. R. L. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIMENTA, M. R. L. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIMENTA, M. R. L. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIMENTA, M. R. L. . ICMS - serviços. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIMENTA, M. R. L. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIMENTA, M. R. L. . Direito Tributário e o conceito de tributo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIMENTA, M. R. L. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIMENTA, M. R. L. . Imposto sobre a renda - fonte e pessoa física. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIMENTA, M. R. L. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).