José Osmar Teixeira

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo(1975) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná(2004). Atualmente é Professor Adjunto III da Universidade de Passo Fundo, Advogado da Osmar Teixeira e Advogados Associados e Colaborador do Associação dos Diplomatas da Escola Superior de Guerra. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Luiz Alberto Machado
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

1971 - 1975

Universidade de Passo Fundo

Formação complementar

1982 - 1982

Extensão universitária em Língua Latina Instrumental. (Carga horária: 40h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1971 - 1971

Chefia, Liderança e Relações Humanas. , Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, FIERGS, Brasil.

1969 - 1969

Técnico em Contabilidade. , Escola de Comércio Duque de Caxias, ECDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

.28º Encontro de Assessores Jurídicos do Sistema Unimed. 2006. (Encontro).

.28º Encontro de Assessores Jurídicos do Sistema Unimed - RS. 2006. (Encontro).

.XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

.Aspectos Críticos da Hermenêutica Jurídica. 2001. (Seminário).

.Internacional Busines Comunications. 2000. (Outra).

.VIII Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos. 1999. (Encontro).

.Encontro sobre Questões Tributárias nas Unimeds. 1999. (Encontro).

.XXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1999. (Encontro).

Simpósio das UNIMEDS do Estado do Rio Grande do Sul. 1998. (Simpósio).

.Encontro Nacional de Assessores Jurídicos e Contábeis do Sistema Unimed. 1998. (Encontro).

WORKSHOP sobre regulamentação dos planos de Saúde. 1998. (Outra).

.1º Seminário Nacional Sobre a " Reforma do Ensino Jurídico no Brasil". 1997. (Seminário).

8º Encontro Estadual das Assessorias Jurídicas UNIMED. 1997. (Encontro).

.I Seminário Interdisciplinar UNIMED. 1996. (Seminário).

.XXIV Encontro de Faculdades de Direito. 1996. (Encontro).

Curso de Execução e Fiscalização Orçamentaria. 1993. (Outra).

. 1º Congresso Gaúcho de Direito Comercial. 1984. (Congresso).

.I Seminário Brasileiro de Direito Empresa. 1974. (Seminário).

.Seminário de Estudos do Novo Código de Processo Civil. 1973. (Seminário).

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, J. O. . Presidios: Uma questão da sociedade. O Nacional, Passo Fundo, 08 ago. 2006.
TEIXEIRA, J. O. ; FIOREZE, R. . O trabalho prestado pelo condenado e a remição da pena. O Nacional, Passo Fundo, 13 fev. 2003.
TEIXEIRA, J. O. ; CURY, I. G. . Transgênicos: Alerta aos legisladores.. O Nacional, Passo Fundo, 10 fev. 2003.
TEIXEIRA, J. O. . Falsificação de medicamentos - crime hediondo. Jornal Nacional, Passo Fundo, 01 ago. 1998.
TEIXEIRA, J. O. . A lei penal tributária. Diário da Manhã, 01 fev. 1992.
TEIXEIRA, J. O. . Ovinos, o agronegócio e a pequena propriedade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . Limites da Liberdade de Expressão nos veículos de comunicação a intimidade ao interesse público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, J. O. . Encontro de Homens e de Mulheres do Agronegócio de Lagoa Vermelha.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, J. O. . Ovinos no Agronegócio. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, J. O. . Ovinos e om agronegócio. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e o colégio. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, J. O. . Responsabilidade Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . Juizado Arbitral e de Mediação - Uma proposta de desafogo do judiciário.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . Nova forma de faturamento Unimed - Visão Jurídica e Fiscal.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . 1ª Reunião de Trabalhos dos Advogados Gaúchos de Unimeds. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, J. O. . XXVIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, J. O. . XXIV Seminário de Contabilidade do sistema Unimed do RS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, J. O. . Contratos Mercantis e a Terceirização. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . A Comercialização da erva - mate Brasil - Argentina - Paraguai e os Instrumentos de Direito Comercial Aplicáveis nessas Relações.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . Juizado Arbitral - Uma proposta para agilização do judiciário e integração do Mercosul.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . Criminalização da Pessoa Jurídica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . Código de Trânsito - Crimes culposos e o perdão judicial.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, J. O. . Os crimes no Novo Código de Trânsito. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . Responsabilidade Civil e Criminal. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . A Responsabilidade Civil e Criminal dos Engenheiros. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . O Direito Cambiário e os Comerciantes. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . A criminalização da atividade empresarial. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . O Juízo Arbitral e os Advogados.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . Da Responsabilidade Civil do Engenheiro e do Arquiteto. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, J. O. . Da responsabilidade civil do Engenheiro e do Arquiteto. 1984. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, J. O. . Contratos comerciais. 1969. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua General Neto, 448, 8º andar, Centro, 99010-023 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (054) 33112166

Experiência profissional

1998 - 2000

Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito

Vínculo: Vice - Presidente, Enquadramento Funcional: Vice - Presidente

Outras informações:
Vice - Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito- Seccional do Rio Grande do Sul com sede em Porto Alegre.

Atividades

04/1998 - 04/2000
Direção e administração, Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, .,Cargo ou função, Vice - Presidente.

1997 - 1997

Instituto Nacional do Seguro Social No Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou aulas para o Curso de Preparação para Fiscais do INSS, em Passo Fundo.

Atividades

01/1997 - 12/1997
Treinamentos ministrados , INSS, .,Treinamentos ministrados, Curso de Preparação para Fiscais do INSS

1994 - 2003

Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agricultura

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal

Atividades

03/1993 - 03/2004
Direção e administração, ACISA, .,Cargo ou função, Diretor da Área de Serviços.
03/1994 - 03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, ACISA, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Fiscal.

1992 - 1994

Câmara de Vereadores

Vínculo: Auditor, Enquadramento Funcional: Auditor Geral

Atividades

07/1993 - 12/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Vereadores, .,Cargo ou função, Auditor Geral da Câmara de Vereadores.

1990 - 1990

Escola Superior da Magistratura - AJURIS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor contratado para ministrar aulas no Curso de Preparação à Magistratura, trabalhou as disciplinas de Direito Comercial (parte geral) - sociedades e contratos mercantis.

Atividades

08/1990 - 08/1990
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Dirieto Comercial (parte geral) - sociedades e contratos mercantis

1989 - 1990

Prefeitura Municipal de Passo Fundo

Vínculo: Procurador - Geral, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município

Atividades

01/1989 - 04/1990
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Passo Fundo, .,Serviço realizado, Procurador Geral do Município.

1988 - 2002

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Coord. Assessoria Jurídica UPF, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor, vem trabalhando com as disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II.

Atividades

10/1981
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, II e III, Direito Processual Penal I e II, Direito Civil I e II, Prática Forense I e II, Direito Administrativo I e II, Direito Empresarial - parte geral
08/1998 - 08/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito - UPF, .,Cargo ou função, Vice Diretor - Faculdade de Direito.
08/1996 - 08/1998
Direção e administração, Faculdade de Direito - UPF, .,Cargo ou função, Vice Diretor - Faculdade de Direito.
08/1995 - 07/1997
Direção e administração, Conselho Universitário - CONSUN, .,Cargo ou função, Membro Titular - Representante da Faculdade de Direito.
01/1995 - 01/1997
Direção e administração, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Universitário UPF.
08/1989 - 07/1991
Extensão universitária , Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Membro Titular.
01/1987 - 01/1991
Direção e administração, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão - UPF.
08/1987 - 07/1989
Extensão universitária , Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Membro Titular.

1983 - 1985

Associação dos Profissionais Liberais do PLanalto

Vínculo: Fundador e Primeiro Presidente, Enquadramento Funcional: Fundador e Primeiro Presidente

Atividades

05/1983 - 05/1985
Direção e administração, Associação dos Profissionais Liberais do Planalto, .,Cargo ou função, Fundador e Primeiro Presidente.

1983 - 1985

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Atividades

02/1983 - 02/1985
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil, .,Cargo ou função, Presidente - Subsecção de Passo Fundo.

1978 - Atual

Associação dos Diplomatas da Escola Superior de Guerra

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Associação da Delegacia do Rio Grande do Sul.

Atividades

11/1978
Outras atividades técnico-científicas , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, .,Atividade realizada, Membro.

1974 - Atual

Osmar Teixeira e Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Escritório de Advocacia.