Denison Melo de Aguiar

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e mecanismos de soluções de conflitos Socioambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito LBGT.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Pesqueiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos animais.

AGUIAR, D. M. ; NEVES, D. B. S. . Seminário 5 anos de Saúde LGBTQIA+ no Ambulatório de Diversidade Sexual e Gêneros: Construindo Saúde Integral para todos. 2022. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; BARBATO, M. R. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO SINDICAL E DIREITOS SOCIAIS. 2022. (Congresso).

AGUIAR, D. M. ; ALBUQUERQUE, R. T. . Colóquio em celebração aos 20 anos de Código Civil. 2022. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; BARBATO, M. R. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO SINDICAL E DIREITOS SOCIAIS. 2022. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; BARBATO, M. R. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO SINDICAL E DIREITOS SOCIAIS. 2022. (Congresso).

SILVA, T. T. A. ; SANTANA, L. R. ; OLIVEIRA, T. P. ; AGUIAR, D. M. ; SILVA FILHO, E. C. E. . VI Congresso Brasileiro de Bioética e Direito Animal e III Congresso Latino-americano de Bioética e Direito Animal.. 2021. (Congresso).

AGUIAR, D. M. . A Resistência Ameríndia no Médio Rio Doce Após o Evento Crítico de Mariana. 2021. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Aspectos Gerais da Mediação. 2021. (Outro).

Aguiar, Denison Melo de ; NICACIO, C. S. . Mostra de Filmes em Antropologia de Direito UFMG-UEA. 2021. (Exposição).

AGUIAR, D. M. ; SOARES, F. M. . LegisLab Práticas Legislativas: Política de Boa Legislação em Ciência, Tecnologia e Inovação. 2021. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa em Direito. 2021. (Outro).

AGUIAR, D. M. . WorkShop: Direito do Trabalho e Direitos Sociais. 2021. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Desafios para a proteção ao trabalho humano em um mundo pós-pandêmico. 2021. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Pesca Esportiva e Ética no Direito Ambiental do Tucunaré. 2021. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; NEVES, D. B. S. . Seminário 4 anos de saúde LGBTQIA+ e processo transexualizador no Amazonas: passado, presente e desafiando o futuro. 2021. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Fórum Estadual da Rede Amazônia - Amazonas (REDE-AM-2021). 2021. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; SIMOES, I. . A Relação entre meditação, ansiedade e autoconflito, em tempos de Coronavírus. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . I Seminário Temas de Direito Público e o Estado do Direito. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . O perfil da Mediação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Da cultura da litigiosidade à cultura pela paz pela mediação no Brasil. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Open Justice: Uma proposta de Justiça aberta. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Ciclo de Palestras sobre Mediação em conflitos de família. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . II Ciclo de Palestras de Acolhida de Direito. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Palestra Mediação em Conflitos Socioambientais. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Palestra Dignidade Humana vs Relacionamentos Tóxicos na Comunidade LGBTQIA+. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Tráfico de animais silvestres e sua tutela jurídica. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Adoção responsável. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Casos nacionais envolvendo animais domésticos e silvestres. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Direito dos animais em Condomínios. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . A Importância da Meditação como Aliada à Resolução de Conflitos Durante a Pandemia de COVID-19. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . O perfil do Advogado na Mediação. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Evolução do Direito LGBTQIA+,. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Técnicas e Abordagens de Mediação do CNJ. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Mudança nas regras da Doação de Sangue pela população LGBTQIA+. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Roda de Conversa: Dia Mundial dos Animais. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Palestra Virtual: Maus Tratos a animais. 2020. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Palestra Virtual: A dimensão da dignidade dos animais: limites e possibilidades no direito brasileiro. 2020. (Outro).

SILVA FILHO, E. C. ; AGUIAR, D. M. . Aspectos Políticos e Geográficos da Água. 2019. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; BENTE, D. S. ; MELO, S. N. ; MACIEL, M. R. ; GAIO, D. ; SILVA FILHO, E. C. . I Seminário Amazonense do Direito à cidade. 2019. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; BRAGA, T. B. F. ; LIMA, A. A. ; JUSTINIANO, J. S. . I Mostra Científica da Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos - MArbiC. 2019. (Exposição).

AGUIAR, D. M. ; GAIO, D. ; BENTE, D. S. ; SILVA FILHO, E. C. E. . I Seminário Amazonense do Direito à Cidade,. 2019. (Congresso).

AGUIAR, D. M. ; FERREIRA, P. F. A. . Roda de Conversa Direito dos Animais. 2019. (Congresso).

AGUIAR, D. M. ; FERREIRA, P. F. A. . I Mostra Científica da Clínica de Direito dos Animais. 2019. (Congresso).

AGUIAR, D. M. ; CHOY, M. A. L. ; LIMA, A. A. . I Workshop sobre Mecanismos de Soluções de Conflitos da PAN-AMAZÔNIA. 2019. (Congresso).

AGUIAR, D. M. ; LOUREIRO, S. M. S. . I Júri simulado histórico do Palácio da Justiça do Amazonas. 2019. (Concurso).

AGUIAR, D. M. ; BRAGA, M. A. P. L. ; AZEVEDO, N. H. . Minicurso: Elaboração de projeto de pesquisa. 2019. (Congresso).

AGUIAR, D. M. ; LOUREIRO, S. M. S. . VII Workshop de Direitos Humanos e Relações Internacionais: Os Aspectos jurídicos e socioambientais da contaminação por mercúrio na Amazônia Brasileira. 2019. (Congresso).

AGUIAR, D. M. ; BRAGA, T. B. F. . I Ciclo de Palestras de Acolhida de Direito. 2019. (Congresso).

AGUIAR, D. M. ; NEVES, D. B. S. ; BROCK, M. F. ; RIBEIRO, P. P. D. . III Congresso de Saúde LGBT. 2019. (Congresso).

MACIEL, M. R. ; AGUIAR, D. M. . IV Workshop "Inclusionary Practices, Law & Regulation. 2019. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; LOUREIRO, S. M. S. ; TUPIASSU, L. ; THOMAS, L. . III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas e X Encontro da Rede Amazônica de ClÍnicas de Direitos Humanos (Coordenador de GTS). 2019. (Outro).

NEVES, D. B. S. ; AGUIAR, D. M. ; MORON, E. F. S. ; SANTOS, J. E. ; BROCK, M. F. ; BALBINOT, G. C. ; MAGALHAES, A. B. ; SOUZA, J. L. X. . ll Congresso de Saúde LBGT do Amazonas. 2018. (Congresso).

NEVES, D. B. S. ; AGUIAR, D. M. . ll Congresso de Saúde LBGT do Amazonas. 2018. (Congresso).

AGUIAR, D. M. ; LIMA, A. A. ; ALBUQUERQUE, R. T. . Arbitragem, mediação, DSD, Dispute Board. 2017. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; LOUREIRO, S. M. S. ; CHOY, M. A. L. . ? Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia: A sentença da corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Verde?.. 2017. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; LIMA, A. A. . I Congresso de Direito Público da UEA. 2017. (Congresso).

AGUIAR, D. M. ; LIMA, A. A. . II Workshop de Simulação de Mediação e Arbitragem. 2017. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; RUBIM, G. ; NOGUEIRA, A. . II Seminário sobre O Direito dos Animais, promovido pela Comissão de proteção dos Animais domésticos e domesticáveis da OAB, Amazonas.. 2017. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; LOUREIRO, S. M. S. . Seminário: "Roger Casement na Amazônia: História e Direitos Humanos".. 2016. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; NOGUEIRA, D. F. J. . I Simulado de Arbitragem. 2015. (Outro).

LOUREIRO, S. M. S. ; ALBUQUERQUE, R. T. ; AGUIAR, D. M. . IV Wosrhop de Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2015. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; ALBURQUERQUE, R. T. ; LOUREIRO, S. M. S. . Seminário Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. 2015. (Outro).

NOGUEIRA, D. F. J. ; AGUIAR, D. M. . Sistemas Internacionais de Arbitragem. 2015. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; RUBIM, G. ; NOGUEIRA, A. . I Seminário de Direitos dos Animais.. 2015. (Outro).

AGUIAR, D. M. . Seminário Pós Rio + 20: Temas no Amazonas. 2012. (Outro).

AGUIAR, D. M. ; PELLANDA, P. S. P. . Direito, Meio ambiente e Economia: Olhares para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia. 2012. (Outro).

PELLANDA, P. S. P. ; AGUIAR, D. M. . I Curso de aperfeiçoamento em Direito Ambiental. 2011. (Outro).

JACINTO, A. B. M. ; CAMARGO, T. R. L. ; PELLANDA, P. S. P. ; AGUIAR, D. M. ; AZEVEDO DE PAULA, M. ; MEDINA, M. C. N. F. R. . I Encontro de Integração em Direito da UEA - Refletindo a pesquisa em Direito Ambiental. 2010. (Outro).

AGUIAR, D. M. . XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO SINDICAL E DIREITOS SOCIAIS. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO SINDICAL E DIREITOS SOCIAIS. 2022. (Congresso).

II Encontro Nacional do CONAPRES - Contra o autoritarismo : Constitucionalismo Por Vir e Democracia sem espera. Constitucionalidade dos acordos de pesca na Amazônia Brasileira. 2022. (Congresso).

IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero /. Avaliador de resumos. 2022. (Congresso).

Pesquisas Queer: Desafios Metodológicos para a pesquisa sobre violência co contra pessoas LGBT. 2022. (Outra).

Seminário 5 anos de Saúde LGBTQIA+ no Ambulatório de Diversidade Sexual e Gêneros: Construindo Saúde Integral para todos.Seminário 5 anos de Saúde LGBTQIA+ no Ambulatório de Diversidade Sexual e Gêneros: Construindo Saúde Integral para todos. 2022. (Seminário).

X Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. Avaliador de trabalhos. 2022. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Sexualidade Humana e III Jornada Paranaense de Sexualidade. Perfil Sociodemográfico e saúde de travestis e Transexuais atendidas em Manus/AM. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2021. DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2021. Participante. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2021. A APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO NAS AÇÕES REVISIONAIS DE ALUGUEL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2021. A BUSCA DA ORDEM COMO PRETEXTO À REDUÇÃO DAS LIBERDADES: DA QUEDA DA REPÚBLICA À ASCENSÃO DO IMPÉRIO GALÁCTICO EM STAR WARS. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2021. Participante. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2021. OS DESAFIOS E LIMITAÇÕES DA MEDIAÇÃO HARVARDIANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. A (I)LEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE BENS IMPORTADOS PELA MODALIDADE LEASING NO ESTADO DO AMAZONAS. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. AS IMPLICAÇÕES DA AUSÊNCIA DO AUTOR ÀS AUDIÊNCIAS DO CPC 2015. 2021. (Congresso).

Desafios para a proteção ao trabalho humano em um mundo pós-pandêmico com o tema Qual papel para a academia?,.Desafios para a proteção ao trabalho humano em um mundo pós-pandêmico. 2021. (Seminário).

II Congresso Online de Resistência LGBTI+. parecerista no GT 3 - Corpos, identidades, subjetividades e relações étnico-raciais da Mostra de Pesquisa do II Congresso Online de Resistência LGBTI+.. 2021. (Congresso).

III Colóquio de Direito e processo coletivo da FDUFMG. 2021. (Encontro).

III Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG - UFBA - PUC/PR. 2021. (Outra).

LegisLab Práticas Legislativas: Política de Boa Legislação em Ciência, Tecnologia e Inovação. 2021. (Encontro).

Pesquisa Queer: desafios metodológicos para a pesquisa sobre violência contra pessoas lgbtqia+. 2021. (Seminário).

Seminário: Violência contra a mulher.Violência contra a Mulher. 2021. (Seminário).

Seminário 4 anos de saúde LGBTQIA+ e processo transexualizador no Amazonas: passado, presente e desafiando o futuro.História de 4 anos de saúde LGBTQIA+ e processo transexualizador no Amazonas: passado, presente e desafiando o futuro. 2021. (Seminário).

Turismo de pesca esportiva e ética no Direito Ambiental.Pesca Amadora. 2021. (Outra).

V Congresso CTETP: Gênero, Raça e classe. Regularização Fundiária e a perpetuação do trabalho escravo contemporâneo na Amazônia. 2021. (Congresso).

WorkShop: Direito do Trabalho e Direitos Sociais.Experiências Empíricas na pesquisa de Direito do Trabalho. 2021. (Encontro).

Amazônia em tempos de pandemia do COVID-19: Sustentabilidade e Responsabilidade (UCS comunidade digital).Soluções de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia Brasileira,. 2020. (Outra).

Autismo: conhecer para integrar. 2020. (Outra).

AVALIAÇÃO LEGISLATIVA E DE IMPACTO: Desafios e Perspectivas. 2020. (Outra).

Banca de avaliação final dos PAIC e PIBICS Programa de Iniciação Científica e Tecnológica.Avaliador. 2020. (Outra).

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região.Autismo: Conhecer para Integrar. 2020. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. Participante. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas- CONIPUB 2020. A eventual relativização do princípio da neutralidade da rede e os aspectos sobre a liberdade de expressão do usuário no ciberespaço no Brasil. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas- CONIPUB 2020. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas- CONIPUB 2020. Mediação Extrajudicial em Manaus: Mecanismo de Solução de Conflito em caso de Alienação Parental após Decisão Judicial. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020. A RELAÇÃO ENTRE CRIME DE ESTUPRO E O GARANTISMO PENAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020. A RELAÇÃO ENTRE CRIME DE ESTUPRO E O GARANTISMO PENAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2020. (Congresso).

I Congresso On-line de Resistência LGBTI+. Avaliador - Questão Étnico-racial. 2020. (Congresso).

I Congresso On-line de Resistência LGBTI+. Avaliador - Políticas Públicas e Direito. 2020. (Congresso).

IV ENCONTRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: REGIÃO NORTE E 2º CICLO DE OFICINAS PROGRAMA REDE AMAZÔNIA,.Conflitos Socioambientais na Amazônia: Migração Internacional, Luta de moradia e novos desafios urbanos. 2020. (Encontro).

Live Autismo: Conhecer para integrar.Participante. 2020. (Outra).

O uso etnografia e da Cartografia nos processos decisórios.Participante. 2020. (Outra).

O uso Etnografia e da Cartograia nos processos decisórios. 2020. (Seminário).

Processo Estrutural e Devido Processo Legal Coletivo.Participante. 2020. (Outra).

PRUNART/UFMG "Litigiosidade Repetitiva, Ações Coletivas e Administração da Justiça". 2020. (Outra).

Reunião técnica sobre Saúde, Trabalho, Direitos e Inclusão Social para a População Trans.Ambulatório de gênero e diversidade do Pam Codajas. 2020. (Encontro).

VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal: Justiça Ecológica ica e Solidariedade Interespécies. Direito Pesqueiro: A Esquizofrenia Legislativa e o Fetiche Kelseniano. 2020. (Congresso).

Webnário avaliação legislativa e de impacto: Desafios e Perspectiva.Participante. 2020. (Encontro).

3° Congresso Mineiro de Direito Ambiental ? Agrotóxicos: Impactos Socioambientais e Regulação. 2019. (Congresso).

4º Assembleia Regional Norte 1.Avaliação de Trabalhos científicos. 2019. (Encontro).

Audiência Pública da Semana de Visibilidade Trans, Conjuntura Jurídica dos Direitos das Pessoas Travestis & Trans do Amazonas. 2019. (Outra).

Avaliação Final PAIC - ESO/ 2018-2019.Avaliação Final PAIC - ESO/ 2018-2019. 2019. (Seminário).

Banca de avaliação final dos PAIC e PIBICS Programa de Iniciação Científica e Tecnológica.Avaliador. 2019. (Outra).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos ? INTERDH 2019. 2019. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas (ConiPUB 2019). 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2019. Participante. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2019). 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2019. ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE REVISÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS QUE VERSAM SOBRE MAUS- TRATOS. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2019. Participante. 2019. (Congresso).

II Encontro Padagógico de Coordenadores de Curso de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas. 2019. (Encontro).

III Congresso de Saúde LGBT. Minicurso: Políticas de Saúde LGBT: um olhar sobre os avanços e desafios de implementação, do III Congresso de Saúde LGBT. 2019. (Congresso).

III Congresso de Saúde LGBT. 2019. (Congresso).

III Congresso Nacional de Trabalho Escravo e Tráfico de pessoas. 2019. (Congresso).

III Congresso Nacional de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. Participante. 2019. (Congresso).

III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas e X Encontro d Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.Mediação Socioambiental. 2019. (Outra).

I Seminário Amazonense do Direito à Cidade. 2019. (Seminário).

Roda de Conversa Direito dos Animais. 2019. (Seminário).

Roda de Conversa Direito dos Animais.Participante. 2019. (Seminário).

VI Simpósio Amazônico do Autismo no Contexto da Inclusão e III Jornada da Linha de Pesquisa 4 ?Educação Especial e Inclusão no Contexto Amazônico? do PPGE/UFAM. 2019. (Simpósio).

Avaliação Final PAIC -ESO/UEA 2017-2018.Avaliação Final PAIC -ESO/UEA 2017-2018. 2018. (Seminário).

Banca de avaliação final dos PAIC e PIBICS Programa de Iniciação Científica e Tecnológica.Avaliador. 2018. (Outra).

Direito Sistêmico - Justiça Restaurativa e Mediação. 2018. (Outra).

II Congresso de Saúde LGBT. 2018. (Congresso).

ll Congresso de Saúde LBGT do Amazonas. 2018. (Congresso).

ll Congresso de Saúde LBGT do Amazonas. participante. 2018. (Congresso).

Palestra no uso e conservação de recursos e ambientes aquáticos.Aspectos legais dos Acordos de Pesca na Amazônia Brasileira - Um estudo de caso na comunidade de Santo Antônio do rio Urubu. 2018. (Outra).

Seminário Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos.Perguntas. 2018. (Seminário).

Worshop da Visibilidade Lésbica.Visibilidade Lésbica. 2018. (Outra).

Banca de avaliação final dos PAIC e PIBICS Programa de Iniciação Científica e Tecnológica.Avaliador. 2017. (Outra).

I Congresso de Direito Público da UEA. Avaliador. 2017. (Congresso).

I Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas.MArbiC e Clínica DHDA. 2017. (Encontro).

IV Competição Regional Norte de Arbitragem. Coordenador UEA. 2017. (Olimpíada).

Jornada Pedagógica 2017.1 UNINORTE/LAUREATE. 2017. (Encontro).

Juri Simulado da Uninorte. Juri Simulado da Uninorte. 2017. (Olimpíada).

Oficina/curso da Plataforma Blackboard. 2017. (Oficina).

VIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB - Mackenzie. Coordenador de equipe competidora. 2017. (Olimpíada).

VIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.MArbiC e Clínica DHDA. 2017. (Encontro).

I Competição Brasileira de Mediação Empresarial. 2016. (Olimpíada).

I Competição Brasileira de Mediação Empresarial. 2016. (Olimpíada).

II Conferência Regional Metropolitana de Políticas Públicas dos Direitos Humanos e promoção de cidadania: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.Seguridade social e Marcos Jurídicos e Normativos para o enfrentamento à Violência contra a população LGBT. 2016. (Outra).

III Seletiva Regional Norte da Competição Brasileira de Arbitragem. Orientação da Equipe do MArbiC-UEA. 2016. (Olimpíada).

III Seletiva Regional Norte da Competição Brasileira de Arbitragem. Orientador da Equipe da Universidade do Estado do Amazonas, pelo Núcleo de Estudos e Práticas de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Universidade do estado do Amazonas (NCMA/UEA).. 2016. (Olimpíada).

II Simpoósio Estadual de Políticas e Pesquisas socioambientais - SIEPPS Amazonas.1 CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E O MANEJO PESQUEIRO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. 2016. (Simpósio).

II Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais - SIEPPS Amazonas.Avaliador da Comissão para escolha de Pôsteres.. 2016. (Simpósio).

II Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais - SIEPPS Amazonas.Conflitos Socioambientais e o manejo pesqueiro na Amazônia Brasileira. 2016. (Simpósio).

Seminário Nacional de Forma~ção de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.O ATENDIMENTO SOLIDÁRIO JURÍDICO À HIPOSSUFICIENTES COM PRÁTICAS DE CIDADANIA E CONCILIAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, NO ANO DE 2015.. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.O MÉTODO DA EDUCAÇÃO CLÍNICA NO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 2016. (Seminário).

VII Competição Brasileira de Arbitragem: Petrônio Muniz. 2016. (Olimpíada).

VII Competição Brasileira de Arbitragem: Petrônio Muniz. Profissional Orientador da equipe n. 138 - Universidade do Estado do Amazonas, pelo Núcleo de Estudos e Práticas de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Universidade do Estado do Amazonas (NCMA/UEA).. 2016. (Olimpíada).

VII Encontro Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amzonas. 2016. (Encontro).

Conferência Regional Metropolitana de Políticas Públicas dos Direitos Humanos e promoção de cidadania: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.Seguridade social e Marcos Jurídicos e Normativos para o enfrentamento à Violência contra a população LGBT. 2015. (Outra).

III Fórum Amazônico de Relações Internacionais.Meio Ambiente e o desenvolvimento da Amazônia. 2015. (Outra).

III Fórum Amazônico de Relações Internacionais.A integração regional dos cursos de Relações Internacionais. 2015. (Outra).

II Seletiva Regional Norte do Brasil/ 06 edição da Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz.Árbitro. 2015. (Outra).

I Seminário da Cáritas Arquidiocessana de Manaus.Reduação da Maioridade Penal a partir da Lei 8.069 - ECA. 2015. (Seminário).

I SImulado de arbitragem.Árbitro: Simulação de arbitragem. 2015. (Outra).

Seminário Direito de expressão, direito de opinião.Direito de expressão, direito de opinião. 2015. (Outra).

Vi Encontro da Rede Amazônica de Clínicas em Direito Humanos.A Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da UEA. 2015. (Encontro).

XI Congresso de Ecologia e I Congresso Internacional de Ecologia. Ecologia Humana e Territórios de Pesca no Lago Maicá, em Santarém/PA. 2013. (Congresso).

XX Encontro Brasileiro de Icitiologia.Direito a Dignidade da Pessoa Humana no acordo de pesca: estudo de caso da Comunidade Santo Antônio do Rio urubu, Boa Vista do Ramos, Amazonas, Brasil. 2013. (Encontro).

XX Encontro Brasileiro de Icitiologia.A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais do acordo de pesca na comunidade Santo Antônio do Rio Urubu, Boa Vista do Ramos, Amazonas, Brasil. 2013. (Encontro).

XX Encontro Brasileiro de Icitiologia. 2013. (Encontro).

Encontro Mundial de juristas de Meio Ambiente para a Rio + 20. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional de Magistrados s0obre o Meio Ambiente. 2012. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa Científica: Uma abordagem interdisciplina. 2012. (Seminário).

IX Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia.Identidade ribeirinha e tutela dos recursos pesqueiros na Amazônia Brasileira: Um estudo de caso em Santo Antônio do Rio Urubu (Boa Vista do Ramos, Amazonas). 2012. (Simpósio).

IX Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia. 2012. (Simpósio).

Seminário Pós Rio + 20: Temas no Amazonas. 2012. (Seminário).

Seminário Pós Rio + 20: Temas no Amazonas.?Código Florestal e a Várzea Amazônica?. 2012. (Seminário).

1º Reunião da Câmara Temática de Pesca e Aquicultura do Baixo Amazonas.Lutas pelos Direitos: História dos movimentos populares pesqueiros do Pará e Amazonas. 2011. (Outra).

Conferência Internacional LIGE - 2011- Economia Verde: Implicações Leghais e Institucionais. 2011. (Outra).

I Jornada Acadêmica de administração.Direito Ambiental e Direio Consuetudinário: Um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do Rio Urubu, Boa Vista do Ramos, Amazonas. 2011. (Outra).

I Jornada Acadêmica de administração.A gestão de Recursos naturais e Sustentabilidade no estado do Amazonas: políticas e instrumentos. 2011. (Outra).

Seminário de Pesquisa: Constitucionalimso Democrático Latinoamericano. 2011. (Seminário).

VI Jornada Jurídica do Centro universitário Nilton Lins - UNINILTONLINS.Desmistificando o Sujeito Protegido pelos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

XIX Encontro Brasileiro de icitiologia. 2011. (Encontro).

7ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Amazonas.DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MANEJO DE PESCA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. 2010. (Encontro).

I Encontro de Integração em Direito da UEA - Refletindo a pesquisa em Direito Ambiental.Pirncípio da Dignidade da Pessoa Humana e o conhecimento Tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na comunidade Santo Antônio do Rio Urubu-AM. 2010. (Encontro).

I Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade da Amazônia. 2010. (Seminário).

O Desenvolvimento Sustentável em Águas Alagáveis e as Mudanças Climáticas. 2010. (Seminário).

Simpósio Internacional Conhecimentos Tradicionais da Pan-Amazônia. 2010. (Simpósio).

61º Reunião Anual da SBPC. 2009. (Outra).

Água e Sociedade na Aamzônia. 2009. (Seminário).

A Lei Federal de Incentivo à Cultura-Lei Rouanet. 2009. (Outra).

Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia. 2009. (Outra).

Forum Social Mundial Amazônia. 2009. (Outra).

II Forum Reclia. 2009. (Outra).

Papo de índio: Quebrando paradigmas. 2009. (Outra).

Reunião Regional da SBPC. 2009. (Outra).

V Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Outra).

I Congresso de Navegação e Logística na Amazônia Brasileira. 2008. (Congresso).

4º Congresso Universitário Católico. 2006. (Seminário).

Questões Atuais de Direito. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre temas de Direito penal. 2005. (Seminário).

Triunal do Júri da UNAMA em 15/09/2005. 2005. (Outra).

V Forum Social Mundial. 2005. (Outra).

Justiça Federal e cidadania - a efetividade da prestação jurisdicional na consolidação da Democracia. 2004. (Seminário).

I Amazoníada em Defesa da Amazônia. 2002. (Seminário).

II Seminário "Contribuição da JICA para o Desenvolvimento Regional". 2002. (Seminário).

Semana Juridica "Paulo Fontelles - Um amante da Liberdade. 2002. (Outra).

Seminário de Valorização de Vida. 2002. (Seminário).

Direito e Movimentos Sociais - Direito à cidade. 2001. (Seminário).

Direito Municipal: Abordagem Constitucional, Administrativa, Tributária e Aspectos processuais. 2001. (Seminário).

Floresta Nacional do Tapajós - O que está acontecendo?. 2001. (Seminário).

I Ciclo de Debates sobre a questão fundiária na Amazônia. 2001. (Seminário).

I Mostra de produções Científicas do Clube de Ciências do CPADC."Os ETs Existem?", na qualidade de Professor-Orientador.. 2001. (Outra).

V Jornada de Diagnóstico, Tratamento e Controle de doenças tropicais do Baixo Amazonas. 2001. (Congresso).

XI Feira de ciências, Matemática e Educação Ambiental.Os ETs existem?. 1999. (Outra).

X Feira de ciências, Matemática e Educação Ambiental.A Floresta nacional do Tapajós. 1998. (Outra).

I Forum de Educação Ambiental do Oeste do Pará. 1997. (Outra).

I Jornada de Diagnóstico, Tratamento e Controle de doenças tropicais do Baixo Amazonas. 1997. (Seminário).

IX Feira de ciências, Matemática e Educação Ambiental.As Micoses. 1997. (Outra).

IX Feira Estadual de ciências, Matemática e Educação Ambiental.As Micoses. 1997. (Outra).

I Jornada de Educação do Oeste do Pará. 1996. (Outra).

VIII Feira de Ciências, Matemática e Educação Ambiental.Refinamento de Parafina. 1996. (Outra).

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; SOUZA, A. P.. A FLEXIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Uma violação à garantia constitucional da proibição do retrocesso socioambiental. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBURQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; SOUZA, A. P.. A TUTELA DE EVIDÊNCIA NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; SOUZA, A. P.. BARRAGENS DE MINÉRIO NO AMAZONAS: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS TRAGÉDIAS DE MARIANA E BRUMADINHO - MG. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; SOUZA, A. P.. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL SUBJETIVA EM OBSERVÂNCIA AO ENTEDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.; ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.. A CIDADE E A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO: COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.; ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.. A EFETIVIDADE DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO NA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.; ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.. PRINCÍPIO JURÍDICO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO APLICADO AOS RECURSOS HÍDRICOS NO AMAZONAS: uma análise à luz da Lei n°. 3.167/07 e Decreto n°. 28.678, de 16 de junho de 2009.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.; SILVA, Y. F. T.;AGUIAR, D. M.. TUTELAS DE URGÊNCIA E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL. 2020 - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.; SILVA, Y. F. T.;AGUIAR, D. M.. A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL À LUZ DO PROVIMENTO N. 63/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBURQUERQUE, R. T.; SILVA, Y. F. T.;AGUIAR, D. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO NOS CASOS DE NAUFRÁGIO DE EMBARCAÇÃO EM SITUAÇÃO IRREGULAR: UMA ANÁLISE DO CASO ?PRINCESA AMANDA?.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.; SILVA, Y. F. T.;AGUIAR, D. M.. O DIREITO À MORADIA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO CENÁRIO DAS INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; JUSTINIANO, J. S.; BENTE, D. S.. A TEORIA DO CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS: FUNDAMENTO TEÓRICO VERSUS POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; JUSTINIANO, J. S.; BENTE, D. S.. A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE MANAUS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.;AGUIAR, D. M.; CHOY, M. A. L.. Principai aspectos normativos da gestão participativa dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.;AGUIAR, D. M.; CHOY, M. A. L.. A possibilidade da ocorrência de decisões divergentes nos processos administrativos disciplinares da Polícia Militar do Amazonas, na Corregedoria-Geral/SSP/AM: Reflexão à luz do Princípio Constitucional da isonomia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.;AGUIAR, D. M.; CHOY, M. A. L.. Simulacro de arma de fogo como causa de aumento de pensa no crime de roubo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.; CHOY, M. A. L.;AGUIAR, D. M.. Crescimento de ocupação desordenada, desmatamento e a responsabilidade jurídica no impacto ambiental na área do Conjunto Viver Melhor II zona norte de Manaus. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.;AGUIAR, D. M.; CHOY, M. A. L.. A ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME e o abuso do Poder Econômico. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.; CHOY, M. A. L.;AGUIAR, D. M.. O impacto da prescrição intercorrente aplicada aos processos de execução Fiscal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.;AGUIAR, D. M.; CHOY, M. A. L.. A condenação por improbidade administrativa por enriquecimento ilícito presumido ("Damnun in re ipsa") não é causa de inelegibilidade de candidatura. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.;AGUIAR, D. M.; CHOY, M. A. L.. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória e a vigência da Lei 12403/2011. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.;AGUIAR, D. M.; CHOY, M. A. L.. A lei da Ficha Limpa nº 135/2010 e sua constitucionalidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.;AGUIAR, D. M.; CHOY, M. A. L.. O Crime de caixa dois como tipificação de crime eleitoral. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, N. A.; SARAIVA JUNIOR, B. N.;AGUIAR, D. M.. Limites ao Direito Constitucional `imagem sob a ótica da veiculação em matérias jornalísticas policiais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; JUSTINIANO, J. S.. O caso de Luciane Barreto sob a ótica neoconstitucinal em relação aos Direitos Indígenas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; JUSTINIANO, J. S.. A imprescindibilidade da defesa técnica de advogado no Processo Administrativo Disciplinar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, N. A.; SARAIVA JUNIOR, B. N.;AGUIAR, D. M.. A aplicação do Compliance à Administração Pública. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, N. A.; SARAIVA JUNIOR, B. N.;AGUIAR, D. M.. Estado Socioambiental Tributário: ons institutos extrafiscais como instrumentos para o Desenvolvimento. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.; LIMA, N. A.;AGUIAR, D. M.. Administração Contábil e financeira no terceiro setor. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.;AGUIAR, D. M.; LIMA, N. A.. Direito urbanístico: Função social da cidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA, A. P.; LIMA, N. A.; RIBEIRO, G. M. A.;AGUIAR, D. M.. Os reflexos do art. 28 do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), no art. 10 da Lei nº 8.429/1992. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; LIMA, A. A.; SA, E.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL E OS EFEITOS PRÁTICOS DA RACIONALIDADE JUS FILOSÓFICA DO OBJETIVO FUNDAMENTAL DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; CASCAES, F. E. M.; LIMA, A. L.. Ronda Escolar: uma proposta da 30 Companhia Interativa Comunitária da Polícia Militar do Amazonas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; ZOGAHIB, A. L. N.; ANDRADE, C. G.. Identificando parâmetros para formulação de uma política pública de segurança cidadã. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; FREITAS, T. S. P.; SOUZA, A. P.. Percepção da Saúde e condições de Trabalho de policiais militares no Estado do Amazonas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; ALMEIDA, A. C.; BRAGA, F.. A COMPETÊNCIA PARA INVESTIGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR MILITARES DOS ESTADOS CONTRA CIVIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, H. C.; FREITAS, T. S. P.;AGUIAR, D. M.. Terrorismo: A evolução na Legislação Brasileira. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

MASSULO, F. A.; ANDRADE, C. G.;AGUIAR, D. M.. Proposta de realização de concurso regionalizado e criação dos batalhões-escolas da polícia militar do interior do estado do Amazonas ? (BEPOMI?S) e suas subdivisões (NORTE-BEREN, SUL-BERES, LESTE-BEREL E OESTE-BERO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

ZOGAHIB, A. L. N.; ANDRADE, C. G.;AGUIAR, D. M.. Habeas Corpus e as punições disciplinares militares. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRANDAO, C. B.; SOUZA JUNIOR, V. P.;AGUIAR, D. M.. A privatização do sistema prisional brasileiro: O real benefício desta mudança para o Estado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

ANDRADE, C. G.; PAIVA, M. K. S.;AGUIAR, D. M.. O aplicativo whatsapp como principal ferramenta de comunicação do crime organizado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRILHANTE, D. L.; NASCIMENTO, J. B.;AGUIAR, D. M.. A garantia dos direitos humanos na polícia militar do Estado do Amazonas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

ZOGAHIB, A. L. N.; ANDRADE, C. G.;AGUIAR, D. M.. A percepção do oficial da polícia militar do Amazonas sobre a obrigatoriedade da realização contínua de exames toxicológicos para o exercício da profissão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

ZOGAHIB, A. L. N.; SAMPAIO, A. V. C.;AGUIAR, D. M.. O nível de escolaridade dos integrantes da polícia militar do Estado do Amazonas e seus possíveis reflexos no serviço policial militar: um estudo de caso. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

SANTIAGO, A. C. R. S.; ANDRADE, C. G.;AGUIAR, D. M.. O uso de mapas web na polícia militar do Amazonas: Um ambiente inteligível para tomada de decisão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

FERNANDES, W. R.; MORILLAS, J. P. M.;AGUIAR, D. M.. Possibilidade Jurídica de realização do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar do Amazonas face às tendências doutrinárias e jurisprudenciais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

FREITAS, T. S. P.; ANDRADE, C. G.;AGUIAR, D. M.. Sistema prisional no Estado do Amazonas: Desafios e Soluções: Um resgate Bibliográfico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

FERNANDES, V. R.; SILVA, J. T.;AGUIAR, D. M.. Ronda Escolar Preventiva: Projeto social desenvolvido no bairro Gilberto Mestrinho, pela da 4ª companhia interativa comunitária da polícia militar do Amazonas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

ZOGAHIB, A. L. N.; SOUZA, L. B. F.;AGUIAR, D. M.. Polícia Comunitária e a participação social na construção da Segurança Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA FILHO, O. P.; FERNANDES, V. R.;AGUIAR, D. M.. A desmilitarização das polícias militares do Brasil e seus efeitos na segurança pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALVES JUNIOR, J.; PEIXOTO, R. J. A.;AGUIAR, D. M.. O otimização do emprego do trabalho policial na área de responsabilidade da 3ª companhia interativa comunitária com foco na incidência criminal de roubo e furto. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

LARAY, M. M.; MARTINS, M. A. S.;AGUIAR, D. M.. O policial militar Cristão e o uso da legítima defesa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA, A. P.; MASSULO, F. A.;AGUIAR, D. M.. A utilização do modelo de polícia comunitária no programa ronda no bairro na cidade de Manaus. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

ZOGAHIB, A. L. N.; ZOGAHIB, L. G.;AGUIAR, D. M.. A aplicação dos modelos doutrinários de liderança no ambiente policial militar: uma perspectiva teórica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

MASSULO, F. A.; ANDRADE, C. G.;AGUIAR, D. M.. Saúde Financeira x Produtividade Policial militar: existe relação?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

ANDRADE, C. G.; FREITAS, T. S. P.;AGUIAR, D. M.. Processo de investigação social de candidatos a ingresso na PMAM: proposta de alteração na Lei de Ingresso N.º 3.498, de 19 de abril de 2010. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

MASSULO, F. A.; ANDRADE, C. G.;AGUIAR, D. M.. Santa Bola: Um viés para o fortalecimento comunitário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

ANDRADE, C. G.; SOUTO, A. O.;AGUIAR, D. M.. Armas de fogo para emprego nas obrigações especiais policiais da polícia militar do amazonas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA, A. L. S.; ANDRADE, C. G.;AGUIAR, D. M.. Ronda Maria da Penha: Avaliando os resultados na zona norte de Manaus e uma perspectiva de ampliação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

FREITAS, T. S. P.; ANDRADE, C. G.;AGUIAR, D. M.. A importância do treinamento físico militar para os policiais militares estaduais: o treinamento físico militar nas companhias interativas comunitárias. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

CASCAES, F. E. M.; ANDRADE, C. G.;AGUIAR, D. M.. A importância da qualificação do policial militar do Estado do Amazonas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

LARAY, M. M.; ANDRADE, C. G.;AGUIAR, D. M.. A importância da identificação do assédio moral e do assédio sexual na polícia militar do Amazonas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; SOUTO, A. O.; SILVA FILHO, O. P.. Os entraves administrativos nos processos de inatividade e o direito previdenciário dos militares estaduais no Amazonas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

MADURO, M. R.; SOUTO, A. O.;AGUIAR, D. M.. A formação em direito como requisito no processo de recrutamento e seleção para o ingresso no quadro de oficiais combatentes da polícia militar do amazonas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

CORDEIRO, E. C. S.; ANDRADE, C. G.;AGUIAR, D. M.. Polícia militar e sistema municipal de ordem pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBURQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; SOUZA, A.. A Chancela como mecanismo de proteção de Paisagem cultural brasileira e o desafio da gestão integrada.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; SOUZA, A.. O Direito Florestal no Âmbito da cidade de Manaus: arborização e as implicações dessa ação.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; SOUZA, A.. Direito Ambiental no âmbito do patrimônio arqueológico na cidade de Manaus.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; SOUZA, A.. Responsabilidade Civil por danos ambientais decorrentes do desempenho de atividades de risco. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; BRAGA, T. B. F.; SILVA, J. I. B.. A Proteção Jurídica dos Refugiados à luz da Lei 13.445/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, A. A.; SILVA, Y. F. T.;AGUIAR, D. M.. A efetivação do Direito a alimentos segundo o novo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, R. S.; IANNUZZI, A. M. M.;AGUIAR, D. M.. Guarda Compartilhada X Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LEAL, L. F. S.; RIBEIRO, G. M. A.;AGUIAR, D. M.. Auditoria da Dívida Pública: descumprimento do ADCT nº 26 da Constituição Federal de 1988 como entrave para a eficácia dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA FILHO, E. C.; SOUZA JUNIOR, A. M.;AGUIAR, D. M.. Obstáculos na consecução da função reparatória da Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA FILHO, E. C. E.; SOUZA JUNIOR, A. M.;AGUIAR, D. M.. A função Extrafiscal do tributo como instrumento jurídico de tutela ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.; GUEDES, C. B.;AGUIAR, D. M.. A Responsabilidade Civil por atos jurisdicionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, T. B. F.; RIBEIRO, G. M. A.;AGUIAR, D. M.. As Cláusulas Escalonadas e a Justiça Multiportas à luz do Novo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MATIAS, J. O.; SANTOS, A. S.;AGUIAR, D. M.. O Direito à Morte Digna: Aspectos Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, N. A.; RIBEIRO, G. M. A.;AGUIAR, D. M.. Devido Processo Legal, Abuso de Autoridade e as nuances da nova lei n. 13.869/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, T. M. R. E.; SANTOS, A. S.;AGUIAR, D. M.. O papel do sindicato em Ação Civil Pública que versa sobre meio ambiente do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

JUSTINIANO, J. S.; LIMA, A. A.;AGUIAR, D. M.. A construção da preservação ambiental: análise da evolução dos aspectos e normas jurídicas do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; LIMA, A. A.; SILVA, Y. F. T.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Princípio da Celeridade Processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; MELO, S. N.; LIMA, A. A.. Animais como sujeitos de Direitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a necessidade de revisão das normas ambientais que versam sobre maus-tratos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; BRAGA, T. B. F.; LIMA, A. A.. Direito Digital: o papel da inteligência artificial na Resolução dos Conflitos Metaindividuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; LIMA, A. A.; SILVA, Y. F. T.. MEDIAÇÃO INDÍGENA COMO FERRAMENTA FACILITADORA EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS EM MANAUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; LIMA, A. A.; SILVA, Y. F. T.. A COMPETÊNCIA PARA INVESTIGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO POLICIAL MILITAR: UM ESTUDO SOB O PRISMA DA LEGISLAÇÃO CASTRENSE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; LIMA, A. A.; SILVA, Y. F. T.. A Nacionalização dos Refugiados no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; LIMA, A. A.; SILVA, Y. F. T.. O PRINCÍPIO DA CELERIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E OS DESAFIOS NO COMBATE À LENTIDÃO PROCESSUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MARTINS, C. M. P.; ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.. Pluriparentalidade: as consequências alimentícias e sucessórias decorrentes de seu reconhecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LEAL, L. F. S.; ABREU, D. S.;AGUIAR, D. M.. Liberdade Religiosa e autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, T. B. F.; ARAUJO, L. F.;AGUIAR, D. M.. Judicialização da saúde e a efetivação do direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALMEIDA, A. C.; ARRUDA, M. S.;AGUIAR, D. M.. Uma análise sobre o estatuto do desarmamento e seu impacto no direito de autodefesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.; BRANDAO, S. A.;AGUIAR, D. M.. BR-319 sob a ótica dos princípios da prevenção e da precaução. 2018 - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.; ARRUDA, M. S.;AGUIAR, D. M.. Reflexões sobre a função social da posse nas reservas extrativistas da Amazônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBURQUERQUE, R. T.; FREITAS, A. R. C.;AGUIAR, D. M.. A relativização dos direitos fundamentais no caso da indígena L.B: A aplicação do direito à saúde e à preservação da cultura indígena à luz do caso concreto.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, T. B. F.;AGUIAR, D. M.; SILVA, Y. F. T.. Natureza Jurídica dos recursos vertidos nas entidades fechadas de previdências complementar tomando como base a estrutura fiscalizatória e forma de retirada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

FERREIRA, P. F. A.; COSTA, E. K. S.;AGUIAR, D. M.. A inclusão dos crimes de corrupção ativa, passiva e peculato no rol do 1ª da Lei 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, T. M. R. E.; ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.. Os precedentes e a viabilidade de sua aplicação no ordenamento processual brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SARAIVA JUNIOR, B. N.; IANNUZZI, A. M. M.;AGUIAR, D. M.. O instituto da desapropriação e os critérios adotados na justa indenização: análise do procedimento de desapropriação no Igarapé do Bindá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.; SOUZA JUNIOR, A. M.;AGUIAR, D. M.. A redefinição da natureza jurídica dos animais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; ROMERO, A. E. F.; ROCHA, L. P.. A mediação como uma forma de assegurar o direito fundamental à autodeterminação dos povos indígenas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; SILVA, Y. F. T.; AUFIERO, M. V. M.. Desafios da efetivação do direito à educação em nível superior das pessoas com transtorno do espectro autista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; SILVA, Y. F. T.; AUFIERO, M. V. M.. O diálogo judicial internacional na proteção dos direitos humanos: uma análise da prática entre a corte interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; SILVA, Y. F. T.; AUFIERO, M. V. M.. Proteção Internacional dos direitos humanos dos povos indígenas: possibilidade de contaminação mercurial do noroeste amazônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; LIMA, A. A.; SILVA, Y. F. T.. Proteção dos direitos das crianças em situação de violência armada organizada no Brasil e aplicação do conceito de ?crianças soldado?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRAGA, T. B. F.; ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.. Responsabilidade civil do Estado e a terceirização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, A. A.; OLIVEIRA, P. R. F.;AGUIAR, D. M.. A importância da aplicação dos princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana na sentença judicial que condena ao pagamento de alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SANTOS, C. A. B.; ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.. Provas Ilícitas: Análises da limitação probatória como garantia constitucional em face à busca pelo punitivismo estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.; LIMA, N. A.;AGUIAR, D. M.. Imunidade Tributária dos templos religiosos de qualquer culto e a cobrança de IPTU dos terreiros em Manaus. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; LOUREIRO, A. J. C.. A interpretação Constitucional pelo STF quanto ao Direito ao sigilo fiscal e a privacidade da pessoa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; ALBURQUERQUE, R. T.; SIMONETTI, J.. Apátrida no Brasil: A evolução do ordenamento jurídico nacional no tratamento dos apátridas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, S. M. S.;AGUIAR, D. M.; ALBURQUERQUE, R. T.. "O Genocídio Armênio no Direito Internacional Contemporâneo: " Quem se lembra dos armênios?"". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, S. M. S.;AGUIAR, D. M.; RIBEIRO, J.. : "A internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição Federal Brasileira e a controvérsia acerca da diferença hierárquica entre os acordos firmados antes e depois do advento da Emenda Constitucional n. 45/2004". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MASSI, T.;AGUIAR, D. M.; NOBRE, N.. "Negociação Coletiva: um novo paradigma para o Direito do Trabalho Brasileiro". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBURQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; PACHECO, S.. Sistema Penitenciário Amazonense: a má administração no encarceramento como causador de reincidência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; LIMA, A. A.; ALBURQUERQUE, R. T.. "Paternidade Socioafetiva na obrigação de prestar alimentos". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; SOUZA, A.. "A redefinição da natureza jurídica dos animais no Brasil".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBURQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; SOUZA, A.. A Batalha da Borracha: as condições jurídicas e sociais dos soldados da borracha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; SOUZA, A.. "O incidente da desconsideração da personalidade jurídica do contraditório e do devido processo legal".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

PEREIRA, C.;AGUIAR, D. M.; CARMOS, R.. "União Estável Septagenária e a exigência de comprovação de bens durante a convivência". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; SOUZA, A.. "A positivação do Direito Real de laje e suas implicações jurídico-sociais na realidade brasileira".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBURQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; OLIVEIRA, P.. "O dever fundamental de prestar segurança pública e a responsabilidade do Estado à luz da reserva do possível e Estado Providência".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; ALBURQUERQUE, R. T.; CARMO, J.. O DIREITO INTERNACIONAL E AS SUAS PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; ALVES, N.. Da execução provisória da pena: reflexões constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBUQUERQUE, R. T.;AGUIAR, D. M.; CHOY, M. A. L.. "A multiparentalidade como forma de concretização dos preceitos constitucionais no ambiente familiar".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SANTOS, C. A. B.; SANTOS, A. S.;AGUIAR, D. M.. A NECESSIDADE E A POSSIBILIDADE DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

FERREIRA, P. F. A.; LIMA, N. A.;AGUIAR, D. M.. EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA: PRESSUPOSTOS PARA O ESTUDO SOBRE A AÇÃO POPULAR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, A. A.; SANTOS, K. C. C.;AGUIAR, D. M.. A DEFESA JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO SOBRE A AÇÃO POPULAR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

PEREIRA, C. M. M.; PEREIRA, R. M.;AGUIAR, D. M.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: A EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCUIOCULTURAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBURQUERQUE, R. T.; SOUZA, P. S.;AGUIAR, D. M.. A NULIDADE DOS TÍTULOS DEFINITIVOS CONCEDITOS SOB TERRAS INDÍGENAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALBURQUERQUE, R. T.; ROMERO, A. E. F.;AGUIAR, D. M.. O COMDANDO CONSTITUCIONAL CONTRAPOSTO AOS COSTUMES DOS ÍNDIOS ISOLADOS NO AMAZONAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; LIMA, A. A.; ARAUJO, O.. Delação premiada de lavagens de capitais: um estudo do caso Mensalão - Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; FERREIRA, P. F. A.; LIMA, N. A.. A relação entre o princípio da precaução e a educação ambiental na política de proteção jurídica dos botos (Sotalia fluviatilis e Inia geoffrensis) na Amazônia Legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

FERREIRA, A. F.; POZZETTI, V. C.;AGUIAR, D. M.. .O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) NA REDUÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. O PARQUE PONTE DOS BILHARES COMO EQUIPAMENTO DE LAZER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. S ENTRAVES METODOLÓGICOS NA ELABORAÇÃO DO GUIA TURÍSTICO ?VISITANDO AMAZÔNIA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. PROCESSO DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO (CP) DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO MUSEU AMAZÔNICO - UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL PARA ATIVIDADE TURÍSTICA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. OS DESAFIOS PARA O MAPEAMENTO TURÍSTICO DA VILA PARICATUBA ? IRANDUBA/AM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA: FATORES QUE IMPLICAM NA PERCEPÇÃO DA QUALIDADE NA SALA VIP DO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. ANÁLISE SETORIAL DO NÍVEL DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES DO HOTEL DA ÁREA CENTRAL DE MANAUS: UM ESTUDO NO HOTEL REI SALOMÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. UMA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO GUIA TURÍSTICO ?VISITANDO AMAZÔNIA? ? EDITORA FLORESTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. A GESTÃO NA COMUNICAÇÃO COMO FATOR PREPONDERANTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NO TURISMO PARQUE CIDADE DA CRIANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. ESTRATÉGIA DE MARKETING COMO SUGESTÃO PARA A FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES DA AGÊNCIA DE VIAGENS TAJ MAHAL TOURS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; TEIXEIRA, L. F. L.; SANTOS JUNIOR, A. P.. ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DE TRILHAS ADAPTÁVEIS ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUSEU DA AMAZÔNIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. SISTEMA OPERACIONAL NA HOTELARIA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA À ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. ANÁLISE DO MERCADO DO TURISMO SOCIAL NA CIDADE DE MANAUS: CASO SESC MANAUS-AM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. ESTRATÉGIA DE SEGMENTAÇÃO DE MERCADO PARA FIDELIZAÇÃO DOS CLIENTES NO RESTAURANTE FLUTUANTE PEIXE - BOI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. A ESTRATEGIA DE MARKETING DOS EVENTOS CULTURAIS DO ICBEU COMO MECANISMO DE DISSEMINAÇÃO DE UMA MARCA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

AGUIAR, D. M.; SANTOS JUNIOR, A. P.; TEIXEIRA, L. F. L.. ANÁLISE DO USO DE TÉCNICAS MUSEOGRÁSFICAS NAS EXPOSIÇÕES NO MUSEU AMAZÔNICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Centro Universitário do Norte.

Desafios e limitações da mediação Harvardiana no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Sentidos jurídicos dos animais domésticos no ordenamento jurídico Brasileiro; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

; ESTUDO DE PREVALÊNCIA DE INFECÇÕES QUE CAUSAM CORRIMENTO ERETRAL, COMO GONORRÉIA E CLAMÍDIACA, EM TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS NA CIDADE DE MANAUS: CUIDADO E PREVENÇÃO (ESTUDO ISTRANS); ; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Medicina) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

OS DESAFIOS DA MEDIAÇÃO INTER CULTURAL ENVOLVENDO REFUGIADOS VENEZUELANOS; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

; ESTUDO DE PREVALÊNCIA DO PAPILOMA VÍRUS HUMANO ENTRE TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS NA CIDADE DE MANAUS: CUIDADO E PREVENÇÃO ( ESTUDO ISTRANS); Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Medicina) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

SAÚDE MENTAL DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazon) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

USO RESTRITO DE ALGEMAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

FEMINICÍDIO: PONTOS DE VISTA JURÍDICOS A LUZ DA LEI FEDERAL 13; 104/15; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazon) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

TRABALHANDO A LIBERDADE? E SEUS IMPACTOS PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL EM CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

REGIONALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

SÚMULA VINCULANTE Nº 11: REFLEXOS DE SUA APLICAÇÃO NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR DO AMAZONAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazon) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

DELAÇÃO PREMIADA, DIREITO PENAL DO INIMIGO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL COMO DEVER PÚBLICO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: O II Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazon) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A CRIMINALIDADE E A POLÍCIA COMUNITÁRIA: MAIORES INVESTIMENTOS EM UMA FILOSOFIA DE TRABALHO DE SUCESSO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazon) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazon) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

CARREIRA POLICIAL E OS DESAFIOS ENCONTRADOS NA PROFISSÃO PARA PROMOVER A SEGURANÇA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazon) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A LEI 13; 967/19 E A ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A VALIDADE DA NORMA PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazon) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

GESTÃO DO CONHECIMENTO APLICADA À SEGURANÇA CIDADÃ NO CASO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS FORNECIDA PELOS GOVERNOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazon) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A LEI FEDERAL No 13; 954/2019 E O FEDERALISMO BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Gestão Pública Aplicada à segurança) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE MANAUS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A TEORIA DO CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS: FUNDAMENTO TEÓRICO VERSUS POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

ANÁLISE CONSTITUCIONAL E OS EFEITOS PRÁTICOS DA RACIONALIDADE JUS FILOSÓFICA DO OBJETIVO FUNDAMENTAL DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

AS PRINCIPAIS AÇÕES PENAIS DECORRENTES DA LEI Nº 13; 491/2017 NO ESTADO DO AMAZONAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazon) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A RELAÇÃO ENTRE CRIME DE ESTUPRO E O GARANTISMO PENAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

OS IMPACTOS DO PACOTE ANTICRIME NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES NA TRANSAÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A RELAÇÃO ENTRE O PRÍNCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ESTUPRO VIRTUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A nacionalização dos Refugiados no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

O Princípio da Celeridade nos Juizados Especiais Cíveis e os desafios no combate à lentidão processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Mediação Indígena como ferramenta facilitadora em conflitos socioambientais urbanos em Manaus; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A construção da preservação ambiental: análise da evolução dos aspectos e normas jurídicas do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Princípio da Celeridade Processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Animais como sujeitos de Direitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a necessidade de revisão das normas ambientais que versam sobre maus-tratos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Direito Digital: O papel da Inteligência Artificial na Resolução dos Conflitos Metaindividuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A COMPETÊNCIA PARA INVESTIGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO POLICIAL MILITAR: UM ESTUDO SOB O PRISMA DA LEGISLAÇÃO CASTRENSE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A mediação como uma forma de assegurar o direito fundamental à autodeterminação dos povos indígenas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Desafios da efetivação do direito à educação em nível superior das pessoas com transtorno do espectro autista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

O diálogo judicial internacional na proteção dos direitos humanos: uma análise da prática entre a corte interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Proteção Internacional dos direitos humanos dos povos indígenas: possibilidade de contaminação mercurial do noroeste amazônico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Proteção dos direitos das crianças em situação de violência armada organizada no Brasil e aplicação do conceito de ?crianças soldado?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Apátrida no Brasil: A evolução do ordenamento jurídico nacional no tratamento dos apátridas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

"Paternidade Socioafetiva na obrigação de prestar alimentos"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

O DIREITO INTERNACIONAL E AS SUAS PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Da execução provisória da pena: reflexões constitucionais (Co-orientador); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE LAVAGENS DE CAPITAIS: UM ESTUDO DE CASO DO MENSALÃO - AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROTEÇÃO JURÍDICA (Sotalia fluvatilies e Inia geoffrensis) NA AMAZONIA LEGAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

O bacharel em Direito e seu campo de atuação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A influência do quarto poder na celeridade processual do Tribunal do Júri: Comparação entre dois casos na cidade de Manaus; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Comunidades Ribeirinhas: Lutas pela sobrevivência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Dolo eventual em Crimes de Trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Direito à acessibilidade em instituições de ensino superior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Diálogos entre Direito e Literatura, em ?O Processo?, de Franz Kafka; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Afro-Amazônida: uma análise ao processo de reconhecimento de identidade quilombola; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Multiculturalismo e balanceamento de Direitos Fundamentais: uma abordagem sobre o infanticídio indígena na Amazônia Brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E NEGOCIAÇÃO COM POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA PAN AMAZÔNIA, SISPROJ: 21665; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

A INFLUÊNCIA DA PÓS VERDADE E DA MODERNIDADE LÍQUIDA NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS, SIPROJ: 21664; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

O PERFIL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, SISPROJ: 21623; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

PERFIL CLÍNICO E EPIDEMIOLÓGICO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO ? PROCESSO TRANSEXUALIZADOR, NA CIDADE DE MANAUS; SISPROJ: 21947; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Medicina) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

TELESSAÚDE COMO FERRAMENTA VIRTUAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE INTEGRAL A POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS NO ESTADO DO AMAZONAS; SISPROJ: 21835; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Medicina) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Mediação como instrumento de resolução de conflitos complexos entre povos indígenas e a busca pela justiça de fato; 14282 SISPROJ/UEA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL: Busca pela Preservação dos Direitos garantidores da dignidade da pessoa humana; 15193 SISPOJ/UEA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Tráfico Internacional de Mulheres e Crianças nas regiões fronteiriças do Amazonas; 15220 SISPOJ/UEA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Mediação em conflitos socioambientais que envolvem povos indígenas: Um estudo de caso do processo de instalação da Hidrelétrica São Luiz no Rio Tapajós; 15187 SISPRO/UEA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Mediação indígena e conflitos socioambientais urbanos na cidade de Manaus; 14294 SISPROJ/UEA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Julgamento por etnocídio no Alto Rio Negro pelo Tribunal Bertrand Russell de 1980: direito à justiça, memória e à verdade; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Mediação em conflitos de povos indígenas: uma forma de assegurar o direito fundamental à autodeterminação dos povos; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Os planos de saúde e sua regulamentação específica frente à função social do contrato e o ativismo judicial; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

Memoriais da III Seletiva Regional Norte da Competição Brasileira de Arbitragem; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

VII Competição Brasileira de Arbitragem: Petrônio Muniz; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Denison Melo de Aguiar;

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TORQUATO, C. C. A. ; PEREIRA, C. M. M. ; Aguiar, Denison Melo de ; SILVA, M. M. . Revista Buriti Direito, Sociedade e Sustentabilidade: Edição Especial. 2020. (Editoração/Periódico).

AGUIAR, D. M. . Mediação Socioambiental no III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas e X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AGUIAR, D. M. . Minicurso: Elaboração de projeto de pesquisa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AGUIAR, D. M. . I Workshop sobre Mecanismos de Soluções de Conflitos da PAN-AMAZÔNIA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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FONSECA, O. J. M. ; CAMARGO, S. A. F. ; AGUIAR, D. M. . TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Editoração/Livro).

AGUIAR, D. M. ; AZEVEDO DE PAULA, M. . Cartaz: Seminário Direito e Acordos Comunitários de Pesca na Amazônia Brasileira. 2011. (Cartas, mapas ou similares/Outra).

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CAMARGO, S. A. F. ; AGUIAR, D. M. . HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazônia. número: 9. 2010. (Editoração/Periódico).

2022

Mérito Acadêmico, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas/ Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

2020

Artigo com menção honrosa: ?Direito pesqueiro: a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano? Johnattan Martins Pinheiro, Denison Melo de Aguiar, IAA/UFMT/UFBA/UCS: VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. justiça ecológica e solidari.

2018

Honra ao Mérito Docente, Curso de aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, pela Esp. em Gestão Púbica aplicada à segurança - UEA.

2018

Honra ao Mérito de advogado, Câmara Municipal de Manaus - 17º Legislatura.

2018

Honra ao Mérito - Amigos da ASSOTRAM, Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas.