Nuncio Theophilo Neto

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1980), graduação em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1979) e mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). É Doutorando em Direito Internacional das Relações do Comércio pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo exercido sua direção de 2005 a 2013.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ações Coletivas, Proteção Internacional do Consumidor e Globalização
Orientador: ´Prof. Dr. Cláudio Finkelstein

Doutorado interrompido em 2005 em Aspectos Juridicos y Economicos de la Corrupcion

2005 - Atual

Universidade de Salamanca
Título: não fixado
Orientador: não fixado
Ano de interrupção: 2005

Mestrado em Direito Político e Econômico

2000 - 2002

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Sentença Penal Condenatória como Titulo Executivo Judicial: Limites Subjetivos e Objetivos
Orientador: Monica Herman Salen Caggiano
, Ano de Obtenção: 2002.

Graduação em Direito

1976 - 1980

Universidade de São Paulo

Graduação em Economia

1976 - 1979

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Ensino Médio (2º grau)

1973 - 1975

Colégio Mackenzie

Ensino Fundamental (1º grau)

1965 - 1972

Colégio Mackenzie

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em bancas

Aluno: Renan Yuki Fujita

ROVAI, A. L.;THEOPHILO NETO, N.; FELBERG, R.. Constituição de penhor agrícola para financiamento rural por Tradings. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Peres Pastore

ROVAI, A. L.;THEOPHILO NETO, N.; FELBERG, R.. Os aspéctos societários do investimento anjo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bárbara Silveira Dafferner

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Conflitos societarios em sociedades familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Gonçalves Kawamura

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Controle minoritário no mercado de capitais brasileiro: previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro do controle minoritário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovanna Finocchiaro Pignalosa

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Conflitos societários no processo de recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcella Murad Brunner

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A proteção dos acionistas minoritários diante da aquisição de controle. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mayara Arantes de Arruda

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. O instituto da recuperação de empresas e seu administrador judicial, a partir da lei n° 11.101 de 2005. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Augusto Oliveira Campos Cunha

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Contratos eletrônicos - celebração e solução de controvérsias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitória Conte Nardi

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Princípio da preservação da empresa: uma nova visão sobre a aplicação do princípio contido na lei n° 11.101/2005. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wilson Farani Neto

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Acordo de sócios nas sociedades limitadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Garcia Pires

THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. Tutelas diferenciadas no código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Vitor Martins de Paiva

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Análise dos limites do negócio jurídico processual atípico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Zilbo Simei Filho

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Desconsideração da personalidade jurídica: natureza jurídica e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Roberto Silva Filho

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Scam, Phishing e Pharming: A responsabilidade civil na fraude digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinicius Pinheiro

ROVAI, A. L.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.. Gargalos jurídicos no mercado musical: a crise dos direitos de autor na música. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andressa Santucci Mileski

ROVAI, A. L.;THEOPHILO NETO, N.; FELBERG, R.. Possibilidade de modificação ou rescisão dos contratos devido à alteração das circunstâncias - cláusula de hardship. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andressa Urano Gonçalves

ROVAI, A. L.;THEOPHILO NETO, N.; FELBERG, R.. Limitação da responsabilidade dos sócios na falência à luz dos princípios do direito comercial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Henrique Ferreira Ceridorio

ROVAI, A. L.;THEOPHILO NETO, N.; FELBERG, R.. A constituição de garantias fiduciárias à instituições financeiras estrangeiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nicholas Joseph Monteira Perry

ROVAI, A. L.;THEOPHILO NETO, N.; FELBERG, R.. Anônimas e limitadas uma análise comparativa dos dois principais tipos societários do ordenamento jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Volpe Nogueira de Lima

ROVAI, A. L.;THEOPHILO NETO, N.; FELBERG, R.. A resolução de litígios tributários através da aplicação da lei arbitragem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitor Albuquerque Maranhão de Almeida

ROVAI, A. L.;THEOPHILO NETO, N.; FELBERG, R.. Lei 13.303/2016: as estatais Brasileiras na contemporaneidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caíque Coriolano Harb

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Abuso do poder de controle nas sociedades anônimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Verissimo de Carvalho

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.. Os efeitos da incorporação das práticas de governança corporativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Victor Delacosta Luz

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Iglesias Vasquez

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A recuperação judicial de grupos econômicos: breves reflexões ao mecanismo da consolidação substancial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Rodrigues Vieira

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A proteção ao acionista minoritário das sociedades anônimas e o novo mercado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Arlindo Vieira

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Direito desportivo e a lei Pelé: divisão dos direitos econômicos dos jogadores de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Batistel Cicchi

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A responsabilização e destituição dos administradores e controladores no processo falimentar e na recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sarah Barros Cellim

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Abuso de direito de voto em assembleia geral de credores e a possibilidade de craw down. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tayna Suellen Póvoa Vidigal

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Aspectos jurídicos da sociedade unipessoal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Nogueira Humberto

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.. O voto em conflito de interesses no plano do direito societário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathan Govêa Aguiar

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Liberdade de crença como direito da personalidade e fundamental: uma análise a partir da recusa de transfusão de sangue por parte dos adeptos da denominação religiosa das testemunhas de Jeová. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Clara Kassab Cortese

THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. Da nova lei de arbitragem: Das principais mudanças trazidas pela lei 13.129/2015 e sua aplicação na prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Ahmad Bakr

THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. A tutela provisória no novo código de processo civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Borges Santanielli

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Lei nº 13.146 de 2015: Inovações trazidas pelo "estatuto da pessoa com deficiência". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Oliveira Valeriano da Silva

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A importância da implementação de programas de compliance nas instituições privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Guimarães Longo Talavera

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Lei nº 12.846/13 anticorrupção e compliance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Strohl

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Aspectos relevantes do seguro D&O no contexto societário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas de Castro Araujo

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. O instituto do Direito de recesso nas sociedades anônimas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Dias Patini

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade civil dos Administradores da sociedade anônima: Análise da culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Phelippi Moraes Hi Molero Sacristan

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. O dever de informar dos administradores de sociedade anônima de capital aberto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Bianca de Andrade Fuscaldo

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. O trade dress e sua relação com a concorrência desleal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Carolina Moraes Barros Thompson Ferreira

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Do trade dress. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Piovesan Ramos

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. O abuso de poder do acionista controlador no aumento de capital nas sociedades anônimas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ornella Nasser

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Patentes Mailbox. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patrícia Akemi Baba

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Affectio Societatis na sociedadelimitada: Sua apreciação no sistema jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tiago Canto Porto

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Notas sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica dos sócios e representantes legais de sociedades limitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Álvaro Bettoni Da Costa

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A arbitragem como procedimento célere para a resolução de determinados conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Helena Bianca Gondolfo

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A aplicação dos punitive damages nas indenizações por dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alan Feher Zilenovski

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Meios alternativos na solução de conflitos e o poder judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alfredo Matheus Samson Maldonado

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Deveres dos administradores e a ação de responsabilidade civil na sociedade anônima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline da Fonseca

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. O juízo de admissibilidade do recurso especial no tribunal "A QUO". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Regulação e Autorregulação do mercado de capitais brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anaya Ohana da Silva

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. A Síndrome da Alienação Parental e As Falsas Memórias Implantadas Às Crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aryane Soares Lustosa Alves

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Tutelas de urgências no novo código de processo civil, seu histórico e implicações no novo ordenamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila dos Santos Ybars

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Dos Alimentos: A obrigação alimentar dos pais aos filhos maiores e estudantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carla Krassin Molina

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Uma análise jurídica do contrato de desconto bancário e reflexões sobre sua importância na atividade mercantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávio Ribeiro Neves de Vasconcellos

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Desenvolvimento das sociedades anônimas e sua importância no cenário econômico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Iris Esteves Martins Pinto

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade Civil nos Contratos de Franquia: Cláusulas de raio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jenny Lu

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Joint Venture. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Ribeiro Andere de Brito

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Publicidade comparativa: Análise de sua admissibilidade sob o contexto jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Mainardi de Meneses

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.. Conflito de Interesses nas Assembleias Gerais de Sociedades Anônimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júnia Fontes Vieira Cidade

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. O dever de informar e o consentimento informado nas relações médico-paciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Cristine Tevola

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. O papel da governança corporativa na resolução dos conflitos de interesse existentes no controle das sociedades anônimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Manna Sponda

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Ausência de indicação de beneficiário no contrato de seguro de vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nicholas Tavares de Almeida Silveira

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Sociedade em Conta de Participação: Evolução histórica e prática atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscila Oliveira Rodrigues

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A execução específica do acordo de acionistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RAYSSA RODRIGUES MOSTI

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Aspectos jurídicos da sociedade Holding. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thamires Farias Costa

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Utilização das poison pills como medida defensiva à tomada de controle de companhias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tiago Costa de Oliveira

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Janaina Tamiris Moreira Peixoto

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Normas anticorrupcao aplicáveis às empresas brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Louise Souza Carvalho

THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. Execução provisória de multa cominatória fixada em tutela antecipada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Gabriel Giraldes Dias

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. O procedimento cautelar no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Stephanie Martins Van Tol

THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. As constelações familiares e o judiciário: inserção nos meios alternativos de resolução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Akemi Nogata

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Governança corporativa: transparência como princípio fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Cristina Ramos De Carvalho

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. O poder de controle e o abuso de poder do acionista controlad. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza Amoroso Wagner

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Dos acordos de acionistas: análise sobre a execução específica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natasha Ferraz da Silva

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A discussão sobre o dever de oferta pública de aquisição aos miniritários quando do exercício do controle de fato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Rejane Cardoso

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Abuso de direito de voto do acionista minoritário nas deliberações sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felippo De Almeida Scolari

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Execução contra a fazenda pública: precatórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Tonelli

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. O direito de recorrer e os recursos manifestamente protelatórios: prejuízo às partes, à justiça e à celeridade processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thais Sampaio De Campos

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Aspectos controvertidos das ações possessórias e ações petitórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinícius Kobayashi Ângulo Lopez

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Morte presumida do cônjuge e seu retorno: validade de posterior casamento contrído pelo sobrevivente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karen Rossi Florindo

BURGARELLI, A.; MOREIRA FILHO, G.;THEOPHILO NETO, N.. Empresas de Marketing Multinível X Pirâmides Financeiras como crime contra a economia popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Rodrigues Guelli

BURGARELLI, A.; MOREIRA FILHO, G.;THEOPHILO NETO, N.. Meios de Recuperação Judicial e Extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Henrique Fleury Souza E Soares

BURGARELLI, A.; MOREIRA FILHO, G.;THEOPHILO NETO, N.. Fundo Garantidor de Créditos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlo Lugli

BURGARELLI, A.; MOREIRA FILHO, G.;THEOPHILO NETO, N.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis

BURGARELLI, A.; MOREIRA FILHO, G.;THEOPHILO NETO, N.. A Governança Corporativa à Luz da Lei Nº 6.404/76. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mario Gomez Carrera Neto

MOREIRA FILHO, G.; BURGARELLI, A.;THEOPHILO NETO, N.. Torcidas organizadas e brigas em estádios. Discussão acerca de legislação atual e sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Dias De Souza

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Responsabilidade por vício do produto e do serviço no código de defesa do consumidor (lei° 8078/1990). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tadeu Augusto Alves Landulfo

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Suellen Nogueira Ventura

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. A Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jéssica Lambardi

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Responsabilidade Civil da incorporadora quanto à entrega de unidades autônomas à luz do código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Uhrig Melo

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Direitos Reais: Regularização de Imóveis em Loteamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Moisés Muniz Lobo

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Controle de Constitucionalidade das Medidas Provisórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Alves De Carvalho

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raphael Augusto Lopes De Freitas

THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. A Eficácia da Mediação como Instrumento de Acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Greche Marim Galante

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A Natureza Jurídica dos Sucedâneos Recursais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas De Areia Menezes

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Celeridade e lealdade processual: A responsabilização direta do advogado pela litigância de má-fé como forma de garantir a efetividade do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Bonamini Kalil

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Da Possibilidade de Compensação de Valores da Fazenda Pública com Precatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Gabriel Machado Rodrigues Dos Santos

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Os Efeitos Infringentes dos Embargos de Declaração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sâmia Zattar

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Ação Popular: O controle direito da fiscalização pública e seu procedimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Simone Segato

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Lei do abate aéreo: (in)constitucional?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Antônio Napoli

THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. A natureza jurídica do duplo grau de jurisdição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Regina Lucia Balderrama Kishi

THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. O novo perfil do instituto da adjudicação de bens no código civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Mazzé Xavier

RODRIGUES, M. L. B.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Os contratos celebrados no mercado de capitais Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Conde Ribas

RODRIGUES, M. L. B.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A sucessão trabalhista na recuperação judicial de empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Josué Ferreira da Silva

RODRIGUES, M. L. B.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Autorização para exploração do patrimônio genético e seu impacto na propriedade intelectual e industrial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Maria Florence Victorino Read

RODRIGUES, M. L. B.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. O poder de controle e os direitos dos acionistas minoritários nas sociedades anônimas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carla Ribeiro da Silva

KREILE, R. D.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Tratados internacionais de direito tributário contra a bitributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline Lopes Placca

KREILE, R. D.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Refugiados e apátridas: O empenho internacional para proteger seus direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diego Uemura Figueiredo

KREILE, R. D.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A arbitragem no Direito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Nicolatti Alves Pinto

KREILE, R. D.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A autonomia da vontade nos contratos internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yohan Rafael Huh Prudente de Oliveira

KREILE, R. D.;THEOPHILO NETO, N.; SAAD, M. S. S.. Dos direitos humanos entre o Brasil e a Coréia do Sul: Com ênfase na união do direito internacional e constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Rocha Monteiro

THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO NETO, N.. Direitos da pessoa com deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Henrique Santos Canuto

KRAMER, E. B.;THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Empresa Familiar: problemas com a sucessão, conflitos de cúpula e as possíveis soluções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Luiz Sakomura Rebelatto

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Conflitos nos nomes de domínio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Bergamasco

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Questões emergentes da crise financeira de 2008: o uso de instrumentos derivativos pelas empresas brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Augusto Caetano Vieira Cardoso

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Trava bancária nas recuperações judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Henrique Rodrigues Filho

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Capital estrangeiro no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Luiz Iembo Hernandes

BURGARELLI, A.; MOREIRA FILHO, G.;THEOPHILO NETO, N.. A controversa questão da importações paralelas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Henrique Andolfato

BURGARELLI, A.; MOREIRA FILHO, G.;THEOPHILO NETO, N.. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores na sociedade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Taraia Santos

BURGARELLI, A.; MOREIRA FILHO, G.;THEOPHILO NETO, N.. Cédula de produto rural: análise material e processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella da Silveira Perez Censon

BURGARELLI, A.; MOREIRA FILHO, G.;THEOPHILO NETO, N.. Responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima de capital fechado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alan Deustsch

BURGARELLI, A.; MOREIRA FILHO, G.;THEOPHILO NETO, N.. Os níveis de governança corporativa da bolsa de valores, mercadorias e futuros de São Paulo ? BM&FBOVESPA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Sbrissa Amaral Batista

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Impugnação ao cumprimento da sentença e a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC ausência da efetividade da prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Vitor Barros Silva

THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.; SANTOS, J. L. M.. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Santos Gasparini

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; SANTOS, J. L. M.. Segurança jurídica e o direito fundamental à igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danielle Faneco Sonsini

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; SANTOS, J. L. M.. Internação compulsória como antecipação de medida de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laura Micaela Leite Mendes

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; SANTOS, J. L. M.. Prova ilícita no processo penal: sua utilização de acordo com os princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Beatriz Henriques de Oliveira Dias

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; ZOCRATTO, S. S.. Convenção de arbitragem: ?extensão? dos efeitos da cláusula compromissória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DANIELE DE MATTOS CARREIRA

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; JUCA, F. P.. A legalidade na arrecadação de recursos nas campanhas eleitorais brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tomás Centurione Leme Barbosa

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; ZOCRATTO, S. S.. A intervenção de terceiro no processo civil brasileiro: a figura do Amicus Curiae. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Costa Behrdt

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; ZOCRATTO, S. S.. A exigibilidade judicial do direito à educação no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Filipe Miguel Arantes

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; ZOCRATTO, S. S.. A prescrição das penalidades previstas na lei de improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lygia Costa de Araújo Pereira

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; ZOCRATTO, S. S.. O controle de constitucionalidade e a abstrativização do sistema difuso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.; ZOCRATTO, S. S.. O limite da desconsideração da personalidade jurídica frente ao procedimento falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daisy Lucchesi

THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.; ZOCRATTO, S. S.. A audiência de conciliação e a celeridade processual no âmbito do juízo comum e do juizado especial cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raul Hidetoci Mioshi Junior

THEOPHILO NETO, N.; THEOPHILO JUNIOR, R.; ZOCRATTO, S. S.. Prova no processo administrativo tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Oliveira dos Santos

THEOPHILO JUNIOR, R.;THEOPHILO NETO, N.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. O direito à saúde e a reserva do possível nas decisões dos tribunais brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Luiza Cipollini Gomes

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; ZOCRATTO, S. S.. Teoria da asserção e visão instrumental do processo: condições da ação e mérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Enrique de Abreu Lewandowski

RIELLI, J. M.;THEOPHILO NETO, N.; JUCA, F. P.. Tributação do lucro de empresas brasileiras controladas e coligadas no exterior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Miriane Jorge Suetsugu

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; ZOCRATTO, S. S.. Estudo dos efeitos da sentença da ação civil pública e o seu cumprimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lígia Stroesser Figueirôa

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; ZOCRATTO, S. S.. A tutela antecipada do pedido incontroverso (§ 6º, do artigo 273, do código de processo civil). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amália Formica

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; ZOCRATTO, S. S.. Processo efetivo em um prazo razoável: a celeridade como componente da efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca Leandro Marques

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.; ZOCRATTO, S. S.. A nova execução civil frente às garantias constitucionais: concretização da celeridade e efetividade processual?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Duarte da Costa Gomes

THEOPHILO NETO, N.; PIERSON, L. C.; ZOCRATTO, S. S.. A súmula vinculante em confronto com os princípios processuais constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Soares Martins

THEOPHILO NETO, N.; PIERSON, L. C.; ZOCRATTO, S. S.. Quando começa a contar o prazo, para a incidência da multa prevista no artigo 475-J, CAPUT, do código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

Gustavo Garcia Pires

Tutelas diferenciadas no código de processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

João Vitor Martins de Paiva

Análise dos limites do negócio jurídico processual atípico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Zilbo Simei Filho

Desconsideração da personalidade jurídica: natureza jurídica e aplicação no ordenamento jurídico brasileir; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Clara Kassab Cortese

Da nova lei de arbitragem: Das principais mudanças trazidas pela lei 13; 129/2015 e sua aplicação na prática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Felipe Ahmad Bakr

A tutela provisória no novo código de processo civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Janaina Tamiris Moreira Peixoto

Normas anticorrupcao aplicáveis às empresas brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Luis Gabriel Giraldes Dias

O procedimento cautelar no novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Stephanie Martins Van Tol

As constelações familiares e o judiciário: inserção nos meios alternativos de resolução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Louise Souza Carvalho

Execução provisória de multa cominatória fixada em tutela antecipada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

João Gabriel Machado Rodrigues Dos Santos

Os Efeitos Infringentes Dos Embargos De Declaração; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Paula Bonamini Kalil

Da Possibilidade De Compensação De Valores Da Fazenda Pública Com Precatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Lucas De Areia Menezes

Celeridade E Lealdade Processual: A Responsabilização Direta Do Advogado Pela Litigância De Má-Fé Como Forma De Garantir A Efetividade Do Processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Lucas Greche Marim Galante

A Natureza Jurídica Dos Sucedâneos Recursais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Raphael Augusto Lopes De Freitas

A Eficácia Da Mediação Como Instrumento De Acesso À Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Eduardo Antônio Napoli

A natureza jurídica do duplo grau de jurisdição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Regina Lucia Balderrama Kishi

O novo perfil do instituto da adjudicação de bens no código civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Pedro Vitor Barros Silva

Desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Victor Santos Gasparini

Segurança jurídica e o direito fundamental à igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Danielle Faneco Sonsini

Internação compulsória como antecipação de medida de segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Laura Micaela Leite Mendes

Prova ilícita no processo penal: sua utilização de acordo com os princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Aline Beatriz Henriques de Oliveira Dias

Convenção de arbitragem: ?extensão? dos efeitos da cláusula compromissória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Tomás Centurione Leme Barbosa

A intervenção de terceiro no processo civil brasileiro: a figura do Amicus Curiae; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Ana Luiza Cipollini Gomes

Teoria da asserção e visão instrumental do processo: condições da ação e mérito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Miriane Jorge Suetsugu

Estudo dos efeitos da sentença da ação civil pública e o seu cumprimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Guilherme Duarte da Costa Gomes

A súmula vinculante em confronto com os princípios processuais constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Leonardo Soares Martins

Quando começa a contar o prazo, para a incidência da multa prevista no artigo 475-J, CAPUT, do código de processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Lígia Stroesser Figueirôa

A tutela antecipada do pedido incontroverso (§ 6º, do artigo 273, do código de processo civil); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Amália Formica

Processo efetivo em um prazo razoável: a celeridade como componente da efetividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Juliana Nassif Arena

Desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução: convergências e divergências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Marcela Amorim Crippa

Sentença ?ultra Petita?, ?extra Petita? e ?citra petita?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Jéssica Helena Rocha Vieira Couto

Aplicação da ação rescisória no processo civil: seu prazo e fundamentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Luciana Pedreira De Cerqueira Gatto

Cabimento da reparação civil nas formas de dissolução do casamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Maria Luiza Jordão De Arruda Camargo

O terceiro de boa-fé na fraude à execução prevista no artigo 593 do código de processo civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Douglas Rogério Leite

Prisão civil por dívida do infiel depositário; aplicabilidade do pacto de São José da Costa rica e o instituto da alienação fiduciária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Carlos Eduardo Sanchez

Aspectos processuais da argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Fernando Burman Nicolau

Validade da cláusula de cessação de uso no contrato de Know How; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Gabriela Fanaro Da Costa

Mandado de segurança: requisitos para concessão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

João Corrêa Da Silva Neto

Poluição sonora nos centros urbanos: legislação e aplicabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Luís Fernando Decoussau Machado

O artigo 515, parágrafo 3º, do código de processo civil e a supressão ao duplo grau de jurisdição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Maíra Bertolini

Os poderes instrutórios do juiz no direito comparado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Nicanor Barry Komata

A autoridade policial militar e os juizados especiais criminais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Taisa Cavalcante Sawada

Execução da obrigação de fazer frente à tutela específica do artigo 461 do código de processo civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Ana Silvia Neves Cômodo

Execução provisória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Francisco José Pinheiro De Souza Bonilha

Fraude contra credores: aspectos materiais e processuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Mariana Brasiliense Debbellis

Natureza jurídica do mandado monitório; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Mônica Lane Staniak

Princípio da celeridade processual: os deveres do juiz; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Amarildo Baia Dos Santos

O crime de ?lavagem de dinheiro? no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Isis Castro Silva Marella

A caução como contracautela nas medidas liminares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Maira Garcia Mendes De Almeida

A aplicação da lei penal nos crimes do colarinho branco; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Paulo Bardella Caparelli

Aspectos gerais da tutela cautelar voltado ao direito de família; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Bianca Ginde Vanin

Hipóteses de cabimento da reparação civil na separação e no divórcio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Cassio Drummond Mendes de Almeida

Os efeitos da sentença frente à coisa julgada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Cláudia Siqueira Cunha Camasmie Curati

A desconsideração da personalidade jurídica no direito positivo brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Cristiane Ribeiro Barbosa

Requisitos para o julgamento antecipado da lide; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Eficácia civil da sentença penal

Eficácia civil da sentença penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

José Teodoro Reis Júnior

Processo de execução: penhora de faturamento de empresas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Renata Cristina Müller

Aplicabilidade e funcionabilidade do princípio da fungibilidade no parágrafo 7º do artigo 273 do código de processo civil: uma proposta de solução para a problemática; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Charline Codognotto

Intervenção de terceiros na fase recursal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Ana Carolina Parisi Apollaro

Pena alternativa de prestação pecuniária natureza jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Fernanda Lalucci Braga

?Danos ambientais: aspectos de direito material e direito processual civil?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Giovanna Colombo Calixto

Aspectos gerais acerca da utilização de provas obtidas por meios ilícitos em processo penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Janaina Silva Vieira

As inovações trazidas pela lei nº 8; 958/94, em especial a tutela específica nas obrigações de fazer e não fazer e a tutela antecipada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Regina Cole Pacini De Moraes Forjaz

?Exceção de pré-executividade: hipóteses de cabimento?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Ronise Maria De Moura David Pires

A citação e os seus efeitos no processo civil, no processo penal e no processo trabalhista; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Ângelo Aparecido De Carvalho Júnior

Coisa julgada: limites objetivos e subjetivos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Bruno Boris Carlos Croce

Responsabilidade civil do médico decorrente de cirurgia estética; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Ricardo Epaminondas Leite Oliveira Panato

As cláusulas abusivas nos contratos de crédito bancário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Bruno Márcio De Azevedo

Regime jurídico das penas restritivas de direito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Edna Maria Barbuco Barbosa

Distinção entre os crimes propriamente militares e os impropriamente militares; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Fábio Netto De Mello César

Crimes hediondos ? origem, conceituação e classificação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Fábio Zacharias Bocchini

Reforma da parte especial do código penal (1998); 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Fábio Zacharias Bocchini

Reforma da parte especial do código penal (1998); 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Fabrício Marcel Nunes Galvão

A menoridade penal: causas e efeitos do limite cronológico adotado pela lei; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Marcos Massayuki Yoshimine

Excesso de exação e outras irregularidades na cobrança e fiscalização de tributos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Maurício Da Silva Seabra

A imputabilidade do crime falimentar; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Paulo Henrique Hideo Tamaki

Das provas colhidas por meios ilícitos e sua valoração no processo penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Pedro Henrique Fandi

Liberdade de informação diante dos crimes contra a honra na lei de imprensa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Adriana Cristina Pereira

Atos infracionais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Alexandre Libano

Os princípios do procedimento dos juizados especiais cíveis; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Juliana Diuncanse Aguiar De Souza

A obrigação de reparar o dano como consequência da sentença penal condenatória; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Kátia Cristina Gonçalves

As prisões cautelares e a responsabilidade civil do estado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Mariana Amorin Arruda

Sentença penal em acidente automobilístico; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Mariana Horno Netto

A aplicação das teorias da desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade do grupo econômico para garantia de ação de execução fundada em título executivo extrajudicial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Anna Sylvia Ferreira De Castro Bicudo Pereira

Intervenção de terceiros ? hipóteses de aplicação e diferenciação entre as espécies; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Carlos Enrique Forner

A competência da justiça comum no processamento e julgamento dos crimes militares; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Carolina Zavattiero

Ação monitória contra a fazenda pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Guilherme Gomes Pereira

A tutela antecipada relativa às obrigações de fazer e não fazer; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Liliana Elvira Canhada Gonçalves Pontes

Litisconsórcio necessário e unitário: âmbitos de incidência; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Luciana Rodrigues Da Motta Pires

Os contratos eletrônicos e o código de defesa do consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Roberto Noda Kihara Filho

A responsabilização dos bens do sócio no processo de execução; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Carla Dortas Schonhofen

Assédio sexual como crime; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Danilo Almasi Vieira Santos

Provas obtidas por meios ilícitos no processo penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Rosana Cristina De Oliveira Ribeiro

O princípio da territorialidade e sua aplicação na lei penal brasileira; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

André Tan Oh

Homicídio privilegiado e eutanásia; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Ricardo Lisboa De Lima

As formas de tutela estatal destinadas à composição dos conflitos de vizinhança consistentes nas emanações nocivas de ruídos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Rosaria Aparecida Maffei Villares

Suspensão condicional do processo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Fernando Deolchi Palla

Direito de punir : as delimitações e limitações presentes na constituição federal brasileira; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Alessandra Brito Vieira

O crime de dano ao meio ambiente e a responsabilidade da pessoa jurídica; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Alexandre Blanco Nema

Dos crimes contra a honra na propaganda eleitoral; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Alexandre Yuriya Uraue

Da legitima defesa armada em caso de invasão de propriedade rural; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Camilla Marcela Ferrari

Exclusão de antijuridicidade; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Carlos Alexandre Funabashi

Alternativa à pena de prisão e a lei 9; 099/95; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Daniel Esteves Garcia

O dolo eventual nos crimes de transito (lei 9503/97); 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Estela Regina Benedetti

Transação penal; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Glauco Parachini Figueiredo

Mandado de segurança no processo penal; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Glayson Neves Lara

Disciplinamento jurídico da direção inabilitado de veículo automotor em vias públicas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Luiz Carlos Reali Camargo

Do furto e roubo e seus reflexões no âmbito civil; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Noemi Maruyama

Da abuso do direito de expressão ao dano moral; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Patrícia Dib Ribas

A prescrição como causa extintiva da punibilidade; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Renata Da Rocha Fusco

O trabalho penitenciário hodiernamente: uma alternativa de reinserção social; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Enzo Lucio Ondei

Inimputabilidade na lei penal; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Flávia Pedroso De Moraes

A prisão cautelar no Brasil; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Gustavo Moysés Da Silveira

Aspectos polêmicos da lei 9271/96; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

John Nevile Gepp

Juizados especiais criminais; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Luiz Gustavo Friggi Rodrigues

Questões atuais sobre a lei dos crimes hediondos e a tortura; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Natasha Newman

Fixação da Astreintes e o Princípio da Proporcionalidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Nuncio Theophilo Neto;

Outras produções

THEOPHILO NETO, N. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - Mackenzie - São Paulo. 2005.

THEOPHILO NETO, N. . Projeto Pedagógico - Curso de Direito - Mackenzie - Campinas. 2005.

THEOPHILO NETO, N. . Frente a Frente com a Justiça. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

1997

Medalha do Pacificador, Governo Federal - Ministério do Exército.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito - Diretoria. , Rua da Consolação 896 - Prédio 3, Cerqueira César, 01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 21148559, Fax: (011) 21148560

Experiência profissional

2005 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado conforme Portaria da Reitoria nº 16, de 16 de março de 2005

1996 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Associado II, Carga horária: 40

2002 - 2005

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Público, Carga horária: 12

2001 - 2005

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Atividades Complementares, Carga horária: 12

1999 - 2005

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Prática Juridica, Carga horária: 12

1989 - Atual

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito- 29ª V.Cível -E. Especial, Carga horária: 40

2006 - 2007

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Assessor da Corregedoria Geral Justiça, Carga horária: 40

2005 - 2007

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Convocado - Trib. de Justiça - 12ª Cam., Carga horária: 40

1998 - 1999

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Presidente- Colégio Recursal- 4ªC.J., Carga horária: 40

1993 - 1999

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Diretor do Forum de Barueri, Carga horária: 40

1992 - 1999

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da 1ª Vara de Barueri, Carga horária: 40

1992 - 1999

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Corregedor Presidios e Pol. Judiciária, Carga horária: 40

1990 - 1992

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da 1a. Vara- Taboão da Serra, Carga horária: 40

1990 - 1992

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Corregedor Presidios e Pol. Judiciária, Carga horária: 40

1990 - 1990

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da Comarca de Piracaia, Carga horária: 40

1989 - 1990

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 4º Juiz Substituto de Santos, Carga horária: 40

1999 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente/Docente Formador, Carga horária: 4

2007 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

1993 - 1999

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

1982 - 1988

Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente do Departamento Juridico Trabalhista, Carga horária: 40

1981 - 1982

Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente do Departamento Juridico Societário, Carga horária: 40

1981 - 1981

Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

1979 - 1980

Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

1981 - 1988

Banca de Advocacia

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

1978 - 1978

Paulistur S.A. - Empresa Paulista de Turismo

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20