Tatiane Burmann

Graduada em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (2008); Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp/SP (2010); e Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2014). Atuou como Procuradora do Município de Ijuí/RS (2010-2015) e professora hora-aula na Universidade de Cruz Alta e na Fundação Educacional Machado de Assis (2015). Atualmente, doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigadora no Centro de Investigação de Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Direito

2015 - Atual

Universidade de Lisboa
Orientador: Professor Doutor António Pedro Barbas Homem

Mestrado em Direitos Humanos

2012 - 2014

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: CIDADE SUSTENTÁVEL: uma nova e necessária condição urbana,Ano de Obtenção: 2014
Daniel Rubens Cenci.Bolsista do(a): Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos;; Cidades Sustentáveis.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Formação Avançada em Ciências Histórico-Jurídicas

2015 - 2017

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Aplicabilidade das Novas Regras Processuais Civis à Execução Trabalhista: a necessidade de uma nova interpretação dos artigos 769 e 889, da CLT
Orientador: Débora Abgariani Colombo

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Santa Maria
Título: A Obrigatoriedade do Depósito Recursal Trabalhista em face do Cerceamento de Defesa
Orientador: Liége Alendes de Souza

Formação complementar

2018 - 2018

Direito Português da Imigração. (Carga horária: 6h). , Direito Comparado - Informação Jurídica, DC, Portugal.

2017 - 2017

Direito Comparado Luso-brasileiro. (Carga horária: 10h). , Direito Comparado - Informação Jurídica, DC, Portugal.

2015 - 2015

Extensão universitária em O NOVO CPC. (Carga horária: 63h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.

2015 - 2015

Cálculo de Liquidação de Sentença Trabalhista. (Carga horária: 16h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2014 - 2014

Curso sobre Procuradoria Municipal. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2014 - 2014

Curso sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2013 - 2013

A EXEC. DOS CONTRATOS ADM. E O PROC. ADM. ESPECIAL. (Carga horária: 8h). , Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, IGAM, Brasil.

2012 - 2012

Processo Judicial Tributário: Exec. Fiscal e Emb.. (Carga horária: 12h). , Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, IGAM, Brasil.

2012 - 2012

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: inovações da LC 140/2011. (Carga horária: 14h). , ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RS, EGP FAMURS, Brasil.

2011 - 2011

Formação Básica do Procurador de Municípios. (Carga horária: 15h). , Instituto de Estudos Municipais, IEM, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Curso Delegado Federal Específico. (Carga horária: 659h). , Rede LFG, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso OAB Primeira Fase Extensivo Semestral. (Carga horária: 220h). , Rede LFG, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

BURMANN, Tatiane. . II Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle. 2016. (Congresso).

BURMANN, Tatiane. ; ATD/2008 . VII Simpósio Estadual de Direito Agrário e Ambiental. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Conferência "Direitos Humanos e Direito Internacional". 2017. (Outra).

Colóquio Iberoamericano "Repensar Paradigmas: Prevenção e Responsabilidade". 2016. (Congresso).

II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

II Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle. 2016. (Seminário).

Princípios do direito romano na formação territorial brasileira. 2016. (Outra).

V Jornada Luso Brasileira de Direito: Direitos Fundamentais na Contemporaneidade - entre as esferas públicas e privadas. 2016. (Congresso).

As fronteiras e o direito sem fronteiras: migrações, estrangeiros e globalização.. 2015. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Unijuí - Direito Funerário. 2014. (Oficina).

Capacidade Colaborativa: Princípio de Direito Tributário para Obrigações Acessórias e de Terceiros. 2014. (Outra).

Conflitto, mediazione sociale, diritti umani. 2013. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina. Sociedade de consumo e (in)sustentabilidade urbana. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional - Ciencias, Tecnologias y Culturas. Meio ambiente urbano e os direitos humanos: implicações para a sustentabilidade das cidades.. 2013. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.Democracia e participação como meio de concretizar o direito à cidade sustentável. 2013. (Seminário).

IV Congresso Argentino Latinoamericano de Derechos Humanos. Sustentabilidade ambiental urbana. 2013. (Congresso).

La mediazione come politica pubblica. Il caso del Brasile. 2013. (Seminário).

Salão do Conhecimento.GIRS - Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e Sustentabilidade nas Cidades. 2013. (Oficina).

Salão do Conhecimento.Sessão de apresentação de pôsteres dos trabalhos selecionados. 2013. (Oficina).

Aula inaugural sobre o tema: Do Estado Social ao Estado Socioambiental: e o constitucionalismo como fica?. 2012. (Encontro).

III Congresso de Cultura e Educação para Integração da América Latina: semeando novos rumos. 2012. (Congresso).

III Congresso de Cultura e Educação para Integração da América Latina: semeando novos rumos. A declaração dos Direitos Humanos na pós-modernidade: uma visão crítica. 2012. (Congresso).

Salão do Conhecimento. 2012. (Seminário).

Salão do Conhecimento.Sessão de apresentação de pôsteres dos trabalhos selecionados. 2012. (Oficina).

Seminário sobre Direitos Humanos e Tribunais Internacionais. 2012. (Seminário).

II Simpósio Justiça Federal e Sociedade - 20 anos de Constituição Federal. 2008. (Simpósio).

Palestra "Dano moral decorrente do contrato de trabalho". 2007. (Outra).

Palestras "Diga não à violência, diga sim à vida" e "O Novo Conceito de Sentença na Nova Sistemática do Processo Civil". 2007. (Outra).

Seminário da Justiça Federal e Sociedade. 2007. (Seminário).

V Semana Acadêmica do Direito ? UFSM. 2006. (Outra).

I Ciclo de Palestras dos Operadores do Direito. 2005. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria/RS. 2004. (Congresso).

I Seminário de Direito Militar. 2004. (Seminário).

I Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2004. (Simpósio).

IV Simpósio Estadual de Direito Agrário e Ambiental. 2004. (Simpósio).

Palestra "Menoridade e Responsabilização Penal: Eficácia das Medidas Sócio-Educativas". 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Larissa da Silva Nazário

HAMMARSTRON, Fatima Fagundes Barasuol.; SCHBERT, J.;BURMANN, Tatiane.. OS DIREITOS DA PARTURIENTE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Renata Ceolin Osório

HAMMARSTRON, Fatima Fagundes Barasuol.; SANTOS, J. R. L.;BURMANN, Tatiane.. A (NÃO) OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS PELA ANVISA FRENTE AO DIREITO À SAÚDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Ewerton Guilherme Barcellos Fries

HAMMARSTRON, Fatima Fagundes Barasuol.; SANTOS, J. R. L.;BURMANN, Tatiane.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS E O DEVER DE INDENIZAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Thamile Amaral Braveza

KEITEL, A. S. P.; VIRGOLIN, I. W. C.;BURMANN, Tatiane.. A FINALIDADE DA CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVA APLICAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Michele Seehaber Vargas

KEITEL, A. S. P.; VIRGOLIN, I. W. C.;BURMANN, Tatiane.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO JURÍDICA E SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

BURMANN, Tatiane.. Salão do Conhecimento. 2012. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Orientou

Alunos do curso Delegado Federal Específico da Refe LFG/RS

Monitoria de sala de aula em curso preparatório para concursos; 2009; Orientação de outra natureza - Rede LFG; Orientador: Tatiane Burmann;

Produções bibliográficas

BURMANN, Tatiane. ; BAU, Vanderlise. ; CENCI, Daniel Rubens . Repensar a conformação jurídica de Justiça no Mundo Globalizado. Rev. Dir. & Desenvolv. da UNICATÓLICA , v. 02, p. 82-95, 2020.
BURMANN, Tatiane. ; BAU, Vanderlise. ; CENCI, Daniel Rubens . Os ideais republicanos ontem e hoje: impactos do neoliberalismo nos direitos sociais.. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 02, p. 212-235, 2019.
BURMANN, Tatiane. ; CENCI, Daniel Rubens ; BAU, Vanderlise. . A fragilização do positivismo jurídico no contexto da sociedade globalizada. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 23, p. 1-11, 2018.
BURMANN, Tatiane. . Os desafios da universalidade dos Direitos Humanos frente aos limites da configuração nacionalista de consciência e de pertença: por uma cultura político-jurídica global de responsabilidades. Revista Teoria e História do Direito - THD ULisboa , v. 02, p. 27-50, 2017.
CENCI, Daniel Rubens ; BURMANN, Tatiane. . Urbanização e Cidadania: conflitos e contradições da cidade contemporânea. REVISTA DIREITO UFMS , v. 3, p. 85-102, 2017.
CENCI, Daniel Rubens ; BURMANN, Tatiane. . Democracia e participação como meio de concretizar o Direito à Cidade Sustantável. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 03, p. 72, 2015.
CAMARA, L. B. ; SILVA, Q. C. S. ; BURMANN, Tatiane. . O Novo Capitalismo Pós-Segunda Guerra Mundial: entre o liberalismo e o neoliberalismo. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 2, p. 248-270, 2014.
CENCI, Daniel Rubens ; BURMANN, Tatiane. . Gestão democrática e participativa como meio de recuperar e concretizar os direitos que a cidade esqueceu. Revista Direito, Justiça e Cidadania , v. 1, p. 75-86, 2013.
CENCI, Daniel Rubens ; BURMANN, Tatiane. . Direitos Humanos, Sustentabilidade Ambiental, Consumo e Cidadania. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 1, p. 131-157, 2013.

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Projecto Atlas Histórico do Direito Português no Mundo, Descrição: Pretende ser um mapeamento do funcionamento da justiça e da aplicação do direito português nos espaços coloniais (e a sua integração com direitos locais), bem como a verificação do que possa existir em arquivo hoje em dia nas antigas colónias africanas (Angola, Cabo Verde, S. Tomé, Moçambique, Guiné-Bissau), em Goa (Índia), Macau (China) e Timor-Leste, e o modo como ainda hoje a matriz jurídica portuguesa é usada nestes países e territórios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiane Burmann - Integrante / António Pedro Barbas Homem - Coordenador / Miguel Lopes Romão - Integrante.
2013 - Atual

O direito ambiental no contexto da sociedade de risco: em busca da justiça ambiental e da sustentabilidade, Descrição: O contexto colocado no âmbito do projeto, buscará identificar pressupostos para a garantia do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, como direito fundamental e indispensável para a sadia qualidade de vida, portanto um direito de cidadania, que exige compromisso supranacional, para sua efetivação. Por seu turno, o debate referente à crise ambiental interpela a racionalidade expressa no modelo de desenvolvimento orientado para o consumo, culminando no propósito das complicações advindas do consumo e dos modos de vida dele provenientes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiane Burmann - Integrante / Daniel Rubens Cenci - Coordenador.
2012 - Atual

O Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado no contexto da sociedade de risco: em busca da Justiça ambiental e da sustentabilidade, Descrição: O contexto colocado no âmbito do projeto, buscará identificar pressupostos para a garantia do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, como direito fundamental e indispensável para a sadia qualidade de vida, portanto um direito de cidadania, que exige compromisso supranacional, para sua efetivação. Por seu turno, o debate referente à crise ambiental interpela a racionalidade expressa no modelo de desenvolvimento orientado para o consumo, culminando no propósito das complicações advindas do consumo e dos modos de vida dele provenientes. A temática do consumo sustentável exige uma ambientalização do consumo, no sentido de caracterizar práticas capazes de transcender ações individuais, na medida em que articulam preocupações privadas e públicas. Sendo assim, o consumo sustentável representa um salto qualitativo de complexa realização, agregando um conjunto de características que conectam temas como equidade, ética, educação ambiental, responsabilidade socioambiental, cidadania, entre outros. A temática engloba os consumidores individuais, prioriza atitudes de dimensão política, da qual emerge o consumidor como novo ator social... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiane Burmann - Integrante / Daniel Rubens Cenci - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Ijuí, Procuradoria Geral do Município de Ijuí. , Rua Benjamin Constant, 429, Centro, 98700000 - Ijuí, RS - Brasil, Telefone: (55) 33318200, Ramal: 263, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Vínculo: Investigadora, Enquadramento Funcional: Investigadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Investigadora no Centro de Investigação de Teoria e História de Direito da Universidade de Lisboa. Integrante do Projeto Atlas do Direito Português no Mundo, que tem como objetivo a inventariação e mapeamento da história e do funcionamento da justiça e do direito das colônias portuguesas (Angola, Cabo Verde, Goa, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste).

Atividades

01/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Investigação da Universidade de Lisboa (THD - ULisboa), .,Linhas de pesquisa

2010 - Atual

Prefeitura Municipal de Ijuí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município de Ijuí/RS, Carga horária: 20

Outras informações:
Afastada para estudo, sem remuneração, nos termos do que dispõe o parágrafo único do artigo 158, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ijuí.

2015 - 2015

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora do curso de Direito, Carga horária: 4

2015 - 2015

Fundação Educacional Machado de Assis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Especialização, Carga horária: 8

2012 - 2014

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 10

Atividades

03/2012 - 03/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Mestrado em Direitos Humanos, .,Linhas de pesquisa

2007 - 2009

NÚCLEO JURIDICO DO BANCO DO BRASIL

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2005 - 2006

Wagner Advogados e Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30