Fernando Maciel de Alencastro

Servidor concursado do TSE desde 1995 o que traz uma necessária proximidade e conhecimento do funcionamento e competências desta Instituição Jurídica. Bacharel em Direito, concluiu os créditos do Mestrado e fez Pós-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral todos na UnB. Tem experiência profissional em diversas Instituições Jurídicas, ramo em que sempre atuou. Foi estagiário do Departamento Jurídico do Banco Itaú, Consultor Jurídico da Embrafilme e da Editora Consulex. Assessor do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Assessor de Ministro no STJ, aprovado em concurso público de Analista Judiciário para o STF, tomou posse e entrou em exercício no TSE. Escreveu monografias, com destaque para: Judiciário; Um Poder dependente e As Funções Básicas da Justiça Eleitoral. Produziu e publicou artigos. Participou de Missões Eleitorais Internacionais na Costa Rica, Timor leste, Venezuela e Palestina. Autor do Livro: Os Presidentes do TSE no Século XXI-de Néri da Silveira a Dias Toffoli. Participa como apresentador de dois programas jurídicos na TV Justiça; Direto do Plenário e Decisões, nos quais aborda temas jurídicos e a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral. Membro do Comitê Gestor de Tabelas processuais do CNJ, Membro da Comissão de Ética e Sindicância do TSE. É professor de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP, nas disciplinas Práticas Cartorárias Eleitorais e Registro de Candidatura. Professor de Pós-Graduação do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB. Professor em disciplinas eleitorais do Instituto Conexxões. Professor voluntário do Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade - IEDF.Secretário Judiciário do TSE nas gestões dos Ministros Ricardo Lewandowski(2010) , Cármen Lúcia,(2012) Dias Toffoli (2014), Luiz Fux (2017) e atualmente da Ministra Rosa Weber. Especialista em Direito Eleitoral, profere palestras e ministra cursos presenciais e em EAD em cidadania eleitoral. Fundador da Escola do Eleitor. Participante do Projeto Direito Libras que visa levar cidadania e educação aos membros da comunidade surda. Orientador de alunos em monografias e Trabalhos de conclusão de curso.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 1997 em Direito

1993 - interrompida

Universidade de Brasília, UnB
Título: Não apresentada,Orientador: Não apresentada
Coorientador: Não apresentada. Ano de interrupção: 1997

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL

2007 - 2008

Universidade de Brasília, UnB
Título: As Funções Básicas da Justiça Eleitoral
Orientador: José Eduardo Rangel de Alckmin

Graduação em DIREITO

1980 - 1984

Universidade de Brasília, UnB

Ensino Médio (2º grau)

1977 - 1979

COLEGIO OBJETIVO SPB

Ensino Fundamental (1º grau)

1972 - 1976

Colégio Dom Bosco

Formação complementar

2016 - 2016

IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2016 - 2016

VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais. (Carga horária: 12h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2015 - 2015

Financiamento Eleitoral e Democracia. (Carga horária: 12h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2015 - 2015

9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2006 - 2006

democracia e democracia local; Europa e América latina. (Carga horária: 30h). , E-Agora Academia de Democracia eletrônica, E-AGORA, Brasil.

2006 - 2006

Democracia e Federalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. (Carga horária: 35h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2005 - 2005

Seminário da Justiça Eleitoral. (Carga horária: 15h). , Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.

2005 - 2005

Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , E-Agora Academia de Democracia eletrônica, E-AGORA, Brasil.

2003 - 2003

Ciclo de Estudos Eleitorais. (Carga horária: 42h). , Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.

2003 - 2003

Direito Constitucional Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2003 - 2003

XI Curso Interamericano de Elecciones y Democracia. (Carga horária: 32h). , Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.

2002 - 2002

Doutrinas Políticas. (Carga horária: 30h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2000 - 2000

Geatão pela Qualidade Total. (Carga horária: 8h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

1999 - 1999

Recursos de Natureza Extraordinária. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

1991 - 1991

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Ordem Dos Advogados do Brasil - DF, OAB/DF, Brasil.

1991 - 1991

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

1991 - 1991

Simpósio Nacional de Direito Processual Civil. (Carga horária: 18h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJ, Brasil.

1990 - 1990

Ciclo de Estudos sobre Processos e procedimentos da Competência do STFe STJ. (Carga horária: 8h). , Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, IDEPE, Brasil.

1986 - 1986

Legislação Trabalhista para Depto. Pessoal. (Carga horária: 20h). , Cursos Empresariais IOB, IOB, Brasil.

1986 - 1986

Seminário de Direito do Trabalho 40 anos do TST. (Carga horária: 18h). , ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, ANDT_FORN, Brasil.

1986 - 1986

Primeiro Congresso Brasileiro Dir. Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 18h). , LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.

1985 - 1986

Processo do Trabalho. (Carga horária: 120h). , Cursos Empresariais IOB, IOB, Brasil.

1982 - 1982

Ciclo de Palestras Direito Penal. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

1981 - 1981

Extensão universitária em Seminário sobre Miguel Reale na UnB. (Carga horária: 12h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1981 - 1981

Extensão universitária em Seminário sobre Afonso Arinos na UnB. (Carga horária: 12h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1981 - 1981

Ciclo de Palestras sobre Direito Administrativo. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

Alencastro, Fernando. ; LINGUAS, I. L. A. . SEMINARIO SOBRE O MERCOSUL. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREIITO CONSTITUCIONAL. REFORMA POLÍTICA. 2006. (Congresso).

IX CURSO DE ELLECCIONES E DEMOCRACIA. ELEIÇÕES NO BRASIL - PANORAMA ATUAL. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Ribeiro Pires

Alencastro, Fernando.; DIMAS, A. R.. O Sistema Proporcional Brasileiro Comparado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Orientou

Celestino Durão

A propaganda Políco Eleitoral; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em direito Eleitoral) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

Produções bibliográficas

Alencastro, Fernando. . A Trajetória da Justiça Eleitoral. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania , v. 171, p. 42-46, 2014.
Alencastro, Fernando. . Presidentes do TSE no Século XXI-De Néri da Silveira a Dias Toffoli. 1. ed. Brasília: Anabel Lee, 2014. v. 1. 89p .
Alencastro, Fernando. . Eleições Municipais 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Alencastro, Fernando. . A DEMOCRACIA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Alencastro, Fernando. . MANUAL CONSTITUCIONAL DO TIMOR LESTE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Alencastro, Fernando. . O JUDICIÁRIO COMO PODER DEPENDENTE. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Alencastro, Fernando. . AS MULHERES NA POLÍTICA INTERNAIONAL - ÍNDICES COMPARATIVOS. DILI: SEMANARIO, 2006 (ARTIGO).

Outras produções

Alencastro, Fernando. . Decisões. 2016.

Prêmios

2016

Ordem do Mérito - Assis Brasil - Grau Comendador, Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Superior Eleitoral, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. , Setor SAFS Quadra (Setor de Administração Federal Sul), Zona Cívico-Administrativa, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30307925, Ramal: 7921

Experiência profissional

1985 - 1986

Embrafilme

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

1986 - 1990

EDITORA CONSULEX LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

1992 - 1993

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40

1993 - 1994

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Procurador-Geral, Carga horária: 40

1995 - 1995

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
O servidor concursado optou por tomar posse no Tribunal Superior Eleitoral - TSE

1995 - Atual

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
O servidor ocupou o cargo de Assessor de Plenário de 1999 até 2010 e deste ano até a presente data ocupa o cargo de Secretário Judiciário do TSE. Participou de diversas Missões eleitorais internacionais, proferiu cursos e palestras internas, frequentou cursos de especialização.

2016 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Pós Graduação em Direito Eleitoral nas disciplinas Práticas Cartorárias Eleitorais e Registro de Candidatura.

1990 - 1991

Advocacia Maciel S.C

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado trabalhista, Carga horária: 40