Adriano Cesar Braz Caldeira

Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015). Atualmente é parecerista do Conselho de Justiça Federal e da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, Membro consultivo da Comissão de Dieitos Humanos da OAB Federal, professor doutor período integral da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ex-coordenador adjunto do curso de direito da Universidade Mackenzie , autor de livros e artigos jurídicos e advogado em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2011 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Teoria Crítica da Jurisdição: Uma Necessária Revisitação da Função Jurisdicional Brasileira
Alysson Leandro Mascaro. Palavras-chave: Jurisdição, Função Jurisdicional e efetividade dos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Mestrado em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Litispendencia nas Demandas Coletivas
, Ano de Obtenção: 2008.Sergio Seiji Shimura.

Graduação em Direito

1994 - 1997

Universidade do Oeste Paulista

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Organização de eventos

CALDEIRA, A. C. B. . Inteligência Artificial e Justiça. 2019. (Congresso).

CALDEIRA, A. C. B. . I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo. 2016. (Congresso).

CALDEIRA, A. C. B. . XI Jornada de Iniciação Científica. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Inteligência Artificial e Justiça.Inteligência artificial e advocacia. 2019. (Seminário).

1 Colloque international droit et developpement - Les Défis Globaux Pour Le Droit Contemporain.Jurisdictional function and realization of fundamental rights. 2018. (Simpósio).

Desafios do Dirieto no século XXI.Limites da Jurisdição Internacional na proteção de direitos fundamentais. 2018. (Seminário).

II Congresso Internacional sobre mudança climática, migração e economia social. ações coletivas e efetivação de direitos humanos. 2018. (Congresso).

IX Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Access to Justice. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre migração, mudança climatica e economia social em um mundo globalizado. 2017. (Congresso).

O impacto do novo CPC nos direitos humanos.Educação para jurisdição. 2017. (Seminário).

Congresso de Direito Educacional. Direito a educação e ações coletivas. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo - Novo Código do Processual Civil. I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo - Novo Código do Processual Civil. 2016. (Congresso).

XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual e XXV Jornadas Ibero-Americana de Direito Processual. Novo Código de Processo Civil e ações de familia. 2016. (Congresso).

Cilco de palestras sobre o Novo código de Processo Civil.Principais inovações sobre o processo de conhecimento. 2015. (Outra).

Evento Internacional - Magna Charta: 800 anos.Devido Processo Legal e Magna Charta. 2015. (Outra).

Novo Código de Processo Civil - Aspectos Práticos.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. (Seminário).

Panorama Giuridico degli Investimenti in Brasile: Arbitrato tra due mondi: un paragone tra Italia e Brasile. 2015. (Simpósio).

Simpósio de Processo Civil - Inovações do Novo Código de Processo Civil.Simpósio de Processo Civil - Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

4 Congresso de Direito Processual Civil. outros. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Processual Civil. Crítica a Teoria Geral do Processo. 2013. (Congresso).

Aspectos Atuais e Relevantes da Paternidade no Novo Código Civil.Curso de Atualização em Direito. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo de Souza Fontana

REICHELT, L. A.;CALDEIRA, A. C. B.. LGPD e o Dever de Transparência do Poder Judiciário. 2021.

Aluno: Paulo José Carvalheiro

CONTI, T. V.; CORTEZ, R. P. S.;CALDEIRA, A. C. B.. Fiscalização de investimentos de fundos de pensão. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e pesquisa.

Aluno: Luciano Luis Almeida Silva

CONTI, T. V.; CORTEZ, R. P. S.;CALDEIRA, A. C. B.. O Poder MOnocrático: Análise sobre a relatoria em ações originárias no Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e pesquisa.

Aluno: Clodomiro Fernandes Lacerda

CALDEIRA, A. C. B.; MANSO, F.; RODRIGUES. Luiz Gustavo Friggi. Governança corporativa nas sociedades de economia mista de capital aberto. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Barbaresco

MANSO, F.; VIVA, Rafael Quaresma; Carlos Nicoletti Camilo;CALDEIRA, A. C. B.. Compropriedade e sociedade: Estrutura, segurança e limites ao Poder Economico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Theon de Moraes

CALDEIRA, A. C. B.; MANSO, F.; RODRIGUES. Luiz Gustavo Friggi. Repensando a adoção de normas de coordenação dos processos de insolvência com conexão internacional no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hannetie Kiyono Koyama Sato

MANSO, F.;CALDEIRA, A. C. B.; VIVA, Rafael Quaresma. O exercício da cidadania na sociedade de consumo do século XXI: Proteção Efetiva do Consumidor no Brasil Após a Constituição de 1988.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Clodomiro Fernandes Lacerda

MANSO, F.;CALDEIRA, A. C. B.; RODRIGUES. Luiz Gustavo Friggi. Governança corporativa nas sociedades de economia mista de capital aberto. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Theon de Moraes

MANSO, F.;CALDEIRA, A. C. B.; RODRIGUES. Luiz Gustavo Friggi. A necessidade do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em unificar suas normas de coordenação dos processos falimentares com conexão internacional.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Renato de Carvalho Remédio

CALDEIRA, A. C. B.; FERNANDES, L. E. S.; SOUZA, A. P.. Do reconhecimento e execução das sentenças arbitrais estrangeiras. 2017.

Aluno: Gabriella Victoria Gomes Teixeira Mendes Ferreira

CALDEIRA, A. C. B.; FERNANDES, L. E. S.; VASCONCELOS, R.. Insider Trading: um estudo quanto a influência da doutrina norte-americana no Brasil e a responsabilização civil do ilícito no Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Botelho de Almeida

CALDEIRA, A. C. B.; FERNANDES, L. E. S.; VASCONCELOS, R.. A necessidade de desjudicalização dos conflitos: a cultura da mediação.. 2017.

Aluno: Carlso Eduardo de Campos

CALDEIRA, A. C. B.. Do comercio eletronico e suas implicações no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daiana Anhoque Soares

CALDEIRA, A. C. B.. contratos Bancários e o código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Martins Lopes de Mello

CALDEIRA, A. C. B.. Responsabilidade civil do dentista na ocorrência de erro face ao código de defesa do consumiodr. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giselle Stoffelshaus Panfiglio

CALDEIRA, A. C. B.. Uniào estável - evoluçào histórica, requisitos, efeitos e o código civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Dainezi Fernandes

CALDEIRA, A. C. B.. Ação de Execução de alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristina Midori Watanabe

CALDEIRA, A. C. B.. Influência de oferta no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Guimarães da Silva Ferreira

CALDEIRA, A. C. B.. União Homoafetiva e suas implicações jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Moara Jacob da Rocha

CALDEIRA, A. C. B.. Poder de Fiscalização do empregador e a privacidade do empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Lemos Cury

CALDEIRA, A. C. B.. A exequibilidade da sentença declaratória ante as novas alterações no código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael dos Santos Chlickmann

CALDEIRA, A. C. B.. Lei no. 11.232/05 - os novos contornos da senteça e seus reflexos no sistema recursal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Nicastro Garcia

CALDEIRA, A. C. B.. Responsabilidade civil pelo vício do produto no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

Humberto Xavier da Costa Junior

A Flexibilização da Coisa Julgada e o Problema das Sentenças Inexistentes; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Rodrigo Martins Leonetti

Da Ineficácia do Arresto como Instrumento de Garantia da Execução por quantia; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

César Rossi Machado

Princípio da vedação da reformatio in pejus nos embargos de declaração; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;

LUCIANA BELEZA MARQUES

A prova no mandado de segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;

Gabriela do Prado Werneck

As multas previstas no código de processo civil brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;

Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia

Os embargos infringentes e o reexame necessário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;

Debora Alves Viana

A limitação territorial da coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;

José Nicola Silva Lopes

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor nas relações associativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;

FABIO DE OLIVEIRA

Da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;

Rodrigo Martins Leonetti

Da alienaçãode bens constritos e sua eficácia perante terceiros de boa-fé: da penhora, do arresto e do sequestro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;

Fabiola de lIma R Barbosaa

Os poderes do juiz aplicados ao princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência: medidas cautelares etutela antecipada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;

Humberto Xavier Costa Junior

Sentenças inexistentes e a desconsideração da coisa julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;

Glauber Amorim

A impossibilidade jurídica da prisão civil do devedor fiduciante em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária em garantia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;

Produções bibliográficas

  • CALDEIRA, A. C. B. . Incidente de Resolucao das Demandas Repetitivas e a questão do limite de competencia dos tribunais regionais e estaduais. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 63, p. 107-119, 2017.

  • CALDEIRA, A. C. B. . Jurisdição e Garantias Fundamentais do Processo. 01. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2019. 190p .

  • CALDEIRA, A. C. B. . Processo e Ideologia. 01. ed. São Paulo: LTR, 2015. v. 01. 156p .

  • CALDEIRA, A. C. B. . Direito Processual Civil. 8a. ed. São Paulo: Barros e Ficher, 2013. v. 01. 239p .

  • CALDEIRA, A. C. B. . Processo Coletivo: Uma análise Sistemática Acerca da Litispendência. 1. ed. São Paulo: LTR, 2012. v. 200. 127p .

  • CALDEIRA, A. C. B. ; Rodrigo da cunha Lima Freire (Org.) . Terceira Etapa da Reforma do Código de Processo Civil. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2007. v. 1. 332p .

  • CALDEIRA, A. C. B. . Aspectos Processuais das Demandas Coletivas. 1a.. ed. São Paulo: Rideel, 2006. v. 1. 216p .

  • CALDEIRA, A. C. B. . NCPC e a necessária renovação dos parâmetros de atuação processual frente às demandas de família. In: Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Aprigliano, Ricardo de Carvalho; Dilva, João paulo Hecker; Vasconcelos, Ronaldo; Orthmann, André. (Org.). NCPC e a necessária renovação dos parâmetros de atuação processual frente às demandas de familia. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 15-1416.

  • CALDEIRA, A. C. B. . O Processo como espetáculo. In: Adriano Cesar Braz Caldeira. (Org.). Processo e Ideologia. 01ed.São Paulo: LTR, 2015, v. 01, p. 07-148.

  • CALDEIRA, A. C. B. . Alimentos e custas judiciais. Jota, Jota, 15 jan. 2021.

  • CALDEIRA, A. C. B. . Efeito da pandemia sobre os contratos. Valor Econômico, 03 ago. 2020.

  • CALDEIRA, A. C. B. . Solução de Conflitos e acesso à justiça. Valor Econômico, 28 jan. 2020.

  • CALDEIRA, A. C. B. . Inteligência artificial e advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA, A. C. B. . Garantias Fundamentais e Novas tecnologias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA, A. C. B. . Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA, A. C. B. . NCPC e a necessária renovação dos parâmetros de atuação processual frente às demandas de família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALDEIRA, A. C. B. . Incidente de Resolução de demandas repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALDEIRA, A. C. B. . As tutelas de urgência no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA, A. C. B. . Parte Especial: processo de conhecimento. Principais inovações do procedimento comum quanto à inicial, respostas, julgamento antecipado parcial de mérito, saneamento, provas e audiências'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA, A. C. B. . Parte Especial:dos meios de impugnação das decisões judiciais: disposições gerais sobre os recursos, prazos, procedimento do julgamento não unânime, inovações quanto aos procedimentos da apelação, dos agravos de instrumento e interno, dos embargos de declaração, dos recursos especial e extraordinário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA, A. C. B. . Direito Processual Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALDEIRA, A. C. B. . Princípios Constitucionais do Processo e Novo código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA, A. C. B. . Crítica a Teoria Geral do Processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

CALDEIRA, A. C. B. . Penalidades administrativas aplicadas em investigação por dano ambiental. 2015.

CALDEIRA, A. C. B. . Ação coletiva imobiliária. 2017. .

CALDEIRA, A. C. B. . Embargos de Declaração. Natureza. Cabimento. Hipóteses ordinárias e extraordinárias. Efeitos. Limites. O julgamento monocrático nos embargos de declaração. Regramento e hipóteses de cabimento.. 2016. (Aula).

CALDEIRA, A. C. B. . Intervenção de Terceiros e Reflexos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Aula).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Acesso à Justiça e Vulnerabilidades, Descrição: O projeto tem por objetivo investigar os pontos de fragilidade na efetivação da garantia do acesso à justiça junto aos grupos considerados vulneráveis, como LGBTQIA+, idosos, mulher, negros e crianças, sem prejuízo de outras variantes que se entender adequada ao longo da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adriano Cesar Braz Caldeira - Coordenador / Irapuã Santana - Integrante.

Prêmios

2012

Lauria do Mérito Docente, OAB/SP.

2009

Premio TGI- orientador, Universidade Mackenzie.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Unidade São Paulo. , Rua da Consolação, 896, Higianópolis, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148141, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Instituto Presbiteriano Mackenzie

Vínculo: professor período integral, Enquadramento Funcional: Professor Doutor assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2006 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor Periodo Integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidade São Paulo.,Linhas de pesquisa

  • 02/2014

    Direção e administração, Unidade São Paulo.,Cargo ou função, Coordenador-adjunto do curso de direito.

  • 08/2015 - 09/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Unidade São Paulo, Unidade São Paulo.,Atividade realizada, Revisor técnico do Código de Processo Civil de autoria de Luiz Fux, Editora Mackenzie. São Paulo, 2015..

2007 - 2012

Curso Damásio de Jesus

Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

2011 - 2011

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Professor convidado para o curso de pós graduação em Direito Processual Civil

2015 - 2015

Faculdade de Direito de Francisco Beltrão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. convidado pós graduação

2015 - 2015

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. convidado pós graduação

2015 - Atual

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: Parecerista - avaliador ad hoc, Enquadramento Funcional: Parecerista

Outras informações:
Parecerista ad hoc do Centro de Estudos Judiciários - CEJ da Justiça Federal, com a função de avaliar artigos jurídicos submetidos à publicação em revista especializada.