Adriano Cesar Braz Caldeira
Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015). Atualmente é parecerista do Conselho de Justiça Federal e da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, Membro consultivo da Comissão de Dieitos Humanos da OAB Federal, professor doutor período integral da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ex-coordenador adjunto do curso de direito da Universidade Mackenzie , autor de livros e artigos jurídicos e advogado em São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 15/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2011 - 2015
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Teoria Crítica da Jurisdição: Uma Necessária Revisitação da Função Jurisdicional Brasileira
Alysson Leandro Mascaro. Palavras-chave: Jurisdição, Função Jurisdicional e efetividade dos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Mestrado em Direito
2004 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Litispendencia nas Demandas Coletivas
, Ano de Obtenção: 2008.Sergio Seiji Shimura.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Organização de eventos
CALDEIRA, A. C. B. . Inteligência Artificial e Justiça. 2019. (Congresso).
CALDEIRA, A. C. B. . I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo. 2016. (Congresso).
CALDEIRA, A. C. B. . XI Jornada de Iniciação Científica. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Inteligência Artificial e Justiça.Inteligência artificial e advocacia. 2019. (Seminário).
1 Colloque international droit et developpement - Les Défis Globaux Pour Le Droit Contemporain.Jurisdictional function and realization of fundamental rights. 2018. (Simpósio).
Desafios do Dirieto no século XXI.Limites da Jurisdição Internacional na proteção de direitos fundamentais. 2018. (Seminário).
II Congresso Internacional sobre mudança climática, migração e economia social. ações coletivas e efetivação de direitos humanos. 2018. (Congresso).
IX Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Access to Justice. 2018. (Congresso).
I Congresso Internacional sobre migração, mudança climatica e economia social em um mundo globalizado. 2017. (Congresso).
O impacto do novo CPC nos direitos humanos.Educação para jurisdição. 2017. (Seminário).
Congresso de Direito Educacional. Direito a educação e ações coletivas. 2016. (Congresso).
I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo - Novo Código do Processual Civil. I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo - Novo Código do Processual Civil. 2016. (Congresso).
XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual e XXV Jornadas Ibero-Americana de Direito Processual. Novo Código de Processo Civil e ações de familia. 2016. (Congresso).
Cilco de palestras sobre o Novo código de Processo Civil.Principais inovações sobre o processo de conhecimento. 2015. (Outra).
Evento Internacional - Magna Charta: 800 anos.Devido Processo Legal e Magna Charta. 2015. (Outra).
Novo Código de Processo Civil - Aspectos Práticos.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. (Seminário).
Panorama Giuridico degli Investimenti in Brasile: Arbitrato tra due mondi: un paragone tra Italia e Brasile. 2015. (Simpósio).
Simpósio de Processo Civil - Inovações do Novo Código de Processo Civil.Simpósio de Processo Civil - Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).
4 Congresso de Direito Processual Civil. outros. 2014. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Processual Civil. Crítica a Teoria Geral do Processo. 2013. (Congresso).
Aspectos Atuais e Relevantes da Paternidade no Novo Código Civil.Curso de Atualização em Direito. 2005. (Outra).
Participação em bancas
REICHELT, L. A.;CALDEIRA, A. C. B.. LGPD e o Dever de Transparência do Poder Judiciário. 2021.
CONTI, T. V.; CORTEZ, R. P. S.;CALDEIRA, A. C. B.. Fiscalização de investimentos de fundos de pensão. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e pesquisa.
CONTI, T. V.; CORTEZ, R. P. S.;CALDEIRA, A. C. B.. O Poder MOnocrático: Análise sobre a relatoria em ações originárias no Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e pesquisa.
CALDEIRA, A. C. B.; MANSO, F.; RODRIGUES. Luiz Gustavo Friggi. Governança corporativa nas sociedades de economia mista de capital aberto. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANSO, F.; VIVA, Rafael Quaresma; Carlos Nicoletti Camilo;CALDEIRA, A. C. B.. Compropriedade e sociedade: Estrutura, segurança e limites ao Poder Economico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CALDEIRA, A. C. B.; MANSO, F.; RODRIGUES. Luiz Gustavo Friggi. Repensando a adoção de normas de coordenação dos processos de insolvência com conexão internacional no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANSO, F.;CALDEIRA, A. C. B.; VIVA, Rafael Quaresma. O exercício da cidadania na sociedade de consumo do século XXI: Proteção Efetiva do Consumidor no Brasil Após a Constituição de 1988.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANSO, F.;CALDEIRA, A. C. B.; RODRIGUES. Luiz Gustavo Friggi. Governança corporativa nas sociedades de economia mista de capital aberto. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANSO, F.;CALDEIRA, A. C. B.; RODRIGUES. Luiz Gustavo Friggi. A necessidade do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em unificar suas normas de coordenação dos processos falimentares com conexão internacional.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CALDEIRA, A. C. B.; FERNANDES, L. E. S.; SOUZA, A. P.. Do reconhecimento e execução das sentenças arbitrais estrangeiras. 2017.
CALDEIRA, A. C. B.; FERNANDES, L. E. S.; VASCONCELOS, R.. Insider Trading: um estudo quanto a influência da doutrina norte-americana no Brasil e a responsabilização civil do ilícito no Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CALDEIRA, A. C. B.; FERNANDES, L. E. S.; VASCONCELOS, R.. A necessidade de desjudicalização dos conflitos: a cultura da mediação.. 2017.
CALDEIRA, A. C. B.. Do comercio eletronico e suas implicações no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CALDEIRA, A. C. B.. contratos Bancários e o código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CALDEIRA, A. C. B.. Responsabilidade civil do dentista na ocorrência de erro face ao código de defesa do consumiodr. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CALDEIRA, A. C. B.. Uniào estável - evoluçào histórica, requisitos, efeitos e o código civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CALDEIRA, A. C. B.. Ação de Execução de alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CALDEIRA, A. C. B.. Influência de oferta no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CALDEIRA, A. C. B.. União Homoafetiva e suas implicações jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CALDEIRA, A. C. B.. Poder de Fiscalização do empregador e a privacidade do empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CALDEIRA, A. C. B.. A exequibilidade da sentença declaratória ante as novas alterações no código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CALDEIRA, A. C. B.. Lei no. 11.232/05 - os novos contornos da senteça e seus reflexos no sistema recursal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CALDEIRA, A. C. B.. Responsabilidade civil pelo vício do produto no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
A Flexibilização da Coisa Julgada e o Problema das Sentenças Inexistentes; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Da Ineficácia do Arresto como Instrumento de Garantia da Execução por quantia; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Princípio da vedação da reformatio in pejus nos embargos de declaração; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;
A prova no mandado de segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;
As multas previstas no código de processo civil brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;
Os embargos infringentes e o reexame necessário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;
A limitação territorial da coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;
Aplicabilidade do código de defesa do consumidor nas relações associativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;
Da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;
Da alienaçãode bens constritos e sua eficácia perante terceiros de boa-fé: da penhora, do arresto e do sequestro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;
Os poderes do juiz aplicados ao princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência: medidas cautelares etutela antecipada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;
Sentenças inexistentes e a desconsideração da coisa julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;
A impossibilidade jurídica da prisão civil do devedor fiduciante em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária em garantia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adriano Cesar Braz Caldeira;
Produções bibliográficas
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CALDEIRA, A. C. B. . Incidente de Resolucao das Demandas Repetitivas e a questão do limite de competencia dos tribunais regionais e estaduais. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 63, p. 107-119, 2017.
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CALDEIRA, A. C. B. . Jurisdição e Garantias Fundamentais do Processo. 01. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2019. 190p .
-
CALDEIRA, A. C. B. . Processo e Ideologia. 01. ed. São Paulo: LTR, 2015. v. 01. 156p .
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CALDEIRA, A. C. B. . Direito Processual Civil. 8a. ed. São Paulo: Barros e Ficher, 2013. v. 01. 239p .
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CALDEIRA, A. C. B. . Processo Coletivo: Uma análise Sistemática Acerca da Litispendência. 1. ed. São Paulo: LTR, 2012. v. 200. 127p .
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CALDEIRA, A. C. B. ; Rodrigo da cunha Lima Freire (Org.) . Terceira Etapa da Reforma do Código de Processo Civil. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2007. v. 1. 332p .
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CALDEIRA, A. C. B. . Aspectos Processuais das Demandas Coletivas. 1a.. ed. São Paulo: Rideel, 2006. v. 1. 216p .
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CALDEIRA, A. C. B. . NCPC e a necessária renovação dos parâmetros de atuação processual frente às demandas de família. In: Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Aprigliano, Ricardo de Carvalho; Dilva, João paulo Hecker; Vasconcelos, Ronaldo; Orthmann, André. (Org.). NCPC e a necessária renovação dos parâmetros de atuação processual frente às demandas de familia. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 15-1416.
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CALDEIRA, A. C. B. . O Processo como espetáculo. In: Adriano Cesar Braz Caldeira. (Org.). Processo e Ideologia. 01ed.São Paulo: LTR, 2015, v. 01, p. 07-148.
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CALDEIRA, A. C. B. . Alimentos e custas judiciais. Jota, Jota, 15 jan. 2021.
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CALDEIRA, A. C. B. . Efeito da pandemia sobre os contratos. Valor Econômico, 03 ago. 2020.
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CALDEIRA, A. C. B. . Solução de Conflitos e acesso à justiça. Valor Econômico, 28 jan. 2020.
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CALDEIRA, A. C. B. . Inteligência artificial e advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDEIRA, A. C. B. . Garantias Fundamentais e Novas tecnologias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDEIRA, A. C. B. . Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDEIRA, A. C. B. . NCPC e a necessária renovação dos parâmetros de atuação processual frente às demandas de família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALDEIRA, A. C. B. . Incidente de Resolução de demandas repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALDEIRA, A. C. B. . As tutelas de urgência no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDEIRA, A. C. B. . Parte Especial: processo de conhecimento. Principais inovações do procedimento comum quanto à inicial, respostas, julgamento antecipado parcial de mérito, saneamento, provas e audiências'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDEIRA, A. C. B. . Parte Especial:dos meios de impugnação das decisões judiciais: disposições gerais sobre os recursos, prazos, procedimento do julgamento não unânime, inovações quanto aos procedimentos da apelação, dos agravos de instrumento e interno, dos embargos de declaração, dos recursos especial e extraordinário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDEIRA, A. C. B. . Direito Processual Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CALDEIRA, A. C. B. . Princípios Constitucionais do Processo e Novo código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CALDEIRA, A. C. B. . Crítica a Teoria Geral do Processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
CALDEIRA, A. C. B. . Penalidades administrativas aplicadas em investigação por dano ambiental. 2015.
CALDEIRA, A. C. B. . Ação coletiva imobiliária. 2017. .
CALDEIRA, A. C. B. . Embargos de Declaração. Natureza. Cabimento. Hipóteses ordinárias e extraordinárias. Efeitos. Limites. O julgamento monocrático nos embargos de declaração. Regramento e hipóteses de cabimento.. 2016. (Aula).
CALDEIRA, A. C. B. . Intervenção de Terceiros e Reflexos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Aula).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Acesso à Justiça e Vulnerabilidades, Descrição: O projeto tem por objetivo investigar os pontos de fragilidade na efetivação da garantia do acesso à justiça junto aos grupos considerados vulneráveis, como LGBTQIA+, idosos, mulher, negros e crianças, sem prejuízo de outras variantes que se entender adequada ao longo da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adriano Cesar Braz Caldeira - Coordenador / Irapuã Santana - Integrante.
Prêmios
2012
Lauria do Mérito Docente, OAB/SP.
2009
Premio TGI- orientador, Universidade Mackenzie.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Presbiteriana Mackenzie, Unidade São Paulo. , Rua da Consolação, 896, Higianópolis, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148141, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Instituto Presbiteriano MackenzieVínculo: professor período integral, Enquadramento Funcional: Professor Doutor assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2006 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor Periodo Integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade São Paulo.,Linhas de pesquisa
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02/2014
Direção e administração, Unidade São Paulo.,Cargo ou função, Coordenador-adjunto do curso de direito.
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08/2015 - 09/2015
Outras atividades técnico-científicas , Unidade São Paulo, Unidade São Paulo.,Atividade realizada, Revisor técnico do Código de Processo Civil de autoria de Luiz Fux, Editora Mackenzie. São Paulo, 2015..
2007 - 2012
Curso Damásio de JesusVínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2
2011 - 2011
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações:
Professor convidado para o curso de pós graduação em Direito Processual Civil
2015 - 2015
Faculdade de Direito de Francisco BeltrãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. convidado pós graduação
2015 - 2015
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. convidado pós graduação
2015 - Atual
Conselho de Justiça FederalVínculo: Parecerista - avaliador ad hoc, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações:
Parecerista ad hoc do Centro de Estudos Judiciários - CEJ da Justiça Federal, com a função de avaliar artigos jurídicos submetidos à publicação em revista especializada.
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