Márcio Flávio Mafra Leal

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1989), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1997) e doutorado em Processo Civil - Albert-Ludwigs Universtät Freiburg (2009). Foi professor titular da Universidade Federal da Bahia (2000-2015), foi juiz federal (1999-2024). Titular do 2 Tabelionato de Notas e 3 de Protestos de Joinville-SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil comparado, acoes coletivas, direito constitucional, hermenêutica e interesses difusos, direito civil e notarial.

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Processo Civil

2004 - 2009

Albert-Ludwigs Universtät Freiburg
Título: Die Kollektivklage zur Durchsetzung diffuser Interessen: Eine rechtsdogamtische und rechtsvergleichende Untersuchung in Brasilien und Deutschland
Orientador: Rolf Stürner
Palavras-chave: acoes coletivas; interesses difusos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1993 - 1997

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Concretização de Novos Direitos Fundamentais via Ação Civil Pública, Ano de Obtenção: 1997
Marcus Faro de Castro.

Especialização em Pós-Graduacão Lato Sensu em Direito Notarial e Registral

2016 - 2019

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: As Implicações do Fideicomisso sobre os Impostos de Transmissão Causa Mortis de Imóveis no Estado de Santa Catarina
Orientador: Wanessa de Oliveira

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade de Brasília, UnB

Pós-doutorado

2011 - 2014

Pós-Doutorado. , Albert-Ludwigs Universtät Freiburg, UNI-FREIBURG, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: HISTÓRIA DO DIREITO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

Stürner, Rolf ; MAFRA LEAL, M. F. . Encontro de Direito Comparado Brasil-Alemanha. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

67e SESSION DE LA SOCIÉTÉ INTERNATIONALE FERNAND DE VISSCHER POUR L`HISTOIRE DES DROITS DE L?ANTIQUITÉ. Die römische Popularklage im Vergleich zu modernen Klagen im öffentlichen Interesse. 2013. (Congresso).

COLOQUIO EL ESTADO DE DERECHO Y LA GRAN REFORMA A LA JUSTICIA CIVIL. Las acciones y procesos colectivos en Brasil revisados desde el procedimiento civil alemán. 2009. (Congresso).

Orientou

Diêgo Edington Argôlo

A legitimação da legislação simbólica no ordenamento jurídico brasileiro: o caso do estatuto do idoso; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal;

Daniel Oitaven Pamponet Miguel

A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruç; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal;

Bruno Choairy Cunha de Lima

Análise à Luz da Constituição das Propostas Normativas para a Solução da Dispensa em Massa: Uma Reconstrução Metodológica da Decisão Prolatada pelo tst no RODC 30900; 12; 2009; 5; 15; 0000; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal;

Samira Oliveira Noronha

Prostituição: um estudo sob a análise econômica do Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal;

Christiane Marques de Cerqueira

A Suspensão ex officio das Demandas Individuais Repetitivas diante do Processamento Concomitante de Ação Colvetiva para Tutela de Direitos Individuais Homogêneos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal;

Daniel Oitaven Pamponet Miguel

O Direito como Integridade Comunicativa: uma compreensão histórica do Princípio da Proibição de Retrocesso Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal;

Daniel Pires Novais Dias

O Dever de Mitigar o Próprio Prejuízo no Direito Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal;

Cássio Frederico Gonçalves e Marinho Pereira

A Boa-fé Objetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal;

Natalia Medina de Araújo

A Supremacia dos Direitos Humanos nas Ordens Nacionais e Internacional: O caso Pinochet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal;

Gustavo Leite Ferreira

O Ministério Público Enquanto Autor Coletivo: contornos à Esfera de Abrangência de sua Legitimidade Frente à Tutela de Direitos Individuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal;

Produções bibliográficas

MAFRA LEAL, M. F. . As implicações do fideicomisso sobre o imposto de transmissão causa mortis de imóveis. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 24, p. 207, 2020.
MAFRA LEAL, M. F. . Processo como diálogo: uma breve comparação entre os modelos brasileiro e alemão. REVISTA DE PROCESSO , v. 45, p. 309-316-316, 2020.
MAFRA LEAL, M. F. . O direito de adquirir veículo importado novo independentemente de quem seja o vendedor, fábrica ou concessionária. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 924, p. 563-576, 2012.
MAFRA LEAL, M. F. . Curso de Processo Civil Comparado Brasil-Alemanha. Revista de Processo , v. 178, p. 227-238, 2009.
MAFRA LEAL, M. F. . Die Jüngste Reformen des brasilianischen Código de Processo Civil. Zeitschrift fur Zivilprozess International , v. 14, p. 327-337, 2009.
MAFRA LEAL, M. F. . A Acao Civil Publica: Controle de Constitucionalidade em Abstrato. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 36, p. 217-226, 1995.
MAFRA LEAL, M. F. . Acao Civil Pública e a Ideologia do Poder Judiciário: O Caso do Distrito Federal. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 35, p. 180-195, 1994.
MAFRA LEAL, M. F. . Ações Coletivas. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
MAFRA LEAL, M. F. . Die Kollektivklage zur Durchsetzung diffuser Interessen. 1. ed. Frankfurt am Main e outras: Peter Lang, 2010. v. 1. 254p .
MAFRA LEAL, M. F. . Acoes Coletivas: História, Teoria e Prática. Porto Alegra: Sergio Fabris, 1998. 224p .
MAFRA LEAL, M. F. . Aspectos políticos e econômicos das ações coletivas. In: Álvaro Perez Ragone; Pía Tavolari Goycoolea. (Org.). Derecho Procesal Civil Comparado. Homenaje A Rolf Stürner. 1ed.Santiago do Chile: Thomson Reuters, 2014, v. , p. 377-389.
MAFRA LEAL, M. F. ; BRUNS, A. ; KERN, C. ; STADLER, A. . Die Popularklage im brasilianischen Recht. In: Alexander Bruns; Christoph Kern; Joachim Münch; Andreas Piekenbrock; Astrid Stadler; Dimitrios Tsikrikas. (Org.). Festschrift für Rolf Stürner zum 70. Geburtstag. 1ed.Tübingen: Mohr Siebeck, 2013, v. 2, p. 1657-1668.
MAFRA LEAL, M. F. . Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos - Aspectos Políticos, Economicos e Jurídicos. In: Grinover, Ada; Mendes, Aluisio de Castro; Watanabe, Kazuo. (Org.). Direito Processual Coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 66-75.
MAFRA LEAL, M. F. . Notas sobre la definición de intereses difusos, colectivos e individuales homgéneos en el Código Modelo de Procesos Colectivos para Iberoamérica. In: Antonio Gidi; Eduardo Ferrer Mac-Gregor. (Org.). La tutela de los derechos difusos, colectivos e individuales homogéneos - hacia un código modelo para iberoamérica. 1ed.Cidade do México: Editorial Porrúa SA, 2003, v. , p. 1-755.
MAFRA LEAL, M. F. . Die römische Popularklage im Vergleich zu modernen Klagen im öffentlichen Interesse. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAFRA LEAL, M. F. . Perante os Juízes Romanos. São Paulo: Saraiva, 2017. (Tradução/Livro).
MAFRA LEAL, M. F. . Sociologia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2017. (Tradução/Livro).
MAFRA LEAL, M. F. ; SOUSA, A. F. ; FRANCO, A. . Escritos Reunidos, 2016. (Tradução/Livro).
IGLESIAS, J. ; IGLESIAS-REDONDO, J. ; MAFRA LEAL, M. F. ; AVENA, C. . Direito Romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. (Tradução/Livro).
MAFRA LEAL, M. F. ; GAIER, R. . Pretensões positivas contra o Estado e a Reserva do Possível na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal. Brasilia: Conselho da Justiça Federal, 2011. (Tradução/Artigo).
MAFRA LEAL, M. F. ; HEBENSTREIT, U. . Fundamentos do processo penal alemão. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2011. (Tradução/Artigo).
BRUNS, A. ; MAFRA LEAL, M. F. . Pressupostos de admissibilidade do Recurso Especial no STJ alemão. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2011. (Tradução/Artigo).
MAFRA LEAL, M. F. ; STURNER, R. . O papel dos tribunais superiores alemães. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2011. (Tradução/Artigo).
Stürner, Rolf ; MAFRA LEAL, M. F. . Efeitos dos Direitos Fundamentais sobre o Direito Privado. Brasilia: Conselho da Justiça Federal, 2011. (Tradução/Artigo).
EICHBERGER, M. ; MAFRA LEAL, M. F. . Fundamentos do Direito Tributário Alemão e sua Base Constituciona. Brasilia: Conselho da Justiça Federal, 2011. (Tradução/Artigo).
GAIER, R. ; MAFRA LEAL, M. F. . Análise do recente acórdão do Tribunal Constitucional Federal sobre a estabilização da moeda comum europeia. Brasilia: Conselho da Justiça Federal, 2011. (Tradução/Artigo).
BORNKAM, J. ; MAFRA LEAL, M. F. . O Recurso Especial (Revision) e as novas tendências da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Bundesgerichtshof). Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2010. (Tradução/Artigo).
MAFRA LEAL, M. F. ; STADLER, A. . Novas Formas de Teconologia da Informação no Processo Civil Alemão. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2010. (Tradução/Artigo).
MAFRA LEAL, M. F. ; GAIER, R. . Execução das Decisões na Jurisdição Constitucional. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2010. (Tradução/Artigo).
MAFRA LEAL, M. F. ; STURNER, R. . Reformas Recentes e Perspectivas de Desenvolvimento do Processo Civil Alemão. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2010. (Tradução/Artigo).
MAFRA LEAL, M. F. ; KAISER, A. . Os Princípios do Processo Administrativo-Judicial na Alemanha. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2010. (Tradução/Artigo).
MAFRA LEAL, M. F. ; MENDES, G. F. . Die Verfassungsgerichtsbarkeit in Brasilien. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2010. (Tradução/Artigo).
MAFRA LEAL, M. F. ; FUX, L. . Die Neue brasilianische Zivilprozessordnung. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2010. (Tradução/Artigo).
MAFRA LEAL, M. F. ; STURNER, R. . Class Actions e Direitos Humanos. Brasília: Revista do Tribunal Regional Federal - Primeira Regiao, 2006. (Tradução/Artigo).
Nery, Nelson ; WAMBIER, T. A. A. ; MENDES, A. C. ; MAFRA LEAL, M. F. ; Stürner, Rolf . Curso de Processo Civil Comparado Brasil-Alemanha. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Bahia, Reitoria, Faculdade de Direito. , Rua da Paz s/n, Graça, 40150140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 32839045, Fax: (071) 32839065

Experiência profissional

2014 - Atual

TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL

2015 - 2016

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

1999 - 2024

Justiça Federal da Seção Judiciária da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL, Carga horária: 40

Atividades

12/1999 - 02/2014
Direção e administração, Justiça Federal, 2a Vara Federal.Cargo ou função, Juiz Federal.

2015 - 2015

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2000 - 2015

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

12/2000 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Romano, Filosofia Geral e do Direito, Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Estudodo Direito, Sociologia das Organizações, Direito das Obrigações

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Delegatário, Enquadramento Funcional: tabelião de notas e protesto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Delegatário do 2 Tabelionato de Notas e 3 de Protesto de Joinville-SC