Marina Carneiro Matos Sillmann

Marina Carneiro Matos Sillmann é mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisadora nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente e Bioética/Biodireito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente - IBDCRIA

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Recuda de tratamento médico por crianças e por adolescentes, Ano de Obtenção: 2017
Maria de Fátima Freire de Sá.Palavras-chave: biodireito; criança e adolescente; recusa de tratamento médico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: biodireito.

Especialização em Pós-Graduação em DIREITO CIVIL e PROCESSUAL CIVIL

2019 - 2020

Faculdade Arnaldo
Título: Os impactos da constitucionalização do direito de família para a definição jurídica de família
Orientador: Monica Queiroz

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Testamento vital: a dignidade de morrer
Orientador: Heloisa Assis de Paiva

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

[Nome removido após solicitação do usuários]

Formação complementar

2021 - 2021

Noções Introdutórias Sobre Justiça Restaurativa. (Carga horária: 34h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2020 - 2020

Prevenção, mediação e transformação de conflitos. (Carga horária: 120h). , Diálogos Transformativos, DT, Brasil.

2020 - 2020

Planos de saúde e relações de consumo. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentos da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 10h). , Instituto Pazes, IP, Brasil.

2020 - 2020

Marco Legal da Primeira Infância para Tod@s. (Carga horária: 60h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação à Rede de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente -. (Carga horária: 33h). , Ministério Público do Espírito Santo, MPES, Brasil.

2019 - 2019

Testamento Vital Para Operadores do Direito. (Carga horária: 6h). , Luciana Dadalto, LD, Brasil.

2018 - 2018

curso breve de teoria do direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2011 - 2011

Novos Paradigmas do Federalismo. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Capacitação de Conciliador Voluntário. (Carga horária: 9h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2009 - 2010

Alemão. (Carga horária: 135h). , Central de Línguas UFU, CELIN, Brasil.

2000 - 2008

Inglês. (Carga horária: 713h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2002 - 2005

Espanhol. , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: biodireito.

Organização de eventos

SILLMANN, M. C. M. . Intensivão OAB FADILESTE. 2019. (Outro).

SILLMANN, M. C. M. ; SANTOS, G. F. ; PEREIRA, C. M. M. . O princípio da cooperação e a participação dos BRICs na reforma da sociedade internacional. 2014. (Outro).

SILLMANN, M. C. M. ; Chaves. Paulo Henrique da Silveira . Incentivo ao uso de meios alternativos de pacificação social: conciliação e mediação. 2011. (Outro).

Participação em eventos

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE GILLICK. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. DIREITO DE MORRER: DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

O Processo Civil no Século XXI - Desafios da Reforma em busca da celeridade processual.Os meios alternativos de resolução de conflitos e a importância de sua divulgação para a sociedade. 2011. (Seminário).

IX Seminário de Pesquisa Jurídica.Socialização do Direito Civil pós Constituição de 1988. 2010. (Seminário).

IX Seminário de Pesquisa Jurídica.A problemática da saúde no Brasil: tensão entre direito à saúde e recursos. 2010. (Seminário).

VIII Seminário da Pesquisa Jurídica.Religião no Supremo Tribunal Federal: Células-Tronco e Anencefalia. 2009. (Seminário).

VIII Seminário da Pesquisa Jurídica.O Tribunal e a Religião : Células-Tronco e Anencefalia no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Teixeira Reis

SILLMANN, M. C. M.; PEREIRA, R. T. R.; FREIRE JUNIOR, A. B.. A promessa de beleza e uma vida saudável: a publicidade enganosa nos alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas.

Aluno: Kassia Miranda de Almeida

SILLMANN, M. C. M.; PEREIRA, R. T. R.; Felipe Delôgo Dutra Pereira. Direitos humanos e a liberdade cultural: uma análise sob o prisma do universalismo e do relativismo cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas.

Aluno: Natália Aparecida Berçot de Souza

SILLMANN, M. C. M.; PEREIRA, R. T. R.; ANDRADE, R. A. P.. Esterilização compulsória frente os direitos relacionados à dignidade da pessoa humana e a autonomia privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas.

Aluno: Marina Ferreira Rodrigues

SILLMANN, M. C. M.; PEREIRA, R. T. R.; KLENNH, S.. A violência doméstica e a Lei Maria da Penha. 2016.

Aluno: Gideão Dias de Carvalho

SILLMANN, M. C. M.; PEREIRA, R. T. R.; Taumaturgo Valim de Moraes. Infaticídio indígena: uma análise dos costumes indígenas face aos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas.

Aluno: Marcus Vinícius Arbuino

Anderson Rodrigues de Oliveira;SILLMANN, M. C. M.; PEREIRA, R. T. R.. Concubinato impuro e a necessidade do reconhecmento patrimonial na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas.

Aluno: Aline Soares Cunha

Cunha, Helvécio Damis de Oliveira; Prudêncio, Simone Silva;SILLMANN, M. C. M.. A prevenção como alternativa para a prevenção da criminalidade juvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Carlos Augusto Nogueira da Silva

GONTIJO, V. J. M.; TAVARES, A. A. G.;SILLMANN, M. C. M.. Da dispensa de apresentação da certidão negativa de débito tributário para a concessão de recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Rocha Martins

MARCAL, A. C.;SILLMANN, M. C. M.; Campos, Og Almeida; Dias Júnior, José Gama. A decisão política fundamental schmittiana na constituição federal de 1988: unidade pela democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Rafael Teixeira Reis

A promessa de beleza e uma vida saudável: a publicidade enganosa nos alimentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Dadiane Cirene Vieira

criminalização do aborto: a prole do patriarcado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Emerton Gabrig

A prática internacional dos direitos humanos: uma abordagem entre universalismo e relativismo cultural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Huender Ferreira Guedes

O sistema prisional no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Pablo Martins de Moraes

Adoção por casais homiafetivos: à luz do estatuto da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Sarah Kelley Câmara Marques Duarte

Direito ao esquecimento na sociedade da informação: tutela do direito a intimidade e a vida privada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Angelica Nobre Knup

O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: a situação de vulnerabilidade da vítima e a ausência do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Luma Marques Parente

a eficácia da lei maria da penha no combate à violência doméstica contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Mara Fátima da Silva Rodrigues Ferraz

A imunidade tributária religiosa como instrumento para evasão fiscal e outros ilícitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Sandro Ribeiro de Paula

Direito de Morrer: eutanásia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Ersmo Borges dos Santos Junior

Os tratados de direitos humanos no direito internacional e no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Matheus Filipe Moura Cabral

A efetividade das medidas socioeducativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Paloma da Silva Souza

A lei maria da penha como medida protetiva e sua efetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Railly Cassia Ribeiro

inseminação heterologa: direito a identidade genética e o sigilo do doador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Roberta Maria Laignier Dias Ribeiro da Silva

Direito internacional dos refugiados: a Alemanha acolhedora e seus conflitos existentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Kassia Miranda de Almeida

direitos humanos e a liberdade cultural: uma análise sob o prisma do universalismo e do relativismo cultural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Marina Ferreira Rodrigues

A violência doméstica e a lei maria da penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Natália Aparecida Berçot de Souza

Esterilização compulsória frente aos direitos relacionados à dignidade da pessoa humana e a autonomia privada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Gideão Dias de Carvalho

Infanticidio indigena: uma análise dos costumes indigenas face aos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas; Orientador: Marina Carneiro Matos Sillmann;

Produções bibliográficas

VIEIRA, M. M. ; SILLMANN, M. C. M. . Direito ao respeito de crianças e adolescentes e autonomia progressiva: por uma visão integrativa desse direito fundamental.. REVISTA VOX - FADILESTE , v. 1, p. 126-141, 2023.
VIEIRA, M. M. ; SILLMANN, M. C. M. . Por uma visão global da alienação parental no direito brasileiro. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 9, p. 467-498, 2023.
VIEIRA, M. M. ; SILLMANN, M. C. M. . Direito à origem nas adoções regulares: possíveis soluções para a efetivação desse direito. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 1, 2022.
VIEIRA, MARCELO DE MELLO ; SILLMANN, MARINA CARNEIRO MATOS . Desistência da adoção de crianças e de adolescentes durante o estágio de convivência: reflexões sobre uma possível responsabilização civil.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 1, p. 93-125, 2021.
SILLMANN, M. C. M. ; REIS, R. T. . Revista Vox, n. 10, p. 59-73, jul.-dez. 2019. ISSN: 2359-5183.59A promessa de beleza e uma vida saudável:a publicidade enganosa nos alimentos. REVISTA VOX , v. 10, p. 56-73, 2019.
SILLMANN, M. C. M. . A RELAÇÃO BIOÉTICA E JURÍDICA ENTRE O PEDIATRA, A CRIANÇA E A SUA FAMÍLIA. Revista Educação, Meio Ambiente e Saúde , v. 9, p. 80-88, 2019.
SILLMANN, M. C. M. ; VIEIRA, D. C. . Criminalização do aborto: a prole do patriarcado. JURIS PLENUM , v. 1, p. 29, 2019.
MATOS SILLMANN, MARINA CARNEIRO ; VIEIRA, MARCELO DE MELLO . DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E A FUNÃ?Ã?O SOCIAL DA POSSE: REFLEXÃ?ES SOBRE O ACÃ?RDÃ?O ARE N. 1047694-RJ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DIREITO EM DEBATE , v. 28, p. 157-168, 2019.
Duarte, Hugo Garcez ; SILLMANN, M. C. M. . estado democrático de direito e eutanásia: por um foco no titular do direito. JURIS PLENUM OURO , v. 1, p. 1, 2017.
SA, M. F. F. ; SILLMANN, M. C. M. . A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE GILLICK. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA , v. 1, p. 70-89, 2015.
SILLMANN, M. C. M. ; QUEIROZ, M. (Org.) ; BARRETO, H. (Org.) . Diálogos inovadores: direito civil, processo civil e empreendedorismo. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. v. 1. 303p .
SILLMANN, M. C. M. ; VIEIRA, M. M. (Org.) . Direito Civil em Debate: reflexões críticas sobre temas atuais. 1. ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2020. v. 1. 283p .
SILLMANN, M. C. M. . Competência e recusa de tratamento médico por crianças e adolescentes. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019. v. 1. 200p .
QUEIROZ, M. (Org.) ; GUERRA, C. H. F. (Org.) ; VIEIRA, M. M. (Org.) ; SILLMANN, M. C. M. (Org.) . Direito civil em debate: reflexões críticas sobre temas atuais. 1. ed. belo horizonte: d'plácido, 2016. v. 1. 335p .
VIEIRA, M. M. ; SILLMANN, M. C. M. . A criança consumidora na era digital: "recebidos" como forma de publicidade abusiva. In: Vieira, Marcelo de Mello; Barcelos, Paulo Tadeu Righetti. (Org.). Direitos da criança e do adolescente: promovendo a interface entre as tecnologias e o direito infantoadolescente. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 191-212.
VIEIRA, M. M. ; SILLMANN, M. C. M. . Identidade, direito à origem e responsabilidade civil: uma relação possível?. In: Carlos Edison de Rêgo Monteiro Filho; Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk; Nelson Rosenvald. (Org.). Responsabilidade civil e a luta pelos direitos fundamentais. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1, p. 329-342.
VIEIRA, M. M. ; SILLMANN, M. C. M. . Semiliberdade e pandemia: contribuições para repensar o uso da medida a partir do Regime Diferenciado de Acompanhamento à Distância (RDAD) utilizado em Minas Gerais. In: Vieira, Marcelo de Mello; Barcelos, Paulo Tadeu Righetti. (Org.). Medidas socieducativas: perspectivas, experiências e possibilidades. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 179-204.
VIEIRA, MARCELO DE MELLO ; SILLMANN, M. C. M. ; VASCONCELOS, M. A. M. . Do impasse da fragilidade à possibilidade de fortalecimento dos vínculos: reflexões e proposições sobre a promoção da convivência familiar e comunitária na medida socioeducativa de internação.. In: Vieira, Marcelo de Mello; Barcelos, Paulo Tadeu Righetti. (Org.). Direitos da criança e do adolescente: contribuições práticas e teóricas para a execução das medidas socioeducativas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 35-60.
VIEIRA, M. M. ; SILLMANN, M. C. M. . A devolvida: reflexões sobre a adoção e o abandono de filhos adotivos. In: Veronese, Josiane Rose Petry; Wolf, Rosane Portella. (Org.). Infâncias roubadas: direito e literatura. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2023, v. 1, p. 79-98.
SILLMANN, M. C. M. . Direito à privacidade de adolescentes nas consultas médicas. In: Josiane Rose Petry Veronese. (Org.). NEJUSCA: núcleo de estudos jurídicos e sociais da criança e do adolescente: 25 anos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 329-350.
VIEIRA, M. M. ; SILLMANN, M. C. M. . Socioeducação no século XXI: existe um papel para as tecnologias digitais no cumprimento de uma medida socioeducativa?. In: Vieira, Marcelo de Mello; Barcelos, Paulo Tadeu Righetti. (Org.). Direitos da criança e do adolescente: pensando nos impactos tecnológicos na infância e na adolescência. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 219-245.
VIEIRA, M. M. ; SILLMANN, M. C. M. . A atuação do Ministério Público em situações de terminalidade da vida de crianças e de adolescentes. In: Luciana Dadalto. (Org.). Cuidados paliativos pediátricos - aspectos jurídicos. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 39-58.
VIEIRA, MARCELO DE MELLO ; SILLMANN, M. C. M. . Capacidade civil e autonomia progressiva: uma proposta para o exercício de direitos por crianças e por adolescentes. In: Sillmann, Marina Carneiro Matos; Queiroz, Mônica; Barreto, Helena. (Org.). Diálogos inovadores: direito civil, processo civil e empreendedorismo. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 27-43.
VIEIRA, MARCELO DE MELLO ; SILLMANN, M. C. M. . Pensando a tutela de crianças e adolescentes para o século XXI: reflexões sobre uma necessária relação entre o direito civil e do direito infantoadolescente. In: Vieira, Marcelo de Mello; Barcelos, Paulo Tadeu Righetti. (Org.). Direitos da criança e do adolescente: desafios para efetivação do direito à convivência familiar. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 113-147.
COTTA, A. D. P. R. ; SILLMANN, M. C. M. . O papel do Ministério Público para a efetivação do direito à convivência familiar: práticas restaurativas como meio de transformação dos relacionamentos. In: Vieira, Marcelo de Mello; Barcelos, Paulo Tadeu Righetti. (Org.). Direitos da criança e do adolescente: direito à convivência familiar em foco. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 243-265.
VIEIRA, MARCELO DE MELLO ; SILLMANN, M. C. M. . Responsabilidade civil nos casos de desistência de adoção: uma análise sobre a quantificação do dano. In: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Rosenvald, Nelson; Multedo, Renata Vilela. (Org.). Responsabilidade civil e direito de família: o direito de danos na parentalidade e conjugalidade. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2021, v. 1, p. 127-138.
SILLMANN, M. C. M. . Direito a ser transexual: uma análise sob a perspectiva do direito ao corpo e à integridade física. In: Marcelo de Mello Vieira; Marina Carneiro Matos Sillmsnn. (Org.). Direito Civil em Debate: reflexões críticas sobre temas atuais. 1ed.Belo Horizonte: editora DPlácido, 2020, v. 1, p. 65-110.
SILLMANN, M. C. M. ; SOARES, R. D. P. . maus tratos: uma análise sobre a violência familiar contra a criança. In: Marcelo de Mello Vieira; Paulo Tadeu Righetti Barcelos. (Org.). Crimes contra criança e adolescente:um olhar sobre a relação do Direito Penal com o Direito infantojuvenil. 1ed.Belo Horizonte: editora DPlácido, 2020, v. 1, p. 19-40.
VIEIRA, M. M. ; SILLMANN, M. C. M. . Adoção à brasileira à luz da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. In: Marcelo de Mello Vieira; Paulo Tadeu Righetti Barcelos. (Org.). Crimes contra criança e adolescente:um olhar sobre a relação do Direito Penal com o Direito infantojuvenil. 1ed.Belo Horizonte: editora DPlácido, 2020, v. 1, p. 61-94.
SILLMANN, M. C. M. ; SOARES, R. D. P. . RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DIANTE DOS DESASTRES AMBIENTAIS COM AÇÃO HUMANA: ANÁLISE DOS CASOS DE BRUMADINHO E MARIANA. In: Freire Júnior, Aluer Baptista; Magalhães, Rodrigo Almeida.. (Org.). Estudos em direito público e privado: uma homenagem aos 25 anos da FADILESTE. 1ed.curitiba: crv, 2019, v. 1, p. 119-134.
SILLMANN, M. C. M. ; VIEIRA, M. M. ; Pacheco, Eliana Guimarães . Analfabetismo funcional e relação médico paciente: reflexões sobre seu impacto no consentimento informado. In: maria de fátima freire de sá; bruno torquato de oliveira naves; iara antunes de souza. (Org.). Direito e Medicina: autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. 1, p. 121-132.
SA, M. F. F. ; SILLMANN, M. C. M. . transexualidade e a vida vivida: consciência e transformação. diálogo entre educação e direitos humanos. 1ed.são paulo: pillares, 2017, v. 1, p. 95-115.
SILLMANN, M. C. M. . considerações sobre o marco legal da primeira infância. In: marcelo de mello vieira; paulo tadeu righetti barcelos. (Org.). direito da criança e do adolescente: estabelecendo pontes entre o direito privado e o direito infanto juvenil. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 17-51.
SILLMANN, M. C. M. ; PACHECO, E. G. . O direito à educação para as pessoas com deficiência: considerações pós Lei n 13.146/15. In: taisa maria macena de lima; maria de fátima freire de sá; diogo luna moureira. (Org.). Autonomia e vulnerabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 132-141.
SILLMANN, M. C. M. . Suicídio assistido: uma primavera com minha mãe e a autonomia para morrer. In: Lima, Taisa Maria Macena de; Sá, Maria de Fátima Freire de; Bernardes, Wilba Lúcia Maia. (Org.). Direito e arte: os desafios da pessoalidade. 1ed.belo horizonte: Arraes, 2016, v. 1, p. 1-209.
SILLMANN, M. C. M. . Teoria das incapacidades no direito civil brasileiro: um breve estudo acerca do tratamento jurídico dado a pessoa com transtornos mentais. In: Poli, Leonardo Macedo; São José, Fernanda. (Org.). Direito Civil na Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido Editora, 2016, v. 2, p. 1-321.
SILLMANN, M. C. M. . Responsabilidade civil do médico: aplicação da teoria da perda de uma chance nas wrong actions. In: Mônica Queiroz; Carlos Henrique Fernandes Guerra; Marcelo de Mello Vieira; Marina Carneiro Matos Sillmann. (Org.). Direito civil em debate: reflexões críticas sobre temas atuais. 1ed.belo horizonte: d'placido, 2016, v. 1, p. 141-158.
SILLMANN, M. C. M. . DIREITO DE MORRER: DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: BRUNELLO SOUZA STANCIOLI; LETÍCIA ALBUQUERQUE; RIVA SOBRADO DE FREITAS. (Org.). DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 344-368.
SA, M. F. F. ; SILLMANN, M. C. M. . A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE GILLICK. In: Marcelo Benacchio; Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 175-195.
SILLMANN, M. C. M. . Curatela e a Capacidade dos Incapazes: Uma Leitura Para Além Do Patrimonialismo. In: Walsir Edson Rodrigues. (Org.). Direito das Famílias: Novas tendências. 6ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. , p. 131-146.
SILLMANN, M. C. M. . Diretivas antecipadas: o direito à morte digna no Brasil. In: Siqueira Neto, José Francisco; Moraes, Gerson Leite de; Menezes, Daniel Francisco Nagao. (Org.). II Jornada de Divulgação Científica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 1-273.
VIEIRA, MARCELO DE MELLO ; SILLMANN, M. C. M. . Alienação parental e mediação: uma possível forma de tratar o conflito familiar. In: I Encontro Virtual do CCONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito de família e sucessões I. Florianópolis: Conpedi, 2020. v. 1. p. 84-102.
VIEIRA, MARCELO DE MELLO ; SILLMANN, M. C. M. . Direito à origem e direito à convivência familiar de crianças e de adolescentes: adoção à brasileira sob a ótica do direito infantojuvenil. In: I Encontro Virtual do CCONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito de família e sucessões I. Florianópolis: Conpedi, 2020. v. 1. p. 103-120.
SILLMANN, M. C. M. ; NOGUEIRA, R. V. . CEJUSC COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, Goiania. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS II. Florianópolis: Conpedi, 2019. v. 1. p. 233-248.
SILLMANN, M. C. M. ; VIEIRA, M. M. . PRIMEIRA INFÂNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O HC N° 143.641 STF ACERCA DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA COM MÃE PRESA. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. florianópolis: conpedi, 2018. v. 1. p. 212-231.
SILLMANN, M. C. M. ; VIEIRA, M. M. . CLÁUSULAS GERAIS: PROMOVENDO O DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, salvador. DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. florianópolis: conpedi, 2018. v. 1. p. 6-21.
VIEIRA, M. M. ; SILLMANN, M. C. M. . A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE NA ATUALIDADE: POR UMA VISÃO ALÉM DO DEBATE ENTRE AUTONOMIA E INFORMAÇÃO. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, brasilia. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. florianópolis: conpedi, 2017. v. 1. p. 1.
SILLMANN, M. C. M. . CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA: UMA NOVA VISÃO ACERCA DA PROTEÇÃO JURÍDICA CONFERIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PSÍQUICA. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. florianópolis: conpedi, 2016. v. 1. p. 358-376.
VIEIRA, M. M. ; SILLMANN, M. C. M. . AUTONOMIA PROGRESSIVA E EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: REFLEXÕES SOBRE OS ARTIGOS 3 E 4 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, monteviideu. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 118-137.
SILLMANN, M. C. M. ; Santos, Edná Cristina Medeiro dos ; REIS, R. T. . Combate à publicidade abusiva no consumo infantil. In: III SEMANA DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FADILESTE, 2018, REDUTO. III SEMANA DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2018. v. 1. p. 19-20.
SILLMANN, M. C. M. . Testamento Vital E A Possibilidade De Sua Inserção No Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: II Simpósio de Iniciação Científica da USP Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 2013, Ribeirão Preto. Anais do II Simpósio de Iniciação Científica da USP Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 2013.
BRITO, C. G. ; SILLMANN, M. C. M. . A desmaterialização dos títulos de crédito e suas implicações no processo de execução civil. In: Simpósio Internacional de Iniciação Cinetífica da USP, 2013, São Paulo. 21° SIICUSP, 2013. v. 1. p. 78-79.
SILLMANN, M. C. M. . Competência e recusa de tratamento médico por crianças e adolescentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILLMANN, M. C. M. . Adoção e responsabilidade civil na desistência de guarda para fins de adoção. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, MARCELO DE MELLO ; SILLMANN, M. C. M. . Alienação parental e mediação: uma possível forma de tratar o conflito familiar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIEIRA, MARCELO DE MELLO ; SILLMANN, M. C. M. . Direito à origem e direito à convivência familiar de crianças e de adolescentes: adoção à brasileira sob a ótica do direito infantojuvenil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. . Ética - Intensivão OAB FADILESTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILLMANN, M. C. M. . Direito Internacional - Intensivão OAB. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILLMANN, M. C. M. . Recusa de Tratamento Médico Por Crianças e Por Adolescentes: um debate sobre autonomia progressiva e competência médica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILLMANN, M. C. M. ; REIS, R. T. ; Santos, Edná Cristina Medeiro dos . NORMATIVA N 100 DO INSS E A POSTERGAÇÃO DO SUPERINDIVIDAMENTO DO IDOSO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. ; Santos, Edná Cristina Medeiro dos ; REIS, R. T. . CONSUMO SUSTENTÁVEL INFANTIL E A COIBIÇÃO À PUBLICIDADE ABUSIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. ; VIEIRA, M. M. . CLÁUSULAS GERAIS: PROMOVENDO O DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. ; VIEIRA, M. M. . PRIMEIRA INFÂNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O HC N° 143.641 STF ACERCA DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA COM MÃE PRESA (. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. ; VIEIRA, M. M. . A relação médico -paciente na atualidade: por uma visão além do debate entre autonomia e informação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. ; Santos, Edná Cristina Medeiro dos . O SUPERENDIVIDAMENTO POR CRÉDITOS BANCÁRIOS COMO QUESTÃO DE ORDEM SOCIAL E A OMISSÃO DO ESTADO NA RESOLUÇÃO DESTE PROBLEMA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. ; REIS, R. T. . O PAPEL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMBATE DA PUBLICIDADE ENGANOSA DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. ; PAVIONE, M. S. . Vamos falar sobe suicidio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILLMANN, M. C. M. ; Santos, Edná Cristina Medeiro dos . A responsabilidade dos credores e o fenômeno do superendividamento: deve o Estado interferir?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, M. M. ; SILLMANN, M. C. M. . Autonomia progressiva e direitos da personalidade: reflexões sobre os artigos 3° e 4 do Código Civil Brasileiro de 2002. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. . Curatela e tomada de decisão apoiada: uma nova visão acerca da proteção jurídica conferida às pessoas com deficiência psiquica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. . A construção e a institucionalização dos BRICs. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILLMANN, M. C. M. . Diretivas antecipadas: o direito à morte digna no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILLMANN, M. C. M. . Testamento Vital e a possibilidade de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. ; Chaves. Paulo Henrique da Silveira . Incentivo ao uso de meios alternativos de pacificação social: conciliação e mediação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. . Os meios alternativos de resolução de conflitos e a importância de sua divulgação para a sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILLMANN, M. C. M. . A problemática da saúde no Brasil: tensão entre direito à saúde e recursos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, G. F. ; SILLMANN, M. C. M. . Socialização do Direito Civil pós Constituição de 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. ; LIMA, M. F. . O tribunal e a religião: células tronco e anencefalia no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILLMANN, M. C. M. . O princípio da autonomia privada: considerações gerais. REDUTO: FADILESTE, 2019 (BOLETIM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA).
SILLMANN, M. C. M. . Mediação e arbitragem nas indenizações por desapropriação: breves comentários sobre a Lei n 13.867/2019. REDUTO: FADILESTE, 2019 (BOLETIM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA).
SILLMANN, M. C. M. . Resenha: Direitos da criança e do adolescente: refletindo sobre adolescente, ato infracional e medidas socieducativas, de Marcelo de Mello Vieira; Paulo Tadeu Righetti Barcelos (orgs). REDUTO: FADILESTE, 2018 (RESENHA).

Outras produções

SILLMANN, M. C. M. . direito de morrer: eutanásia, suicidio assistido e diretivas antecipadas no Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2016 - 2019

O direito privado no Estado Democrático de Direito, Descrição: A consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil trouxe significativos impactos ao direito privado. Tradicionalmente construído a partir dos pilares da propriedade privada e da autonomia da vontade, teve que ser repensado a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A nova ordem constitucional elencou como fundamentos do Estado brasileiro a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político e como um de seus objetivos a construção de uma sociedade justa, livre e solidária. Tais preceitos forçaram uma repaginação do direito privado para promover a pessoa humana e trazer limites à autonomia, à propriedade e demais institutos clássicos. O objetivo deste grupo de trabalho é debater os institutos clássicos do direito privado a partir dos preceitos trazidos pelo Estado Democrático de Direito brasileiro.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marina Carneiro Matos Sillmann - Coordenador / Rafael Teixeira dos Reis - Integrante / edná cristina medeiros dos santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 7
2013 - 2014

A Desmaterialização dos Títulos de Crédito e suas implicações no processo de execução civil, Descrição: O presente projeto tem por objeto analisar as consequências da virtualização dos títulos de crédito para o processo de execução civil. O processo de execução exige que se junte como documento essencial a carta que representa o título de crédito, o que não existe quando o título é virtual, pois não há cartularidade. Assim propõe a substituição por outro documento que represente a dívida de modo líquido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina Carneiro Matos Sillmann - Integrante / Cristiano Gomes de Brito - Coordenador.

Prêmios

2011

melhor artigo II Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro, EJEF - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: iniciação científica

2012 - 2013

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2019

Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2018 - 2018

Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação, Carga horária: 15

Outras informações:
ministrou o módulo: direito civil aplicado aos serviços notariais e registrais II no curso de pós graduação em direito registral e notarial

Atividades

01/2017 - 12/2019
Pesquisa e desenvolvimento, núcleo de iniciação científica.,Linhas de pesquisa

2019 - 2022

Ministério Público do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor de promotor de justiça, Carga horária: 35

2022 - Atual

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 13