Ester Almeida de Souza

Inglês

Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Lê Pouco.

Publicação de Anais no Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, ligado ao Grupo de Pesquisa ?Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica?.. RESUMO AMAPÁ: TERRAS INDÍGENAS E O PROGRAMA DE DEFESA NACIONAL NA FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA. 2023. (Congresso).

Curso A Modalidade EAD e suas Especificidades. 2021. (Outra).

Curso A Tutoria e o Papel do Tutor. 2021. (Outra).

Curso de Prática Pedagógica e Técnicas para a Tutoria na Modalidade a Distância. 2021. (Outra).

Curso de UP ? Curso de Extensão EAD. 2021. (Outra).

NOVA METODOLOGIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESTÁCIO FAMAP. 2014. (Outra).

FAMA EM AÇÃO NA APA DO CURIAU.FAMA EM AÇÃO NA APA DO CURIAU. 2011. (Outra).

FÓRUM ANUAL DE DOCENTES 2011 DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ. 2011. (Outra).

Evasão escolar: Uma barreira a ser quebrada.Evasão escolar: Uma barreira a ser quebrada. 2006. (Seminário).

Gestão Democrática como principio inovador na formação continuada do profissional da educação.Gestão Democrática como principio inovador na formação continuada do profissional da educação. 2006. (Seminário).

Gestão Escolar e a coordenação do trabalho pedagógico.Gestão Escolar e a coordenação do trabalho pedagógico. 2006. (Seminário).

Relações Interpessoais: O alicerce do trabalho coletivo.Relações Interpessoais: O alicerce do trabalho coletivo. 2006. (Seminário).

SOUZA, E. A.. Administração Pública e o Tratamento de Dados Pessoais. 2022 - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. O Direito do Consumidor e a Internet: Impactos na Relação do Comércio Virtual e a sua Aplicabilidade ao Código de Defesa do Consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. A Importância do Inquérito Policial para a Persecução Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Crimes na Internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Eutanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Crime de Estupro no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Admissão ou não da Prescrição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Ataques e Roubos de Dados Cibernéticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. A Lei Geral de Dados e a Eficácia de Suas Penalidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Agravamento de Crimes Contra a Mulher: Feminicidio, Lei Maria da Penha e o Agravo desse crime com a Pandemia do Covid 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. O Acordo de Não Persecução Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. A Demissão por Justa Causa e seus fatores mais recorrentes no âmbito dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Guarda Compartilhada e a Efetivação do Principio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. A Violência Contra a mulher no Ambiente Familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. A Legitima Defesa como Excludente de Ilicitude, seus requisitos e excessos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. A Configuração e as Consequências do Assédio Moral à Luz da Consolidação das Leis do Trabalhistas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. A Responsabilidade do Estado e a Judicialização da Saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. A Aplicabilidade da Tutela Jurídica no Comercio Eletrônico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Genocídio: Tipificação e as Consequências Penais Brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Emenda Constitucional: Cláusulas Pétreas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: Requisitos para Propor a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Licença Maternidade para Homens: Seus Desdobramentos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. A Reforma Trabalhista e a Natureza Jurídica da Contribuição Sindical. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Direito à Justiça e Reparação: Violações de Direitos na ditadura militar no Brasil , no período de 1968-1970. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Liberdade de Expressão e Informação no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Direitos Humanos: Dignidade da Pessoa Humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. O Afastamento do Trabalho por Violência Doméstica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Tratados Internacionais e as Possibilidades de Incorporação na Legislação Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. A Rescisão Contratual por Comum Acordo Entre Empregado e Empregador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Venda Casada nas Relações de Consumo Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. A Aplicação dos Prazos de Prescrição no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. Racismo: Desafios e Obstáculos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Macapá.

SOUZA, E. A.. O Instituto da Família Socioafetiva Sob a Ótica da Lei nº 11.924/2009. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde por Erro do Médico Credenciado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. O Trabalho como forma de ressocialização dos internos no IAPEN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. A Teoria da Cegueira Deliberada: a sua aplicabilidade na Operação Lava Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. A Situação Jurídica dos Refugiados no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. Guarda Compartilhada e Mediação: Em Busca do Melhor Interesse do Melnor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. Lavagem de Dinhiro e a Teoria da Cegueira Deliberada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. A Responsabilidade Juridica do Autor de Queimadas na Área Urbana da Cidade de Macapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. Crimes Virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. Presas do Sistema Prisional: O Cumprimento da pena em Regime Aberto e as Formas de reintegração Social no Estado do Amapa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. A Execução da Pena Privativa de Liberdade Após Condenação em 2ª Grau de Jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. Aplicação da Lei nº 7.2010/1984 no Sistema Carcerário do Estado do Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. Racismo Ambiental e os Impactos Ambientais Relacionados aos Recursos Hídricos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. O Crime de Tráfico de Drogas Privilegiado: A Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos no Delito de Tráfico de Drogas Privilegiado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. Origem Histórica da Lei de Adoção e o Ofício do Assistente Social de Natureza Juridico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.; FERREIRA, K. C. A.. Os desafios no ensino da cultura afro-brasileira no 5º ano do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Antonio Barbosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.; FERREIRA, K. C. A.; FARIAS, G.. Educação afrodescendente: importância da educação afrodescendente na Escola José Bonifácio no Quilombo do Curiau. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.; VIANA, A. R. M.; VALENTE, R.. O Fenômeno bullyng nas escolas e as ações de enfrentamento segundo os professores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.; VIANA, A. R. M.; VALENTE, R.. A mulher na Educação de Jovens e Adultos - reflexões e enfrentamentos: a história das Adelinas da vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ.

SOUZA, E. A.. ADOÇÃO HOMOPARENTAL: PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Famap.

SOUZA, E. A.SOUZA, E. A.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CONCESSÃO DOS ALIMENTOS E ÔNUS PROBATÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Famap.

SOUZA, E. A.. COCNILIAÇÃO NO DIREITO DE FAMILIA BRASILEIRO COMO PROCEDIMENTO DE CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Famap.

SOUZA, E. A.SOUZA, E. A.. O SISTEMA DE COTAS PARA AFRODESCENDENTES NAS UNIVERSIDADES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Famap.

SOUZA, E. A.SOUZA, E. A.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Famap.

SOUZA, E. A.SOUZA, E. A.. responsabilidade civil por erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Famap.

SOUZA, E. A.SOUZA, E. A.. Ausência de fiscalização por parte do tomador de serviços e a violação dos direitos do trabalhador terceirizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Famap.

SOUZA, E. A.SOUZA, E. A.. O contrato de doação e sua revogação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Famap.

SOUZA, E. A.SOUZA, E. A.. ASSÉDIO MORAL SOB ENFOQUES JURÍDICOS PARA PREVENÇÃO E DEFESA DO TRABALHADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Famap.

SOUZA, E. A.SOUZA, E. A.. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR DESFAZIMENTO DE NOIVADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Famap.

SOUZA, E. A.. Práticas Abusivas Presentes na Atividade Bancária à Luz do Código de DEfesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Famap.

SOUZA, E. A.. AS FASES DO INQUÉRITO POLCIAIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS POR ERRO MÉDICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR- LEI 8078/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. AS MODALIDADES DE AÇÕES DE DESPEJO À LUZ DA LEI Nº 8.245/91: o sistema adotado para regular a locação de imóveis urbanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO NOS CRIMES DE HOMICIDIO DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO AMAPÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. A (RE) INSERÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO POR MEIO DO TRABALHO: A REALIDADE DE MACAPÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E A NATUREZA JURIDICA DO ?WRIT?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. PRINCÍPIO DA PRESEUNÇÃO DE INOCÊNCIA: INFLUÊNCIA DO CLAMOR PÚBLICO NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS EM CIRURGIA PLÁSTICA ESTRITAMENTE ESTÉTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR COMETIDA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2008 A OUTUBRO DE 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. UNIÃO ESTÁVEL: DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. A APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. PROCESSOS DE ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ COM ENFOQUE NOS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS E AFETIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. JUÍZO ARBITRAL X JUIZADO ESPECIAL E O ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONIMIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. A PRÁTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA POR MEIO DA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA COMARCA DE MACAPA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. A EXCLUSÃO DO FILHO HOMICIDA DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA DO ASCENDENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. A AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. TUTELA AMBIENTAL PENAL: RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DA LDB (LEI Nº 9.394/96): A OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SITEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPÁ, NOS ANOS DE 2001 E 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. UMA ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À INFORMAÇÃO COMO SUB PRINCÍPIO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. POLÍTICA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS ÀS PESSOAS IDOSAS PORTADORAS DE DOENÇA DE PARKINSON NO ESTADO DO AMAPÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. MEDIDA CAUTELAR DE CARÁTER SATISFATIVO NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA MITIGAÇÃO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS COMO SUBPRINCÍPIO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. BENFÍCIOS DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS SOBRE OBRIGAÇÕES CONDOMINAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. DUPLO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO NO LICENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM MACAPÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. SAÚDE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. MEIO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE PESSOA FÍSICA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL: APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SOUZA, E. A.. O IPVA COMO RECURSO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DO AMAPÁ: CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A FLEXIBILIZAÇÃO, PELA JUSTIÇA FEDERAL, DO CRITÉRIO OBJETIVO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O TRABALHADOR INFORMAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. A LEGITIMIDADE PROCESSUAL PARA PLEITEAR DANO MORAL POR MORTE DO TRABALHADOR DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE DA POLICIA JUDICIÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. A FUNÇÃO SOCIAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO AMAPÁ: TUTELA JURISDICIONAL COMO FORMA DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIAÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. O MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS: UMA INTERPRETAÇÃOI EXTENSIVA DO ARTIGO 130 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. A OFERTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DA LDB (LEI Nº9.394/96): A OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPÁ, NOS ANOS DE 2001 E 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

SOUZA, E. A.. A FUNÇÃO SOCIAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL NO AMAPÁ: A TUTELA JURISDIONAL COMO FORMA DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá.

TAVARES, I. L.; MARANHAO, A. L. B.;SOUZA, E. A.. AS DIFICULDADES NA DISCIPLINA LINGUA PORTUGUESA DO ENSINO FUNDAMENTAL I DO 4º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE ALMEIDA DO NASCIMENTO. 2016. Universidade do Estado do Amapá.

SOUZA, E. A.; FARIAS, R. J. C.; MARANHAO, A. L. B.. A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE PARA A APRENDIZAGEM: A RELAÇÃO ENTRE PROFESSOR E ALUNO. 2016. Universidade do Estado do Amapá.

SOUZA, E. A.; MENEZES, L. M. B. R.; MARANHAO, A. L. B.. A IMPORTANCIA DA AFETIVIDADE NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NOS ANOS INICIAIS. 2016. Universidade do Estado do Amapá.

JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS: A FUNÇÃO DO CONCILIADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

CAPACIDADE POSTULATÓRIA (JUS POSTULANDI): Os malefícios da capacidade postulatória às partes junto à Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: (Lei Federal nº8666/93): Limites de repactuação financeira através de Termo Aditivo referente a aquisição (compra) de materiais de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

O Abandono Intelectual como crime e suas consequências para a sociedade brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

DISPENSA IMOTIVADA À LUZ DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E DEGRADAÇÃO DO SER HUMANO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT) E A VIA JUDICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DA LEI Nº 8069/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

O DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO SÓCI-AFETIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS: UMA FORMA DE LEGALIZAR A DISCRIMINAÇÃO NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

PRINCÍPIO DA ISONOMIA: O TRATAMENTO DIFERENCIADO AO CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ATIVIDADE AEROESPACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

O ABANDONO SÓCIO-AFETIVO MATERNO E AS CONSEQUENCIAS AFETIVAS E JURÍDICAS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

ASPACTOS CONTROVERTIDOS DOS TRANSGÊNICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

A MITIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE FORO PRIVILEGIADO PARA ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS À LUZ DA LEI Nº 8; 429/92; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

A QUESTÃO PATRIMONIAL NA UNIÃO ESTÁVEL - DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AO CÔNJUGE NECESSITADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO DIANTE DO DANO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

GESTÃO PARTICIPATIVA E A IMPORTÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Instito de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

FAMÍLIA E ESCOLA: CONSTRUINDO UMA GESTÃO PARTICIPATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Instituto de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

GESTOR ESCOLAR : O ATOR DE UMA GESTÃO DEMOCRATICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Instituto de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;

A IMPORTÂNCIA DAS RELAÇÕES HUMANAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO PARTICIPATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Instito de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Ester Almeida de Souza;