Ana Beatriz Oliveira Reis

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Produções bibliográficas

• REIS, A. B. O. . A VOZ E O OLHAR DOS SUJEITOS COLETIVOS DE SANTARÉM-PA: REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DA LUTA PELO DIREITO À CIDADE.. Direito, Estado e Sociedade , v. 1, p. 1-S.I, 2025.

• REIS, A. B. O. . O direito à cidade como direito à diferença. Revista Cidades , v. 15, p. 19-32, 2023.

• REIS, A. B. O. . A luta pelo direito à cidade: contribuições do debate da derivação do Estado / The fight for the right to the city: contributions from the State derivation debate. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 11, p. 46-63, 2020.

• REIS, A. B. O. ; ATTILIO, L. A. . A FINANCEIRIZAÇÃO DAS CIDADES E A EMENDA CONSTITUCIONAL 95. CADERNOS DO CEAS , p. 169, 2019.

• PINHO, E. R. P. ; RODRIGUES, Y. S. ; NOVAK, F. ; REIS, A. B. O. . Conflitos fundiários no Baixo Amazonas: ocupações urbanas na cidade de Santarém (PA). Revista Científica Foz , v. 2, p. 143-149, 2019.

• REIS, A. B. O. ; NOVAK, F. ; PINHO, E. R. P. ; RODRIGUES, Y. S. ; PEREIRA, T. R. . As ocupações urbanas na Amazônia e os novos sujeitos coletivos: a atuação do movimento dos trabalhadores em luta por moradia na cidade de Santarém-PA. REVISTA TERCEIRA MARGEM AMAZÔNIA , v. 3, p. 72-86, 2018.

• REIS, A. B. O. . Democracia e cidades: a experiência juiz-forana de revisão da legislação urbanística de edificações e de uso e ocupação do solo. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 4, p. 209-240, 2017.

• REIS, A. B. O. . O ideário do direito à cidade na identidade e atuação dos sujeitos coletivos: reflexões a partir da experiência do comitê popular da copa e das olimpíadas do Rio de Janeiro. REVISTA E-METROPOLIS , v. 29, p. 16-29, 2017.

• BELLO, E. ; REIS, A. B. O. ; MASCARELLO, R. P. . ESPAÇO URBANO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE/MG. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. IV, p. 87-104, 2015.

• REIS, A. B. O. ; MULATINHO, J. P. ; GARAU, M. G. R. . Ativismo judicial e democracia: a atuação do STF e o exercício da cidadania no Brasil. Revista Brasileira de Politicas Publicas , v. 5, p. 191-206, 2015.

• REIS, A. B. O. . O poder constituinte e a nova política nacional de participação social: uma análise do projeto de suspensão do decreto nº 8.243/2014 a partir das contribuições de Antonio Negri. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 30, p. 503-520, 2014.

• REIS, A. B. O. ; MULATINHO, J. P. . BIOCENTRISMO VERSUS NOVO DESENVOLVIMENTISMO: O NEOEXTRATIVISMO EQUATORIANO NO CONTEXTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 30, p. 59-74, 2014.

• BONFA NETO, D. (Org.) ; REIS, A. B. O. (Org.) . Atlas de acessibilidade e infraestrutura na orla central de Santarém - PA. 1. ed. Santarém-PA: UFOPA, 2025. v. 1. 27p .

• REIS, A. B. O. ; SOUSA, J. V. S. (Org.) ; ALVES, L. N. S. (Org.) . O direito à moradia nas cidades da Amazônia: anais do III seminário de direito à cidade em Santarém-PA. 1. ed. Santarém-PA: UFOPA, 2022. v. 1. 74p .

• REIS, A. B. O. ; RODRIGUES, Y. S. (Org.) . A LUTA PELO DIREITO À CIDADE NA AMAZÔNIA: o processo de revisão do Plano Diretor de Santarém-PA. 1. ed. Santarém: FASE, 2019. v. 1. 233p .

• REIS, A. B. O. ; PINHO, E. R. P. (Org.) ; ALVES, L. N. S. (Org.) ; RODRIGUES, Y. S. (Org.) . Cidades e Bem Viver na Amazônia. 1. ed. Santarém: UFOPA, 2019. v. 1. 288p .

• REIS, A. B. O. . A dinâmica do direito à cidade em Juiz de Fora. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 168p .

• REIS, A. B. O. . Contribuições da Intervenção Sociológica de Alain Touraine para as Ciências Sociais. In: Karina Batthyány; Esteban Torres. (Org.). Alain Touraine en América Latina. 1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2025, v. 1, p. 113-127.

• REIS, A. B. O. . A Orla de Santarém e o direito à cidade. In: Dorival Bonfá Neto; Ana Beatriz Oliveira Reis. (Org.). Atlas de acessibilidade e infraestrutura na orla central de Santarém - PA. 1ed.Santarém-PA: UFOPA, 2025, v. 1, p. 9-9.

• REIS, A. B. O. . Repensando o social: da teoria da estruturação à sociologia pragmática. In: Alexandre Fabiano Mendes. (Org.). Direito, Política e Literatura: fronteiras do humano, fronteiras da democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2023, v. 1, p. 149-162.

• REIS, A. B. O. . Gestão democrática das cidades: reflexões sobre a efetividade do princípio por meio das experiências de cidades brasileiras.. In: Maria Cláudia Bentes Albuquerque. (Org.). Gestão democrática de cidades: estudos fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 133-148.

• REIS, A. B. O. . Uma possível contribuição à questão da justiça por intermédio da ideia de luta por reconhecimento de Axel Honneth. In: Heloísa Helena Barboza; Cleyson de Moraes Mello; Gustavo Silveira Siqueira; José Ricardo Cunha; Marco Marrafon; Alexandre Fabiano Mendes. (Org.). Teoria e Fundamentos do Direito: o Futuro do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 5, p. 43-61.

• SOUSA, J. V. S. ; SOUSA, F. L. C. ; SANTANA, P. N. ; REIS, A. B. O. . O direito à cidade e a população em situação de rua um estudo de caso sobre Santarém-PA. In: Cristina M. Macêdo de Alencar; Maina Pirajá Silva; Luis Henrique Couto Paixão. (Org.). O RURAL E O URBANO EM PAUTA. 1ed.Salvador: UCSalPRESS, 2021, v. 1, p. 277-293.

• REIS, A. B. O. ; SANTOS, B. A. ; PINHO, E. R. P. ; RODRIGUES, Y. S. . A luta pelo direito à moradia em Santarém (PA): o caso da ocupação urbana Vista Alegre do Juá. In: Enzo Bello; Ricardo Nery Falbo. (Org.). Direito à cidade e ocupações urbanas: pesquisas empíricas. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2020, v. 1, p. 256-273.

• REIS, A. B. O. ; RODRIGUES, Y. S. . A luta pelo direito à cidade no Baixo Amazonas: os movimentos sociais e a revisão do Plano Diretor de Santarém (Pará). In: Enzo Bello; Rene José Keller. (Org.). Curso de Direito à Cidade. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 425-436.

• REIS, A. B. O. ; RODRIGUES, Y. S. ; ALVES, L. N. S. ; PINHO, E. R. P. . A luta popular urbana pelo direito à cidade por seus protagonistas: trajetórias e inovações nos territórios de atuação da Fase ? Santarém ? PA. In: FASE. (Org.). A LUTA POPULAR URBANA POR SEUS PROTAGONISTAS: DIREITO À CIDADE, DIREITOS NAS CIDADES. 1ed.Rio de Janeiro: FASE, 2018, v. 1, p. 58-68.

• REIS, A. B. O. ; RODRIGUES, Y. S. ; ALVES, L. N. S. ; PINHO, E. R. P. . Pará: tensões e aprendizados. In: FASE. (Org.). A LUTA POPULAR URBANA POR SEUS PROTAGONISTAS: DIREITO À CIDADE, DIREITOS NAS CIDADES. 1ed.Rio de Janeiro: FASE, 2018, v. 1, p. 97-100.

• REIS, A. B. O. ; BRITO, V. S. . A efetividade das Zonas Especiais de Interesse Social no Município de Santarém- PA: o caso do bairro Área Verde.. In: Bruno Soeiro Vieira. (Org.). Instrumentos Urbanísticos e sua (in)efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 23-42.

• REIS, A. B. O. . Espaço urbano em disputa: contribuições do pensamento descolonial à resistência ao modelo de cidade gloal. In: Dimas Cardoso, Domingos Vaz, Luís Baptista. (Org.). CIDADE GLOBAL: Segregação e Espetáculo. 1ed.Montes Claros: Unimontes, 2016, v. 1, p. 23-47.

• REIS, A. B. O. . Cidadania e poder constituinte no Brasil pós redemocratização: uma análise da suspensão do decreto nº 8.243/2014 por meio das contribuições de Antonio Negri. In: José Ribas Vieira; Margarida Maria Lacombe Camargo; Mário Cesar Andrade. (Org.). O direito e a instabilidade política: experiências, desafios e perspectivas.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 124-144.

• REIS, A. B. O. . Espaço urbano em disputa: contribuições do pensamento descolonial à resistência ao modelo de cidade global. In: CONLAB. (Org.). Livro de Atas do 1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa 2015. 1ed.Lisboa: CONLAB, 2015, v. , p. 1510-1521.

• REIS, A. B. O. ; RIANI, Frederico Augusto D'ávila . Orçamento e políticas públicas em Juiz de Fora: uma análise da execução orçamentária do município no que se refere às políticas públicas sociais a partir da promulgação da lei de responsabilidade fiscal. Metodologia da Pesquisa em Direito. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2015, v. 1, p. 220-223.

• REIS, A. B. O. . O objeto de pesquisa em ciências sociais: para além da contemplação. In: Enzo Bello; Wilson Elgelmann. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2015, v. 1, p. 154-164.

• REIS, A. B. O. . OS DIREITOS SOCIAIS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA: ATUAIS DESAFIOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. In: Eid Badr, Veronica Teixeira Marques, Antonio Roberto Faustino da Costa. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas V. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 265-282.

• PINHO, E. R. P. ; REIS, A. B. O. . OCUPAÇÕES URBANAS E O DIREITO À MORADIA EM SANTARÉM-PA: OS MOVIMENTOS POPULARES NOS PROCESSOS DE AUTOGESTÃO E AUTOCONSTRUÇÃO. In: XVIII Enanpur, 2019, Natal - RN. Anais do XVIII Enanpur. Natal: Enanpur, 2019. v. 1. p. 1-13.

• REIS, A. B. O. . A LEI E A PRODUÇÃO DAS CIDADES NO BAIXO AMAZONAS: UMA CRÍTICA AO DIREITO POR MEIO DA EXPERIÊNCIA DE REVISÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. In: I Seminário Crítica da Economia Política e do Direito, 2018, Belo Horizonte. Anais do I Seminário Nacional Crítica da Economia Política e do Direito. Belo Horizonte: TRAMA, 2018. v. 1. p. 264-283.

• ATTILIO, L. A. ; REIS, A. B. O. . A FINANCEIRIZAÇÃO DAS CIDADES E A EMENDA CONSTITUCIONAL 95. In: II SIMPÓSIO NACIONAL EDUCAÇÃO, MARXISMO E SOCIALISMO, 2018, Belo Horizonte. ANAIS DO II SIMPÓSIO NACIONAL EDUCAÇÃO, MARXISMO E SOCIALISMO. Belo Horizonte, 2018. v. 1.

• REIS, A. B. O. ; NOVAK, F. ; PINHO, E. R. P. ; PEREIRA, T. R. . CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: UMA ANÁLISE DA DISPUTA PELO USO DA MORADIA POR MEIO DO ESTUDO DE CASO DA OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ. In: XVI ENCONTRO PARAENSE DE GEOGRAFIA 2017, 2017, Santarém. ANAIS - Eixo: CONFLITOS E DISPUTAS PELOS USOS DA CIDADE NA AMAZÔNIA, 2017. v. 1. p. 1-12.

• NOVAK, F. ; REIS, A. B. O. . UMA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DOS BENEFICIÁRIOS: O CASO DE SANTARÉM-PA. In: Sétimo Seminário Mato-grossense de Habitação de Interesse Social Habitação e Cidade: Construindo Consensos, 2017, Barra do Bugres. Anais / Sétimo Seminário Mato-Grossense de habitação de interesse social : habitação e cidade : construindo consensos, 26, 27 28 out em Barra do Bugres, MT.. Cárceres: Editora da UNEMAT, 2017. v. 1. p. 430-440.

• BELLO, E. ; REIS, A. B. O. ; SILVA, M. M. O. E. ; XAVIER, B. ; MULATINHO, J. P. ; BENEVIDES, L. G. ; FELIX, K. . Cidadania e direito à cidade no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: uma análise preliminar sobre a atuação do comitê popular da copa e das olimpíadas do Rio de Janeiro. In: I Seminário Internacional Poder Popular na América Latina, 2015, Rio de Janeiro. Anais I Seminário Internacional Poder Popular na América Latina, 2014. v. 1. p. 10-23.

• REIS, A. B. O. ; MULATINHO, J. P. ; GARAU, M. G. R. . A participação popular na administração de conflitos fundiários. In: 39 encontro da ANPOCS, 2015, Caxambu. Anais do 39º Encontro Anual da Anpocs. Caxambu: ANPOCS, 2015. v. 1.

• REIS, A. B. O. ; MULATINHO, J. P. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: DISJUNÇÕES NA LEI 11.977/2009. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2015, Juiz de Fora. Anais do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2015. v. 1.

• REIS, A. B. O. ; SILVA, M. M. O. E. ; MULATINHO, J. P. . Segregação espacial no contexto das políticas de reabilitação urbana: o fenômeno da gentrificação analisado a partir do projeto Porto Maravilha. In: 4 º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niterói. 4 º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: UFF, 2014. v. 4. p. 75-86.

• REIS, A. B. O. ; GARAU, M. G. R. ; MULATINHO, J. P. . O CONTROLE SOCIAL NA CIDADE DE EXCEÇÃO: REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ATIVA NO ESPAÇO URBANO. In: 4 º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niterói. 4 º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: UFF, 2014. v. 16. p. 315-329.

• REIS, A. B. O. ; OLIVEIRA FILHO, J. T. ; PASSOS, M. M. . Pagar a conta da cidade no Brasil: Os ?novos? instrumentos fi scais e tributá- rios de desenvolvimento urbano no Brasil. In: Pagar a Conta da Cidade, 2013, Coimbra. Pagar a Conta da Cidade, 2013.

• RIANI, Frederico Augusto D'ávila ; REIS, A. B. O. . ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: PARTICIPAÇÃO POPULAR EFETIVA NO PLANEJAMENTO URBANO. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2013, São Paulo. ANAIS DO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. São Paulo: IBDU, 2013. v. 1. p. 1583-1596.

• ALVES, L. N. S. ; COSTA, L. B. ; REIS, A. B. O. . Juventude e o direito à cidade em Santarém-PA: reflexões a partir dos relatos de estudantes secundaristas. In: III Seminário de direito à cidade em Santarém-PA: o direito à moradia nas cidades da Amazônia., 2022, Santarém-PA. O direito à moradia nas cidades da Amazônia: anais do III Seminário de Direito à Cidade em Santarém-PA. Santarém-PA: UFOPA, 2019. v. 1. p. 30-34.

• REIS, A. B. O. . A LUTA PELO DIREITO À CIDADE: REFORMA OU REVOLUÇÃO? REFLEXÕES POR MEIO DAS EXPERIÊNCIAS DE SUJEITOS COLETIVOS BRASILEIROS. In: Seminário Direito e Revolução 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade, 2018, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Direito e Revolução 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade. Rio de Janeiro: IPDMS e Revista Direito e Práxis, 2018. v. 1. p. 246-249.

• REIS, A. B. O. . O ENSINO DE DIREITO URBANÍSTICO PARA CURSOS NÃO JURÍDICOS: REFLEXÕES COM BASE NA EXPERIÊNCIA DO CURSO DE GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2017, Florianópolis. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. FLORIANÓPOLIS: ANAIS DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2017. v. 1. p. 36-41.

• REIS, A. B. O. . O DIREITO À CIDADE E A FORMAÇÃO DE IDENTIDADES COLETIVAS: AS EXPERIÊNCIAS JUIZ-FORANA E CARIOCA. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2017, FLORIANÓPOLIS. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Florianópolis: Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017. v. 1. p. 111-115.

• REIS, A. B. O. ; RIANI, Frederico Augusto D'ávila ; ALMEIDA, J. M. . - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A PARTIR DA ANÁLISE DO ORÇAMENTO PÚBLICO DE JUIZ DE FORA. In: II Simpósio Direito e Inovação, 2013, Juiz de Fora. Anais do II Simpósio Inovação e Direito, 2013.

• SOUSA, J. V. S. ; SOUSA, F. L. C. ; SANTANA, P. N. ; REIS, A. B. O. . O DIREITO À CIDADE E A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA UM ESTUDO DE CASO SOBRE SANTARÉM-PA. In: VI Simpósio Nacional o Rural e o Urbano no Brasil (SINARUB) V Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento (SNPD) V Encontro de Mestrados Profissionais da Área de Planejamento Urbano e Regional e Demografia (EMPURD), 2020, Salvador'. VI Simpósio Nacional o Rural e o Urbano no Brasil (SINARUB) V Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento (SNPD) V Encontro de Mestrados Profissionais da Área de Planejamento Urbano e Regional e Demografia (EMPURD). Salvador: Plataforma Digital Doity, 2020. v. 1. p. 35-35.

• REIS, A. B. O. ; MULATINHO, J. P. . A cidadania ativa no Brasil pós 1988: entre democracia e neoliberalismo 371. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia, 2015, Belo Horizonte. O Futuro do Constitucionalismo A Construção da Democracia Constitucional Caderno de Resumos. Belo Horizonte: Intia Via, 2015. v. 1. p. 371-373.

• REIS, A. B. O. ; RIANI, Frederico Augusto D'ávila . Os desafios atuais para que o orçamento público seja instrumento de promoção dos direitos sociais. In: I Simpósio Direito e Inovação, 2012, Juiz de Fora. Anais do I Simpósio Direito e Inovação, 2012.

• REIS, A. B. O. . Direito à cidade e as experiências dos sujeitos coletivos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• REIS, A. B. O. . O ideário do direito à cidade na identidade e na atuação dos sujeitos coletivos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, A. B. O. . A lei e a produção das cidades no Baixo Amazonas: uma crítica ao Direito por meio da experiência de revisão da legislação urbanística de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Santarém - PA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• REIS, A. B. O. . A Teoria do Direito e o pensamento jurídico crítico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS, A. B. O. ; RODRIGUES, Y. S. . A luta pelo direito à cidade no Baixo Amazonas: a atuação dos movimentos sociais no processo de revisão do Plano Diretor de Santarém ­-PA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, A. B. O. ; ALVES, L. N. S. ; COSTA, L. B. ; BALIEIRO, K. S. . O DIREITO À MORADIA ADEQUADA E O PROGRAMA ?MINHA CASA, MINHA VIDA?: O CASO DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, A. B. O. . Ordenamento Territorial Urbano: o plano diretor da cidade de Santarém em questão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAGALHAES, A. F. ; REIS, A. B. O. ; VIEIRA, B. S. ; RIANI, Frederico Augusto D'ávila . Mesa redonda 'Planos Diretores: reflexões quanto à sua efetividade'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• REIS, A. B. O. . Direito Urbano e Direitos Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• REIS, A. B. O. . O que é o Plano Diretor?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• REIS, A. B. O. . O direito à cidade e os novos sujeitos coletivos urbanos: a experiência juiz-forana do MaisJF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, A. B. O. . O ENSINO DE DIREITO URBANÍSTICO PARA CURSOS NÃO JURÍDICOS: REFLEXÕES COM BASE NA EXPERIÊNCIA DO CURSO DE GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, A. B. O. . O DIREITO À CIDADE E A FORMAÇÃO DE IDENTIDADES COLETIVAS: AS EXPERIÊNCIAS JUIZ-FORANA E CARIOCA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, A. B. O. . A luta pelo direito à cidade: reforma ou revolução? Reflexões por meio das experiências de sujeitos coletivos brasileiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS, A. B. O. . Democracia e Espaço Urbano: a dinâmica do direito à cidade em Juiz de Fora-MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• REIS, A. B. O. . O direito à cidade no contexto do Rio de Janeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• REIS, A. B. O. . Espaço urbano em disputa: contribuições do pensamento descolonial à resistência ao modelo de cidade global. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, A. B. O. ; MULATINHO, J. P. . A regularização fundiária e o programa minha casa minha vida: disjunções na lei 11.977/2009. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS, A. B. O. ; MULATINHO, J. P. ; GARAU, M. G. R. . A participação popular na administração de conflitos fundiários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REIS, A. B. O. . Teoria do Reconhecimento aplicada ao direito: uma análise da guetização e da segregação de humanos no Estado Democratico de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• REIS, A. B. O. ; ARAUJO, J. L. . O direito à moradia no contexto das atuais transformações do espaço urbano em curso na cidade do Rio de Janeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• REIS, A. B. O. ; MULATINHO, J. P. ; SILVA, M. M. O. E. . Segregação espacial no contexto das políticas de reabilitação urbana: o fenômeno da gentrificação analisado a partir do projeto Porto Maravilha.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS, A. B. O. ; GARAU, M. G. R. ; MULATINHO, J. P. . O controle social na cidade de exceção: reflexões sobre os desafios para a construção da cidadania ativa no espaço urbano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS, A. B. O. ; SILVA, M. M. O. E. ; MEDEIROS, M. G. P. . Cidadania Periférica: um olhar sobre a produção desigual do espaço urbano desde América Latina.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, A. B. O. . Os direitos sociais e a constitucionalização simbólica: atuais desafios do orçamento público na nova ordem constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REIS, A. B. O. ; RIANI, Frederico Augusto D'ávila . Orçamento Público e Políticas Públicas em Juiz de Fora: uma analise da execução orçamentária do município no que se refere às políticas públicas sociais, a partir da promulgação da lei de responsabilidade fiscal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• REIS, A. B. O. ; MULATINHO, J. P. ; SILVA, M. M. O. E. ; BELLO, E. ; FELIX, K. ; BENEVIDES, L. G. ; XAVIER, B. . Cidadania e direito à cidade no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: uma análise preliminar sobre a atuação do comitê popular da copa e das olimpíadas do Rio de Janeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS, A. B. O. ; RIANI, Frederico Augusto D'ávila . ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: PARTICIPAÇÃO POPULAR EFETIVA NO PLANEJAMENTO URBANO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REIS, A. B. O. ; RIANI, Frederico Augusto D'ávila . Orçamento e Políticas Públicas em Juiz de Fora: uma análise da execução orçamentária do município, no que se refere às políticas públicas sociais, a partir da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS, A. B. O. ; ALMEIDA, J. M. ; RIANI, Frederico Augusto D'ávila . CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A PARTIR DA ANÁLISE DO ORÇAMENTO PÚBLICO DE JUIZ DE FORA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• REIS, A. B. O. ; RIANI, Frederico Augusto D'ávila . OS DESAFIOS ATUAIS PARA QUE O ORÇAMENTO PÚBLICO SEJA INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• REIS, A. B. O. ; FAGUNDES, Andréa Vassallo ; Lacerda, José Luiz ; NEVES, L. F. . Sorteio Público e acesso ao ensino superior: um olhar sobre a função social do C.A. João XXIII/UFJF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS, A. B. O. ; FAGUNDES, Andréa Vassallo ; Lacerda, José Luiz ; NEVES, L. F. . Análise da trajetória estudantil e profissional dos alunos egressos do ensino médio do C.A. João XXIII. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS, A. B. O. ; Edson Eduardo Reinehr . Análise de vídeos de movimentos produzidos por câmera digital e assistidos por computador. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS, A. B. O. . Muito além da reforma urbana: Junho de 2013 e as novas composições pelo direito à cidade. 2023 (Coluna).

• REIS, A. B. O. . MAKUNAÍMA HERÓI PEMON: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DE LÚCIA SÁ 2021 (Coluna).

• REIS, A. B. O. ; ATTILIO, L. A. . Reflexões sobre o trabalho em tempos de mercantilização da vida 2017 (Coluna).

• REIS, A. B. O. . O direito à cidade e a formação de identidades coletivas. São Paulo: Palanque Aberto, 2017 (Coluna).

• ATTILIO, L. A. ; REIS, A. B. O. . Ajuste fiscal, orçamento público e direitos social 2016 (Coluna).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  O direito à cidade em Santarém-PA: composições entre as águas, a floresta e o urbano., Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo aprofundar as pesquisas que vêm sendo realizadas no âmbito no grupo de pesquisa O direito à cidade em Santarém-PA desde o ano de 2017. A produção do grupo pode ser compreendida em dois momentos: no triênio 2017-2019, o grupo dedicou-se a investigação da relação entre as instituições políticas e os atores que reivindicam o direito à cidade em Santarém-PA, com destaque ao acompanhamento do processo de revisão do Plano Diretor da cidade de Santarém-PA e dos seus desdobramentos. A partir de 2020, a pesquisa ganha novos contornos na criação da tese da coordenadora do projeto que se propôs a apresentar a cidade de Santarém enquanto um arranjo complexo entre as águas, a floresta e o urbano na qual coexistem muitos modos de existência e, nesse sentido, trazer mais mediações para as discussões sobre o direito à cidade. O projeto de pesquisa que se apresenta nesse momento, pretende retornar a tese Multiplicidade: composições entre as águas, a floresta e o urbano a partir de Santarém-PA defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ em março de 2024 para avançarmos na descrição das redes que compõem o direito à cidade em Santarém-PA. Para aprofundarmos nos caminhos de pesquisas apontados durante a tese, temos como tarefas: 1) realizar coletivamente a leitura e estudo coletivos dos autores e obras que inspiraram a pesquisa do ponto de vista teórico e metodológico; 2) investigar com maior proximidade os casos do PAE Lago Grande e do bairro Pérola do Maicá. Para tanto, adotamos a perspectiva composicionista de Bruno Latour e as técnicas de pesquisa de revisão bibliográfica, observação participante e entrevistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Beatriz Oliveira Reis - Coordenador / Yuri Santana Rodrigues - Integrante / HEVELYN NATALINE BENTES DA SILVA - Integrante / JOAO PEDRO MUNHOZ DOS SANTOS - Integrante.

• 2022 - Atual

  Direito, Pragmatismo(s) e Filosofia, Descrição: Linha de pesquisa do grupo Direito, Pragmatismos e Filosofia, vinculado ao centro de ciências sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, que tem como objetivo articular concepções pragmáticas da Filosofia, da Arte e das Ciências com debates políticos e jurídicos contemporâneos. Nos últimos anos, o grupo de pesquisa tem mobilizado autores como Foucault, Deleuze, Guattari, Herman Melville, William James e John Dewey. Por "Pragmática" entende-se um conjunto de abordagens que privilegiam os modos de construção da crença e da verdade; a filosofia como prática de vida; a experiência e o pluralismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ana Beatriz Oliveira Reis - Integrante / Alexandre Fabiano Mendes - Coordenador.

• 2018 - 2018

  A LUTA POPULAR URBANA PELO DIREITO À CIDADE POR SEUS PROTAGONISTAS: TRAJETÓRIAS E INOVAÇÕES NOS TERRITÓRIOS DE ATUAÇÃO DA FASE, Descrição: O objetivo geral desse projeto é realizar um levantamento participativo dos sujeitos políticos urbanos em luta nos territórios de atuação da FASE (RJ, PE e PA), buscando reconhecer práticas de auto-organização dos movimentos, coletivos e grupos de defesa do direito à cidade; práticas de enfrentamento aos impactos e às transformações sobre seus territórios; práticas de articulação e de interlocução política com outros grupos e coletivos, bem como propostas e elaborações sobre tais práticas e outras incidências sobre programas públicos de garantia do direito à cidade (e seus desdobramentos setoriais). Na cidade de Santarém- PA, essa pesquisa tem sido conduzida pelo grupo de pesquisa "O direito à cidade em Santarém-PA" em parceria com a FASE Amazônia e com a Fundação Rosa de Luxemburgo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Beatriz Oliveira Reis - Coordenador.

• 2017 - 2020

  O direito à cidade em Santarém: instituições e atores, Descrição: O Brasil experimentou nas últimas décadas um intenso processo de urbanização sendo a questão urbana objeto de diversos estudos sob o olhar de diferentes áreas. No âmbito jurídico, a promulgação do capítulo da Política Urbana na Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade em 2001, consagram dois princípios fundamentais para a concretização do direito à cidade, quais sejam, a função social da propriedade urbana e a gestão democrática das cidades. Esse direito, portanto, não se esgota na garantia de mais e melhores equipamentos urbanos sendo a dimensão da cidadania ativa fundamental para o acesso mais democrático aos valores de uso das nossas cidades. Nesse contexto, a presente pesquisa tem por finalidade compreender a dinâmica do direito à cidade em Santarém tendo como campo empírico os espaços institucionais e não institucionais de participação. Esse estudo se justifica diante da necessidade de conhecer as características da produção do espaço urbano santareno e as peculiaridades do processo de urbanização no Oeste do Pará. É fundamental ainda verificar a legislação urbanística municipal e os principais canais de participação no âmbito poderes executivo e legislativo bem como identifica e caracterizar os principais atores políticos que reivindicam o direito à cidade em Santarém afim de se apreender qual o conteúdo desse direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Beatriz Oliveira Reis - Coordenador / Yuri Santana Rodrigues - Integrante.

• 2014 - 2016

  Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA), Descrição: O Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA) tem como objetivo geral analisar o constitucionalismo latino-americano, considerando cada país sob olhar do direito comparado e, interdisciplinarmente, contextualizando-os no tempo e no espaço. Temas de especial relevância são destacados, como: i) redemocratização; ii) representação e participação popular; iii) separação e equilíbrio dos Poderes; iv) tributação; v) integração; vi) relações trabalhistas; vii) Direito Ambiental; viii) proteção aos Direitos Humanos; e ix) Relações Internacionais. As atividades relacionadas ao LEICLA serão realizadas mediante a integração entre graduação e pós-graduação, fundamentalmente entre a disciplina de Direito Constitucional Comparado da graduação, projetos de monitoria e os grupos de estudos coordenados pelo docentes e orientandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), bem como monitores de graduação e outros colaboradores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (13) Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Beatriz Oliveira Reis - Integrante / Enzo Bello - Coordenador.

• 2011 - 2012

  Orçamento e Políticas Públicas em Juiz De Fora: uma análise da Execução Orçamentária Do Município, no que se refere às Políticas Públicas Sociais, a partir da Promulgação da Lei De Responsabilidade Fiscal., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Beatriz Oliveira Reis - Integrante / Frederico Augusto D'ávila Riani - Coordenador.

• 2008 - 2008

  Análise da trajetória estudantil e profissional dos alunos egressos do ensino médio do C.A. João XXIII, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Beatriz Oliveira Reis - Integrante / José Luiz Lacerda - Integrante / Andréa Vassallo Fagundes - Coordenador.

• 2007 - 2007

  Análise de vídeos e movimentos produzidos por câmera digital e assistidos por computador., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Beatriz Oliveira Reis - Integrante / Edson Eduardo Reinehr - Coordenador.

Prêmios