Victor Martins Pimenta

Pesquisador do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Universidade de Brasília. Doutorando em Direito e mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). É servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 2012, estando atualmente cedido ao Conselho Nacional de Justiça, onde ocupa a função de Secretário-Executivo do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. Atuou no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos (2018) e na Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional (2016-2018). Foi Coordenador-Geral de Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional (2014-2016) e Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça (2013-2014). Atua nas áreas de sistema prisional, segurança pública, direito penal, gestão pública e direitos humanos.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Desaparecimento forçado no sistema prisional brasileiro,
Orientador: Camila Cardoso de Mello Prando

Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania

2014 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Por trás das grades: o encarceramento brasileiro em uma abordagem criminológico-crítica,Ano de Obtenção: 2016
Vanessa Maria de Castro.

Graduação em Ciências Políticas

2011 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: Segurança pública e conservadorismo: o que dizem nossos deputados sobre a redução da maioridade penal
Orientador: Flávia Millena Biroli Tokarski

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: O princípio da proibição de retrocesso e os direitos sociais relativos ao trabalho na Constituição Federal de 1988
Orientador: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

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Formação complementar

2016 - 2016

Práticas de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, CDHEP, Brasil.

2016 - 2016

Visitante voluntário. (Carga horária: 176h). , Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, IPPDH, Argentina.

2015 - 2015

Fundamentos da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, CDHEP, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Formação para a carreira de EPPGG. (Carga horária: 540h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Alternativas penais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.

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Organização de eventos

PIMENTA, V. M. . Seminário Regional de Alternativas Penais (Sudeste). 2015. (Outro).

PIMENTA, V. M. . Seminário Regional de Alternativas Penais (Nordeste). 2015. (Congresso).

PIMENTA, V. M. . Workshop "Metodologias em alternativas penais: medidas protetivas de urgência". 2015. (Outro).

PIMENTA, V. M. . II Concurso de Aplicativos para Dados Abertos do Ministério da Justiça. 2014. (Concurso).

PIMENTA, V. M. . Seminário Nacional de Alternativas Penais. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

Fórum de Justiça Restaurativa no Brasil: Possibilidades, Riscos e Desafios.A institucionalização da Justiça Restaurativa no Brasil. 2017. (Seminário).

Sessão e Debate no CineBrasília: documentário Corpo Delito.Monitoração Eletrônica. 2017. (Outra).

XII Semana Jurídica IESPLAN.A Reforma Política e os desafios para a democracia brasileira. 2017. (Seminário).

XV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e XV Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. Mesa-redonda - Sentidos de Reintegração Social na Lei de Execução Penal. 2017. (Congresso).

2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Criminal.Audiências de custódia como instrumento para a prevenção e o combate à tortura. 2016. (Seminário).

Fórum Nacional de Alternativas Penais: Audiência de custódia e a desconstrução da cultura do encarceramento em massa. Política Nacional de Alternativas Penais. 2016. (Congresso).

Workshop sobre Práticas Restaurativas no Sistema Prisional.Implantação de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional Brasileiro. 2016. (Seminário).

Implantação da audiência de custódia no Estado do Paraná.Audiência de custódia e alternativas ao encarceramento. 2015. (Seminário).

I Seminário de Justiça Criminal: Um Debate Interdisciplinar.Princípios e Diretrizes para a política de monitoração eletrônica de pessoas. 2015. (Seminário).

Monitoramento eletrônico: alternativa ou expansão do controle penal?.Desafios para a política de monitoração eletrônica. 2015. (Seminário).

Seminário de Justiça Restaurativa: Considere a Alternativa.Desafios para a Justiça Restaurativa no Brasil. 2015. (Seminário).

Seminário Regional de Alternativas Penais (Nordeste).Desafios atuais da política de alternativas penais. 2015. (Seminário).

Seminário Regional de Alternativas Penais (Sudeste).Desafios atuais da política de alternativas penais. 2015. (Seminário).

Workshop do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias.Monitoração eletrônica. 2015. (Oficina).

Maratona Hacker das Organizações da Sociedade Civil.Avaliação dos aplicativos desenvolvidos e seleção dos vencedores. 2014. (Outra).

Seminário Nacional de Alternativas Penais.Sistema Nacional de Alternativas Penais. 2014. (Seminário).

VI Seminário da Escola Nacional de Defensores Públicos (ENADEP).A Lei de Drogas e o aumento do encarceramento no país. 2014. (Seminário).

Conferencia Regional de Datos Abiertos para América Latina y e.Asuntos técnicos, estándares y plataformas para Datos Abiertos. 2013. (Oficina).

II Encontro Nacional de Dados Abertos.Privacidade e Dados Abertos. 2013. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: André Fernandes Ferreira

MACIEL, W. C.;PIMENTA, V. M.; PIMENTA, I. L.. O sistema penitenciário federal e o crime organizado no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Vanessa Maria de Castro

DE CASTRO, VANESSA M.; SOUSA JUNIOR, J. G.; AZEVEDO, R. G.. Por trás das grades : o encarceramento brasileiro em uma abordagem criminológico-crítica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Jose Geraldo de Sousa Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.. Por trás das grades: o encarceramento brasileiro em uma abordagem criminológico-crítica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília UnB.

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

CASTRO, V. M.;AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; SOUZA JR., J. G.. Por Trás das Grades: o encarceramento brasileiro em uma abordagem criminológico-crítica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O princípio da proibição de retrocesso e os direitos sociais relativos ao trabalho na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Vanessa Maria de Castro

Por trás das grades : o encarceramento brasileiro em uma abordagem criminológico-crítica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Vanessa Maria de Castro;

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Produções bibliográficas

  • PIMENTA, V. M. . Fundamentos para a política penal alternativa. ARACÊ - Direitos Humanos em Revista , v. IV, p. 14-35, 2017.

  • PIMENTA, V. M. . Por Trás das Grades: o encarceramento em massa no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2018. v. 1. 216p .

  • PIMENTA, V. M. ; LEITE, F. L. . Alternativas ao encarceramento e prevenção à violência. In: Renato C. P. De Vitto; Valdirene Daufemback. (Org.). Para além da prisão: reflexões e propostas para uma nova política penal no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2018, v. 1, p. 133-155.

  • PIMENTA, V. M. ; ZACKSESKI, C. . Corpo Delito: monitoração eletrônica para além da (des)ilusão. In: Bruno Amaral Machado; Cristina Zackseski; Evandro Piza Duarte. (Org.). Criminologia e Cinema: semânticas do castigo. 1ed.São Paulo: Marcial Pons Brasil, 2018, v. 5, p. 142-161.

  • PIMENTA, V. M. ; MOURA, T. W, . Guerra às drogas e encarceramento em massa no Brasil. In: Vinicius Valentin Raduan Miguel; Salah H. Khaled Jr. (Org.). Direitos Fundamentais na Era dos Extremos. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 61-84.

  • PIMENTA, V. M. . O incômodo de uma jovem juíza: para condenar, basta a palavra do policial?. Justificando, 06 fev. 2018.

  • PIMENTA, V. M. . Guerra entre facções é a causa da crise prisional?. Justificando, 09 jan. 2018.

  • PIMENTA, V. M. . Segurança pública para quem precisa. Revista Construção, 22 nov. 2017.

  • PIMENTA, V. M. . Monitoração eletrônica não é a solução: os equívocos da crença nas tornozeleiras. Justificando, 24 out. 2017.

  • PIMENTA, V. M. . A prisão fracassou. E agora?. Justificando, 20 set. 2017.

  • PIMENTA, V. M. . O que nos cabe diante da atual escalada punitivista?. Justificando, 26 jan. 2017.

  • PIMENTA, V. M. . A banalidade do mal e nossa escalada punitivista. Justificando, 12 jan. 2017.

  • MELO, F. A. L. ; PIMENTA, V. M. . Cenas de uma tragédia anunciada: as soluções desonestas do governo federal para a crise penitenciária. Ponte Jornalismo, 11 jan. 2017.

  • PIMENTA, V. M. . Onde estamos na atual escalada punitivista?. Justificando, 05 jan. 2017.

  • PIMENTA, V. M. . O golpe de Estado por trás do Governo Temer. Justificando, 26 abr. 2016.

  • PIMENTA, V. M. . Conter o poder punitivo: alternativas ao encarceramento em massa. CartaMaior, 29 jun. 2015.

  • PIMENTA, V. M. ; MOURA, T. W, ; RIBEIRO, N. C. . Dar um basta ao encarceramento. Justificando, 23 jun. 2015.

  • PIMENTA, V. M. ; MOURA, T. W, . Não há presos provisórios, cautelares ou preventivos: há presos inocentes. Justificando, 21 jan. 2015.

  • PIMENTA, V. M. . Alternativas à prisão. Revista 'Desafios do Desenvolvimento', p. 45 - 45, 31 dez. 2014.

  • PELEGRINI, M. ; PIMENTA, V. M. . Dados abertos. O Globo, Rio de Janeiro, p. 17 - 17, 16 maio 2013.

  • PIMENTA, V. M. . No Brasil, transparência é vista como vulnerabilidade. Revista eletrônica Consultor Jurídico, 11 jul. 2012.

  • PIMENTA, V. M. ; MOURA, T. W, . A reprodução das desigualdades no sistema prisional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIMENTA, V. M. ; MOURA, T. W, . Sem informação não se faz política penal. Rede de Justiça Criminal (Informativo), 2016 (Artigo).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    O discurso do STF e o encarceramento no Brasil: análise retórica de decisões com impacto no sistema prisional, Descrição: Identificar, a partir do método de análise retórica de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, quais as características predominantes do discurso acerca de temas que tenham impacto sobre o sistema prisional no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Victor Martins Pimenta - Integrante / Camila Cardoso de Mello Prando - Coordenador / Isaac Costa Reis - Integrante / Lauriane Matos da Rocha - Integrante / Nicolle Wagner da Silva Gonçalves - Integrante / Pedro Ribeiro Dornelas - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério da Justiça. , Ministério da Justiça, Zona Cívico-Administrativa, 70064900 - Brasília, DF - Brasil

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Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2018

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Pol. Púb. e G. Governamental

Outras informações:
Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais

2014 - 2016

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador-Geral de Alternativas Penais

2013 - 2014

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Secretaria Executiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador do Programa de Transparência e Acesso à Informação

2012 - Atual

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista Políticas Públicas Gestão Gov., Carga horária: 40

2010 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho 9a Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedido por permuta para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), onde atuou como Assistente do Desembargador Salvador Franco de Lima Laurino.

2007 - 2009

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Promotoria, Carga horária: 40

2013 - 2014

Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro Titular

2018 - 2018

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Pol. Púb. e G. Governamental

2018 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Executivo do DMF

Outras informações:
Secretário-Executivo do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ)