Lélia Júlia de Carvalho

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia Científica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

A importância do TCC I e do TCC II para a pesquisa científica (alunos do curso de Direito do matutino).A importância do TCC I e do TCC II para a pesquisa científica. 2019. (Outra).

XII Seminário de Formação Continuada e Práticas Docentes. 2019. (Seminário).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. VULNERABILIDADE E DESIGUALDADE: UMA ANÁLISE SOBRE SUA POSSÍVEL INFLUÊNCIA NA OCORRÊNCIA DO TRÁFICO DE MULHERES. 2019. (Congresso).

Aniversário de 30 anos da Constituição Federal de 1988: um debate sobre a eficácia dos direitos fundamentais.Aniversário de 30 anos da Constituição Federal de 1988: um debate sobre a eficácia dos direitos fundamentais. 2018. (Outra).

Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas.O desafio da construção do gênero intersex: uma análise de direito comparado quanto à aplicação de Políticas Públicas. 2018. (Simpósio).

18 Congresso Brasileiro de Sociologia: Que sociologia fazemos? Interfaces com contextos local, nacional e global.. 2017. (Congresso).

V Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas e I Conferência Internacional RILESS-EMES: Economia Solidária e Empresas Sociais. 2017. (Simpósio).

VI Simpósio Unimed Cerrado - Desafios da mudança do modelo assistencial do sistema Unimed. 2015. (Simpósio).

Formação e prática Docente. 2014. (Seminário).

Congresso Brasiliense sobre Eficiência no Poder Judiciário. 2012. (Congresso).

10° Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. União Européia e Mercosul: Como Dizer o Direito. 2010. (Congresso).

Semana Jurídica.Reformas Jurídicas. 2008. (Outra).

CARVALHO, L. J.; DEGANI, L.; Guerra, O. P.. Modelo assistencial de atenção primária à saúde bucal dos pacientes com necessidades especiais da polícia militar do distrito federal em nível ambulatorial, hospitalar e domiciliar. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Policiais) - Instituto Superior de Ciências Policiais - PMDF.

CARVALHO, L. J.; Lima, C. C.; Souza, N. G.. PERCEPÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS CÂMERAS CORPORAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Policiais) - Instituto Superior de Ciências Policiais - PMDF.

CARVALHO, L. J.; Mendes, A.; Costa, S. S.. RELATO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO CRIMINAL PELO DESIGNE AMBIENTAL (CPTED) NA ÁREA ATENDIDA PELO 25 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Policiais) - Instituto Superior de Ciências Policiais - PMDF.

CARVALHO, L. J.; MACEDO, A. T.; Costa, A. M. A.. MODELAGEM E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Policiais) - Instituto Superior de Ciências Policiais - PMDF.

CARVALHO, L. J.; SOUSA, R. M. C.; NUNES, E. O.. A LEI N. 13.491/2017 E OS CRIMES MILITARES POR EXTENSÃO: A QUEM COMPETE INVESTIGAR?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Policiais) - Instituto Superior de Ciências Policiais - PMDF.

CARVALHO, L. J.; Menezes, K. C. R.; Meirelles, A.. ANÁLISE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS SSCOM NOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Policiais) - Instituto Superior de Ciências Policiais - PMDF.

PERES, C. F.;CARVALHO, L. J.; BARROS, A. C. R. L.. Implementação da disciplina organização criminosa nos cursos de formação, especialização e aperfeiçoamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais) - Instituto Superior de Ciências Policiais - PMDF.

CARVALHO, L. J.; MATTOS, M. J. S.; CARDOSO, A. M.. Visitas comunitárias e sistema de indicadores de policiamento comunitário na PMDF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais) - Instituto Superior de Ciências Policiais - PMDF.

MATTOS, M. J. S.;CARVALHO, L. J.; MORAES, R. B.. Implementação de Formulário de Visita Solidária Virtual no âmbito do Programa "Policiamento de proximidade", realizado pelo 8 Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais) - Instituto Superior de Ciências Policiais - PMDF.

SOARES, B. C. P.;CARVALHO, L. J.; CAPELI, V. P.. Um estudo sobre o fluxo do arquivamento dos crimes do artigo 209 do Código Penal Militar - Lesão Corporal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais) - Instituto Superior de Ciências Policiais - PMDF.

MATTOS, M. J. S.;CARVALHO, L. J.; BARROS, B. M.. de Meneses; Vandré Serafim Silvano.Rede de vizinhos: Ferramenta de combate à criminalidade do Distrito Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais) - Instituto Superior de Ciências Policiais - PMDF.

CARVALHO, L. J.. A assistência complementar ao atleta em face ao repasse de recursos estipulados no artigo 57 da Lei Pelé às entidades sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A (IN)EFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS APLICADAS AOS PSICOPATAS EM CÁRCERE: a distinção entre o psicopata e o delinquente comum sob a luz da Teoria do Direito Penal do Inimigo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A (in)eficácia do instituto da colaboração premiada no Brasil como espécie de acordo de não persecução cível no combate à improbidade administrativa, diante da mudança legislativa do 1, do artigo 17, da Lei 8.429/1992. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A presunção de paternidade em face da negativa dos herdeiros em realizarem o teste de DNA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A punibilidade no Direito Penal brasileiro na transmissão dolosa do vírus HIV. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Adoção de grupos de irmãos sob as perspectivas da atual legislação brasileira: uma análise comparativa entre EUA e Europa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Alterações relativas à terceirização após a reforma trabalhista: Lei 13.437/2017 e as mudanças ocasionadas nas pequenas empresas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise da eficácia das políticas públicas de saúde aplicadas ao sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise da (in)eficácia das políticas públicas estatais na ressocialização do preso brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. ANÁLISE DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO FERRAMENTA PARA INCREMENTAÇÃO DE JUSTICA TRIBUTÁRIA E SOCIAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise dos acordos internacionais existentes entre Brasil e Espanha no combate ao tráfico de mulheres. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Aplicabilidade da audiência de custódia como possível ferramenta de manutenção do sistema carcerário: análise da sua eficácia para a estabilidade do aparelho penitenciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Direito sucessório do embrião fecundado post mortem versus o direito ao anonimato do doador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Investigação de paternidade no exame de DNA e a recusa do suposto pai. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. O código de defesa do consumidor em relação aos contratos imobiliários no sistema financeiro habitacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise da aplicabilidade da lei n 13.445/2017 para imigrantes venezuelanos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Sequestro interparental de crianças: análise da eficácia do poder judiciário e das autoridades centrais federais em relação a resolução das lides e a proteção do menor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise dos reflexos da multiparentalidade na adoção, nos julgados expedidos no Distrito Federal, no período de 2015 a 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Transexuais no Sistema Prisioneiro Brasileiro: um contraposto entre a proteção e a violação dos Direitos Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. O poliamor como novo grupo familiar constitucionalizado frente à vedação de seu registro público pelo Conselho Nacional de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A análise de políticas públicas brasileiras e a inserção dos transgêneros no mercado de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.; MOREIRA, Denise Bastos; LIMA, G. P.. Análise da aplicabilidade do instituto da delação premiada como possível ferramenta de combate à corrupção no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.; MOREIRA, Denise Bastos; LIMA, G. P.. ADPF 442, a descriminalização do aborto até a 12 semana de gravidez como busca da liberdade da mulher sobre o próprio corpo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.; MOREIRA, Denise Bastos; LIMA, G. P.. Desaposentação: uma análise dos desdobramentos legais quanto aos beneficiários após o julgamento do RE 661256/SC pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.; MOREIRA, Denise Bastos; LIMA, G. P.. A (in)eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha com a alteração da Lei n 13.641/2018 no Distrito Federal no período de 2018 a 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A responsabilidade civil dos estabelecimentos nos crimes cibernéticos: De que forma um juiz pode avaliar tecnicamente uma prova digital e afirmar sua veracidade sem chance de conter erros?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. A Lei 12.846/13 e o compliance como ferramenta de mitigação da responsabilização civil de pessoas jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. A dignidade dos portadores de neoplasia maligna ao acesso a saúde conforme a Lei 12.732/12 e 6.360/12. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Tráfico de órgãos humanos no Brasil: Ações de combate a este tipo de crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Rescisão indireta em virtude de exigência de serviços não previsto no contrato: Análise à luz da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Os crimes cibernéticos de pedofilia: A cooperação internacional como forma de alcançar maior efetividade no combate ao crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Análise de mutações constitucionais frente às paridades das práticas constitucionais imperiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Tráfico internacional de crianças para fins de adoção internacional ilegal: Uma análise de atuação cooperada e das políticas públicas de enfrentamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Fonseca.Análise da possível institucionalidade acerca das consequências perpétuas da aplicação da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Políticas públicas aplicadas para mulheres vítimas do assédio no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Análise da súmula vinculante n 5 diante do direito de defesa da natureza constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. de Oliveira.A possível inconstância da Lei Complementar n 150/2015 quando aplicada ao profissional de enfermagem que atua em ambiente doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Ativismo judicial: Análise da violação dos direitos dos homossexuais à luz da resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. A influência do depoimento especial como método satisfatório para uma condenação ou absolvição justa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Silva.Tráfico de transgêneros para exploração sexual: análise das políticas brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Conflito de competência nas ações do fundo de compensação e variações salariais - FCVS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise da função protetiva do estado social constitucional, diante as famílias paralelas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Caso das Ilhas Malvinas: A disputa pelo direito de propriedade entre Argentina e Reino Unido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A tutela da livre concorrência e o sistema híbrido de repressão ao abuso do poder econômico do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise da atuação do Estado diante da prática de atos libidinosos contra a mulher no transporte público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. As constelações familiares como forma alternativa e solução de conflitos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Atuação do Estado perante o ingresso das mulheres do poder: análise dos movimentos sociais feministas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise das políticas públicas brasileiras de reassentamento aplicadas aos refugiados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Vitimologia na eclosão do crime de estupro - Estado como circunstância atenuante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise das políticas públicas espanholas de combate ao tráfico de transexuais brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A necessidade de regulamentação legal incidente na guarda compartilhada de animais domésticos em divórcios litigiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A confecção do termo circunstanciado pela polícia, PMDF, competência ou usurpação? Análise à luz da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise das políticas públicas brasileiras para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Lei do feminicídio: análise das políticas públicas de defesa e combate à violência contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A possibilidade de transação na lei de improbidade administrativa via Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A judicialização do mínimo existencial ecológico no ordenamento brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A (in)eficácia da quitação dos débitos judiciais através de precatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. O home offce diante a reforma da Lei n 13.467/17 e a possível retirada de direitos dos teletrabalhadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A eficácia da aplicabilidade das políticas públicas brasileiras na erradicação ao abuso e a violência sexual contra criança e adolescente no cenário do Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise comparativa das políticas públicas de combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: atuação Brasil e Espanha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise face à mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 126.292/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. O pagamento dos honorários sucumbenciais pelo beneficiário da justiça gratuita após a Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Uma análise do novo regime fiscal como óbice à concretização dos direitos à saúde e à educação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise das políticas públicas de combate à violência psicológica contra a mulher no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise da suspensão do serviço de água potável no Distrito Federal por inadimplemento de débitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A responsabilidade do Estado por omissão no exercício do poder de polícia ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Cirurgias reparadoras pós-bariátricas: uma análise jurídica das negativas de cobertura pelas operadoras de planos de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Repressão ao tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual comercial: análise da eficácia da legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise da eficácia dos meios fornecidos pelo Estado para o alcance da reeducação amparada pelo estatuto da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Doação de sangue do homem homossexual: um estudo sobre as divergências entre a legislação hemoterápica brasileira e o direito constitucional de igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.; OSMO, C.; LAGARES, H. M.. O Trabalho como meio de reinserção social dos egressos do Sistema Penitenciário Brasileiro: uma análise do Programa Começar de Novo do CNJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

OSMO, C.; LAGARES, H. M.;CARVALHO, L. J.. Restrições em Concursos Públicos para Candidatos com Tatuagem: uma análise do julgamento pelo STF do RE 898.450. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

OSMO, C.; LAGARES, H. M.;CARVALHO, L. J.. O direito de greve no serviço público no entendimento do STJ: uma análise dos mandados de injunção n 670.708 e 712 e do Recurso Extraordinário 696.456. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A desnaturalização da reserva extrativista por meio do Decreto n 9142: estudo de caso da RENKA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise do programa pai presente no reconhecimento de paternidade: comarca de Águas Lindas de Goiás 2015/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Neoconstitucionalismo e a análise da estabilidade constitucional frente ao crescente ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Estado de coisa inconstitucional: análise da viabilidade em sua aplicação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Tráfico internacional de animais silvestres: análise das políticas públicas brasileiras no combate ao comércio ilegal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A intervenção judiciária nos contratos privados de assistência à saúde: análise da busca pelo equilíbrio econômico financeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise da efetividade das políticas públicas de proteção aos defensores dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Estado de coisas inconstitucional: análise comparada entre a decisão das medidas cautelares da ADPF n 347/DF e a sentença t-025/04 da Corte Constitucional Colombiana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Conflito entre normas de direito fundamental da cultura e do meio ambiente: o caso da vaquejada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise da segurança privada como aliada do Estado no combate à criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise das políticas públicas brasileiras no combate ao tráfico de refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Exploração sexual de crianças no tráfico internacional: análise do consentimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Convenção de Budapeste: dificuldades para a internalização do instrumento de cooperação internacional no combate ao cibercrime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A controvérsia da alteração da pensão às filhas maiores solteiras da Lei 3.373/58 pelo Tribunal de Contas da União. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Lei 12.846/13 e a aplicação de mecanismos anticorrupção nas instituições privadas: adoção de programas e medidas de compliancie. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise da eficácia das Medidas Provisórias relativas aos créditos extraordinários editadas no governo de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise da possibilidade de representação independente no Sistema Eleitoral Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Latrocínio sob análise da jurisprudência do STJ e STF: concurso formal impróprio ou crime único. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A análise da responsabilidade civil pela prática do bullying em ambiente escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Tráfico transnacional de mulheres transexuais para fins de exploração sexual: Análise sobre as políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de mulheres trans. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Análise do direito ao esquecimento em face das fake news: os riscos e impactos das notícias na era digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. A violência silenciosa praticada contra as mulheres "mulas" no narcotráfico: Uma análise das ações do Estado no sistema de justiça criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Análise das políticas públicas brasileiras em paralelo às políticas públicas espanholas, no combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Tráfico transnacional de mulheres para fins de exploração sexual comercial: Análise das políticas públicas brasileiras perante a diversidade de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Tráfico de órgãos e tecidos e sua comercialização: uma análise das ações do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Os precedentes vinculantes como garantia da segurança jurídica no processo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual: eficácia das políticas públicas brasileiras no combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Análise da eficácia da adoção internacional de crianças brasileiras: Uma possibilidade à inclusão familiar e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

OSMO, C.; LAGARES, H. M.;CARVALHO, L. J.. A reparação promovida pela comissão de anistia ás vítimas de atos de execução da ditadura brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. A viabilidade do ativismo judicial para a sociedade brasileira após o julgamento das ADCs 43 e 44 pelo Supremo Tribunal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. A eficácia de documentos estrangeiros nos atos notoriais de que trata a Lei 11.441/07. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Anteprojeto de Lei: aumento de pena no crime de tráfico internacional de mulheres conforme o protocolo de palermo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Atuação do Brasil no combate ao tráfico de mulheres transnacional: análise da eficácia na aplicação das políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.; CARNEIRO, S. R.; ASSUMPCAO, B. G.. Análise do Dano Moral em Caso de erro in persona no Casamento com Transexual Transgenitalizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.; CARNEIRO, S. R.; ASSUMPCAO, B. G.. Análise das Divergências Jurisprudências e Doutrinárias Acerca do Alcance das Sanções Administrativas Previstas no Art. 87, Incisos III e IV da Lei 8.666/1993. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.; CARNEIRO, S. R.; ASSUMPCAO, B. G.. Análise da Eficácia dos Limites Inibidores de Conduta Abusiva do Agente Público no Uso do Poder de Polícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL, UM OBJETIVO DA UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS: análise documental da atuação Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Inadmissibilidade da Prova Ilícita: Uma Análise das Consequências do seu Desentranhamento no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho.

CARVALHO, L. J.. Depósito Recursal Trabalhista: um empecilho ao Duplo Grau de Jurisdição para as Microempresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Educação para o Trânsito na Sociedade Brasileira Atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Análise jurídica da interrupção da gravidez por anomalia fetal grave incompatível com a vida. ADPF 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Dignidade humana e o PLC 122/06 como base para análise da possível fundamentação punitiva da homofobia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Possibilidade de criminalização do doping no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, L. J.. Justiça Comunitária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília.

CARVALHO, L. J.. A Falta de Efetividade Da Persecução Penal nos Crimes que Envolvam Organizações Criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília.

CARVALHO, L. J.. Lavagem de Dinheiro e Paraísos Fiscais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (DF).

Análise da (in)efetividade do ordenamento jurídico brasileiro no âmbito das redes sociais e os limites da liberdade de expressão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da possível (in)compatibilidade entre o foro por prerrogativa de função e o princípio igualitário; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Analise do impacto da pandemia de covid-19 nos casos de violência doméstica contra a mulher no distrito federal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise dos efeitos jurídicos das propostas do projeto de lei 591/2021 sobre as relações de trabalho após uma possível privatização dos correios; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Aspectos da morte assistida em face da dignidade da pessoa humana e o direito à vida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O benefício de prestação continuada para idosos e a subjetividade do requisito da miserabilidade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Eficácia dos métodos de punição contra a violência obstétrica frente à ausência de lei específica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Estelionato sentimental: consequências jurídicas nas esferas cível e penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A idade avançada como fator de comprometimento ao exercício da capacidade civil do idoso frente ao instituto do casamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Inovações no âmbito de licitações e contratos públicos frente a lei n 14; 133/2021; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Das medidas de proteção a maternidade e o estado de (IM)possibilidade de sua extensão nos nascimentos prematuros; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

(IN)eficácia da aplicação da lei de execução penal pelo estado, no distrito federal, frente ao caráter ressocializador da pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O papel do estado como garantidor do direito à saúde na compra de medicamentos de alto custo: análise de caso no distrito federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Redução da informalidade: uma análise do microempreendedor individual e o consequente aumento de contribuintes para a previdência social; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A regularização fundiária de áreas de proteção ambiental no distrito federal: análise do conflito entre direito ambiental e direito à moradia; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Responsabilidade civil do agente de tratamento de dados pessoais de acordo com a lei geral de proteção de dados (lgpd); ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Maternidade e cárcere: análise da (in)eficiência das políticas públicas brasileiras aplicadas às mães no cárcere; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Transtorno mental e medida de segurança: análise sobre o prazo indeterminado da pena e a possível configuração da prisão perpétua; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A idade avançada como fator de comprometimento ao exercício da capacidade civil do idoso frente ao instituto do casamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Atuação do estado brasileiro no combate à pandemia de covid-19 frente ao possível conflito entre as políticas públicas e os direitos individuais de locomoção e liberdade econômica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

ANÁLISE DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO FERRAMENTA PARA INCREMENTAÇÃO DE JUSTICA TRIBUTÁRIA E SOCIAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Direito sucessório do embrião fecundado post mortem versus o direito ao anonimato do doador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise dos acordos internacionais existentes entre Brasil e Espanha no combate ao tráfico de mulheres; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A (IN)EFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS APLICADAS AOS PSICOPATAS EM CÁRCERE: a distinção entre o psicopata e o delinquente comum sob a luz da Teoria do Direito Penal do Inimigo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A (in)eficácia do instituto da colaboração premiada no Brasil como espécie de acordo de não persecução cível no combate à improbidade administrativa, diante da mudança legislativa do 1, do artigo 17, da Lei 8; 429/1992; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A presunção de paternidade em face da negativa dos herdeiros em realizarem o teste de DNA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Adoção de grupos de irmãos sob as perspectivas da atual legislação brasileira: uma análise comparativa entre EUA e Europa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A assistência complementar ao atleta em face ao repasse de recursos estipulados no artigo 57 da Lei Pelé às entidades sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da eficácia das políticas públicas de saúde aplicadas ao sistema prisional brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Alterações relativas à terceirização após a reforma trabalhista: Lei 13; 437/2017 e as mudanças ocasionadas nas pequenas empresas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A remoção de veículos em virtude dos débitos fiscais diante do princípio constitucional do devido processo legal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A punibilidade no Direito Penal brasileiro na transmissão dolosa do vírus HIV; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Aplicabilidade da audiência de custódia como possível ferramenta de manutenção do sistema carcerário: análise da sua eficácia para a estabilidade do aparelho penitenciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Investigação de paternidade no exame de DNA e a recusa do suposto pai; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da (in)eficácia das políticas públicas estatais na ressocialização do preso brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da (in)efetividade da Lei n; 13; 869/19 na perspectiva do abuso de autoridade e as novas sanções propostas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Mediação digital para o acesso à justiça diante a pandemia de COVID-19 em 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O uso do prazo prescricional penal no âmbito do processo administrativo disciplinar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Mães e filhos no cárcere: violação do judiciário aos princípios e garantias constitucionais e lei de execução penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A apreciação do controle de constitucionalidade pelo TCU: da competência constitucional e da validade da súmula 347 do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da (im)possibilidade de responsabilização objetiva do empregador: Coronavírus e poluição labor-ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O sistema penitenciário brasileiro: uma análise da execução penal diante da falta de vagas e a violação dos direitos fundamentais do preso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Pornografia de vingança: manifestação no seio social e a proteção estatal às vítimas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Adoção póstuma e a (im)possibilidade da sua efetivação sem a manifestação jurídica prévia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Construção do consenso na revisão dos valores dos contratos de alugueis comerciais frente ao COVID 19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Direito ao esquecimento: a proteção da imagem e intimidade sob o prisma da dignidade humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A responsabilidade penal do agente infiltrado dentro de uma organização criminosa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Os entendimentos divergentes dos tribunais superiores, frente aos objetivos da sanção penal, na aplicação da medida de segurança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O prélio estatal para a resolução dos crimes cibernéticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise sobre a constelação familiar e sua utilização como mecanismo de mediação nos litígios familiares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Herança digital no Brasil: análise da aplicabilidade do direito das sucessões sobre bens digitais armazenados no cloud computing; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise do rol das causas de indignidade sucessória em face do crime de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

(Im)possibilidade de dispensa do rito do artigo 59 da Lei do Inquilinato frente às inovações trazidas pelo artigo 190 do NPPC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

(In)constitucionalidade da execução provisória da pena com base no princípio da proibição da proteção deficiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A necessidade de reconhecimento jurídico dos poliamoristas para obterem o direito à dependência no plano de saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da eficácia das políticas públicas brasileiras frente ao trabalho análogo a de escravo em zonas rurais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A atuação da frente parlamentar evangélica no congresso nacional e a possibilidade de ameaça ao Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da (in)efetividade das políticas públicas implementadas pelo Estado Brasileiro no enfrentamento aos crimes virtuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Monitoramento eletrônico como medida alternativa ao cárcere: análise da possível ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Herança digital: análise sobre a regulamentação da destinação do acervo digital frente ao Projeto de Lei n 8; 562/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

PUBLICIDADE DIRECIONADA: Uma análise da efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da eficiência das políticas públicas implementadas aos transexuais em regime prisional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da possível implementação do instituto da candidatura avulsa na democracia brasileira de acordo com o Pacto de San José da Costa Rica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

ANÁLISE DA (IN) EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGAS À LUZ DA LEI N° 11; 343/06; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da efetividade na regulamentação de terras rurais no DF à luz da Lei n 13; 465/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da efetividade das políticas públicas aplicadas aos travestis dentro do sistema penitenciário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise do impacto da aplicação da lei do feminicídio no combate aos crimes de gênero; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Adoção inter-racial e as possíveis discriminações raciais no processo de adoção: quadro comparativo Brasil, Europa, EUA e Ásia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da efetividade da privatização do sistema prisional brasileiro frente a importância da ressocialização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da ausência de regulamentação do superendividamento no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da possível regulamentação da transmissão post mortem do acervo digital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A aplicação da técnica do distinguishing em meio a ascensão do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise dos impactos da contribuição sindical facultativa à atuação sindical: consequências e reflexos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O direito sistêmico e as constelações familiares como possíveis práticas inovadoras no atendimento jurídico em resolução de conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da (in)efetividade das políticas públicas de segregação de gênero no transporte público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O código de defesa do consumidor em relação aos contratos imobiliários no sistema financeiro habitacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da aplicabilidade da lei n 13; 445/2017 para imigrantes venezuelanos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Sequestro interparental de crianças: análise da eficácia do poder judiciário e das autoridades centrais federais em relação a resolução das lides e a proteção do menor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise dos reflexos da multiparentalidade na adoção, nos julgados expedidos no Distrito Federal, no período de 2015 a 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Transexuais no Sistema Prisioneiro Brasileiro: um contraposto entre a proteção e a violação dos Direitos Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O poliamor como novo grupo familiar constitucionalizado frente à vedação de seu registro público pelo Conselho Nacional de Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A análise de políticas públicas brasileiras e a inserção dos transgêneros no mercado de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da aplicabilidade do instituto da delação premiada como possível ferramenta de combate à corrupção no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

ADPF 442, a descriminalização do aborto até a 12 semana de gravidez como busca da liberdade da mulher sobre o próprio corpo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Desaposentação: uma análise dos desdobramentos legais quanto aos beneficiários após o julgamento do RE 661256/SC pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A (in)eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha com a alteração da Lei n 13; 641/2018 no Distrito Federal no período de 2018 a 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Os direitos das mulheres grávidas e lactantes nas penitenciárias femininas no Brasil: Os reflexos da decisão do STF, para cumprimento da pena em prisão domiciliar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Serviço militar obrigatório no Brasil: O possível comprometimento da soberania nacional diante do Serviço militar voluntário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise de dados quanto a efetividade da guarda compartilhada de 2015 a 2018 e seus reflexos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Possíveis violações de direitos no retorno dos servidores anistiados pela lei 8; 878/94 ao serviço público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O commom low e a importância dos precedentes judiciais para a ordem jurídica do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Prisão preventiva no Brasil, o conflito com o princípio da presunção de inocência e a realidade acerca da aplicação das penas contidas no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A inconstitucionalidade do PLS 96/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A reforma trabalhista (Lei n 13; 467/2017) e a (in)constitucionalidade perante ao Direito Fundamental de acesso a justiça do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O aliciamento de crianças e adolescentes para o narcotráfico nos conflitos armados: uma análise da eficiência das políticas públicas frente a crescente ameaça do crime organizado no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

As divergências acerca do uso de banheiros femininos por transexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A atuação do Estado na aplicação de políticas públicas brasileiras na proteção das pessoas com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise das políticas públicas brasileiras de amparo à proteção "integral" da criança no ambiente prisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O pagamento dos honorários sucumbenciais pelo beneficiário da justiça gratuita após a Lei 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise das políticas públicas brasileiras para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Uma análise do novo regime fiscal como óbice à concretização dos direitos à saúde e à educação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise das políticas públicas de combate à violência psicológica contra mulheres no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A possibilidade de transação na lei de improbidade administrativa via Ministério Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da suspensão do serviço de água potável no Distrito federal por inadimplemento de débitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Cirurgias reparadoras pós-bariátricas: uma análise jurídica das negativas de cobertura pelas operadoras de planos de saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Repressão ao tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual comercial: análise da eficácia da legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Lei do feminicídio: análise das políticas públicas de defesa e combate à violência contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da eficácia dos meios fornecidos pelo Estado para o alcance da reeducação amparada pelo estatuto da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Doação de sangue do homem homossexual: um estudo sobre as divergências entre a legislação hemoterápica brasileira e o direito constitucional de igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A judicialização do mínimo existencial ecológico no ordenamento brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A (in)eficácia da quitação dos débitos judiciais através de precatórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A responsabilidade do Estado por omissão no exercício do poder de polícia ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A judicialização no que concerne ao fornecimento de medicamentos de auto custo ante o ativismo do Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Estado de coisas inconstitucional: análise comparada entre a decisão das medidas cautelares da ADPF n 347/DF e a sentença t-025/04 da Corte Constitucional da Colombiana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O home offce diante a reforma da Lei n 13; 467/17 e a possível retirada de direitos dos teletrabalhadores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A eficácia da aplicabilidade das políticas públicas brasileiras na erradicação ao abuso e a violência sexual contra criança e adolescente no cenário do Distrito Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise comparativa das políticas públicas de combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: atuação Brasil e Espanha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise face à mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 126; 292/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Conflito de competência nas ações do fundo de compensação e variações salariais - FCVS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da função protetiva do estado social constitucional, diante as famílias paralelas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Caso das Ilhas Malvinas: a disputa pelo direito de propriedade entre Argentina e Reino Unido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A tutela da livre concorrência e o sistema híbrido de repressão ao abuso do poder econômico do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da atuação do Estado diante da prática de atos libidinosos contra a mulher no transporte público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

As constelações familiares como forma alternativa e solução de conflitos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Atuação do Estado perante o ingresso das mulheres no poder: análise dos movimentos sociais feministas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise das políticas públicas brasileiras de reassentamento aplicadas aos refugiados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Vitimologia na eclosão do crime de estupro - Estado como circunstância atenuante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise das políticas públicas espanholas de combate ao tráfico de transexuais brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A necessidade de regulamentação legal incidente na guarda compartilhada de animais domésticos em divórcios litigiosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A confecção do termo circunstanciado pela polícia, PMDF, competência ou usurpação? Análise à luz da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A responsabilidade civil dos estabelecimentos nos crimes cibernéticos: de que forma um juiz pode avaliar tecnicamente uma prova digital e afirmar sua veracidade sem chance de conter erros?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A lei 12; 846/13 e o compliance como ferramenta de mitigação da responsabilização civil de pessoas jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A dignidade dos portadores de neoplasia maligna ao acesso a saúde conforma a lei 12; 732/12 e 6; 360/12; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Tráfico de órgãos humanos no Brasil: ações de combate a este tipo de crime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Rescisão indireta em virtude de exigência de serviços não previsto no contrato: análise à luz da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Os crimes cibernéticos de pedofilia: a cooperação internacional como forma de alcançar maior efetividade no combate ao crime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise de mutações constitucionais frente às paridades das práticas constitucionais imperiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Tráfico internacional de crianças para fins de adoção internacional ilegal: uma análise de atuação cooperada e das políticas públicas de enfrentamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Fonseca; Análise da possível institucionalidade acerca das consequências perpétua da aplicação da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Políticas públicas aplicadas para mulheres vítimas do assédio no ambiente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da súmula vinculada n 5 diante do direito de defesa da natureza constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

De Oliveira; A possível inconstância da lei complementar n 150/2015 quando aplicada ao profissional de enfermagem que atua em ambiente doméstico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Ativismo judicial: análise da violação dos direitos dos homossexuais à luz da resolução 001/1999 do conselho federal de psicologia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A influência do depoimento especial como método satisfatório para uma condenação ou absolvição justa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Silva; Tráfico de transgêneros para exploração sexual: análise das políticas brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: eficácia das políticas públicas brasileiras no combate ao crime organizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A violência silenciosa praticada contra as mulheres "mulas" do narcotráfico: Uma análise das ações do Estado no sistema de justiça criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A análise da responsabilidade civil pela prática do "bullying" em ambiente escolar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise do direito ao esquecimento em face das "fake news": os riscos e impactos das notícias na era digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise das Políticas Públicas Brasileiras em paralelo ás Pólíticas Públicas espanholas, no combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Tráfico de Orgãos e Tecidos e sua comercialização: uma análise das ações do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Tráfico Transnacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual: análise das políticas públicas brasileiras perante a diversidade de gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da eficácia da adoção internacional de crianças brasileiras: uma possibilidade á inclusão familiar e social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Tráfico Transnacional de Mulheres Transexuais para fins de exploração sexual: análise sobre as políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de mulheres Trans; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção Sobradinho; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise do programa Pai Presente no reconhecimento de paternidade: Comarca de Águas Lindas de Goiás 2015/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Tráfico Internacional de Animais silvestres: análise das políticas públicas brasileiras no combate ao comércio ilegal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A intervenção Judiciária nos Contratos Privados de assistência á saúde: análise da busca pelo equilíbrio econômico-financeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Lei 12; 846/2013 e a aplicação de mecanismos anticorrupção nas instituições privadas: adoção de programas e medidas de "compliance"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Neoconstitucionalismo e a análise da estabilidade constitucional frente ao crescente ativismo judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Estado de Coisa Inconstitucional: análise da viabilidade em sua aplicação no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da efetividade das Políticas Públicas de proteção aos defensores dos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O conflito entre normas de Direito Fundamental da cultura e do meio ambiente: o caso da vaquejada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da possibilidade de representação independente no sistema eleitoral Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A desnaturalização da Reserva Extrativista, por meio do Decreto n9; 142: estudo de caso da RENCA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A controvérsia da alteração da pensão as filhas maiores solteiras da Lei n3; 373/1958 pelo Tribunal de Contas da União; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da eficácia das medidas provisórias relativas aos créditos extraordinários editadas no governo de 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da segurança privada como aliada do Estado no combate à criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Latrocínio sob análise da jurisprudência do STJ e STF: concurso formal impróprio ou crime único; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise das políticas públicas brasileiras no combate ao tráfico de refugiados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Exploração sexual de crianças no tráfico internacional: análise do consentimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Convenção de Budapeste: dificuldades para a internalização do instrumento de cooperação internacional no combate ao cibercime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Atuação do Brasil no combate ao tráfico de mulheres transnacional: análise da eficácia na aplicação das políticas públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A viabilidade do ativismo judicial para a sociedade brasileira após o julgamento das ADCs 43 e 44 pelo Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A eficácia de documentos estrangeiros nos atos notoriais de que trata a Lei 11; 441/07; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Anteprojeto de Lei: aumento de pena no crime de tráfico internacional de mulheres conforme o protocolo de palermo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

O Alcance das Sanções Previstas no Artigo 87, incisos III e IV da Lei 8; 666/93; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise do Dano Moral em Caso de Erro In Persona no Casamento com Transexual Transgenitalizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise das Divergências Jurisprudências e Doutrinárias Acerca do Alcance das Sanções Administrativas Previstas no art; 87 inciso III e IV da Lei 8; 666/1993; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da Eficácia dos Limites Inibidores de Conduta Abusiva do Agente Público no Uso do Poder de Polícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL, UM OBJETIVO DA UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS: análise documental da atuação Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Criminalização no Âmbito Digital e as Modificações Feitas pela Lei n12; 737/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A Possibilidade de Criminalização no Doping no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A Dignidade da Pessoa Humana e o PLC 122/06 Como Base para a Análise da Possível Fundamentação Punitiva da Homofobia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A Carência na Fiscalização e a Garantia da Implementação das Normas Vigentes no Cumprimento da Medida Socioeducativa de Semiliberdade no Distrito Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Insegurança Jurídica Trazida ao Suposto Pai pela Lei de Alimentos Gravídicos - Lei n 11; 804/08; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A Interferência do Estado nas Relações Familiares, Conforme Análise do Projeto de Lei n 7; 672/10; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A Legalização da Castração Química para Pedófilos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Internação Compulsória: Tratamento ou Sanção Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise da Ineficácia do Estado no Apoio á Fiscalização do Combate ao Trabalho Infantil na Zona Rural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Análise Jurídica da Interrupção da Gravidez por Anomalia Fetal Grave Incompatível com a Vida: ADPF 54; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Ilicitude Dentro da Propaganda Eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Inclusão do Adolescente Maior de 16 Anos no Mercado de Trabalho no Distrito Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Direito Mundial: A Ampliação do Acesso ao Direito Por Meio Dos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

A Contribuição do Sistema de Solução de Controvérsias para a Integração Regional: Um Estudo Aplicado ao Mercosul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Retroatividade da Lei no Direito Administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Prestação de Contas Perante o FNDE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Inelegibilidade do Candidato por Crime Cometido Antes da Diplomação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Liberdade de Expressão Perante Reportagens Políticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Inelegibilidade Por Cometimento de Crimes Antes da Diplomação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

Lei Anti-Drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;

União Européia e Mercosul: Como Dizer o Direito; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera Brasília; Orientador: Lélia Júlia de Carvalho;