Fernando Souza de Man

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Holandês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Workshop on International Tax Developments. 2014. (Simpósio).

14th Annual Meeting of the European Association of Tax Law Professors. 2013. (Congresso).

Tax Principles in Brics and OECD Countries: Divergences and Convergences. 2013. (Seminário).

IBFD Reseach Meeting.Conflicts of Interest regarding the concepts of PE and Royalties: The cases of Brazil, India and Vietnam. 2012. (Encontro).

Ius Commune Congress. 2011. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2011. (Congresso).

Ius Commune Congress. 2010. (Congresso).

Tax Treaties from a Legal and Economic Perspective. 2010. (Congresso).

11th Annual Meeting of the European Association of Tax Law Professors. 2010. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2009. (Congresso).

Ius Commune Congress. 2009. (Congresso).

Recent and Pending Cases at the ECJ on Direct Taxation. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2007. (Congresso).

Potential Solutions to Exit Taxation Issues: How exit taxation should be dealt with from an international point of view?; 2012; Dissertação (Mestrado em Tributação Internacional e Européia) - Maastricht University,; Orientador: Fernando Souza de Man;

International Taxation of Artistes and Sportsmen: What should be the future of Article 17 of the 2010 OECD Model Tax Convention on Income and on Capital?; 2012; Dissertação (Mestrado em International and European Tax Law) - Maastricht University,; Orientador: Fernando Souza de Man;

Tax treatment of royalties: The position of OECD and the reasoning for a reform; 2012; Dissertação (Mestrado em International and European Tax Law) - Maastricht University,; Orientador: Fernando Souza de Man;

The Singular Brazilian CFC Regime: Domestic and International Analysis; 2012; Dissertação (Mestrado em International and European Tax Law) - Maastricht University,; Orientador: Fernando Souza de Man;

Is there an international fiscal meaning of the term beneficial ownership? And if so, is this reflected in the OECD?; 2012; Dissertação (Mestrado em International and European Tax Law) - Maastricht University,; Orientador: Fernando Souza de Man;

The OECD dependent agent permanent establishment: An analysis of the appropriate profit attribution in the light of distributional justice; 2012; Dissertação (Mestrado em International and European Tax Law) - Maastricht University,; Orientador: Fernando Souza de Man;

Taking up the Mantle: How Individual Countries Have Had to Solve the International Problem of Cross-Border Losses; 2011; Dissertação (Mestrado em International and European Tax Law) - Maastricht University,; Orientador: Fernando Souza de Man;

Deduction of Foreign losses in Germany: Influence of case law and comparability to the Dutch system; 2011; Dissertação (Mestrado em International and European Tax Law) - Maastricht University,; Orientador: Fernando Souza de Man;

The elements of a GAAR and their Compatibility with the Brazilian Legal System; 2011; Dissertação (Mestrado em International and European Tax Law) - Maastricht University,; Orientador: Fernando Souza de Man;

EC Law: Double Taxation after the Repeal of Article 293 EC; 2010; Dissertação (Mestrado em International and European Tax Law) - Maastricht University,; Orientador: Fernando Souza de Man;

A critical analysis of Double Tax Conventions within the legal framework of the European Union; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em European Law School) - Maastricht University; Orientador: Fernando Souza de Man;

The feasibility of a financial transaction tax in the European Union; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em European Law School) - Maastricht University; Orientador: Fernando Souza de Man;

2013

Doutor em Direito, Universidade de Maastricht.

2012

Certificado BKO (BasisKwalificatie Onderwijs) - Certificação exigida a partir de 2014 para ensinar em universidades holandesas, Maastricht University.

2009

Top 3% Student, Universidade de Maastricht.

2009

Mestre em Direito, Universidade de Maastricht.