Fabio Souza Trubilhano

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Discurso e Argumentação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia do Trabalho Científico.

Palestra "Direito, Mercado e Futebol" - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Direito, Mercado e Futebol. 2018. (Exposição).

IX Jornada do GERAR - FFLCH-USP.Retórica e Argumentação: perspectivas interdisciplinares. 2017. (Outra).

Palestra sobre Carreiras Jurídicas - Mackenzie Day. Carreiras Jurídicas. 2016. (Exposição).

VIII Jornada do GERAR - Relações da Retórica com os Meios de Comunicação. 2016. (Outra).

2ª Feira do Livro Anhanguera Vila Mariana. Linguagem Jurídica e argumentação. 2015. (Feira).

IBA Policy Guidelines for Training and Education of the Legal Profession. 2015. (Exposição).

I Seminário de Linguagem e Redação Científica.Linguagem e Escrita Acadêmica. 2015. (Seminário).

IV Semana de Estudos Políticos do Centro Acadêmico João Mendes Júnior.Representante da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2015. (Outra).

As diretrizes gerais do Direito Desportivo Brasileiro - UPM. As diretrizes gerais do Direito Desportivo Brasileiro. 2014. (Exposição).

Congresso Internacional de Direito Penal. 2014. (Congresso).

Feira Guia do Estudante. Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2014. (Feira).

Palestra sobre Carreiras Jurídicas - Mackenzie Day. Carreiras Jurídicas. 2014. (Exposição).

The Bussiness of law firms. Palestrante Darryl T. Mann. 2014. (Exposição).

V Semana de Preparação Pedagógica - Regulamento Acadêmico 2014 - Sistema de avaliação do rendimento do aluno. 2014. (Exposição).

XI Congresso Internacional de Direito da USJT - Direito e Transformação. A comunicação efetiva como forma de acesso à justiça e transformação social.. 2014. (Congresso).

Colóquio - GERAR - USP - 55 Anos do Tratado da Argumentação: A Nova Retórica - Repercussões nos Estudos do Discurso E Ciências Afins. 2013. (Outra).

USP - FFLCH - Jornada - Retórica e Argumentação: uma abordagem multidisciplinar.O discurso argumentativo nos recursos processuais cíveis. 2013. (Outra).

Defesa de Doutoramento - Eduardo Lopes Piris - FFLCH-USP . (OUVINTE). 2012. (Outra).

A problemática enunciativa e a argumentação - Colóquio de Estudo 23.03.2010 - FFLCH-USP. 2010. (Outra).

Convergências e Divergências: o discurso jornalístico e a construção do argumento jurídico. Dra. Maria Helena Cruz Pistori. FFLCH-USP.. 2010. (Seminário).

GEL - 58 Seminário - São Carlos - PARTICIPANTE.O discurso argumentativo no processo civil. 2010. (Seminário).

Mikhail Bakhtin sob o enfoque anglo-saxão: novas abordagens para a compreensão dialógica da linguagem, da cultura e da mídia. Prof. Ms. Igor Sacramento (UFRJ/ ECO) FFLCH-USP, GERAR - Grupo de Estudos de Retórica e Argumentação (OUVINTE). 2010. (Seminário).

O jogo de vozes na retórica desportiva. USP-FFLCH-GERAR. Equipe da graduação (Teoria de Texto I) - Profa. Lineide S. Mosca. (OUVINTE). 2010. (Seminário).

Semana Jurídica Universitária - SEJU - Faculdade Getúlio Vargas (Faculdade de Direito) (EXPOSITOR).Linguagem Jurídica e Argumentação. 2010. (Outra).

Seminário do GERAR-FFLCH-USP. Perspectivas Dialógicas da Argumentação. Expositores: Prof. Ms. Igor Sacramento (UFRJ/ ECO) e Profa. Dra. Maria Helena Cruz Pistori (PUC/SP). (OUVINTE). 2010. (Seminário).

Discurso e Ciências da Informação: um enfoque discursivo-argumentativo. FFLCH-USP. Grupo GERAR. Expositores: Prof. Dr. Ademar Ferreira, Prof. Dr. Carlos Alberto Magni, Profa. Ms. Elizabete Enz Hubert. 2009. (Seminário).

Retórica, Argumentação e Mídia - USP - FFLCH - GERAR. Coord. Profa. Dra. Lineide Salvador Mosca. Expositores: Prof. Ms. Eduardo Lopes Pires e Profa. Ms. Cleonice da Silva Ramos. 2009. (Seminário).

Simpósio de Bioética e Biodireito: Implicações jurídicas do desenvolvimento biotecnológico. Universidade Presbiteriana Mackenzie (EXPOSITOR).Bioética e Biodireito: Precisão e Adequação Terminológicas. 2009. (Simpósio).

TRT ? 2ª Região. Palestra proferida no Fórum Trabalhista de São Paulo sobre ?Cidadania? para o público-alvo composto por crianças de escolas públicas. Convidade pelo Presidente do TRT2, Dr. Decio Sebastião Daidone (EXPOSITOR).Cidadania. 2009. (Outra).

Aula de Encerramento do Curso Intensivo de Direito Eleitoral do Centro de Extensão Universitária - Palestrantes Prof. Dr. Ives Gandra Martins e Ministro Francisco Rezek. (OUVINTE). 2008. (Outra).

Contribuição dos estudos do discurso para as ciências da religião. USP-FFLCH-GERAR. Palestrantes: CAMPOS, L.S; BITTENCOURT, H.; FERREIRA, M.O. (OUVINTE). 2008. (Seminário).

Contribuição dos estudos do discurso para as Ciências Jurídicas. FFLCH-USP - GERAR. Palestrantes: FELICIANO, G. G.; HENRIQUES, A.; PISTOLI, M. H.. 2008. (Seminário).

Curso de Extensão de Capacitação Técnico-Jurídica (OUVINTE).Linguagem Jurídica e Gramática Textual. 2008. (Outra).

Defesa de Doutoramento - Heitor Bittencourt Filho - FFLCH - USP (OUVINTE). 2008. (Outra).

Defesa de Doutoramento - Maria Helena Cruz Pistori - FFLCH - USP (OUVINTE). 2008. (Outra).

Didática do Ensino Superior - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2008. (Outra).

Procedimentos argumentativos no Auto da Alma, de Gil Vicente, aplicáveis ao discurso jurídico. Universidade Presbiteriana Mackenzie. Palestrante convidado: Prof. Dr. Antonio Henriques (ORGANIZADOR E EXPOSITOR).Organização da palestra. 2008. (Outra).

Técnicas de Monografia Jurídica - Instituto Internacional de Direito. Expositora: Profa. Dra. Maria Helena Diniz (OUVINTE). 2008. (Outra).

Temas atuais de Direito Público - Instituto Internacional de Direito. 2007. (Outra).

Exame de Qualificação de Doutorado - Marcelo Silveira - FFLCH - USP (OUVINTE). 2006. (Outra).

Exame de Qualificação de Doutorado - Maria Helena Cruz Pistori - FFLCH - USP (OUVINTE). 2006. (Outra).

Exame de Qualificação de Mestrado - Silvio Luis da Silva - PUC-SP (OUVINTE). 2006. (Outra).

Defesa de Mestrado - Káthia Kobal Benedito - FFLCH - USP (OUVINTE). 2005. (Outra).

Exame de Qualificação de Doutorado - Heitor Bittencourt Filho - FFLCH - USP (OUVINTE). 2005. (Outra).

Semiótica e Retórica - PUC-SP. Palestrante: Profa. Dra. Lineide do Lago Salvador Mosca. (OUVINTE). 2005. (Seminário).

1 Simpósio dos Tribunais do Trabalho das 2ª e 15ª Regiões. 2002. (Simpósio).

FABRETTI, H. B.; ISHIKAWA, E. T. F.;TRUBILHANO, F. S.. A mediação como instrumento de governança nas empresas familiares. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

FABRETTI, H. B.; ISHIKAWA, E. T. F.;TRUBILHANO, F. S.. Admissibilidade e aplicabilidade do "discovery" (dever de revelação) na produção de prova em procedimento arbitral brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

FABRETTI, H. B.; ISHIKAWA, E. T. F.;TRUBILHANO, F. S.. A conciliação como mecanismo de desjudicialização de conflitos na justiça comum. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

FABRETTI, H. B.; CALDAS, C. O. L.;TRUBILHANO, F. S.. Arbitragem nos Contratos de Arrendamento Rural. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

MOSCA, L. L. S.;TRUBILHANO, F. S.; OLIVEIRA, P. R. N.; SCATOLIN, A.. Fanatismo e carisma: o uso das definições no discurso de Adolf Hitler. 2018. Dissertação (Mestrado em Letras (Letras Clássicas)) - Universidade de São Paulo.

FABRETTI, H. B.;TRUBILHANO, F. S.; ISHIKAWA, E. T. F.. Admissibilidade do Discovery na produção de prova em procedimento arbitral brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

FABRETTI, H. B.;TRUBILHANO, F. S.; ISHIKAWA, E. T. F.. A conciliação como mecanismo de desjudicialização dos conflitos na justiça comum. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

FABRETTI, H. B.; ISHIKAWA, E. T. F.;TRUBILHANO, F. S.. A mediação como instrumento de governança nas empresas familiares. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A Intervenção Estatal No Poder Familiar Em Busca Da Efetividade Do Princípio Do Melhor Interesse Do Menor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Inconstitucionalidade Na Vedação De Escolha De Regime De Bens Para Maiores De 70 Anos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Usucapião por abandono do lar: o debate do elemento culpa na determinação do direito real patrimonial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Responsabilidade civil em casos de abandono afetivo inverso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Mulher, maternidade e as barreiras enfrentadas no mercado de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A teoria da imprevisão e sua aplicação aos contratos civis durante a pandemia do novo coronavírus (sars-cov-2). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Exposição de conteúdo íntimo sem consentimento por meio eletrônico: uma análise crítica sobre o arbitramento de indenizações cíveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. As faces do afeto no Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Guarda compartilhada como instrumento de combate à alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. O direito ao conhecimento da identidade genética nos casos de reprodução humana assistida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. O direito de morrer no Brasil e na Holanda: um estudo comparado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Animais de companhia no direito de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Modificação genética do embrião humano para prevenção de doenças. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GARCIA, L. R.. O direito sucessório na união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GARCIA, L. R.. A (in)eficiência da prisão civil do devedor de alimentos: análise sobre o cumprimento de sentença em ação de alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Reprodução humana: doação de óvulos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Consequências do abandono afetivo em crianças após o divórcio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GARCIA, L. R.. União estável do idoso: os limites para a constituição, possibilidades e incongruências quanto à aplicação do regime de bens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A prova da existência do afeto no reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GARCIA, L. R.. Reprodução humana assistida: o sigilo do doador "versus" direito ao reconhecimento da origem genética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; GRAMPA, V. H.. Perda de uma chance no âmbito da responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; GRAMPA, V. H.. A remuneração do atleta de futebol através do direito de arena e direito de imagem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; GRAMPA, V. H.. Direito ao esquecimento na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; GRAMPA, V. H.. A Lei n 13.146, de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Justiça restaurativa: aplicação da constelação familiar nas varas cíveis do judiciário brasileiro como forma de resolução consensual de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; GRAMPA, V. H.. Possibilidades de personalidade jurídica para clubes de futebol e suas implicações: um estudo sobre as diversas - e mal utilizadas - possibilidades de profissionalização dos clubes de futebol brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; GRAMPA, V. H.. A extensão dos efeitos da cláusula contratual limitadora ou excludente do dever de indenizar decorrente da responsabilidade civil dos aplicativos de intermediação de transporte individual privado no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; GRAMPA, V. H.. Contrato de transporte marítimo de mercadoria em contêineres e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A cláusula "take or pay" aplicada nos contratos de fornecimento gasoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A constelação familiar sistêmica fenomenológica como método alternativo de resolução de conflitos no Poder Judiciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Multipropriedade: análise da Lei 13.777/2018 e suas repercussões. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Limitação da responsabilidade das seguradoras no âmbito da apólice de seguro de responsabilidade civil facultativo automotora por danos materiais causados a terceiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Meios alternativos de solução de conflitos no direito de família: mediação familiar e arbitragem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A responsabilidade das partes na fase pré-contratual e os efeitos do descumprimento dos contratos preliminares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo: a responsabilização dos genitores pela inobservância do dever de cuidado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Dano estético, cirurgia plástica reparadora e responsabilidade civil por erro médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; SILVA, L. G. D.. Cláusulas abusivas nos contratos de planos de sáude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; SILVA, L. G. D.. Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica estética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; SILVA, L. G. D.. Direito Comparado: aplicação do punitive damages no ordenamento jurídico norte americano e no sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; SILVA, L. G. D.. Reconhecimento de uniões paralelas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; SILVA, L. G. D.. Responsabilidade civil na dissolução do casamento e da união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; SILVA, L. G. D.. A tutela jurídica do transexual: da cirurgia de redesignação de sexo e da adequação de prenome e sexo no registro civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; SILVA, L. G. D.. Pensão Alimentícia Avoenga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; MORTE, L. T. O.. O abuso sexual como ferramenta na alienação parental: falso ou verdadeiro?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; MORTE, L. T. O.. Efeitos da criminalização da poligamia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; MORTE, L. T. O.. A possibilidade de ampliação das hipóteses de adoção "intuitu personae" no Brasil em prol da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; MORTE, L. T. O.. A prestação de alimentos na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; CALDEIRA, A. C. B.; SCALQUETTE, A. C. S.. A possibilidade de previsão contratual de coobrigação do faturizado nos contratos de fomento mercantil "Factoring" e o errôneo entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; CALDEIRA, A. C. B.; SCALQUETTE, A. C. S.. A imutabilidade dos "smart contracts" é um entrave à dinâmica dos negócios?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, A. C. S.; CALDEIRA, A. C. B.. A evolução da responsabilidade civil dos clubes no direito desportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Danos morais no direito de família: uma análise da quebra dos deveres do matrimônio e possível indenização ao cônjuge ferida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. O instituto da prisão civil do devedor de alimentos - Análise da (in)eficácia da coação pessoal no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A capacidade sucessória do embrião excedentário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; CALDEIRA, A. C. B.; SCALQUETTE, A. C. S.. Justiça desportiva: formação dos tribunais de justiça desportiva, suas competências e sua relação de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, A. C. S.; CALDEIRA, A. C. B.. As rescisões de contratos de promessa de venda e compra de bens imóveis na planta por iniciativa do promitente comprador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, A. C. S.; CALDEIRA, A. C. B.. Direitos de arena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, A. C. S.; CALDEIRA, A. C. B.. A responsabilidade civil e o dano estético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, A. C. S.; GRAMPA, V. H.. Fake news: relevância e tratamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.; SCALQUETTE, A. C. S.. O direito ao esquecimento na atividade de imprensa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; PADIN, C. F.. Alienação parental: o exercício disfuncional do poder familiar e a responsabilização civil pelo abuso afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; PADIN, C. F.. Fim do relacionamento e a alienação parental: as consequências geradas aos envolvidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GARCIA, L. R.. Mediação familiar e sua eficácia no divórcio com filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GARCIA, L. R.. A guarda do animal de estimação com o fim da conjugalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; GRAMPA, V. H.;TRUBILHANO, F. S.. Experimentação científica em seres humanos: cobaia por opção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Gerenciamento de Riscos na Saúde Pública: a liberação da fosfoetanolamina sintética à luz da Bioética e do Biodireito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A Lei da Alienação Parental: uma análise após seis anos de sua aplicabilidade na prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Aspectos jurídicos da transexualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Acolhimento familiar - uma medida protetiva de direitos: a análise e a proposta de alterações no sistema protetivo de acolhimento familiar a crianças e adolescentes em situação de risco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A problemática da sucessão dos companheiros no Código Civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. As vantagens da guarda compartilhada em face da unilateral e da alternada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Os reflexos da Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - no sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; MONTEIRO, R. L.. Direito autoral de software e sua proteção jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; MONTEIRO, R. L.. Responsabilidade civil médica na cirurgia estética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; MONTEIRO, R. L.. Fraude à execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; MONTEIRO, R. L.. Animais domésticos enquanto bens e sujeitos de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; MORTE, L. T. O.. Poliamor e seus reflexos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; MORTE, L. T. O.. Alienação parental nos casos de dissolução do vínculo conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; MORTE, L. T. O.. A conquista da adoção por casais homossexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; GRAMPA, V. H.;TRUBILHANO, F. S.. A transexualidade no ordenamento civilista brasileiro atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.; CAMILLO, C. E. N.;TRUBILHANO, F. S.. Conflito de Interesses na Sociedade Anônima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.; CAMILLO, C. E. N.;TRUBILHANO, F. S.. Direitos Essenciais dos Acionistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.; CAMILLO, C. E. N.;TRUBILHANO, F. S.. Investimento estrangeiro em empresas de capital nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.; CAMILLO, C. E. N.;TRUBILHANO, F. S.. Insider Trading e o uso indevido da informação privilegiada no âmbito administrativo do dirieto brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.. Considerações sobre a problemática da exigência da Classificação Internacional de Doenças em atestados médicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.. A antinomia existente entre os direitos ao anonimato e o de informação nos casos de reprodução humana assistida heteróloga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.. Responsabilidade civil decorrente do inadimplemento do dever de informar na relação médico-paciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.. O conceito jurídico de multiparentalidade no Direito de Família contemporâneo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica alplicada ao Dieito de Família. 2017.

CAMILLO, C. E. N.; MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.. A violação ao princípio da autonomia privada nas doações de orgãos "post mortem". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.. A abrangência dos principios e garantias constitucionais e a legalização da eutanásia no Basil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.; CAMILLO, C. E. N.;TRUBILHANO, F. S.. Lavagem de dinheiro e a obrigação de informar das instituições financeiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; MORTE, L. T. O.;TRUBILHANO, F. S.. A identificação do dano moral no ambiente digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; MORTE, L. T. O.;TRUBILHANO, F. S.. Análise sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; MORTE, L. T. O.;TRUBILHANO, F. S.. Responsabilidade civil do advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; MORTE, L. T. O.;TRUBILHANO, F. S.. Famílias simultâneas: uma leitura constitucional acerca das relações familiares paralelas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; BORGES, L. M.;TRUBILHANO, F. S.. Filiação socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; BORGES, L. M.;TRUBILHANO, F. S.. O direito individual de propriedade em oposição à função social da propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; BORGES, L. M.;TRUBILHANO, F. S.. As alterações no Código Civil ocasionadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas aplicações na jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; BORGES, L. M.;TRUBILHANO, F. S.. Juizados Especiais Cíveis: o "jus postulandi" como instrumento de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; PADIN, C. F.. Nascituro e Embrião: tutela jurídica à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; PADIN, C. F.;TRUBILHANO, F. S.. Os aspectos patrimoniais do casamento de pessoas com transtornos mentais e intelectuais: análise a partir das alterações pela Lei 13.146/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; PADIN, C. F.. Bioética, biodireito e biotecnologia: um caminho comum. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; PADIN, C. F.. Autonomia de vontade da parturiente: as influências na escolha do parto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A responsabilidade civil do médico nos meios de comunicação digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Reflexões sobre a sociedade pela perspectiva do direito cm enfoque na adoção internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A desbiologização da família e o reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A responsabilidade civil do médico pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; TUDISCO, L.;TRUBILHANO, F. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo na filiação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; TUDISCO, L.. Identidade de gênero: Proteção aos direitos dos transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; TUDISCO, L.. A regulamentação da publicidade infantil e seus impactos na formação das crianças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; TUDISCO, L.. A adoção por entidades familiares homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; TUDISCO, L.. A síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; TUDISCO, L.. Alienação parental: Influência desleal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; BATISTA, A. J.. Os direitos da personalidade e o nome civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; BATISTA, A. J.. Efeitos sucessórios da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; BATISTA, A. J.. Responsabilidade civil dos médicos e dos hospital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; BATISTA, A. J.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; BATISTA, A. J.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; BORGES, L. M.. Direito desportivo: Políticas públicas e o contrato de trabalho do atleta profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; GRAMPA, V. H.;TRUBILHANO, F. S.. Reconhecimento da paternidade socioafetiva e suas consequências no mundo jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; SANTOS, L. D. P.. A adoção homoafetiva na atualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; SANTOS, L. D. P.. Reprodução humana assistida heteróloga: direito de anonimato do doador de material genético X direito à origem biológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Destinos dos embiôes excedentários decorrentes de fertilização "in vitro" após a dissolução da sociedade conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Poliamor: um novo desafio para o Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; SANTOS, L. D. P.. Filhos do afeto: contornos jurídicos da paternidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; SANTOS, L. D. P.. A prerrogativa do anonimato do doador "versus" o direito à identidade genética: a ponderação de interesses aplicada À reprodução assistida heteróloga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; SANTOS, L. D. P.. Eutanásia e suicídio assistido: um estudo do Dirieto Comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; BATISTA, A. J.. Usucapião familiar - a inovação da Lei 12.424/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BATISTA, A. J.; GURGEL, F. P. A.. O direito à indenização pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BATISTA, A. J.; GURGEL, F. P. A.. Aspectos gerais da maternidade de substituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; BATISTA, A. J.. O dever da vítima de mitigar o próprio dano - responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; MORTE, L. T. O.. Responsabilidade civil da seguradora em acidente de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MORTE, L. T. O.; GURGEL, F. P. A.. Os efeitos do estatuto da pessoa com deficiência na teoria geral das incapacidades do direito civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MORTE, L. T. O.; GURGEL, F. P. A.. A posição jurídica dos animais no direito atual: uma discussão ético jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; BORGES, L. M.. Adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; BORGES, L. M.. O direito à educação domiciliar no Brasil: uma análise constitucional e legislativa sobre a legalidade do "homeschooling". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; BORGES, L. M.. Responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; BORGES, L. M.. Responsabilidade civil no Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; BORGES, L. M.. O valor do afeto familiar: Indenização por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI JUNIOR, O.; GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.. Legitimidade ativa na ação civil pública - comparativo entre o sistema brasileiro e o sistema norte-americano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORTOLAI JUNIOR, O.; GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.. A teoria da asserção: conceito e aplicação sistemática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; BORTOLAI JUNIOR, O.;TRUBILHANO, F. S.. O dano indenizável decorrente do abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; BORTOLAI JUNIOR, O.. Direito e Etimologia: breve análise lexical. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; BORTOLAI JUNIOR, O.. Da proteção "sui generis" ao autor e às obras culturais e artísticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; BORTOLAI JUNIOR, O.. Limites de responsabilidade para extravio de bagagem em transporte aéreo internacional: a aplicação da Convenção de Montreal "versus" o Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BORTOLAI JUNIOR, O.; GURGEL, F. P. A.. A tutela dos direitos da personalidade humana na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BORTOLAI JUNIOR, O.; GURGEL, F. P. A.. Terceirização na esfera do poder público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BORTOLAI JUNIOR, O.; GURGEL, F. P. A.. As possibilidades e os limites da obrigação alimentar na relação avoenga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BORTOLAI JUNIOR, O.; GURGEL, F. P. A.. Alienação fiduciária de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; MASSO, F. D.. Aspectos sucessórios da união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MASSO, F. D.; GURGEL, F. P. A.. A responsabilidade civil nos contratos de transporte terrestre de pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MASSO, F. D.; GURGEL, F. P. A.. Filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.. Dissolução parcial de sociedade limitada cumulada com a apuração de haveres dos sócios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.. Marcas de medicamentos: uma discussão sobre os critérios de registro e das divergências entre os métodos de avaliação do INPI e da ANVISA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; MASSO, F. D.. O instituto do dano moral e a aplicação do "punitive damages" no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; MONTEIRO, R. L.. Guarda compartilhada e a necessidade da mediação para solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; MONTEIRO, R. L.. Direitos ao nome. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; TUDISCO, L.. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; TUDISCO, L.. O processo de adoção sob a ótica dos interesses da criança e do adolencente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; TUDISCO, L.. Aplicabilidade da guarda compartilhada nas questões conflituosas do direito de famíla. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; BORGES, L. M.. Adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; BORGES, L. M.. Inovações juridicas trazidas pelo marco civil da internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;TRUBILHANO, F. S.; BORGES, L. M.. Da consagração jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; MONTEIRO, R. L.. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; MONTEIRO, R. L.. A desconsideração da personalidade jurídica na atividade empresaria pelo direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; MONTEIRO, R. L.. (In) disponibilidade dos direitos da personalidade nas relações entre particulares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.; MONTEIRO, R. L.. Guarda de filhos:o exercicio compartilhado da autoridade parental à luz da lei n 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. O estabelecimento da filiação em face da maternidade de substituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Resolução como forma de extinção do contrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Contrato de cessão de espaço em shopping center (locação em shopping center). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Alienação Parental: responsabilidade civil em caso de síndrome de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Responsabilidade civil na hipótese de infidelidade conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Usucapião familiar: alteração legislativa no direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. O princípio da boa-fé objetiva nos contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. A ampliação do acesso à justiça e a criação da defensoria pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. A conciliação no direito de família como medida preventiva da síndrome da alienação parental (S.A.P.). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; CORREA, M. M. B.. Pensão na guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; CORREA, M. M. B.. Aspectos jurídicos da doação e do transplante de órgãos e tecidos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; CORREA, M. M. B.. Síndrome da alienação parental e a responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; CORREA, M. M. B.. As cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade nas doações e testamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; CORREA, M. M. B.. Responsabilidade civil na reprodução assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; CORREA, M. M. B.. Aspectos relacionados ao não cabimento de indenização no âmbito de contratos de risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; CORREA, M. M. B.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; CORREA, M. M. B.. Concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de política urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

STEFANO, I. G. A.;TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, A. C. S.. Evolução histórica do divórcio no ordenamento jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

STEFANO, I. G. A.;TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, A. C. S.. O contrato de namoro no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

STEFANO, I. G. A.;TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, A. C. S.. Poliamorismo e o ordenamento jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

STEFANO, I. G. A.;TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, A. C. S.. Fertilização in vitro: Limites ético-jurídicos à manipulação genética de embriões humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; SAAD, M. S. S.;TRUBILHANO, F. S.. Contratos eletrônicos e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; SAAD, M. S. S.;TRUBILHANO, F. S.. A responsabilidade civil nos contratos de transporte terrestre de pessoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; SAAD, M. S. S.;TRUBILHANO, F. S.. O fideicomisso e os aspectos jurídicos acerca da existência de embrião antes da morte do fideicomitente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; SAAD, M. S. S.;TRUBILHANO, F. S.. A responsabilidade civil do corretor de imóveis nos contratos de compra e venda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; SAAD, M. S. S.;TRUBILHANO, F. S.. Propriedade de dados e informações postadas no ambiente virtual, limites e extensões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CALDEIRA, A. C. B.; CAMILLO, C. E. N.;TRUBILHANO, F. S.. O processo eletrônico: Lei n 11.419/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, A. C.;TRUBILHANO, F. S.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. A privatização como solução para o sistema penitenciário pátrio: uma análise comparativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, A. C.;TRUBILHANO, F. S.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. A teoria do domínio do fato e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, A. C.;TRUBILHANO, F. S.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Uso pessoal de entorpecentes: legitimidade ou ilegitimidade da intervenção penal?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.; CAMILLO, C. E. N.. A marca notoriamente conhecida e a livre iniciativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.; CAMILLO, C. E. N.. A sociedade do risco e a regulação do mercado financeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.. Da boa-fé na formação dos contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.. Reprodução humana assistida "post mortem": o direito sucessório do indivíduo gerado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.. Cautelar de separação de corpos: eficácia temporária ou cunho satisfativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.;TRUBILHANO, F. S.; MASSO, F. D.. Aspectos jurídicos do uso de técnicas de reprodução assistida na formação de família monoparental no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.; CAMILLO, C. E. N.. Responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.;TRUBILHANO, F. S.; CAMILLO, C. E. N.. A função social do financiamento rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.;TRUBILHANO, F. S.; MASSO, F. D.. Transmissão "post mortem" da obrigação de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MASSO, F. D.; CAMILLO, C. E. N.. Adoção por homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; CAMILLO, C. E. N.; MASSO, F. D.. Direito de imagem. Direito de arena.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MASSO, F. D.; CAMILLO, C. E. N.. Responsabilidade civil na paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.;TRUBILHANO, F. S.; CAMILLO, C. E. N.. Responsabilidade civil do estado: aspectos históricos e teorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.;TRUBILHANO, F. S.; CAMILLO, C. E. N.. Poder de controle na sociedade anônima brasileira: modalidades de poder, limites de exercício e regularização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. O contrato atípico de locação de shopping centers à luz da lei n 12.112/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Possibilidades e consequências da reprodução assistida Post Mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. A emenda do divórcio efeitos da emenda constitucional n 66 de 13 de julho de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Contratos celebrados via internet com uso de cartão de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. O instituto da colação no direito das sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Danos morais no divórcio e na separação litigiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Efeitos da posse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. O instituto de bem de família e os devedores alegando suas prerrogativas para fraudar credores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. O regime especial de responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. Síndrome da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. Sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. A separação por culpa e a emenda constitucional N° 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. A problemática da adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. A usucapião especial coletiva de imóvel urbano e a função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. Estreitos laços de paternidade na relação socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. Hipoteca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. Os danos morais e a quebra do dever conjugal de fidelidade recíproca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VASCONCELOS, R.; BORTOLAI JUNIOR, O.;TRUBILHANO, F. S.. A mediação como medida de solução de conflitos civis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BRITO, A. C.; MATHIAS, M. L. C.. Alienação fiduciária do bem imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BRITO, A. C.; MATHIAS, M. L. C.. A fixação do quantum indenizatório nas condenações por danos morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BRITO, A. C.; MATHIAS, M. L. C.. Incorporação imobiliária e patrimônio de afetação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BRITO, A. C.; MATHIAS, M. L. C.. A nova espécie de usucapião como efetivo instrumento da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BRITO, A. C.; MATHIAS, M. L. C.. O contrato de aluguel de ações: natureza jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BRITO, A. C.; MATHIAS, M. L. C.. Contrato de seguro de responsabilidade civil por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BRITO, A. C.; MATHIAS, M. L. C.. A guarda compartilhada no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KUYVEN, L. F. M.;TRUBILHANO, F. S.; VASCONCELOS, R.. Cultura da arbitragem: como o instituto pode influenciar a resolução de conflitos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; BRITO, A. C.. Reprodução assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; BRITO, A. C.. Novas configurações familiares e adoção na pós-modernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; BRITO, A. C.. A atualidade da Lei de Direito Autoral e a necessidade de reforma (Lei 9.610/98). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; BRITO, A. C.. Direito de vizinhança no condomínio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; BRITO, A. C.. Aquisição de imóveis rurais por estrangeiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; BRITO, A. C.. A alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; BRITO, A. C.. A essência do dolo na manifestação de vontade defeituosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; BRITO, A. C.. Controle de doação de sêmen em bancos de reprodução assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; BRITO, A. C.. A Emenda Constitucional n66/2010 e a existência da separação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; BRITO, A. C.. A teoria da significação greimasiana aplicada ao processo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; BRITO, A. C.. A Linguagem Jurídica como obstáculo ao pleno acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; BRITO, A. C.. A disponibilidade da renda aplicada à possibilidade de se tributar os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Da usucapião - aplicabilidade dos parágrafos 4 e 5 do artigo 1.228 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Caracteres da adoção no sistema jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Erro e dolo - diferenças práticas na configuração desses vícios do negócio jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. Aplicação da prisão civil fora da esfera criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. Efeitos patrimoniais da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. Direito real de habitação na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. Reprodução humana assistida "post mortem". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Adoção por homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. A viabilidade jurídica de projetos de emissões reduzidas por desmatamento e degradação no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. A repercussão da reprodução assistida "post mortem" e o direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; KREILE, R. D.. Os limites da liberdade de contratar em razão da função social do contrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; KREILE, R. D.. Adoção internacional: a excepcionalidade do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; KREILE, R. D.;TRUBILHANO, F. S.. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; KREILE, R. D.;TRUBILHANO, F. S.. Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; KREILE, R. D.;TRUBILHANO, F. S.. Responsabilidade civil da pessoa jurúdica de direito privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; KREILE, R. D.;TRUBILHANO, F. S.. Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Reprodução assistida e o direito de filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Proteção das vidas paralelas pelo direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Homossexualidade e adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; KREILE, R. D.; MATHIAS, M. L. C.. Responsabilidade civil do médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; KREILE, R. D.. A responsabilidade civil no direito romano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; KREILE, R. D.; MATHIAS, M. L. C.. Direito autoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Terceiro setor: aspectos civis das associações e o caso prático da "Doutores da Alegria". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.. Dano moral nas relações conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. A responsabilidade civil do transporte aéreo nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. O processo de adoção à luz da nova legislação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. A responsabilidade civil do transporte aéreo de pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. Condomínio edilício: aspectos controvertidos da Lei 10.406/2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. A fixação do quantum indenizatório do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. A revitalização do fideicomisso pelo Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. A linguística das decisões judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Reprodução assistida post mortem e seus reflexos no direito das sucessões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

HENRIQUES, A.; SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. União estável e os direitos sucessórios do companheiro sobrevivente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Repercussões do estupro masculino no âmbito do direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. A família homoconjugal em direito comparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. O direito autoral nas obras audiovisuais cinematográficas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. Princípio da força obrigatória dos contratos e teoria da imprevisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. Alienação fiduciária em garantis de bens imóveis e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. Usucapião coletiva e o estatuto da cidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Teoria da perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Questionamento do teste de DNA e a presunção de paternidade diante de sua recusa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Penhor: análise à luz do Código Civil de 2.002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. A usucapião como instrumento da função social da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. A sucessão do filho concebido "post mortem" em face da ausência legislativa estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Sociedade conjugal lucrativa: uma análise teórica e concreta dos regimes de bens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Da usucapião especial urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; PASTANA, J. G. B.; KREILE, R. D.. A responsabilidade civil decorrente da publicidade enganosa e abusiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; KREILE, R. D.; PASTANA, J. G. B.. A relação homoafetiva e seus direitos: a possibilidade da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; KREILE, R. D.; PASTANA, J. G. B.. A publicidade enganosa por omissão sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; KREILE, R. D.; PASTANA, J. G. B.. A importância da ação renovatória para a proteção do fundo de comércio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; KREILE, R. D.; PASTANA, J. G. B.. A substituição da enfiteuse pelo direito de superfície no Código Civil de 2.002 visando a antender melhor a função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; PASTANA, J. G. B.; KREILE, R. D.. A responsabilidade civil do advogado: consequências e soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; PASTANA, J. G. B.; KREILE, R. D.. A evolução da entidade familiar no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Adoção homossexual: uma análise jurídica e sociológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Sucessão do cônjuge e do companheiro no âmbito do atual Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Adoção de menores por pares homoafetivos: aspectos jurídicos e psicossociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. As implicações jurídicas da reprodução assistida heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Partilha de bens decorrente do fim da sociedade conjugal em virtude de divórcio, separação ou sucessão quando um dos cônjuges é estrangeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BARBIERO, C. R.; CAMILLO, C. E. N.. A posse e as ações possessórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BARBIERO, C. R.; CAMILLO, C. E. N.. A banalização do instituto do dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BARBIERO, C. R.; CAMILLO, C. E. N.. Desconsideração da personalidade jurídica inversa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BARBIERO, C. R.; CAMILLO, C. E. N.. A concessção da antecipação da tutela na ação de imissão de posse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BARBIERO, C. R.; CAMILLO, C. E. N.. Condomínio edilício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BARBIERO, C. R.; CAMILLO, C. E. N.. Direitos dos companheiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Guarda compartilhada na estrutura familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. A adoção internacional e seus impactos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Limites legais e contratuais da locação não residencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. Aspectos do Direito à integridade física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. As causas de perda do poder familiar à luz dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. A proteção possessório no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. Guarda compartilhada no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Características da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. Função social do imóvel urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. União estável e os contratos de convivência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.;TRUBILHANO, F. S.; GREGÓRIO, A. M. de P.. Imunidade tributária no terceiro setor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, A. M. de P.;TRUBILHANO, F. S.. A necessidade de novas formas de limitação no exercício do poder de tributar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.;TRUBILHANO, F. S.; GREGÓRIO, A. M. de P.. Mandado de injunção em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, A. M. de P.;TRUBILHANO, F. S.. A possibilidade da cessão de créditos e da compensação de débitos tributários aos credores das fazendas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, A. M. de P.;TRUBILHANO, F. S.. Responsabilidade dos sócios e administradores pelas dívidas tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, A. M. de P.;TRUBILHANO, F. S.. A responsabilidade tributária do administrador da sociedade limitada diante do inadimplemento de obrigação tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, A. M. de P.;TRUBILHANO, F. S.. Segurança jurídica em matéria tributária e aplicação dos limites ao poder de tributar do estado-fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, A. M. de P.;TRUBILHANO, F. S.. Direitos e garantias fundamentais do sujeito passivo da relação jurídico-tributária face ao procedimento de fiscalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, A. M. de P.;TRUBILHANO, F. S.. A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; BARBIERO, C. R.; CAMILLO, C. E. N.. Povos indígenas e o direito no Brasil: os conflitos e interesses que circundam os territórios destinados à população autóctone. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Guarda compartilhada: reflexo do instituto e análise da Lei 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Adoção internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Os requisitos configuradores da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Adoção por casais homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Responsabilidade civil decorrente de danos florestais: propostas jurídico-ambientais para a manutenção do equilíbrio ecológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. Síndrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Erro médico e dever de indenizar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. A concessão onerosa do direito de superfície ao invés do contrato de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MOREIRA FILHO, G.; TOLENTINO NETO, F.;TRUBILHANO, F. S.. A criminologia e o estudo da vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MOREIRA FILHO, G.; TOLENTINO NETO, F.;TRUBILHANO, F. S.. O uso indevidoe o tráfico de drogas sob a égide da lei 11.343 de 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. O instituto da transação no direito tributário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.. Os contratos eletrônicos diante do direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Concubinato e união estável - questões patrimoniais e morais da dissolução da união afetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Estudo da responsabilidade civil do transportador aéreo em contratos de transporte aéreo internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Prisão civil por dívida à luz dos limites da soberania nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.. A função social da propriedade e o direito ambiental: um estudo jurídico-sociológico do tema no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. Como identificar cláusulas abusivas em contratos de compra e venda de imóveis residenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.. A responsabilidade civil do hospital e a infecção hospitalar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Garantia da aquisição de imóvel pela promessa de compra e venda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.. Estudo dos vícios civis em operações de aquisição imobiliária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Família e adoção: a irrevogabilidade da adoção e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Análises críticas da guarda. 2010.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Guarda compartilhada dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Separação e divórcio extrajudiciais e a desjudicialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. A reprodução assistida heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOUZA, E. P.;TRUBILHANO, F. S.; BARBIERO, C. R.. A dinâmica do tombamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Responsabilidade civil do jornalista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Lei de biossegurança e o uso de células-tronco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Direitos do compromitente comprador de bem imóvel e adjudicação dos títulos aquisitivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Direito à imagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. A responsabilidade civil por danos causados por erro médico em cirurgia estética. 2009.

MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.. Usucapião coletiva: como forma de implementação de políticas no município de Itaquaquecetuba. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.. A aptidão da pessoa jurídica quanto a indenização por dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.;TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.. O roteiro onomasiológico como pressuposto metodológico para a elaboração normativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.. A união estável e suas consequências no direito pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Contratos de incorporação imobiliária e permuta no local. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.. A responsabilidade civil do síndico de condomínio edilício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica de natureza estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;TRUBILHANO, F. S.; SOUZA, E. P.. O direito de sucessão na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.; SOUZA, E. P.;TRUBILHANO, F. S.. Aspectos relevantes na reforma da execução por títulos extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUERRA FILHO, W. S.;TRUBILHANO, F. S.; CAMILLO, C. E. N.. Carl Schmitt e o estado de exceção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.;TRUBILHANO, F. S.; CAVALVANTE, J. Q. P.. Ágio na aquisição de investimentos societários: aspectos fiscais e controle contábil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.; CAVALVANTE, J. Q. P.;TRUBILHANO, F. S.. Considerações a respeito do planejamento tributário: a elisão e seus limites. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.;TRUBILHANO, F. S.; CAVALVANTE, J. Q. P.. A justiça tributária a partir do respeito ao princípio da capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.;TRUBILHANO, F. S.; CAVALVANTE, J. Q. P.. Base de cálculo do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.;TRUBILHANO, F. S.; CAVALVANTE, J. Q. P.. O sujeito ativo do ICMS incidente nas diversas modalidades de importação de mercadorias quando o adquirente está localizado em unidade da federação distinta daquela do importador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.; CAVALVANTE, J. Q. P.;TRUBILHANO, F. S.. Tributação dos serviços de VoIP: questões relativas ao ISS e ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.; CAVALVANTE, J. Q. P.;TRUBILHANO, F. S.. A incidência do ICMS/ISS sobre as receitas decorrentes dos serviços de valor adicionado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.; CALDEIRA, A. C. B.. Responsabilidade civil das clínicas de engenharia genética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. O regime de bens da união estável nas circurnstâncias da dissolução e sucessão. Uma análise da aplicação das legislações existentes sobre o tema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. O direito sucessório do companheiro sobrevivente sob a ótica do código civil brasileiro de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. O papel do psicólogo judiciário nos casos de dissolução da sociedade e do vínculo matrimonial envolvendo menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. A origem da proteção prossessória no pensamento de Niebuhr e Ihering. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. A exceção de contrato não cumprido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MESSA, A. F.; CAMPOS, M.. A função social da propriedade e a reintegração de posse em imóveis rurais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MESSA, A. F.; CAMPOS, M.. O caráter preliminar do compromisso de compra e venda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MESSA, A. F.; CAMPOS, M.. Aspectos polêmicos da união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MESSA, A. F.; CAMPOS, M.. O contrato gestacional e as técnicas de reprodução assistida no ordenamento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. Responsabilidade civil do condomínio em casos de furto e roubo no interior do edifício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; DAMIAO, R. T.. O direito autoral aplicado à música. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Adoção de menores: uma visão legal e social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FAGUNDES, T. P.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Dano moral nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FAGUNDES, T. P.; SCALQUETTE, R. A.;TRUBILHANO, F. S.. Regime de separação obrigatória de bens: um caso de inconstitucionalidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUERRA FILHO, W. S.; CAMILLO, C. E. N.;TRUBILHANO, F. S.. Concepções de justiça para grupos divergentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUERRA FILHO, W. S.;TRUBILHANO, F. S.; CAMILLO, C. E. N.. Validade e eficácia do direito segundo as teorias de Niklas Luhmann e Jürgen Habermas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUERRA FILHO, W. S.; CAMILLO, C. E. N.;TRUBILHANO, F. S.. Responsabilidade civil do estado quando da ineficácia da garantia do direito social prestacional à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUERRA FILHO, W. S.; CAMILLO, C. E. N.;TRUBILHANO, F. S.. Tributação e neoliberalismo ? a fragmentação do estado, o enfraquecimento da arrecadação tributária e os efeitos da pós-modernidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; LAZZARINI, A. A.;TRUBILHANO, F. S.. Paternidade sócio-afetiva - análise jurídico-sociológica das relações paternofiliais do CC/2002 e ECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; LAZZARINI, A. A.;TRUBILHANO, F. S.. Alienação parental e sua repercussão no Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; LAZZARINI, A. A.;TRUBILHANO, F. S.. Limites objetivos da liberdade de pesquisa em face do direito à vida - uma análise contemporânea do art. 218 da CF e Lei 11.105/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; LAZZARINI, A. A.;TRUBILHANO, F. S.. O direito de superfície como instrumento da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; LAZZARINI, A. A.;TRUBILHANO, F. S.. Patenteamento de genes humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; LAZZARINI, A. A.;TRUBILHANO, F. S.. A responsabilidade civil do transportador aéreo decorrente dos acidentes de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; LAZZARINI, A. A.;TRUBILHANO, F. S.. As pesquisas com células-tronco e o direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; LAZZARINI, A. A.;TRUBILHANO, F. S.. O Estado e a coleta seletiva de lixo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.; LAZZARINI, A. A.;TRUBILHANO, F. S.. Contornos contemporâneos da adoção - adoção à brasileira e adoção "intuito personae". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. O contrato de convivência na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. A adoção por parceiros homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. A utilização das células-tronco embrionárias para pesquisa científica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. Morte digna: a possibilidade de disponibilidade da vida ante o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. A biopirataria e suas implicações sociais e legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DAMIAO, R. T.; MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; DAMIAO, R. T.. Cotejo dos direitos sucessórios na união estável e no casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; PASIN, J. B. C.; CAVALVANTE, J. Q. P.. Interpretação no Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; CAVALVANTE, J. Q. P.; PASIN, J. B. C.. A não-cumulatividade no direito tributário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; PASIN, J. B. C.; CAVALVANTE, J. Q. P.. A exclusão da contribuição social sobre o lucro (CSLL) das receitas advindas de operações de exportação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; PASIN, J. B. C.; CAVALVANTE, J. Q. P.. Os princípios tributários da anterioridade e da irretroatividade no âmbito da revogação de isenções fiscais e nos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; CAVALVANTE, J. Q. P.; PASIN, J. B. C.. O aspecto espacial do imposto sobre serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; PASIN, J. B. C.; CAVALVANTE, J. Q. P.. O direito dos contribuintes prestadores de serviço de telecomunicação ao creditamento do ICMS pago na aquisição de energia elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.; SOUZA, E. P.;TRUBILHANO, F. S.. Ação rescisória no âmbito do juizado especial cível estadual ? Lei 9.099/1995. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;TRUBILHANO, F. S.; SOUZA, E. P.. Técnicas conciliatórias no âmbito judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;TRUBILHANO, F. S.; SOUZA, E. P.. Características das sentenças arbitrais no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;TRUBILHANO, F. S.; SOUZA, E. P.. A quantificação do dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;TRUBILHANO, F. S.; MONTRESOR, R.. Mediação e arbitragem nos conflitos do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.; MONTRESOR, R.;TRUBILHANO, F. S.. Acidente de trabalho In Itinere. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.; MONTRESOR, R.;TRUBILHANO, F. S.. Legitimidade extraordinária e o devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; LOURENCO, J.; MATHIAS, M. L. C.. Células tronco embrionárias e a pesquisa científica - anlise sobre se há constitucionalidade no art. 5 da Lei 11.105/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; LOURENCO, J.;TRUBILHANO, F. S.. O direito ao conhecimento da identidade genética em face das técnicas de reprodução humana assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; LOURENCO, J.. Os direitos do embrião na reprodução "in vitro". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; LOURENCO, J.. Parâmetros para quantificação do valor da indenização por dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; LOURENCO, J.. A união civil de casais homessexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; LOURENCO, J.. A questão patrimonial nas uniões homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.; LOURENCO, J.. Publicidade ilícita nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, R. A.. A realidade da adoção internacional e o tráfico de crianças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, R. A.. Adoção de menores por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, R. A.. Adoção por uniões homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; FAGUNDES, T. P.;TRUBILHANO, F. S.. Obrigação Alimentar e Prisão Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; FAGUNDES, T. P.;TRUBILHANO, F. S.. A responsabilidade civil da celebridade na propaganda enganosa e abusiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; FAGUNDES, T. P.;TRUBILHANO, F. S.. Responsabilidade civil e penal dos médicos por erros médicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; LOURENCO, J.. Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; LOURENCO, J.. O direito autoral sob o enfoque da música. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; LOURENCO, J.. A responsabilidade civil de indenizar das seguradoras de saúde por erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; LOURENCO, J.. A possibilidade de reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;TRUBILHANO, F. S.; LOURENCO, J.. O bem de família e sua impenhorabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.;TRUBILHANO, F. S.; CAVALVANTE, J. Q. P.. Desconsideração da personalidade jurídica à luz do CTN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.;TRUBILHANO, F. S.; CAVALVANTE, J. Q. P.. Planejamento tributário e sonegação fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.; CAVALVANTE, J. Q. P.;TRUBILHANO, F. S.. A imunidade tributária do art. 150, VI, letra "d" da Constituição Federal e o denominado "livro eletrônico". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.;TRUBILHANO, F. S.; CAVALVANTE, J. Q. P.. O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASIN, J. B. C.; CAVALVANTE, J. Q. P.;TRUBILHANO, F. S.. Fato gerador presumido da obrigação tributária e seus contornos de inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Desconsideração da personalidade jurídica inversa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Prisão civil do devedor de alimentos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A cédula de crédito bancário, como instrumento de confissão de dívida, em face do direito do consumidor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Contratos) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Contratos de adesão: da hipossuficiência à indignação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Contratos) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos bancários; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Contratos) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A inadimplência nos financiamentos habitacionais devido ao superendividamento dos mutuários; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Contratos) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Revisão de contrato de mútuo bancário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Contratos) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O direito do cliente em fazer operações bancárias com segurança; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Contratos) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O código de defesa do consumidor e os contratos bancários de adesão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Contratos) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A extensão dos efeitos da cláusula contratual limitadora ou excludente do dever de indenizar decorrente da responsabilidade civil dos aplicativos de intermediação de transporte individual privado no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Contrato de transporte marítimo de mercadoria em contêineres e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O abuso sexual como ferramenta na alienação parental: falso ou verdadeiro?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Efeitos da criminalização da poligamia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A possibilidade de ampliação das hipóteses de adoção "intuitu personae" no Brasil em prol da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A prestação de alimentos na guarda compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Fake news: relevância e tratamento jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A responsabilidade civil e o dano estético; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Direitos de arena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

As rescisões de contratos de promessa de venda e compra de bens imóveis na planta por iniciativa do promitente comprador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Justiça desportiva: formação dos tribunais de justiça desportiva, suas competências e sua relação de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A evolução da responsabilidade civil dos clubes no direito desportivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A imutabilidade dos "smart contracts" é um entrave à dinâmica dos negócios?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A possibilidade de previsão contratual de coobrigação do faturizado nos contratos de fomento mercantil "Factoring" e o errôneo entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O direito ao esquecimento na atividade de imprensa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Responsabilidade civil médica na cirurgia estética; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Direito autoral de software e sua proteção jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O valor do afeto familiar: Indenização por abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Direito desportivo: Políticas públicas e o contrato de trabalho do atleta profissional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Aspectos gerais da maternidade de substituição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O Direito à indenização pela perda de uma chance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Usucapião familiar - a inovação da Lei 12; 424/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O dever da vítima de mitigar o próprio dano - responsabilidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Direito e Etimologia: breve análise lexical; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Da proteção "sui generis" ao autor e às obras culturais e artísticas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Limites de responsabilidade para extravio de bagagem em transporte aéreo internacional: a aplicação da Convenção de Montreal "versus" o Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A tutela dos direitos da personalidade humana na internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Terceirização na esfera do poder público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

As possibilidades e os limites da obrigação alimentar na relação avoenga; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Alienação fiduciária do bem imóvel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Aspectos sucessórios da união estável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A responsabilidade civil no contrato de transporte aéreo internacional de pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O instituto do dano moral e a aplicação do "punitive damages" no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A desconsideração da personalidade jurídica na atividade empresaria pelo direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

(In)disponibilidade dos direitos da personalidade nas relações entre particulares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Guarda de filhos:o exercício compartilhado da autoridade parental à luz da lei n 13; 058/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Pensão na guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Aspectos jurídicos da doação e do transplante de órgãos e tecidos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Direito de imagem; Direito de arena; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Adoção por homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Thiago Henrique Brito Castro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Danos morais no divórcio e na separação litigiosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Efeitos da posse; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O instituto de bem de família e os devedores alegando suas prerrogativas para fraudar credores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A emenda do divórcio efeitos da emenda constitucional n 66 de 13 de julho de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Contratos celebrados via internet com uso de cartão de crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O instituto da colação no direito das sucessões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Possibilidades e consequências da reprodução assistida Post Mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O contrato atípico de locação de shopping centers à luz da lei n 12; 112/09; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Alienação fiduciária do bem imóvel; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A fixação do quantum indenizatório nas condenações por danos morais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Incorporação imobiliária e patrimônio de afetação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A nova espécie de usucapião como efetivo instrumento da função social da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O contrato de aluguel de ações: natureza jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Contrato de seguro de responsabilidade civil por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A guarda compartilhada no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A Emenda Constitucional n66/2010 e a existência da separação judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Controle de doação de sêmen em bancos de reprodução assistida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A essência do dolo na manifestação de vontade defeituosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A alienação fiduciária de bens móveis e imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A teoria da significação greimasiana aplicada ao processo judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A Linguagem Jurídica como obstáculo ao pleno acesso à justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A disponibilidade da renda aplicada à possibilidade de se tributar os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Adoção por homossexuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A viabilidade jurídica de projetos de emissões reduzidas por desmatamento e degradação ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Erro e dolo - diferenças práticas na configuração desses vícios do negócio jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Caracteres da adoção no sistema jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Da usucapião - aplicabilidade dos parágrafos 4 e 5 do artigo 1; 228 do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Os limites da liberdade de contratar em razão da função social do contrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Adoção internacional: a excepcionalidade do instituto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Direito Autoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A responsabilidade civil no Direito Romano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Responsabilidade civil do médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A responsabilidade divil do transporte aéreo nas relações de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Dano moral nas relações conjugais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Terceiro setor: aspectos civis das associações e o caso prático da "Doutores da Alegria"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Da usucapião especial urbana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Sociedade conjugal lucrativa: uma análise teórica e concreta dos regimes de bens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A sucessão do filho concebido "post mortem" em face da ausência legislativa estatal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A usucapião como instrumento da função social da propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Penhor: análise à luz do Código Civil de 2; 002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Questionamento do teste de DNA e a presunção de paternidade diante de sua recusa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Teoria da perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A responsabilidade civil decorrente da publicidade enganosa e abusiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A relação homoafetiva e seus direitos: a possibilidade de união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A publicidade enganosa por omissão sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A importância da ação renovatória para a proteção do fundo de comércio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A substituição da enfiteuse pelo direito de superfície no Código Civil de 2; 002 visando a antender melhor a função social da propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A responsabilidade civil do advogado: consequências e soluções; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A evolução da entidade familiar no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A posse e as ações possessórias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A banalização do instituto do dano moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A cocessão da antecipação da tutela na ação de imissão de posse; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Condomínio edilício; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Direitos dos companheiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Povos indígenas e o direito no Brasil: os conflitos e interesses que circundam os territórios destinados à população autóctone; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A concessão onerosa do direito de superfície ao invés do contrato de locação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Garantia da aquisição de imóvel pela promessa de compra e venda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Estudo dos vícios civis em operações de aquisição imobiliária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A responsabilidade civil do hospital e a infecção hospitalar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A função social da propriedade e o direito ambiental: um estudo jurídico-sociológico do tema no diireito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Prisão civil por dívida à luz dos limites da soberania nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Estudo da responsabilidade civil do transportador aéreo em contratos de transporte aéreo internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Concubinato e união estável - questões patrimoniais e morais da dissolução da união afetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Os contratos eletrônicos diante do dirito civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O instituto da transação no direito tributário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica de natureza estética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A responsabilidade civil do síndico de condomínio edilício; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Contratos de incorporação imobiliária e permuta no local; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A união estável e suas consequências no direito pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A aptidão da pessoa jurídica quanto a indenização por dano moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Responsabilidade civil das clínicas de engenharia genética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A origem da proteção prossessória no pensamento de Niebuhr e Ihering; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A exceção de contrato não cumprido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A função social da propriedade e a reintegração de posse em imóveis rurais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Aspectos polêmicos da união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O contrato gestacional e as técnicas de reprodução assistida no ordenamento jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

O caráter preliminar do compromisso de compra e venda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Cotejo dos direitos sucessórios na união estável e no casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Células tronco embrionárias e a pesquisa científica - análise sobre se há constitucionalidade no art; 5 da lei 11; 105/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A união civil de casais homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Publicidade ilícita nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Parâmetros para quantificação do valor da indenização por dano moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A questão patrimonial nas uniões homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Linguagem Jurídica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A utilização do instituto do usufruto como fraude contra credores; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Casos de formação histórica e escolha lexical no Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Direitos da personalidade em biografias não autorizadas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

; Adoção na união estável; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

Ação renovatória frente o direito de propriedade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

A questão do regime da comunhão parcial de bens na união estável quando um ou ambos parceiros são maiores de 60 anos; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fabio Souza Trubilhano;

TRUBILHANO, F. S. . Avaliação de projetos de pesquisa (PIBIC e PIVIC). 2015. (Pareceres técnico-científicos).

TRUBILHANO, F. S. . Avaliação para publicação, em revista eletrônica, do artigo DECISÃO JUDICIAL: ELEMENTOS DÓXICOS FUNDAMENTADORES. 2014. (Processo de Avaliação de Artigo Científico para Publicação).

2018

Homenagem por ocasião dos 65 anos da Faculdade de Direito da UPM, na qualidade de representante da Turma de Formandos do ano de 2005, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2013

Homenagem por ocasião do Jubileu de 60 anos da Faculdade de Direito da UPM, na qualidade de representante da Turma de Formandos do ano de 2005, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2013

Aprovação com distinção e louvor na Defesa de Doutorado, Universidade de São Paulo.

2013

Orientação de Trabalho de Iniciação Científica e Iniciação em Tecnologia e Inovação premiado com participação na Jornada Nacional de Iniciação Científica da SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.

2012

Certificado de Reconhecimento de Mérito, Reitoria da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2011

Láurea do Mérito Docente, OAB-SP.

2011

Menção Honrosa por orientação de trabalho laureado com o prêmio TGI - ITAU - Professor Reanto Belli, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2007

Aprovação com distinção na Defesa de Mestrado, Universidade de São Paulo.

2005

Prêmio TGI, Universidade Presbiteriana Mackenzie e Banco Itaú.