GERALDO DA CUNHA MACEDO

Possui graduação em economia pela Universidade Federal de Mato Grosso (1990) e graduação em Direito pela AMEC/FAUSB, Faculdade de Direito de Várzea Grande - MT (2000). Pós Graduado em Direito Empresarial pela UFMT e em Direito Tributário pela ESUD/UNIRONDON. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Propriedade Intelectual, Direito Autoral e afins.

Informações coletadas do Lattes em 15/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Mestrado em Propriedade Intelectual e Transf de Tec para a Inovação

2022 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Gestão coletiva de obras literosmusicais: Uma análise da legitimidade extraordinária concedida pelo STJ ao ECAD., Ano de Obtenção:
Orientador: Jaqueline da Silva Albino
Palavras-chave: Direito Autoral; ECAD; Gestão coletiva; STJ; Copyrigth.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Tributário

2007 - 2008

Faculdades Integradas Cândido Rondon
Título: Limitações ao poder de tributar
Orientador: Ângelo Boreggio

Especialização em Direito Empresarial

2004 - 2005

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: DIREITO AUTORAL - O Grande equívoco da Súmula 63 do STJ
Orientador: Alcides Mattiuzo

Graduação em Direito

1996 - 2000

Faculdade de Direito de Várzea Grande - MT
Título: Direito de Família: O DNA no reconhecimento da paternidade
Orientador: Raquel Regina Souza Ribeiro

Graduação em economia

1985 - 1990

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Sistema de Armazenagem de MT e suas deficiências

Formação complementar

2004 - 2004

Curso Báscio de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 180h). , WIPO - World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Astronomia.

Organização de eventos

MACEDO, G. C. ; VISMONA, E. . Curso de Capacitação de agentes públicos no combate à pirataria - FNCP/OAB/MT. 2017. (Outro).

MACEDO, G. C. ; VISMONA, E. . Curso de Capacitação de agentes públicos no combate à pirataria - FNCP/OAB/MT. 2016. (Outro).

MACEDO, G. C. ; VISMONA, E. . Curso de Capacitação de agentes públicos no combate à pirataria - FNCP/OAB/MT. 2015. (Outro).

MACEDO, G. C. ; VISMONA, E. . Curso de Capacitação de agentes públicos no combate à pirataria - FNCP/OAB/MT. 2014. (Outro).

MACEDO, G. C. . 7 COMPIIT - Congresso Matogrossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. 2011. (Congresso).

MACEDO, G. C. . 6 COMPIIT - Congresso Matogrossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. 2010. (Congresso).

MACEDO, G. C. . V Congresso Matogrossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. 2009. (Congresso).

MACEDO, G. C. . IV Congresso Matogrossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. 2008. (Congresso).

MACEDO, G. C. . III Congresso Matogrossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. 2007. (Congresso).

MACEDO, G. C. . II Congresso Matogrossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. 2006. (Congresso).

MACEDO, G. C. . I Congresso Matogrssense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. 2005. (Congresso).

MACEDO, G. C. . Congresso de Direito. 2000. (Congresso).

Participação em eventos

1° Fórum de Debates sobre Metodologia, Legislação e Ética da Produção Científica na Graduação e Pós-Graduação da UNEMAT,.Propriedade Intelectual e Eticidade da Pesquisa em Ambiente On-line. 2021. (Simpósio).

41 Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI. 2021. (Congresso).

Direito Autoral e Direito da Concorrência, como Compatibilizar Sistemas da ABDA. 2021. (Simpósio).

l Encontro das Comissões Seccionais de Propriedade Intelectual da OAB. STJ: A quitação putativa de direitos autorais. 2021. (Congresso).

40° CONGRESSO INTERNACIONAL da PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ASPI. 2020. (Congresso).

XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2019. (Congresso).

XXXVIII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da ABPI. 2018. (Congresso).

XXXIII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da ABPI. 2013. (Congresso).

XXXII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da ABPI. 2012. (Congresso).

XXXI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da ABPI. 2011. (Congresso).

XXX Congresso de Propriedade Intelectual da ABPI. 2010. (Congresso).

XXIX Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. 2009. (Seminário).

XXVIII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual. 2008. (Seminário).

XXVII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alessandra Leão Mingarelli

MACEDO, G. C.. Dos contratos de Franquia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Viviane Ritter

MACEDO, G. C.. Marca: a importãncia do registro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Leiziane Oliveira da Silva

MACEDO, G. C.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS COMPOSIÇÕES MUSICAIS E A SUA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS ATRAVÉS DA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Produções bibliográficas

MACEDO, G. C. . Propriedade intelectual: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza. 2. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2010. v. 01. 356p .
MACEDO, G. C. . STJ: A quitação putativa de direitos autorais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, G. C. . A importância dos direitos autorais no meio artístico e marketing. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, G. C. . Direitos Autorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MACEDO, G. C. . Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Empresarial com Ênfase em Recuperação Judicial 2018/2 ? Turma II - Propriedade Industrial e Concorrência. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, G. C. . Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, G. C. . Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica (MBA em Gestão Estratégica). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, G. C. . Direito Autoral. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Macedo - Propriedade Intelectual. , Rua Primavera, 287 - B, Bosque da Saúde, 78050030 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36424925

Experiência profissional

2002 - Atual

Advocacia Macedo - Propriedade Intelectual

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil (MT)

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro e presidente da Comissão de PI, Carga horária: 3

Outras informações:
Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MT desde 2003

2017 - Atual

Federação da Indústria do Estado de Mato Grosso FIEMT

Vínculo: Conselheiro titular da OAB/MT, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

2003 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso

Vínculo: Conselho de classe, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito

Outras informações:
Membro e Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MT.

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Advogado inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Membro e Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB.

Propriedade Intelectual

Patentes (14)

Tipo	Título	Data depósito
PROCURADOR	Patente nº BR 20 2015 027556 6	29/10/2015
PROCURADOR	Patente nº BR 20 2015 024177 7	21/09/2015
PROCURADOR	Patente nº BR 10 2015 016075 5	02/07/2015
PROCURADOR	Patente nº BR 10 2015 015409 7	25/06/2015
PROCURADOR	Patente nº BR 10 2014 024596 0	02/10/2014

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