Jonathan Erik von Erkert

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2017). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia e Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, economia, teoria crítica, história econômica e cidadania. Advogado. Professor Universitário.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Valor-trabalho e forma jurídica
, Ano de obtenção: 2017. Alysson Leandro Barbate Mascaro. Palavras-chave: Direito; Filosofia do Direito; Estado; Economia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2011 - 2013

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Debate sobre a Forma Jurídica na Dinâmica Histórica e Econômica do Brasil
, Ano de Obtenção: 2013.Alysson Leandro Barbate Mascaro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cidadania; História do Brasil; História Econômica; Sujeito de Direito; Teoria Crítica do Direito; Capitalismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Bacharelado em Direito

2006 - 2010

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Aspectos Históricos do Positivismo de Hans Kelsen
Orientador: José de Resende Jr.

Formação complementar

2011 - 2011

Revoluções e Direitos Humanos. (Carga horária: 16h). , Instituto de Tecnologia Social, ITS BRASIL, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Filosofia, Direito e Economia. (Carga horária: 256h). , Beijing University of Internation Relations, UIR, China.

2007 - 2007

Extensão universitária em Reforma Constitucional Plena. (Carga horária: 10h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia.

Participação em eventos

II Encontro de Direitos Humanos da UPM.Biodiversidade Marinha: direito humano no uso e exploração pelas população tradicionais. 2013. (Encontro).

II Encontro de Direitos Humanos da UPM.Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos Indígenas e a Proteção da Floresta Amazônica. 2013. (Encontro).

II Encontro de Direitos Humanos da UPM.Mulheres e Cooperativismo. 2013. (Encontro).

II Encontro de Direitos Humanos da UPM.A Gênese dos Direitos Fundamentais nas Obras de Beccaria, Verri e Forner e seu Reflexo Contemporâneo em Noberto Bobbio. 2013. (Encontro).

IV Colóquio Internacional LEMARX - USP.Princípios, regras e políticas públicas: crítica do sistema jurídico e seus mecanismos de promoção de igualdade social.. 2011. (Simpósio).

Ética na Advocacia. 2010. (Outra).

Inaplicabilidade da Teoria. 2009. (Seminário).

Considerações do Advento da Lei. 2008. (Seminário).

Cilco de Debates 180 anos de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Adriano Allan Santos Damasceno

MAMAN, J. A.;ERKERT, J. E. V.; MASCARO, A. L. B.; CALDAS, C. O. L.. Aproximação fenomenológica e hermenêutica jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victor Vicente Barau

MASCARO, A. L. B.;ERKERT, J. E. V.; MASSONETTO, L. F.. Teoria Crítica do Valor e Forma Jurídica - Dinâmica e Contradições do Dinheiro e do Direito nas crises do capitalismo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Manzaro Orgambide

CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. O direito à sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do art.1.790 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Erick Vieira dos Santos

CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. Direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Guilherme Flores Zilio

CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. O infanticídio e a ausência da modalidade culposa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Isabela Galvão Dias

CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. Da aquisição da propriedade imóvel pela usucapião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Kamylla de Andrade Teixeira

CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. Revisão criminal em face a absolutez das decisões do tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Ludmylla Yallen Christofaro Caldeira

CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. Estado e pena privativa de liberdade: uma análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Joice Gomes da Silva

CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. Trabalho infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Lucas Lemos da Silva

ALMEIDA, S. L.;ERKERT, J. E. V.. Responsabilidade legal por mesopatias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Pedro Ribeiro de Paula Souza

ALMEIDA, S. L.;ERKERT, J. E. V.. A capacidade contributiva no imposto sobre a renda da pessoa física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Sadraque Augusto Vidal Leite

ALMEIDA, S. L.;ERKERT, J. E. V.. O dever da laicidade institucional do Estado brasileiro mitigado pelo fundamentalismo religioso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Viviane Tayne da Silva Oliveira

ALMEIDA, S. L.;ERKERT, J. E. V.. Imunidade tributária do livro eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Aline Nobre Bessa Silva

MARTINS, G. A.;ERKERT, J. E. V.. A função social da empresa na constituição federal de 1988 e sua relação com os princípios constitucionais da ordem econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Cicera Risonalda Silva Santana

MARTINS, G. A.;ERKERT, J. E. V.. Exclusão judicial de sócio majoritário nas sociedades limitadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.; MENDES, R. B.. Direito e economia: relação entre forma jurídica e forma mercantil. 2016. Universidade São Judas Tadeu.

CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.; ALMEIDA, S. L.. Estado e direito: um estudo sobre a teoria jurídica de Pachukanis. 2016. Universidade São Judas Tadeu.

ALMEIDA, S. L.;ERKERT, J. E. V.; BARBOSA JUNIOR, S. M.. Positivismo jurídico e ideologia. 2014. Universidade São Judas Tadeu.

CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.; ALMEIDA, S. L.. Considerações de Bob Jessop acerca da teoria jurídica de Pachukanis. 2013. Universidade São Judas Tadeu.

Orientou

Michelli Costa da Silva

O relativismo da autonomia da vontade das partes e a intervenção do Estado nos contratos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Jonathan Erik Von Erkert;

Produções bibliográficas

  • ERKERT, J. E. V. . O modo de produção escravista colonial no Brasil e a questão do escravo como sujeito de direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu , v. 1, p. 223-231, 2015.

  • ERKERT, J. E. V. ; PEREIRA, L. I. . Teoria do Estado no Pensamento Clássico e na Teoria Materialista: Aspectos Históricos. Revista de Direito Mackenzie , v. 7, p. 132-149, 2013.

  • ERKERT, J. E. V. . O Artesanato na Justiça. Revista Crítica do Direito , v. 6, p. 1-3, 2011.

  • ERKERT, J. E. V. . Modos de Produção no Brasil: Escravidão e Forma Jurídica. 1. ed. São Paulo - SP: Ideias & Letras, 2018. v. 1. 144p .

  • ERKERT, J. E. V. ; PEREIRA, L. I. . Direitos Humanos e Capitalismo. In: ANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; TEIXEIRA, Carla Noura; ALVIM, Marcia Cristina de Sousa; BARBOSA, Susana Mesquita. (Org.). Direitos Humanos: perspectivas e reflexões para o século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 1-20.

  • ERKERT, J. E. V. ; PEREIRA, L. I. . Sobre a Filosofia do Direito Brasileira: do conservadorismo à crítica. In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas; Madson Xavier; Ronaldo Bastos. (Org.). Direitos Humanos e Justiça Social. 1ªed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2011, v. , p. 221-242.

  • ERKERT, J. E. V. . Obra de Impacto. Revista de Sociologia, São Paulo - SP, p. 79 - 79, 01 jun. 2013.

  • ERKERT, J. E. V. . Visões críticas do direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ERKERT, J. E. V. . A crítica do valor: as formas sociais do Estado, do direito e o capitalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ERKERT, J. E. V. . Estado, Economia e Finança Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ERKERT, J. E. V. . A Situação da Economia Brasileira após 2002. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ERKERT, J. E. V. . O novo trabalho judiciário a partir da virtualização do processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ERKERT, J. E. V. . As Filosofias do Direito Moderna e Contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ERKERT, J. E. V. . Direito e desenvolvimento econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ERKERT, J. E. V. ; CABRAL, T. C. . Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento Advocatício. 2007.

ERKERT, J. E. V. . Participação popular e manifestações na forma política capitalista. 2013. (Site).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2016

    Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Política, Regulação Econômica e Direito, Descrição: Investiga-se a conexão entre os fenômenos jurídicos e políticos a partir do referencial da filosofia marxista, explicitando as formas estruturais da reprodução social e política no capitalismo. A pesquisa é somada aos estudos já empreendidos pelo Grupo de Pesquisa desde 2004. Foca-se na relação entre Estado e capitalismo, com o fim de escolhas político-econômicas, tomando por base o papel do direito e do Estado nas crises econômicas, bem como na reconfiguração das relações sociais. Parte-se dos estudos teóricos de Marx e Pachukanis, também a teoria marxista francesa da regulação, a teoria da derivação do Estado (Joachim Hirsch). Será realizado o estudo do caso dos juros bancário no Poder Judiciário para a compreensão da atuação do Estado junto ao Poder Econômico. As produções específicas do grupo estão vinculadas aos currículos lattes dos participantes, incluindo artigos de periódicos, livros completos e capítulos, apresentação de trabalhos, orientações e demais produções técnicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Erik Von Erkert - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo., Descrição: O Grupo de Pesquisas 'Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo', sob a orientação do Professor Responsável, Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro, investiga as conexões entre os fenômenos jurídicos e políticos contemporâneos a partir dos instrumentos da filosofia crítica marxista, explicitando as formas estruturais da reprodução social e política no capitalismo. A pesquisa sobre direito e Estado soma-se aos estudos já empreendidos sobre a tipologia da ação jurídica e política a partir das leituras dos filósofos Georg Lukács e Ernest Bloch, bem como acerca da tipologia da ação jurídica e política na teoria marxista, a partir da Teoria Crítica, o Grupo de Pesquisas inicia um novo movimento. O escopo de análise presente tem por foco as relações da infraestrutura econômica capitalista com o Estado, em especial no quadro da crise atual do sistema. Na economia capitalista, a forma jurídica desempenha, junto com a forma política estatal, papel fundamental na estruturação e na reprodução da forma mercadoria. Por seus mecanismos, direito e Estado participam decisivamente na constituição e na regulação das relações sociais. Os estudos serão guiados por meio de uma tradição de idéias que remonta a Karl Marx, passando por Evgeny Pachukanis e chegando, até o presente, no pensamento de Joachim Hirsch. As produções específicas do grupo estão vinculadas aos currículos lattes dos participantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jonathan Erik Von Erkert - Integrante / Luiz Ismael Pereira - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Ari Marcelo Solon - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Andre Luiz Hoffmann - Integrante / Edvaldo Araujo dos Santos - Integrante / Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos Ibanez - Integrante / Bruno Aguiar Santos - Integrante / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / Haydée Fiorino Soula - Integrante / João Otávio Avelar Evangelista Silva - Integrante / Guilherme Augusto Ramos Alves - Integrante / Filipe Santos Abreu - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Tipologia da Ação Jurídica e Política na Teoria Marxista, Descrição: O projeto de pesquisa envolve alunos de Pós-Graduação "Stricto Sensu" e de Graduação em torno do aprofundamento e da sistematização da visão da cidadania, da política e do direito pelo olhar da filosofia marxista. No ano de 2009, iniciando as atividades, a pesquisa consistiu na análise vertical dos textos políticos e jurídicos de Marx. No ano de 2010, o grupo de pesquisa trabalha com a análise vertical dos textos políticos e jurídicos da tradição marxista do século XX... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Erik Von Erkert - Integrante / Luiz Ismael Pereira - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Vinicius Magalhães Pinheiro - Integrante / Sandra Cordeiro Molina - Integrante / Edcler Tadeu Pereira - Integrante / Fabio de Souza Aranha Cascione - Integrante / Joelton Cleiton Arruda do Nascimento - Integrante / Jose Damião de Lima Trindade - Integrante / Mario Cezar de Carvalho Pinto - Integrante / Paula Loureiro da Cruz - Integrante / Thiago Arcanjo Calheiros de Melo - Integrante / Thiago Colombo Bertoncello - Integrante / Thiago Ferreira Lion - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2017

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 26

Atividades

  • 09/2013 - 11/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Economia, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Estado, Sociologia do Brasil

  • 01/2016 - 12/2016

    Ensino, Comunicação Social - Radialismo (Rádio e Tv), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia e Política

2012 - 2013

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Programa de Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Aluno de pós-graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Atividades do Programa de Estágio Docente PED/MACK no curso de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie na Disciplina Aspectos Filosóficos do Pensamento Jurídico na Atualidade.

Atividades

  • 03/2011 - 12/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2013 - 2014

Instituto Educacional do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2013 - 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Economia Política, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo

2013 - 2013

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

2012 - 2022

Instituto Luiz Gama

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 16

2011 - 2012

Instituto Luiz Gama

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador jurídico, Carga horária: 16

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de São Carlos - SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Orçamento e Planejamento, Carga horária: 40

2019 - 2020

Universidade de Santo Amaro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica, Direito do Consumidor

  • 03/2019

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

2019 - 2019

Associação 28 de Agosto de Educação e Comunicação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Negociação

2023 - Atual

Instituto Federal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do ensino técnico e tecnológico, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2023

    Ensino, Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos humanos na educação

  • 08/2023

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Cidadania e Mundo do Trabalho, Legislação Rural

  • 08/2023

    Ensino, Gastronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação

  • 08/2023

    Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em direitos humanos