Jonathan Erik von Erkert
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2017). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia e Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, economia, teoria crítica, história econômica e cidadania. Advogado. Professor Universitário.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
2014 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: Valor-trabalho e forma jurídica
, Ano de obtenção: 2017. Alysson Leandro Barbate Mascaro. Palavras-chave: Direito; Filosofia do Direito; Estado; Economia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Mestrado em Direito Político e Econômico
2011 - 2013
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Debate sobre a Forma Jurídica na Dinâmica Histórica e Econômica do Brasil
, Ano de Obtenção: 2013.Alysson Leandro Barbate Mascaro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cidadania; História do Brasil; História Econômica; Sujeito de Direito; Teoria Crítica do Direito; Capitalismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Graduação em Bacharelado em Direito
2006 - 2010
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Aspectos Históricos do Positivismo de Hans Kelsen
Orientador: José de Resende Jr.
Formação complementar
2011 - 2011
Revoluções e Direitos Humanos. (Carga horária: 16h). , Instituto de Tecnologia Social, ITS BRASIL, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Filosofia, Direito e Economia. (Carga horária: 256h). , Beijing University of Internation Relations, UIR, China.
2007 - 2007
Extensão universitária em Reforma Constitucional Plena. (Carga horária: 10h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia.
Participação em eventos
II Encontro de Direitos Humanos da UPM.Biodiversidade Marinha: direito humano no uso e exploração pelas população tradicionais. 2013. (Encontro).
II Encontro de Direitos Humanos da UPM.Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos Indígenas e a Proteção da Floresta Amazônica. 2013. (Encontro).
II Encontro de Direitos Humanos da UPM.Mulheres e Cooperativismo. 2013. (Encontro).
II Encontro de Direitos Humanos da UPM.A Gênese dos Direitos Fundamentais nas Obras de Beccaria, Verri e Forner e seu Reflexo Contemporâneo em Noberto Bobbio. 2013. (Encontro).
IV Colóquio Internacional LEMARX - USP.Princípios, regras e políticas públicas: crítica do sistema jurídico e seus mecanismos de promoção de igualdade social.. 2011. (Simpósio).
Ética na Advocacia. 2010. (Outra).
Inaplicabilidade da Teoria. 2009. (Seminário).
Considerações do Advento da Lei. 2008. (Seminário).
Cilco de Debates 180 anos de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
MAMAN, J. A.;ERKERT, J. E. V.; MASCARO, A. L. B.; CALDAS, C. O. L.. Aproximação fenomenológica e hermenêutica jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.
MASCARO, A. L. B.;ERKERT, J. E. V.; MASSONETTO, L. F.. Teoria Crítica do Valor e Forma Jurídica - Dinâmica e Contradições do Dinheiro e do Direito nas crises do capitalismo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.
CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. O direito à sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do art.1.790 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. Direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. O infanticídio e a ausência da modalidade culposa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. Da aquisição da propriedade imóvel pela usucapião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. Revisão criminal em face a absolutez das decisões do tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. Estado e pena privativa de liberdade: uma análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.. Trabalho infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.;ERKERT, J. E. V.. Responsabilidade legal por mesopatias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.;ERKERT, J. E. V.. A capacidade contributiva no imposto sobre a renda da pessoa física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.;ERKERT, J. E. V.. O dever da laicidade institucional do Estado brasileiro mitigado pelo fundamentalismo religioso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.;ERKERT, J. E. V.. Imunidade tributária do livro eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MARTINS, G. A.;ERKERT, J. E. V.. A função social da empresa na constituição federal de 1988 e sua relação com os princípios constitucionais da ordem econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MARTINS, G. A.;ERKERT, J. E. V.. Exclusão judicial de sócio majoritário nas sociedades limitadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.; MENDES, R. B.. Direito e economia: relação entre forma jurídica e forma mercantil. 2016. Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.; ALMEIDA, S. L.. Estado e direito: um estudo sobre a teoria jurídica de Pachukanis. 2016. Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.;ERKERT, J. E. V.; BARBOSA JUNIOR, S. M.. Positivismo jurídico e ideologia. 2014. Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.;ERKERT, J. E. V.; ALMEIDA, S. L.. Considerações de Bob Jessop acerca da teoria jurídica de Pachukanis. 2013. Universidade São Judas Tadeu.
Orientou
O relativismo da autonomia da vontade das partes e a intervenção do Estado nos contratos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Jonathan Erik Von Erkert;
Produções bibliográficas
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ERKERT, J. E. V. . O modo de produção escravista colonial no Brasil e a questão do escravo como sujeito de direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu , v. 1, p. 223-231, 2015.
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ERKERT, J. E. V. ; PEREIRA, L. I. . Teoria do Estado no Pensamento Clássico e na Teoria Materialista: Aspectos Históricos. Revista de Direito Mackenzie , v. 7, p. 132-149, 2013.
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ERKERT, J. E. V. . O Artesanato na Justiça. Revista Crítica do Direito , v. 6, p. 1-3, 2011.
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ERKERT, J. E. V. . Modos de Produção no Brasil: Escravidão e Forma Jurídica. 1. ed. São Paulo - SP: Ideias & Letras, 2018. v. 1. 144p .
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ERKERT, J. E. V. ; PEREIRA, L. I. . Direitos Humanos e Capitalismo. In: ANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; TEIXEIRA, Carla Noura; ALVIM, Marcia Cristina de Sousa; BARBOSA, Susana Mesquita. (Org.). Direitos Humanos: perspectivas e reflexões para o século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 1-20.
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ERKERT, J. E. V. ; PEREIRA, L. I. . Sobre a Filosofia do Direito Brasileira: do conservadorismo à crítica. In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas; Madson Xavier; Ronaldo Bastos. (Org.). Direitos Humanos e Justiça Social. 1ªed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2011, v. , p. 221-242.
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ERKERT, J. E. V. . Obra de Impacto. Revista de Sociologia, São Paulo - SP, p. 79 - 79, 01 jun. 2013.
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ERKERT, J. E. V. . Visões críticas do direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ERKERT, J. E. V. . A crítica do valor: as formas sociais do Estado, do direito e o capitalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ERKERT, J. E. V. . Estado, Economia e Finança Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ERKERT, J. E. V. . A Situação da Economia Brasileira após 2002. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ERKERT, J. E. V. . O novo trabalho judiciário a partir da virtualização do processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ERKERT, J. E. V. . As Filosofias do Direito Moderna e Contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ERKERT, J. E. V. . Direito e desenvolvimento econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ERKERT, J. E. V. ; CABRAL, T. C. . Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento Advocatício. 2007.
ERKERT, J. E. V. . Participação popular e manifestações na forma política capitalista. 2013. (Site).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2016
Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Política, Regulação Econômica e Direito, Descrição: Investiga-se a conexão entre os fenômenos jurídicos e políticos a partir do referencial da filosofia marxista, explicitando as formas estruturais da reprodução social e política no capitalismo. A pesquisa é somada aos estudos já empreendidos pelo Grupo de Pesquisa desde 2004. Foca-se na relação entre Estado e capitalismo, com o fim de escolhas político-econômicas, tomando por base o papel do direito e do Estado nas crises econômicas, bem como na reconfiguração das relações sociais. Parte-se dos estudos teóricos de Marx e Pachukanis, também a teoria marxista francesa da regulação, a teoria da derivação do Estado (Joachim Hirsch). Será realizado o estudo do caso dos juros bancário no Poder Judiciário para a compreensão da atuação do Estado junto ao Poder Econômico. As produções específicas do grupo estão vinculadas aos currículos lattes dos participantes, incluindo artigos de periódicos, livros completos e capítulos, apresentação de trabalhos, orientações e demais produções técnicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Erik Von Erkert - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador.
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2012 - 2013
Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo., Descrição: O Grupo de Pesquisas 'Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo', sob a orientação do Professor Responsável, Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro, investiga as conexões entre os fenômenos jurídicos e políticos contemporâneos a partir dos instrumentos da filosofia crítica marxista, explicitando as formas estruturais da reprodução social e política no capitalismo. A pesquisa sobre direito e Estado soma-se aos estudos já empreendidos sobre a tipologia da ação jurídica e política a partir das leituras dos filósofos Georg Lukács e Ernest Bloch, bem como acerca da tipologia da ação jurídica e política na teoria marxista, a partir da Teoria Crítica, o Grupo de Pesquisas inicia um novo movimento. O escopo de análise presente tem por foco as relações da infraestrutura econômica capitalista com o Estado, em especial no quadro da crise atual do sistema. Na economia capitalista, a forma jurídica desempenha, junto com a forma política estatal, papel fundamental na estruturação e na reprodução da forma mercadoria. Por seus mecanismos, direito e Estado participam decisivamente na constituição e na regulação das relações sociais. Os estudos serão guiados por meio de uma tradição de idéias que remonta a Karl Marx, passando por Evgeny Pachukanis e chegando, até o presente, no pensamento de Joachim Hirsch. As produções específicas do grupo estão vinculadas aos currículos lattes dos participantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jonathan Erik Von Erkert - Integrante / Luiz Ismael Pereira - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Ari Marcelo Solon - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Andre Luiz Hoffmann - Integrante / Edvaldo Araujo dos Santos - Integrante / Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos Ibanez - Integrante / Bruno Aguiar Santos - Integrante / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / Haydée Fiorino Soula - Integrante / João Otávio Avelar Evangelista Silva - Integrante / Guilherme Augusto Ramos Alves - Integrante / Filipe Santos Abreu - Integrante.
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2011 - 2012
Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Tipologia da Ação Jurídica e Política na Teoria Marxista, Descrição: O projeto de pesquisa envolve alunos de Pós-Graduação "Stricto Sensu" e de Graduação em torno do aprofundamento e da sistematização da visão da cidadania, da política e do direito pelo olhar da filosofia marxista. No ano de 2009, iniciando as atividades, a pesquisa consistiu na análise vertical dos textos políticos e jurídicos de Marx. No ano de 2010, o grupo de pesquisa trabalha com a análise vertical dos textos políticos e jurídicos da tradição marxista do século XX... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Erik Von Erkert - Integrante / Luiz Ismael Pereira - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Vinicius Magalhães Pinheiro - Integrante / Sandra Cordeiro Molina - Integrante / Edcler Tadeu Pereira - Integrante / Fabio de Souza Aranha Cascione - Integrante / Joelton Cleiton Arruda do Nascimento - Integrante / Jose Damião de Lima Trindade - Integrante / Mario Cezar de Carvalho Pinto - Integrante / Paula Loureiro da Cruz - Integrante / Thiago Arcanjo Calheiros de Melo - Integrante / Thiago Colombo Bertoncello - Integrante / Thiago Ferreira Lion - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2017
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 26
Atividades
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09/2013 - 11/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Economia, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Estado, Sociologia do Brasil
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01/2016 - 12/2016
Ensino, Comunicação Social - Radialismo (Rádio e Tv), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia e Política
2012 - 2013
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Programa de Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Aluno de pós-graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Atividades do Programa de Estágio Docente PED/MACK no curso de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie na Disciplina Aspectos Filosóficos do Pensamento Jurídico na Atualidade.
Atividades
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03/2011 - 12/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2013 - 2014
Instituto Educacional do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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08/2013 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Economia Política, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo
2013 - 2013
Universidade Municipal de São Caetano do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
2012 - 2022
Instituto Luiz GamaVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 16
2011 - 2012
Instituto Luiz GamaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador jurídico, Carga horária: 16
2012 - 2012
Prefeitura Municipal de São Carlos - SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Orçamento e Planejamento, Carga horária: 40
2019 - 2020
Universidade de Santo AmaroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica, Direito do Consumidor
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03/2019
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2019 - 2019
Associação 28 de Agosto de Educação e ComunicaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Negociação
2023 - Atual
Instituto Federal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do ensino técnico e tecnológico, Carga horária: 20
Atividades
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08/2023
Ensino, Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos humanos na educação
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08/2023
Ensino,,Disciplinas ministradas, Cidadania e Mundo do Trabalho, Legislação Rural
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08/2023
Ensino, Gastronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação
-
08/2023
Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em direitos humanos
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