Alexandre Barbosa de Lucena Leal
Mestrando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Portugal. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar/RN. Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Estadual da Paraíba, Campus III. Professor de Direito Civil e Prática Jurídica na UNESC Faculdades Advogado. Membro Titular do Colegiado do Curso de Direito - Facisa - Período 2004 a 2006; Membro do Colegiado do Curso de Direito - Facisa - Período 2006 a 2008; Membro da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/PB - Período 2005 - 2006; Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB - Período 2007 - 2009; Membro do Conselho Superior Acadêmico - CSA - Facisa - Período 2010 - 2015; Diretor Financeiro da OAB/CG, eleito em 2012 para o mandato 2013-2015; Coordenador da Escola Superior da Advocacia da OAB/PB em Campina Grande, Período 2017 a 2018; Membro da Comissão Estadual de Direito de Família e Sucessões da OAB/PB - Período 2018 a 2020.
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado em Ciências Jurídicas
2015 - Atual
Universidade de Lisboa
Título: A Multiparentalidade Sucessiva e Simultãnea nos Sistemas Jurídicos Português Brasileiro
Orientador: Carlos Adelino Campelo de Andrade Pamplona Corte-Real
Palavras-chave: Multiparentalidade; Filiação; Socioafetividade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Processo Civil
2001 - 2002
Universidade Potiguar, UnP
Título: Acesso à Justiça - Evolução Histórica da Problemática e sua Repercussão no Direito Processual Civil
Orientador: Ms. Maria Edneusa Lucena Barbosa
Formação complementar
2016 - 2016
Escrita Criativa. , Âmbito Cultural El Corte Inglés, ACECI, Portugal.
2007 - 2007
Curso sobre as reformas do processo civil. (Carga horária: 15h). , LATOSENSU ESCOLA JURÍDICA, LSEJ, Brasil.
2006 - 2006
Princípios Gerais da Pesquisa Aplicada. (Carga horária: 22h). , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, FACISA, Brasil.
2006 - 2006
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 16h). , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, FACISA, Brasil.
2006 - 2006
Elaboração de Trabalhos Científicos. (Carga horária: 22h). , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, FACISA, Brasil.
2003 - 2003
Medicina Legal. (Carga horária: 36h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2003 - 2003
Atualização Jurídica para Concursos Públicos. (Carga horária: 408h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2002 - 2003
Direito Constitucional e Administrativo. (Carga horária: 64h). , Escola Superior da Magistratura PB, ESMA/PB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena . I Congresso Internacional de Direito. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
30 anos depois da adesão de Portugal à União Europeia: valeu a pena?. 2016. (Seminário).
Challenges of the european refugee crisis. 2016. (Outra).
Desafios Contemporâneos na Europa - 30 amos ADEE (Associação de Direito e Economia Europeia).. 2016. (Congresso).
Direitos Fundamentais: o exercício da cidadania.. 2016. (Outra).
I Encontro Luso-Brasileiro - Direito, Cultura e Memória - Homenagem ao Prof. Câmara Cascudo.. 2016. (Encontro).
II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos.. A proteção dos direitos humanos na Europa: o papel do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.. 2016. (Congresso).
III Jornadas Arbitrais. 2016. (Outra).
IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional..A proteção social dos trabalhadores migrantes e as remessas financeiras: consequências para o direito internacional econômico.. 2016. (Seminário).
Mediando Conflitos - Construindo Pontes.. 2016. (Seminário).
O direito Pombalino no Brasil.. 2016. (Outra).
Um Tribunal Internacional para a internet?. 2016. (Outra).
V Congresso Luso-Brasileiro do Instituto Sílvio Meira "Os Desagfios do Direito: De Roma à Atualidade".. 2016. (Congresso).
V Encontro de jurisprudentes de língua Portuguesa sobre a família - Constituição e Família: as Políticas Públicas e o Sínodo da Igreja Católica sobre a família.. 2016. (Encontro).
As fronteiras e o direito sem fronteiras: migrações, estrangeiros e globalização.. 2015. (Seminário).
Portugal e Brasil: Um Direito Comum no Bicentenário do Reino Unido.. 2015. (Outra).
Congresso Direito e Cidadania. O STF e a Construção da Cidadania no Brasil. 2014. (Congresso).
I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.Grupo de Trabalho em Direito Civil. 2012. (Encontro).
I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.Tutela dos Embriões Excedentários. 2012. (Encontro).
4o. Encontro de Produção Acadêmico-Científica/EnPAC.Idosas agredidas no lar: os filhos como principais agressores. 2011. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito. Grupo de Trabalho - Violência nas Relações Familiares. 2011. (Congresso).
I Congresso de Direito IV Semana Acadêmica do Curso de Direito - O direito numa visão multidisciplinar.Mini-curso: Atualização em Direito de Família - Alienação Parental, Alimentos Gravídicos, Guarda Compartilhada, Famílias Homoafetivas, Namoro ou União Estável?. 2009. (Oficina).
I Festival da Família e do Casal.Direito de Família. 2009. (Encontro).
Simpósio Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Simpósio).
II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2008. (Congresso).
III Semana Acadêmica de Direito. 2008. (Encontro).
I Simpósio de Direito Eleitoral. 2008. (Simpósio).
II Semana Acadêmica de Direito.Curso Prático em Direito de Família. 2007. (Oficina).
Congresso Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Congresso).
O direito na atual conjuntura - Semana Acadêmica de Direito.A ética no exercício da advocacia. 2005. (Encontro).
Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).
Encontro de Atualização em Direito Eleitoral. 2002. (Encontro).
Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Outra).
Jornada CASP de Direito Eleitoral. 2000. (Outra).
Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2000. (Simpósio).
Urna Jurídica Nacional. 2000. (Congresso).
Congresso Nordestino de Direito Civil. 1998. (Congresso).
Semana de Estudos Constitucionais. 1998. (Outra).
Participação em bancas
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; RIBEIRO, Glauco Ferreira de Sousa. (In)Efetividade das Medidas Socioeducativas no Município de Esperança-PB: Um Paradoxo entre Proteção e Estímulo à Violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; BARBOSA, G. A.; SOARES, Dmitri Braga. Dos Direitos da Mulher: A Legislação Atual no Combate à Violência Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
ALMEIDA, Antônio Marcos; FIGUEIREDO, Ediliane Lopes Leite de;LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Aspectos Constitucionais e os Limites Legais Entre Médicos e Pacientes Testemunhas de Jeová, nos Casos de Transfusão de Sangue. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; MENDES, D. P. G.; BARBOSA, Maria Edneusa Lucena. O Microempreendedor Individual e seus Aspectos Tributários, Trabalhistas, Previdenciários e Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; SANTOS, David Sérvio Coqueiro dos; VASCONCELOS, Gustavo Costa. A Judicialização Descomedida no Direito Trabalhista brasileiro como Fator Precursor do Declínio do Sistema Laboral no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; EUFRASIO, Marcelo Alves Pereira; BARBOSA, Maria Edneusa Lucena. Aspectos Sociológico-Jurídicos Acerca da criminalização do Infrator/Juvenil no Pensamento de Giddens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; CAVALCANTI, Sabrina Correia Medeiros; MELO FILHO, A. S.. Responsabilidade Penal por Erro Médico: desafios e Impasses em Provar o Dolo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; BARBOSA, G. A.; NASCIMENTO, Fábio Severiano do. A Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens do Instituto no direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; CAVALCANTI, Sabrina Correia Medeiros; BARBOSA, G. A.. Criminalização da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; RIBEIRO, Glauco Ferreira de Sousa; FIGUEIREDO, Ediliane Lopes Leite de. A ineficiência das Medidas Socioeducativas: Um Estudo de Caso no Município de Nova Floresta - PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; OLIVEIRA, Paulo Nunes de; SANTOS, David Sérvio Coqueiro dos. Admissibilidade das Provas Ilícitas/Proibidas na justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; OLIVEIRA, Paulo Nunes de; SANTOS, David Sérvio Coqueiro dos. Sistema de infrações do Empregado: Uma Análise do Art. 482 da CLT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; OLIVEIRA, Paulo Nunes de; SANTOS, David Sérvio Coqueiro dos. Assédio Moral nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; SANTOS, David Sérvio Coqueiro dos; RAMOS, Paulo Esdras Marques. Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho: Um Novo Paradigma no Judiciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; OLIVEIRA, Paulo Nunes de; SANTOS, David Sérvio Coqueiro dos. O Arbitramento da indenização por Danos Morais nas Ações Trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; MELO, M. B.; CAVALCANTI, Sabrina Correia Medeiros. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo nas Relações do Direito de Família Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; BARBOSA, G. A.; LIRA, J. C. F.. Dano Moral: aspectos relevantes para o arbitramento do quantum indenizatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; MENDES, D. P. G.; SOUZA, J. C.. A aplicabilidade do princípio do não confisco no ordenamento jurídico brasileiro à luz do direito comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; MENDES, D. P. G.; SOUZA, J. C.. O arrolamento de bens previsto no art. 49 da Lei 10.094/2013 do Estado da Paraíba em face de alguns princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; SANTOS, J. B.; MELO FILHO, A. S.. Responsabilidade civil do estado pelo retardamento no fornecimento de medicamentos de uso continuado ou de alto custo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; IZIDRO, T. F.; MOTA, T. S.. Aplicação das técnicas de mediação aos conflitos existentes em direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; MELO, G. K.; FRANCO, E. S.. Direito nuclear comparado: desenvolvimento da lei brasileira em relação à função da administração pública na prevenção do dano nuclear. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; MENDES, D. P. G.; SOUZA, J. C.. A análise da constitucionalidade do artigo 23 da lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 frente ao princípio da não-cumulatividade tributária. 2014.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; CARNEIRO, M. V.; MELO FILHO, A. S.. Benfeitorias e direito de retenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; CARNEIRO, M. V.; MELO FILHO, A. S.. Desigualdade de direitos face à questão sucessória quanto ao casamento e à união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; LIRA, J. C. F.; BARBOSA, G. A.. Responsabilidade civil nas instituições de ensino básico de caráter privado pelos atos ilícitos praticados por seus alunos no âmbito escolar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; MELO, M. B.; FEITOSA, R. J. R.. A ocorrência do trabalho escravo no Brasil a partir do tráfico de pessoas: panorama atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; MOTA, T. S.; SOUZA JUNIOR, J. F.. O dever de mitigar o prejuízo aplicável à responsabilidade extracontratual: uma análise em matéria de defesa e responsabilidade civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; CAVALCANTE, Juliano Raimundo; GUIMARAES, Diego Fernandes. A lei de improbidade administrativa (Lei 8.429/92), e a nova lei anticorrupção (Lei 12.846/13). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; GUIMARAES, Diego Fernandes; CAVALCANTE, Juliano Raimundo. Improbidade Administrativa: Antecedentes e o Regime Pós Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; BARBOSA, G. A.; TEJO, Ana Alice Ramos. Jovem infrator: uma análise da ressocialização por meio da aplicação de medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; BARBOSA, G. A.; MOTA, T. S.. O instituto do divórcio no direito brasileiro atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; MELO, M. B.; SANTOS,Herry Charriery da Costa. A situação jurídica do estrangeiro no Brasil: uma análise sobre os refugiados.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O regime de guardas no direito das famílias brasileiro e alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A celeuma entre o poder diretivo do empregador e a garantia fundamental à intimidade do emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O arbitramento da indenização por danos morais em caso de violação de direitos personalíssimos em decorrência da revista íntima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A repercussão geral no recurso extraordinário: filtro legal x acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Contratos especiais de trabalho: um estudo do contrato de trabalho do atleta profissional do futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Testamento vital: viabilidade em relação a sua introdução no ordenamento brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O instituto do amicus curiae e sua natureza jurídica no direito brasileiro: breves apontamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro: aplicabilidade e importância em nosso contexto social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A nova lei das empregadas domésticas e suas problemáticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Proteção de dados pessoais e a privacidade em comunicações eletrônicas por meio da internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O instituto do punitive damage no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Possibilidade de concessão de indenização por abandono afetivo à luz do ordenamento jurídico vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O código de defesa do consumidor e o código civil brasileiro em diálogo de fontes: um estudo comparativo por entre as garantias legais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A utilização da mediação na solução de conflitos familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Assédio moral: um estudo sobre parâmetros utilizados para o arbitramento da indenização em caso de assédio moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A mediação familiar como instrumento extrajudicial de pacificação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Salário-maternidade para homens, nos casos de adoção monoparental, e o princípio da isonomia - um direito do homem e da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Valorização do dano na responsabilização civil ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O instituto do casamento civil e a imposição da obrigação do regime de separação de bens aos maiores de 70 anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O direito de greve dos policiais militares estaduais e a manutenção da ordem pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A alienação parental praticada pelo genitor guardião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A possibilidade de concessão de pensão por morte simultaneamente para o cônjuge e o companheiro no RGPS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Direito de família na sociedade contemporânea: uma abordagem ante os princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Responsabilidade solidária do fornecedor e do fabricante pelos vícios nos produtos ou serviços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Abordagem da culpa nas ações oriundas do divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Eficácia das decisões da justiça do trabalho no direito previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Dever de assistência e obrigação de alimentos transitórios para ex-cônjuge. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Desaposentação na visão do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A inversão do ônus da prova: um direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Estatuto da Criança e do Adolescente, eficácia da medida sócioeducativa de internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Eficácia erga omnes das decisões do STF em sede de mandado de injunção: o caso do direito de greve dos servidores públicos federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Análise crítica da imunidade tributária conferida às instituições religiosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Reforma sindical: entre a concepção da unicidade e do pluralismo político. 2011 - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Condomínio edilício: análise da existência da personalidade jurídica. 2011 - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A lei nº 11.340/2006, Lei Maria da penha frente ao princípio constitucional da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Lei nº 11.418/06: uma análise da repercussão geral no recurso extraordinário através do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Venda de produtos com prazo de validade vencida: um desrespeito ao consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A concessão de pensão por morte prevista no art. 74 da lei 8.213/91 ao companheiro advindo da relação homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A liberdade de expressão como garantia do exercício pleno da liberdade religiosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Julgamento com resolução de mérito pela improcedência do pedido do autor sem citação do réu: constitucionalidade e princípios processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Abandono afetivo e o direito civil brasileiro: um estudo na comarca de São João do Cariri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O princípio da duração razoável do processo no direito processual civil e a efetividade da tutela jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A natureza jurídica dos embargos ao mandato monitório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O problema da execução de sentença proferida pela Corte Interamericanas de direitos humanos mo ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A influência do estado puerperal no crime de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; GODINHO, H. T. N.; OLINDA, Vanessa Soares Nogueira. A legalidade dos carrinhos de som no centro de Campina Grande-PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Adicional de insalubridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Direitos humanos e a constitucionalidade: os tratados internacionais sob a ótica da emenda constitucional n. 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A flexibilização do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A caracterização da essencialidade no princípio tributário da seletividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A evolução do código penal frente ao combate à violência sexual contra menores de 14 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O princípio da isonomia face à discriminação do trabalho da mulher: uma abordagem (crítica) dos artigos 5o., I e 7o., XX, da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Razoabilidade das provas exigidas para o trabalhador rural de concessão de benefício previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O assédio moral no trabalho sob a ótica jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A terceirização da força de trabalho na administração pública: uma prática inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O poder do empregador: direitos relativos à atuação empresarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A litigância de má-fé no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Sistema penitenciário: a eficácia da legislação na cadeia pública de Campina Grande. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Requisitos fáticos e formais do estágio, em confronto com a relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Contratos de adesão na telefonia móvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Alimentos e nascituro na perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A eficácia das medidas sócio-educativas na comarca de Campina Grande-PB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Análise da Lei 11.698, de 13.06.2008 (Guarda Compartilhada): um estudo das suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Assassinos em série: pervesidade ou insanidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O tratamento diferenciado das microempresas e das empresas de pequeno porte nos processos licitatórios e o princípio da isonomia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A proteção do consumidor no comércio eletrônico: a responsabilidade das lojas virtuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Psicologia aplicada ao direito em casos de menores Infratores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A comissão interamericana de direitos humanos: uma possibilidade de efetivação dos direitos consagrados no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no contrato de mútuo bancário empréstimo consignado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena; MELO FILHO, A. S.; BARBOSA, G. A.. O arbítrio e a necessidade de medidas cautelares: uma análise do art. 22 § 4º da Lei 9.307/1996. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Relativização da coisa julgada emanada nas ações de investigação de paternidade: emblema de uma nova era. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Responsabilidade civil em dano moral: instituto de recomposição ou tendência a obtenção de vantagem pecuniária - um estudo no juizado em Campina Grande. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. O instituto da adoção: uma visão a respeito da adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A aplicação da multa do art. 475 - J do CPC ao processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Nova competência da justiça do trabalho e o alcance da expressão relação de trabalho contida nos incisos I e IX do art. 114 da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Delitos de trânsito: aspectos penais e processuais dos crimes culposos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Contraditoriedade no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Responsabilidade civil reparação do dano moral ambiental coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A lei n. 10.671/03 como instrumento de cidadania do torcedor: a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao torcedor, de acordo com a nova lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Adoção internacional: aspectos sociais e processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Possibilidade de realização de mais de uma composição civil no prazo quinquenal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. A adoção da súmula vinculante e seus reflexos no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Sistema penitenciário e a reintegração dos egressos na sociedade brasileira: soluções e propostas para recuperação do apenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Conflito de normas de direito internacional público e o direito interno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Princípio da Eficiência na celebração e execução dos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Exclusão do Sistema Biológico como Critério de Aferição da Inimputabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Deficiente Visual e o Direito à Educação Inclusiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Direito à vida e os aspectos éticos e jurídicos da contracepção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Seleção de professor da Disciplina Direito do Trabalho II. 2013. FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Seleção de Professor da Disciplina Informática Aplicada ao Direito. 2008. FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Seleção de Professor da Disciplina Introdução ás Ciências Sociais. 2008. FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Seleção de Professor da Disciplina Prática Jurídica III. 2007. FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Seleção de Professor da Disciplina Direito Administrativo do Trabalho. 2006.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Seleção de Professor Titular da Disciplina Direito Financeiro. 2004. FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Seleção de Professor da Disciplina Direito Processual Civil. 2004.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Seleção da Professor da Disciplina Direito Civil. 2004.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Seleção de Professor da Disciplina Direito Constitucional. 2004.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Seleção de Professor da Disciplina Informática Aplicada ao Direito. 2004.
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena. Seleção de Professor da Disciplina Direito Tributário. 2004.
Orientou
A Eficácia das medidas Socioeducativas Frente ao Estatuto da criança e do Adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Guarda compartilhada e os fatores que dificultam a eficácia de sua implementação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A alteração do nome no registro civil dos transsexuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A guarda compartilhada como instrumento capaz de inibir a síndrome da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A afetividade como elemento estrutural da família contemporânea; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Adoção conjunta por casais homoafetivos no brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Inovações ao instituto do dIvórcio trazidas pela EC 66/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Responsabilidade civil no direito securitário: possibilidades de reparação de danos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
O novo divórcio no Brasil: mudanças de paradigmas e releituras das relações matrimoniais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A viabilidade das parcerias público-privadas como instrumentos de desenvolvimento do setor público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A guarada compartilhada como instrumento garantidor da efetivação do princípio do melhor interesse do menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A guarda compartilhada como instrumento garantidor do princípio da igualdade entre os cônjuges; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Dano moral nas relações de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A suspensão processual entre ações de revisão contratual e ações de busca e apreensão nos contratos de alienação fiduciária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Guarda Comapartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Adoção por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Efeitos patrimoniais da união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A inconstitucionalidade do art; 1641, II do Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Tutela jurídica dos alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Responsabilidade civil do genitor pelo abandono afetivo dos filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A alienação parental e suas implicações jurídidcas à luz da Lei 12; 318/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Vantagens e desvantagens do uso da guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Consequências judiciárias do não cumprimento do contrato de promessa de compra e venda de um imóvel comprado na planta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
O direito à alimentos na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Os efeitos jurídicos da adoção de crianças e adolescentes antes do advento da Lei 12; 010/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Adoção por casais homoafetivos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A inserção da mediação familiar na guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Prisão Civil do devedor de alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Relativização da Coisa Julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A legalidade da penhora de veículos aliendados fiduciariamente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Separação e Divórcio Extrajudiciais: Eficácia e celeridade dos procedimentos de separação e divórcio por via administrativa na comarca de Boqueirão no ano de 2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Os limites de atuação do julgador na concessão da tutela antecipatória nas obrigações de fazer ou não fazer; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Análise dos aspectos históricos do surgimento da vida e a personalidade jurídica do nascituro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A lei n 9; 099/95 e os princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia e cerelidade processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Saúde por erro médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Execução de títulos judiciais por quantia certa à luz da Lei n; 11; 232/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Os efeitos jurídicos gerados com a dissolução da união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A importância do registro de nascimento: a erradicação do sub-registro: o caso de Campina Grande; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A nova forma de dissolução do casamento proveniente da Lei n; 11; 441/07 frente aos princípios da celeridade e segurança jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
O inventário e a partilha extrajudiciais: a eficácia da Lei 11; 441/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Insider trading e o direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Aspectos da responsabilidade civil do advogado em consonância com a teoria da perda da chance no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência: uma abordagem legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
A terceirização e a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
União Estável no Sistema Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Responsabilidade Civil Médica por fato de outrem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Juizado Especial e a justiça virtual no Estado da Paraíba; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Uniões Estáveis entre pessoas do mesmo sexo à luz do art; 226 §3º da CF/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
(IN)Constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Os efeitos jurídicos da Uniâo Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Alexandre Barbosa de Lucena Leal;
Produções bibliográficas
-
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena ; Leal, Marília Daniella Freitas Oliveira ; Oliveira, Vivianne Freitas . Diálogo ambiental, constitucional e internacional Vol. 9. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 9. 652p .
-
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena ; Leal, Marília Daniella Freitas Oliveira . A proteção dos Direitos humanos na Europa: o papel inovador do Tribunal Europeu dos Direitos do homem,. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LEAL, Alexandre Barbosa de Lucena . Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2014 - 2015
Privacidade e Risco: A utilização da internet por adolescentes na cidade de Campina Grande/PB, Descrição: Analisar os principais riscos existentes para os adolescentes do ensino médio e do ensino fundamental na cidade de Campina Grande-PB. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Alexandre Barbosa de Lucena Leal - Coordenador / Ludmila Albuquerque Douettes Araújo - Integrante / Nájila Medeiros Bezerra - Integrante / Thalyta Alves Garcia da Nóbrega - Integrante / Talita Dávylla Rodrigues de Vasconcelos - Integrante / Maria Clara Donato Alves - Integrante.
Prêmios
1998
Concurso Nacional de Projetos Sociais, Federação Nacional dos Estudantes de Administração.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - 2017
Faculdade de Ciencias Sociais AplicadasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil III - Contratos, Hermenêutica Jurídica, Instituições de Direito Público e Privado
-
08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Centro da FACISA.
1995 - 2001
Anglo Brazilian InstituteVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor e Advogado, Carga horária: 8
Outras informações:
Também é Coordenador da referida escola de idiomas.
Atividades
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02/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador.
-
02/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês
2018 - Atual
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alexandre Barbosa de Lucena Leal e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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