Joao Mestieri
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1964), mestrado em Master of Laws (LL.M.) - Yale University (1972) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1968). Atualmente é professor titular intento da Graduação e Mestrado de Direito da Universidade Candido Mendes e professor associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1965 - 1968
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
, Ano de obtenção: 1970;Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Mestrado em Master of Laws (LL.M.)
1971 - 1972
Yale University
Título: Incentivos Fiscais no Brasil, Ano de Obtenção: 1972
Orientador: David Trubeck
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em bancas
MESTRIERI, J.. Deleção à Brasileira: Produto da Concentração de Discursos Punitivos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. Personalidade no Direito Penal: Uma abordagem interdisciplinar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. Quod nom est in actis, nom est in mundo? Hermetismo, abertura e os usos da lei na justiça penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. Tipicidade e Bem Jurídico-Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. Medidas de Segurança e a Aplicação dos Princípios Penais de Garantia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. A individualização Processual das Penas Privativas de Libertadade e as Circunstâncias Judiciais Inscertas no Caput do Artigi 59 do Código Penal Sob a Ótica dos Princípios e garantias Fundamentais.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana eo Devido Processo Legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. Foro por Prerrogativa de Função e Duplo Grau de Jurisdição: Um Dilema do Direito Brasileiro Diante da Convenção Americana Sobre os Direitos Humanos.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. O Problema do Direito ao Silêncio no Processo Penal Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. Os Tipos de Perigo ea Pós-Modernidade Uma Contextualização Histórica da Atual proleferação dos Tipos de Perigo no Brasil Conteporâneo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. Imputabilidade Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. Crime Impossível. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. A Política Criminal Brasileira dos anos 90: as Duas Faces da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. Coerção e Crime Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MESTRIERI, J.. O Principio da Confiança no Direito Penal:Uma Introdução ao Estudo do Sujeito em Face da Teoria da Imputação Objetiva Funcional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
Orientou
A Competência por Prerrogativa de Função e sua Conformidade com os Princípios da Hierarquia, Isonomia, Juiz Natural e Duplo Grau de Jurisdição; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
A Competência por Prerrogativa de Função e sua Conformidade com os Princípios da Hierarquia, Isonomia, Juiz Natural e Duplo Grau de Jurisdição; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Política Criminal no Brasil e os Postulados do Estado Democrático de Direito - Leis Penais Simbólicas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Redução da Maioridade penal no Brasil: Um Desafio para a Reflexão Jurídica no Estado de Desenvolvimento e Inclusão Social; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Crimes falimentares no Direito Brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Agente provocaodr; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Lincenciamento ambiental e tutela penal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
A responsabilidade penal das pessoas Jurídicas de Direito privado na lei dos crimes ambientais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Ultrapassando muros: um olhar crítico sobre a criminalização e a vitimização do adolescente privado de liberade; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Teorias da culpabilidade e o conecimento da ilicitude; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Reincidencia; De la reiteracion delictiva a la reiteracion criminalizante; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Crimes da concorrência desleal; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Crimes da concorrência desleal; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Responsabilidade da Pessoa Jurídica na Lei dos Crimes Ambientais; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
O Processo de Criminalização da Capoeiragem; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
A Ressocialização do condenado na lei de execução penal com especial enfoque no trabalho prisional; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Análise da lei 9613/98 - Lavagem de capitais; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Limites ao poder incriminador; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;
Globalização, Reestruturação institucional e controle social penal; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Joao Mestieri;
Produções bibliográficas
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MESTRIERI, J. . Crimes contra a Ordem Tributária. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v. 01. 287p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. , Rua Marques de São Vicente, 225, Gávea, 22451-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271649, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Intento, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Permanente cumprindo 40 horas de Programa de Mestrado em Direito, admitido em 01 de Novembro de 2000.
1965 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 24
Atividades
-
03/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal
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