Joao Mestieri

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1964), mestrado em Master of Laws (LL.M.) - Yale University (1972) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1968). Atualmente é professor titular intento da Graduação e Mestrado de Direito da Universidade Candido Mendes e professor associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1965 - 1968

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
, Ano de obtenção: 1970;Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Master of Laws (LL.M.)

1971 - 1972

Yale University
Título: Incentivos Fiscais no Brasil, Ano de Obtenção: 1972
Orientador: David Trubeck

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em bancas

Aluno: Natália Oliveira de Carvalho

MESTRIERI, J.. Deleção à Brasileira: Produto da Concentração de Discursos Punitivos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Miguel Ângelo Nunes

MESTRIERI, J.. Personalidade no Direito Penal: Uma abordagem interdisciplinar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Fernanda Prates Fraga

MESTRIERI, J.. Quod nom est in actis, nom est in mundo? Hermetismo, abertura e os usos da lei na justiça penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Sergio Expedito Machado Mouta

MESTRIERI, J.. Tipicidade e Bem Jurídico-Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Rodrigo Gomes Murtinho

MESTRIERI, J.. Medidas de Segurança e a Aplicação dos Princípios Penais de Garantia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Sérgio Guimarães Riera

MESTRIERI, J.. A individualização Processual das Penas Privativas de Libertadade e as Circunstâncias Judiciais Inscertas no Caput do Artigi 59 do Código Penal Sob a Ótica dos Princípios e garantias Fundamentais.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Cláudia de Moura Bisaggio

MESTRIERI, J.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana eo Devido Processo Legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Márcia Dinis

MESTRIERI, J.. Foro por Prerrogativa de Função e Duplo Grau de Jurisdição: Um Dilema do Direito Brasileiro Diante da Convenção Americana Sobre os Direitos Humanos.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Luciano Saldanha Coelho

MESTRIERI, J.. O Problema do Direito ao Silêncio no Processo Penal Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Juliana Maria Diniz Cabral

MESTRIERI, J.. Os Tipos de Perigo ea Pós-Modernidade Uma Contextualização Histórica da Atual proleferação dos Tipos de Perigo no Brasil Conteporâneo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO

MESTRIERI, J.. Imputabilidade Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tula Corrêa de Melo

MESTRIERI, J.. Crime Impossível. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota

MESTRIERI, J.. A Política Criminal Brasileira dos anos 90: as Duas Faces da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ana Rita Botão Carvalho

MESTRIERI, J.. Coerção e Crime Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Mario Pimentel Albuquerque

MESTRIERI, J.. O Principio da Confiança no Direito Penal:Uma Introdução ao Estudo do Sujeito em Face da Teoria da Imputação Objetiva Funcional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Orientou

Ana Cristina Mendonça da Cunha Alves dos Santo

A Competência por Prerrogativa de Função e sua Conformidade com os Princípios da Hierarquia, Isonomia, Juiz Natural e Duplo Grau de Jurisdição; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Ana Cristina Mendonça da Cunha Alves dos Santo

A Competência por Prerrogativa de Função e sua Conformidade com os Princípios da Hierarquia, Isonomia, Juiz Natural e Duplo Grau de Jurisdição; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Marco Thadeu Gaspar Dias

Política Criminal no Brasil e os Postulados do Estado Democrático de Direito - Leis Penais Simbólicas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Carlos Eduardo Barreiros Rebelo

Redução da Maioridade penal no Brasil: Um Desafio para a Reflexão Jurídica no Estado de Desenvolvimento e Inclusão Social; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Hindenburg Brasil Pinto da Silva

Crimes falimentares no Direito Brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

RODRIGO FALK FRAGOSO

Agente provocaodr; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

João de Campos Gomes

Lincenciamento ambiental e tutela penal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Rodrigo José Baldi Loewenkron

A responsabilidade penal das pessoas Jurídicas de Direito privado na lei dos crimes ambientais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Ana Christina Brito Lopes

Ultrapassando muros: um olhar crítico sobre a criminalização e a vitimização do adolescente privado de liberade; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Cristiano Soares Rodrigues

Teorias da culpabilidade e o conecimento da ilicitude; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Daniel Andrés Raizman

Reincidencia; De la reiteracion delictiva a la reiteracion criminalizante; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Pedro Luciano Evangelista Ferreira

Crimes da concorrência desleal; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Pedro Luciano Evangelista Ferreira

Crimes da concorrência desleal; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Ivan Firmino Santiago da Silva

Responsabilidade da Pessoa Jurídica na Lei dos Crimes Ambientais; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Renato Neves Tonini

O Processo de Criminalização da Capoeiragem; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

João Souza da Cunha

A Ressocialização do condenado na lei de execução penal com especial enfoque no trabalho prisional; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Maurílio de Oliveira

Análise da lei 9613/98 - Lavagem de capitais; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Cláudio Luís Braga dell'Orto

Limites ao poder incriminador; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, ; Orientador: Joao Mestieri;

Rafael Atala Medina

Globalização, Reestruturação institucional e controle social penal; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Joao Mestieri;

Produções bibliográficas

  • MESTRIERI, J. . Crimes contra a Ordem Tributária. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v. 01. 287p .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. , Rua Marques de São Vicente, 225, Gávea, 22451-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271649, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Intento, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Permanente cumprindo 40 horas de Programa de Mestrado em Direito, admitido em 01 de Novembro de 2000.

1965 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 24

Atividades

  • 03/1999

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal