LUCIANO SILVA MARTINS

Advogado com experiência em Advocacia Pública e Mestrando em Educação, atua como Assistente Parlamentar e possui uma sólida trajetória em cargos estratégicos, tendo ocupado posições como Procurador Municipal, Controlador-Adjunto, Secretário Adjunto de Governo e Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho. Especialista em Direito Penal, Direito Penal Militar e Direitos Humanos, contribui significativamente para a elaboração de proposições legislativas e o fortalecimento de relações institucionais. Reconhecido por sua liderança na implementação de políticas públicas inovadoras e na gestão de equipes multidisciplinares, sempre com foco em resultados e impacto social.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Curso:20060:Programa de Pós-graduação em Educação - Mestrado - Campo Grande

2025 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Orientador: Linoel Leal Ordóñez

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

2015 - 2016

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: A Percepção do Policial Militar em Mato Grosso do Sul a Respeito da Educação em Direitos Humanos
Orientador: Profª Ma. Carla Fabiana Calarge

Especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar

2014 - 2015

AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM JUSTIÇA MILITAR
Orientador: Professor Msc. Gustavo de Carvalho Linhares

Especialização em Pós Graduação em Direito Penal

2012 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: PRINCÍPIO DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA E INSIGNIFICÂNCIA EM CRIMES DE BAGATELA: É PRECISO REFLETIR SOBRE A DIFERENTE DIMENSÃO DOS CRIMES

Graduação em DIREITO

2006 - 2010

Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS
Título: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE BAGATELA
Orientador: MASSILON DE OLIVEIRA E SILVA NETO

Formação complementar

2012 - 2012

VIOLÊNCIA- CRIMINALIDADE E PREVENÇÃO. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

CONCEPÇÃO E APLICAÇÃO DO ECA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA. (Carga horária: 40h). , POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PMMS, Brasil.

2011 - 2011

RESPOSTA IMEDIATA EM SITUAÇÕES CRITICAS. (Carga horária: 50h). , POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PMMS, Brasil.

2010 - 2011

TÉCNICO EM SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 1514h). , POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PMMS, Brasil.

2010 - 2010

ESPANHOL BÁSICO I. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

USO PROGRESSIVO DA FORÇA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

REDAÇÃO TÉCNICA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Produções bibliográficas

MARTINS, L. S. . Dos Servidores Públicos Militares. In: Academia de Letras Jurídicas do Estado de Mato Grosso do Sul. (Org.). Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul - Explicada. 1ed.: , 2017, v. , p. 17-207.
MARTINS, L. S. . É hora de deixar a monocultura extrativista para trás. Correio da Manhã, Brasilia, 28 jan. 2025.
MARTINS, L. S. . É hora de deixar a monocultura extrativista para trás. Diário do Poder, Brasilia, 27 jan. 2025.
MARTINS, L. S. . O Dilema Orçamentário: Mais um Retrato do Brasil. Justiça em Foco, 19 dez. 2024.
MARTINS, L. S. . O Dilema Orçamentário: Mais um Retrato do Brasil. Correio Da Manhã, Rio de Janeiro, 18 dez. 2024.
MARTINS, L. S. . Decisão do STF de Suspender a Desoneração da Folha de Pagamentos: Impactos e Desafios para os Municípios Brasileiros. REVISTA JUSTIÇA EM FOCO, https://www.justicaemfoco.com., 09 maio 2024.
MARTINS, L. S. . Decisão do STF de Suspender a Desoneração da Folha de Pagamentos: Impactos e Desafios para os Municípios Brasileiros. Correio Da Manhã, Rio de Janeiro - RJ CEP: 22775, p. 1 - 24, 30 abr. 2024.
MARTINS, L. S. . O mercado de trabalho e suas tendências para 2023. Jornal do Brasil, Jornal do Brasil, 06 jan. 2023.
MARTINS, L. S. . Etarismo e o mercado de trabalho. Diário do Poder, Diário do Poder, 28 nov. 2022.
MARTINS, L. S. . O Brasil profundo pede passagem. Diário do Poder, Diário do Poder, 22 nov. 2022.
MARTINS, L. S. . O que há entre o Social e o Fiscal?. Diário do Poder, Diário do Poder, 04 nov. 2022.
MARTINS, L. S. . Desenvolvimento. Jornal de Brasília, Brasília-DF, 31 out. 2022.
MARTINS, L. S. . Uma conta que não fecha. Diário do Poder, Diário do Poder, 04 ago. 2022.
MARTINS, L. S. . Falso Positivo?. Brazil Urgente, Brazil Urgente, 20 mar. 2021.
MARTINS, L. S. . A pandemia e o desemprego. Diário do Poder, Diário do Poder, 16 ago. 2020.
MARTINS, L. S. . Curso de Complementação e Atualização para Patrulheiros da Guarda Civil Municipal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, L. S. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2021

MEDALHA JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL.

2020

TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS - DECRETO LEGISLATIVO n. 2.536, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020..

2019

MEDALHA TIRADENTES, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

2016

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BANDEIRANTENSE, CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES.

2014

MEDALHA DA INSÍGNIA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

2013

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente da FUNSAT, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DECRETO "PE" 2724, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Nomeação) DECRETO "PE" 1961, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Exoneração)

2020 - 2020

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente da FUNSAT, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DECRETO ?PE? n. 929, DE 17 DE ABRIL DE 2020. (Nomeação) DECRETO "PE" n. 2.674, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Exoneração).

2018 - 2020

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GOVERNO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DECRETO ?PE? n. 773, DE 9 DE ABRIL DE 2018. (Nomeação) DECRETO ?PE? n. 928, DE 17 DE ABRIL DE 2020. (Exoneração)

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONTROLADOR-ADJUNTO DA CONTROLADORIA GERAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Decreto "PE" n. 108, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. (Nomeação) DECRETO ?PE? n. 772, DE 9 DE ABRIL DE 2018. (Exoneração)

2012 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES-MS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria de Nomeação n. 232, de 16 de julho de 2012. Portaria de Exoneração n. 031, de 17 de janeiro de 2017.

2014 - 2015

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: Membro Consultor

Outras informações:
Nomeado por meio da Portaria nº 103/2014, datada de 08 de abril de 2014.

2014 - 2015

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO MATO GROSSO DO SUL

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: PROCURADOR

Outras informações:
ATUOU DE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015 COMO PROCURADOR DA JUSTIÇA DESPORTIVA

2011 - 2014

Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS

Vínculo: PROFESSOR EM SUBSTITUIÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM SUBSTITUIÇÃO

Outras informações:
Professor em Substituição nos anos de 2011, 2012 e 2014

2010 - 2012

Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SOLDADO, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2024

Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Convocado, Carga horária: 40

Outras informações:
Diário Oficial Eletrônico - DOE/MS n 11.188 - Suplemento - Pág. 621

2024 - Atual

União Brasileira de Apoio aos Municípios

Vínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE ESTADUAL, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PORTARIA UBAM - N 01031/2024

2025 - Atual

Câmara Municipal de Campo Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar I, Carga horária: 40

Outras informações:
DECRETO N. 9.610 - DIOGRANDE n. 7.791, PÁGINA 11 - segunda-feira, 20 de janeiro de 2025.