Ivan Pricken de Bem

Servidor Público no Governo do Distrito Federal, mestre em Políticas Públicas em Saúde (Fiocruz) e Especialista em Direito Sanitário (Fiocruz). Possui graduação em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (2013). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, saúde, legislação como assunto, legislação sanitária e promoção da saúde.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Saúde Coletiva

2022 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: A pandemia de Covid-19, a relação interfederativa e a competência concorrente para cuidar da saúde: arranjos normativos e administrativos dos entes federados
Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá.

Mestrado profissional em Políticas Públicas em Saúde

2016 - 2017

Fundação Oswaldo Cruz
Título: O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª Legislaturas, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá

Especialização em VII Curso de Especialização em Direito Sanitário

2014 - 2014

Fundação Oswaldo Cruz
Título: Levantamento Legislativo em Saúde: as proposições legislativas sobre álcool, tabaco e outras drogas na 54ª legislatura brasileira.
Orientador: Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá

Graduação em Saúde Coletiva

2010 - 2013

Universidade de Brasília, UnB
Título: Observatório da Saúde no Legislativo: as proposições em saúde no Congresso Nacional (2011- 2012)
Orientador: Mauro Niskier Sanchez

Formação complementar

2018 - 2018

Aprendendo a usar o Sistema Eletrônico de Informações- SEI!. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Territórios Saudáveis e Susten.. (Carga horária: 180h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Promoção da Saúde.

Organização de eventos

BEM, I. P. . I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário. 2017. (Congresso).

MROGINSKI, A. B. C. ; BEM, I. P. . II Seminário de Direito e Assistência Social. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Cuba Salud 2018. As ações do Legislativo Brasileiro para o combate à epidemia do Zika Vírus nos anos de 2015 e 2016. 2018. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Assistência Farmacêutica. 2018. (Congresso).

Simpósio de Direitos Humanos dos Pacientes e dos Profissionais de Saúde - D. 2018. (Simpósio).

Congresso da Associação Latina para a Análise dos Sistemas de Saúde - CALASS. Projetos de lei de iniciativa popular no Brasil: a participação da sociedade no período 2011 a 2015. 2016. (Congresso).

Seminário de Coorte de 100 milhões de brasileiros. 2016. (Seminário).

VI Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública. 2016. (Encontro).

VI Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitario. Producción legislativa en salud. Contenido del derecho a la salud en los estados democráticos. 2016. (Congresso).

XXVI Congresso da ALASS. Projetos de Lei de Iniciativa Popular no Brasil: a participação da sociedade no período de 2011 a 2015. 2016. (Congresso).

11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Observatório da Saúde no Legislativo: a web como instrumento de participação e comunicação em saúde. 2015. (Congresso).

1º Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde Pesquisa SUS. 2015. (Encontro).

Curso Livre: Gestão do Conhecimento: Pesquisa e Educação em Saúde. 2015. (Oficina).

II Seminário do Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2015. (Seminário).

Oficina sobre artigos de revisão. 2015. (Oficina).

Seminário Diálogo Público: A Judicialização da Saúde no Brasil. 2015. (Seminário).

V Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. Referências explícitas e implícitas de cidadania e democracia nos relatórios finais das Conferências Nacionais de Saúde do Brasil. 2015. (Congresso).

II Seminário Direito e Assistência Social.Avaliador Cientifico de Pôsteres. 2014. (Seminário).

IV Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitário. Observatório da Saúde no Legislativo: as proposições em saúde no âmbito do Congresso Nacional (2011- 2012)- Brazil. 2014. (Congresso).

10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Observatório da Saúde no Legislativo: as proposições em saúde no Congresso Nacional (2011- 2012). 2012. (Congresso).

10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Fatores Críticos Para Implantação da Cidade Saudável em Planaltina- DF. 2012. (Congresso).

2º Encontro de Comunicação em Saúde.Observatório da Saúde no Legislativo: As Proposições Normativas em Saúde no âmbito do Congresso Nacional ? A 54ª Legislatura. 2012. (Encontro).

II Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitário. Observatório da Saúde no Legislativo: As Proposições Normativas em Saúde no âmbito do Congresso Nacional ? A 54ª Legislatura. 2012. (Congresso).

Seminário de Direito Sanitário: A produção normativa em saúde: políticas setoriais e regulação. 2012. (Seminário).

XX Reunião Anual de Iniciação Científica.Observatório da Saúde no Legislativo: As Proposições Normativas em Saúde no Âmbito do Congresso Nacional ? A 54ª Legislatura. 2012. (Outra).

11º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade. 2011. (Congresso).

1º Encontro de Comunicação em Saúde. 2011. (Encontro).

XIX Reunião Anual de Iniciação Científica.Observatório da Saúde no Legislativo: As Proposições Normativas em Saúde no âmbito do Congresso Nacional ? A 54ª Legislatura. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Joyce Carla de Oliveira

BEM, I. P.DELDUQUE, M. C.; ALVES, S. M. C.. Projetos de Lei na Câmara dos Deputados, nos anos de 2020 e 2021, e a relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Lucas Guimarães Arruda

BEM, I. P.DELDUQUE, M. C.; LIMA, M. A.. As narrativas da imprensa escrita sobre a atuação da Vigilância dos Portos, Aeroportos e Fronteiras durante a pandemia de Covid-19. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Laci Marcos Dias

BEM, I. P.DELDUQUE, M. C.; MONTAGNER, I.. O efeito da pandemia de COVID-19 na coleta de material do colo do útero para exame citopatológico no Brasil. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Projeto de Intervenção de Curitiba (CONASEMS- 7 Alunos)

SAVI, L. A.;BEM, I. P.; FRAGA, L. O.. Judicialização Da Saúde: A Experiência Do Município De Curitiba/PR. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário à Distância) - Hospital do Coração.

Aluno: Projeto de Intervenção de Campo Grande (CONASEMS- 5 Alunos)

REY FILHO, M.;BEM, I. P.; GALEAZZI, P. M.. Projeto De Intervenção Para Enfrentamento Da Judicialização Da Saúde No Município De Campo Grande/MS: Diagnóstico Situacional E Novas Estratégias. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário à Distância) - Hospital do Coração.

Aluno: Projeto de Intervenção de Recife (CONASEMS- 7 Alunos)

REY FILHO, M.;BEM, I. P.DELDUQUE, M. C.. Projeto De Intervenção Para Enfrentamento Da Judicialização Da Saúde No Município De Recife/PE: Diagnóstico Situacional E Novas Estratégias. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário à Distância) - Hospital do Coração.

Aluno: Gabriela Rodrigues de Lima Tejerina

ROCHA, L.;BEM, I. P.; FUTINO, R.. Intoxicações e óbitos por agrotóxicos no Estado de Goiás, Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Luciana Gonzaga de Oliveira

DELDUQUE, M. C.BEM, I. P.; CHAGAS, C. P.. Análise da formação pedagógica Lato Sensu em Direito Sanitário da Escola Fiocruz de Governo Brasília. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: CRISTIANE DO CARMO SILVA LIMA

DELDUQUE, M. C.BEM, I. P.; VASCONCELOS, J. R.. Lei nº 13.466/2017 e a alteração do Estatuto do Idoso: Uma contradição ao rol de prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Lucas Oliveira

SANTOS, A. O.;BEM, I. P.; BIEBER, L. B.. Patentes de medicamentos e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual em saúde pública na Organização Mundial da Saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: MARIA DO CARMO BATISTA DE CASTRO SILVA

DE BEM, IVAN PRICKEN; BARBOSA, S.; ROCHA, L.. A importância do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o pagamento de passivos ambientais: o caso da saúde dos catadores do lixão do Jóquei Clube no Distrito Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Tábata da Silva Costa

GOMES, T. R.; ALVES, S. M. C.;BEM, I. P.. A Judicialização da Saúde: as decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao princípio da separação dos poderes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Marco Aurélio de Lemos Santos

BEM, I. P.; GOMES, T. R.; ALVES, S. M. C.. Diferença de Classe no SUS: análise dos argumentos da audiência pública do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Caroline da Cunha Diniz

BEM, I. P.; CHAGAS, C. P.; ROMERO, L. C. P.. Atuação do Ministério Público do Trabalho Relacionada à Saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho na Justiça do Trabalho (2000-2014). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Ana Carolina Gomes Torres

BEM, I. P.; BARRETO, J. O. M.; ROMERO, L. C. P.. Pertinência Normativa estadual e distrital sobre logística reversa aplicada ao setor de medicamentos no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, MARIA CÉLIA;DE BEM, IVAN PRICKEN; CAMPOS ALVES, SANDRA MARA; GOMES, TALITA RODRIGUES; CHAGAS, C. P.. Banca Examinadora- IX Curso de Especialização em Direito Sanitário. 2017. Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, M. C.; SEVERO, F. M. D.; CHAGAS, C. P.;BEM, I. P.; MROGINSKI, A. B. C.. Banca Examinadora- VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário. 2015. Fundação Oswaldo Cruz.

BEM, I. P.; BADIM, S.. Banca Examinadora de Trabalhos de IC na 23ª Reunião Anual de Iniciação Científica (RAIC). 2015. Fundação Oswaldo Cruz.

Orientou

Grupo Jus Salus (4 orientandos)

EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA: uma análise das proposições legislativas federais no Brasil; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Grupo Judicialização da Saúde (3 orientandos)

Judicialização da saúde: uma análise das ações judiciais de medicamentos no Estado da Bahia de 2021 a 2023; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Grupo Conectando Mentes (2 orientandos)

ERRO MÉDICO E SEGURANÇA DO PACIENTE: a produção no parlamento brasileiro; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Grupo Democracia e Controle Social (4 orientandos)

As sugestões legislativas enquanto instrumento de democracia participativa e sua prática no Sistema Único de Saúde; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Grupo F1 (3 orientandos)

Produção legislativa em saúde para grupos LGBTQIA+ na Câmara dos Deputados: proposta de ideia legislativa, por meio de Indicação ao Executivo, para dispor sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados à formação de profissionais da Saúde; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Grupo F2 (5 orientandos)

Comunicação eficaz na passagem de plantão em Unidades de terapia intensiva: protocolo operacional e treinamento multiprofissional para mitigação do erro médico e preservação da segurança do paciente; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Grupo F3 (3 orientandos)

A realização de curso formativo aos conselheiros de saúde de um município: uma proposta de intervenção; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Grupo F4 (5 orientandos)

Estudo e caracterização das demandas por medicamentos dirigidas ao ministério público de Pernambuco:proposta de criação de banco de dados das demandas por medicamentos; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Grupo TAPES Canoa (6 orientandos)

Projeto De Intervenção: Um Retrato Da Judicialização Do Sus No Município De Canoas/RS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário à Distância) - Hospital do Coração, Ministério da Saúde; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Grupo Ambuá (5 orientandos)

Projeto De Intervenção No Município De Rio Branco/AC: Diagnóstico E Caminhos Para O Enfrentamento Da Judicialização Da Saúde; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário à Distância) - Hospital do Coração, Ministério da Saúde; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Grupo Ajuricaba (6 orientandos)

A Judicialização Na Saúde No Município De Manaus/AM: Propostas De Enfrentamento,; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário à Distância) - Hospital do Coração, Ministério da Saúde; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Larissa Arruda Barbosa

Microcefalia pelo Zika Vírus: as ações do Poder Legislativo e Executivo brasileiro no combate à epidemia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Josélia de Souza Trindade

O fim do programa farmácia popular pelo Governo Federal e o princípio da vedação do retrocesso social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Raylene da Costa Ericeira

Proposições legislativas em saúde no Brasil de 2012 a 2017: poder legiferante e grupos populacionais específicos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Servidores da Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe

Curso em Redes de Atenção a Saúde; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Sanitário) - Diretoria Regional da Fundacao Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Servidores da Secretaria de Saúde do Estado de Tocantins

A Intersetorialidade na Redução da Morbimortalidade nos Acidentes de Trânsito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Servidores da Secretaria de Saúde do Paraná

Educação Permanente em Saúde: Estratégia de qualificação dos profissionais de saúde no Estado do Paraná; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário à Distância) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Lohanne Nascimento Vieira

Proposições Legislativas federais em saúde na 55ª Legislatura (2015-2018); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão de Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Rodrigo de Souza Barbosa

O Arcabouço Infralegal da Política Pública de Saúde e sua Observância pelo Poder Judiciário: interação entre o Sistema Político e o Sistema Jurídico; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão de Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Mayara Nepomuceno Correa dos Santos

Pryscila Gabrig Ferreira

Observatório da Saúde no Legislativo- OSL: A 55ª Legislatura; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão de Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Guilherme Martins Nunes

Mayara Nepomuceno Correa dos Santos

Observatório da Saúde no Legislativo- OSL: 55ª Legislatura; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão de Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Paola Alves dos Santos Morais

Observatório da Saúde no Legislativo: As Proposições Normativas em Saúde no Âmbito do Congresso Nacional- A 54ª Legislatura; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão de Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Midiã do Nascimento Cardozo

Observatório da Saúde no Legislativo: As Proposições Normativas em Saúde no Âmbito do Congresso Nacional- A 55ª Legislatura; 2015; Orientação de outra natureza; (Gestão de Saúde) - Universidade de Brasília; Orientador: Ivan Pricken de Bem;

Produções bibliográficas

BEM, I. P. ; ALVES, J. A. ; MORUM, T. F. A. ; VALADARES, M. O. ; DELDUQUE, M. C. . SAÚDE DA PESSOA IDOSA: A PRODUÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DA 8ª LEGISLATURA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. INTERDISCIPLINAR: REVISTA ELETRÔNICA DA UNIVAR , v. 16, p. 21-35, 2024.
BEM, I. P. ; DELDUQUE, M. C. . O Estado da Arte da Produção Legislativa em Saúde no Brasil: Uma revisão narrativa da literatura. Humanidades & Tecnologia (FINOM) , v. 49, p. 16-29, 2024.
OLIVEIRA, JOYCE CARLA ; DE BEM, IVAN PRICKEN . Projetos de lei de enfrentamento à COVID-19 e sua relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 12, p. 13-24, 2023.
VIEIRA, REJANE FERNANDES DA SILVA ; BEM, IVAN PRICKEN DE ; NASCIMENTO, MILTON LUIZ ; CARMO, THALITA GOMES DO ; ANDRADE, AURÉLIO MATOS . Intervenções da Enfermagem nos Eventos Adversos da Transfusão Sanguínea: Perspectivas Reais. REVISTA SAÚDE EM FOCO , v. 8, p. 3-22, 2021.
BARBOSA, LARISSA ARRUDA ; DE BEM, IVAN PRICKEN . Microcefalia pelo Zika Vírus: as ações do Poder Legislativo e Executivo brasileiro no combate à epidemia. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 7, p. 127, 2018.
BEM, IVAN PRICKEN DE ; DELDUQUE, MARIA CÉLIA . Análise da Produção Legislativa em Saúde na 54ª e 55ª Legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?. Physis (UERJ. Impresso) , v. 28, p. 1-19, 2018.
BEM, IVAN PRICKEN . A iniciativa popular em Saúde: a participação da sociedade no Congresso Nacional no período de 2011 a 2016.. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 6, p. 133, 2017.
DE BEM, IVAN PRICKEN . Editorial. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 6, p. 9, 2017.
ALVES, SANDRA MARA CAMPOS ; DE BEM, IVAN PRICKEN . Anorexígenos e fosfoetanolamina sintética: a lição que não foi aprendida. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 6, p. 180, 2017.
DE BEM, IVAN PRICKEN ; DELDUQUE, MARIA CÉLIA ; ÁLVARES SILVA, JOSÉ AGENOR . Como pensam os parlamentares brasileiros sobre álcool, tabaco e drogas: Uma investigação no Congresso Nacional. REVISTA PORTUGUESA DE ENFERMAGEM DE SAÚDE MENTAL , v. 1, p. 45-52, 2016.
DE BEM, IVAN PRICKEN ; GOMES, T. R. ; SANTOS, M. N. C. ; DELDUQUE, M. C. ; ALVES, S. M. C. . Legislativo e Saúde: a regulamentação de profissões para o Sistema Único de Saúde. COMUNICAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (IMPRESSO) , v. 27, p. 195-202, 2016.
CORRÊA DOS SANTOS, MAYARA NEPOMUCENO ; DE BEM, IVAN PRICKEN . A Atuação das Comissões Intergestores Bipartite de Minas Gerias e Rio de Janeiro frente ás necessidades de Saúde (2012-2013). Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário , v. 5, p. 112, 2016.
CAMPOS ALVES, SANDRA MARA ; DE OLIVEIRA SANTOS, ALETHELE ; BEM, IVAN PRICKEN ; GOMES, TALITA RODRIGUES ; DELDUQUE, MARIA CÉLIA . Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário , v. 5, p. 143, 2016.
DE BEM, IVAN PRICKEN . Judicialização da Saúde no Brasil. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 4, p. 157-167, 2015.
BEM, I. P. ; BARROS, I. S. ; SOUSA, A. M. ; DIAS, P. R. P. . Referências de cidadania e democracia nos relatórios finais das Conferências Nacionais de Saúde.. Tempus: Actas de Saúde Coletiva , v. 9, p. 203, 2015.
BEM, IVAN PRICKEN DE ; SANCHEZ, MAURO NISKIER . Observatório da Saúde no Legislativo: as proposições em saúde no âmbito do Congresso Nacional. Brasil (2011-2012).. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 3, p. 110-124, 2014.
BEM, I. P. ; DELDUQUE, M. C. . Presidencialismo de Coalizão: uma Revisão Narrativa na Literatura (2013-2017). In: Alethele de Oliveira Santos. Luciana Lopes Toledo. (Org.). Coletânea Direito à Saúde: Boas Práticas e Diálogos Institucionais. 1ed.Brasília: Conass, 2018, v. 1, p. 287-293.
DE BEM, IVAN PRICKEN ; DELDUQUE, MARIA CÉLIA . O LEGISLATIVO BRASILEIRO E AÇÕES PARA O COMBATE AO ZIKA VÍRUS. In: 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2018, Rio de Janeiro. Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Campinas: Galois, 2018.
BEM, I. P. ; BARBOSA, S. N. . A Bioética, a produção e a omissão legislativa na 54ª e 55ª Legislaturas. In: I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário, 2017, Brasília. Anais do I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário- O Direito e a Saúde Dialogando em Português, 2017. v. 4. p. 1027-1037.
VIEIRA, L. N. ; BEM, I. P. . O Congresso Nacional Brasileiro e a Produção Legislativa em Saúde na 55º Legislatura. In: I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário, 2017, Brasília. Anais do I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário- O Direito e a Saúde Dialogando em Português, 2017. v. 1. p. 77-87.
ALVES, SANDRA MARA CAMPOS ; DELDUQUE, MARIA CÉLIA ; FARIA, P. L. ; DE BEM, IVAN PRICKEN . O recrutamento de médicos cubanos: análise comparativa entre Brasil e Portugal. In: Cuba Salud 2018 - III Convencion Internacional de Salud Pública, 2018, Havana. Cuba Salud. 1: 1, 2018. v. 1. p. 1-1.
DE BEM, IVAN PRICKEN ; DELDUQUE, MARIA CÉLIA ; ALVES, SANDRA MARA CAMPOS . : As ações do Legislativo Brasileiro para o combate à epidemia do Zika Vírus nos anos de 2015 e 2016. In: Cuba Salud 2018- III Convencion Internacional de Salud Pública, 2018, Havana. Cuba Salud, 2018. v. 1. p. 1-1.
BEM, I. P. ; DELDUQUE, M. C. ; ALVES, S. M. C. . Projetos de lei de iniciativa popular no Brasil: a participação da sociedade no período 2011 a 2015. In: Congresso da Associação Latina para a Análise dos Sistemas de Saúde- CALASS, 2016, Brasília. Actas CALASS- O trabalho dos profissionais frente aos desafios dos Sistemas de Saúde, 2016.
BEM, I. P. ; DELDUQUE, M. C. . Observatório da Saúde no Legislativo: a web como instrumento de participação e comunicação em saúde. In: 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. Anais do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015.
BEM, I. P. ; GONCALVES, D. R. . Fatores Críticos Para Implantação da Cidade Saudável em Planaltina- DF. In: 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2012, Porto Alegre. Anais Saúde Coletiva.
BEM, I. P. ; DELDUQUE, M. C. . Observatório da Saúde no Legislativo: As Proposições Normativas em Saúde no Âmbito do Congresso Nacional- As duasprimeiras sessões da 54ª Legislatura. In: 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2012, Porto Alegre. Anais Saúde Coletiva, 2012.
BEM, I. P. . Produção legislativa em saúde: participação popular na formulação de leis sanitárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEM, I. P. . Produção Legislativa em Saúde no Congresso Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEM, I. P. ; SANTOS, M. N. C. ; ABREU, G. ; DELDUQUE, M. C. . Análise dos Projetos de Lei do Legislativo Brasileiro relacionado ao Zika Vírus nos anos de 2015 e 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEM, I. P. ; DELDUQUE, M. C. . Observatório da Saúde no Legislativo: a web como instrumento de informação e comunicação em saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEM, I. P. ; BARROS, I. S. ; DELDUQUE, M. C. . Referências explícitas e implícitas de cidadania e democracia nos relatórios finais das Conferências Nacionais de Saúde do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. N. C. ; NUNES, G. M. ; BEM, I. P. . A atuação das Comissões Intergestores Bipartite frente as necessidades de Saúde do Estado de Minas Gerais- Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, P. G. ; BEM, I. P. . Projetos de Lei de Iniciativa Popular de 2011 a 2015: a participação da sociedade após a consolidação do Sistema Único de Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEM, I. P. . Observatório da Saúde no Legislativo: Proposições em saúde da 54ª Legislatura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEM, I. P. ; GONCALVES, D. R. . Fatores Críticos Para Implantação da Cidade Saudável em Planaltina- DF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEM, I. P. ; DELDUQUE, M. C. . Resultados do Observatório da Saúde no Legislativo: As Proposições Normativas em Saúde no Âmbito do Congresso Nacional- A 54ª Legislatura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BEM, I. P. ; DELDUQUE, M. C. . Observatório da Saúde no Legislativo: As Proposições Normativas em Saúde no Âmbito do Congresso Nacional- A 54ª Legislatura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEM, I. P. . Resultados Prévios do Observatório da Saúde no Legislativo: As Proposições Normativas em Saúde no Âmbito do Congresso Nacional- A 54ª Legislatura (Resultados Preliminares). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BEM, I. P. ; DELDUQUE, M. C. . Observatório da Saúde no Legislativo: As Proposições Normativas em Saúde no Âmbito do Congresso Nacional- A 54ª Legislatura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEM, I. P. ; DELDUQUE, M. C. . Projeto de Pesquisa: Observatório da Saúde no Legislativo: As Proposições Normativas em Saúde no âmbito do Congresso Nacional ? A 54ª Legislatura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

BEM, I. P. . I WCIDS- Produção legislativa em saúde: participação popular na formulação de leis sanitárias. 2017.

DE BEM, IVAN PRICKEN ; NUNES, J. ; ARAUJO, A. L. F. . NOTA INFORMATIVA Nº 1/2019-CGCEAF/DAF/SCTIE/MS. 2019. (Boletim).

PAZ, L. ; AMORIM, T. ; NEVES, L. ; AZEVEDO, R. ; BEM, I. P. ; HERMANN, L. A. S. O. ; DECARIA, G. ; TERRAO, T. . Boletim Epidemiológico de DST/AIDS do Distrito Federal. 2013. (Boletim).

Projetos de pesquisa

2016 - 2018

O erro médico no Tribunal do Distrito Federal, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá em 24/04/2019., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Ivan Pricken de Bem - Integrante / Maria Célia Delduque - Coordenador / Talita Rodrigues Gomes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do DF - Auxílio financeiro.
2016 - 2018

A judicialização da política pública de saúde nos municípios brasileiros: um retrato nacional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá em 24/04/2019., Descrição: Descrição: O trabalho de pesquisa tem como escopo levantar e analisar as decisões judiciais sobre medicamentos, insumos para a saúde e internações que tenha como pólo passivo o município, isoladamente ou em litisconsórcio, isso para se ter uma visão macro, em nível nacional, sobre como se comporta a judicialização em nível municipal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ivan Pricken de Bem - Integrante / Maria Célia Delduque - Coordenador / Talita Rodrigues Gomes - Integrante / Sandra Mara Campos Alves - Integrante., Financiador(es): Ministério da Saúde - Cooperação.
2016 - 2017

Projeto de Revisão, Sistematização e Ordenação das Normas Infralegais Federais do Sistema Único de Saúde ? SUS-Legis, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá em 30/09/2017., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivan Pricken de Bem - Integrante / Maria Célia Delduque - Coordenador.
2015 - 2018

O Arcabouço Infralegal da Política Pública de Saúde e sua Observância pelo Poder Judiciário: interação entre o Sistema Político e o Sistema Jurídico, Descrição: O projeto tem como escopo levantar e analisar as Portarias do Ministério da Saúde e as pactuações/resoluções das CIB no período 2012/2013, sobre medicamentos, insumos para a saúde e internações e verificar se são observadas ou citadas nas decisões judiciais de primeira instância ( sentenças, liminares ou tutelas antecipadas) em processos em que a demanda tem como objeto material medicamentos, insumos ou internações perante o Estado, em nível nacional. Em paralelo, levantar-se-á a legislação infralegal e a normatização tanto das portarias citadas como das pactuações/resoluções das CIB respectivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ivan Pricken de Bem - Integrante / Maria Célia Delduque - Coordenador / Fabio Mazza - Integrante / CAMPOS ALVES, SANDRA MARA - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2011 - 2018

Proposições Legislativas Federais em Saúde na 55ª Legislatura, Descrição: A pesquisa tem como objetivo levantar e analisar as proposições legislativas propostas durante a 55a legislatura no âmbito do Congresso Nacional na área da saúde pública a fim de fazer um diagnóstico de como se comportou o Poder Legislativo durante o quadriênio 2011-2015. -. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Ivan Pricken de Bem - Integrante / Maria Célia Delduque - Coordenador.

Prêmios

2016

Premio Iberoamericano de melhor poster do VI Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitário, Red Iberoamericana de Derecho Sanitário/ Universidad de la Republica- Uruguai.

2014

Aluno Destaque da Primeira Turma de Bacharéis em Saúde Coletiva do Campus Darcy Ribeiro, Universidade de Brasília- UnB.

2012

Melhor Trabalho de Iniciação Científica e Tecnológica- XX RAIC, Fundação Oswaldo Cruz- DIREB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Governo do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo, Carga horária: 40

2023 - 2025

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor tutor para a formação de servidores públicos vinculados ao CONASS, CONASEMS, MPU e Magistratura (2024-2025) bem como do público em geral (2023-2024)

2014 - 2018

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Colaborador

Outras informações:
Coordenador Adjunto do IX Curso de Especialização em Direito Sanitário (2017) / Coordenador da pesquisa Observatório da Saúde no Legislativo / Tutor no Curso de Especialização à Distância em Direito Sanitário (2016) / Professor do Curso de Especialização em Direito Sanitário Presencial (2015 e 2017)

2011 - 2013

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica PIBITI, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2017 - 12/2017
Ensino, IX Curso de Especialização em Direito Sanitário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito Sanitário
02/2017 - 12/2017
Direção e administração, Fundação Oswaldo Cruz.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do IX Curso de Especialização em Direito Sanitário.
08/2015 - 09/2016
Ensino, Curso de Especialização em Direito Sanitário à Distância, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutoria dos alunos servidores da SES TO/PR/SE
04/2015 - 11/2015
Ensino, VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário II

2018 - 2019

Ministério da Saúde

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor na Coordenação Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF) no Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF)

2014 - 2014

Ministério da Saúde

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Técnico em Regulação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Técnico em Regulação na Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação (CGRA)

2012 - 2012

Fundo das Nações Unidas para a Infância

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Sistematização e análise de dados sobre questionário de conhecimentos, atitudes e práticas relacionadas ao HIV/aids realizado com os funcionários do Sistema ONU

2012 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor e Tutor

Outras informações:
Monitoria na disciplina de Direito Sanitário e Legislação - Curso de Graduação em Gestão em Saúde Coletiva (UnB)

2011 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor e Tutor

Outras informações:
Monitoria na disciplina de Elaboração do Trabalho Científico I- Curso de Graduação em Gestão em Saúde Coletiva (UnB)

2015 - Atual

Associação Lusófona de Direitos da Saúde

Vínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador, Carga horária: 2

Outras informações:
A ALDIS é uma associação sem fins lucrativos que integra profissionais do direito e pesquisadores do Direito Sanitário em todos os países de língua portuguesa.

2015 - Atual

Red Iberoamericana de Derecho Sanitario

Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Rede acadêmica composta de instituições e profissionais envolvidos com pesquisas do Direito à Saúde na região ibero-americana. Site: http://rediberoamericanadisa.com/pt/home-3/

2019 - 2020

hospital do coração

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor de Educação a distância, Carga horária: 20