Mario Maia Junior
Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá - Campos dos Goytacazes/RJ (2002). Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito do Consumidor, atualmente ministrando aulas na FASAP - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
Informações coletadas do Lattes em 14/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Civil e Processo Civil
2002 - Atual
Especialização em direito civil
2007 - 2008
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: dano moral e sua quantificação
Orientador: Tutores
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Participação em eventos
XIV Simpósio Interdisciplinar da FASAP.O Direito do Consumidor e a sua evolução Jurisprudencial. 2022. (Simpósio).
Seminário.Recursos em Direito. 2004. (Outra).
Participação em bancas
MAIA JUNIOR, M.. SALÁRIO-MATERNIDADE E O ADENTO DA LEI N11.770/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET As fontes do Direito nas soluções das lides. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E AÇÕES AFIRMATIVAS FRENTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. PARTO ANÔNIMO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO, ANTES E APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. O DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. A NULIDADE MATRIMONIAL NO DIREITO CANÔNICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. ALGUMAS COSIDERAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR ADOLESCENTES À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. Abolição da Escravatura no Brasil: ponto final de uma era degradante ou maquiagem para um problema que persiste no século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. Teletrabalho: Nova Forma de Realidade Laboral e Suas Implicações no Mundo Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. Logística de Transportes: um estudo sobre suas origens e evolução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. Terceirização: planejamento, vantagens e desvantagens de sua implantação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: Da prisão do devedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. EUTANÁSIA: O Direito à Manifestação de Vontade dos pacientes Terminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. A POLUIÇÃO DOS RIOS POMBA E PARAÍBA DO SUL E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA OS PESCADORES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DE ÉTICA NOS CURSOS DE DIREITO PARA A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E AS SUAS CONTRIBUIÇÕES DA APLICAÇÃO DA LEI MAIA DA PENHA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: Como instituto do direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.
MAIA JUNIOR, M.; PAES, H. S.; ABREU, J. P. G.. Ueda.O Acaso das Condenatórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Campos.
Orientou
DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR DIANTE DAS NOVAS MODALIDADES CONTRATUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
Publicidade Enganosa Perante o Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
O Princípio da Boa-Fé Objetiva nas Relações de Consumo Conforme o Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
O direito e a Responsabilidade Solidária no código de Defesa do Consumidor Quanto ao Vício de Produto ou do Serviço; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
Aspectos da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
Poluição da Água pela Indústria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO: Aspectos controversos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
O DIREITO A ANCESTRALIDADE EM CONFLITO COM O DIREITO DO SUPOSTO PAI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
INVALIDADE DE TESTAMENTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
TUTELA ANTECIPADA EM RELAÇÃO À PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS DIREITOS PATRIMONIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
A FIXAÇÃO DO DANO MORAL E SUA POSSÍVEL BANALIZAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Mario Maia Junior;
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Santo Antônio de Pádua, FASAP. , Rua Cel Olivier, 60, Centro, 28470000 - Santo Antônio de Pádua, RJ - Brasil, Telefone: (22) 38532249, Fax: (22) 38533393, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Faculdade de Direito de CamposVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso de Pós-graduação - Direito Civil e Processo Civil 2002/2003.
Atividades
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03/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa de Desenvolvimento Municipal.,Linhas de pesquisa
2004 - Atual
Faculdade de SAnto Antonio de PáduaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
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