Norma Antonia Gavilan Tonellatti

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Produções bibliográficas

• TONELLATTI, N. A. G. ; Controle de concentrações econômicas - A (im)possibilidade de criação de monopólios sob a perspectiva da Lei nº 12.259/2011. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 11, p. 187-200, 2014.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Elisão fiscal: o parágrafo único do artigo 116 do CTN e os limites de aplicação no âmbito empresarial. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 16, p. 24-33, 2014.

• TONELLATTI, N. A. G. ; O sigilo fiscal e a anulabilidade das informações prestadas pelas operadoras de cartões. APET , v. 11, p. 01-01, 2013.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Teoria da argumentação e construção da justiça como forma de solução da aplicabilidade do direito. Tributario.net , v. 07, p. 01-01, 2013.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Não incidência do ICMS nas bonificações com mercadorias. Tributario.net , v. 06, p. 01-01, 2013.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Compensação do débito de ICMS com precatórios vencidos e não honrados. FISCOSoft , v. 01, p. 01-01, 2013.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Declaração de Imposto de Renda falsa para reduzir tributação e aumentar a restituição amolda-se ao crime de sonegação segundo STJ. Tributario.net , v. 01, p. 01-01, 2013.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Hermenêutica jurídica e o 'giro-linguístico'. Tributario.net , v. 01, p. 01-01, 2013.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Limitação do redirecionamento de cobranças fiscais aos sócios. Jornal Jurid Digital , v. 4, p. 1-1, 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Guerra fiscal ICMS: São Paulo contesta desoneração do imposto concedida por outros cinco estados.. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 02-02, 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; O sigilo fiscal e a anulabilidade das informações prestadas pelas operadoras de cartões. Tributario.net , v. 01, p. 01-02, 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Guerra fiscal ICMS: São Paulo contesta desoneração do imposto concedida por outros cinco estados. Tributario.net , v. 01, p. 01-02, 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Supremo Tribunal Federal decide julgar em repercussão geral o acesso de informações dos contribuintes por meio de habeas data.. Tributario.net , v. 02, p. 01-02, 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Supremo Tribunal Federal decide julgar em repercussão geral o acesso de informações dos contribuintes por meio de habeas data. Jornal Jurid Digital , v. 01, p. 01-02, 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; STF julga acesso de informações da Receita Federal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 05, p. 01-01, 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; O sigilo fiscal e a anulabilidade das informações prestadas pelas operadoras de cartões. FISCOSoft , v. 3274, p. 01-01, 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Ambiente - Poluição. Folha de Londrina, Folha Cidades, p. 02 - 02, 14 nov. 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Guerra fiscal ICMS: São Paulo contesta desoneração do imposto concedida por outros cinco estados.. Webartigos, Direito, p. 01 - 02, 10 set. 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Limitação do redirecionamento de cobranças fiscais aos sócios.. Jornal da Justiça, p. 11 - 11, 01 ago. 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; Poluição Sonora. Folha de Londrina, Seção Seu Direito, p. 1 - 4, 27 jul. 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; IPVA. Folha de Londrina, Folha Cidade, p. 1 - 4, 11 maio 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; IRPF. Folha de Londrina, Editorais Cidades, 20 abr. 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; IPTU. Folha de Londrina, Editorial Cidades, 28 mar. 2012.

• TONELLATTI, N. A. G. ; O sigilo fiscal e a anulabilidade das informações prestadas pelas operadoras de cartões. In: Jornada de Direito Tributário, 2012, Rio Grande. Seminários âmbito jurídico. Rio Grande: Âmbito jurídico, 2012. v. 1. p. 01.

• TONELLATTI, N. A. G. ; CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO DE SCUPA: ANÁLISE DO EXCESSO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. In: I Fórum dos Projetos de Pesquisa da UEL, 2012, Londrina. Anais do I Fórum dos Projetos de Pesquisa em Direito da UEL. Londrina: UEL, 2012. v. 01. p. 188-193.

• TONELLATTI, N. A. G. ; CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO DE SCUPA: ANÁLISE DO EXCESSO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• Limitação do redirecionamento de cobranças fiscais aos sócios.. São Paulo: Tributario.net, 2012 (Comentários de decisão do STJ).

• Não incidência do IR sobre juros moratórios sofre alteração pelo STJ. São Paulo: Artigonal, 2012 (Comentários sobre decisão do STJ).

• Culpa só é conferida a quem se beneficia perante o Fisco. São Paulo: Conjur São Paulo, 2012 (Decisão do Tribunal de Impostos e Taxas).

• Acessar dados de cartão de crédito afronta Constituição. São Paulo: Conjur São Paulo, 2012 (Direito tributário - ICMS - cartão de crédito).

• Limitação do redirecionamento de cobranças fiscais aos sócios. Rio de Janeiro: OABRJ, 2012 (Direito tributário).

• Supremo Tribunal Federal decide julgar em repercussão geral o acesso de informações dos contribuintes por meio de habeas data.. São Paulo: Web.artigos, 2012 (Jurisprudência STF).