Marcelo Figueiredo

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

CURSO PRESENCIAL: ENTENDENDO OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DO INEP, ÚLTIMAS ALTERAÇÕES E PERSPECTIVAS. 2018. (Outra).

Capacitação Novas Propostas Didáticas e Metodológicas de Ensino. 2017. (Outra).

Capacitação Reunião Pedagógica 2º semestre de 2017. 2017. (Outra).

Capacitação Sistema de Gestão de Provas (SGP) da Fateps. 2017. (Outra).

Os Novos Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação. 2017. (Seminário).

Capacitação My Campus Club. 2016. (Outra).

Capacitação Professor - Seu papel e Sua importância na Vida das Pessoas. 2016. (Outra).

III Congresso de Iniciação Científica - Desvendando ideias sobre o novo CPC. Formas adequadas na resolução de conflitos. 2016. (Congresso).

Capacitação em Processos de Avaliação MEC-INEP. 2015. (Outra).

Capacitação Metodologias Ativas. 2015. (Outra).

Capacitação Metodologias Ativas - uma prática em construção. 2015. (Outra).

I Congresso Internacional "O Mundo em Suas Mãos". Dos sujeitos do Direito Empresarial: o empreendedorismo e a inovação com a EIRELI e o microempreendedor individual. 2015. (Congresso).

O sistema prisional do século XXI. 2015. (Outra).

XVIII SEMEAD - Seminário em Administração - FEA - USP.Gerenciamento Eletrônico de Documentos em uma instituição de ensino superior: impactos e melhorias obtidas após sua adoção. 2015. (Seminário).

Telecongresso virtual: Controles gerenciais e estratégias para garantir a sustentabilidade econômica das instituições e empresas educacionais. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica da Fadiva. 2012. (Seminário).

Como orientar monografias. 2011. (Outra).

Mini curso: Elaboração de ementas. 2011. (Outra).

Mini curso: Elaboração de projeto pedagógico. 2011. (Outra).

I Seminário de Violências, Educação e Saúde do Vale do Paraíba e I Seminário Internacional de Direito. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica da FADIVA. 2010. (Outra).

Orientação para elaboração de questões para avaliação global. 2008. (Outra).

Pensando sobre os desafios da avaliação de aprendizagem. 2008. (Outra).

Trabalhando com projetos no ensino superior. 2008. (Outra).

II Encontro de Estudos Jurídicos - ESA/OAB-MG. 2004. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito. 2003. (Outra).

I Seminário Jurídico - Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

1ª Jornada de Direito Internacional da Faculdade de Direito de Varginha. 2002. (Outra).

Semana Jurídica: VII Encontro Jurídico da Faculdade de Direito de Varginha. 2002. (Encontro).

1ª Jornada Jurídica de Poços de Caldas e III Fórum Permanente de Debates. 2001. (Congresso).

Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).

1º Seminário de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

Curso de Extensão em Direito Internacional e Direito Aeronáutico. 2000. (Outra).

FIGUEIREDO, Marcelo.; GOMES, C. A. S.; REZENDE NETO, R.. O civil sob a égide da justiça militar da União. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, Marcelo.; GOMES, C. A. S.; REZENDE NETO, R.. Pagamento de compensação orgânica aos militares destacados em obras de cooperação: aspectos jurídicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, Marcelo.; GOMES, C. A. S.; REZENDE NETO, R.. Lei 10.973/2004: e gestão de direitos de propriedade intelectual no setor de defesa nacional: a criação do núcleo de inovação tecnológica do exército brasileiro (NIT/EB). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, Marcelo.; GOMES, C. A. S.; REZENDE NETO, R.. Propostas de melhoria nos procedimentos nas fases de incorporação, gestão e licenciamento de militares do exército. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

GOMES, C. A. S.;FIGUEIREDO, Marcelo.; REZENDE NETO, R.. Cadeia de custódia de drogas apreendidas em organizações militares. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

GOMES, C. A. S.;FIGUEIREDO, Marcelo.; REZENDE NETO, R.. O emprego do exército brasileiro na prevenção e repressão de delitos transfronteiriços e ambientais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

GOMES, C. A. S.;FIGUEIREDO, Marcelo.; REZENDE NETO, R.. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade nos processos penais e disciplinares do exército brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

GOMES, C. A. S.;FIGUEIREDO, Marcelo.; REZENDE NETO, R.. A aplicação da lei Maria da Penha na relação conjugal entre militares. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

GOMES, C. A. S.;FIGUEIREDO, Marcelo.; REZENDE NETO, R.. O apoio logístico durante o emprego de tropas em missões reais: desafios para o ordenador de despesas na aplicação da lei 8.666/93. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

GOMES, C. A. S.;FIGUEIREDO, Marcelo.; REZENDE NETO, R.. O processo administrativo para apuração de transgressões disciplinares no âmbito do exército brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, Marcelo.; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves. O direito fundamental à inviolabilidade da vida privada e a quebra do sigilo bancário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COELHO, V. M. B. G. P.;FIGUEIREDO, Marcelo.. O perfil criminoso: uma análise acerca da visão social negativa e desumana e seus efeitos no impedimento da ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

COELHO, V. M. B. G. P.;FIGUEIREDO, Marcelo.. Liberdade de imprensa frente os princípios e garantias constitucionais penais: uma abordagem sobre impacto da mídia no Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

COELHO, V. M. B. G. P.;FIGUEIREDO, Marcelo.. Uma análise acerca da (Des)Humanização da assistência à mulher ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

COELHO, V. M. B. G. P.;FIGUEIREDO, Marcelo.. O uso de algemas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; COELHO, V. M. B. G. P.. EIRELI: Empresa Individual de responsabilidade limitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; COELHO, V. M. B. G. P.. Presídio de Varginha e o sistema carcerário como ressocialização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; COELHO, V. M. B. G. P.. O produtor rural familiar e a autofalência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; COELHO, V. M. B. G. P.. Títulos de crédito eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; LYCARIAO, B. G. P. E. S.; FRADE, A. M. M. M.. Cédula de Produto Rural e a importância para o agronegócio brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; LYCARIAO, B. G. P. E. S.; FRADE, A. M. M. M.. Empresa individual de responsabilidade limitada: EIRELI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

MACHADO, S. M.;FIGUEIREDO, Marcelo.; LYCARIAO, B. G. P. E. S.. Crianças e adolescentes em conflito com a lei: a nova face da criminalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; MACHADO, S. M.; LYCARIAO, B. G. P. E. S.. A legitimidade do direito dos benefícios e auxílios previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; MACHADO, S. M.; LYCARIAO, B. G. P. E. S.. A falência do sistema prisional: um olhar interdisciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

CHALFUN, G. O.;FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. Provas no Processo Civil: o uso da internet frente às redes sociais como meio de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Alienação Fiduciária de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Vícios ocultos do produto sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. A viabilidade da guarda de menores ante o direito pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

CHALFUN, G. O.;FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. Processo eletrônico: sua contribuição e seus desafios para se alcançar a razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

CHALFUN, G. O.;FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. Regras relativas ao controle jurisdicional da prisão preventiva e liberdade provisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

CHALFUN, G. O.;FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. Psicologia criminal: entendendo o comportamento criminoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Locação empresarial à luz da Lei nº 8.245/1991. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Aspectos gerais da pensão alimentícia e sua aplicabilidade no direito pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

CHALFUN, G. O.;FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. Multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Aspectos atuais do dano moral no direito do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

CHALFUN, G. O.;FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. Alimentos gravídicos, a possibilidade de uma indenização caso não confirmada a paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

CHALFUN, G. O.;FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. A redução da maioridade penal não resolve o problema da criminalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Responsabilidade civil por vício do produto ou serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BEMFICA, A. V.; MACHADO, S. M.;FIGUEIREDO, Marcelo.. A saúde judicializada: a demanda por procedimentos especiais e fornecimento de medicamentos e os limites do judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

CONCEICAO, M. A.;FIGUEIREDO, Marcelo.; BIAGGINI, C. G.. A descriminalização do aborto no Brasil vista sob diferentes perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

CONCEICAO, M. A.;FIGUEIREDO, Marcelo.; BIAGGINI, C. G.. Atribuições do Ministério Público no Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

CONCEICAO, M. A.;FIGUEIREDO, Marcelo.; BIAGGINI, C. G.. A quem pertence a informação: uma busca jurídica por respostas acerca da valoração do direito à intimidade e à vida privada perante a liberdade de informação e expressão nas relações da vida civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

CHALFUN, G. O.;FIGUEIREDO, Marcelo.; ANDRADE FILHO, A. R.. Divórcio: a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de junho de 2010 e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

CHALFUN, G. O.;FIGUEIREDO, Marcelo.; ANDRADE FILHO, A. R.. União estável: benefícios e pareceres legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

CHALFUN, G. O.;FIGUEIREDO, Marcelo.; ANDRADE FILHO, A. R.. Direito à vida x Liberdade religiosa: transfusão de sangue e testemunhas de Jeová. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BIAGGINI, C. G.;FIGUEIREDO, Marcelo.; CONCEICAO, M. A.. Arranjos híbridos como fator de desregulamentação da ordem econômica constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRAGA, A. M.;FIGUEIREDO, Marcelo.; BENFICA, I. F. C.. A quem cabe a responsabilidade financeira em caso de guarda compartilhada de filho menor: a obrigação do dever de sustentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

FIGUEIREDO, Marcelo.. Os juizados especiais cíveis estaduais como mecanismo de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. Inversão do ônus da prova no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. A ação de inventário e seus consectários legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. A responsabilidade civil e o princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. Os portadores de doença e o direito à informação: aplicabilidade do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. A importância da empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma prática abusiva que atormenta milhares de pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. Inseminação "post mortem": direito de herança do filho proveniente da reprodução humana assistida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. Antecipação da tutela no processo civil: os efeitos da antecipação para a efetividade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. A eficácia da tutela antecipada à luz dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. A evolução da norma florestal no Brasil e as interferências no direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. Tendências Modernas do Nascituro no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. Juizado Especial Cível: acesso à justiça e o princípio do contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. Estrutura dos Bens Públicos no Orçamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. União Homoafetiva: seu reconhecimento como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. Figueiredo.Política de Recursos Hídricos: a gestão da bacia hidrográfica do Rio Verde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesa com Pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. Exoneração de Pensão Alimentícia: maioridade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. e Souza.Aspectos Fundamentais em Relação ao Árbitro segudno a Lei 9.307/96. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

FIGUEIREDO, Marcelo.. Processo: Celeridde ou Segurança - Tutela jurisdicional célere ou segurança jurídica das decisões. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

O civil sob a égide da justiça militar da União; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Pagamento de compensação orgânica aos militares destacados em obras de cooperação: aspectos jurídicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Lei 10; 973/2004 e gestão de direitos de propriedade intelectual no setor de defesa nacional: a criação do núcleo de inovação tecnológica do exército brasileiro (NIT/EB); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Propostas de melhoria nos procedimentos nas fases de incorporação, gestão e licenciamento de militares do exército; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Marcelo Figueiredo;

EIRELI: Empresa individual de responsabilidade limitada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Presídio de Varginha e o sistema carcerário como ressocialização no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

O produtor rural familiar e a autofalência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Títulos de crédito eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

A evolução histórica da falência e os seus aspectos atuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Destituição do Poder Familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

O Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

A empresa individual de responsabilidade limitada: conflitos doutrinários e exigências legais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

O comércio eletrônico: principais mudanças trazidas pelo Decreto 7; 962/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

A importância da Lei de Improbidade Administrativa como forma de coibir a corrupção na Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Cédula de crédito rural: estudo sobre a linha de crédito destinada aos produtores rurais e seus benefícios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

O fim das medidas cautelares e da antecipação de tutela e o surgimento da tutela de urgência e tutela de evidência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Estudos sobre o cheque pós-datado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Responsabilidade civil dos fornecedores à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Penhora on-line: inovações e riscos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Avaliação da prática do direito de arrependimento em compras (Lei 8; 078/90) no e-commerce brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Responsabilidade civil pelo vício do produto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Limitação dos créditos trabalhistas na falência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Contratos eletrônicos e o direito do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Crimes de trânsito: o tratamento dado à embriaguez ao volante pela Lei 12; 760/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Pessoa Jurídica como Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Marcelo Figueiredo;

A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor: manifestação do princípio constitucional da igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Marcelo Figueiredo;

Arbitragem nas relações de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Marcelo Figueiredo;

As Injustiças e Inconstitucionalidades do Simples Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Marcelo Figueiredo;

FIGUEIREDO, Marcelo. ; FLAUSINO, F. O. ; PEREIRA, R. M. ; MOREIRA, A. M. ; SILVA, A. F. . Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI do Unis-MG (2024-2028). 2023.

MOREIRA, A. M. ; FIGUEIREDO, Marcelo. ; REIS, H. C. L. ; ARANTES, J. P. D. ; REZENDE, J. M. ; SOUZA, L. M. ; GUEDES, L. C. V. ; SANTOS, N. S. . SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA FACULDADE TRÊS PONTAS. 2024. (Relatório - SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA).

FIGUEIREDO, Marcelo. . Workshop - Direito do Consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FIGUEIREDO, Marcelo. . Declaração de Participação na Elaboração de Produção Técnica - PPC Direito Fateps. 2013. (Projeto Pedagógico de Curso).

FIGUEIREDO, Marcelo. . Declaração de Elaboração de Produção Técnica - PDI Fateps - 2014-2018. 2013. (Plano de Desenvolvimento Institucional).

FIGUEIREDO, Marcelo. . Declaração de Elaboração de Produção Técnica - PDI - Unis - 2014-2018. 2013. (Plano de Desenvolvimento Institucional).

FIGUEIREDO, Marcelo. . Processo: Celeridade ou Segurança - Tutela jurisdicional célere ou segurança jurídica das decisões. 2002 (Monografia) .