Antonio Carlos Machado

Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia de Fortaleza (1977), graduação em Teologia pelo Instituto de Ciencias Religiosas (1976), graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1991) e mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (1993). É analista judiciario aposentado da Justica Federal no Ceara, tendo exercido os cargos de Diretor da Secretaria Administrativa (1994-2005) e de Diretor da Secretaria da 21a Vara (2005-2017). Foi professor da Faculdade de Filosofia de Fortaleza (curso de filosofia), do Instituto de Ciências Religiosas (curso de teologia) e da Universidade de Fortaleza (Curso de Direito). Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, atuando ultimamente nas disciplinas Direito Romano e Hermenêutica Jurídica. Tem ainda ministrado cursos de extensão na área do Latim Jurídico. Atualmente, é professor de Latim da Faculdade Católica de Fortaleza.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia

1988 - 1993

Universidade Federal do Ceará
Título: O trabalho enquanto categoria metodológica (considerações sobre a metodologia de Karl Marx), Ano de Obtenção: 1993
Jawdat Abu-El-Haj.

Especialização em Tecnologia Educacional Para o Ensino Superior

1981 - 1982

Faculdade de Filosofia de Fortaleza

Especialização em Filosofia da Ciência e da Linguagem

1978 - 1979

Faculdade de Filosofia de Fortaleza

Graduação em Direito

1985 - 1991

Universidade de Fortaleza

Graduação em Filosofia

1974 - 1977

Faculdade de Filosofia de Fortaleza

Graduação em Teologia

1971 - 1976

Instituto de Ciências Religiosas

Formação complementar

2018 - 2019

Grego Bíblico A. (Carga horária: 30h). , Israel Institute of Biblical Studies, IIBS, Israel.

2017 - 2017

Nautilus - gestão da aprendizagem - turma 3. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Hebraico Bíblico B. (Carga horária: 30h). , Israel Institute of Biblical Studies, IIBS, Israel.

2015 - 2015

Encontro Pedagógico do CCJ 2015-1. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Ensinando e Aprendendo - turma 2. (Carga horária: 120h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Encontro Pedagógico do CCJ 2015-2. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Encontro Pedagógico. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Hebraico Bíblico A. (Carga horária: 30h). , Israel Institute of Biblical Studies, IIBS, Israel.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Antropologia Filosofica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Direito Canônico.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Clássicas.

Participação em bancas

Aluno: Sabrina Raissa Bento Silva

MACHADO, Antonio Carlos. A exclusividade da participação de microempresas em licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wellington Vieira Alves

MACHADO, Antonio Carlos. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thais Maia Soares

MACHADO, Antonio Carlos. A redução da maioridade penal e sua ineficácia no combate à criminalidade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Mota Feitosa

MACHADO, Antonio Carlos. A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas na esfera administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Islane Santiago Lopes

MACHADO, Antonio Carlos. Cobaias humanas: aspectos éticos e legais da pesquisa com seres humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MACHADO, Antonio Carlos. Charlie Hebo: uma análise jurídica das restrições ao direito fundamental da liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carla Nobre César Mororó de Almeida

MACHADO, Antonio Carlos. O controle de constitucionalidade e a jurisdição constitucional: análise da ADI 4277. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LARIZA MONTENEGRO DA SILVA

MACHADO, Antonio Carlos. ERRO DE EXECUÇÃO NA LEGITIMA DEFESA - CONSEQUENCIAS JURIDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cynthia Barros Correia de Oliveira

MACHADO, Antonio Carlos. A liberdade religiosa e o uso de símbolos religiosos em espaços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: TICIANA CAVALCANTE MOREIRA

MACHADO, Antonio Carlos. ASILO POLITICO E EXTRADIÇÃO NO CONTEXTO DO JULGAMENTO DE CESARE BATISTTI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RACHEL GOMES XAVIER RIGOBELLO

MACHADO, Antonio Carlos. Casamento X União Estável no Direito das Sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lara Vasconcelos Barroso

MACHADO, Antonio Carlos. Da responsabilidade do Estado por ato lícito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Egenildo Alves Neres Junior

MACHADO, Antonio Carlos. O controle jurisdicional das omissões do poder público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Goethe França Marques

MACHADO, Antonio Carlos. O aborto e o direito da mulher de dispor do seu corpo - enfoque sócio econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alzira Guerra Saldanha de França

MACHADO, Antonio Carlos. O aborto e o direito da mulher de dispor do seu próprio corpo - enfoque bioético. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DIEGO DE FARIAS LOPES

MACHADO, Antonio Carlos. A democracia direta à luz da ação popular - lei de iniciativa popular - plebiscito e referendo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Isabelle Jaíne Gonçalves Lírio Barreto

MACHADO, Antonio Carlos. Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre súmula vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: WANNESSA KAROLINNE DE LIMA E SILVA

MACHADO, Antonio Carlos. A questão da redução da maioridade penal e a responsabilização do adolescente infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro João Carvalho Pereira Filho

MACHADO, Antonio Carlos. A proteção previdenciária do segurado especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Lima Rocha

MACHADO, Antonio Carlos. O julgamento prima facie das ações repetitivas - art 285-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raimundo Cleanto Castro de Farias

MACHADO, Antonio Carlos. Dano moral e material por depósito antecipado do cheque predatado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ALINE DE OLIVEIRA CHAGAS

MACHADO, Antonio Carlos. A atuação do Ministério Público na ação civil pública em defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Hygo Cavalcante da Costa

MACHADO, Antonio Carlos. Mandado de Injunção e Teoria Concretista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARCELO FRANKLIN GONDIM

MACHADO, Antonio Carlos. A Lei Maria da Penha e sus efeitos no sistema penitenciário cearense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Anderson Ferreira de Almeida

MACHADO, Antonio Carlos. Plano Diretor: um instrumento de efetivação da política urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Débora Liberato de Queiroz

MACHADO, Antonio Carlos. A análise do sistema brasileiro de quantificação do dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jussara Camelo de Sousa

MACHADO, Antonio Carlos. Lei 11.441/2007: divórcio direto consensual realizado em cartório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Nilberto Serafim Camurça

MACHADO, Antonio Carlos. Responsabilidade civil do médico decorrente de danos ao paciente em cirurgias estéticas de embelezamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Bezerra Moraes

MACHADO, Antonio Carlos. Delação premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Costa Ribeiro

MACHADO, Antonio Carlos. A psicodinâmica do crime: uma visão social e psicológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Elyria Francisca Soares Bezerra

MACHADO, Antonio Carlos. A função social da propriedade agrária à luz da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO

MACHADO, Antonio Carlos. A Súmula Vinculante a partir da Emenda Constitucional n. 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernando Antonio Holanda Pereira Junior

MACHADO, Antonio Carlos. O bem jurídico ambiental enquanto valor promocional da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Cláudio Souto Justa

MACHADO, Antonio Carlos. Os pressupostos teóricos do Direito Alternativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Everlane Macêdo Arrais

MACHADO, Antonio Carlos. Alienação fiduciária: o problema da propriedade fiduciária no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cidilene Sousa da Rocha

MACHADO, Antonio Carlos. Análise da aplicação do princípio da presunção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Germana Gonçalves de Sousa Sales

MACHADO, Antonio Carlos. Aborto de feto anencefálico na perspectiva do direito fundamental á vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luciana Sales Cirino

MACHADO, Antonio Carlos. Policiamento comunitário: a construção de uma polícia cidadã. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Carla Aitama de Aguiar Prado

MACHADO, Antonio Carlos. Adoção jurídica de crianças soropositivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Akilla Costa Silva

MACHADO, Antonio Carlos. Desconsideração patrimonial da empresa e função social da sociedade empresária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Valéria Borges da Gama

MACHADO, Antonio Carlos. Guarda compartilhada: uma opção em busca do melhor interesse da família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André Lima Pimentel

MACHADO, Antonio Carlos. A responsabilidade tributária dos sócios de microempresas e empresas de pequeno porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Doralice Andrade de Melo

MACHADO, Antonio Carlos. Casamento Homossexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aurélio Sampaio Lourenço

MACHADO, Antonio Carlos. A morosidade na Justiça como uma negativa ao exercício da cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Domingos Sávio Carneiro

INFLUÊNCIAS DOS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA JURÍDICA NA FORMAÇÃO E NA APLICAÇÃO DO DIREITO; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Ulisses Monteiro de Sousa

Proposta de novo modelo de controle incidental no processo administrativo; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Rita de Cássia Memória Barroso

O sistema previdenciário brasileiro e o segurado especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;

Isabelle Jaíne Gonçalves Lírio Barreto

Relativização da coisa julgada fundada em lei inconstitucional por súmula vinculante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;

Priscila Rodrigues Lisboa

Juizados Especiais Federais e a concretização dos direitos fundamentais sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;

Regina Saraiva Santiago

A hermenêutica da Justiça: aspectos interpretativos da aplicação do texto legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;

Diana Maria Silveira Bessa

Juizado Federal Virtual: acesso á justiça, economia e celeridade processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;

Luciene Farias de Freitas

O princípio constitucional da dignidade humana e sua efetivação através da LOAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;

Josivan Rocha Josino

Súmula Vinculante e as possíveis mudanças no sistema judiciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;

Igor nemésio Viana Martins

O processo judicial por meio eletrônico: uma análise de sua legalidade e constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;

João André Loiola Bastos

DIREITO CONSUETUDINÁRIO E DIREITO ROMANO NA CULTURA E DIREITO BRASILEIROS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;

Alana Girão de Alencar

A importância da ética para a vida e para os operadores do Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;

Produções bibliográficas

  • MACHADO, Antonio Carlos . JUS SUFRAGII: o Direito Eleitoral Romano. In: Eduardo José Leal Moreira; Marcelo de Carvalho Lima; Márcio Aleandro Correia Teixeira; Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Direito Eleitoral e Democracia. 1ed.São Luiz - Maranhão: Editora da UFMA, 2020, v. 1, p. 18-34.

  • MACHADO, Antonio Carlos . Latim Básico e Latim Jurídico 2017 (Didática).

  • MACHADO, Antonio Carlos . Curso Virtual de Latim 2002 (Didática).

Outras produções

MACHADO, Antonio Carlos . Direito Romano. 2017; Tema: Assuntos relacionados com a história das origens do Direito.. (Blog).

MACHADO, Antonio Carlos . Hermenêutica Jurídica. 2017; Tema: Assuntos relacionados com as teorias da hermenêutica.. (Blog).

MACHADO, Antonio Carlos . Sistema Eletrônico da Justiça Federal - Creta. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Antonio Carlos . Latim Juridico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

1985 - 1991

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 11/1985 - 06/1991

    Ensino, Ciclo Básico de Humanidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Filosofia, Evolução do Pensamento Filosofico e Cientifico, Métodos e Técnicas de Pesquisa

2005 - 2018

Universidade de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar HA N2, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Direito Romano

1991 - 2017

Justiça Federal no Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciario, Carga horária: 0

Outras informações:
Aposentadoria por tempo de serviço

Atividades

  • 04/2005

    Serviços técnicos especializados , Secretaria da 21a Vara.,Serviço realizado, Diretor da Secretaria da 21a Vara.

  • 07/1991

    Serviços técnicos especializados , Justica Federal no Ceara.,Serviço realizado, Analista Judiciário.

  • 09/1994 - 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Administrativa.,Serviço realizado, Diretor da Secretaria Administrativa.

1977 - 1988

Faculdade de Filosofia de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/1977 - 06/1988

    Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Conhecimento, Orientação de Monografias

1979 - 2006

Instituto de Ciências Religiosas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

1994 - 2003

Instituto de Ciências Religiosas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/1979 - 01/2006

    Ensino, Teologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Filosofica, Introdução à Filosofia, Latim, Problemas Filosoficos da Atualidade, Teoria do Conhecimento

  • 08/1994 - 05/2003

    Direção e administração, Vice Diretoria, Sede.,Cargo ou função, Vice-Diretor.

1993 - 1999

Tribunal Eclesiástico Regional

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 07/1993 - 06/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Eclesiastico Regional, Tribunal Eclesiastico Regional.,Atividade realizada, Parecerista em processos de nulidade matrimonial.

2019 - Atual

Faculdade Católica de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 20

2018 - 2018

Faculdade Católica de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Acompanhamento de turma especial de Latim 1.