Antonio Carlos Machado
Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia de Fortaleza (1977), graduação em Teologia pelo Instituto de Ciencias Religiosas (1976), graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1991) e mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (1993). É analista judiciario aposentado da Justica Federal no Ceara, tendo exercido os cargos de Diretor da Secretaria Administrativa (1994-2005) e de Diretor da Secretaria da 21a Vara (2005-2017). Foi professor da Faculdade de Filosofia de Fortaleza (curso de filosofia), do Instituto de Ciências Religiosas (curso de teologia) e da Universidade de Fortaleza (Curso de Direito). Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, atuando ultimamente nas disciplinas Direito Romano e Hermenêutica Jurídica. Tem ainda ministrado cursos de extensão na área do Latim Jurídico. Atualmente, é professor de Latim da Faculdade Católica de Fortaleza.
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sociologia
1988 - 1993
Universidade Federal do Ceará
Título: O trabalho enquanto categoria metodológica (considerações sobre a metodologia de Karl Marx), Ano de Obtenção: 1993
Jawdat Abu-El-Haj.
Especialização em Tecnologia Educacional Para o Ensino Superior
1981 - 1982
Especialização em Filosofia da Ciência e da Linguagem
1978 - 1979
Formação complementar
2018 - 2019
Grego Bíblico A. (Carga horária: 30h). , Israel Institute of Biblical Studies, IIBS, Israel.
2017 - 2017
Nautilus - gestão da aprendizagem - turma 3. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017
Hebraico Bíblico B. (Carga horária: 30h). , Israel Institute of Biblical Studies, IIBS, Israel.
2015 - 2015
Encontro Pedagógico do CCJ 2015-1. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Ensinando e Aprendendo - turma 2. (Carga horária: 120h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Encontro Pedagógico do CCJ 2015-2. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014
Encontro Pedagógico. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014
Hebraico Bíblico A. (Carga horária: 30h). , Israel Institute of Biblical Studies, IIBS, Israel.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Antropologia Filosofica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Direito Canônico.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Clássicas.
Participação em bancas
MACHADO, Antonio Carlos. A exclusividade da participação de microempresas em licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A redução da maioridade penal e sua ineficácia no combate à criminalidade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas na esfera administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Cobaias humanas: aspectos éticos e legais da pesquisa com seres humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Charlie Hebo: uma análise jurídica das restrições ao direito fundamental da liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. O controle de constitucionalidade e a jurisdição constitucional: análise da ADI 4277. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. ERRO DE EXECUÇÃO NA LEGITIMA DEFESA - CONSEQUENCIAS JURIDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A liberdade religiosa e o uso de símbolos religiosos em espaços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. ASILO POLITICO E EXTRADIÇÃO NO CONTEXTO DO JULGAMENTO DE CESARE BATISTTI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Casamento X União Estável no Direito das Sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Da responsabilidade do Estado por ato lícito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. O controle jurisdicional das omissões do poder público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. O aborto e o direito da mulher de dispor do seu corpo - enfoque sócio econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. O aborto e o direito da mulher de dispor do seu próprio corpo - enfoque bioético. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A democracia direta à luz da ação popular - lei de iniciativa popular - plebiscito e referendo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre súmula vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A questão da redução da maioridade penal e a responsabilização do adolescente infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A proteção previdenciária do segurado especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. O julgamento prima facie das ações repetitivas - art 285-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Dano moral e material por depósito antecipado do cheque predatado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A atuação do Ministério Público na ação civil pública em defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Mandado de Injunção e Teoria Concretista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A Lei Maria da Penha e sus efeitos no sistema penitenciário cearense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Plano Diretor: um instrumento de efetivação da política urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A análise do sistema brasileiro de quantificação do dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Lei 11.441/2007: divórcio direto consensual realizado em cartório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Responsabilidade civil do médico decorrente de danos ao paciente em cirurgias estéticas de embelezamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Delação premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A psicodinâmica do crime: uma visão social e psicológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A função social da propriedade agrária à luz da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A Súmula Vinculante a partir da Emenda Constitucional n. 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. O bem jurídico ambiental enquanto valor promocional da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Os pressupostos teóricos do Direito Alternativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Alienação fiduciária: o problema da propriedade fiduciária no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Análise da aplicação do princípio da presunção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Aborto de feto anencefálico na perspectiva do direito fundamental á vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Policiamento comunitário: a construção de uma polícia cidadã. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Adoção jurídica de crianças soropositivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Desconsideração patrimonial da empresa e função social da sociedade empresária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Guarda compartilhada: uma opção em busca do melhor interesse da família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A responsabilidade tributária dos sócios de microempresas e empresas de pequeno porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. Casamento Homossexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, Antonio Carlos. A morosidade na Justiça como uma negativa ao exercício da cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Orientou
INFLUÊNCIAS DOS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA JURÍDICA NA FORMAÇÃO E NA APLICAÇÃO DO DIREITO; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Proposta de novo modelo de controle incidental no processo administrativo; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
O sistema previdenciário brasileiro e o segurado especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;
Relativização da coisa julgada fundada em lei inconstitucional por súmula vinculante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;
Juizados Especiais Federais e a concretização dos direitos fundamentais sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;
A hermenêutica da Justiça: aspectos interpretativos da aplicação do texto legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;
Juizado Federal Virtual: acesso á justiça, economia e celeridade processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;
O princípio constitucional da dignidade humana e sua efetivação através da LOAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;
Súmula Vinculante e as possíveis mudanças no sistema judiciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;
O processo judicial por meio eletrônico: uma análise de sua legalidade e constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;
DIREITO CONSUETUDINÁRIO E DIREITO ROMANO NA CULTURA E DIREITO BRASILEIROS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;
A importância da ética para a vida e para os operadores do Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Carlos Machado;
Produções bibliográficas
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MACHADO, Antonio Carlos . JUS SUFRAGII: o Direito Eleitoral Romano. In: Eduardo José Leal Moreira; Marcelo de Carvalho Lima; Márcio Aleandro Correia Teixeira; Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Direito Eleitoral e Democracia. 1ed.São Luiz - Maranhão: Editora da UFMA, 2020, v. 1, p. 18-34.
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MACHADO, Antonio Carlos . Latim Básico e Latim Jurídico 2017 (Didática).
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MACHADO, Antonio Carlos . Curso Virtual de Latim 2002 (Didática).
Outras produções
MACHADO, Antonio Carlos . Direito Romano. 2017; Tema: Assuntos relacionados com a história das origens do Direito.. (Blog).
MACHADO, Antonio Carlos . Hermenêutica Jurídica. 2017; Tema: Assuntos relacionados com as teorias da hermenêutica.. (Blog).
MACHADO, Antonio Carlos . Sistema Eletrônico da Justiça Federal - Creta. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MACHADO, Antonio Carlos . Latim Juridico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
1985 - 1991
Universidade Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
11/1985 - 06/1991
Ensino, Ciclo Básico de Humanidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Filosofia, Evolução do Pensamento Filosofico e Cientifico, Métodos e Técnicas de Pesquisa
2005 - 2018
Universidade de FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar HA N2, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Direito Romano
1991 - 2017
Justiça Federal no CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciario, Carga horária: 0
Outras informações:
Aposentadoria por tempo de serviço
Atividades
-
04/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria da 21a Vara.,Serviço realizado, Diretor da Secretaria da 21a Vara.
-
07/1991
Serviços técnicos especializados , Justica Federal no Ceara.,Serviço realizado, Analista Judiciário.
-
09/1994 - 01/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria Administrativa.,Serviço realizado, Diretor da Secretaria Administrativa.
1977 - 1988
Faculdade de Filosofia de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
07/1977 - 06/1988
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Conhecimento, Orientação de Monografias
1979 - 2006
Instituto de Ciências ReligiosasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
1994 - 2003
Instituto de Ciências ReligiosasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
08/1979 - 01/2006
Ensino, Teologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Filosofica, Introdução à Filosofia, Latim, Problemas Filosoficos da Atualidade, Teoria do Conhecimento
-
08/1994 - 05/2003
Direção e administração, Vice Diretoria, Sede.,Cargo ou função, Vice-Diretor.
1993 - 1999
Tribunal Eclesiástico RegionalVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
07/1993 - 06/1999
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Eclesiastico Regional, Tribunal Eclesiastico Regional.,Atividade realizada, Parecerista em processos de nulidade matrimonial.
2019 - Atual
Faculdade Católica de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 20
2018 - 2018
Faculdade Católica de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 4
Outras informações:
Acompanhamento de turma especial de Latim 1.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Antonio Carlos Machado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?