Dayse Annyedja Gonçalves Chaves

Possui graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pelo IESP (Instituto de Educação Superior da Paraíba (2004)). Mestranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina. Atualmente é Gerente de Planejamento Tributário da Rede de Supermercado Nordestão, foi por 12 anos Coordenadora Tributária do Magazine Luiza no Nordeste. Advogada com registro n 17.472 OABPB, Especialista em Direito e Processo Tributários pela UNIFOR (Universidade de Fortaleza), MBA em Contabilidade e Direito Tributário com Ênfase na Gestão do Risco Fiscal, Especialista em Direito Processual pela PUC, Especialista em Planejamento Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), foi vice-presidente da Comissão de Estudos Tributários da OABPB, Professora de Pós-Graduação na área tributária e ex-Conselheira do Conselho de Recursos Fiscais do Estado da Paraíba, com ampla experiência na área tributária, capacitando e desenvolvendo pessoas que trabalham com informações fiscais, Especialista em Impostos Indiretos (ICMS). Campeã do Prêmio Profissionas do Ano ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados) categoria jurídico - Gerente nos anos de 2023 e 2024, reconhecida pela ASSURN (Associação dos Supermercados do Rio Grande Norte) como profissional do ano nos anos de 2023 e 2024.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica da Argentina
Título: AS CONSEQUÊNCIAS E IMPLICAÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: GEILSON SALOMÃO
Palavras-chave: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; INTERFERÊNCIA ECONÔMICA E SOCIAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: PRAZO PRESCRICIONAL NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO CIVIL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Especialização em MBA EM CONTABILIDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO

2013 - 2015

Instituto de Pós-Graduação e Graduação
Título: A guerra fiscal no âmbito do ICMS ? reflexões sobre os benefícios sociais e os questionamentos jurídicos

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIOS

2009 - 2011

Universidade de Fortaleza
Título: A Decisão Administrativa no Processo Administrativo Tributário: Consequências e Limitações de sua aplicação

Graduação em DIREITO

2007 - 2011

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS

2000 - 2004

Instituto de Educação Superior da Paraíba
Título: AUDITORIA DA QUALIDADE NO CONTROLE DOS PROCESSOS OPERACIONAIS
Orientador: CARLOS ALBERTO DA SILVA

Formação complementar

2021 - 2022

EXPERT EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESTRATÉGICO. (Carga horária: 200h). , DUTRA TRINAMENTO E ENSINO, DUTRA, Brasil.

2019 - 2019

ICMS NA PRÁTICA. (Carga horária: 80h). , INTELLIGENCE TAX SCHOOL, ITS, Brasil.

2018 - 2018

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 67h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2011 - 2011

FORMAÇÃO FISCAL PARA ADVOGADOS TRIBUTARISTAS. (Carga horária: 19h). , FISCOSOFT, FISCOSOFT, Brasil.

2008 - 2008

PORTUGUÊS JURÍDICO. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Superior da Paraíba, IESP, Brasil.

2008 - 2008

CONHECENDO A DINÂMICA CONTÁBIL. (Carga horária: 80h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2006 - 2006

TREINAMENTO EMPRESARIAL - LEGISLAÇÃO DO ICMS. (Carga horária: 21h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2003 - 2003

INICIANDO UM PEQUENO GRANDE NEGÓCIO. (Carga horária: 30h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2001 - 2001

TREINAMENTO DE VENDAS NO VAREJO. , GRUPO FRIEDMAN - DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO EM VAREJO, GF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso Paraibano de Direito Tributário. 2024. (Congresso).

FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E PROCESSO PENAL. 2008. (Congresso).

I NOITE JURÍDICA DO IESP. 2008. (Encontro).

XIX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

TREIANMENTO FISCAL. 2007. (Encontro).

VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP. 2007. (Encontro).

I DESAFIO CONTÁBIL - COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.DESAFIO CONTÁBIL. 2004. (Oficina).

I WINTERCONT WORKSHOP IESP DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS MONOGRÁFICOS INTERDISCIPLINARES EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.. 2004. (Seminário).

III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP. 2003. (Encontro).

III SEMANA DE ASSUNTOS CONTÁBEIS DO IESP. 2003. (Encontro).

SEMANA DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA.DOAR VERSUS DFC - UMA JUSTIFICATIVA À SUBSTITUIÇÃO. 2003. (Encontro).

I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP. 2001. (Encontro).

Produções bibliográficas

CHAVES, D. A. G. . REFLEXOS DA PANDEMIA E DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O ICMS. In: Eduardo Maneira; Kellen Pedreira do Vale; Carlos Yuri; Raquel Preto; Carlos Sant´Anna e Felipe Crisanto. (Org.). A TRIBUTAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 1ed.BRASILIA DF: OAB NACIONAL EDITORA, 2021, v. 1, p. 1-522.
CHAVES, D. A. G. . A INTERFERÊNCIA ECONÔMICA DECORRENTE DOS INCENTIVOS FISCAIS.. BLOG DO MARDUGA, INTERNET, 11 jul. 2013.
CHAVES, D. A. G. . A IMPORTÂNCIA DE UMA ATUAÇÃO FISCAL CONSCIENTE. BLOG DO MARDUGA, INTERNET, 11 jul. 2013.
CHAVES, D. A. G. ; BELINO, A. F. C. ; PEREIRA, P. B. B. ; SILVA, A. M. L. . DOAR VERSUS DFC - UMA JUSTIFICATIVA À SUBSTITUIÇÃO. In: SEMANA DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA, 2004, JOÃO PESSOA - PB. REVISTA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS - IESP. João Pessoa - PB: Copyright Mundial, 2003. v. 01. p. 07-146.
CHAVES, D. A. G. . DESAFIO CONTÁBIL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

CHAVES, D. A. G. . Por que contestar administrativamente e não judicialmente? Prós e contras do Processo Administrativo e o Processo Judicial Tributário.. 2014; Tema: Processo Tributário. (Blog).

CHAVES, D. A. G. . NOTA FISCAL ELETRÔNICA - UMA NOVA REALIDADE. 2007. .

CHAVES, D. A. G. . ESCRITURAÇÃO FISCAL. 2007. .

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

CARGA TRIBUTÁRIA ELEVADA ? RETORNO EM BENEFÍCIOS À SOCIEDADE, Descrição: Fala um pouco sobre a carga tributária no Brasil e como é devolvida à sociedade, em forma de saúde, educação, etc. É feita também uma crítica aos governantes e administradores públicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dayse Annyedja Gonçalves Chaves - Coordenador.
2010 - 2010

A DECISÃO ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: CONSEQUÊNCIAS E LIMITAÇÕES DE SUA APLICAÇÃO, Descrição: Fala um pouco sobre as consequências das decisões dos auditores fiscais, o que pode inviabilizar completamente a manutenção de uma empresa em determinada região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dayse Annyedja Gonçalves Chaves - Coordenador.
2003 - 2004

Auditoria da qualidade no controle dos processos operacionais, Descrição: Fala sobre o papel da auditoria de qualidade como ferramenta que auxilia as empresas a controlar e melhorar os seus processos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dayse Annyedja Gonçalves Chaves - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

MAGAZINE LUIZA S.A.. , AV EPITÁCIO PESSOA N/2737, PEDRO GONDIM, 58310000 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 31333715

Experiência profissional

2015 - 2021

Faculdade de Ciências de Timbaúba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Módulo: Gestão - PIS COFINS, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora Titular do Módulo: Gestão das Contribuições sobre o faturamento PIS e COFINS.

2014 - 2014

Faculdade de Ciências de Timbaúba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Módulo Gestão de ICMS, IPI e ISS, Carga horária: 30

Outras informações:
Pós-graduação em Auditoria e Planejamento Tributário - Módulo Gestão do ICMS, IPI e ISS - Abordagem moderna e atual sobre os principais aspectos tributários inerentes aos três tributos.

2014 - 2014

Faculdade de Ciências de Timbaúba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Módulo: Direito Tributário, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora do Módulo: Direito Tributário da Pós Graduação em Auditoria e Planejamento Tributário.

2014 - 2014

Espaço Profissional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Módulo: Impostos Indiretos, Carga horária: 32

Outras informações:
Escola de aperfeiçoamento - Curso: Formação de Analista Fiscal - Módulo III - Impostos indiretos (ICMS, IPI e ISS).

2014 - 2014

Escola Superior de Advocacia da OAB - PB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Módulo: Planejamento Tributário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do módulo - Planejamento Tributário da Pós-graduação em Direito Tributário, uma abordagem mais prática e voltada para realidade contábil.

2010 - 2021

Magazine Luiza S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Tributário, Carga horária: 44

2010 - 2011

Iesp - Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: ACADÊMICO, Enquadramento Funcional: EDUCAÇÃO

2010 - 2010

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Instituição de ensino

1997 - 2002

ÓTICAS SCALA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COMERCIAL, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DEZ/1997 A DEZ/2001 - VENDEDORA DEZ/2001 A SET/2002 - GERENTE DE VENDAS ALAVANCOU AS VENDAS EM PERÍODOS NÃO SAZONAIS; GANHOU VÁRIAS PREMIAÇÕES POR ALCANÇAR E ULTRAPASSAR METAS DETERMINADAS; VIAJOU PARA OUTROS ESTADOS PARA EFETUAR COMPRAS E PARTICIPAR DE FEIRAS E EVENTOS RELACIONADOS COM O NEGÓCIO.

2002 - 2004

SIMONE AGUIAR - ASSESSORIA CONTÁBIL

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE - ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
TEVE A OPORTUNIDADE DE PRATICAR AS AULAS E O QUE APRENDIA NA UNIVERSIDADE EM UM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE, VIVENCIANDO UM MUNDO DIFERENCIADO ENTRE A PRÁTICA E A TEORIA.

2004 - 2005

Associação de Poupança e Empréstimo Poupex

Vínculo: ESCRITURÁRIO, Enquadramento Funcional: TERCEIRIZADO, Carga horária: 30

Outras informações:
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DESENVOLVENDO UM TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA INSTITUIÇÃO E AUXILIANDO OS CLIENTES NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS.

2004 - 2010

NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: AUXILIAR ADM. SÊNIOR, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
EM FEVEREIRO DE 2004 FOI CONTRATADA COMO ESTAGIÁRA, APÓS O TÉRMINO DO ESTÁGIO FOI CONTRTADA COMO FUNCIONÁRIA, ASSUMINDO O SETOR FISCAL, SENDO RESPONSÁVEL PELA ESCRITURAÇÃO FISCAL DA EMPRESA, DESENVOLVENDO TREINAMENTOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA, CAPACITANDO E DESENVOLVENDO PESSOAS QUE UTILIZASSEM INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM SUAS ATIVIDADES, COMO ANALISTA TRIBUTÁRIA AUXILIA A EMPRESA NA TOMADA DE DECISÕES NO TOCANTE A TRIBUTOS.

2021 - Atual

Supermercado Nordestão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Planejamento Tributário, Carga horária: 44

Outras informações:
Trabalha buscando proporcionar maior eficiência tributária para empresa, buscando sempre a excelência em atendimento às normas legais, compliance tributário, contencioso e fiscalização.

2018 - 2020

Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba

Vínculo: CONSELHO DE RECURSOS FISCAI, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Conselheira julgadora no Conselho de Recursos Fiscais do Estado da Paraíba, representante dos contribuintes, representante da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, atuando na defesa da justiça fiscal, buscando a legalidade dos atos tributarios.