Jakeline Nogueira Pinto de Araújo

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Desenvolvimento Regional

2015 - 2017

Faculdades Alves Faria
Título: REFLEXÕES SOBRE O PLANO DIRETOR DE IMPERATRIZ DO MARANHÃO (LEI COMPLEMENTAR 002/2004), Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Eliane Lopes
Coorientador: Jakeline Nogueira Pinto de Araújo.

Especialização em direito público

2005 - 2006

Universidade José do Rosário Vellano
Título: Inexigibilidade de licitação nos contratos advocatícios
Orientador: fernando jaime

Graduação em direito

2001 - 2005

Universidade José do Rosário Vellano
Título: crimes na nova lei de falência
Orientador: Silvio aparecido Crepaldi

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em MEDICINA LEGAL. (Carga horária: 52h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.

1999 - 1999

DATILOGRAFIA. (Carga horária: 120h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAC, Brasil.

1999 - 1999

SOFTWARE APLICATIVO. (Carga horária: 150h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAC, Brasil.

1999 - 1999

RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO. (Carga horária: 30h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

Araújo, Jakeline Nogueira Pinto de . Responsabilidade Civil no Trânsito. 2020. (Outro).

Araújo, Jakeline Nogueira Pinto de . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2020. (Outro).

Araújo, Jakeline Nogueira Pinto de . Responabilidade Civil do Médico. 2020. (Outro).

Participação em eventos

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2018. (Outra).

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2017. (Outra).

II seminário de mediação e conciliação da faculdade de imperatriz-facimp. 2015. (Seminário).

IV Congresso de Direito da Unifenas. 2005. (Congresso).

III Congresso de Direito da UNIFENAS. 2004. (Congresso).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2003. (Encontro).

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. 2003. (Simpósio).

II Congresso de Direito da UNIFENAS. 2003. (Congresso).

I congresso de direito da unifenas. 2002. (Congresso).

II FÓRUM DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2002. (Outra).

A importância do Latim Jurídico. 2001. (Oficina).

XI Semana Jurídica da Universidade de Alfenas. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Lorena Venâncio Pereira Leme

BANDEIRA, H. R.;PINTO, J. N.; SOARES, B. R. R.. A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER PREVISTAS NA "LEI MARIA DA PENHA" PELA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA NO ANO DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Felipe da Silva Nobre

BANDEIRA, H. R.;PINTO, J. N.; SOARES, B. R. R.. UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À MULHER ANTES E APÓS A EDIÇÃO DA LEI 11.340/06 PELA DELEGACIA DA MULHER EM IMPERATRIZ/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Jaqueline Barbosa dos Santos

BANDEIRA, H. R.;PINTO, J. N.; SOARES, B. R. R.. A LEI SECA COMO MECANISMO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ NA RODOVIA BELÉM-BRASÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: HUGO HAYRAN BEZERRA SILVA

BANDEIRA, H. R.;PINTO, J. N.; SOARES, B. R. R.. O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE PRE-PROCESSUAL: UMA DISCUSSÃO À LUZ DA DOUTRINA PROCESSUALISTA MODERNA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: AMANDA LEI SILVA

BANDEIRA, H. R.;PINTO, J. N.; SOARES, B. R. R.. ASPECTOS JURÍDICOS DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL:UMA ANÁLISE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006 E SUA INCIDÊNCIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA NO ANO DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Aluno: Silvia Rocha Pacheco

SOARES, O. R.;PINTO, J. N.; GIRARDI, M. C.. O castigo aos filhos no contexto da Lei Menino Bernardo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Gabriela Caroline Silva Carneiro

CARVALHO, J. R. V.;PINTO, J. N.; GIRARDI, M. C.. A importância das penas alternativas como forma de desafogar o Sistema Penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Brenda Luma Herbst

CARVALHO, J. R. V.;PINTO, J. N.; SOARES, O. R.. A privatização do Presídio de Pedrinhas como garantia ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Tullio Gonçalves de Oliveira

PINTO, F. S.;PINTO, J. N.; SOARES, O. R.. Compensação e seus pressupostos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Eriléia Márcia da Silva Araújo de Lima

COSTA, C. E. F.; SOARES, O. R.;PINTO, J. N.. Competência Jurídica Absoluta e Relativa no Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Lourivânia Roberta Correia dos Santos

COSTA, C. E. F.; SOARES, O. R.;PINTO, J. N.. O novo conceito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Sueliton Lacerda Figueiredo

Francisco Wagner Saraiva Oliveira; GIRARDI, M. C.;PINTO, J. N.. A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Rayane Mendes da Silva Arruda

CARVALHO JUNIOR, P. D.; GIRARDI, M. C.;PINTO, J. N.. ABORTO: Da proteção do Direito a Vida, bem como seus tipos e consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Glaubert Abrahan de Souza Sales

PINTO, F. S.; GIRARDI, M. C.;PINTO, J. N.. A responsabilidade civil causada pelo uso indevido da Imagem da Pessoa Natural nas redes sociais virtuais sob a Luz do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Susana Viana Santos

Francisco Wagner Saraiva Oliveira; SANTOS, J. D.;PINTO, J. N.. Responsabilidade Civil do Estado na polêmica da Interpretação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Marcelo Martinuzzi Breitenbach

JACOME, D. M.;PINTO, J. N.; SANTOS, L. N.. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Inaida Rodrigues Costa

GIRARDI, M. C.;PINTO, J. N.; CAVALCANTI, W. B.. Assédio Processual na Esfera Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Gerson Sousa

CARVALHO, J. R. V.;PINTO, J. N.; SANTOS, L. N.. Atual situação do sistema processual na cidade de Imperatriz/MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Fabiana Rodrigues Nascimento Andrade

CARVALHO, J. R. V.;PINTO, J. N.; SANTOS, L. N.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Presos da Central de Custódia de Presos da Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Flávio Alves Rocha Rodrigues

CARVALHO, J. R. V.;PINTO, J. N.; SANTOS, L. N.. A importância das penas alternativas como caráter ressocializador dos apenados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Haiany Galletti

SILVA, D. V.; MIRANDA, V. D. M.;PINTO, J. N.. A Inelegibilidade Reflexa e a Nova Interpretação Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Lethícia Fernanda Barros Coelho

SILVA, F. M.;PINTO, J. N.; MIRANDA, V. D. M.. Aborto:Crime ou Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Edynara Andrade Miranda

CARVALHO, J. R. V.;PINTO, J. N.; CAVALCANTI, W. B.. Alienação Parental: Uma Leitura sob a Ótica da Lei 12.318/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: LUCIANA MELO DA SILVA

SOARES, F. R. R.; CARVALHO JUNIOR, P. D.;PINTO, J. N.. Crimes Informáticos e o Avanço na Tipificação Penal com a Lei 12.737/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: MARCELO GOMES DE DEUS

SOARES, F. R. R.; CARVALHO JUNIOR, P. D.;PINTO, J. N.. O perdimento de bens no crime de Tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Ricardo Pereira da Silva

SOARES, O. R.; Francisco Wagner Saraiva Oliveira;PINTO, J. N.. Direito Tributário e a Correlação com a Bitributação e Bisinidem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: LIDIANE MACEDO DE HOLANDA

ALEXSANDRO MARTINS BARROS; ARAUJO, J. N. P.; FEITOSA, D. M. A.;PINTO, J. N.. MOTORISTA ALCOOLIZADO E AS LEIS DE TRÂNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: DANIEL SILVA PIMENTEL

FEITOSA, D. M. A.; EDLAYNE AZEVEDO DA SILVA; ARAUJO, J. N. P.;PINTO, J. N.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUA REPERCUSSÃO NA ORDEM JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: thiago queiroga

PINTO, J. N.. contratos de lesing. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Celyana Almeida

PINTO, J. N.. Pregão eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Imperatriz.

PINTO, J. N.. MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2018. Faculdade de Imperatriz.

Orientou

Raissa Jardim Vargas

Compensação Material como garantia jurídica de Reparabilidade ao Abandono Afetivo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Jakeline Nogueira Pinto de Araújo;

Ycaro Lua Andrade Souza

A importância do Partido Político no Processo Democrático Brasileiro à Luz da Constituição de 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Jakeline Nogueira Pinto de Araújo;

José de Ribamar Santos Silva

As Influências do Novo Código Florestal Brasileiro na Produção de Alimentos para a população atual e futura e exportação sob o manto da Constituição; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Jakeline Nogueira Pinto de Araújo;

Natalya Ferraz Rodrigues

Direito a propriedade: Regularização Fundiária como Instrumento de Integração Social no Município de Imperatriz/MA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Jakeline Nogueira Pinto de Araújo;

Ana Cláudia Silva do Nascimento

Análise do Artigo 26 da Resolução nº 23; 404 de 2014 diante da impossibilidade de configuração do crime de propaganda eleitoral indevida nas redes sociais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Jakeline Nogueira Pinto de Araújo;

Raiane Arruda Sampaio Viana

Possibilidade de Exploração Econômica da Reserva Legal a Luz da Lei 12; 651/2012; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Jakeline Nogueira Pinto de Araújo;

Kesia Zanoni Brito de Souza

O poder de polícia e sua aplicação no Estado Democrático de Direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Jakeline Nogueira Pinto de Araújo;

Francisco Jerferson Alves de Sousa

A Concepção da Tutela Penal ao Meio Ambiente em consonância com a Lei 9; 605/98; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Jakeline Nogueira Pinto de Araújo;

Produções bibliográficas

ARAUJO, P. P. ; NABHAN, F. A. R. F. ; PINTO, J. N. . Cadastro Ambiental Rural (CAR): uma análise da Lei nº 12.651/2012. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. jan/abr, p. 131, 2018.
Nabhan, Francine Adilia Rodante Ferrari (Org.) ; Araújo, Jakeline Nogueira Pinto de (Org.) ; Miranda, Vanessa Diniz Mendonça (Org.) . Exame da OAB: 100 questões comentadas e organizadas por assunto. 1. ed. curitiba: EDITORA CRV, 2019. v. 1. 242p .
PINTO, J. N. . Nomeação de curador para menor de 21 anos. In: Congresso de Direito, 2004, Alfenas. Inovações Jurídicas na Legislação Penal, 2004.
PINTO, J. N. ; DUARTE, G. L. ; MENDES, R. A. . RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO POLUIDOR AOS DANOS PROVOCADOS ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO PEQUIÁ DE BAIXO DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA -MA. REVISTA FISIO&TERAPIA , 2022.
PINTO, J. N. ; SOUSA, M. L. B. . PANDEMIA DA COVID-19- UMA ANÁLISE SOBRE A PONDERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Conteudo Jurídico , 2022.
SILVA, F. H. C. ; PINTO, J. N. . O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL. REVISTA FISIO&TERAPIA , 2022.
Araújo, Jakeline Nogueira Pinto de . A PONDERAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Araújo, Jakeline Nogueira Pinto de . EMPRESTIMO COMPULSÓRIO E PL 34/20. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Araújo, Jakeline Nogueira Pinto de . EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO E A PL 34/20. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Araújo, Jakeline Nogueira Pinto de . A PONDERAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINTO, J. N. ; LAMARQUE, S. ; PINTO, F. ; MARTINS, F. . INTERVENÇÃO FEDERAL E INOVAÇÕES NO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, J. N. ; NABHAN, F. A. R. F. ; SOUSA, M. A. S. ; SOUSA, S. L. A. A. . O critério da miserabilidade como pressuposto para a concessão do benefício de prestação continuada-BPC: uma análise de caso na cidade de Imperatriz/MA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PINTO, J. N. ; SOUSA, L. F. P. . O fenômeno da mutação constitucional e sua aplicabilidade no âmbito jurídico brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PINTO, J. N. ; RODRIGUES, J. K. . ACESSIBILIDADE: uma análise da estrutura física da Escola Municipal Roseana Sarney em Açailândia-MA como meio de acesso á educação inclusiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NABHAN, F. A. R. F. ; PINTO, J. N. ; CONCEICAO, F. S. . Poder Familiar:uma análise entre o princípio da intervenção mínima do estado e a lei da palmada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PINTO, J. N. . REFORMA TRABALHISTA X REFORMA PREVIDENCIÁRIA: ALTERAÇÕES E INOVAÇÕES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, J. N. . DILEMAS DO INSTRUMENTO PLANO DIRETOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, J. N. . CRISE DOS PODERES, NOMEAÇÃO DO EX PRESIDENTE LULA A CASA CIVIL, QUEBRA DO SIGILO DA LAVA JATO: DECISÃO POLÍTICA OU PARA CLAMOR SOCIAL?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, J. N. . Licenciamento ambiental: atuação preventiva do Estado à luz da Constituição Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PINTO, J. N. ; GIRARDI, M. C. . Terceirização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PINTO, J. N. . DOCUMENTÁRIO: A LEI DA ÁGUA (DIREITO AMBIENTAL). 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PINTO, J. N. ; CAVALCANTI, W. B. . TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).