Julio Cesar Fonseca Mollica

Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia (2019), Especialista em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES (2007), Graduado em Direito pela Universidade Paulista (2005). Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2007 e na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2023, atua na advocacia privada. Atualmente exerce, também, a atividade de professor da graduação no Centro Universitário UNICESP, na Faculdade Anhanguera de Brasília e da pós-graduação na PUC-GO.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência

2017 - 2019

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: A Segurança das relações Estatais com seus agentes frente ao regime jurídico administrativo brasileiro, Ano de Obtenção: 2019
André Pires Gontijo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ciência Política; Contrato Social; Agentes Públicos; Regime Regulatório; Estabilidade.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direitos Humanos

2024 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Especialização em Pós-graduação em Direito Médico e Odontológico

2021 - 2022

Faculdade Cambury de Goiânia
Título: Responsabilidade Civil na Atividade Médica: Uma interpretação atualizada a partir do entendimento do TJDFT
Orientador: Hugo Rios Bretas

Especialização em Pós-Graduação Latu Senso

2005 - 2006

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: Incorporação e Status Hierárquico das Normas Advindas de Tratados INternacionais de Proteção aos Direitos HUmanso à Luz do Direito Brasileiro

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Paulista

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

MOLLICA, J. C. F. . VIII Semana Jurídica do IESPLAN. 2014. (Outro).

MOLLICA, J. C. F. . VII Semana Jurídica do IESPLAN. 2013. (Outro).

Participação em eventos

VI Semana Jurídica do Curso de Direito.Debatendo o Direito. 2012. (Outra).

Orientou

Ivan José dos Reis

PENHORA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: (IM) POSSIBILIDADE DA PENHORA NOS CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UNICESP ? FACICESP; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

Edmilson Antônio de Matos

A medida de segurança atinge os objetivos para a qual foi criada, com relação aos doentes mentais?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

Daniele Medeiros Freitas

Interrogatório por videoconferência no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

José Pereira

A legalidade na aplicação da Lei 11; 705/2008, "Lei Seca", a ofensa ao direito de não produzir provas contra si mesmo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

Wesley Clemente Pereira

Constitucionalidade x inconstitucionalidade no sistema de cotas para negros nas universidades públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

Remisson Soares da Costa

Contruibuições para o custeio da seguridade social - uma análise a respeito da incidência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

João Paulo Vasconcelos Freire de Melo

A reforma do sistema carcerário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

Waléria Barbosa de Brito

A prisão civil: nos termos da EC 45 e o Pacto de São José da Costa Rica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

Arildo Ribeiro Jorge

O regime disciplinar diferenciado fere os direitos humanos e constitucionais do preso?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

Alexandre de Melo Carvalho

O abuso de autoridade na abordagem policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

Gisele Maria Gomes Palhares

As ações afirmativas e o sistema de cotas nas universidades públicas: repercussão no ordenamento jurídico brasilieiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

SIDNEY AMORIM DOS SANTOS

Os aspectos jurídicos da OAB e de seu Exame de Ordem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

Maria Lucinei Pereira

A declaração de inconstitucionalidade pelo TCU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

Josafá Jorge de Souza

Os pressupostos da imissão na posse na fase judicial do procedimento de desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agr´ria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

José Zito do Nascimento

Procedimento e Processo na Tomada de Contas Especial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

Ariovaldo Menezez Júnior

Aspectos controversos da súmula vinculante nº 11 no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

Cleide de Melo Ponte

O poder inverstigatório do Ministério Público brasileiro na esfera criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica;

Produções bibliográficas

MOLLICA, J. C. F. ; SOUSA, D. A. ; LOPES, R. S. ; GOMES, W. D. ; OLIVEIRA, S. R. . RESENHA DO ARTIGO INTITULADO O APARECIMENTOS DO HOMO SAPIENS - UMA ESPECIE QUE TRABALHA. DIREITO E SAÚDE EM DEBATE. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 270-274.
MOLLICA, J. C. F. ; MORAIS, D. T. B. M. ; OLIVEIRA, I. C. ; MAIA, R. M. ; SILVA, A. S. ; ANDRADE, E. G. S. . RESENHA DO ARTIGO PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS PARA UMA ANTROPOLOGIA JURIDICA. DIREITO E SAÚDE EM DEBATE. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 266-273.
MOLLICA, J. C. F. ; ALVARENGA, C. F. ; AMARAL, C. A. ; SANTOS, L. R. ; MORAIS, D. T. B. M. ; ANDRADE, E. G. S. . RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DAS MOBILIZAÇÕES AS REDES DE MOVIMENTOS SOCIAIS. DIREITO E SAÚDE EM DEBATE. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 274-290.
MOLLICA, J. C. F. ; SANTIAGO, R. P. B. ; HONORATO, J. C. ; GALVAO, R. S. L. ; LEITAO, L. C. ; MORAIS, D. T. B. M. . RESENHA DOS CAPITULOS INTITULADOS AS RELAÇÕES HUMANAS DEPENDEM DE VALORES E REGRAS E AS MUDANÇAS DE REGRAS E VALORES. DIREITO E SAÚDE EM DEBATE. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 291-298.
MOLLICA, J. C. F. ; ANDRADE, E. G. S. ; GUEDES, K. P. ; ROCHA, G. M. ; MORAIS, D. T. B. M. ; CAPELETE, B. K. S. . RESENHA DO CAPITULO INTITULADO O ATO DE SIMBOLIZAR A CULTURA. DIREITO E SAÚDE EM DEBATE. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 306-309.
MOLLICA, J. C. F. ; ANDRADE, E. G. S. ; NEVES, A. F. F. ; ROCHA, G. M. ; MORAIS, D. T. B. M. ; ARAUJO, B. V. R. . RESENHA DO CAPITULO INTITULADO A CULTURA DO HOMEM - UMA ESPECIE QUE TROCA E SE ORGANIZA. DIREITO E SAÚDE EM DEBATE. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 315-319.
MOLLICA, J. C. F. ; SOUZA, L. S. ; ROCHA, G. M. ; NEVES, A. F. F. ; ANDRADE, E. G. S. ; GUEDES, K. P. . RESENHA DO CAPITULO INTITULADO SENSO COMUM E A CIÊNCIA ANTROPOLOGICA EXPLICAM A CULTURA A CULTURA EXPLICADA PELO SENSO COMUM. DIREITO E SAÚDE EM DEBATE. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 320-324.
MOLLICA, J. C. F. ; ARAUJO, D. S. ; ALVES, A. L. C. ; MACEDO, A. A. ; GRACA, N. J. D. . RESENHA DO CAPITULO SER HUMANO, CULTURA E SOCIEDADE E A RELAÇÃO ENTRE O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE. DIREITO E SAÚDE EM DEBATE. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 238-249.
MOLLICA, J. C. F. . Licitações internacionais e o princípio da igualdade entre os licitantes. REVISTA ZÊNITE, Câmara dos Deputados, p. 139 - 141, 01 fev. 2004.
MOLLICA, J. C. F. . Pregão Internacional. UOL (licitacao.com.br), http://licitacao.uol.com.br.
PEREIRA NETO, A. R. ; ODON, D. I. ; MUZZI, E. B. ; BITTENCOURT FILHO, J. ; CIDADE, R. G. ; SILVA, R. S. ; RODRIGUES, S. B. ; MOLLICA, J. C. F. . Revista Jurídica do Curso de Direito do IESPLAN, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MOLLICA, J. C. F. . Programa Repórter Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORREA, M. G. ; MOLLICA, J. C. F. ; LIMA, L. D. . Programa Academia. 2014.

MOLLICA, J. C. F. ; BEZERRA, E. F. . Programa Artigo 5º. 2014.

MOLLICA, J. C. F. ; LIMA JUNIOR, A. N. . Programa Momento Arbitragem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOLLICA, J. C. F. . Terra Pública, Terra de Quem?. 2014; Tema: A possibilidade da prescrição aquisitiva (usucapição) de bens públicos. (Blog).

MOLLICA, J. C. F. . Concurso SEAP-DF 2013 - Professor. 2013; Tema: A irregularidade das exigências impostas no concurso para professores para a Secretaria de Educação do DF. (Blog).

MOLLICA, J. C. F. . 0715575-87.2018.8.07.0007. 2019. (Andamento do Processo).

MOLLICA, J. C. F. . 0000556-48.2017.5.10.0019. 2019. (Andamento do Processo ATOrd).

MOLLICA, J. C. F. . 0039511-23.2019.8.16.0000. 2019. (Andamento do Processo).

MOLLICA, J. C. F. . Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região (TR10). 2019. (Caderno Judiciário).

MOLLICA, J. C. F. . 0005 0039511-23.2019.8.16.0000. 2019. (Andamento do Processo).

MOLLICA, J. C. F. . 0039511-23.2019.8.16.0000. 2019. (Andamento do Processo).

MOLLICA, J. C. F. . 0001426-42.2016.5.10.0015. 2018. (Recurso Ordinário do Reclamante).

MOLLICA, J. C. F. . 0001426-42.2016.5.10.0015. 2018. (Processo).

MOLLICA, J. C. F. . AIRO - 0001426-42.2016.5.10.0015. 2018. (Processo).

MOLLICA, J. C. F. ; RIBEIRO, D. C. . Mediação na Administração Pública. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOLLICA, J. C. F. ; RIBEIRO, D. C. . Mediação e Arbitragem Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOLLICA, J. C. F. ; SILVA, R. A. C. . Pregões Internacionais. 2003. (Artigo).

MOLLICA, J. C. F. ; SILVA, R. A. C. . PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PORTOS AEROPORTOS, FRONTEIRAS E SERVIÇOS ALFANDEGADOS. 2003. (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora Convidado ou Visitante de Pós Graduação Lato sensu. Área de Concentração - Direito.

2024 - Atual

Faculdade Anhanguera de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - Atual

Faculdades Integradas UNICESP ? FACICESP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2012 - 2014

Faculdades Integradas UNICESP ? FACICESP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisor do NPJ, Carga horária: 20

2015 - 2023

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidencia, Carga horária: 20

2012 - 2017

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2009 - 2009

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2010 - 2012

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientador EPJ, Carga horária: 40

2009 - 2010

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2007 - 2010

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2008 - 2008

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8

2017 - 2023

VCL Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 20

2002 - 2005

Correia da Silva e Mendonça do Amaral Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela área de Direito Administrativo do escritório, com vasta experiência em licitações, agências reguladoras, normas, atos e atividades do poder executivo; ações judiciais e administrativas. Participação efetiva em diversas discussões e congressos sobre o assunto, principalmente relacionados à saúde e telecomunicações. Membro ativo da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) em São Paulo e em Brasília. Consultor de Associações como ABIMED, ABRIFARMA, entre outras.

2007 - 2008

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercida a atividade de assessor parlamentar (consultor jurídico e legislativo) junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Resende, do Estado do Mato Grosso do Sul. Desenvolvimento de Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e demais normas de competência do Congresso Nacional, bem como o acompanhamento e participação em todas as etapas do processo legislativo.

2008 - Atual

Instituto Processus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Exercida a atividade de professor, ministrando aulas e confeccionando apostilas sobre variados temas relacionados ao Direito e à Administração Publica, tais como: políticas públicas, direitos humanos, ética no serviço público, relações públicas e direito administrativo.

2008 - Atual

Vestconcursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de curso preparatório para concursos (nivel médio, Exame da OAB, superior e de carreira jurídica). Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito de Defesa do Consumidor e outros.

2008 - Atual

OBCURSOS Concursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - Atual

Objetivo Concursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - Atual

Insituto Elta Lânia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2001 - 2002

Wise Up English School

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Participação na implementação da metodologia, tendo desempenhado atividades de gerenciamento de equipe de professores e demais profissionais, treinamento, atendimento à alunos e aperfeiçoamento contínuo das metodologia e aplicação. Implementação, na cidade de São Paulo, do curso desenvolvido para crianças.

2001 - 2001

Learnet English School

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Desenvolvedor Metodológico, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprimoramento do curso à distância com enfoque na interação do aluno com o software no aprendizado da língua inglesa. Implementação do curso e treinamento de pessoal e professores na IBM (São Paulo), na Universidade Ibirapuera (São Paulo), entre outros. Coordenação e suporte dos cursos implementados e aprimoramento contínuo.

1996 - 2000

Mnemo System English School

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Lingua Estrangeira para Brasileiros. Atividade iniciada logo após o retorno do intercâmbio cultural feito aos Estados Unidos, onde foi adquirida prática para trabalhar com diversos tipos de alunos (jovens e adultos), aprimoramento na língua. Também foi exercida a atividade de Coordenador, tendo trabalhado diretamente com atendimento aos alunos, treinamento e coordenação da equipe de professores.