Alexandre de Melo Carvalho
Advogado Criminalista, sob número 35.428DF, Sócio do Escritório de Advocacia Carvalho Guimarães (www.alexandrecarvalhoadvocacia.com.br), possui graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Planalto; Pós Graduado Em Direito Penal e Processo Penal com Didática em Ensino; Especializado em Segurança Pública e Segurança Nacional (Ex Instrutor de Tiro Policial), Ex Fuzileiro Naval da MARINHA DO BRASIL; especialista em Tribunal do Júri (com mais de 530 atuações de SESSÕES PLENÁRIAS de Tribunal de Júri); Ex Professor de Cursinhos Preparatórios para Concursos Públicos; Ex Professor de Direito Penal, Processo Penal e NPJ- Núcleo de Praticas Jurídicas do Centro Universitário UDF (2012/2016); Advogado integrante das Comissões de Prerrogativas, Ética e Disciplina da OAB/DF (2013), Advogado Instrutor do TED-Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF (2014/2016). Alguns Títulos: Comendador da República Brasileira/ABRASCI (2014), Título de Membro Imortal titular da cadeira n. 12 da ALACH-Academia Latino Americana de Ciências Humanas (2016), dentre outras honrarias, Mestrando em Mestrado de Educação - Unicid/Cruzeiro do Sul/UDF (2017/trancado),Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/DF (triênio 2016/2019). Ex Professor de Direito Penal do Centro Universitário UNICEPLAC (2018/2021). Conselheiro da OABDF Subseção de Taguatinga (triênio 22/24).
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal
2011 - 2012
Faculdade Processus
Título: ABUSO DE AUTORIDADE
Orientador: LUIZ BIVAR JUNIOR
Graduação em Direito
2005 - 2010
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO
Título: O ABUSO DE AUTORIDADE NA ABORDAGEM POLICIAL
Orientador: JULIO MOLLLICA
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
DIA DA CARREIRA PROFISSIONAL.A PROFISSÂO DO DELEGADO. 2015. (Seminário).
SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO UPIS.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Seminário).
SEMANA JURÍDICA UNIVERSITARIA UPIS.SEMANA UNIVERSITARIA "SISTEMA PENITENCIÁRIO". 2014. (Outra).
Mesa Redonda "A nova Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) e a Lei de Lavagem de Dinheiro - CNMP Conselho Nacional do Ministério Público. 2013. (Encontro).
PALESTRA SOBRE O PRINCIPIO DA LEGALIDADE PARA A MARINHA DO BRASIL.PALESTRA SOBRE O PRINCIPIO DA LEGALIDADE PARA A MARINHA DO BRASIL. 2013. (Outra).
Seminario da Liberdade Sexual.Seminario da Liberdade Sexual. 2012. (Seminário).
Participação em bancas
MURILO, S.; Faria, Alessandro;CARVALHO, A. M.. ADOÇÃO UNILATERAL, O DESLIGAMENTO DOS VÍNCULOS COM OS PAIS E PARENTES E A APLICAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
Faria, Alessandro; MURILO, S.;CARVALHO, A. M.. DIREITO A VIDA X ABORTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
MURILO, S.; Faria, Alessandro;CARVALHO, A. M.. A PREVALÊNCIA DA SOCIOAFETIVIDADE EM MATÉRIA DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
CARVALHO, A. M.; MURILO, S.; Faria, Alessandro. PUNITIVE DAMAGES: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Faria, Alessandro;CARVALHO, A. M.; MURILO, S.. MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Faria, Alessandro;CARVALHO, A. M.; MURILO, S.. A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
MURILO, S.; Faria, Alessandro;CARVALHO, A. M.. AUDIÊNCIA DE CUSTODIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
MURILO, S.; Faria, Alessandro;CARVALHO, A. M.. A RELEVANCIA DA MENTIRA DO RÉU NA FIXAÇÃO DA PENA BASE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. O TERMO CIRCUNSTANCIADO NA ALÇADA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CORROBORANDO O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. REGIME ABERTO: PRISÃO DOMICILIAR X CASA DE ALBERGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR E SUA ADMISSIBILIDADE COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. DETERMINAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSORIA EM SERIE DE MEDIDA CAUTELAR AO DEPENDENTE QUIMICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA MAIOR SANÇÃO PENAL NA DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INTIMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. O USO DE ALGEMAS NO TRIBUNAL DO JÚRI E OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS LEGAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. ALICIAMENTO DE MENORES NA MODALIDADE VIRTUAL E A DIFICULDADE DE APURAÇÃO DO AUTOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. ACORDO DE LENIÊNCIA vs COLABORAÇÃO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. TRANSMISSÃO DOLOSA DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. DELAÇÃO PREMIADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. ANALISE SOBRE A PERMANÊNCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.. O PERCURSO HISTÓRICO CONSTITUCIONAL DA INIMPUTABILIDADE DO MENOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UniDF.
CARVALHO, A. M.. TRIBUNAL DO JÚRI A SUSCETIBILIDADE DOS JURADOS ÀS RETORICAS TEATRAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UniDF.
CARVALHO, A. M.. INCOERÊNCIAS DO SISTEMA JURÍDICO CRIMINAL BRASILEIRO PARA PROTEÇÃO AOS NEGROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UniDF.
CARVALHO, A. M.. ISSO NÃO É SOBRE SEXO, É SOBRE VIOLÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UniDF.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. O CARATER PERPETUO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO PRAZO INDETERMINADO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NA MODALIDADE INTERNAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
CARVALHO, A. M.; Faria, Alessandro; MURILO, S.. A REPRESENTAÇÃO PPROCESSUAL E A SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PEN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Faria, Alessandro;CARVALHO, A. M.; MURILO, S.. METODO APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Faria, Alessandro;CARVALHO, A. M.; MURILO, S.. A REVISÃO CRIMINAL BASEADA EM PROVAS PERICIAIS TÉCNICAS E CIENTIFICAMENTE NOVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Faria, Alessandro; MURILO, S.;CARVALHO, A. M.. APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES EM ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Faria, Alessandro;CARVALHO, A. M.; MURILO, S.. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURIDICA É CONSTITUCIONAL?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Faria, Alessandro;CARVALHO, A. M.; MURILO, S.. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA CAUTELAR: em crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Faria, Alessandro; MURILO, S.;CARVALHO, A. M.. A INFLÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Faria, Alessandro;CARVALHO, A. M.; MURILO, S.. A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO DISTRITO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Faria, Alessandro;CARVALHO, A. M.; MURILO, S.. LIVRAMENTO CONDICIONAL X REGIME ABERTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Faria, Alessandro;CARVALHO, A. M.; MURILO, S.. O TRATAMENTO PENAL APLICADO NOS CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
CARVALHO, A. M.. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO: CONCEITOS E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO PL 3842/2012.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UniDF.
CARVALHO, A. M.; TAQUARY, E. O.. O PERFIL GENETICO COMO MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL: uma análise em face da Lei n. 12.654 de 28 de maio de 2012.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UniDF.
CARVALHO, A. M.; TAQUARY, E. O. B.. A IMPRESCINDIBILIDADE DO INQUERITO POLICIAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UniDF.
CARVALHO, A. M.; TAQUARY, E. O. B.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UniDF.
COSTA, A. F.;CARVALHO, A. M.; TAQUARY, E. O. B.. O PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL E O CRIME DE INFANTICIDIO: MUDANÇAS NECESSARIAS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; TAQUARY, E. O. B.; COSTA, A. F.. PENAS ALTERNATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; TAQUARY, E. O. B.; COSTA, A. F.. CRIMES CIBERNETICOS: INSEGURANÇA NA REDE EO COMBATE A CRIMINALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; TAQUARY, E. O. B.; COSTA, A. F.. A FIANÇA A LUZ DA LEI 12.403/11 E SUAS PROBLEMATICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; TAQUARY, E. O. B.; COSTA, A. F.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
CARVALHO, A. M.; TAQUARY, E. O. B.; COSTA, A. F.. A CASTRAÇÃO QUIMICA NO BRASIL COMO TRATAMENTO AO CRIMINOSO SEXUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UDF.
Orientou
A IMPOSSIBILIDADE DA REFORMATIO IN PEJUS DA SENTENÇA ABSOLUTORIA ANTE O PRINCIPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UniDF; Orientador: Alexandre de Melo Carvalho;
ASPECTOS GERAIS DA RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alexandre de Melo Carvalho;
TRIBUNAL DO JURI E O PRINCIPIO DA INTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alexandre de Melo Carvalho;
A RELATIVIZAÇÃO DA IDADE PREVISTA NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alexandre de Melo Carvalho;
O DIREITO DE VOTO PARA OS CONDENADOS A PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alexandre de Melo Carvalho;
Produções bibliográficas
-
CARVALHO, A. M. . Palestra na Secretaria da MARINHA DO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
Min. ELISABETH. Maria ; JF. QUINTAS, Alexandre ; BRITO, G. ; CARVALHO, A. M. ; MILER, A. E. . 1ª MESA REDONDA DE DIREITO MILITAR DA OABDF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CARVALHO, A. M. ; BRAMBILIA, M. . Entrevista TV JUSTIÇA STF. 2018.
CARVALHO, A. M. ; COELHO, D. T. S. ; MILHOMEM, M. F. ; ARAUJO, C. ; AMPARO, A. O. L. ; PMDF, C. C. N. ; BRITO, G. . 2ª MESA REDONDA DE DIREITO MILITAR. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
COELHO, M. S. J. ; CARVALHO, A. M. . Debate sobre a nova Lei 13.491/17 Tribunal do Júri Militar. 2018.
Prêmios
2016
Imortal da Cadeira n. 12 da ALACH, ALACH- Academia Latino Americana de Ciências Humanas.
2014
COMENDA NOBRES CAVALEIROS DE BRASILIA NO GRAU DE CAVALEIRESCO DE COMENDADOR DA REPÚBLICA BRASILEIRA, ABRASCI - ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, ARTES, HISTORIA E LITERATURA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos SantosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2012 - 2017
UNIDFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
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