Renata Lima Siggelkow

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Especialista em Direito Público pelo CESUSC (2008). Pós-graduada (nível especialização) em Direito Tributário pelo IBET/SC, obtendo nota máxima. Possui experiências em escritórios de advocacia nas áreas de direito público e tributário. Atualmente é analista técnica em gestão de registro mercantil na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário e direito público.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Trbutário

2008 - 2009

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (SC)

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
Orientador: Ubaldo Cesar Balthasar

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Dr.Ruy Samuel Espíndola

Formação complementar

2006 - 2006

Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 280h). , Luís Flávio Gomes.

2005 - 2005

Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 420h). , Luís Flávio Gomes.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em bancas

SIGGELKOW, R. L.. Membro da Comissão de Direito Tributário. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

SIGGELKOW, R. L.. Membro da Associação Catarinense de Estudos Tributários. 2008. Associação Catarinense de Estudos Tributários.

Produções bibliográficas

SIGGELKOW, R. L. . SERÁ MESMO O FIM DA CPMF? Newsletter nº 298 - Ano VIII - 16 de Janeiro/08. http://www.machadoc.com.br/informativos/informativo298.html 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . A INAPLICABILIDADE DA SUCESSÃO TRIBUTÁRIA NA CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO DE USO DE MARCA. Newsletter nº 299 - Ano VIII - 28 de Janeiro/08. http://www.machadoc.com.br/informativos/informativo299.html 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . OS EFEITOS DA CONSULTA FISCAL. Newsletter nº 300 - Ano VIII - 06 de Fevereiro/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/300/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . OS EFEITOS LEGAIS NO DESCUMPRIMENTO DO PRÉ-CONTRATO DE FRANQUIA. Newsletter nº 301 - Ano VIII - 11 de Fevereiro/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/301/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . A LEI DE INCENTIVO E SEUS BENEFÍCIOS FISCAIS. Newsletter nº 303 - Ano VIII - 25 de Fevereiro/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/303/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . A LOUVÁVEL MP Nº 418 E O RESGATE DO DRAWBACK INTERNO PARA EMPRESAS PRIVADAS. Newsletter nº 304 - Ano VIII - 05 de Março/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/304/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES, COMO ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS. Newsletter nº 305 - Ano VIII - 11 de Março/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/305/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . DIVERGÊNCIAS ACERCA DA PROPRIEDADE DAS DEBÊNTURES COMO GARANTIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Newsletter nº 306 - Ano VIII - 19 de Março/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/306/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . MEDIDAS LEGISLATIVAS AO INCENTIVO A EXPORTAÇÃO E SUAS FORMAS DE INTERPRETAÇÃO. Newsletter nº 307 - Ano VIII - 27 de Março/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/307/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DAS CONTINGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. Newsletter nº 308 - Ano VIII - 02 de Abril/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/308/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . OS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E ECONÔMICOS COM A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE OFFSHORE. Newsletter nº 309 - Ano VIII - 10 de Abril/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/309/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DE EMPRESAS FAMILIARES . Newsletter nº 311 - Ano VIII - 22 de Abril/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/311/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PARA A PERPETUAÇÃO DA EMPRESA FAMILIAR AO LONGO DAS GERAÇÕES. Newsletter nº 312 - Ano VIII - 30 de Abril/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/312/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . A TRUST COMPANY COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. Newsletter nº 313 - Ano VIII - 07 de Maio/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/313/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . A IMPORTÂNCIA DO ACORDO DE ACIONISTAS OU COTISTAS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. Newsletter nº 315 - Ano VIII - 20 de Maio/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/315/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . A IMPORTÂNCIA DOS ASPECTOS JURÍDICOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. Newsletter nº 316 - Ano VIII - 27 de Maio/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/316/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . A INFLUÊNCIA DOS DIFERENTES REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. Newsletter nº 317 - Ano VIII - 03 de Junho /08. http://www.machadoc.com.br/artigos/317/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . AS FORMAS DE TESTAMENTO UTILIZADAS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. Newsletter nº 318 - Ano VIII - 11 de Junho /08. http://www.machadoc.com.br/artigos/318/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . A BATALHA ENTRE A RECEITA FEDERAL X AS EMPRESAS ESTATAIS. Newsletter nº 320 - Ano VIII - 08 de Julho/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/320/Renata.htm 2008 (site jurídico).
SIGGELKOW, R. L. . A IMPORTÂNCIA DO LIVRO CAIXA NA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS. Newsletter nº 323 - Ano VIII - 22 de Julho/08. http://www.machadoc.com.br/artigos/323/Renata.htm 2008 (site jurídico).

Histórico profissional

Endereço profissional

Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. , Av. Rio Branco nº 387, Centro, 88015-201 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32125599, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Junta Comercial do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnica - Gestão Registro Mercantil, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação: Recursos Humanos

2008 - 2009

Escritório Gasparino, Fabro, Roman e Sachet Sociedade de Advogados, ------

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: coordenação de equipe na produção de estudo e teses tributárias, gestão de regularidade fiscal pessoa física e jurídica, assessoria e consultoria tributária, confecção de peças, acompanhamento em processos tributários: administrativos e judiciais, atuação junto aos Tribunais Superiores para sustentação oral e despacho diretamente com Ministros e Desembargadores. Área de atuação: direito tributário

2008 - 2008

Escritório Machado & Associados Consultores, -----

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: contencioso tributário participação em reuniões com clientes para apresentação e conclusão dos trabalhos, confecção de peças e acompanhamento em processos tributários: administrativos e judiciais. Área de atuação: direito tributário

2005 - 2005

Escritório Espíndola & Valgas Advogados, -----

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Principal atividade: contencioso administrativo e eleitoral - confecção de peças e acompanhamento de processos administrativos. Área de atuação: direito eleitoral, administrativo e constitucional.