DANIELLE CRISTINA DE BRITO MENDES

Pós-doutorado

Formação complementar

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Áreas de atuação

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; GUTIERRES, D. V. G. . Funbosque: remuneração dos professores de uma fundação pública para oferta de educação ambiental nas ilhas de Belém/PA. FINEDUCA: REVISTA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO , p. 01-17, 2021.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; GUTIERRES, D. V. G. . FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A FEDERAÇÃO EM PERSPECTIVA. Educação e Políticas em Debate , v. 10, p. 213-233, 2021.

• GEMAQUE, R. M. O. ; CARVALHO, F. A. F. ; MENDES, Danielle Cristina de Brito . A CONFIGURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ A PARTIR DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. EDUCAÇÃO EM FOCO (BELO HORIZONTE. 1996) , v. 15, p. 229, 2013.

• GEMAQUE, R. M. O. ; MENDES, Danielle Cristina de Brito ; PICANÇO, B. C. . PACTO FEDERATIVO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: O CASO DO ESTADO DO PARÁ. EDUCAÇÃO EM FOCO (BELO HORIZONTE. 1996) , v. 13, p. 113, 2012.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . FUNDEB: AVANÇOS E LIMITES NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DE EDUCAÇÃO (SÃO CARLOS) , v. 6, p. 392-412, 2012.

• GEMAQUE, R. M. O. ; GUTIERRES, D. V. G. ; MENDES, Danielle Cristina de Brito . GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM GESTÃO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO (GEFIN): ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE SUA CONSTITUIÇÃO, PROCESSOS E DESAFIOS. Jornal de Políticas Educacionais , v. 02, p. 37-50, 2012.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; GEMAQUE, R. M. O. . O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO CONTEXTO FEDERATIVO BRASILEIRO. Roteiro (UNOESC) , v. 36, p. 293-308, 2011.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; GEMAQUE, R. M. O. . A COLABORAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DO PARÁ. TEMPO DA CIÊNCIA (UNIOESTE) , v. 17, p. 71-88, 2010.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; LOPES, M. P. S. ; LAVALL, N. A. . PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E EDUCAÇÃO BÁSICA: APROXIMAÇÕES ATRAVÉS DO PROJETO DE EXTENSÃO ?A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU VAI À ESCOLA?. In: Celi da Costa Silva Bahia; Dalva Valente Guimarães Gutierres. (Org.). III Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do ICED : Formação de professores e desafios da construção de conhecimentos na Amazônia. 1ed.Belém-PA: EDUFPA, 2024, v. 1, p. 251-255.

• SILVA, D. C. ; MENDES, Danielle Cristina de Brito ; SILVA, L. C. ; GUTIERRES, D. V. G. . EFEITO REDISTRIBUTIVO DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. In: CHAVES, V. L. J.; KATO, F. B. G.. (Org.). A EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR EM TEMPOS DE POLÍTICAS RESTRITIVAS NO BRASIL. 1ed.Campinas: Mercado das Letras, 2022, v. 1, p. 219-241.

• GUTIERRES, D. V. G. ; ALVARES, P. S. O. ; MENDES, Danielle Cristina de Brito ; LIMA, B. L. M. . TIPOLOGIA DAS REGULAÇÕES QUE TRATAM DA CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ. In: CHAVES, Vera Lúcia Jacob; SILVA, Lúcia Isabel da Conceição. (Org.). A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA: POLÍTICAS, FORMAÇÃO E CULTURA. 01ed.São Paulo: Mercado das Letras, 2020, v. 1, p. 90-103.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . ESTRUTURA DA CARREIRA E DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA FUNBOSQUE DE BELÉM-PA. In: VII Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA, 2019, Belém-PA. Anais..., 2019.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA DE BELÉM-PA. In: XVII Seminário Interdisciplinar de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação I Encontro Pan-Amazônico de Educação, 2018, Manaus-AM. Anais..., 2018.

• MADUREIRA, N. L. V. ; MENDES, Danielle Cristina de Brito ; MAULER, I. C. M. ; MAULER, C. . FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM TESES E DISSERTAÇÕES: O QUE DIZ A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE O TEMA?. In: X FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA EAUFPA, 2018, Belém-PA. Anais..., 2018.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOCENTE NA FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE PROF. EIDORFE MOREIRA DE BELÉM-PA: análise preliminar dos elementos carreira e remuneração. In: VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas: 1917-2017 um século de reforma e revolução, 2017, São Luís-MA. Anais da VIII JOINPP, 2017.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . FUNDEB: AVANÇOS E LIMITES NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL. In: XI Seminário Nacional de Políticas Educacionais e Currículo - Os Fundamento Epistemológicos e Políticos da Produção do Conhecimento em Educação, 2013, Belém - PA. Anais.... Belém - PA: EDUFPA, 2013.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO CONTEXTO FEDERATIVO BRASILEIRO. In: XXV Simpósio Brasileiro e II Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação - Jubileu de Ouro da ANPAE (1961-2011), 2011, São Paulo - SP. Cadernos ANPAE. São Paulo-SP: Biblioteca ANPAE, 2011. v. 11.

• PICANÇO, B. C. ; MENDES, Danielle Cristina de Brito . A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA SCIELO E DA ANPED. In: XX Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste (EPENN) - Educação, Culturas e Diversidades, 2011, Manaus - AM. Anais.., 2011.

• GEMAQUE, R. M. O. ; CARVALHO, F. A. F. ; MENDES, Danielle Cristina de Brito . A CONFIGURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ A PARTIR DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO ? LEI Nº 5.351/1986. In: XX Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste (EPENN) - Educação, Culturas e Diversidades, 2011, Manaus - AM. Anais.., 2011.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO: REFLEXÕES ACERCA DO REGIME DE COLABORAÇÃO. In: XX Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste (EPENN) - Educação, Culturas e Diversidades, 2011, Manaus - AM. Anais.., 2011.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . COLABORAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO BRASIL NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: INCURSÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS. In: I Encontro Luso-Brasileiro sobre Trabalho Docente e VI Encontro Brasileiro da Rede Estrado, 2011, Maceió - AL. Anais..., 2011.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; PEREIRA, F. M. . ANÁLISE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA ANPED SOBRE TRABALHO E PROFISSÃO DOCENTE NO BRASIL (2005-2010). In: I Encontro Luso-Brasileiro sobre Trabalho Docente e VI Encontro Brasileiro da Rede Estrado, 2011, Maceió - AL. Anais..., 2011.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; FARIAS, A. J. D. ; PEREIRA, F. M. ; NASCIMENTO, R. A. . A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ NA INTERFACE COM A VALORIZAÇÃO DOCENTE: TEXTO E CONTEXTO. In: I Encontro Luso-Brasileiro sobre Trabalho Docente e VI Encontro Brasileiro da Rede Estrado, 2011, Maceió - AL. Anais..., 2011.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; BANDEIRA, D. C. C. . A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA-PA: O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO QUE A REGULAMENTA?. In: X Seminário Nacional de Políticas Educacionais e Currículo - Tensões da Educação na Contemporaneidade e seus Reflexos nas Políticas Educacionais e no Currículo, 2011, Belém - PA. Anais.... Belém-PA: EDUFPA, 2011.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA POR MEIO DO FUNDEF E DO FUNDEB E SUA RELAÇÃO COM O REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS NO BRASIL. In: X Seminário Nacional de Políticas Educacionais e Currículo - Tensões da Educação na Contemporaneidade e seus Reflexos nas Políticas Educacionais e no Currículo, 2011, Belém - PA. Anais.... Belém-PA: EDUFPA, 2011.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; Picanço, B. C. ; GEMAQUE, R. M. O. . PACTO FEDERATIVO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: O CASO DO ESTADO DO PARÁ. In: Seminário Nacional de Administração Educacional - Reformas do Estado e Políticas Educacionais no Brasil: o público e o privado em questão; Encontro Estadual da Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação, 2010, Teresina - PI. Anais.... Teresina - PI: EDUFPI, 2010.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; GEMAQUE, R. M. O. . A COLABORAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DO PARÁ. In: I Conferência Nacional de Políticas Públicas contra a Pobreza e a Desigualdade, 2010, Natal - RN. Anais da I Conferência Nacional de Políticas Públicas contra a Pobreza e a Desigualdade, 2010.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . VALORIZAÇÃO DOCENTE NA FUNBOSQUE: ANÁLISE DOS INDICADORES DE CARREIRA. In: VIII Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) 'O contexto de lutas e o financiamento da educação: caminhos e descaminhos do Fundeb', 2020, Florianópolis-SC. Anais..., 2020.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA DE BELÉM-PA: A FIGURA DO PROFESSOR IDEALIZADO EM SUA PROPOSTA DE CRIAÇÃO. In: VI SEMINÁRIO NORTE E VII ENCONTRO ESTADUAL DO PARÁ DA ANPAE: Gestão democrática, financiamento, direitos sociais e encolhimento do Estado brasileiro, 2018, Belém-PA. Anais..., 2018.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOCENTE EM ANÁLISE. In: XVII Seminário Interdisciplinar de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação I Encontro Pan-Amazônico de Educação, 2018, Belém-PA. Anais..., 2018.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE PROF. EIDORFE MOREIRA DE BELÉM-PA QUAL O PANORAMA ATUAL DA CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS DOCENTES?. In: VI Encontro FINEDUCA: a emenda constitucional nº 95/2016 e a crise no financiamento da educação, 2018, Campinas-SP. Anais..., 2018.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOCENTE EM ANÁLISE. In: VI Seminário Norte e VII Encontro Estadual da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), 2018, Belém-PA. Anais..., 2018.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES NA FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA DE BELÉM-PA. In: XIII Seminário Nacional de Políticas Educacionais e Currículo e II Seminário Internacional de Políticas Públicas Educacionais, Cultura e Formação de Professores, 2017, Belém-PA. Anais do XIII Seminário Nacional de Políticas Educacionais e Currículo e II Seminário Internacional de Políticas Públicas Educacionais, Cultura e Formação de Professores, 2017.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; OLIVEIRA, C. S. . ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA DE BELÉM-PA. In: I Seminário de Políticas Públicas Educacionais do Marajó: as metas do PNE e a realidade marajoara, 2017, Breves-PA. Anais..., 2017.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; MADUREIRA, N. L. V. . FORMAÇÃO DE PROFESSORES: O QUE DIZ A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE O TEMA?. In: I Seminário de Políticas Públicas Educacionais do Marajó: as metas do PNE e a realidade marajoara, 2017, Breves-PA. Anais..., 2017.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; GEMAQUE, R. M. O. . A RELAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO NO ESTADO DO PARÁ. In: VI Seminário Nacional de Políticas Educacionais e Currículo - Avaliação da Pós-Graduação em Educação, 2007, Belém. VI Seminário Nacional de Políticas Educacionais e Currículo. Belém: EDUFPA, 2007.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; GEMAQUE, R. M. O. ; FARIAS, A. J. D. ; PEREIRA, F. M. ; NASCIMENTO, R. A. . A CONFIGURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM-PARÁ A PARTIR DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E SUA RELAÇÃO COM A VALORIZAÇÃO DOCENTE. In: 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2011, Goiânia - GO. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2011.

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; LOPES, M. P. S. ; LAVALL, N. A. . PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E EDUCAÇÃO BÁSICA: aproximações através do projeto de extensão 'A pós-graduação stricto sensu vai à escola'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAMARGO, A. M. M. ; MENDES, Danielle Cristina de Brito . APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE AUTOAVALIAÇÃO E FORMULÁRIO DE COLETA DE DADOS DE EGRESSOS, DISCENTES E DOCENTES DO PPGED/UFPA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA FUNBOSQUE: ANÁLISE DOS INDICADORES DE CARREIRA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . ESTRUTURA DA CARREIRA E DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA FUNBOSQUE DE BELÉM-PA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE PROF. EIDORFE MOREIRA DE BELÉM-PA QUAL O PANORAMA ATUAL DA CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS DOCENTES?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; GUTIERRES, D. V. G. ; FERREIRA, R. C. ; FERREIRA, J. M. R. C. . PLANOS DE CARREIRA EM TEMPOS DE AFIRMAÇÃO DE DIREITOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOCENTE NA FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA DE BELÉM-PA: análise preliminar dos elementos carreira e remuneração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES NA FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA DE BELÉM-PA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; OLIVEIRA, C. S. . ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA DE BELÉM-PA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; MADUREIRA, N. L. V. . FORMAÇÃO DE PROFESSORES: O QUE DIZ A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE O TEMA?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . FUNDEB: AVANÇOS E LIMITES NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . AS PROPOSIÇÕES DO NOVO PNE PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO CONTEXTO FEDERATIVO BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; GEMAQUE, R. M. O. ; FARIAS, A. J. D. ; PEREIRA, F. M. ; NASCIMENTO, R. A. . A CONFIGURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM-PARÁ A PARTIR DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E SUA RELAÇÃO COM A VALORIZAÇÃO DOCENTE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GEMAQUE, R. M. O. ; CARVALHO, F. A. F. ; MENDES, Danielle Cristina de Brito . A CONFIGURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ A PARTIR DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO ? LEI Nº 5.351/1986. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA POR MEIO DO FUNDEF E DO FUNDEB E SUA RELAÇÃO COM O REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS NO BRASIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; BANDEIRA, D. C. C. . A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA-PA: O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO QUE A REGULAMENTA?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito ; Picanço, B. C. ; GEMAQUE, R. M. O. . PACTO FEDERATIVO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: O CASO DO ESTADO DO PARÁ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDES, Danielle Cristina de Brito . A RELAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO NO ESTADO DO PARÁ. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Financiamento da educação mediante resultados educacionais: um estudo das condicionalidades I e IV do Fundeb Permanente e dos critérios de repasse do ICMS-Educação na Região Norte do Brasil, Descrição: Analisar mecanismos de financiamento da educação mediante resultados educacionais em estados e municípios da Região Norte do Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Integrante / Dalva Valente Guimarães Gutierres - Coordenador.

• 2024 - Atual

  POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: IMPLICAÇÕES DO FUNDEB PERMANENTE PARA A CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL, Descrição: O projeto em como objetivo analisar as possíveis implicações da alteração do conceito deprofissionais da educação a partir da Lei de regulamentação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) permanente para a configuração da carreira e da remuneração dos profissionais da educação em municípios da Região Norte do Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Integrante / Dalva Valente Guimarães Gutierres - Coordenador.

• 2021 - 2024

  CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL: IMPLICAÇÕES PARA A VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar a configuração da carreira e da remuneração de professores da Educação Básica em municípios da Região Norte do Brasil. A Região Norte é composta por sete estados e suas respectivas capitais: Acre (Rio Branco), Amapá (Macapá), Amazonas (Manaus), Rondônia (Porto Velho), Roraima (Boa Vista), Pará (Belém) e Tocantins (Palmas). Pesquisadores em educação no Brasil vêm apontando a necessidade de professores qualificados, valorizados e bem remunerados como parte essencial de uma escola de boa qualidade. Para Freitas (2007) há mais de trinta anos a valorização do professor faz parte dos ideários e das lutas desses profissionais, colocando em destaque a relevância de políticas que corroborem com a valorização do professor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Integrante / Dalva Valente Guimarães Gutierres - Coordenador / Paulo Sérgio de Oliveira Álvares - Integrante / Bruna Letícia Matos Lima - Integrante.

• 2018 - 2020

  POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: IMPLICAÇÕES DO FUNDEB PARA A CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM MUNICÍPIOS PARAENSES DE 2010 A 2017, Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar as implicações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o pagamento da remuneração dos professores que inclua vencimento compatível com o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) em municípios do Pará. Tanto o FUNDEB quanto o PSPN são políticas que pretendem resguardar um mínimo de condições para que se possa exercer o direito à educação em cada escola, propiciando o custo-aluno mínimo nacional e Piso Salarial mínimo nacional, respectivamente. Vários estudos (FERREIRA, 2016; SILVA, 2017) evidenciam que ainda são poucos os estudos que relacionam o financiamento da educação ao pagamento do PSPN no Pará. Este Estado conta com 144 municípios dos quais mais de 90% recebem complementação da União ao FUNDEB e declaram possuir Estatuto ou Plano de Carreira de professores. A metodologia utilizada se baseará na análise documental e de dados financeiros. Os 144 municípios serão abordados na pesquisa, agrupados de acordo com a Região que integram. Os documentos analisados serão os Estatutos e Planos de Carreira dos municípios e os recursos financeiros municipais serão obtidos por meio da plataforma do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), Portal Transparência da CGU e Portal do MEC/FNDE. Ao final da pesquisa pretende-se que os seus resultados possam evidenciar: a) a capacidade de financiamento da educação dos 144 munícipios, especialmente os do FUNDEB; b) o impacto do FUNDEB na remuneração dos professores por meio da análise dos percentuais aplicados na remuneração de professores verificando se são compatíveis ou não com o mínimo de 60% conforme prevê a CF/88; c) os principais componentes da remuneração dos professores e seus percentuais relativos na remuneração total; d) a compatibilidade ou não do vencimento auferido pelos professores em relação ao PSPN; d) a composição da jornada de trabalho dos professores, incluindo a verificação da garantia de 1/3 dessa jornada para atividades extraclasses; e) os critérios de movimentação na carreira; f) os possíveis acréscimos salariais dos professores decorrentes da movimentação na carreira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Integrante / Dalva Valente Guimarães Gutierres - Coordenador.

• 2017 - 2020

  CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROF. EIDORFE MOREIRA DE BELÉM-PA, Descrição: Pesquisa de tese de doutorado, que objetivou analisar como se caracteriza e se efetiva a valorização do magistério dos professores da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE) atuantes na sede da escola em Outeiro e nas Unidades Pedagógicas das ilhas de Belém, no que se refere a sua carreira e remuneração. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Coordenador / Dalva Valente Guimarães Gutierres - Integrante.

• 2017 - 2020

  CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Descrição: O projeto de pesquisa Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica no contexto do FUNDEB e PSPN objetivou investigar impactos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) na estrutura de remuneração dos professores de escolas públicas de educação básica em 12 estados brasileiros e suas capitais entre 2006 a 2013. Essa perspectiva de investigação dar-se-á com base nos microdados do Censo Escolar e dos sistemas de avaliação (SAEB/Prova Brasil), em especial os questionários socioeconômicos de professores, do INEP e na busca e análise das folhas de pagamentos e das tabelas de remuneração desses profissionais. O projeto também dará sequência e aprofundará a pesquisa Remuneração dos professores de escolas públicas de educação básica: configurações, impactos, impasses e perspectivas (Pesquisa Remuneração), com recorte temporal entre 1996 e 2010, financiada pelo Edital nº. 001/2008 da CAPES/INEP/SECAD junto ao Observatório da Educação e realizada entre 2008 e 2012. Os resultados parciais das análises de 4 (quatro) dimensões de dados (dados educacionais, dados orçamentários, plano de carreira, cargos e remuneração), revelaram a complexidade de compreensão do objeto. Remeteram assim à necessidade de um maior tempo de dedicação, de aprofundamento da investigação e da observação e análise de um período imediatamente posterior, quando os impactos das políticas envolvidas, em particular o Fundeb e o PSPN, aparentemente tiveram efeito mais intenso e direto na remuneração dos professores. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Integrante / Dalva Valente Guimarães Gutierres - Integrante / Rosana Maria Gemaque Rolim - Coordenador.

• 2015 - 2018

  PLANOS DE CARREIRA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ E EM MUNICÍPIOS PARAENSES APÓS O FUNDEB E O PSPN: CONFIGURAÇÕES, TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS, Descrição: A pesquisa intitulada "Planos de Carreira de Professores da Educação Básica no Estado do Pará e em Municípios Paraenses após o FUNDEB e o PSPN: configurações, tendências e perspectivas" tem como objetivo analisar a configuração da carreira docente no Pará e em municípios pertencentes a cada Mesorregião paraense na perspectiva de verificar se o Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica (PSPN) implicaram ou não em alterações na configuração da carreira e na composição da remuneração dos profissionais da educação. Por meio de estudo bibliográfico e documental pretende-se analisar a carreira dos docentes da rede estadual do Pará e as carreiras do magistério de seis municípios de maior densidade populacional de cada Mesorregião Paraense, sendo eles: Altamira (Sudoeste); Santarém (Baixo Amazonas); Belém (Belém); Marabá (Sudeste) e Cametá (Nordeste), de 2007 a 2015. A perspectiva é de que os resultados do estudo possam contribuir com a análise da configuração da carreira docente após o FUNDEB e o PSPN evidenciando suas tendências e especificidades no contexto amazônico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Integrante / Dalva Valente Guimarães Gutierres - Coordenador.

• 2013 - 2017

  REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONTEXTO DO FUNDEB E DO PSPN, Descrição: O projeto de pesquisa Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica no contexto do FUNDEB e PSPN objetiva investigar impactos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) na estrutura de remuneração dos professores de escolas públicas de educação básica em 12 estados brasileiros e suas capitais entre 2006 a 2013. Essa perspectiva de investigação dar-se-á com base nos microdados do Censo Escolar e dos sistemas de avaliação (SAEB/Prova Brasil), em especial os questionários socioeconômicos de professores, do INEP e na busca e análise das folhas de pagamentos e das tabelas de remuneração desses profissionais. O projeto também dará sequência e aprofundará a pesquisa Remuneração dos professores de escolas públicas de educação básica: configurações, impactos, impasses e perspectivas (Pesquisa Remuneração), com recorte temporal entre 1996 e 2010, financiada pelo Edital nº. 001/2008 da CAPES/INEP/SECAD junto ao Observatório da Educação e realizada entre 2008 e 2012. Os resultados parciais das análises de 4 (quatro) dimensões de dados (dados educacionais, dados orçamentários, plano de carreira, cargos e remuneração), revelaram a complexidade de compreensão do objeto. Remeteram assim à necessidade de um maior tempo de dedicação, de aprofundamento da investigação e da observação e análise de um período imediatamente posterior, quando os impactos das políticas envolvidas, em particular o Fundeb e o PSPN, aparentemente tiveram efeito mais intenso e direto na remuneração dos professores. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Integrante / Dalva Valente Guimarães Gutierres - Integrante / Rosana Maria Gemaque Rolim - Coordenador.

• 2011 - 2011

  CUSTO ALUNO-QUALIDADE INICIAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL: AVANÇANDO RUMO AO DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NO BRASIL, Descrição: Pesquisa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação em parceria com a Unesco Brasil. Visa pesquisar o Custo-Aluno Qualidade Inicial (CAQi), um estudo que vem sendo elaborado pela Campanha ao longo de cinco anos e que, a partir de um amplo processo de discussão e consulta junto a pesquisadores, ativistas, gestores, estudantes e comunidade escolar, estabelece quanto deveria ser investido por aluno de cada etapa da educação básica para que o Brasil comece a oferecer uma educação com o mínimo de qualidade para suas crianças, jovens e adultos. O objetivo do estudo é construir matrizes de CAQi de escolas que ofereçam educação em tempo integral. O estudo é coordenado nacionalmente pelo Prof. Dr. José Marcelino de Rezende Pinto e desenvolvido no Estado do Pará sob a responsabilidade da Profª. Drª. Rosana Mara Oliveira Gemaque, na condição de pesquisadora.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Integrante / Rosana Maria Oliveira Gemaque - Integrante / José Marcelino de Rezende Pinto - Coordenador., Financiador(es): Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2012

  A RELAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE FUNDOS (FUNDEF/FUNDEB), Descrição: A pesquisa se constitui de Dissertação de Mestrado e trata da relação existente entre os entes federados (União, Estados e Municípios) na perspectiva de identificar formas de colaboração entre eles no que concerne ao financiamento da Educação Básica no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Coordenador.

• 2009 - 2012

  REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: CONFIGURAÇÕES, IMPACTOS, IMPASSES E PERSPECTIVAS, Descrição: O projeto visa investigar as configurações, os impactos, os impasses e as perspectivas decorrentes da implantação do Fundef, do Fundeb e do Piso Salarial Profissional Nacional na estrutura de remuneração dos professores da educação básica de 12 estados brasileiros no período de 1996 a 2010. Projeto desenvolvido em rede nacional, coordenado pela Faculdade de Educação da USP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Integrante / Rosana Maria Oliveira Gemaque - Coordenador / Vera Lúcia Jacob Chaves - Integrante / Dalva Valente Guimarães Gutierres - Integrante / Bruno Cordovil Picanço - Integrante / Rubens Barbosa de Camargo - Integrante / Fabrício Aarão Freire de Carvalho - Integrante., Financiador(es): Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2009

  ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - NO ESTADO DO PARÁ, Descrição: O referido Projeto tem como objetivos: Acompanhar o processo de implantação do FUNDEB no Estado do Pará e avaliar suas tendências, comparando-as com os resultados do FUNDEF, em relação: ao gasto-aluno/ano; à dinâmica das matrículas da educação básica; ao controle social dos recursos; e a política de valorização do magistério. Específicos: Identificar e analisar os procedimentos adotados pelo Governo do Estado no processo de implantação do FUNDEB; Analisar a dinâmica das matrículas da educação básica, por tipo de ensino e dependência administrativa, em dois períodos: 1997 a 2006 e de 2007 2009. Identificar e analisar as medidas adotadas pelo Governo do Estado, pelos prefeitos e por organizações da sociedade local em relação à criação e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Acompanhar e analisar as discussões e medidas para a implantação do Piso Salarial Nacional e de reformulação dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Integrante / Rosana Maria Oliveira Gemaque - Coordenador / Dalva Valente Guimarães Gutierres - Integrante / Eldra da Silva Carvalho - Integrante / Maria do Socorro Vasconcelos - Integrante.

• 2006 - 2008

  ATENDIMENTO ÀS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CAPACIDADE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Descrição: O Projeto avalia impactos do Programa de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará, a partir da relação entre o atendimento às matriculas e a disponibilidade financeira de cinco municípios do Estado do Pará. Está vinculado a um Projeto mais amplo que faz a investigação em 15 municípios, financiado pelo CNPQ. Neste projeto aprofunda-se especificamente questões relacionadas ao gerenciamento dos recursos financeiros destinados à educação no Estado do Pará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Integrante / Rosana Maria Oliveira Gemaque - Coordenador.

• 2005 - 2007

  FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO ÀS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Descrição: O projeto investigou a relação entre o atendimento entre as matrículas da educação básica de municípios paraenses que municipalizram o ensino fundamental e a capacidade de financiamento dos mesmos. O objetivo do estudo foi avaliar a política de financiamento do ensino fundamental - desencadeadora do processo acelerado de municipalização - no que se refere ao fortalecimento do sistema público de ensino e da política educacional. Para isso, analisou-se os recursos financeiros disponíveis e os aspectos políticos pedagógicos dos municípios envolvidos (15).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Danielle Cristina de Brito Mendes - Integrante / Rosana Maria Oliveira Gemaque - Coordenador / Ana Cláudia da Silva Pereira - Integrante / Dalva Valente Guimarães Gutierres - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.