Silvio Neves Baptista

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1965) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Atualmente é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco. Advogado militante e consultor jurídico de diversas empresas nacionais e estrangeiras.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DIREITO CIVIL,
Orientador: A SABER

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Teoria Geral do Dano,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Paulo Luiz Netto Lobo

Graduação em Direito

1960 - 1965

Universidade Federal de Pernambuco

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BAPTISTA, S. N. . X Jornada de Direito Civil. 2002. (Outro).

Participação em eventos

Emenda Constitucional.Emenda Constitucional n. 66/2010. 2010. (Simpósio).

Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados.Questões Atuais de Infância e Juventude e de Família. 2010. (Seminário).

Guarda Compartilhada: Discussão sobre a Lei nº 11.698/08.Guarda Compartilhada: Discussão sobre a Lei nº 11.698/08. 2008. (Outra).

I Congresso Pernambucano de Direito Civil. Dos Regimes de Bens: Estudo Comparativo. 2008. (Congresso).

I Congresso Pernambucano de Direito Civil. Homenagem ao Prof. Sílvio Neves Baptista. 2008. (Congresso).

XX Conferência Nacional dos Advogados.XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Outra).

Comemoração aos 180 anos de Fundação da Faculdade de Direito do Recife e da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil.A Ética no Direito. 2007. (Outra).

II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro.O Regime de Bens no casamento e na União Estável. 2007. (Outra).

III Seminário Separação, Divórcio e Inventário Extrajudicial - Lei nº 11.441/2007.O Advogado no Procedimento Extrajudicial. 2007. (Seminário).

Psicanálise e Direito - Aspectos Jurídicos e Psicanalíticos.Psicanálise e Direito - Aspectos Jurídicos e Psicanalíticos. 2007. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e Solidariedade. 2007. (Congresso).

I Encontro de Direito na Construção Civil.O Direito na Construção Civil. 2006. (Encontro).

Jornada de Atualização em Direito Civil e Empresarial.Jornada de Atualização em Direito Civil. 2006. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e Dignidade Humana. 2005. (Congresso).

V Encontro Regional ESMAPE.40 anos de magistério. 2005. (Encontro).

Ciclo de Conferências Sobre O Novo Código Civil.Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2004. (Simpósio).

Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. Novos rumos do parentesco por afinidade. 2004. (Congresso).

I Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2004. (Congresso).

II Congresso Jurídico de Estudantes de Direito. A Nova Família do Divorciado. 2004. (Congresso).

III Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito. Direitos da Criança e do Adolescente: realidade ou promessa. 2004. (Congresso).

I Semana de Direito de Família e Sucessões.Sucessão na União Estável. 2004. (Simpósio).

I Simpósio de Atualização em Direito Processual Civil.Responsabilidade civil do juiz e do advogado. 2004. (Simpósio).

Jornada de Estudos em Homenagem a Clóvis Beviláqua.Responsabilidade Civil. 2004. (Simpósio).

Semana de Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil por Danos Morais. 2004. (Oficina).

A Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas no Código Civil Brasileiro.A Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas no Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

Aspectos Pelêmicos no Novo Código Civil.Aspectos Pelêmicos no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

As Principais Alterações no Novo Código Civil.Família e Sucessões. 2003. (Seminário).

As Principais Alterações no Novo Código Civil.Família e Sucessões. 2003. (Seminário).

As Principais Alterações no Novo Código Civil, promovida pela OAB/PE.As Principais Alterações no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

A Violência na Família.A Violência na Família. 2003. (Encontro).

Comemoração à Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil - OAB-PE.União Estável. 2003. (Encontro).

Curso de Atualização do Código Civil.Curso de Atualização do Código Civil. 2003. (Seminário).

Encontro sobre o Novo Código Civil.Avaliação dos Danos Morais. 2003. (Encontro).

II Ciclo de Estudos avançados de Direito Privado.A Responsabilidade Civil e o Novo Código. 2003. (Encontro).

I Semana Jurídica da Universo.A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2003. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Direito de Família. 2003. (Congresso).

Novo Código Civil (Rotary Club e OAB-PE).Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Responsabilidade Civil no Novo Código Privado (Palácio da Justiça).Responsabilidade Civil no Novo Código Privado. 2003. (Outra).

Teoria Geral do Dano (CHESF).Teoria Geral do Dano. 2003. (Outra).

Câmara Americana de Comércio.Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.O Novo Código Civil Brasileirol. 2002. (Outra).

I Congresso Universitário de Direito. Responsabilidade Civil do Advogado. 2002. (Congresso).

II Congresso Nacional de Prática Jurídica. A Responsabiliddade Civil e Criminal do Advogado no Exercício da Advocacia. 2002. (Congresso).

III Conferência Estadual da OAB e II Congresso Nacional de Práticas Jurídicas. A Responsabilidade civil e penal do advogado no exercício da profissão. 2002. (Congresso).

III Conferência Estadual da OAB-PE. A Responsabiliddade Civil e Criminal do Advogado no Exercício da Advocacia. 2002. (Congresso).

Escola Superior de Magistratura de Pernambuco.Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil. 2001. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito de Família, promovido pela OAB/MG. III Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2001. (Congresso).

III ERCOGE - Encontro Regional da Corregedoria Geral.Reforma do Código Civil. 2001. (Outra).

Tribunal Regional Federal da 5a. Região.O Capítulo dos Direitos de Personalidade. Tutela da Honra, da Imagem e da Vida Privada. 2001. (Encontro).

Curso Anual do IBFAM-PE.Tutela Civil do Nascituro e Guarda. 2000. (Outra).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2000. (Encontro).

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.Direito de Família. 2000. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. A Constitucionalização do Direito Civil. 2000. (Congresso).

II Ciclo de Palestras sobre Direito Civil da UNICAP.Relações Estáveis. 2000. (Outra).

Conferência dos Advogados de Pernambuco, promovido pela OAB/PE.Conferência dos Advogados de Pernambuco. 1999. (Outra).

IDF - Instituto de Direito de Família e ESMAPE - Escola Superior de Magistratura de Pernambuco. Origem e Fundamentos do Instituto dos Alimentos. 1999. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito de Família. Guarda e Direito de Visita de Pais Separados. 1999. (Congresso).

II Encontro de Direito de Família, IBDFAM-PE.Investigação de Paternidade. 1999. (Encontro).

I Jornada de Direito da Faculdade Pinto Ferreira.União Estável. 1999. (Outra).

IV Encontro dos Promotores de Justiça do Estado de Pernambuco.Direito de Visita. 1999. (Encontro).

Seminário de Direito Privado realizado pela Universidade Católica de PE..Direito Civil. 1999. (Seminário).

VI Ciclo Internacional de Conferências da Universidade Federal do Mato Grosso.Responsabilidade Civil no Direito de Família. 1999. (Outra).

XVII Conferência Nacional dos Advogados.Direito da Empresa no Projeto do Código Civil. 1999. (Outra).

XVII Semana de Criminologia e Ciências Afins da UNICAP.Direito de Família - Controvérsias Relativas à Concessão de Pensão Alimentícia - Prisão do Devedor. 1999. (Outra).

Curso de Direito de Família - Uma visão multidisciplinar (AOB/PE).União dos Homossexuais. 1998. (Outra).

Curso de Iniciação a Função Judicante.União Estável, Investigação de Paternidade e Alimentos. 1998. (Outra).

Encontro dos Advogados de Pernambuco.Direito Civil - Temas Atuais. 1998. (Encontro).

Faculdade de Direito de Olinda.Questões atuais de Direito de Família. 1998. (Outra).

I Encontro Internacional de Direito de Família (OAB/PE). Responsabilidade Civil em matéria de Direito de Família. 1998. (Congresso).

I Seminário de Estudos Jurídicos de Pernambuco da Universidade Católica-PE.A Guarda de Menores e Direito de Visita. 1998. (Outra).

Rotary Club do Recife.A Nova Lei da União Estável. 1998. (Outra).

VII Semana de Atualização Jurídica da UNICAP.Responsabilidade Civil. 1998. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Privado. Tendências do Direito Privado na Sociedade Globalizada. 1997. (Congresso).

Escola Ruy Antunes (OAB/PE).Responsabilidade Civil. 1997. (Outra).

III /seminário - O Novo Direito Civil Brasileiro - A Constituição , o Código e as Leis.O Novo Direito Civil Brasileiro - A Constituição , o Código e as Leis. 1997. (Seminário).

I Semana de Estudos Jurídicos (Bureau Jurídico).20 Anos depois da Lei do Divórcio. 1997. (Outra).

IV Simpósio de Direito Processual.Atualidades e Grandes Questionamentos do Direito Processual Brasileiro com Oficina de Prática Processual. 1997. (Simpósio).

Palestra promovida pela Unicap - Universidade Católica de Pernambuco.A Ciência - A Tecnologia - O Direito e a Ética: Desafios para os operadores jurídicos do século XXI. 1997. (Outra).

Palestra promovida pelo Bureau Jurídico.Direito Civil. 1997. (Outra).

VI Semana de Atualização Jurídica realizado pela Escola Superior de Magistratura e a UNICAP.As Novidades em Matéria de Responsabilidade Civil. 1997. (Outra).

Homenagem aos 80 anos do Código Civil Brasileiro.Perspectivas do Direito Civil frente ao próximo milênio. 1996. (Outra).

I Seminário Responsabilidade Civil - Atualidades e Diretrizes, promovido pelo IBAJ.Responsabilidade Civil - Atualidades e Diretrizes. 1996. (Seminário).

Palestra promovida pela Escola de Advocacia Ruy Antunes (OAB/PE).Questões de Direito de Família. 1996. (Outra).

Palestra promovida pela Escola de Advocacia Ruy Antunes (OAB/PE).Relação Concubinária. 1996. (Outra).

V Semana de Atualização Jurídica promovida pela Universidade Católica de Pernambuco.Direito de Família. 1996. (Outra).

III Semana de Atualização Jurídica promovida pela Escola Nacional de Magistratura, Escola Superior de Magistratura de PE e Departamento de Ciências Jurídicas da Unicap.O Direito de Família no III Milênio. 1995. (Outra).

Palestra promovida pelo Rotary Club do Recife.Novas Tendências do Direito de Família. 1995. (Outra).

X Simpósio Nacional - Civil e Processual - Grandes Temas, Grandes Juristas.Grandes Temas, Grandes Juristas (Civil e Processual). 1995. (Simpósio).

Palestra promovida pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco.Contratos - Noções Gerais e Classificação. 1994. (Outra).

II Semana de Estudos Jurídicos - Direito Civil, realizada pela Universidade São Judas Tadeu.Direito de Visita de Pais Separados. 1993. (Outra).

Congresso sobre a obra de Jhering e seus reflexos na Experiência Jurídica Brasileira. A Teoria da Posse na obra de Jhering. 1992. (Congresso).

II Encontro dos Juízes da Infância e da Juventude de Pernambuco.A Competência das Varas de Família e da Infância e da Juventude. 1992. (Encontro).

II Encontro Estadual sobre Direito de Família.Os Institutos da Adoção e Guarda no Atual Direito Brasileiro. 1992. (Encontro).

II Encontro Estadual sobre Direito de Família.Investigação de Paternidade e o D.N.A.. 1992. (Encontro).

II Encontro Estadual sobre Direito de Família.Deveres dos Cônjuges. Mãe de aluguel. 1992. (Encontro).

Seminário sobre a Nova Lei de Locação de Imóveis Urbanos.Deveres do Locador e do Locatário e Direito de Preferência. 1992. (Seminário).

Aspectos do Direito Privado na Proposta de Emenda Constitucional do Governo.Aspectos do Direito Privado na Proposta de Emenda Constitucional do Governo. 1991. (Outra).

Curso de Aprimoramento Jurídico e Cultural da Escola Superior de Magistratura.Teoria do Concubinato. 1991. (Outra).

I Congresso de Saúde Oral do Sindicato dos Oncologistas de Pernambuco. Responsabilidade Civil dos Odontólogos. 1991. (Congresso).

I Encontro Estadual sobre Direito de Família.O Direito de Visita dos Pais Separados. 1991. (Encontro).

I Fórum Nacional de Debates sobre o Consumidor.O Consumidor. 1991. (Outra).

Simpósio de Direito civil e Direito Processual Civil.Direito civil e Direito Processual Civil. 1991. (Simpósio).

Seminário Estadual: O Estatuto da Criança e do Adolescente - Justiça da Infância e da Juventude.O Curador da Infância e da Juventude. 1990. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Direito Contratual Moderno.Shopping Cenetrs - Constituição dos Shoppings. 1989. (Outra).

II Simpósio Nacional de Direito Bancário.Direito Bancário. 1988. (Simpósio).

III Encontro dos Promotores de Justiça do Estado de Pernambuco.III Encontro dos Promotores de Justiça do Estado de Pernambuco. 1987. (Encontro).

Seminário promovido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos.O Anteprojeto da Lei do Inquilinato. 1987. (Outra).

IV Encontro Nacional de Presidentes de Institutos de Previdência Estaduais.IV Encontro Nacional de Presidentes de Institutos de Previdência Estaduais. 1986. (Encontro).

Aspectos Jurídicos da Microempresa.Aspectos Jurídicos da Microempresa. 1985. (Outra).

Filhos Ilegítimos.Filhos Ilegítimos. 1985. (Outra).

I Encontro dos Promotores de Justiça do Agreste e do Sertão.Concubinato e Filiação Ilegítima. 1985. (Encontro).

Instituto de Direito Privado.Direito Autoral na Atualidade. 1985. (Outra).

IV Encontro Nacional de Direito Administrativo.Direito Administrativo. 1985. (Encontro).

Obrigação de Dar Coisa Certa e Incerta.Obrigação de Dar Coisa Certa e Incerta. 1985. (Outra).

I Seminário Nacional sobre a Reforma Civil, Penal e Processual Penal.Reforma Civil, Penal e Processual Penal. 1984. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre a Reforma Civil, Penal e Processual Penal.Reforma Civil, Penal e Processual Penal. 1984. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre o Direito do Mar.Direito do Mar. 1983. (Outra).

Fundação Legião Brasileira de Assistência.Direito do Menor. 1983. (Outra).

Homenagem aos 161 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco.A Crise do Contrato. 1982. (Outra).

VI Encontro de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das Instituições de Ensino Superior.Serviços Jurídicos das Instituições de Ensino Superior. 1981. (Encontro).

Forum Nacional Tributário "rubens Gomes de Souza".Debates para Aprimoramento Redacional do Código Tributário Nacional. 1976. (Outra).

III Reunião Nacional dos Advogados do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. 1974. (Outra).

XVII Conferência da Federação Interamericana de Advogados.Conferência da Federação Interamericana de Advogados. 1973. (Outra).

VI Encontro das Empresas de Investimento, Crédito e Financiamento.VI Encontro das Empresas de Investimento, Crédito e Financiamento. 1971. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ana Flávia Gusmão de Freitas Viana

BAPTISTA, S. N.. Testamento Vital: uma análise acerca da possibilidade de aplicação do instituto no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Isabel Dantas Costa Lima

BAPTISTA, S. N.. Alimentos ao Nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Adriana Lindaura de Souza Rocha

BAPTISTA, S. N.. Socioafetividade nas relações paterno-filiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clarissa de Carvalho Freire Falcão

BAPTISTA, S. N.. Concubinato e a indenização por serviços domésticos prestados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gabriella Rodrigues Santos

BAPTISTA, S. N.. Os direitos sucessórios na união estável: uma análise quanto à constitucionalidade da sucessão do companheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: DANIELA CORREIA DE LIMA

BAPTISTA, S. N.. .Guarda compartilhada no direito brasileiro - principais consequências das modificações trazidas pela introdução dos artigos 1.583 e 1.584 no código civil pela lei 11.698 de 13 de junho de 2008.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marconi Pereira de Melo Wanderley Costa

BAPTISTA, S. N.. .Análise do instituto da guarda compartilhada e sua aplicabilidade no direito de família.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: RENATA CAVALCANTI VASCONCELOS

BAPTISTA, S. N.. .Guarda compartilhada (Segundo a lei n° 11.698/08) e responsabilidade parental: a necessidade de construção de um concenso familiar sustentável em prol do melhor interesse dos filhos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Érika Fernanda de Melo Silva

BAPTISTA, S. N.. .Guarda Compartilhada: alternativa em face de um novo contexto social.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Magalhães Franca

BAPTISTA, S. N.. .O direito de família e a constituição federal de 1988: Os direitos e deveres da mulher à luz do princípio constitucional da igualdade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Nara Loureiro Cysneiros Sampaio

BAPTISTA, S. N.. .Julgamento antecipado da ação de alimentos como garantia ao melhor interesse da criança.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raisa Bastos Bernardo

BAPTISTA, S. N.. .Guarda compartilhada: a primazia do interesse do menor na convivência com ambos os genitores.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rebeca Regina Silva Santos

BAPTISTA, S. N.. .A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos: descumprimento do dever de afetividade ou monetarização do amor?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Oscar Ricardo de Andrade

BAPTISTA, S. N.. O início da personalidade civil e a tutela jurídica do nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manuela Freire Silva

BAPTISTA, S. N.. Responsabilidade civil decorrente de erro médico nas cirurgias estéticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thiago de Oliveira Andrade

BAPTISTA, S. N.. Dos contratos eletrônicos: A realidade jurídica diante da problemática virtual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mário Fortunato de Paiva Neto

BAPTISTA, S. N.. Das cláusulas e práticas abusivas nos contratos de planos e seguros de assistência privada à saúde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carnot Leal Nogueira

BAPTISTA, S. N.. Responsabilidade civil decorrente da construção de obras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BAPTISTA, S. N.. IX Concurso Para Juiz Federal da 5a Região. 2007.

BAPTISTA, S. N.. XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2004. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

BAPTISTA, S. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor de Magistério Superior. 1999. Universidade Federal de Pernambuco.

BAPTISTA, S. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar. 1999. Faculdade de Direito do Recife.

BAPTISTA, S. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso de Monitoria nas disciplinas de Introdução ao Estudo de Direito e Direito Comercial. 1994. Faculdade de Direito do Recife.

BAPTISTA, S. N.. Membro da Banca Examinadora para o Concurso Público para Auxiliar de Ensino na Área de Direito Internacional Privado. 1980. Universidade Federal de Pernambuco.

BAPTISTA, S. N.. Membro da Comissão do Concurso Público de Juízes de Direito. 1980. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

BAPTISTA, S. N.. Membro da Comissão Examinadora para seleção de Procurador da Legião Brasileira de Assistência - Diretoria Estadual de Pernambuco. 1968.

Orientou

Ana Isabel Dantas Costa Lima

Alimentos ao Nascituro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

Adriana Lindaura de Souza Rocha

Socioafetividade nas relações paterno-filiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

Clarissa de Carvalho Freire Falcão

Concubinato e a indenização por serviços domésticos prestados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

Gabriella Rodrigues Santos

Os direitos sucessórios na união estável: uma análise quanto à constitucionalidade da sucessão do companheiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

Ana Flávia Gusmão de Freitas Viana

Testamento Vital: uma análise acerca da possibilidade de aplicação do instituto no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

DANIELA CORREIA DE LIMA

; Guarda compartilhada no direito brasileiro - principais consequências das modificações trazidas pela introdução dos artigos 1; 583 e 1; 584 no código civil pela lei 11; 698 de 13 de junho de 2008; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

Marconi Pereira de Melo Wanderley Costa

; Análise do instituto da guarda compartilhada e sua aplicabilidade no direito de família; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

RENATA CAVALCANTI VASCONCELOS

; Guarda compartilhada (Segundo a lei n° 11; 698/08) e responsabilidade parental: a necessidade de construção de um concenso familiar sustentável em prol do melhor interesse dos filhos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

Juliana Magalhães Franca

; O direito de família e a constituição federal de 1988: Os direitos e deveres da mulher à luz do princípio constitucional da igualdade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

Nara Loureiro Cysneiros Sampaio

; Julgamento antecipado da ação de alimentos como garantia ao melhor interesse da criança; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

Raisa Bastos Bernardo

; Guarda compartilhada: a primazia do interesse do menor na convivência com ambos os genitores; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

Rebeca Regina Silva Santos

; A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos: descumprimento do dever de afetividade ou monetarização do amor?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

Oscar Ricardo de Andrade

O início da personalidade civil e a tutela jurídica do nascituro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

Manuela Freire Silva

Responsabilidade civil decorrente de erro médico das cirurgias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

Carnot Leal Nogueira

Responsabilidade civil decorrente da construção de obras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Silvio Neves Baptista;

Produções bibliográficas

  • BAPTISTA, S. N. . Contratos de Transferência de Tecnologia. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, 1995.

  • BAPTISTA, S. N. . Sigilo Bancário. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 1990.

  • BAPTISTA, S. N. . Registro das Empresas de Factoring. Revista Nordeste Econômico, 1987.

  • BAPTISTA, S. N. . Obrigações por atos ilícitos.Responsabilidade Civil. Revista Acadêmica, 1984.

  • BAPTISTA, S. N. . Recepação do Direito Romano. Revista Vox Legis, 1982.

  • BAPTISTA, S. N. . Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Anônimas. Revista Lex Legis, 1981.

  • BAPTISTA, S. N. . Eça de Queiroz: um caso de abandono materno. 2ª. ed. Recife: Bagaço, 2018. 136p .

  • BAPTISTA, S. N. . A Nova Lei da Guarda Compartilhada. 1ª. ed. Recife: Bagaço, 2015.

  • BAPTISTA, S. N. . Manual de Direito de Família. 3. ed. Recife-PE: Edições Bagaço, 2014. 423p .

  • BAPTISTA, S. N. . Recepção do Direito Romano. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 6p .

  • BAPTISTA, S. N. . Ensaios sobre a teoria do fato danoso. 100. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2011. v. IIII. 11p .

  • BAPTISTA, S. N. . GUARDA COMPARTILHADA. Recife-PE: Edições Bagaço, 2008. 63p .

  • BAPTISTA, S. N. . MANUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA. Recife-PE: Edições Bagaço, 2008. 396p .

  • BAPTISTA, S. N. . Ensaios de Direito Civil. SÃO PAULO: MÉTODO, 2006. 448p .

  • BAPTISTA, S. N. . Teoria Geral do Dano. Recife-PE: Atlas, 2003.

  • BAPTISTA, S. N. . O Conceito do Direito Civil. Natal: Editora Jornal de Natal, 1993.

  • BAPTISTA, S. N. . O Papel do Jurista na Reconstrução da Democracia Brasileira. Recife: Companhia Editora de Pernambuco, 1986. v. 1.

  • BAPTISTA, S. N. . A Crise do Contrato. , 1983.

  • BAPTISTA, S. N. . Da Nulidade Relativa. , 1980.

  • BAPTISTA, S. N. . O Contrato de Risco no Direito Brasileiro. , 1976.

  • BAPTISTA, S. N. . Leasing - Noções e Aspectos Tributários. , 1976.

  • BAPTISTA, S. N. . Mandato ou Compra e Venda de Bem Alheio. Recife-PE: Tipografia Marista, 1969.

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  • BAPTISTA, S. N. . Leasing: Aspectos de sua Problemática. Caderno de Conferências do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife-PE, 01 fev. 1973.

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  • BAPTISTA, S. N. . Conduta Desonrosa como Fundamento da Separação Judicial. Diário de Pernambuco.

  • BAPTISTA, S. N. . Direito dos Concubinos. Jornal do Commércio.

  • BAPTISTA, S. N. . Investigação da Paternidade. Jornal do Commércio.

  • BAPTISTA, S. N. . Novos Direitos dos Concubinos. Jornal do Commércio.

  • BAPTISTA, S. N. . Sigilo Bancário. Jornal do Commércio.

  • BAPTISTA, S. N. . Contratos de Transferência de Tecnologia. REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO, RECIFE-PE.

  • BAPTISTA, S. N. . O Costume como Fonte Formal do Direito. Revista Estudantes, Recife-PE.

  • BAPTISTA, S. N. . A Teoria da Imprevisão e o Princípio da Força Obrigatória dos Contratos. Revista da Escola da Magistratura de Pernambuco, Recife-PE.

Outras produções

BAPTISTA, S. N. . Eça de Queiroz e o Abandono Materno. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BAPTISTA, S. N. . Preparação à Magistratura. 2004. .

BAPTISTA, S. N. . Preparação de Magistrados. 2002. .

BAPTISTA, S. N. . Considerações sobre o Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAPTISTA, S. N. . Responsabilidade Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAPTISTA, S. N. . Atualização em Direito Civil. 2000. .

BAPTISTA, S. N. . Direito Civil. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAPTISTA, S. N. . Novo Projeto do Código Civil. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAPTISTA, S. N. . Direito Administrativo. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAPTISTA, S. N. . Direito Bancário. 1981. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2018

Membro da Academia Pernambucana de Letras, Academia Pernambucana de Letras.

2015

Medalha Joaquim Amazonas, Ordem dos Advogados do Brasil.

2015

Comenda do Gabinete Portugues de Leitura, Gabinete Portugues de Leitura de Pernambuco.

2008

MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR JOAQUIM NUNES MACHADO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.

2003

MEDALHA DO MÉRITO NILO COELHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

2000

SÓCIO BENEMÉRITO DO INSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

1998

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SORIANO NETO, INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO.

1997

SÓCIO HONORÁRIO DO IBED, IBED - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE DIREITO.

1991

MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO.

1985

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Pça. Adolfo Cirne, s/n, Boa Vista, 50050-060 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21267856, Fax: (81) 21267862

Experiência profissional

1984 - 1986

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Consultor Geral

1971 - 1972

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto

1991 - 1991

Governo do Estado de Pernambuco

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador Geral

1986 - 1991

Governo do Estado de Pernambuco

Vínculo: Nomeado em Caráter Efetivo, Enquadramento Funcional: Procurador

1971 - 1973

Governo do Estado de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Secretaria Administração

1971 - 1971

Governo do Estado de Pernambuco

Vínculo: Designação Interina, Enquadramento Funcional: Secretário de Administração

2003 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor Pró-Tempore da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

1967 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da Universidade Federal Pernambuco.

Atividades

  • 03/1967

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito Civil

1965 - 1991

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

1965 - Atual

SÍLVIO NEVES BAPTISTA S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Direitor, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44