Carlos Alberto Garcete de Almeida

-Pós-Doutor em Direito - Área de Concentração em Ciências Jurídico-Criminais. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - UL (2021). -Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2016). -Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO (2012). -Professor titular de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul - ESMAGIS/MS. -Professor colaborador de Direito Processual Penal e de Ciências Criminais do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito Uniderp/Kroton de Campo Grande-MS. -Professor colaborador de Direito Processual Penal e de Ciências Criminais do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito Insted de Campo Grande-MS. -Professor colaborador de Direito Processual Penal e de Ciências Criminais do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito Inspirar de Campo Grande-MS. -Parecerista da Revista dos Tribunais - RT, ISSN 0034-9275, editada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais. -Membro do Conselho Editorial do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. -Ex-Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul - ESMAGIS/MS. -Magistrado (juiz de direito) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desde 1999, atuando, principalmente, nos seguintes temas: direito processual penal e direito penal. -Juiz Eleitoral - 36ª Zona Eleitoral/MS -Dentre os certificados descritos no currículo, destacam-se cursos na área do Garantismo Penal, Computer facilitaded crimes againt children (EUA), Inteligência e Contra-inteligência. Lavagem de dinheiro. Cooperação Internacional. Crimes de Fronteira. Técnicas de Investigação Criminal e Inteligência Policial. -Juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande(MS). -Juiz com competência para atuação estadual na área de medidas cautelares referentes a organizações criminosas, por força do Provimento TJMS 162. -Ex-Juiz da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul. -Ex Juiz de Cooperação do CNJ em Mato Grosso do Sul. -Ex Juiz Auxiliar da Presidência do TJMS. -Ex Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMS. -Ex Juiz Conselheiro da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul - EJUD/MS. -Ex Juiz Diretor da Escola Superior da Magistratura de MS. -Ex Juiz Eleitoral nas zonas eleitorais de São Gabriel do Oeste, Jardim e Campo Grande(MS). -Ex membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção em Mato Grosso do Sul. -Ex membro suplente da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul. -Ex membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas do Estado de Mato Grosso do Sul - PROVITA. -Ex membro da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. -Ex membro do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras - GGIF de Mato Grosso do Sul. -Ex membro do Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. -Ex membro do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. -Ex membro da Comissão Especial de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. -Juiz Eleitoral Presidente da Comissão Estadual de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas para o Pleito 2018 - TRE/MS. -ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9045-3921

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: SISTEMA JURÍDICO PENAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: CRISE PROCESSUAL E SOLUÇÃO TRÍADE
Professor Doutor Cláudio José Langroiva Pereira. Palavras-chave: DIREITO PÚBLICO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Dimensão Constitucional do Tribunal do Júri, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Professor Doutor João Ricardo Dornelles
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2001 - 2003

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: MODERNAS TENDÊNCIAS PROCESSUAIS
Orientador: Professor Doutor Ruy Celso Barbosa Florense

Pós-doutorado

2018 - 2021

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual penal.

Formação complementar

1994 - 1995

Extensão universitária em Curso Preparatório de Ingresso à Magistratura. (Carga horária: 730h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, ESMAGIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

GARCETE, Carlos Alberto . Seminário e Workshop sobre as Reformas do Código Penal. 2013. (Outro).

GARCETE, Carlos Alberto . VIII Curso de Aperfeiçoamento dos Magistrados de MS - Curso de Inteligência. 2012. (Outro).

GARCETE, Carlos Alberto . Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados de Mato Grosso do Sul. 2011. (Outro).

Participação em eventos

II Curso para Formação e Aperfeiçoamento de Estagiários.Estrutura do Poder Judiciário. 2018. (Outra).

Mesa de Estudos e Debates - Investigação Defensiva. 2018. (Exposição).

Semana Jurídica do Daclobe 2018.Mesa de Debates sobre o novo Código de Processo Penal. 2018. (Seminário).

Seminário sobre Constitucionalidade da Execução Provisória de Sentença Condenatória por Órgão Colegiado.Constitucionalidade da Execução Provisória de Sentença Condenatória prolatada por Órgão Colegiado. 2018. (Seminário).

Gerenciamento de Riscos e Crises no Exercício da Magistratura. 2017. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade UNIDERP.Crime de corrupção e a aplicabilidade da delação premiada. 2017. (Seminário).

V Congresso Sul-mato-grossense de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

Curso Técnicas de Investigação. 2016. (Oficina).

DIREITO E RAZÃO: Uma leitura da obra de Luigi Ferrajoli. 2016. (Outra).

IV CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Prova Penal e Captura Psíquica do Juiz. 2016. (Congresso).

II Congresso Sul-Mato-Grossense de Ciências Criminais. Beccaria - 250 anos: Criminalidade e Pretensão da Violência. 2014. (Congresso).

Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXIX Concurso Público.Tribunal do Júri. 2013. (Oficina).

2 Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras.2 Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras. 2012. (Seminário).

I Curso de Aperfeiçoamento para Servidores do Poder Judiciário em MS.Técnicas para Elaboração de Sentenças Criminais. 2012. (Oficina).

I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras de MS.I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras de MS. 2012. (Simpósio).

Prisões Provisórias: debate sobre o seu uso contemporâneo.Prisões Provisórias: debate sobre o seu uso contemporâneo. 2012. (Seminário).

1 Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras.Cooperação Internacional. 2011. (Seminário).

2 Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento de Magistrados de MS.O projeto do novo Código de Processo Penal. 2011. (Oficina).

Computer facilitated crimes against children. 2011. (Simpósio).

Curso de Inteligência.Curso de Inteligência. 2011. (Oficina).

I Congresso de Direito Odilon de Oliveira do Ciclo de Congressos de Direito. IMPRESSÕES DA LEI DAS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS. 2011. (Congresso).

Poder Judiciário e a Segurança Pública.Poder Judiciário e a Segurança Pública. 2011. (Seminário).

VII Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul.Lei da Ficha Limpa e sua Aplicabilidade. 2011. (Seminário).

1 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO PANTANAL. TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. (Congresso).

1 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO PANTANAL.MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À CIDADANIA. 2010. (Seminário).

2 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO/VITALICIAMENTO DOS MAGISTRADOS DE MATO GROSSO DO SUL.O Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2010. (Encontro).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS.ATUALIZAÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2009. (Oficina).

SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÕES SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.REFORMAS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009. (Simpósio).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados.Módulos I, II e III (Processo Penal). 2008. (Oficina).

Curso de capacitação a representantes de associações e centros de convivência da pessoa idosa.O ESTATUTO DO IDOSO. 2008. (Oficina).

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ELEITORAL.ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2008. (Simpósio).

I CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS. ADOÇÃO. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO.MANDADO DE SEGURANÇA. 2008. (Seminário).

Training course: Computer facilitated crimes against children.Computer facilitated crimes against children. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Medicamentos: Políticas Públicas e Judicialização.Medicamentos: Políticas Públicas e Judicialização. 2007. (Seminário).

As Novas Reformas do Processo Civil.As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS JUÍZES.CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS JUÍZES. 2006. (Oficina).

VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2006. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS JUÍZES.CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS JUÍZES. 2005. (Oficina).

CICLO DE PALESTRAS DA OAB/MS.JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2003. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.DOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL E DOS OFÍCIOS DA JUSTIÇA CIVIL. 2002. (Oficina).

Encontro Estadual de Juízes Eleitorais. 2002. (Encontro).

I Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais - Eleições Gerais 2002. 2002. (Encontro).

CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS JUÍZES.CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS JUÍZES. 2001. (Oficina).

II Simpósio de Direito Penal para MS. 2001. (Simpósio).

Encontro para a uniformização e o aperfeiçoamento dos juizados especiais. 2000. (Encontro).

III Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

Neurolinguística - Módulo Básico. 2000. (Oficina).

Leitura Dinâmica e Memorização. 1997. (Oficina).

Seminário de atualização do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Andressa Caroline Rodrigues

GARCETE, Carlos Alberto. A dificuldade de processar e julgar o estupro praticado contra a criança e o adolescente no meio intrafamiliar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andressa Hiraoka Pereira

GARCETE, Carlos Alberto. O direito fundamental do nascituro de receber alimentos à luz da Lei 11.804/2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Lucia Ferreira Gonçalves Peratelli

A Violência Sexual Infantil Intrafamiliar e a eficácia legal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Carlos Alberto Garcete de Almeida;

Sirley Candida de Almeida

Nova Lei Seca e os Conflitos entre Valores Jurídicos na Comprovação do Delito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Carlos Alberto Garcete de Almeida;

Andressa Caroline Rodrigues

A dificuldade de processar e julgar o estupro praticado contra criança e adolescente no meio intrafamiliar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Carlos Alberto Garcete de Almeida;

Andressa Hiraoka Pereira

O direito fundamental do nascituro de receber alimentos à luz da Lei 11; 804/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Carlos Alberto Garcete de Almeida;

Produções bibliográficas

GARCETE, Carlos Alberto . Por que o Feminicídio deve ser reconhecido como crime autônomo?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1021, p. 215-230, 2020.
GARCETE, Carlos Alberto . Tribunal do júri, pronúncia e falácia do in dubio pro societate. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 26, p. 15-17, 2018.
GARCETE, Carlos Alberto . A Postura do juiz no sistema acusatório. Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal de Justiça MS , v. 37, p. 7-7, 2016.
GARCETE, Carlos Alberto . Condução coercitiva no processo penal como nova modalidade (judicial) de medida cautelar pessoal. Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal de Justiça MS , v. 37, p. 43-50, 2016.
GARCETE, Carlos Alberto . Tribunal do Júri: reflexões sobre a possibilidade de nova tese defensiva na tréplica: o recente julgamento do HC 61.615/MS, pelo STJ. Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal de Justiça MS , v. 30, p. 172, 2009.
GARCETE, Carlos Alberto . Um breve ensaio acerca da Teoria Geral dos Recursos. Revista Trimestral de Jurisprudência do Estado de Mato Grosso do Sul , v. 162, p. 11-12, 2006.
GARCETE, Carlos Alberto . Arquivamento de inquérito policial requerido pelo Procurador-Geral de Justiça em caso de atribuição originária: possibilidade de rejeição pelo Tribunal de Justiça. Revista Trimestral de Jurisprudência do Estado de Mato Grosso do Sul , v. 133, p. 12-14, 2005.
GARCETE, Carlos Alberto . Do processo maduro para julgamento. Revista Trimestral de Jurisprudência do Estado de Mato Grosso do Sul , v. 135, p. 11-12, 2005.
GARCETE, Carlos Alberto . O princípio da insignificância. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 789, p. 482-490, 2001.
GARCETE, Carlos Alberto . Ausência do Ministério Público à audiência no processo-crime. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 780, p. 493-496, 2000.
GARCETE, Carlos Alberto . SISTEMAS JURÍDICOS NO PROCESSO PENAL. 1. ed. SÃO PAULO: THOMSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2022. v. 1. 164p .
GARCETE, Carlos Alberto ; MOURA, M. T. A. ; REALE JUNIOR, M. ; COSTA, H. R. L. ; SILVEIRA, R. M. J. ; TOVO, A. ; KNIJNIK, D. ; SOUZA, P. V. S. ; SAAD-DINIZ, E. ; GIANECCHINI, J. V. P. ; MARCHIONATTI, D. ; CALLEGARI, A. L. ; GONTIJO, C. A. C. ; SIMANTOB, F. T. ; CAVALI, M. C. . COLEÇÃO 80 ANOS DO CÓDIGO PENAL. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil Revista dos Tribunais, 2021. v. 4. 391p .
GARCETE, Carlos Alberto . HOMICÍDIO: ASPECTOS PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS, TRIBUNAL DO JÚRI E FEMINICÍDIOdio. 1. ed. São Paulo - SP: Thomson Reuters Brasil, 2020. v. 1. 366p .
GARCETE, Carlos Alberto . A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: GZ EDITORA, 2010. v. 1. 228p .
GARCETE, Carlos Alberto . ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PÚBLICO. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA PILLARES, 2010. v. 1. 456p .
GARCETE, Carlos Alberto . TEMAS ATUAIS DE DIREITO ELEITORAL. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA PILLARES, 2009. v. 1. 359p .
GARCETE, Carlos Alberto . ESTUDOS SOBRE AS ÚLTIMAS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. ed. CAMPO GRANDE - MS: INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE MATO GROSSO DO SUL - IEJ-MS, 2007. v. 1. 432p .
GARCETE, Carlos Alberto . PROCESSO CIVIL - REFORMAS DO CÓDIGO. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA JUAREZ DE OLIVEIRA, 2006. v. 1. 144p .
GARCETE, Carlos Alberto . Liberdade provisória: até quando usaremos essa malfadada expressão. CONSULTOR JURÍDICO, SÃO PAULO, p. 1 - 3, 05 jun. 2022.
GARCETE, Carlos Alberto . Exigência de dolo nas qualificadoras do crime de homicídio doloso. Consultor Jurídico, São Paulo - SP, 18 nov. 2019.
GARCETE, Carlos Alberto . Desde 1973, Estados Unidos têm um código de conduta para seus juízes. Desde 1973, Estados Unidos têm um código de conduta para seus juízes, São Paulo - SP, 10 jul. 2019.
GARCETE, Carlos Alberto . Presunção constitucional de inocência não se flexibiliza por estatística. Jornal o Estadão, versão digital, p. 1 - 1, 21 fev. 2018.
GARCETE, Carlos Alberto . Publicidade dos atos é princípio motor a inspirar o sistema jurídico. Consultor Jurídico, São Paulo - SP, 08 nov. 2017.
GARCETE, Carlos Alberto . A postura do juiz no sistema acusatório. Âmbito Jurídico, São Paulo - SP, 01 set. 2016.
GARCETE, Carlos Alberto . Breves comentários acerca do crime de homicídio culposo na direção de veículo de acordo com a nova Lei 12.971/14. JUSTIÇA EM FOCO, Campo Grande - MS, , v. 1, p. 1 - 1, 24 nov. 2014.
GARCETE, Carlos Alberto . A heroica polícia brasileira. Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS, p. 2 - 2, 13 nov. 2014.
GARCETE, Carlos Alberto . Reflexões sobre a possibilidade de nova tese defensiva na tréplica. Revista jurídica, Campo Grande - MS, p. 2 - 3, 01 out. 2009.
GARCETE, Carlos Alberto . Sobre a morosidade da justiça: alguns esclarecimentos.. Revista Gente Vip MS, Campo Grande (MS), p. 188 - 188, 01 jul. 2005.
GARCETE, Carlos Alberto . Constitucionalidade da Execução Provisória de Sentença Condenatória por Órgão Colegiado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Tribunal do Júri. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Tribunal do Júri. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Lei da Ficha Limpa e sua aplicabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Recursos da Informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Técnicas para Elaboração de Decisões e Sentenças e para Realização de Audiências. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Tribunal do Júri. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Impressões da Lei das Novas Medidas Cautelares Penais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Mandado de Segurança como instrumento de acesso à cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . O novo rito do Tribunal do Júri. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . O projeto do novo Código de Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . O projeto do novo Código de Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Atualizações de Direito Processual Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Reformas do Tribunal do Júri. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Organização da Justiça Eleitoral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Mandado de Segurança. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Adoção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Adoção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Adoção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . O Estatuto do Idoso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . O Estatuto do Idoso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Técnicas de Judicatura. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Controle Judicial dos Atos Administrativos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Técnicas de Judicatura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Técnicas de Judicatura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Juizados Especiais Criminais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Dos ofícios da justiça em geral e dos ofícios da justiça civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Dos ofícios da justiça em geral e dos ofícios da justiça civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCETE, Carlos Alberto . Técnicas de Judicatura. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2018

Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

tribunal de justiça de mato grosso do sul, Fórum de Campo Grande. , Rua da Paz, 14, centro, 79100000 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33173481, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor nas áreas de Teoria Geral de Processo, Teoria Geral de Sentenças Cíveis e Criminais, Direito Constitucional e Direito Processual Penal.

1999 - Atual

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: magistrado - juiz de direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande - MS

1995 - 1999

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2012 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Direitos Humanos da AMB.
05/2012 - 01/2013
Direção e administração, Conselho Nacional de Justiça - CNJ.,Cargo ou função, Juiz de Cooperação do Conselho Nacional de Justiça em Mato Grosso do Sul.
04/2012 - 01/2013
Direção e administração, Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar da Presidência do TJMS.
04/2012 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de MS.
04/2012 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
03/2012 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Estado de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Membro do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras - GGIF/MS.
09/2011 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul - EJUD/MS.
08/2011 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, Membro do Conselho Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de MS.
05/2011 - 04/2012
Direção e administração, Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMS.
01/2011 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Estado de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas em MS - PROVITA/MS.
02/2008 - 02/2010
Direção e administração, Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, Membro suplente da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de MS.
08/2007 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de MS - CEJA/MS.

2018 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral (MS)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Presidente da Comissão Estadual de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas para o Pleito 2018. Designação por força da Resolução n. 630/TRE/MS. Juiz Eleitoral da 36ª ZE/MS

2006 - 2008

Tribunal Regional Eleitoral (MS)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral em Campo Grande - MS

2001 - 2004

Tribunal Regional Eleitoral (MS)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral em Jardim - MS

1999 - 2000

Tribunal Regional Eleitoral (MS)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral em São Gabriel do Oeste - MS

1994 - 1995

Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1994

Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

1991 - 1994

Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - Atual

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2018 - Atual

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal no Programa de Pós-graduação.

2019 - Atual

Faculdade Inspirar

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

2021 - Atual

Universidade Insted

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador