Maria Tereza Caetano Lima Chaves

Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2013). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA (2001). Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2003) e Direito Civil e Processual Civil (2004). Advogada com atuação nas áreas trabalhista e cível (em especial agrária e empresarial) desde o ano de 2002. Sócia-Proprietária do escritório "Maria Tereza Caetano Advogados Associados S/S", com sede em Goiânia-Goiás . Professora Adjunta na Universidade Paulista - UNIP. Professora do Instituto de Pós Graduação e Pesquisa (IPOG). Professora e palestrante da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA/GO). Membro da Academia Goiana de Direito, cadeira de número 50.

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Agrário

2011 - 2013

Universidade Federal de Goiás
Título: O DIREITO DE PROPRIEDADE E OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS ÍNDIOS SOBRE AS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
, Ano de Obtenção: 2013.Sergio Matheus Garcez.Palavras-chave: Direito Agrário; Direito de Propriedade; Direitos Originários dos Índios; Demarcação de Terras Indígenas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2003 - 2004

Universidade de Rio Verde
Título: Elementos da Evicção
Orientador: Ari Ferreira de Queiroz

Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: O procedimento sumaríssimo e sua eficácia
Orientador: Onofre Guilherme dos Santos Filho

Graduação em DIREITO

1996 - 2001

Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGÜERA

Formação complementar

2018 - 2019

MBA em Formação em Educação à Distância. (Carga Horária: 360h). , Universidade Paulista (GO), UNIP, Brasil.

2003 - 2003

Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 64h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA-GO, Brasil.

2001 - 2001

Atualização em Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 64h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA-GO, Brasil.

2000 - 2000

Atualização em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 52h). , Instituto Goiano de Direito do Trabalho, IGT, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CHAVES, M. T. C. L. . Reflexos no Processo do Trabalho. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Mulheres & Trabalho: Atuação e Protagonismo no Judiciário Trabalhista.Homenagem à Advogada Maria Tereza Caetano Lima Chaves. 2023. (Encontro).

OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO.As omissões do Congresso Nacional e a cidadania: o que fazer. 2023. (Seminário).

Sessão Especial em Comemoração ao Dia da Justiça.Diploma de Honrfa ao Mérito. 2023. (Outra).

25º Congresso do IGT. Quarta Revolução Industrial e Novos Riscos Ambientais Trabalhistas. 2019. (Congresso).

24º CONGRESSO DO IGT. "Impacto da Reforma e Recursos Trabalhistas". 2018. (Congresso).

Advocacia Trabalhista após o Novo CPC.Recursos Trabalhistas e a Influência do Novo CPC. 2016. (Seminário).

ESA EVENTOS.Atuação do Advogado Trabalhista em audiências junto às varas do trabalho e em sustentações orais nos tribunais do trabalho. 2016. (Seminário).

Grupo de estudos sobre o novo CPC promovido pela ESA/GO.Reflexos do novo CPC ao Processo do Trabalho. 2015. (Oficina).

Mini Curso sobre o novo CPC promovido pela ESA-GO.Defesa do réu, intervenção de terceiros, teoria geral da prova e honorários advocatícios.. 2015. (Seminário).

Notáveis do Direito.CPC em foco.O novo viés trazido pela Lei 13.105/15. 2015. (Encontro).

Caravana da AGATRA em Catalão.Inicial e Defesa na Justiça do Trabalho. 2014. (Seminário).

ESA EVENTOS.A atuação do advogado trabalhista em audiências junto às Varas do Trabalho e julgamentos perante o TRT. 2014. (Seminário).

CONPEEX. JULGAMENTO DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL E OS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA AS DEMARCAÇÕES DAS TERRAS INDÍGENAS. 2012. (Congresso).

Programa de Capacitação e Atualização para Pessoal Técnico-Administrativo do Grupo FASAM.Direitos Trabalhistas. 2010. (Encontro).

V Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí."Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa". 2007. (Outra).

Chefia e Liderança. 2005. (Oficina).

I Programa de Capacitação e Treinamento do Pessoal Técnico-Administrativo da Faculdade Sul-Americana."Direitos e Obrigações Trabalhistas - Generalidades". 2005. (Outra).

Seminário Jurídico da AGATRA. 2005. (Seminário).

VII Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho-SIPAT."Assédio Moral e Sexual no Trabalho". 2005. (Outra).

Ação Global.Participação como advogada. 2004. (Outra).

Didática Básica para Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal. 2003. (Oficina).

O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Curso de Processo do Trabalho - Recursos. 2001. (Seminário).

Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

9ºCongresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2000. (Congresso).

8ºCongresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1999. (Congresso).

7º Congresso Goiano de Direito do Tabalho e Processo do Trabalho. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Vitor Silva Vilela

CHAVES, M. T. C. L.; FARIA, R. S.; NUNES, M. Z. F.. Desafios e Efeitos Jurídicos da Filiação Socioafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Robson Cavalcante de Sousa Veronesa

CHAVES, M. T. C. L.; NUNES, M. Z. F.; FARIA, R. S.. Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Igor Zabdyell Ferreira Alves

CHAVES, M. T. C. L.; FARIA, R. S.; NUNES, M. Z. F.. De que forma o compliance pode contribuir nas relações jurídicas contratuais nas empresas?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Kamylla ferreira Simão

CHEHAB, I. M. C. V.; CRUZ, M. A. C. E.;CHAVES, M. T. C. L.. A adoção à brasileira e a impossibilidade de desconstituição do vínculo afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: MARIA ELISA DE MOURA ORNELAS

CHEHAB, I. M. C. V.; CRUZ, M. A. C. E.;CHAVES, M. T. C. L.. A análise da atuação do Ministério Público do Estado de Goiás a partir da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Ana Claudia Gawski

CAVALCANTE, M. R. R.;CHAVES, M. T. C. L.; LEMOS, C. M.CRISTIANO MORAES DE LEMOS. A Natureza Jurídica da Ação por Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: André Pereira Novais

CHAVES, M. T. C. L.; CAVALCANTE, M. R. R.; LEMOS, C. M.CRISTIANO MORAES DE LEMOS. Síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Bárbara Caroline Goulart Oliveira

CAVALCANTE, M. R. R.;CHAVES, M. T. C. L.; LEMOS, C. M.CRISTIANO MORAES DE LEMOS. O Princípio do Melhor Interesse da Criança na Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Celso Alves De Almeida

ANTUNES, C. A.;CHAVES, M. T. C. L.. Adoção Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (GO).

Aluno: Guilherme Lelis Melo

ANTUNES, C. A.;CHAVES, M. T. C. L.. Alienação Perental No Princípio Do Melhor Interesse Da Criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (GO).

Aluno: MARIA BARBOSA DE GODÓI SANTOS

CHAVES, M. T. C. L.. A Concepção Como Pressuposto Para Configuração Da Estabilidade Da Gestante No Emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: César Augusto dos Santos Barbosa

PAIXAO, R. H.;CHAVES, M. T. C. L.. Possibilidade Jurídica da Redução da Maioridade Penal na Atualidade Brasileira e o Princípio da Proporcionalidade como Parâmtero Retributivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Renata Leandro de Morais

PAIXAO, R. H.;CHAVES, M. T. C. L.. Violência Doméstica no Brasil e a Lei número 11.340/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Fenícia de Lima Arrais

CHAVES, M. T. C. L.; Larissa de Oliveira Costa. Dano Moral na Relação de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Ademar Inácio de Almeida

CHAVES, M. T. C. L.; Kellen Heloisa Rodrigues. Segurança e Acidentes do Trabalho - Breves Comentários Acerca da Legislação Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Missaela Couto Lima

CHAVES, M. T. C. L.; ELIAS, L. M.. Assédio Moral no Âmbito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: César Augusto Cintra Ramos

CHAVES, M. T. C. L.; MARTINS, G. R.. União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Denise Vessecchi Costa Pinto

CHAVES, M. T. C. L.; MARTINS, G. R.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Samuel de Sousa Prado

CHAVES, M. T. C. L.; MARTINS, G. R.. Estado Laico: Desafios Modernos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Hemerson Pereira da Silva

CHAVES, M. T. C. L.; MARTINS, G. R.. Fidelidade Partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Izabella Aparecida Soares

CHAVES, M. T. C. L.; MARTINS, G. R.. Inexigibilidade de Licitação como Exceção à Obrigatoriedade de Licitar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Beatriz Benedita Leite

CHAVES, M. T. C. L.; COSTA, G. O.. Adoção e seus procedimentos legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Edinalto Nunes Pereira

CHAVES, M. T. C. L.; MARTINS, G. R.. Fiscalização do Trabalho Escravo nas Propriedades Rurais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: João Domenciano Silva Neto

CHAVES, M. T. C. L.; MARTINS, G. R.. A Aplicação da Lei de Aprendizagem Lei nº 10.097/00 no Âmbito da Direito Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Marta Maria Siqueira

CHAVES, M. T. C. L.; MARTINS, G. R.. As Normas de proteção do Trabalho da Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Otto Herácles Rodrigues de Alencar

CHAVES, M. T. C. L.; Ana Kelly Ferreira Souto. A Constituição Federal, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e as Relações Homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Produções bibliográficas

CHAVES, M. T. C. L. . Análiise do Art. 71,§4º; Art. 396,§§1º e 2º; Art. 457, §§1º, 2º, 4º; Art. 458, § 5º; e Art. 461, §§1º, 2º, 3º, 5º, 6º da CLT.. In: DEUSMAR JOSÉ REDRIGUES. (Org.). LEI DA REFORMA TRABALHISTA COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO. 3ed.LEME-SP: JHMIZUNO, 2017, v. 1, p. 21-453.
CHAVES, M. T. C. L. . ASPECTOS FILOSÓFICOS E ATUAIS DO PROBLEMA INDÍGENA E A TRADICIONALIDADE DA POSSE INDÍGENA. In: SERGIO MATHEUS GARCEZ. (Org.). DIREITOS DA SUSTENTABILIDADE DO SOLO. 1ed.GOIÂNIA: EDITORA VIEIRA, 2012, v. 1, p. 5-160.

Outras produções

CHAVES, M. T. C. L. ; DAMIANI, A. G. S. ; CARRILLO, M. M. R. . O que realmente desejam os povos indígenas?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Prêmios

2022

Professora Paraninfa, Turma de Direito da ESUP 2022-2.

2019

Professora Homenageada, Turma de Direito da ESUP 2018-1.

2019

Certificado "MULHERES DE ORDEM", Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás.

2019

Professora Homenageada, Turma de Direito da ESUP 2019-2.

2017

Professora Homenageada e Madrinha de Turma, Turma de Direito da ESUP 2017/2.

2016

Madrinha de Turma, Turma de Direito da ALFA 2016/1.

2016

Professora Homenageada, Turma de Direito da UNIP 2016/2.

2016

Homenagem pelos relevantes serviços prestados à Advocacia de Goiás, Escola Superior de Advocacia - ESA/GO.

2015

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Goiânia.

2015

Diretora Adjunta, ESA-GO.

2015

Madrinha da Turma, Formandos em Direito da ESUP 2015/2.

2015

Madrinha da Turma, Formandos em Direito da UNIP 2015/2.

2013

Honra ao Mérito - Comemoração aos 70 anos da CLT, Câmara Municipal de Goiânia.

2013

Membro da Comissão do Advogado Professor, OAB/GO.

2013

Membro da Comissão de Direito Agrário, OAB/GO.

2010

Madrinha da Turma, Formandos em Direito da FASAM - 2010-2.

2010

Madrinha de Turma, Turma de Direito da FASAM 2010/1.

2008

Honra ao Mérito, Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas - AGATRA.

2008

Madrinha da Turma, Formandos em Direito da FASAM 2008-1.

Histórico profissional

Endereço profissional

MARIA TEREZA CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua T 28, nº 1156, Setor Bueno, 74210040 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 40067000

Experiência profissional

2012 - Atual

Maria Tereza Caetano Advogados Associados S/S

Vínculo: Sócia-Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Militância nas áreas trabalhista, agrária, cível e empresarial.Com enfoque em causas trabalhistas em prestação de serviços para diversas empresas no estado de Goiás e agrárias envolvendo demarcações de terras indígenas nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul..

2004 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho. Direito Processual do Trabalho. Direito Processual Civil.

2011 - 2022

Escola Superior Associada de Goiania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho. Direito Processual do Trabalho.

2016 - Atual

Instituto de Pós Graduação e Pesquisa

Vínculo: Professora de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços

Outras informações:
Professora dos módulos de "Prática Preventiva Trabalhista" no MBA em Gestão de Pessoas por Competências, Indicadores e Resultados e de "Segurança do Trabalho Face ao Meio Ambiente do Trabalhador" no MBA em Ciências & Legislação do Trabalho.

2016 - 2018

Instituto Goiano de Direito do Trabalho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços

Outras informações:
Professora convidada para ministrar alguns módulos do curso de curta duração intitulado de "Advogando na Justiça do Trabalho", cujos módulos ministrados são de "Contestação e Réplica"; "Embargos de Declaração e Recurso Ordinário" e "Embargos de Declaração no Tribunal, Recursos de Revista, AIRR e Sustentação Oral".

2017 - 2017

Rede Juris

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços

Outras informações:
Professora no curso de especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ministrando o módulo de "Recursos Trabalhistas".

2009 - 2016

Faculdades Alves Faria

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Especialista

Outras informações:
Disciplinas atualmente ministradas: Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho.

2009 - 2009

Faculdades Alves Faria

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas

Outras informações:
Em virtude do falecimento de seu irmão e companheiro de trabalho (também advogado) pediu afastamento da função de coordenadora, a fim de dar suporte às ações que, anteriormente, estavam sob a responsabilidade e patrocínio de seu irmão.

2017 - 2017

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços

Outras informações:
Professora no curso de especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ministrando o módulo sobre "Recursos Trabalhistas".

2016 - 2016

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços

Outras informações:
Professora no curso de pós-graduação lato senso de Direito de Trabalho e Processo do Trabalho, ministrando o módulo de "Execução Trabalhista".

2015 - Atual

Escola Superior da Advocacia de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Palestrante e professora em cursos de curta duração, nas áreas do Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Gradução

Outras informações:
Professora dos módulos de Meio Ambiento do Trabalho e Saúde do Trabalhador. Especialização em Tutela do Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador realizado em convênio firmado pelo TRT da 18 Região com a PUC/GO.

2003 - 2013

Faculdade Sul-Americana

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Comercial, Direito Civil, Legislação Social, Prática Jurídica Trabalhista, Direito do Trabaho I e II e Direito Processual do Trabalho.

2002 - 2010

Silva Lima e Caetano Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Associada

Outras informações:
Exercício da advocacia com ênfase nas áreas agrária, cível, empresarial e trabalhista e com militância nos Estados de Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal. Com o falecimento do irmão e do pai em trágicos acidentes aéreos ocorridos aos 23/09/2009 e 18/07/2010, respectivamente, o escritório que era de propriedade exclusiva de ambos encerrou as suas atividades no ano de 2010.

1999 - 1999

Fundação da Criança, do Adolescente e da Integração do Deficiente

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
No mês de dezembro/1999 pediu exoneração, de forma a se dedicar ao estágio em Direito.