Nartan da Costa Andrade

I ENCONTRO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ.AS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL E O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PACIFICADORA. 2024. (Encontro).

DIÁLOGOS CORREICIONAIS - EDIÇÃO CEARÁ.RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS. 2022. (Seminário).

NORMAS INTERNACIONAIS DIREITOS HUMANOS APLICADOS ÁS FORÇAS DE SEGURANÇA.TUTOR - NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADOS ÁS FORÇAS POLICIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. (Outra).

Projeto FOCO NA CARREIRA - UNIFOR - MARÇO DE 2022.CARREIRA JURÍDICA: DELEGADOS. 2022. (Seminário).

Projeto FOCO NA CARREIRA - UNIFOR - SETEMBRO DE 2022.CARREIRA JURÍDICA: DELEGADOS. 2022. (Seminário).

INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO DE CONHECIMENTO PARA POLICIAIS MILITARES - FORÇA NACIONA.FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE POLICIAL. 2021. (Outra).

PROJETO FOCO NA CARREIRA - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.CARREIRA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. 2021. (Seminário).

SEMANA DO CALOURO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI.PROFISSÕES JURÍDICAS: A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA. 2021. (Seminário).

SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO DO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA O CARGO DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE.SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO. 2021. (Outra).

IX SEMANA DA INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR.CARREIRAS JURÍDICAS - DELEGADOS. 2020. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS.SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FIC - FORTALEZA. 2018. (Seminário).

PALESTRA: CARREIRAS JURÍDICAS - UNIFOR - DELEGADOS.CARREIRAS JURÍDICAS - DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL - VI SEMANA DA INTEGRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2018. (Seminário).

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA. 2018. (Outra).

V SEMANA DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA U UNIFOR.CARREIRAS JURÍDICAS - DELEGADOS. 2018. (Seminário).

FEIRA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS - ESTÁCIO FORTALEZA.CARREIRAS DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. (Seminário).

III SEMANA DA INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFORRR.CARREIRAS JURÍDICAS - DELEGADOS. 2017. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE TUTORES PARA DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DO IPC/TCE. 2017. (Seminário).

IV SEMANA DA INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR.CARREIRAS JURÍDICAS - DELEGADOS. 2017. (Seminário).

II SEMANA DA INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR.CARREIRAS JURÍDICAS - DELEGADOS. 2016. (Seminário).

Palestras Teórico-Práticas dos Estágios Simulados.Inquérito Policial e Provas. 2016. (Seminário).

Curso de Defensoras e Defensores do Direito à Cidadania - Instituto Maria da Penhaaha.Enfrentamento da Violência Doméstica. 2015. (Seminário).

III CICLO DE DEBATES DA POLÍCIA CIVIL NA UNIFOR.A IMPORTÃNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2015. (Seminário).

JORNALISMO INVESTIGATIVO: ÉTICA E RISCOS.JORNALISMO INVESTIGATIVO: ÉTICA E RISCOS. 2015. (Simpósio).

Palestras Teórico-Prática. Inquérito Policial e Provas. 2015. (Congresso).

SEMINÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA E SOLUÇÕES CONSENSUAIS.PROFESSOR LÉO DA SILVA ALVES. 2015. (Seminário).

Mundo Unifor.A Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. 2009. (Encontro).

Curso Sistema de Registro de Preços. 2006. (Outra).

DIREITO 2006. 2006. (Congresso).

I Semana do Direito da Faculdade de Fortaleza.A Responsabilidade Civil do Estado à Luz da Jurisprudência. 2006. (Seminário).

PONTES, Y. X.; Wenzel, Leiliane Freitas Almeida;ANDRADE, Nartan da Costa. A INSERÇÃO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO CRIMINAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes; CAMURCA, W. L. T.;ANDRADE, Nartan da Costa. A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE E OS IMPACTOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.; Almeida, Caroline Pontes. O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.; Almeida, Caroline Pontes. LEI Nº 13260/16 E OS ATOS DE TERROR PRATICADOS PELO CRIME ORGANIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. O PRINCÍPIO DA INTIMIDADE E A CAPTAÇÃO DA IMAGEM POR VIDEOMONITORAMENTO: ANÁLISE SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. FALSA ACUSAÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Wenzel, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Y. X.;ANDRADE, Nartan da Costa. ANÁLISE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: AS MODIFICAÇÕES DE ENTENDIMENTO DO STF E O PACOTE ANTICRIME DE SÉRGIO MORO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Almeida, Caroline Pontes; CAMURCA, W. L. T.. LOGÍSTICA DE COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.;ANDRADE, Nartan da Costa; Almeida, Caroline Pontes. MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA NÃO PRISIONAL: ANÁLISE DA APLICAÇÃO NA COMARCA DE FORTALEZA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.; Almeida, Caroline Pontes. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A NECESSIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. O ABORTO SOB O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. A ECONOMIA EM DETRIMENTO DOS INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS E O DIREITO PENAL CONCORRENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. O DIREITO DE TECNOLOGIAS: A PRIVACIDADE E OS BENS DIGITAIS NO MUNDO VIRTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. ESTUDO SOBRE O PRINCÍPIO DA NORMALIDADE NA EXECUÇÃO PENAL E SEUS EFEITOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11340/06 - LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, Y. X.;ANDRADE, Nartan da Costa; Wenzel, Leiliane Freitas Almeida. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; VIEIRA, Ruth Leite; BESSA, F. G. B.. SÚMULA VINCULANTE 56 E O ESTABELECIMENTO DE NOVOS PARADIGMAS PARA O SISTEMA PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; VIEIRA, Ruth Leite; BESSA, F. G. B.. CONFLITO DE PRINCÍPIOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: ÓBICES À EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; VIEIRA, Ruth Leite; BESSA, F. B. G.. EXTORSÃO E ESTELIONATO RELIGIOSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Bezerra de Menezes, Hérica Janaina; DAMASCENO, M. L. M.. A POSSIBILIDADE DO USO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; VIEIRA, Ruth Leite; BESSA, F. G. B.. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIEIRA, Ruth Leite;ANDRADE, Nartan da Costa; REBOUCAS, M. V. P.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL À LUZ DA ADPF 347. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho Mendes, Jacob Stevenson de Santan;ANDRADE, Nartan da Costa; Furtado, Luciano Bezerra. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; REBOUCAS, M. V. P.; MAIA, D. E. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE À LUZ DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho Mendes, Jacob Stevenson de Santan; Furtado, Luciano Bezerra;ANDRADE, Nartan da Costa. FAKE NEWS:A RESPONSABILIDADE PENAL E A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho Mendes, Jacob Stevenson de Santan;ANDRADE, Nartan da Costa; VIEIRA, Ruth Leite. ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: INOVAÇÕES E REFLEXÕES ACERCA DA LEI 13431/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. ASPECTOS SOCIOJURIDICOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS COM MICROCEFALIA EM MEIO DE EPIDEMIA DA ZIKA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA TENDO COMO SUJEITO PASSIVO A TRANSEXUAL FEMININA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. A LEI DO FEMINICÍDIO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. TRÁFICO DE PESSOAS PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. MIXED MARTIAL ARTS (MMA) E O SEU INSTITUTO LEGITIMADOR NO ÂMBITO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES SOBERANAS DO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. A POSSIBILIDADE DE ABORTO NO CASO DE MULHERES ATINGIDAS PELO VÍRUS ZIKA E A ADI C/C ADPF 5581. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: A INTERPRETAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. GERENCIAMENTO DE CRISE: A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO PROFERIDA NO ARE 964.246. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. REFLEXÕES CRÍTICAS DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. PRÁTICAS E APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. ASPECTOS JURÍDICOS DO TERRORISMO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. ANÁLISE CRÍTICA DA EFICÁCIA DA AUDIENCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE FORTALEZA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Wenzel, Leiliane Freitas Almeida;ANDRADE, Nartan da Costa; PONTES, Y. X.. ANÁLISE CRÍTICA AO TRIBUNAL DO JÚRI SOB A ÓTICA DA DOUTRINA GARANTISTA E A NECESSIDADE DE SUA REFORMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; PONTES, Y. X.; Wenzel, Leiliane Freitas Almeida. A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO JULGAMENTO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; PONTES, Y. X.; Wenzel, Leiliane Freitas Almeida. O TRÁFICO DE DROGAS E OS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO INFANTOJUVENIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Oliveira, Wolney Nascimento de;ANDRADE, Nartan da Costa; LINHARES, Grijalba Miranda. OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Almeida, Caroline Pontes; GUIMARAES, L. F. R. L.. A COLETA DE MATERIAL GENÉTICO E O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; GUIMARAES, L. F. R. L.. ASPECTOS PRÁTICOS DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Bonfim, Francisco das Chagas Jucá; Costa Junior, José Armando;ANDRADE, Nartan da Costa. A RELEVÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A PERSECUÇÃO PENAL - UMA BREVE ANÁLISE SOBRE SEUS VALOR DE PROVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Bonfim, Francisco das Chagas Jucá; Costa Junior, José Armando;ANDRADE, Nartan da Costa. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Bonfim, Francisco das Chagas Jucá; Costa Junior, José Armando;ANDRADE, Nartan da Costa. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO GARANTIDORA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Carvalho Mendes, Jacob Stevenson de Santan; BEZERRA, ROBERTA TELES. A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME NO CASO DE HOMICÍDIO PARA MELHORA QUALITATIVA DA EXECUÇÃO DA PERÍCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio; Almeida, Caroline Pontes. O PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Bonfim, Francisco das Chagas Jucá; GIRÃO, ROBERTO HENRIQUE. CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira;ANDRADE, Nartan da Costa; MATOS, G. M.. ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO NACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.; Almeida, Caroline Pontes. A ATUAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO ART. 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.; Almeida, Caroline Pontes. A RESPONSABILIDADE DOS PAIS E DA ESCOLA NO ENFRENTAMENTO AO BULLYING. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes; MARTINS, D. B.;ANDRADE, Nartan da Costa. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA-CRIMINAL NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes; CAMURCA, W. L. T.;ANDRADE, Nartan da Costa. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CONCEITO, FINALIDADES E NORMATIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. OS CRIMES RACIAS NO BRASIL E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA COMBATÊ-LOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUZA FILHO, M. J. N.; ANDRADE, G. C. M.;ANDRADE, Nartan da Costa. EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick Sarriune; CARDOSO, N. M.;ANDRADE, Nartan da Costa. CRIME DE INFANTICÍDIO: O ESTADO PUERPERAL NECESSITA DE TRATAMENTO E NÃO DE SANÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; ARRUDA, G. C. M.; SOUZA FILHO, M. J. N.. NEPOTISMO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE N. 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA APLICABILIDADE FRENTE AOS AGENTES POLÍTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Leal, Leonardo José Peixoto; MAGALHAES, K. C. S. T.. ANÁLISE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Leal, Leonardo José Peixoto;ANDRADE, Nartan da Costa; MAGALHAES, K. C. S. T.. O PROCESSO DE RESSSOCIALIZAÇÃO DE MENOR INFRATOR NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIEIRA, Ruth Leite; CAMURCA, W. L. T.;ANDRADE, Nartan da Costa. EFICÁCIA E CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. PEC 37: CONSOLIDAÇÕES DOS PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. O PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO FRENTE À LEI 11343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.; CANDIDO, N. C.. CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO EM QUESTÕES CONTROVERSAS. 2014 - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes; CAMURCA, W. L. T.;ANDRADE, Nartan da Costa. ALIENAÇÃO PARENTAL:ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes; CAMURCA, W. L. T.;ANDRADE, Nartan da Costa. DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio; CAMURCA, W. L. T.;ANDRADE, Nartan da Costa. ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO E A ANÁLISE DA ADPF 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho Mendes, Jacob Stevenson de Santan; Albuquerque, Marcio Vitor Meyer;ANDRADE, Nartan da Costa. APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NO TRÁFICO DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho Mendes, Jacob Stevenson de Santan; CAMURCA, W. L. T.;ANDRADE, Nartan da Costa. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho Mendes, Jacob Stevenson de Santan; Albuquerque, Marcio Vitor Meyer;ANDRADE, Nartan da Costa. A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, D. B.;ANDRADE, Nartan da Costa; Leite, Aristóteles Tavares. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA SOLUÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, D. B.;ANDRADE, Nartan da Costa; VIEIRA, Ruth Leite. CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes; CAMURCA, W. L. T.;ANDRADE, Nartan da Costa. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio; CAMURCA, W. L. T.;ANDRADE, Nartan da Costa. MEDIAÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO PARA NOVA RESSOCIALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; Martins Filho, Giovani Magalhães. A ALIENAÇÃO PARENTAL PROVOCADA PELO DETENTOR DO PODER FAMILIAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Bonfim, Francisco das Chagas Jucá;ANDRADE, Nartan da Costa; Monteiro Neto, João Araújo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET POR ATOS ILÍCITOS COMETIDOS POR TERCEIROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Monteiro Neto, João Araújo; Bonfim, Francisco das Chagas Jucá. A PROTEÇÃO PENAL AO DANO ELETRÔNICO À LUZ DOS VALORES CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Monteiro Neto, João Araújo; Bonfim, Francisco das Chagas Jucá. VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO VIA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Oliveira, Joilson Luiz de; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Oliveira, Joilson Luiz de; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA. COTAS DE VAGAS PARA INCLUSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA; BRITO PINHEIRO, ALCYVANIA MARIA C. BRITO. O JUS POSTULANDI E SUA EFETIVIDADE COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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ANDRADE, Nartan da Costa; Oliveira, Joilson Luiz de; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Monteiro Neto, João Araújo; Bonfim, Francisco das Chagas Jucá. ASSINATURA DIGITAL E SUA EFICÁCIA JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Monteiro Neto, João Araújo; Bonfim, Francisco das Chagas Jucá. ASPECTOS LEGAIS DA PROTEÇÃO AOS DADOS ELETRÔNICOS PESSOAIS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Monteiro Neto, João Araújo; Bonfim, Francisco das Chagas Jucá. A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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Bonfim, Francisco das Chagas Jucá; Monteiro Neto, João Araújo;ANDRADE, Nartan da Costa. INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL:A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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ANDRADE, Nartan da Costa; CAMURCA, W. L. T.; Almeida, Caroline Pontes. O COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Almeida, Caroline Pontes; CAMURCA, W. L. T.. A RELEVÂNCIA SOCIAL E JURÍDICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: LEI 9099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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ANDRADE, Nartan da Costa; PONTE, MARCELO DIAS; LINHARES, Grijalba Miranda. OS PODERES DO RELATOR NOS RECURSOS CIVEIS E SUA AMPLIANÇAO COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Almeida, Caroline Pontes; PAIVA JUNIOR, W. M.. O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DO EGRESSO NO ESTADO DO CEARÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Almeida, Caroline Pontes; DIOGENES, THANARA ROCHA. TRANSAÇÃO PENAL: ANÁLISE SOBRE SEU DESCUMPRIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; LEAL, Pedro Válter; Vasconcelos, Pedro Telmo. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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ANDRADE, Nartan da Costa; Oliveira, Joilson Luiz de; Paula, Bruna Souza. JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DIREITO OU AMEAÇA?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Leal, Leonardo José Peixoto; CARVALHO, NATHALIE DE PAULA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR NÃO COBERTURA DA CIRURGIA DE PROGNATISMO MANDIBULAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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ANDRADE, Nartan da Costa; REGINALDO, S. G.; Soares Filho, Sidnei. As implicações do novo Estatuto da Microempresa nas Licitações: a eficácia prática da Lei nº 8.666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; SPAZZAFUMO, Andréa Vale; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro. A Função Social da Propriedade: análise do art. 1228, § 4o e 5o do Código Civil Brasileiro de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; PONTES, Y. X.; Wenzel, Leiliane Freitas Almeida. Prisão Especial: Direito ou Privilégio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aguiar, Croaci;ANDRADE, Nartan da Costa; CYSNE, Erick Sarriune. A Atuação do Ministério Público junto a Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira; Almeida, Caroline Pontes. O Sistema Penal sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Silva, Maria Magnólia Barbosa da; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira. Crimes Eleitorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; TEIXEIRA DE ANDRADE, Rômulo Weber; CAMPOS VIANA, Fernando Antonio. Princípio da Proibição da Prova Ilícita no âmbito do Processo Civil, sob a ótica do princípio da verdade real. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Soares Cruz, Antonio Delano; Carvalho Mendes, Jacob Stevenson de Santan. Crimes contra o Sistema Financeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Leite, Aristóteles Tavares; Alcântara, Michele Alencar da Cruz. A Eficácia das Penas Alternativas na Ressocialização do Infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Palácio Câmara, Regina Mara Sá; Araújo da Silva, Fernanda Cláudia. As Consequências Jurídicas da Culpa na Separação Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Leite, Aristóteles Tavares;ANDRADE, Nartan da Costa; Vasques, Eugênio Duarte. A Ineficácia da Política Carcerária Brasileira no Processo de Ressocialização dos Presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; COSTA LIMA SALES, Helton Heládio; Martins Filho, Giovani Magalhães. A Proteção Previdenciária do Trabalhador Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Almeida, Caroline Pontes; CYSNE, Erick Sarriune. Polícia Judiciária e Inquérito Policial à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Oliveira, Joilson Luiz de; Monteiro Neto, João Araújo;ANDRADE, Nartan da Costa. Monitoramento de E-mail - Invasão de Privacidade do Empregado ou Prerrogativa do Empregador?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Leite, Aristóteles Tavares; MARTINS, D. B.. A Segurança Pública Comunitária no Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Martins Filho, Giovani Magalhães; Freire, Geovana M.C.A.. Superendividamento: a influência da publicidade e da facilidade de acesso ao crédito sobre o consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Peixoto, Juliana Sombra; Martins Filho, Giovani Magalhães. Uma Perspectiva Crítica sobre o papel do Sindicato no Brasil Contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Almeida, Caroline Pontes;ANDRADE, Nartan da Costa; Araújo, Roberta Lia Sampaio. A Exposição da Imagem do Preso na Mídia à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Almeida, Caroline Pontes; Araújo, Roberta Lia Sampaio. A Tutela Constitucional das Relações Homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; ARAÚJO E MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo; LEAL, Pedro Válter. A Aplicabilidade do ICMS Ecológico como Instrumento na Gestão de Recursos Para Preservação Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIEIRA, Ruth Leite;ANDRADE, Nartan da Costa; CAULA, Bleine Queiroz. As Inconstitucionalidades do Código de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ESTEVES, Victor Emanoel;ANDRADE, Nartan da Costa; COSTA LIMA SALES, Helton Heládio. A Limitação dos Juros Bancários no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick Sarriune;ANDRADE, Nartan da Costa; MELO DO NASCIMENTO, Alisson Luis. O Direito Fundamental de Ter Pai. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SPAZZAFUMO, Andréa Vale;ANDRADE, Nartan da Costa; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro. A Efetividade da Prestação Jurisdicional pela Via da Conciliação: A Experiência da Comarca de Amontada-CE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALVES, Fabíola Bezerra de Castro;ANDRADE, Nartan da Costa; SPAZZAFUMO, Andréa Vale. Responsabilidade Civil do Estabelecimento de Ensino Privado por Vício de Qualidade na Prestação do Serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; OLIVEIRA, Débora Costa; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira. O Assédio Moral na Relação de Emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Marcelo Lopes;ANDRADE, Nartan da Costa; LINHARES, Grijalba Miranda. Delação Premiada no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; XAVIER, Laércio Noronha. O Marketing de Serviços e a Lei da Fila (Nº 13.312-03): uma discussão sobre o tempo de espera nos serviços bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; CAMPOS VIANA, Fernando Antonio; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira. Adoção por Pares Monoafetivos: Uma Análise Jurídica dos Fatos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Carvalho Mendes, Jacob Stevenson de Santan; MARTINS, D. B.. Quebra do Sigilo, Um Mecanismo de Controle Jurídico nos Casos do Decreto nº 4.489-02. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; PAIVA JUNIOR, W. M.; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira. Adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, S. G.; PITOMBEIRA, S. C.;ANDRADE, Nartan da Costa. A Intervenção do Ministério Público no Processo de Falência e Recuperação de Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALVES, Fabíola Bezerra de Castro;ANDRADE, Nartan da Costa; SPAZZAFUMO, Andréa Vale. Mediação: Um Mecanismo de Solução de Conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALVES, Fabíola Bezerra de Castro;ANDRADE, Nartan da Costa; SPAZZAFUMO, Andréa Vale. Mediação: Um Mecanismo de Solução de Conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; LINHARES, Grijalba Miranda; BEZERRA, Marcelo Lopes. A Pedofilia no Contexto da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Soares Cruz, Antonio Delano; Salgado, Celson Cosme;ANDRADE, Nartan da Costa. A Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher: Visibilidade e Silêncio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; COSTA LIMA SALES, Helton Heládio; SILVA, F. C. A.. Importância da Intervenção Multidisciplinar em um Processo de Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Alcântara, Michele Alencar da Cruz; ROCHA, A. S.. Oferta, Direito à Informação e Responsabilidade do Fornecedor: uma análise prática. 2008.

ANDRADE, Nartan da Costa; SPAZZAFUMO, Andréa Vale; TEIXEIRA DE ANDRADE, Rômulo Weber. Análise Jurídica do Licenciamento Compulsório de Medicamentos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; SPAZZAFUMO, Andréa Vale; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro. Uma Análise dos Efeitos do Recurso de Agravo de Instrumento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Amorim, Rosendo de Freitas; Sousa, Francisca Ilnar de. O Árduo Caminho Percorrido pelo Consumidor para Garantir seus Direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; BEZERRA, Marcelo Lopes; Monteiro Neto, João Araújo. Direito Penal do Inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; LINHARES, Grijalba Miranda; Martins Filho, Giovani Magalhães. Dano Moral decorrente de Acidente de Trabalho:Lacuna do Prazo Prescricional à Luz da EC/45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, Vicente Alfeu Teixeira; Costa Junior, José Armando;ANDRADE, Nartan da Costa. As Penas Alternativas e a Ressocialização dos Apenados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Costa Junior, José Armando; Wenzel, Leiliane Freitas Almeida. A Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Alcântara, Michele Alencar da Cruz; ROCHA, A. S.. Oferta, Direito à Informação e Responsabilidade do Fornecedor: Uma Análise Prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Araújo da Silva, Fernanda Cláudia; ROCHA, A. S.;ANDRADE, Nartan da Costa. Importância da Intevenção Multidisciplinar em um Processo de Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Soares Cruz, Antonio Delano; Salgado, Celson Cosme. A Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher: Visibilidade e Silêncio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; SPAZZAFUMO, Andréa Vale; TEIXEIRA DE ANDRADE, Rômulo Weber. Análise Jurídica do Licenciamento Compulsório de Medicamento no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALVES, Fabíola Bezerra de Castro;ANDRADE, Nartan da Costa; SPAZZAFUMO, Andréa Vale. Dano Moral: Pessoa Jurídica Suscetível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

ALVES, Fabíola Bezerra de Castro;ANDRADE, Nartan da Costa; SPAZZAFUMO, Andréa Vale. Empregado Doméstico: Das Ordenações Manuelinas à Lei 11.324-2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

ANDRADE, Nartan da Costa. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OS CARGOS DE ESCRIVÃO E INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Polícia Civil do Estado do Ceará.

ANDRADE, Nartan da Costa. COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL. 2017. DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ.

O TRATAMENTO PENAL DADO AO TERRORISMO NO BRASIL À LUZ DA ESFERA INTERNACIONAL E SUAS RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A ATIVIDADE POLICIAL E A APLICAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA ESTADUAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA E NORMATIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

LEI DO FEMINICÍDIO E SEUS RESULTADOS: ANÁLISE DOS ÍNDICES E EFICIÊNCIA DA LEI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

AS CONDUTAS DELITUOSAS DAS TORCIDAS ORGANIZADAS DO FUTEBOL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A PRISÃO DOMICILIAR DA GESTANTE COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO MENOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

DIREITO PENAL DO INIMIGO: PRESENÇA DA TEORIA DE GUNTHER JAKOBS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO; UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA DAS SUAS ANULAÇÕES E CANCELAMENTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A EFETIVAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DE FORTALEZA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A LEI DA VAQUEJADA E A ADI Nº 4983: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS VERSUS A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA REUTILIZAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

EFEITOS PRÁTICOS DA PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU: UMA BREVE REFLEXÃO JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A LEI Nº 11340/06 E O DIREITO MILITAR; UMA ABORDAGEM JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A SOLUÇÃO PACÍFICA E SATISFATÓRIA NA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA OS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA PROPOSTO PARA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O PODER DE PUNIR DO ESTADO; UMA ANÁLISE DA AUTOTUTELA DIANTE DE SUA INEFICÁCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

EFEITOS DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A MEDIAÇÃO COMO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO NA ATIVIDADE POLICIAL:UMA ANÁLISE DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA I (UNISEG) DE FORTALEZA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A FRAGILIDADE DA LEI BRASILEIRA EM BENEFÍCIO AO INFRATOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A INCIDÊNCIA DAS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E APLICAÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE CONFLITOS NA GERÊNCIA EXECUTIVA DE FORTALEZA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO: UMA BREVE REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE A CPI DA PETROBRÁS NA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: POSSIBILIDADES E LIMITES PARA SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CUSTÓDIA DE PRESOS EM DELEGACIAS E SUAS REFLEXÕES JURÍDICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O MODELO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A PSICOPATIA E OS SEUS EFEITOS REFLEXOS SOBRE A INIMPUTABILIDADE PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

ESTUPRO MARITAL: INVISIBILIDADE E OPRESSÃO DA VÍTIMA NO ÂMBITO CONJUGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

SEGURANÇA PÚBLICA: VISÃO JURÍDICA DA NECESSIDADE E REESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE POLICIAMENTO PARA UM MELHOR DESEMPENHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL ANTE A QUESTÃO DOS DIREITOS DE RESSOCIALIZAÇÃO E DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DOS RECLUSOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O VALOR DA PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL: UMA BREVE REFLEXÃO JURÍDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A MOROSIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA AGLOMERAÇÃO DE PRESOS PROVISORIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: POSSÍVEIS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O CÁRCERE E A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HUMANIZAÇÃO DOS PRESOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A HEDIONDEZ NOS CRIMES PRATICADOS CONTRA POLICIAIS: UM BREVE ESTUDO DA LEI Nº 13142, DE 06 DE JULHO DE 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A PRÁTICA DE CRIMES RELACIONADOS À PSICOPATIA E UMA BREVE ANÁLISE DE SUA PUNIÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A INIMPUTABILIDADE PENAL E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NORMATIVA NO BRASIL À LUZ DA PSICOPATOLOGIA FORENSE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DO DESARMAMENTO NO COMBATE AO CRIME; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

ASPECTOS JURÍDICOS DA MANUTENÇÃO DE PRESOS EM DELEGACIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO JUVENIL: UMA NOVA PERSPECTIVA DE RECUPERAÇÃO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E NORMATIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A AUSÊNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO COMO UM DOS FATORES DETERMINANTES PARA A INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

CASO RICHTOFEN: UMA ANÁLISE AO DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO DE REGIME; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

OS EFEITOS DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

AS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS APLICADAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

DIREITOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DOS PRESOS EM DELEGACIAS DE POLÍCIA DE FORTALEZA: COROLÁRIOS DO POSTULADO MAIOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A SUA IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A FIANÇA COMO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O ALCANCE DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

CRIMES DIGITAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A QUERELA NULLITATIS E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O ALCANCE JURÍDICO DA LEI Nº 12737, E 30 DE NOVEMBRO DE 2012 E A REGULAMENTAÇÃO DOS CRIMES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

OS ASPECTOS JURÍDICOS DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DO CEARÁ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITCIONAL 66/10; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

LEI MARIA DA PENHA: O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM FORTALEZA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O DIVÓRCIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O PRINCÍPIO DA CELERIDADE E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PARTE GERAL E PROCESSO DE CONHECIMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DOS PAIS DOS AGRESSORES DE BULLYING: A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CONCEIÇÃO MOURÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

OS BENEFÍCIOS DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A Prestação de Contas de Campanha Eleitoral dos Candidatos sob a ótica jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A Imposição do Voto Obrigatório e os seus Reflexos Jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O Processo Licitatório e a Responsabilidade do Gestor Público Municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

REPERCUSSÕES ACERCA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA PRISÃO PREVENTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O NOVO DIVÓRCIO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O CRIME DE ESTUPRO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A MEDIAÇÃO: MECANISMO EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A MEDIAÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA CELERIDADE PROCESSUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

ASPECTOS JURÍDICOS DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Aspectos Jurídicos da Insalubridade e os Meios de Neutralização dos Riscos nos Ambientes Laborais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Novo Procedimento do Tribunal do Juri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O Respeito ao Direito de Imagem no Tocante à Liberdade de Imprensa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A Ressocialização da Pena e seus Reflexos na Sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A Municipalização das Medias Socioeducativas em Meio Aberto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Justiça Restaurativa: A Resolução de Conflitos sob uma nova Óptica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O Tratamento dado à União Estável pelo Código Civil de 2002 e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil e seus Reflexos na Sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Da Redução da Inimputabilidade Penal do Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Programa Bolsa Família: seus reflexos jurídicos e sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Educação Inclusiva: O Direito ao Acesso e Permanência de Alunos com Necessidades Especiais na Escola Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A Legalidade do Aborto de Fetos Anencéfalos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A Lei das Interceptações Telefônicas como Ferramenta no Combate ao Crime de Extorsão Mediante Sequestro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Aspectos Jurídicos da Cobrança de Taxa de Esgoto no Estado do Ceará; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A Função da Procuradoria na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A Inadimplência nos Contratos de Alienação Fiduciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Os Aspectos Jurídicos e Constitucionais da Nova Lei do Inquilinato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Compensação de Precatórios em Execuções Fiscais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O Crime de Lavagem de Dinheiro e a Evasão de Divisas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A Ressocialização do Presidiário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Meio Efetivo no Fortalecimento do Acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O Paradigma da Fidelidade Partidária na Sociedade Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Inquérito Policial: Necessidade de Modernização em busca da celeridade e da eficácia da investigação criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Direito Penal Mínimo: Uma Mudança no Paradigma de Pensar a Criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Direito Penal da Embriaguez; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A Utilização da Cédula de Produto Rural como Instrumento de Alavancagem de Crédito nas Indústrias de Defensivos Agrícolas e seus Questionamentos Jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A Ressocialização de Detentos Durante o Cumprimento da Pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

Processos Licitatórios: Utilização do Pregão Eletrônico no Governo do Estado do Ceará; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

O início da personalidade e o direito do nascituro à luz da legislação vigente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

A Jurisprudência do TCU como Instrumento Orientador dos Controles Internor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nartan da Costa Andrade;

2021

CERTIFICADO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.

2020

MEDALHA DO MÉRITO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA, CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ.

2018

Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Estado do Ceará.

2018

MEDALHA MÉRITO BOMBEIRO MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

2018

MEDALHA ORDEM DO MÉRITO ACADÊMICO, ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

2016

Medalha José Moreira da Rocha, Casa Militar do Governo do Estado do Ceará.

2012

Placa de Honra ao Mérito Legislativo 2012, Câmara Municipal de Orós.

2005

Menção Honrosa pelos serviços prestados no período de 01/2002 a 01/2005, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.