Fernando Ferreira dos Santos
É doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1996). Professor da Universidade Federal do Piauí, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria dos princípios, direitos fundamentais, ponderação, dignidade humana, colisão de direitos e controle de constitucionalidade
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2003 - 2008
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O debate Habermas - Alexy quanto à teoria dos princípios, direitos fundamentais e democracia: uma cisão na teoria discursiva do direito
Gustavo Ferreira Santos. Palavras-chave: Direito e moral; Direitos Fundamentais; Ponderação; Teoria da argumentação; Teoria dos Princípios; Teoria do discurso. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
1995 - 1996
Universidade Federal do Ceará
Título: Principio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana,Ano de Obtenção: 1998
Willis Santiago Guerra Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
RIBEIRO, R. A.MATOS, N. J. C.SANTOS, F. F.. O controle do Conselho Nacional de Justiça sobre os Tribunais de Justiça Estaduais do Nordeste Brasileiro: o caso do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
SANTOS JUNIOR, R. B.FARIAS, F. P.SANTOS, F. F.. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO NO NORDESTE. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
MATOS, N. J. C.SANTOS JUNIOR, R. B.SANTOS, F. F.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL: DA LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO PARA INTERFERIR NO JOGO DEMOCRÁTICO. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
SILVA, C. D. P.SANTOS JUNIOR, R. B.SANTOS, F. F.. Os impactos da corrupção na credibilidade das instituições políticas brasileiras: Congresso Nacional e partidos políticos, entre os anos 2000 e 2010. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
SILVA, C. D. P.SANTOS JUNIOR, R. B.SANTOS, F. F.. CORRUPÇÃO POLÍTICA E CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS BRASILEIRAS. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
SANTOS, F. F.. O alcance social e econômico da pena restritiva de direito: um estudo comparado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
SANTOS JUNIOR, R. B.SERAINE, A. B. M. S.SANTOS, F. F.. A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA DE ARBITRAGEM TRIBUTARIA: UMA NOVA ALTERNATIVA AOS LITÍGIOS PERANTE O FISCO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
RIBEIRO, R. A.MATOS, N. J. C.SANTOS, F. F.. O controle exercido pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o judiciário estadual do nordeste brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
SILVA, C. D. P.MATOS, N. J. C.SANTOS, F. F.. CRISE DO SISTEMA REPRESENTATIVO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E O ADVENTO DA INTERNET COMO MEIO DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
MATOS, N. J. C.SANTOS JUNIOR, R. B.SANTOS, F. F.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL: DA LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO PARA INTERFERIR NO JOGO DEMOCRÁTICO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
SILVA, C. D. P.SANTOS JUNIOR, R. B.SANTOS, F. F.. OS IMPACTOS DA CORRUPÇÃO NA CREDIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS PIAUIENSES ENTRE OS ANOS DE 2000 E 2010. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
Produções bibliográficas
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SANTOS, F. F. ; Fernando Santos . A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das politicas publicas à luz da teoria dos princípio. Revista de Informação Legislativa , v. 175, p. 219-232, 2007.
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SANTOS, F. F. . A atuação do Ministério Público na promoção e defesa dos Direitos Humanos. Revista do Ministério Público de Pernambuco , Recife-PE, v. III, n.1, p. 223-238, 2000.
-
SANTOS, F. F. . Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Revista da Justiça Federal no Piauí , Teresina-PI, v. 1, n.1, p. 43-58, 2000.
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Santos, Fernando Ferreira dos ; SANTOS, F. F. ; Fernando Santos . Direitos Fundamentais e Democracia: O debate Habermas-Alexy. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2010. v. 1500. 226p .
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SANTOS, F. F. . Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 1. ed. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999. v. 1500. 120p .
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Grupo de Estudo em Direito Crítico, Descrição: Estudo no âmbito: da função do Direito na manutenção da desigualdade social e da opressão das minorias; das teorias que reafirmam a capacidade do Direito de comprometer-se com os direitos fundamentais, de deligar-se do modelo fixista, de acentuar sua atividade crítica e de aproximar-se de uma práxis libertadora.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Ferreira dos Santos - Coordenador / Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa - Integrante / Iago Masciel Vanderlei - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado do Piauí. , Rua Álvaro Mendes, s/n, Centro, 64000-000 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32164550
Experiência profissional
1999 - 2000
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
1988 - Atual
Ministério Público do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 20
2008 - Atual
Universidade Federal do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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01/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
2007 - 2009
FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2006 - 2008
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
1982 - 1989
ESCOLA TECNICA ESTADUAL PREF JOAO MENDES OLIMPIO DE MELOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
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