Joel Eliseu Galli
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2006). Professor das disciplinas de Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal Inicial e Decisória da Universidade do Vale do Itajaí (2008/2009). Professor de Processo Penal da Universidade Anhanguera (2011/2012). Professor da UNIAVAN (campus Balneário Camboriú e Itapema). Professor de cursos preparatórios para concurso público. Pós-graduado em Ciências Criminais pelo CESUSC - Florianopolis. Mestre em Sociologia Politica pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2014). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2017). Pós-graduado em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/Universidade de Coimbra (2016). Advogado Criminalista.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2017
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A aliança punitiva da modernidade: controle e estermínio na estrutura operativa do sistema penal, Ano de Obtenção: 2017
Vera Regina Pereira de Andrade.
Mestrado em Sociologia Política
2011 - 2014
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A SUSPEITA DEMOCRÁTICA OBSERVADA A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA: estudo dos estímulos à expansão intervencionista da Justiça Eleitoral a partir da análise de julgamentos do TRE/SC no período 2004-2012
, Ano de Obtenção: 2014.Tiago Bahia Losso.
Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico
2016 - 2017
Universidade de Coimbra
Título: A lei de lavagem de capitais na esteira do moderno paradigma punitivo
Especialização em Ciências Criminais
2006 - 2008
Centro Universitário CESUSC
Título: O controle difuso de constitucionalidade como garantia em face do sistema criminalizante da Lei 11.343/06
Orientador: Alvaro Andreucci
Graduação em Direito
2000 - 2006
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Subsidiariedade e Simbolismo das Penas e do Direito Penal
Orientador: Jorge Roberto Krieger
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Sociologia Política.
Organização de eventos
PRAZERES, D. W. ; BRASIL, H. R. ; GALLI, J. E. . Processo Penal e instrumentos de contenção democráticos. 2015. (Congresso).
BRASIL, H. R. ; PRAZERES, D. W. ; GALLI, J. E. . Desafios das Ciências Criminais na Era da Informação. 2014. (Congresso).
BRASIL, H. R. ; PRAZERES, D. W. ; GALLI, J. E. . Processos de Criminalização e Influência Midiática. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
XII Simpósio da AACRIMESC.O PROCESSO PENAL COMO INDICATIVO DA NORMALIDADE DA CRISE NA MODERNIDADE. 2018. (Simpósio).
VII Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas. 2016. (Encontro).
IX Simposio da AACRIMESC.Processo sem sentença: Jesus, Pilatos e a Democracia. 2015. (Simpósio).
II Colóquio Internacional Michel Foucault: A Judicialização da Vida. 2013. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2009. (Outra).
Seminário de Direito do Trabalho da AMATRA 12. 2008. (Seminário).
Seminário sobre Judicialização da Saúde. 2008. (Seminário).
Simpósio de Direito.Direito Penal e Impunidade. 2008. (Simpósio).
II Curso de Extensão: Direito, Preconceito e Intolerância.Criminalização dos pobres: preconceito e sistema penal. 2007. (Encontro).
Simpósio Jurídico Universitário.Seletividade e Processos de Criminalização. 2007. (Simpósio).
VI Ciclo de Palestras: A crise da Segurança Pública.Criminalização da mulher em Florianópolis: descaso, preconceito e hipocrisia. 2007. (Simpósio).
13 Simpósio Estadual de Direito e VI Simpósio Nacional de Direito. 2005. (Simpósio).
2 Encontro Nacional de Direito: Os Grandes Juristas. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
GALLI, J. E.; Dra Monica Duarte (presidente da banca); DANI, F. A.. O Tribunal do Júri e os prejuízos decorrentes da ausência do réu. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GALLI, J. E.; Dra Monica Duarte (presidente da banca); DANI, F. A.. Inquérito das Fake News: violação ao sistema acusatório e ameaça à democracia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
DANI, F. A.;GALLI, J. E.. A RELAÇÃO DA OMISSÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL COM O PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GALLI, J. E.. Inconstitucionalidade da Súmula 381 do Supremo Tribunal Federal em virtude das garantias previstas na Lei n. 8078/1990 em contratos bancários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GALLI, J. E.; Dra Monica Duarte (presidente da banca). CONSIDERAÇÕES GERAIS DA LEI N 13.777/18: O INSTITUTO DA MULTIPROPRIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
Dra Monica Duarte (presidente da banca); SOUZA, I. F.;GALLI, J. E.. OS ABUSOS SEXUAIS COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS A ADOLESCENTES NO AMBITO INTRAFAMILIAR E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA INIBIR AS OCORRÊNCIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GALLI, J. E.; GHILARDI, H.; BITTENCOURT, A. L.. Bis in idem do feminicídio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GALLI, J. E.; GHILARDI, H.; BITTENCOURT, A. L.. A possibilidade jurídica de liberação do porte de armas para advogados em face do princípio da isonomia constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GALLI, J. E.; SOUZA, I. F.; CANI, L. E.. Compliane - implementação e benefícios nas organizações privadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GALLI, J. E.; SOUZA, I. F.; CANI, L. E.. Adolescência e ato infracional: a aplicação das medidas socioeducativas nos casos de tráfico de drogas no âmbito da Comarca de Balneário Camboriú - SC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GALLI, J. E.; CANI, L. E.; FERRAREZE FILHO, P.. Machismo e feminicídio no Brasil de Bolsonaro: estudo de caso a partir da violência contra a mulher em Santa Catarina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
GALLI, J. E.; CANI, L. E.; FERRAREZE FILHO, P.. Lawfare: a guerra jurídica na operação lava jato no caso Lula. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
BITTENCOURT, A. L.;GALLI, J. E.; Dra Monica Duarte (presidente da banca). A ressocialização como objetivo da pena privativa de liberdade no ordenamento brasileiro, de acordo com a Constituição Federal /88 e a Lei de Execução Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
KRIEGER, J. R.;GALLI, J. E.; SOUZA, W. C.. O princípio da proporcionalidade aplicado aos crimes contra a vida e contra o patrimônio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
EISELE, A.; FERNANDEZ, F. F. A.;GALLI, J. E.. A EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE NOVO LAPSO TEMPORAL AO PRESO QUE REGREDIU DE REGIME APÓS O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE PARA A CONCESSÃO DE NOVA PROGRESSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FREITAS, M. A. C.; VIEIRA, P. E.;GALLI, J. E.. O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BIZATTO, J. I.;GALLI, J. E.; RIGHETTO, L. E. C.. Uma análise sobre a aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BIZATTO, J. I.;GALLI, J. E.; RIGHETTO, L. E. C.. O Ministério Público e sua participação no termo circunstanciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BIZATTO, J. I.; RIGHETTO, L. E. C.;GALLI, J. E.. O criminoso e a vítima no crime de estupro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GALLI, J. E.. A prova produzida no Inquérito Policial e sua utilização na Ação Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BORGES, A. A.;GALLI, J. E.; BONATTO FILHO, A.. Crime Passional: motivos ensejadores de sua prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BORGES, A. A.;GALLI, J. E.; FERNANDEZ, F. F. A.. A liberdade provisória e a progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BOTELHO, A.;GALLI, J. E.; PILAU, N. C.. Religião e Liberdade: a arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54 e a influência da Igreja Católica na liberdade dos não católicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BORGES, A. A.; BONATTO FILHO, A.;GALLI, J. E.. Análise do Conhecimento de Agentes Prisionais a Respeito da Ressocialização Prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.;GALLI, J. E.. O estado Puerperal no Infanticidio pode caracterizar a Inimputabilidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RIGHETTO, L. E. C.;GALLI, J. E.; GRANADO, E. M.. Análise doutrinária e jurisprudencial da prescrição antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GRANADO, E. M.;GALLI, J. E.; RIGHETTO, L. E. C.. A prisão preventiva e o princípio da presunção da inocência sob a visão do acusado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RIGHETTO, L. E. C.;GALLI, J. E.; GRANADO, E. M.. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERNANDEZ, F. F. A.; GOULART, F. S. S.;GALLI, J. E.. A prova pré-constituída como requisito essencial do recurso contra a expedição do diploma eleitoral e da ação de impugnação de mandato eletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERNANDEZ, F. F. A.; PILAU, N. C.;GALLI, J. E.. Fidelidade Partidária no Brasil: deslocamentos históricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GALLI, J. E.. Concurso de Artigos Científicos do IX Simposio da AACRIMESC. 2015. Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina.
GALLI, J. E.. Concurso de Artigos Científicos do VIII Simposio da AACRIMESC. 2014. Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina.
GALLI, J. E.; LUZ, C. R. G. P.; PRAZERES, D. W.. Concurso de artigos científicos do VI Simpósio da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina - ACRIMESC. 2013. Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina.
Orientou
A presunção de inocência lavada a jato pelo STF; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Joel Eliseu Galli;
A Atipicidade do Aborto do Feto Anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Joel Eliseu Galli;
Reincidência: efeito bis inidem afrontando o Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Joel Eliseu Galli;
Produções bibliográficas
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GALLI, J. E. . A VIOLÊNCIA POLICIAL DESVENDADA POR MEIO DA LEITURA DAS ESTRUTURAS DE PODER E DOMINAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. REVISTA CONTEMPORANEA , v. 5, p. 22, 2025.
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GALLI, J. E. . Possíveis relações do contratualismo de Hobbes e Rousseau com a filosofia do dinheiro de Georg Simmel.. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 1, 2012.
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GALLI, J. E. . O controle difuso de constitucionalidade como garantia em face do sistema criminalizante da Lei 11.343/06. Âmbito Jurídico , v. 76, p. Número 4, 2010.
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GALLI, J. E. . Manual de autodestruição do Sistema Penal para não amadores. 1. ed. Florianópolis - SC: Habitus, 2019. v. 1. 140p .
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GALLI, J. E. . Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 177p .
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GALLI, J. E. . Processo Penal sem sentença. In: Fernanda Martins; Marcelo Pertille; Andrea Ferreira Bispo. (Org.). II Congresso Sul Brasileiro de Direito. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2018, v. 1, p. 165-178.
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GALLI, J. E. . O processo penal como indicativo da normalidade da crise na modernidade. In: GOSTINSKI, Aline; MINAGÉ; Tiago; PRAZERES, Deivid Willian dos.. (Org.). Democracia em crise. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2018, v. 1, p. 157-172.
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GALLI, J. E. . Para quem servem as garantias do Direito Penal?. In: Aline Gostinski; Deivid Willian dos Prazeres. (Org.). Em busca das garantias perdidas. 1ed.Florianopolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 191-201.
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GALLI, J. E. . Quando a água da banheira está suja deve jogar fora a criança: expedita analise do entrecruzamento constitucional entre direito, política e moral a partir de entendimento da Justiça Eleitoral catarinense a propósito do abuso de poder político. In: Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito, Teorias e Sistemas. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. 1, p. 119-142.
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GALLI, J. E. . Somos Todos Criminosos?. Jornal O Atlântico, Vale do Itajaí - SC, p. 2, 25 ago. 2008.
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GALLI, J. E. . Textículo do Eu. Jornal O Atlântico, p. 02 - 02, 11 ago. 2008.
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GALLI, J. E. . Romeu e Julieta. Jornal o Atlântico, p. 02 - 02, 28 jul. 2008.
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GALLI, J. E. . Lições do Nosocômio. Jornal O Atlântico, p. 02 - 02, 21 jul. 2008.
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GALLI, J. E. . O Direito Penal no discurso da modernidade. Jornal O Atlântico, Vale do Itajaí - SC, p. 2.
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GALLI, J. E. . FHC VERSUS THC: POLITICA, DROGA E EXCLUSAO SOCIAL. In: III Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2012, Porto Alegre. III Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre: PUCRS, 2012.
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GALLI, J. E. . O processo penal como indicativo normalidade da crise na modernidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GALLI, J. E. . FHC versus THC: POLÍTICA, DROGA E EXCLUSAO SOCIAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GALLI, J. E. . A opinião das massas substituindo os critérios de verdade: a transformação do julgamento criminal em acossamento 2012 (Artigo publicado em site da Internet).
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GALLI, J. E. . A representatividade garantista do júri popular na raiz constitucional como forma de repulsa ao recurso da dúvida como fundamento da decisão de pronúncia. Rio Grande - RS: Âmbito Jurídico, 2012 (Artigo publicado em periódico).
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GALLI, J. E. . A representatividade garantista do júri popular na raiz constitucional como forma de repulsa ao recurso da dúvida como fundamento da decisão de pronúncia 2011 (Artigo publicado em site da Internet).
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GALLI, J. E. . O controle difuso de constitucionalidade como garantia em face do sistema criminalizante da Lei 11.343/06 2010 (Artigo publicado em site da Internet).
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GALLI, J. E. . Exclusão Social e Criminalidade. Florianópolis: Jornal Diário Catarinense - RBS Editora, 2007 (Artigo Jornalístico).
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GALLI, J. E. . Introdução Crítica ao Processo Penal. Florianópolis: CESUSC, 2007 (Resenha).
Projetos de pesquisa
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2007 - 2008
Pesquisa Presídio Feminino Florianópolis, Descrição: Levantamento do perfil das encarceradas e estudo dos fatores de criminalização por meio de aplicação de questionário padrão. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Joel Eliseu Galli - Integrante / Alvaro Gonçalves Antunes Andreucci - Coordenador.
Prêmios
2000
Melhor colocação no vestibular unificado, Acafe.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Albuquerque, Galli & Saikoski Advocacia. , Avenida Coronel Marcos Konder, 1207, sala 125, Centro, 88301303 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 33499639
Experiência profissional
2011 - 2012
CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Processual Penal IV
2008 - 2009
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual III e IV e Prática Jurídica Penal Inicial e Decisória (campus Tijucas)
Professor das disciplinas de Prática Jurídica Penal Inicial e Direito Processual Penal III (campus Itajaí)
Professor da disciplina de Direito Processual Penal III (campus Balneário Camboriú)
2007 - 2012
Município de ItapemaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2007 - 2008
Centro Universitário CESUSCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2
2006 - Atual
Albuquerque, Galli & Saikoski AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado Criminalista, Carga horária: 20
2015 - Atual
Associação dos Advogados Criminalistas de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2009 - Atual
Escolas ElitesVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2020 - Atual
Essencial ConcursosVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2009 - Atual
Instituto Superior de Extensão e Pós GraduaçãoVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2021 - Atual
Câmara de Vereadores de Rio Rufino - SCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
2021 - 2024
Centro Universitário AvantisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário (campus Balneário Camboriú - SC)Professor de Direito Penal III (campus Balneário Camboriú - SC)Professor de Direito Eleitoral na modalidade estudo dirigido (campus Balneário Camboriú - SC)Professor de Filosofia e Direitos Humanos nos cursos de Direito e Administração (campus Balneário Camboriú - SC)Professor de Direito Empresarial (campus Itapema - SC)
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