Osmar José da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1971), graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1969), especialização em Dirieto Público Constitucional Administrativo e Tr pela Universidade de São Paulo(1973), especialização em Direito e Estado pela Universidade de Brasília(1983), mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás(1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2002). Atualmente é Outro (especifique)Procurador da República da Procuradoria da República e Outro (especifique)professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás. Atuando principalmente nos seguintes temas:Proteção, Juídica, Indios.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Interpretação Constitucional Tópica :Vantagens e Limites
Maria Garcia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros.

Mestrado em Direito Agrário

1995 - 1997

Universidade Federal de Goiás
Orientador: Mary Nazaré Baiochi
Palavras-chave: Proteção; Juídica; Indios.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Direito e Estado

1980 - 1983

Universidade de Brasília

Especialização em Dirieto Público Constitucional Administrativo e Tr

1972 - 1973

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1967 - 1971

Universidade de São Paulo

Graduação em Filosofia

1965 - 1969

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

VIII Congresso Internacional de Derecho Agrario/ I encuentro Internacional de Professores de Derecho Agrario. VIII Congreso Internacional de Derecho Agrário/ i Encuentro Internacional de Professores de Derecho Agrario/ promovido pela Universidad Catolica de Salta. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA E SILVA

OLIVEIRA, MARCO TULIO; santos, nivaldo;SILVA, O. J.. DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO AMBIENTAL: PARADÍGMAS JURÍDICOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ludmilla Rocha Cunha

SILVA, O. J.. Anencefalia e outras anomalias fetais incompaíveis com a vida - Questões Jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, O. J.. Concurso para Fiscal do Município de Goiânia.. 1997. Prefeitura Municipal de Goiânia.

SILVA, O. J.. Concurso para Procurador do Estado de Goiás.. 1996. Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

SILVA, O. J.. Concurso para Professor Substituto de Direito do Trabalho e Direito Financeiro da Faculdade de Direito UFG. 1995. Universidade Federal de Goiás.

SILVA, O. J.. Concurso para Professor Auxiliar nas Disciplinas Direito Tributário e Economia Política, na FD/UFG. 1995. Universidade Federal de Goiás.

Orientou

Ludimilla Rocha Cunha

Anencefalia e outras anomalias fetais incompatíveis com a vida - Questões Jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Osmar José da Silva;

Lindolpho Antônio Cadermatori de Almeida Araújo

Federalismo e Política Externa: uma abordagem teórica e normativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Osmar José da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, O. J. . A supertição como fator criminógeno e vitimológico na gênese do delito . Revista da Ordem dos Advogados de Goiás, Goiânia, v. 5, p. 37-38, 1972.
SILVA, O. J. . A Superstição como fator criminógeno e vitimológico na gênese do delito 2a Parte. Revista da OAB Go, Goiânia, v. 6, p. 38-39, 1972.
SILVA, O. J. . A superstição como fator criminógeno e vitimológico na gênese do delito 3a parte. Revista da OAB Go, Goi6ania, v. 7, p. 34-35, 1972.
SILVA, O. J. . > e o Desenvovlvimento Brasileiro. Revista do Ca XII de Agosto da Usp, São Paulo, p. 26-28, 1968.
SILVA, O. J. . A Homologação da Sentença Estrangeira no Direito Brasileiro. O Popular / CADERNO 2, Goiânia, p. 18 - 18, 14 dez. 1983.
SILVA, O. J. . Conferência A violência policial, no Seminário promovido pela Fedreação Nacional dos Policiais Federais em Goiânia.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, O. J. . Conferência sobre o tema O Servidor Público Federal e as Alterações do seu Estatuto, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, O. J. . Os crimes contra a Previdência Social, no Seminário INSS das Regiões Norte e Centro-Oeste. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, O. J. . Conferência sobre Os problemas do Município Brasileiro. Promovido pela Assembléia Legislativa de Goiás. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, O. J. . Palesta A Justiça Federal na Constituição Brasileira. Promovido pelo IAPAS/INPS. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, O. J. . Ação Popular Faculdade de Direito da UFG. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, O. J. ; VÁRIOS . ARCADAS/ . p24-28. São Paulo: CA XI de Agosto da USP, 1968 (Coletânea de Poemas dos Estudantes de Direito da USP).

Prêmios

1997

Medalha de honra ao mérito outorgada pelo Sindicato dos Políciais Federais do Estado de Goiás eTocantins, Sindicato dos policiais Federais do Estado de Goiás e Tocantisns.

1996

Medalha de Honra ao Mérito outorgada pelos alunos do 5o Ano de Direito da FD/UFG, 5o ANO da Faculdade de Direito da Universidade Fedearal de Goiás.

1996

Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Moraes Jardim, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.

1989

Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado. , Praça Universitária s/n, Universitário, 74000000 - GO - Brasil, Telefone: (62) 2024639, Fax: (62) 2024639, URL da Homepage:

Experiência profissional

1991 - Atual

Procuradoria da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)Procurador da República, Carga horária: 40

Atividades

04/1998
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República no Estado de São Paulo, Procuradoria Regional da República do Estado de São Paulo.,Atividade realizada, Procurador Regional da Republica no Estado de São Paulo.
12/1991 - 03/1998
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República no Estado de Goiás, Procuradoria da República no Estado de Goiás.,Atividade realizada, Procurador da República no Estado de Goiás.
12/1994 - 12/1996
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República no Estado de Goiás, Procuradoria da República no Estado de Goiás.,Atividade realizada, Procurador-Chefe Subistituto da Procuradoria da República.
01/1994 - 12/1996
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral no Goiás.,Atividade realizada, Procurador Regional Eleitoral.
12/1992 - 12/1994
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República no Estado de Goiás, Procuradoria da República no Estado de Goiás.,Atividade realizada, Procurador Regional Eleitoral Substituto.

1989 - 1989

Secretaria do Estado da Segurança Pública Academia de Polícia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8

Atividades

08/1989 - 12/1989
Ensino, Curso de Especializaçào Em Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1988 - 1989

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)DESEMBARGADOR, Carga horária: 40

Atividades

12/1988 - 12/1989
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, PRESIDENTE.

1986 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

03/1986
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Filosofia do Direito
08/1997 - 12/1997
Ensino, Especialização Em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Público
03/1995 - 03/1997
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
03/1993 - 02/1995
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar.,Cargo ou função, Sub Chefe de Departamento.

1983 - 1989

Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL, Carga horária: 40

Atividades

01/1985 - 12/1989
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal Go, Justiça Federal Go.,Atividade realizada, JUIZ FEDERAL.
01/1983 - 12/1984
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro, Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro.,Atividade realizada, JUIZ FEDERAL.

1983 - 1983

Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

03/1983 - 12/1983
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1981 - 1983

Procuradoria Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)Procurador da República em, Carga horária: 40

Atividades

01/1981 - 12/1983
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral da República Em Goiás, Procuradoria Geral da República Em Goiás.,Atividade realizada, Procurador da República.

1981 - 1982

Conselho Peniteciário do Estado de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)Conselheiro, Carga horária: 8

Atividades

01/1981 - 12/1982
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Penitenciário do Estado de Goiás, Conselho Penitenciário do Estado de Goiás.,Cargo ou função, Conselheiro.

1978 - 1981

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)ASSESSOR LEGISLATIVO, Carga horária: 40

Atividades

01/1978 - 12/1981
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, ASSESSOR LEGISLATIVO.

1978 - 1978

Instituto Nacional da Previdência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)Sub-Consultor Regional, Carga horária: 40

Atividades

01/1978 - 12/1978
Conselhos, Comissões e Consultoria, Inps, Inps.,Cargo ou função, Sub-Consultor Regional do INPS.

1978 - 1978

Tribunal de Justiça de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 40

Atividades

03/1978 - 12/1978
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça.,Atividade realizada, JUIZ ADJUNTO DO ESTADO DE GOIÁS.

1976 - 1976

Iapas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)Procurador Autarquico Fede, Carga horária: 40

Atividades

01/1976 - 12/1976
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria, Procuradoria.,Atividade realizada, Procurador Autarquico Federal.

1975 - 1979

Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 20

Atividades

03/1983 - 12/1984
Direção e administração, Vice Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Coordenação de Pós Graduação.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Estado.
03/1975 - 12/1979
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução a Ciência do Direito

1975 - 1975

Cohab Go

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40

Atividades

02/1975 - 12/1975
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Juridica, Assessoria Juridica.,Cargo ou função, ASSESSOR JURÍDICO.

1974 - 1975

Secretaria de Seviços Sociais do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Público, Carga horária: 40

Atividades

01/1974 - 01/1975
Direção e administração, Gabinete, Gabinete.,Cargo ou função, CHEFE DE GABINETE.