André Szesz
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2006) e Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia Pelo ICPC (Universidade Federal do Paraná) (2007). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2012). Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2020-2023). Ex-Professor da Universidade Positivo (graduação e pós-graduação). Advogado, com atuação da área de crimes empresariais. Ex-Assessor de Ministro do STJ. Autor das obras "Repensando a imparcialidade no processo penal" e "O Juízo de periculosidade na prisão preventiva", ambas publicadas pela editora Fórum.
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2023
Universidade Federal do Paraná
Título: Imparcialidade no processo penal brasileiro : a ineficiência jurídica e política do conceito
Rui Carlo Dissenha. Palavras-chave: Imparcialidade; processo penal; realismo jurídico; reforma do judiciário; direito e política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais
2010 - 2012
Universidade de Coimbra
Título: O Juízo de perigosidade na prisão preventiva, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Palavras-chave: prisão preventiva; perigo; verdade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Penal e Criminologia
2007 - 2008
Instituto de Criminologia e Política Criminal
Título: Conceito Material de Culpabilidade
Orientador: Juarez Cirino dos Santos
Graduação em Faculdade de Direito
2002 - 2006
Centro Universitário Curitiba
Título: Crítica à segunda velocidade do direito penal de Jesús-Maria Silva Sánchez a partir de uma ótica latino-americana
Orientador: Luiz Antônio Câmara
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Medidas cautelares pessoais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
SZESZ, A. . O ilícito penal em transformação. 2018. (Outro).
SZESZ, A. . Controvérsias sobre o crime de lavagem de dinheiro. 2017. (Outro).
SZESZ, A. ; DISSENHA, R. . A obra de Eugenio Raúl Zaffaroni e o Direito Penal. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Prisão no STJ após o pacote anticrime. 2021. (Exposição).
Congresso de Direito penal e Criminologia. Direito a um tribunal imparcial em tempos de lava-jato. 2018. (Congresso).
O ilícito penal em transformação.O ilícito penal em transformação. 2018. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre as perspectivas do crime de lavagem de dinheiro.A política criminal de combate à lavagem de dinheiro. 2017. (Simpósio).
Controvérsias sobre o crime de lavagem de dinheiro.Controvérsias sobre o crime de lavagem de dinheiro. 2017. (Outra).
Novos temas de compliance.Novos temas de compliance. 2017. (Seminário).
II Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal, promovido pelo CPCrim, pelo NEJUS e pelo CAUA - UP.Lavagem de Dinheiro. 2016. (Simpósio).
Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2013. (Outra).
Conferência do Professor Günther Jakobs. 2012. (Seminário).
Seminário de Lançamento de Manuais de Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos. 2012. (Seminário).
Intersecções entre Direito e Psicanálise a partir da obra ?O Mercador de Veneza? de Willian Shakespeare realizado pela UFPR. 2007. (Congresso).
IV Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal, realizado pela UFPR. 2005. (Congresso).
V Fórum Mundial Social. 2005. (Outra).
III Congresso de Direito penal e Direito Processual Penal realizado pela UFPR. 2004. (Congresso).
I Congresso de Direito Público da Faculdade de Direito de Curitiba. 2003. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Processual Penal, promovido pela PUC/PR e pela UFPR. 2003. (Congresso).
Simpósio de Processo Civil (III Semana Accioly Neto) da Faculdade de Direito de Curitiba. 2003. (Simpósio).
Participação em bancas
SZESZ, A.; LUCCHESI, G. B.. Análise da responsabilidade penal dos integrantes de uma estrutura hierárquica empresarial à luz da teoria do domínio do fato e da imputação objetiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito PEnal Econômico e Empresarial) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.; SOUZA, E. E. D.; FONTELLA, B. C.. A aplicação do princípio da insignificância na Lei 11.343/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.; INOMATA, A.; BORGES, C. R.. Ativismo judicial e o facciosismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.; FONTELLA, B. C.; SOUZA, M. A. O.. Feminicídio e a Lei Maria da Penha: análise das limitações das políticas públicas estatais no combate à violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.; SOUZA, E. E. D.; FONTELLA, B. C.. A aplicabilidade da teoria da imparcialidade objetiva no âmbito processual penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.; FONTELLA, B. C.; SOUZA, M. A. O.. Abordagem da Lei Maria da Penha e do feminicídio à luz da isonomia, a fim de verificar a (in)compatibilidade das legislações que visam coibir a violência de gênero com a Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.; SOUZA, E. E. D.; BORTOLOZZI JUNIOR, F.. O princípio da humanidade e o sistema penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
BORTOLOZZI JUNIOR, F.;SZESZ, A.; SANTOS, L. P. G.. O encarceramento do usuário de drogas: pesquisa empírica na execução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUZA, E. E. D.;SZESZ, A.; FONTELLA, B. C.. Interposição fraudulenta: a presunção de ilicitude e suas consequências administrativas e penais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUZA, E. E. D.;SZESZ, A.; FONTELLA, B. C.. Prisão, mulher e maternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUZA, E. E. D.;SZESZ, A.; FONTELLA, B. C.. A medida de segurança e sua aplicabilidade no tocante aos dependentes químicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.; PANZA, L. O. M.. Polícia e segurança pública: uma análise da adoção do ciclo completo de Polícia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.; SOUZA, E. E. D.. O bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.; BORTOLOZZI JUNIOR, F.. A seletividade no sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.; HEDLUND, A. N.. Princípio da insignificância: limites e críticas frente à reincidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.; SOUZA, E. E. D.. Análise da (in)constitucionalidade dos acordos de delação premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.; HEDLUND, A. N.. O caráter perpétuo da medida de segurança para inimputáveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.; HEDLUND, A. N.. A transformação do bem jurídico nos crimes sexuais: dos crimes contra os costumes para os crimes contra a dignidade sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
HEDLUND, A. N.;SZESZ, A.. Considerações teóricas sobre a distinção entre dolo eventual e a culpa consciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SZESZ, A.. Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março. 2021. Universidade Estadual de Londrina.
SZESZ, A.; CASTRO, R. G.; LIMA, C. E.. Comissão Avaliadora da Fase Oral da I Competição de Julgamento Simulado do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico da Universidade Federal do Paraná. 2020. Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, C. R. B. S.;SZESZ, A.. Vi Prêmio Direito Universidade Positivo. 2017. Universidade Positivo.
Orientou
A inobservância dos deveres de compliance e a autoria por posição de garantia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
A prisão preventiva nas infrações penais de menor potencial ofensivo decorrentes de violência doméstica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
Delinquência feminina; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
Delação premiada e suas principais críticas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito PEnal Econômico e Empresarial) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
Ativismo judicial e o facciosismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
a aplicação do princípio da insignificância na Lei 11; 343/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
Feminicídio e a Lei Maria da Penha: análise das limitações das políticas públicas estatais no combate à violência de gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
A aplicabilidade da teoria da imparcialidade objetiva no âmbito processual penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
Abordagem da Lei Maria da Penha e do feminicídio à luz da isonomia, a fim de verificar a (in)compatibilidade das legislações que visam coibir a violência de gênero com a Constituição Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
O princípio da humanidade e o sistema penitenciário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
O bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
Polícia e segurança pública: uma análise da adoção do ciclo completo de polícia no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
A seletividade sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
Análise da (in)constitucionalidade dos acordos de delação premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
O caráter perpétuo da medida de segurança para inimputáveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
A transformação do bem jurídico nos crimes sexuais: dos crimes contra os costumes para os crimes contra a dignidade sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
Lavagem de dinheiro: uma análise dogmática, político-criminal e jurisprudencial; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
A contingência da sonegação fiscal como crime antecedente de lavagem de dinheiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
A problemática da competência no crime de lavagem de dinheiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Szesz;
Produções bibliográficas
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SZESZ, A. . O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 8, p. 1007, 2022.
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SZESZ, A. . O discurso de combate à corrupção: análise por uma perspectiva dos estudos de Eugenio Raúl Zaffaroni. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 184, p. 217-243, 2021.
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SZESZ, A. . Sobre os critérios jurisprudenciais de identificação da perda de imparcialidade de um magistrado. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 140, p. 195-223, 2018.
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SZESZ, A. . Sobre a decisão que decreta uma prisão preventiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 111, p. 181, 2014.
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SZESZ, A. . Repensando a imparcialidade no processo penal. 1. ed. Belo Horizonte: Forum Editora, 2024. v. 1. 273p .
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SZESZ, A. . O Juízo de Periculosidade na Prisão Preventiva. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 115p .
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SZESZ, A. . A Segunda Velocidade do Direito Penal (Jesús-María Silva Sánchez): Crítica a Partir de uma Ótica Latino-Americana). In: Luís Antônio Câmara. (Org.). Crimes contra a Ordem Econômica e Tutela de Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 41-72.
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SZESZ, A. . A importância da exigência de imparcialidade dos juízes. Correio do Estado, Campo Grande, 05 jul. 2019.
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SZESZ, A. . Um populismo que custa caro. Gazeta do Povo, Curitiba, , v. 31991, p. 3 - 3, 01 jun. 2019.
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SZESZ, A. ; CAL GARCIA FILHO, J. C. . Constituição estabelece competência territorial no crime de lavagem de dinheiro. Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br/, 08 set. 2014.
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SZESZ, A. . Breve nota sobre a eficácia do Direito Penal diante da criminalidade contra a ordem econômica. O Estado do Paraná, 12 ago. 2007.
-
SZESZ, A. . Abolicionismo penal na América Latina. O Estado do Paraná, 28 ago. 2005.
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SZESZ, A. . O Princípio da ofensividade e os atos infracionais. O Estado do Paraná, 14 dez. 2003.
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SZESZ, A. . O standar de prova nos crimes sexuais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SZESZ, A. . Imparcialidade no processo penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SZESZ, A. . Imparcialidade no processo penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SZESZ, A. . Direito a um tribunal imparcial em tempos de lava-jato. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SZESZ, A. . A política criminal de combate à lavagem de dinheiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SZESZ, A. . O Juízo de perigosidade na prisão preventiva 2012 (Monografia).
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SZESZ, A. . Conceito material de culpabilidade 2008 (Monografia).
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SZESZ, A. . Critica à segunda velocidade do direito penal de Jesus-Maria Silva Sanchez a partir de uma otica latino-americana 2006 (Monografia).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
Lavagem de dinheiro - uma análise dogmática, político criminal e jurisprudencial - PIC ciclo 2018-2019, Descrição: O projeto de pesquisa pretende investigar a compreensão que a doutrina e que a jurisprudência apresentam acerca da lavagem de dinheiro para, em seguida, compará-la com as propostas de política criminal, em especial as recomendações do GAFI, acerca desse delito. O objetivo é verificar se os discursos que dão sustento político criminal para a criminalização dessa conduta encontram coerência com a visão dos pesquisadores científicos e com aquilo que os magistrados concretamente consideram como lavagem de dinheiro ao condenar ou absolver uma pessoa acusada da prática desse crime.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Szesz - Coordenador / Yasmin Fernanda Prepichini - Integrante / Stael Rebello de Souza Lage - Integrante.
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2017 - 2018
Lavagem de dinheiro - uma análise dogmática, político criminal e jurisprudencial - PIC ciclo 2017-2018, Descrição: O projeto de pesquisa pretende investigar a compreensão que a doutrina e que a jurisprudência apresentam acerca da lavagem de dinheiro para, em seguida, compará-la com as propostas de política criminal, em especial as recomendações do GAFI, acerca desse delito. O objetivo é verificar se os discursos que dão sustento político criminal para a criminalização dessa conduta encontram coerência com a visão dos pesquisadores científicos e com aquilo que os magistrados concretamente consideram como lavagem de dinheiro ao condenar ou absolver uma pessoa acusada da prática desse crime.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: André Szesz - Coordenador / Thayná Lopes - Integrante / Thalita Cardoso Pereira Mirom - Integrante / Augusto Piaskoski - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Cal Garcia Advogados Associados. , Rua Visconde do Rio Branco,1630, Sala 110, Centro, 80420210 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 996879244
Experiência profissional
2015 - 2020
Universidade PositivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor na graduação.
Disciplinas ministradas:
Direito Penal I
Direito Penal II
Coodenador da pós graduação em Direito Penal Econômico e Empresarial (2015 a 2016) e da pós graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal (2017 - Atual).
Professor na pós graduação
Disciplinas ministradas:
Medidas cautelares pessoais
Concurso de agentes
2015 - 2015
Universidade PositivoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações:
Professor na pós-graduação em Direito Penal Econômico
Atividades
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08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIreito Penal I, Direito Penal II
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03/2017 - 12/2019
Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Concurso de agentes, Medidas cautelares pessoais
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01/2017 - 12/2019
Direção e administração, Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal.
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07/2017 - 06/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Comitê de iniciação científica.,Linhas de pesquisa
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08/2015 - 12/2017
Direção e administração, Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal Econômico e Empresarial.
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02/2015 - 08/2016
Ensino, Direito Penal Econômico e Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes ambientais, Medidas cautelares pessoais
2012 - 2014
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações:
Vice-Presidência e Presidência
2007 - 2010
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Ministro Felix Fischer, Carga horária: 40
2007 - 2007
Câmara e Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2003 - 2007
Câmara e Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2003 - 2003
Cavalcanti de Albuquerque Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2002 - 2003
Procuradoria de Proteção e Defesa do CondumidorVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2006 - 2006
Centro Universitário CuritibaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina de Direito Penal, Carga horária: 4
2020 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador
Outras informações:
Núcleo de Estudos Criminais - NEC/UFPR
Atividades
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08/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos Criminais - NEC/UFPR.,Linhas de pesquisa
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